Diário Oficial da União – Seção 3 – 27-02-2014 [P2]

27 de fevereiro de 2014
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014247ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014248ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014249ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014250ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014251ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014252ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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SÃO PAULO TURISMO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – No-21/2014
Processo de Compras N° 171/14
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de
placas, fornecimento de suportes e implantação de sinalização tu-
rística de rodovia, através de pórticos, de acordo com projeto exe-
cutivo, conforme bases, condições e especificações deste Edital e seus
Anexos. Comunicamos que encontra-se aberta licitação na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência, sendo
que o Edital encontra-se disponível na integra para download, através
do sistema eletrônico ‘COMPRASNET’ (www.comprasnet.gov.br – nº
de referência 021/14) e no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitu-
ra.sp.gov.br. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
17/03/2014 às 15:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrônico
ComprasNet no site: http://www.comprasnet.gov.br. A disputa ocor-
rerá a partir das 15:00 do mesmo dia. Esclarecimentos podem ser
obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações da São Paulo
Turismo S/A., Av. Olavo Fontoura, 1209 – Portão 35 – Parque
Anhembi – Santana – São Paulo, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às
17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0496/0683/0685, ou ainda pelo e-
mail: [email protected] Comissão Permanente de Licitações –
São Paulo Turismo S.A.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Processo 1066/2013 – 1º Aditamento do Contrato de Pres-
tação de Serviços Licit nº 058/2013.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado de São Paulo.
Contratada: Piercoffee Locações e Serviços Ltda.-ME.
Objetivo: Alteração da cláusula 3.4.5. do Anexo do Termo de Re-
ferência, retificação do número do CNPJ da contratada. Data de
assinatura: 29/01/2014. Assinaturas: pelo Contratante, Bruno Caetano
Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pela Contratada, Clau-
dio Malamud.
Espécie: Processo 1993/2013 – 1º Aditamento do Contrato de Pres-
tação de Serviços Licit nº 089/2013.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado de São Paulo.
Contratada: Isolite Soluções em Projetos, Instalações e Manutenção
Ltda.-ME.
Objetivo: Acréscimo do objeto originário do contrato. Valor: R$
53.342.56. Data de assinatura: 29/01/2014. Assinaturas: pelo Con-
tratante, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá,
e pela Contratada, Adimilson Pereira dos Santos.
Espécie: Processo 4517/2008 – 1º Aditamento do Contrato de Lo-
cação Comercial nº 003/2009.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Es-
tado de São Paulo.
Locadores: Fulvio Jose Chiaradia e Maria Helena de Oliveira Chia-
radia.
Objetivo: Substituição da administradora BERTANI & BERTANI S/S
LTDA. – EXPANDE CORRETORA, pela administradora L.L. IMÓ-
VEIS, ADMINISTRADORA E VENDA S/S LTDA. – EXPANDE
CORRETORA. Data de assinatura: 27/01/2014. Assinaturas: pelo Lo-
catário, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá,
pelo Locadores, Fulvio Jose Chiaradia e Maria Helena de Oliveira
Chiaradia e pela Administradora, Luiz Antonio Bertani e Luciana
Rodrigues Alves de Assumpção Bertani.
Espécie: Processo 119/1998 – 13º Aditamento do Contrato de Locação
Comercial.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Es-
tado de São Paulo.
Locador: Karl Eduardo Hoffmann.
Objetivo: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses, a
partir de 16/10/2013 e aplicar o reajuste pelo índice IPCA acumulado
nos últimos 12 meses. Data de assinatura: 26/10/2013. Assinaturas:
pelo Locatário, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez
Jehá, e pelo Locador, Karl Eduardo Hoffmann.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-28/2014 – SRP
Processo 131/2014 – OC 811000810002014OC00032
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-
BRAE-SP tornam público que se encontra aberto a licitação supra,
destinada a Registro de Preços para contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviço de alimentação e nutrição, para
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis servidos em kits para
alimentação escolar dos alunos matriculados na Escola de Negócios,
através da aquisição e manipulação de gêneros alimentícios, estrutura
de logística, distribuição na Escola de Negócios, cujas especificações
constam do termo de referência, a ser realizada por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está
marcada para o dia 14/03/2014, às 09:00 horas. O Edital da presente
licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.se-
braesp.com.br).
Em 26 de fevereiro de 2014
ROBSON KALLAI12/03/2014, às 10h, no Edifício Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra
605, Conjunto “A”, em Brasília – DF. O edital estará disponível
exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
LETICIA CHAVES MALUF
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-SEBRAE NACIONAL
A Comissão Especial de Procedimento Seletivo informa que
foi publicado no DOU do dia 26 de fevereiro de 2014 Seção 3 página
nº 193 o PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 SEBRAE NACIO-
NAL e onde se-lê PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 – SEBRAE
NACIONAL, leia-se PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 SEBRAE
NACIONAL. O edital estará disponível exclusivamente no site
w w w. s e b r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
CAROLYNE LOBAO VÉRAS
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-1/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Torna público que pro-
moverá licitação, com fundamento na Resolução 958/2012 do SE-
NAC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
elaboração de orçamento básico de reforma para implantação das
Unidades de Araxá, Sete Lagoas II, São Lourenço e São Sebastião do
Paraíso, conforme especificado no Edital e seus anexos. O prazo para
a entrega da proposta comercial e da documentação é, impreteri-
velmente, até às 14h15min do dia 13/03/2014, na Comissão Per-
manente de Licitação, localizada na Rua dos Tupinambás, 1086/2º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG, tel: (31) 3048-9137. Os inte-
ressados poderão obter o edital completo e seus anexos, gratuita-
mente, no horário de 8h00min as 17h00min, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados, na CPL do SENAC/MG.
FRANCISCO ANTUNES PEDROSA JÚNIOR –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA No-21/2013
O SENAI – DR/MG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), considerando a decisão proferida pela 17ª
Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, referente
ao Agravo de Instrumento CV n.º 1.0024.13.254031-1/002, comunicar
aos interessados a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA SENAI N.º
021/2013 – Contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço
global, para execução das obras de construção, visando a ampliação e
reforma em edificação já existente, sendo, a construção de uma biblioteca,
banheiros masculino, feminino e PNE, salas diversas (material de limpeza,
confecção/corte, depósito, atendimento, plotter), ampliação e reforma do
telhado; adaptação de toda a unidade para circulação de PNE com criação
de rampas internas e externas, colocação de uma plataforma inclinada para
acesso a nova oficina construída em substituição a quadra, na qual terá:
salas, laboratórios, depósito e sanitários; Reforma de lay-outs internos do
prédio; ampliação das salas de aula, com criação de multimeios, AMT,
eletrônica, eletricidade predial e industrial e reunião, concentrando toda a
parte administrativa e pedagógica, com ampliação da secretaria e entrada
para melhoria do atendimento e acessos, em atendimento à Unidade do
SENAI denominada Centro de Formação Profissional “José Ignácio Pei-
xoto”, localizada na Rua Gama Cerqueira, n.º 281, Bairro Menezes, CEP
36770-000, na cidade de Cataguases – MG. Ficando cancelada a data de
18/03/2014 às 14h00min, agendada para entrega dos envelopes.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-14/2014
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promo-
verá licitação na modalidade Concorrência SENAI n.º 014/2014, tipo
MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição, instalação e treinamento
(quando houver necessidade) de máquinas e equipamentos mecânicos
visando a atualização e adequação de algumas Unidades Operacionais
do SENAI localizadas no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao
Programa de Competitividade da Indústria / BNDES. O prazo de en-
trega dos envelopes será até o dia 19/03/2014 às 10h00min. Os in-
teressados em participar da licitação deverão entrar em contato com a
COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro
Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte – MG, onde po-
derão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), ou
gratuitamente pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 11/2014 – Contrato de Prestação de Serviços 001/2014.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado de São Paulo.
Contratado: Robortella Advogados.
Objetivo: Prestação de serviços advocatícios no âmbito da Justiça do
Trabalho, nela incluída a apresentação de defesa, acompanhamento de
audiências, provas, impugnações, pedidos de reconsideração, recur-
sos, memoriais e sustentações orais, perante o TRT e TST, nos autos
da Reclamação Trabalhista proposta contra o SEBRAE-SP, processo
nº 0003252-29.2013.5.02.0081, em trâmite perante a 81ª Vara do
Trabalho de São Paulo – Capital. Valor: 1.200.000,00, devendo acres-
cer a este o montante equivalente aos honorários “ad exitum”. Vi-
gência: Adstrita ao trâmite da ação judicial, acrescendo-se a esta 30
dias para fins de apresentação de relatórios e prestação de contas.
Data da Assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: pelo contratante, Bruno
Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pelo con-
tratado, Luiz Carlos Amorim Robortella.
Espécie: Processo 2502/2013 – Contrato de Promoção à Missão Em-
presarial 001/2014.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado de São Paulo.
Contratada: Associação Pizzarias Unidas do Estado de São Paulo –
A P U E S P.
Objetivo: Subsidiar a participação de até 50 MPE’s na Missão In-
ternacional Pizza Expo 2014, que ocorrerá na cidade de Las Ve-
gas/EUA, no período de 22 a 28 de março de 2014. Valor: R$
110.070,00. Vigência: de 10/02/2014 até 10/05/2014. Data da as-
sinatura: 10/02/2014. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano
Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pela contratada, Carlos
Cesar Zoppetti e Ricardo Vilibor Neto.
Processo 2440/2013 – Contrato de Prestação de Serviços 002/2014.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado de São Paulo.
Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Objetivo: Elaboração de projeto “Prêmio Prefeito Empreendedor”.
Valor: 298.400,00. Vigência: 8 (oito) meses contados a partir da sua
assinatura. Data da Assinatura: 13/02/2014. Assinaturas: pelo con-
tratante, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá
e pela contratada, Carlos Antônio Luque e Maria Helena Garcia
Pallares Zockun.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 2101/2013 – Convênio 006/2013
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de
São Paulo-SEBRAE/SP e Associação Brasileira de Franchising –
A B F.
Objetivo: Desenvolvimento das micro e pequenas empresas ligadas ao
sistema de franchising, nos aspectos de gestão, inovação e merca-
dológicos. Vigência: 30 meses contados a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 24/01/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bru-
no Caetano Raimundo, Pedro Rubez Jehá e Ivan Hussni e pela ABF,
Maria Cristina Cameirão da Motta Franco e Ricardo Toledo de Ca-
m a rg o .
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
Exclusivo para micro e pequena empresa
Objeto: Contratação de serviços de impressão gráfica, conforme es-
pecificações do Anexo I do edital. Abertura das propostas:
11/03/2014, às 9h30min. Início da disputa: 11/03/2014, às 14h30.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. O edital estará disponível no site www.sebrae.com.br/ca-
n a l d o f o r n e c e d o r.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014-SEBRAE NACIONAL
Objeto: Aquisição de licenças de virtualização VMware e sistema
operacional Linux-RedHat, instalação e suporte para o Sebrae Na-
cional, observadas as condições do edital e seus anexos. Abertura dia
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014253ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL No-2/2014
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a retifi-
cação do edital do processo licitatório Concorrência Internacional
SENAI n.º 002/2014, cujo objeto é a aquisição, treinamento e ins-
talação de equipamentos (Deposição de filmes por Magnetron Sput-
tering; Deposição de filmes finos High Power Impulse Magnetro
Sputerring – HiPIMS; Unidade de Limpeza por Ultrassom; Nitretação
a Plasma; Deposição de filmes finos por sistema de feixe de plasma
– PECVD – e erosão por arco catódico – CAE) para implantação do
Instituto SENAI de Inovação – ISI – em Engenharia de Superfícies,
localizado em Belo Horizonte/MG. As informações estão disponíveis
na Secretaria da COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º
andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte – MG ou na internet,
no endereço www.fiemg.com.br, no link “Licitações e Compras”.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-11 / 2 0 1 4
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º
011/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de máquinas,
equipamentos e instrumentos visando a atualização e adequação de
algumas Unidades Operacionais do SENAI localizadas no Estado de
Minas Gerais, em atendimento ao Programa de Competitividade da
Indústria / BNDES. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia
17/03/2014 às 14:00 horas. Os interessados em participar da licitação
deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Av. do Con-
torno, n.º 4.520, 5.º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte –
MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco
reais) ou gratuitamente pela internet, no endereço www.fiemg.com.br,
no link “Licitações e Compras” / “Editais / Avisos”.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N
o-3/2014
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade de Concorrência Internacional SE-
NAI n.º 003/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição,
instalação e treinamento do equipamento “Glow Discharge Spectro-
meter” (GDS) para implantação do Instituto SENAI de Inovação – ISI
– em Engenharia de Superfícies, localizado na Av. José Cândido da
Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte – MG.
O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 27/03/2014 às
14h00min. Os interessados em participar da licitação deverão entrar
em contato com a COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º
andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte – MG, onde poderão
obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez), ou gratuitamente
pela internet, no endereço www.fiemg.com.br, no link “Licitações e
Compras” / “Editais / Avisos”.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade Tomada de Preços SENAI n.º
003/2014, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto Contratação de empresa
para fornecimento e distribuição de lanches / merendas, para alunos e
funcionários, incluindo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (PRONATEC), em atendimento à Unidade do
SENAI, denominada Centro de Formação Profissional “Aloysio Ri-
beiro de Almeida” localizada na Av. Benjamim Constant, n.º 389,
Bairro Centro, CEP 37010-000, na cidade de Varginha – MG. Os
interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com
a COPERLI, situada à na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar,
Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte – MG.,
onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais),
ou gratuitamente pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br. Os
envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e PROPOS-
TA COMERCIAL, deverão ser entregues na Recepção da COPERLI
(setor de protocolo), localizada na Av. do Contorno, n.º 4.520, Bairro
Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte – MG, até às 12:00
horas do dia 14 de Março de 2014.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio -Departamento
Regional Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Li-
citação, comunica aos interessados que a licitação modalidade Pregão
Presencial Sesc Minas n.º 0007/2014,cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na elaboração, formatação, correção de provas,
impressão e envio das folhas de resposta, emissão e envio dos re-
sultados dos aprovados e reprovados com o intuito de preenchimento
de vagas do quadro efetivo e formação do quadro de banco de
talentos do Sesc Minas, com Termo de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme consta no Edital e em seus
Anexos,está anulada.
FELIPEPICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-6/2014
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio – Departamento
Regional Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Li-
citação, comunica aos interessados que promoverá licitação na mo-
dalidade Concorrência n° 0006/2014 ,cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução da obra de implantação das
quadras de futebol Society para o Sesc Januária, conforme consta no
Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impre-
terivelmente, até às 10h00min do dia 13/03/2014. O Edital e seus
Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente, no site do Sesc Minas:
w w w. s e s c m g . c o m . b r.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 – SESI/MS
Objeto: aquisição de equipamentos de informática (NOTEBOOK).
Data de abertura: 11/03/2014 as 09h00 (horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone
xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e pregoei-
r o @ f i e m s . o rg . b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de doses
de vacina e gesto vacinal – de acordo com as recomendações da
Organização Mundial de Saúde (OMS) para o hemisfério sul em
2014, conforme RDC ANVISA Nº 46 DE 18 de outubro de 2013.
Data de Apresentação da documentação e Propostas: até às 14h30min
(horário de MS) do dia 12/03/2014. Retirada do Edital:
www.fiems.com.br/licitacoes Maiores informações pelo telefone
xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e pregoei-
r o @ f i e m s . o rg . b r.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SESI n.º 004/2014,
tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Aquisição de cadeiras, para
atendimento à Unidade do SESI, denominada Restaurante do Tra-
balhador “Henriqueta Maria Prieto”, localizada na Av. Cardeal Eu-
gênio Pacceli, n.º 2.211, Bairro Cidade Industrial,CEP 32210-003, em Contagem – MG. A sessão pública do
pregão eletrônico ocorrerá no dia 11/03/2014 às 15h00min, no site
www.licitacoes-e.com.br, porém, o prazo para registro das propostas
será até às 13h30min do dia 10/03/2014. Os interessados em par-
ticipar da licitação poderão obter cópia do edital, através do site do
Banco do Brasil, a saber, www.licitacoes-e.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE PROPOSTA COMERCIAL
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N
o-20/2013
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais –
FIEMG, o Serviço Social da Indústria – SESI/DRMG e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/DRMG, através da
Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica
aos interessados o resultado da análise das propostas comerciais apre-
sentadas na segunda fase da Concorrência Corporativa n.º 020/2013,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
conservação, limpeza, portaria e recepção, para atendimento a
FIEMG Regional Vale do Rio Grande e algumas Unidades do SESI e
do SENAI, localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Sabará, Ube-
raba e Uberlândia, todas em Minas Gerais. Divulgada em EMPRE-
SAS VENCEDORAS POR LOTE: Conservadora Matos Ltda. – EPP.
(lote 01, 03, 04 e 06); Clássica Serviços Especializados Ltda. – ME.
(lote 05) e LVA Serviços, Limpeza e Conservação Ltda.(lotes 02 e
07). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS POR LOTE: Conservadora
Campos e Serviços Gerais Ltda. (lote 05) e Conservadora Matos
Ltda. – EPP. (lote 07) por apresentarem falhas em suas planilhas de
composição de custos. A cópia do referido instrumento encontra-se
no site www.fiemg.com.br – link licitações e compras.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE – SENAT
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014
O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte, através de sua Comissão de Licitação, torna público para co-
nhecimento dos interessados, a revogação do Pregão em epígrafe,
publicado anteriormente no D.O.U. dia 21/02/2014, Seção 03, página
192, por interesse da Administração.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES -RJ
E REGIÃO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2014
O Sindicato acima, estabelecido à Avenida Vinte e Oito de
Março, 85, Turf Club, Campos dos Goytacazes-RJ CEP 28.020-740,
pelo presente edital, faz saber aos empregadores que se dedicam às
atividades econômicas que nos são correspondentes em Aperibé/RJ,
Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom
Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos
Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ,
Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cor-
deiro/RJ, Duas Barras/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Laje
do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ,
Nova Friburgo/RJ, Porciúncula/RJ, Quissamã/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio
das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ,
São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São João da Bar-
ra/RJ, São José de Ubá/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do
Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Trajano de
Moraes/RJ e Varre-Sai/RJ, que o desconto da CONTRIBUIÇÃO SIN-
DICAL de seus empregados, deverá ser efetuado até o dia 31 de
março do corrente ano e recolhido até 30 de abril, impreterivelmente,
conforme dispõe os arts. 579, 580, I e 582 da CLT. 01) O desconto
deverá ser feito na importância correspondente à remuneração de um
dia de trabalho dos empregados, QUALQUER QUE SEJA A FOR-
MA DA REFERIDA REMUNERAÇÃO, INCLUINDO ADICIO-
NAIS E HORAS EXTRAS, de acordo com o inciso I do art. 580 da
CLT. 02) A opção de que trata o art. 585 da CLT é facultada somente
aos profissionais liberais que, nas empresas com as quais mantenham
vínculo empregatício, exerçam, efetivamente, a atividade para a qual
estejam legalmente habilitados. 03) O recolhimento deverá ser pro-
cedido, sem multa, até 30 de abril, através dos órgãos arrecadadores:
1º) Caixa Econômica Federal; 2°) Banco do Brasil S. A; 3º) Es-
tabelecimentos bancários integrantes do sistema de arrecadação dos
tributos federais, devendo os empregadores nos enviar a cópia da guia
autenticada mecanicamente pelos estabelecimentos. 4º) O não re-
colhimento no prazo legal, implicará nas sanções do art. 600 da CLT:
Multa de 10%, mais 2% de mora mensal e 1 de juros, também mensal
e correção monetária, providência que será tomada por este Sindicato,
nos termos do art. 606 da CLT, sem prejuízo das penalidades que
possam ser aplicadas pelas autoridades competentes do Ministério do
Trabalho e Emprego, de acordo com art. 598 da CLT; 5º) Estão
obrigados a recolher a contribuição sindical de seus empregados, as
empresas de POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DEI-
VADOS DE PETRÓLEO E LOJAS DE CONVENIÊNCIA EM POS-
TOS, LAVA-JATO E TROCA DE ÓLEO; 06º)
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014254ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A contribuição sindical do empregado admitido após o mês
de março, será descontada no primeiro mês de trabalho, e o re-
colhimento no mês subsequente, salvo se o desconto já tiver sido
realizado, no ano em curso no emprego anterior e anotado na carteiro
profissional, de acordo com o que dispõe os Arts. 601 e 602 da CLT.
07º) Os esclarecimentos poderão ser dirigidos, ao endereço supra, no
que os interessado serão prontamente atendidos.
Campos dos Goytacazes-RJ, 25 de fevereiro de
2014.
VALDECI DIAS GUIMARÃES
Presidente
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem
estatutos e legislação vigente, convoco todos os associados da En-
tidade quites e em condições, a participarem da ASSEMBLEIA GE-
RAL ORDINÁRIA, a realizar no dia 20 de Março de 2014 às 10h00
em primeira convocação, na Avenida Paulista, 1313 – 10º andar –
Auditório – Bela Vista – São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre
atendimento do artigo 25 alíneas a) examinar, aprovando ou não, as
contas e atos da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração
do exercício anterior, e b) indicar os membros que devem compor o
Comitê de Negociação trabalhista com o Sindicato dos Empregados e
do artigo 29, parágrafo único: “O balanço ou previsão orçamentária a
ser substituído em Assembleias deverá estar sempre acompanhado de
um parecer do Conselho Fiscal”. Não havendo número legal de as-
sociados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no
mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de
associados presentes.
São Paulo, 26 de Fevereiro de 2014.
ROBERTO IGNACIO BETANCOURT
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores associados do Sindicato Na-
cional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações, a se reu-
nirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será
realizada no dia 20 de Março de 2014, às 12h00, em primeira con-
vocação e, em segunda convocação, por maioria de votos dos as-
sociados presentes conforme artigo 23, salvo casos especiais previstos
neste estatuto, na Avenida Paulista, 1313 – 10º andar – Auditório –
Bela Vista – São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre as matérias que
integram a seguinte ordem do dia: (i) indicação de novo executivo
pela empresa associada em substituição aqueles que se afastaram
pelas diversas razões expostas no Estatuto, para compor o Conselho
de Administração, conforme artigo 15, §5º do Estatuto Social; (ii)
outros assuntos de interesse da Entidade. Não havendo número legal
de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após
no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número
de associados presentes.
São Paulo, 26 de Fevereiro de 2014.
ROBERTO IGNACIO BETANCOURT
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS POLICIAIS
FERROVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocado os sócios fundadores,
para se reunirem em assembléia geral extraordinária no dia 24-03-14,
às 10hs., Cidade do automóvel, S.C.I.A. quadra 14 Conj. 3 Lote 3 –
Brasília/DF., em primeira convocação na falta de quórum, em se-
gunda convocação qualquer número presente, discutir Ação nº
2000.01.1.062862-8 TJDFT, transitado em julgado. Sindicato Arqui-
vado no MTE carta sindical 2000/2003, convoca seus associados
fundadores para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) No-
meação de Diretoria Provisória, com mandato temporário; reestru-
turar, promover filiação, b) restabelecer a contabilidade sindical e
promover eleição geral na forma estatutária c) Assuntos Gerais.
Em 26 de fevereiro de 2014.
EDGAR NANTES
Interventor Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA E
SERVIÇOS ESPECIAIS DE
TELECOMUNICAÇÕES
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO DE 2014 –
S I N D I C AT O
Pelo presente edital, o Nacional dos Trabalhadores em Sis-
temas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Tele-
comunicações – SINCAB – representante da categoria dos Traba-
lhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Es-
peciais de Telecomunicações, aí Incluídos os Trabalhadores em Em-
presas Programadoras e Operadores de Sistema de Televisão por
Assinatura, a Cabo, MMDS – Distribuição de Sinal Multiponto e
Multicanal, DHT e Similares, Inclusive Futuros, Denominados Te-
lemáticos – FAZ SABER a todos os empregadores dos Sistemas de
Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações,
aí incluídos os empregadores das Empresas Programadoras e Ope-
radoras de Sistema de Televisão por Assinatura, a Cabo, MMDS –
Distribuição de Sinal Multiponto e Multicanal, DTH (via satélite) e
Similares e também os empregadores que atuam, fora do Estado de
São Paulo, em execução de serviços de instalação e manutenção de
redes externas e internas de TV por assinatura, de que deve ser
efetuado na folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês
de março de 2014, o DESCONTO correspondente à remuneração de
01 (um) dia de trabalho, qualquer que seja a forma da referida
remuneração, referente a contribuição sindical, prevista no Artigo 8º,
inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e
seguintes da mesma e regulamentada pelos artigos 580 e 582 da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e RECOLHIDO impre-
terivelmente até o dia 30 de abril de 2014, nas agências da Caixa
Econômica Federal – CAIXA, rede bancária e agências lotéricas. A
CAIXA providenciará o rateio entre Sindicato, Federação, Confe-
deração, Central Sindical e Conta Emprego e Salário do Governo
Federal, observado o normativo vigente. Ficam os empregadores cien-
tes, que o não recolhimento até o dia 30 de abril de 2014, importará
em multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com
adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, além
de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária,
conforme dispõe o artigo 600, da CLT e artigo 7º da Lei nº 6.986/82,
o qual dispõe que “as multas por infração aos preceitos da CLT ficam
elevadas em 10 (dez) vezes o seu valor.” A não observância do
pagamento da referida contribuição, sujeitarão as empresas ora ci-
tadas e seus respectivos responsáveis legais em cobrança judicial,
mediante ação executiva, em face do que prescreve o artigo 606 da
CLT. O recolhimento será feito exclusivamente através de Guia de
Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU, a qual será
fornecida gratuitamente pelo SINCAB, devendo os empregadores que
não a receber, em tempo hábil, solicitá-la na sede deste Sindicato, no
horário comercial, no endereço: Rua Genebra, nº 264, 4º andar, Con-
junto 46, Bela Vista, CEP: 01.316-010, São Paulo-SP, ou via e-mail:
[email protected], ou imprimí-la pelo site da Caixa Econômica
Federal: www.caixa.gov.br.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO
N A S C I M E N TO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PESCADORES DOS ESTADOS
DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
Pelo presente Edital, faço saber que no dia 10 de abril de
2014, no período compreendido entre 08:30/16:00h, na sede do Sin-
dicato, sito na rua Buenos Aires nº 02 sala 607, Centro – Rio/RJ,
serão realizadas eleições para a composição da Diretoria, do Conselho
Fiscal e do Delegado Representante junto a Federação Nacional, bem
como os respectivos suplentes – para o triênio 2014/2017, ficando
aberto o prazo de 30 (trinta) dias úteis para registro de chapas que
concorrerão às eleições, a partir da data da publicação do presente
edital, nos termos do estatuto em vigor e da legislação pertinente. O
requerimento de registro de chapa deverá ser acompanhado de todos
os documentos exigidos e devidamente endereçado ao presidente da
entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos – estando
a relação dos documentos necessários ao registro, desde já, na se-
cretaria da entidade. A secretaria do sindicato funcionará no período
destinado ao registro de chapas, de segunda a sexta-feira, no ex-
pediante normal, das 08:30/16:00h, onde se encontrarão à disposição
dos interessados todas as informações a respeito do processo eleitoral.
A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, a contar da publicação das chapas registradas.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA
Diretor Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA – COMANDOS DA
MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Civis do
Ministério da Defesa, Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica
– Sinfa-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do inciso
II do artigo 22, convoca os filiados quites com suas obrigações
estatutárias para participarem da Assembléia Geral Ordinária de Pres-
tação de Contas, que será realizada no dia 11 de março 2014, às
17h00min em primeira convocação ou às 17h30min em segunda e
última convocação, para início dos trabalhos. A Assembleia acon-
tecerá no Teatro João Theotônio, situado na Rua da Assembléia, nº
10, subsolo, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Pauta Exclusiva: Apreciar e
aprovar ou não as contas do Exercício de 2013 do Sinfa-RJ.
Rio de Janeiro – RJ, 26 de fevereiro de 2014.
LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho Fiscal do Sinfa-RJ
LUÍS CLÁUDIO DE SANTANA
Presidente do Sinfa-RJ
CPF – 897.234.227-00
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS DO SUL-PR –
S I N D I S E RV I D O R E S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Ma-
teus do Sul-PR, convoca toda a categoria dos Servidores Públicos
Municipais da Administração Direta e Indireta, Ativos e Inativos do
Município de São Mateus do Sul, no Estado do Paraná, para par-
ticiparem da assembleia geral de ratificação da fundação do Sindicato
que será realizada no dia 20 de março de 2014, às 17 horas e 30
minutos em 1ª convocação e se não houver número suficiente às 18
horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes. A as-
sembleia será realizada na Rua 21 de Setembro, nº 496, Centro, em
São Mateus do Sul, CEP 83900-000, Paraná, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do Sindicato; 2.
Leitura e aprovação do estatuto social; 3. Filiação à entidades de grau
superior; 4.Eleição, apuração e posse da Diretoria; 5. Assuntos gerais.
Rosiane Cunha Libel, PIS/PASEP 12867453536, Rua Aline N. Ama-
ral, nº 91, Vila Palmeirinha, CEP: 83900-000, São Mateus do Sul-
PR.
São Mateus do Sul, 24 de fevereiro de 2014.
ROSIANE CUNHA LIBEL
Presidenta
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS
E CURSOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO –
SINDIESP, com sede nesta Capital do estado de São Paulo, na Rua
Tácito de Almeida 254, inscrito no CNPJ/MF sob nº
04.912.405/0001-57, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego
através do processo nº 46000.004963/00, pelo presente edital, em
cumprimento à legislação vigente, notifica todas as empresas do gru-
po econômico abrangido pelo SINDIESP para procederem ao des-
conto na folha de pagamento do mês de março de 2014, da im-
portância correspondente a remuneração de um dia de trabalho, a
título de contribuição sindical, conforme disposto nos arts. 578/610 da
Consolidação das Leis do Trabalho, de todos os empregados re-
presentados pelo Sindicato acima, que laborem na base territorial da
entidade, qual seja, todo o Estado de São Paulo, compreendendo a
remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além da
importância fixa estipulada, as gratificações, prêmios, adicionais, co-
missões ou outras vantagens a quaisquer títulos pagas pelo empre-
gador, devendo o recolhimento ser efetuado até o dia 30 de abril de
2014, por meio de guias padronizadas da Caixa Econômica Federal,
que serão oportunamente enviadas, ou pelas guias obtidas pelo site
www.sindiesp.org.br. O atraso no recolhimento da mencionada con-
tribuição implicará em multas e outras sanções previstas em Lei.
Após o recolhimento as empresas deverão remeter para o Sindicato,
cópias das guias acompanhadas da relação nominal dos empregados
que tenham sofrido o desconto.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2014.
ABNER TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do Sindicato
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014255ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SENTO – SÉ – SINSERSB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINSERSB – Sindicato dos Servidores Públicos Muni-
cipais de Sento-Sé – Bahia (BA), através de seu subscritor o Senhor
José Carlos de Souza Silva, sito à: Rua Laurentino Ferreira Campos,
S/N, CEP: 47350.000 – Sento-Sé – Bahia (BA), convoca TODOS os
Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé – Bahia (BA), para As-
sembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sin-
dicato a realizar-se às 15h00min em primeira convocação ou em
segunda convocação ás 15h30min com qualquer número de presentes,
na data de 28 de março de 2014, no seguinte endereço: Avenida Raul
Alves de Souza S/N – Centro, CEP: 47350.000 – Sento – Sé – Bahia
(BA) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de
Fundação do Sindicato; 2) Retificação do Estatuto Social; 3) Ra-
tificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
4) Filiação às Entidades de Grau Superior.
Sento – Sé-BA, 26 de fevereiro de 2014.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA SILVA
Subscritor
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
MATIAS BARBOSA – MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores
Públicos Municipais de Matias Barbosa – MG, no uso de suas atri-
buições estatutárias, convoca toda a categoria de Funcionários e Ser-
vidores Públicos Municipais das Prefeituras e Câmaras de Vereadores
de Matias Barbosa, Pequeri, Belmiro Braga, Simão Pereira, Olaria,
Mar de Espanha, Bicas, Ewbanck da Câmara, Maripá de Minas, Santa
Bárbara do Monte Verde, Rio Preto para participarem de Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de março de 2014, às
18h em primeira convocação e, caso não seja alcançado o quorum
estatutário, às 18h30min. em segunda e última convocação com qual-
quer número de presentes, no Salão Paroquial da Igreja Católica
Matriz, situado à Praça Manoel de Castro, nº 78, Centro, da cidade de
Matias Barbosa, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Al-
teração Estatutária de extensão da base territorial para os Municípios
de Pequeri, Belmiro Braga, Simão Pereira, Olaria, Mar de Espanha,
Bicas, Ewbanck da Câmara, Maripá de Minas, Santa Bárbara do
Monte Verde, Rio Preto – MG. Subscritor José Mauro de Souza (Rua
Domingo Cerqueira Nº 211 Bairro – Cotegipe, Cidade – Simão Pereira
– MG. CPF 946.484.507/44). Matias Barbosa- MG, 15 de Fevereiro
de 2014.
Matias Barbosa- MG, 22 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ MAURO DE SOUZA
Presidente do SINSERPU-MB.
SINDICARNE-SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ABATE
ANIMAL (BOVINOS, SUINOS, CAPRINOS,
OVINOS, AVES E OUTROS PEQUENOS
ANIMAIS), INDUSTRIALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO
DE PRODUTOS DE CARNES E FRANGOS,
SALSICHARIA,CURTIMENTO DE PELES E AFINS
NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O SINDICARNE-SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE ABATE ANIMAL (BOVINOS, SUINOS, CA-
PRINOS, OVINOS, AVES E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS),
INDUSTRIALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CAR-
NES E FRANGOS,SALSICHARIA,CURTIMENTO DE PELES E
AFINS NO ESTADO DA BAHIA.inscrito no CPNJ sob o nº
34.282.673/0001-01,com sede e foro nesta Capital, na Avenida Es-
tados Unidos, 397, edifício Cidade do Salvador, sala 409, CEP
40010-902, Comercio, Salvador, Bahia, convoca todos os trabalha-
dores nas empresas de abate animal (bovinos, suínos, caprinos, ovi-
nos, aves, eqüinos, gias, rãs, coelhos e outros pequenos animais),
industrialização, preparação de produtos de carnes e frangos, sal-
sicharia e curtimentos de peles com base territorial do Estado da
Bahia,para participarem do Congresso da categoria e da Assembléia
Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTARIA da Entida-
de,compreendendo a seguinte pauta: a) alteração da Entidade para
passar a constar: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EM-
PRESAS DE ABATE ANIMAL NO ESTADO DA BAHIA-SIN-
DICARNE-BA; b) alteração da representação da categoria para passar
a constar: trabalhadores de abate animal ( bovinos, suínos, caprinos,
ovinos, aves, eqüinos, gias, rãs, coelhos e outros pequenos animais),
industrialização,preparação de produtos de carnes e frangos, salsi-
charia e curtimentos de peles com base territorial do Estado da Bahia;
c) alterações das disposições estatutárias para a equação aos preceitos
do Novo Código Civil. O Congresso de que trata a presente con-
vocação será realizado no dia 28 de março de 2014,as 8:30 horas, em
primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos delegados eleitos e as
9:00 horas em segunda convocação,com qualquer numero. A As-
sembléia Geral Extraordinária de que trata a presente convocação será
realizada no mesmo dia 28 de março de 2014, as 11:00 horas,em
primeira convocação, com 50% (cinqüenta por cento) dos membros
da categoria, e as 11:30 horas,em segunda convocação, com qualquer
numero. O Congresso e a Assembléia Geral ocorrerão no Auditório
do Sindicato de bebidas/SINDIBEB-BA, localizado nesta Cidade, na
Rua Mathias de Albuquerque, nº 39, Uruguai, Salvador, Bahia.
Salvador, 26 de fevereiro de 2014.
RONIELSON OLIVEIRA CONCEIÇÃO
Coordenador-Geral
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E ASSISTÊNCIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA/PUCRS, CNPJ n° 88.630.413/0001-09, através do seu ordenador de despesas,
o Sr. Darci Jorge Isoppo, torna público para conhecimento dos interessados que não realizou processo de licitação para as aquisições do
convênio 01.11.0014.00, ref. 1564/10, listadas no quadro abaixo, por se tratar de bens/serviços destinados exclusivamente à pesquisa científica
e tecnológica, conforme a Lei 8666/93 art. 24 – XXI.
Nº DE ORDEM FORNECEDOR DESCRIÇÃO DO BEM QTD. Nº TÍTULO DE CRÉDITO VALOR R$1 DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA.MÁQUINAS DE MESA COM MONITOR
(MONTAGEM DA SALA DE CAPACITAÇÃO)40 NF 1872246
NF 245879R$ 93.997,13
2 DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA.
SERVIDORES EM RACK COM DOIS PROCESSA-
DORES XEON40 NF 47806
NF 47837
NF 48609
NF 53816R$ 200.222,49
DE 4 NÚCLEOS E 24G DE MEMÓRIA; EQUIPA-
MENTO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PA-
RA OS SERVIDORES EM RACK (MELHORIAS
NAS MÁQUINAS PARALELAS)NF 263914
NF 66602
NF 266671
NF 300509
3 MILLISUL IND. COM. QUÍMICA
BIOTECNOLÓGICA LTDA.SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA 01 NF 986 R$ 29.459,79
4 LEICA MICROSYSTEMS SISTEMA DE CRIOULTRAMICROTOMIA COM-
PLETO PARA CORTES EM BAIXA TEMPERATU-
RA E CONFECÇÃO DE NAVALHAS DE VIDRO
MARCA LEICA01 INV. 94848238
(Proc Imp 172/11)R$ 214.916,48
5 SMART TRADING CORP. SWITCH ETHER GIGABIT 48 PORTAS 04 INV. S005/2011
(Proc Imp 176/11)R$ 144.517,55
6 SMART TRADING CORP. SERVIDOR POWEREDGE R810 MARCA DELL 07 INV. S005/2011
(Proc Imp 176/11)R$ 17.409,45
7 SUNSET TESLA S2050 SYSTEM NVIDIA 01 INV. SMB 03/11
(Proc Imp 191/11)R$ 24.572,66
8 BRAINCO BUYERS E CONSUL-
TA N T SEQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO DE DA-
DOS PARA ENCLOSURE, REDE DE BAIXA LA-
TÊNCIA INFINIBAND PARA OS SERVIDORES
EM RACK, ENCLOSURE COM 4 BLADES LIGA-
DAS POR REDE DE BAIXA LATÊNCIA01 INV. 2149 R$ 367.529,63
Porto Alegre, 26 de Fevereiro de 2014
DARCI JORGE ISOPPO
Ordenador de Despesas
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PRÉ QUALIFICAÇÃO No-1/2014
O Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do
Rio Grande do Sul – SESI/RS, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna público a prorrogação da data final de recebimento
dos documentos referente a PRÉ QUALIFICAÇÃO, sob o nº
001/2014, cujo objeto é APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO – CULTU-
RAIS PARA A ÁREA DE MÚSICA ERUDITA, regida pelo Re-
gulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A nova data final de
recebimento dos documentos relativos ao processo de Pré Quali-
ficação será as 17:00 horas do dia 07/03/2014. O resultado das em-
presas Pré Qualificadas será divulgado no portal de compras do Sis-
tema FIERGS. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos – GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2014.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
PregoeiroPREGÃO PRESENCIAL N° PP000302014N13
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, integrante do Sistema FIERGS – torna pública a
prorrogação de licitação, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”,
do tipo “Registro Preço”, nº PP000302014N13, cujo objeto é Pres-
tação de serviços de fornecimento de lanches prontos para os alunos
dos programas novos horizontes, para a unidade do SESI, na cidade
de Rio Grande/RS, que será regida de acordo com o Regulamento de
Licitações e Contratos do SESI, publicado na forma consolidada com
as devidas alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23
de dezembro 2011. A sessão pública dar-se-á no dia 07 março de
2014, a partir da 10 horas, no Centro Esportivo do SESI, na cidade de
Rio Grande/RS.. O edital com todas as informações estão à dis-
posição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail jaime.forna-
[email protected], fone 53 3223 3938, ou diretamente na sede do
Núcleo de Serviços Compartilhados – Gestão de Suprimentos NSC
XIII, situado na Av. Bento Goncalves, 4823, Centro, Pelotas/RS, de
segunda à sexta-feira no horário das 9 horas às 17 horas.
Pelotas, 26 de fevereiro de 2014.
JAIME ANTONIO FORNAGIER
Pregoeiro
UNIMED SEGURADORA S/A
CNPJ /MF Nº 92.863.505/0001-06
NIRE 35300127072
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346, na
capital do Estado de São Paulo, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2013.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2014
RAIMUNDO VIANA DE MACEDO
Presidente do Conselho de Administração
VIVA CRED
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria publicado no dia 21/02/2014, página 194 – Seção 3,
onde se lê no Titulo Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria; leia-se: Extrato de Relatório de Execução
Física e Financeira de Termo de Parceria firmado com Banco do Nordeste do Brasil S.A – BNB. RJ, 26/02/14.
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014256ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BALANÇO PATRIMONIAL
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014257ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014258ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-23/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.000836/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
PRISMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, foi inabilitada, por
apresentar contratos de prestação de serviços dos profissionais que
contribuíram para a capacitação técnica, sem vinculo algum com a
empresa, conforme explicitado no próprio contrato, bem como, apre-
sentar Declaração de Responsabilidade Técnica exigência do item
3.1.2 do edital com profissionais sem vinculo empregatício, conforme
demonstrado em cláusulas trazidas nos próprios contratos de pres-
tação de serviços apresentados pela empresa. A empresa BRACON
ENGENHARIA LTDA, foi inabilitada por não apresentar atestado de
capacidade técnica, acompanhado da respectiva certidão de acervo
técnico, que comprove a execução do quantitativo mínimo exigido
pelo edital, dos seguintes serviços: Cobertura em telha, Estrutura para
cobertura. A empresa SOLLAR ENGENHARIA LTDA, foi inabi-
litada por não apresentar o comprovante de recolhimento de caução
exigido no item 3.4.3 do edital. As demais empresas participantes
encontram-se devidamente habilitadas. Fica definida a data de 13 de
março de 2014, às 09:00h, para abertura dos envelopes de propostas
de preços, caso não haja interposição de recursos. Os autos ficam
com vistas franqueadas aos interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-24/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007481/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa EN-
GEMAXI ENGENHARIA LTDA, foi inabilitada por não apresentar a
Declaração de que possui pleno conhecimento das condições do local
da obra, assumindo todas as responsabilidades, assinado por pro-
fissional que conste da Declaração de Responsabilidade Técnica, con-
forme item 3.1.3 do edital. As demais empresas participantes en-
contram-se devidamente habilitadas. Fica definida a data de 13 de
março de 2014, às 09:30h, para abertura dos envelopes de propostas
de preços, caso não haja interposição de recursos. Os autos ficam
com vistas franqueadas aos interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-25/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007519/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
PLANARTE ENGENHARIA LTDA, foi inabilitada por apresentar
Certidão de Registro e Quitação emitida pelo CREA exigida no item
3.1.1.2.2.3 do edital, sem validade tendo em vista alterações ocorridas
no contrato social da empresa e vedação exposta no próprio corpo da
mencionada certidão. A empresa PRISMA SERVIÇOS ESPECIA-
LIZADOS LTDA, foi inabilitada, por apresentar contratos de pres-
tação de serviços dos profissionais que contribuíram para a capa-
citação técnica, sem vinculo algum com a empresa, conforme ex-
plicitado no próprio contrato, bem como, apresentar Declaração de
Responsabilidade Técnica exigência do item 3.1.2 do edital com
profissionais sem vinculo empregatício, conforme demonstrado em
cláusulas trazidas nos próprios contratos de prestação de serviços
apresentados pela empresa. A empresa EQUILIBRIUM CONSTRU-
ÇÕES LTDA, foi inabilitada por não apresentar o quantitativo mí-
nimo necessário, conforme item 3.1.1.2.1 do Edital. As demais em-
presas participantes encontram-se devidamente habilitadas. Fica de-
finida a data de 13 de março de 2014, às 10:00h, para abertura dos
envelopes de propostas de preços, caso não haja interposição de
recursos. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-26/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007547/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
PRISMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, foi inabilitada, por
apresentar contratos de prestação de serviços dos profissionais que
contribuíram para a capacitação técnica, sem vinculo algum com a
empresa, conforme explicitado no próprio contrato, bem como, apre-
sentar Declaração de Responsabilidade Técnica exigência do item
3.1.2 do edital com profissionais sem vinculo empregatício, conforme
demonstrado em cláusulas trazidas nos próprios contratos de pres-
tação de serviços apresentados pela empresa. A empresa EQUILI-
BRIUM CONSTRUÇÕES LTDA, foi inabilitada por não apresentar o
quantitativo mínimo necessário, conforme item 3.1.1.2.1 do Edital. As
demais empresas participantes encontram-se devidamente habilitadas.
As demais empresas participantes encontram-se devidamente habi-
litadas. As demais empresas participantes encontram-se devidamentehabilitadas. Fica definida a data de 13 de março de 2014, às 10:30h,
para abertura dos envelopes de propostas de preços, caso não haja
interposição de recursos. Os autos ficam com vistas franqueadas aos
interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-27/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007627/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
PLANARTE ENGENHARIA LTDA, foi inabilitada por apresentar
Certidão de Registro e Quitação emitida pelo CREA exigida no item
3.1.1.2.2.3 do edital, sem validade tendo em vista alterações ocorridas
no contrato social da empresa e vedação exposta no próprio corpo da
mencionada certidão. A empresa ELETROCONTROLE ENGENHA-
RIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, foi inabilitada por
não apresentar as certidões que comprovem a execução de serviços de
acordo com os mínimos exigidos pelo edital. Não foi constatado o
quantitativo mínimo exigido ao item gás canalizado embora a CAT nº
1439/2006 que apresenta a execução dos serviços, porém os res-
ponsáveis técnicos não constam na empresa. A Certidão de Registro
e Quitação emitida pelo CREA exigida no item 3.1.1.2.2.3 do edital,
perdeu sua validade tendo em vista alterações ocorridas no contrato
social da empresa e vedação exposta no próprio corpo da mencionada
certidão. A empresa PRISMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LT-
DA, foi inabilitada, por apresentar contratos de prestação de serviços
dos profissionais que contribuíram para a capacitação técnica, sem
vinculo algum com a empresa, conforme explicitado no próprio con-
trato, bem como, apresentar Declaração de Responsabilidade Técnica
exigência do item 3.1.2 do edital com profissionais sem vinculo
empregatício, conforme demonstrado em cláusulas trazidas nos pró-
prios contratos de prestação de serviços apresentados pela empresa. A
empresa ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA, foi inabilitada por não
apresentar a Declaração de que possui pleno conhecimento das con-
dições do local da obra, assumindo todas as responsabilidades, as-
sinado por profissional que conste da Declaração de Responsabilidade
Técnica, conforme item 3.1.3 do edital. A empresa LGP CONS-
TRUÇÕES E PROJETOS LTDA, foi inabilitada por não apresentar
atestado de capacidade técnica, acompanhado da respectiva certidão
de acervo técnico, que comprove a execução do quantitativo mínimo
exigido pelo edital , dos seguintes serviços: Estaca com diâmetro
mínimo de 30cm ou equivalente; Armadura de aço para estruturas em
geral CA-50; Forma de chapa compensada; Cobertura em telha; Es-
trutura para cobertura e Instalações: gás canalizado, rede estruturada e
SPDA. As demais empresas participantes encontram-se devidamente
habilitadas. Fica definida a data de 13 de março de 2014, às 11:00h,
para abertura dos envelopes de propostas de preços, caso não haja
interposição de recursos. Os autos ficam com vistas franqueadas aos
interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-28/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007626/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
PLANARTE ENGENHARIA LTDA, foi inabilitada por apresentar
Certidão de Registro e Quitação emitida pelo CREA exigida no item
3.1.1.2.2.3 do edital, sem validade tendo em vista alterações ocorridas
no contrato social da empresa e vedação exposta no próprio corpo da
mencionada certidão. A empresa POLI ENGENHARIA LTDA, foi
inabilitada por apresentar Prova de Regularidade relativa à Segu-
ridade Social, exigida no item 3.3.5 do edital, com a data de validade
expirada. As demais empresas participantes encontram-se devidamen-
te habilitadas. Fica definida a data de 13 de março de 2014, às
11:30h, para abertura dos envelopes de propostas de preços, caso não
haja interposição de recursos. Os autos ficam com vistas franqueadas
aos interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-29/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007520/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
EQUILIBRIUM CONSTRUÇÕES LTDA, foi inabilitada por não
apresentar o quantitativo mínimo necessário, conforme item 3.1.1.2.1
do Edital. As demais empresas participantes encontram-se devida-
mente habilitadas. A empresa PLANARTE ENGENHARIA LTDA,
foi inabilitada por apresentar Certidão de Registro e Quitação emitida
pelo CREA exigida no item 3.1.1.2.2.3 do edital, sem validade tendo
em vista alterações ocorridas no contrato social da empresa e vedação
exposta no próprio corpo da mencionada certidão. A empresa ELE-
TROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÃO LTDA, foi inabilitada por não apresentar as certidões que com-
provem a execução de serviços de acordo com os mínimos exigidos
pelo edital. Não foi constatado o quantitativo mínimo exigido ao item
gás canalizado embora a CAT nº 1439/2006 que apresenta a execução
dos serviços, porém os responsáveis técnicos não constam na em-
presa. A Certidão de Registro e Quitação emitida pelo CREA exigida
no item 3.1.1.2.2.3 do edital, perdeu sua validade tendo em vista
alterações ocorridas no contrato social da empresa e vedação exposta
no próprio corpo da mencionada certidão. As demais empresas par-ticipantes encontram-se devidamente habilitadas. Fica definida a data
de 13 de março de 2014, às 13:00h, para abertura dos envelopes de
propostas de preços, caso não haja interposição de recursos. Os autos
ficam com vistas franqueadas aos interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-30/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007865/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
EQUILIBRIUM CONSTRUÇÕES LTDA, foi inabilitada por não
apresentar o quantitativo mínimo necessário, conforme item 3.1.1.2.1
do Edital. A empresa ELETROCONTROLE ENGENHARIA CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, foi inabilitada por não apre-
sentar as certidões que comprovem a execução de serviços de acordo
com os mínimos exigidos pelo edital. Não foi constatado o quan-
titativo mínimo exigido ao item gás canalizado embora a CAT nº
1439/2006 que apresenta a execução dos serviços, porém os res-
ponsáveis técnicos não constam na empresa. A Certidão de Registro
e Quitação emitida pelo CREA exigida no item 3.1.1.2.2.3 do edital,
perdeu sua validade tendo em vista alterações ocorridas no contrato
social da empresa e vedação exposta no próprio corpo da mencionada
certidão. A empresa VERSA CONSTRUÇÕES LTDA, foi inabilitada
por não apresentar certidões que comprovem e execução de cobertura,
estrutura metálica e armadura de acordo com os mínimos exigidos no
edital. As demais empresas participantes encontram-se devidamente
habilitadas. Fica definida a data de 13 de março de 2014, às 13:30h,
para abertura dos envelopes de propostas de preços, caso não haja
interposição de recursos. Os autos ficam com vistas franqueadas aos
interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-31/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007691/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
BRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, foi inabilitada por
não apresentar atestado de capacidade técnica, acompanhado da res-
pectiva certidão de acervo técnico, que comprove a execução do
quantitativo mínimo dos serviços de Cobertura em telha e Estrutura
para cobertura, conforme exigido no edital. A empresa PLANARTE
ENGENHARIA LTDA, foi inabilitada por apresentar Certidão de
Registro e Quitação emitida pelo CREA exigida no item 3.1.1.2.2.3
do edital, sem validade tendo em vista alterações ocorridas no con-
trato social da empresa e vedação exposta no próprio corpo da men-
cionada certidão. As demais empresas participantes encontram-se de-
vidamente habilitadas. Fica definida a data de 13 de março de 2014,
às 14:00h, para abertura dos envelopes de propostas de preços, caso
não haja interposição de recursos. Os autos ficam com vistas fran-
queadas aos interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-32/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007808/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA, foi inabilitada por não apresentar as certidões que
comprovem a execução de serviços de acordo com os mínimos exi-
gidos pelo edital. Não foi constatado o quantitativo mínimo exigido
ao item gás canalizado embora a CAT nº 1439/2006 que apresenta a
execução dos serviços, porém os responsáveis técnicos não constam
na empresa. A Certidão de Registro e Quitação emitida pelo CREA
exigida no item 3.1.1.2.2.3 do edital, perdeu sua validade tendo em
vista alterações ocorridas no contrato social da empresa e vedação
exposta no próprio corpo da mencionada certidão. As demais em-
presas participantes encontram-se devidamente habilitadas. Fica de-
finida a data de 13 de março de 2014, às 14:30h, para abertura dos
envelopes de propostas de preços, caso não haja interposição de
recursos. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-34/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007869/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
EQUILIBRIUM CONSTRUÇÕES LTDA, foi inabilitada por não
apresentar o quantitativo mínimo necessário, conforme item 3.1.1.2.1
do Edital. As demais empresas participantes encontram-se devida-
mente habilitadas. As demais empresas participantes encontram-se
devidamente habilitadas. Fica definida a data de 13 de março de
2014, às 15:00h, para abertura dos envelopes de propostas de preços,
caso não haja interposição de recursos. Os autos ficam com vistas
franqueadas aos interessados.
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014259ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONCORRÊNCIA No-35/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007690/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa
BRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, foi inabilitada por
não apresentar atestado de capacidade técnica, acompanhado da res-
pectiva certidão de acervo técnico, que comprove a execução do
quantitativo mínimo dos serviços de Cobertura em telha e Estrutura
para cobertura, conforme exigido no edital. As demais empresas par-
ticipantes encontram-se devidamente habilitadas. Fica definida a data
de 13 de março de 2014, às 15:30h, para abertura dos envelopes de
propostas de preços, caso não haja interposição de recursos. Os autos
ficam com vistas franqueadas aos interessados.
CONCORRÊNCIA N
o-36/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que após análise da documentação de
habilitação da concorrência em epigrafe, objeto do processo nº
080.007692/2013, chegou-se às seguintes conclusões: A empresa HB
ENGENHARIA LTDA, foi inabilitada por não apresentar prova de
regularidade para com a FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, exi-
gida no item 3.3.3.2 do edital, valida para licitação e deixar de
apresentar os índices contábeis exigidos no item 3.4.1.1 do edital. A
empresa ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA, foi inabilitada por não apresentar as cer-
tidões que comprovem a execução de serviços de acordo com os
mínimos exigidos pelo edital. Não foi constatado o quantitativo mí-
nimo exigido ao item gás canalizado embora a CAT nº 1439/2006 que
apresenta a execução dos serviços, porém os responsáveis técnicos
não constam na empresa. A Certidão de Registro e Quitação emitida
pelo CREA exigida no item 3.1.1.2.2.3 do edital, perdeu sua validade
tendo em vista alterações ocorridas no contrato social da empresa e
vedação exposta no próprio corpo da mencionada certidão. As demais
empresas participantes encontram-se devidamente habilitadas. Fica
definida a data de 13 de março de 2014, às 16:00h, para abertura dos
envelopes de propostas de preços, caso não haja interposição de
recursos. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
LEOLINO CEZAR CAMPOS
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-428/2013
Objeto: serviços de clipping eletrônico de notícias de in-
teresse da Polícia Civil do DF que são veiculadas diariamente na
mídia impressa (jornais e revistas – de circulação local e nacional),
web (sítios e blogs) e eletrônica (tv e rádio), com apresentação men-
sal de relatório de análise de mídia, conforme especificações e con-
dições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h30min
do dia 14 de março de 2014. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-
pras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. Informações referentes
ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Valor es-
timado: R$ 266.400,00. Processo nº 052.000.704/2013-PCDF. Uni-
dade Orçamentária: 73.901. Programa de Trabalho
28.845.0903.00NR.0053. Fonte: 100. Elemento de Despesa
33.90.39.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-19/2014
Repetição
Objeto: Aquisição de material educativo (testes psicológicos), con-
forme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: até as 09h00min do dia 14/03/2014. Processo n.º
052.001.248/2013 – PCDF. Valor estimado R$ 26.621,40. Fonte: 100.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. In-
formações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)
3312.5325.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-50/2014
Objeto: aquisição de equipamento médico-hospitalar (digiflex, es-
fignomamômetro, freezer, goniômetro, infravermelho, refrigerador, si-
metrógrafo, espelho de postura, mocho, tablado e tábua de proprio-
cepção), conforme especificações e condições constantes do anexo Ido edital. Data e horário para recebimento das propostas: até às
8h30min do dia 14 de março de 2014. Valor estimado R$ 640.840,68
Dotação Orçamentária: PT – 10.303.6202.2811.0001. Elemento de
Despesa: 44.90.52. Fonte de Recurso 138 – SUS. Processo nº
063.000.159/2013 – Fundação de Hemocentro de Brasília. O res-
pectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-
trônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-57/2014
Objeto: Aquisição de material hospitalar (agulha descartável, cateter
intra-venoso, equipo para soro, máscara cirúrgica, adesivos ópticos,
cromatofolha, espátula laboratorial, microtubos, ponteiras, termôme-
tro, tira de teste, lâminas e lamínula), conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I
do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as
09h00min do dia 18/03/2014. Processo principal n.º
052.001.260/2013 e apensos 052.001.254/2013 e 052.000.427/2013 –
PCDF. Valor estimado R$ 91.615,75. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-
pras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. Informações referentes
ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4 11 / 2 0 1 3
O pregoeiro comunica aos interessados no referido pregão,
processo nº: 002.000.699/2013 – CASA MILITAR, que com base no
Parecer Técnico expedido pelo Órgão demandante, decide rever o
julgamento referente ao item 01, classificando o proponente 03 – RJ
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA ME para o item. Salienta-
se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos
interessados, conforme item 8.7.4 do edital e inciso “b” do art. 109 da
Lei 8.666/93.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-34/2014
A pregoeira comunica que a empresa TECAM Caminhões e
Serviços S.A, sagrou-se vencedora para o item único no valor total de
R$ 491.600,00 do pregão em epígrafe, processos nºs:
070.000.839/2013 e 070.000.842/2013-SEAGRI, cuja Ata de Con-
clusão encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
w w w. c o m p r a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-36/2014
A Pregoeira comunica que a empresa TECAM Caminhões e
Serviços S.A, sagrou-se vencedora para o item único no valor total de
R$ 378.000,00 do pregão em epígrafe. Mais informações no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo
n.º:070.001.715/2013. – SEAGRI.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2014.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-368/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 07/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de pessoa jurídica para Aqui-
sição de Veículos (caminhonete, carro passeio, van e quadriciclo) para
atender às atividades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
IDAF, através do Convênio nº 792595/2013/MAPA/SFA IDAF/AC,
Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária SUASA,
conforme Ofício/GAB/IDAF/ N
o-0578/2013, de 16 de dezembro de
2013
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
(SIDEC – 26/02/2014) 925307-02017-2014NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-156/2013 – CEL – 01
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes
participantes da TOMADA DE PREÇOS N.º 156/2013 – CEL – 01,
tendo por objeto Construção de 9 (nove) unidades habitacional rurais,
sendo que serão construídas na Floresta Estadual do Antimary lo-
calizada no ramal do Ouro Km 105 da BR 364 sentido Bujari /Sena
Madureira, Processo N.º 0029726-8/2013 – CEL 01, que após a aná-
lise do Parecer Técnico, emitido pelo órgão solicitante, acata o mes-
mo e classifica por atender as exigências do Edital, a proposta de
preços da empresa NOVA VIDA PROJETOS E EDIFICAÇÕES LT-
DA, com o valor global de R$ 267.553,80 (duzentos e sessenta e sete
mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
Informamos ainda, que fundamentada no Art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei n.º 8.666/93, concede o prazo legal para que as
licitantes inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem ra-
zões de recurso e não havendo manifestação será encaminhado ao
Órgão solicitante para Adjudicação e Homologação do resultado.
Rio Branco-AC, 25 de fevereiro de 2014.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da CEL 01
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-170/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica
para a execução dos serviços de transporte com condutor, que visa
atender as necessidades dos Escritórios Técnicos Sociais do Igarapé
Ingá – Bairros João Eduardo, Gloria e Pista Contrato nº 350.959-
88/2011; Igarapé Fidêncio – Bairros Placas e Ouricuri Contrato nº
350.961-29/2011, e Urbanização dos Bairros Cadeia Velha e Habitasa
Fase I e II, Contrato nº 352.926-28/2011 e 346.611-07/2010, no mu-
nicípio de Rio Branco-Acre.
Fonte de Recursos: 200 (convênios) e 500 (CPAC)
Retirada do Edital: 28/02/2014 à 14/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário N
o-927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 17/03/2014 às 07h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Pregoeira
PREGÃO N
o-58/2014 – CPL 03 – CBMAC – SRP
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ma-
terial de consumo (água mineral, gelo), bem como o serviço de
locação (mesa, toalha de mesa, cadeira, geleira) e carga de gás li-
quefeito de petróleo.
Fonte de Recursos: 100 e 200
Retirada do Edital: 28/02/2014 à 14/03/2014.
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário N
o-927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 17/03/2014 ás 09h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014.
JADSON DE ALMEIDA CORREIA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-109/2014 – CPL 03 – SESACRE – SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de atender
as necessidades das Unidades de Saúde, no município de Rio Branco,
por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 28/02/2014 à 14/03/2014.
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário N
o-927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 17/03/2014 ás 07h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 14/03/2014 às 09h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014260ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-121/2014 – CEL 01 – FEM
Objeto: Aquisição de bens permanentes e consumos des-
tinados ao Teatro Hélio Melo.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BNDES).
Retirada do Edital: 27/02/2014 à 13/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário N
o-927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 14/03/2014 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-12/2014 – CPL 05 – DEPASA
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Cons-
trução da Estação Elevatório de Esgoto no Bairro Raimundo Melo, no
município de Rio Branco – Acre.
Fonte de Recursos: 500 – Operações de Crédito – BNDES
Retirada do Edital: 27/02/2014 à 13/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário N
o-927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 19/03/2014 às 09h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL 05
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CHAMAMENTO PÚBLICO N
o-1/2014 – CEL 01 – SEAPROF
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 01 co-
munica aos interessados que o Chamamento Público acima men-
cionado, publicado no Diário Oficial do Estado N
o-11.231 Pág. 17, no
Diário Oficial da União Seção 3 No-20 Pág. 213, no Jornal a Gazeta
todos do dia 29/01/2014, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, fica pror-
rogado a data de sua abertura para o dia 15/04/2014 às 07h30min,
Comunicamos ainda, que a data de retirada do edital serão dos dias
27/02/2014 à 14/04/2014 nos sites acima ou excepcionalmente na
Estrada do Aviário N
o-927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio
Branco – AC – Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da CEL 01
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGAO ELETRÔNICO N
o-366/2013 – CEL 01 – SEDENS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 01 torna
público que fica suspenso o Pregão acima referido, marcado para o
dia 28/02/2014 às 09h:30min, (horário de Brasília) conforme o Aviso
de Prorrogação, publicado no Diário Oficial do Estado N
o-11 . 2 4 6
Pág. 32, no Diário Oficial da União Seção 03 No-34 Pág.221, no
Jornal A Gazeta todos do dia 18/02/2014 e na Internet nos sites
www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, e www.compras-
net.gov.br .Estrada do Aviário N
o-927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-
830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600. Por interesse ad-
ministrativo.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014.
INALDO VILELA DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-375/2013 – CPL 04 – SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
torna público que fica suspenso o Pregão acima mencionado, marcado
para o dia 28/02/2014 às 09h30min (Horário de Brasília), conforme o
Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, N
o-34, Pág. 221, no Diário Oficial do Estado No-. 11.246 Pág. 31, no
Jornal A Gazeta todos do dia 18/02/2014, e na internet nos sites:
www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br; ou www.licita-
cao.ac.gov.br, www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 527125. Es-
trada do Aviário N
o-927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio
Branco-AC – Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014.
ERMESON MONTEIRO DE ARAUJO
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-14/2014 – CPL 01 – DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Con-
servação, Manutenção e Recuperação (capina), Rodovia AC-407 –
Trecho: Rodrigues Alves/Mâncio Lima.
A CPL 01 HABILITOU as empresas: 1) MARBRIL CONS-TRUTORA LTDA, 2) LIMA E PINHEIRO CONST. LTDA e 3)
CONSTRUTORA VIANA LTDA à segunda fase do certame. A Co-
missão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as em-
presas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões
de recurso e, não havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 12
de março de 2014, às 10h30min para a abertura das Propostas de
Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da CPL 01
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-149/2013 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a exe-
cução dos serviços de complementação da Construção do Centro
Sócio Educativo – Feijó regularmente autorizado pelo Instituto Sócio
Educativo – ISE/AC, atendendo solicitação da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Obras Públicas – SEOP, através do Ofício nº
2.793/GAB/2013 – Processo N.º 0029391-6/2013/CPL.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior – SEOP julgou-o e
decidiu: MANTER a posição de inabilitada julgada pela Comissão de
Licitação 01 da empresa CONSTRUTORA SOL NASCENTE LTDA
e habilitada da empresa CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES LTDA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Estrada do Aviário –
Bairro Aviário – Rio Branco/AC, das 07h às 17h e no site www.li-
citacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br e www.acrecompra.acre.gov.br.
A Comissão informou que após a notificação do resultado do
recurso aos interessados, o processo terá sua continuidade com a
abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas
habilitadas no dia 06 de março de 2014 às 15h30min.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da CPL 01
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DO ESPORTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014
2ª Chamada
Processo Administrativo: 4104-3098/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. UNEAL 003 ? 2014
Tipo: Menor preço por lote
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Ser-
viço de Transporte para alunos do PROCAMPO, conforme termo de
Referência anexo ao Edital.
Data de realização: 14 de março de 2014, às 10h00min.
Portal eletrônico licitações-e.com.br
Disponibilidade do edital: www.uneal.edu.br e no endereço Rua Go-
vernador Luiz Cavalcante, s ? nº., Alto do Cruzeiro, Arapiraca – Sala
da Comissão Permanente de Licitação, Fone (82) 3539-6002; 33539
8083. E-mail: [email protected]
Arapiraca – AL, 26 de fevereiro de 2014.
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Reitor
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,
DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-SEMCDH – 009/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de notebooks.
Data de realização: 25/03/14, às 14h30min.
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
mail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-SEMCDH – 010/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de TV’s e câmeras digitais
Data de realização: 27/03/14, às 14h30min.
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
mail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-SEMCDH – 011/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de lanche.
Data de realização: 31/03/14, às 14h30min.
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
mail.comPREGÃO ELETRÔNICO N
o-SEMCDH – 012/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de so-
norização e informática.
Data de realização: 01/04/14, às 14h30min.
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
mail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-SEMCDH – 013/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de TV’s e aparelhos telefônicos.
Data de realização: 02/04/14, às 14h30min.
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
mail.com
Maceió, 25 de fevereiro de 2014.
AMANDA FABÍOLA BEZERRA
DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA No-1/2014-CPL/FCRIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES para práticas esportivas,
para atender o Projeto “MARCOZERANDO O PLACAR: PRATI-
CANDO ESPORTES NO MEIO DO MUNDO” Convênio
6000.0079053.12.4/PETROBRAS/GEA/FCRIA), conforme descrito
no Anexo I do Edital 001/2014 – Termo de Referência.
Informações: CPL/FCRIA. Av. Iracema Carvão Nunes, 267, – Bairro
Central. Macapá – Amapá, Fone: (96) 3212-9140 ou E-mail:
[email protected] e no site www.licitacoes-e.com.br.
N
o-da Licitação: 528139
Abertura do Pregão: 13/03/2014 às 08h30min horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICA N
o-2/2014-CPL/FCRIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SERIGRÁFICOS, para
atender o Projeto “MARCOZERANDO O PLACAR: PRATICANDO
ESPORTES NO MEIO DO MUNDO” Convênio
6000.0079053.12.4/PETROBRAS/GEA/FCRIA), conforme descrito
no Anexo I do Edital 001/2014 – Termo de Referência.
Informações: CPL/FCRIA. Av. Iracema Carvão Nunes, 267, – Bairro
Central. Macapá – Amapá, Fone: (96) 3212-9140 ou E-mail:
[email protected] e no site www.licitacoes-e.com.br.
N
o-da Licitação: 528286
Abertura do Pregão: 13/03/2014 às 15h00min horário de Brasília.
Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2014.
ALBINO LUTIANI DA COSTA BRITO
Pregoeiro/FCRIA
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS No s-460004126, 460004164 E 460004109
1 – Contrato nº.: 460004126. 2 – Contratante: Embasa. 3 – Contratado:
Instituto de Desenvolvimento Cientifico Tecnológico e Ambiental –
IDETEC – CNPJ nº. 09.144.331/0001-70. 4 – Objeto: Execução dos
serviços referentes ao Projeto de Trabalho Técnico Social para am-
pliação/implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ca-
maçari, no Estado da Bahia, com fornecimento de materiais, equi-
pamentos e todos os insumos necessários à execução dos serviços,
conforme escopo sumarizado e elementos técnicos constantes nos
anexos do edital. 5 – Valor: R$ 634.983,49. 6 – Prazo: 630 dias. 7 –
Data de Assinatura: 12/02/2014. 8 – Origem: Concorrência Nacional
nº. 104/13. 9 – Recursos: PAC/FGTS.
1 – Contrato nº.: 460004164. 2 – Contratante: Embasa. 3 – Contratado:
Instituto de Desenvolvimento Cientifico Tecnológico e Ambiental –
IDETEC – CNPJ nº. 09.144.331/0001-70. 4 – Objeto: Execução do
Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS (mobilização social, edu-
cação ambiental, comunicação social e acompanhamentos das in-
tervenções físicas) nas obras de ampliação do Sistema de Abas-
tecimento de Água de Saubara com fornecimento de materiais, equi-
pamentos e todos os insumos necessários à execução dos serviços. 5
– Valor: R$ 564.522,20. 6 – Prazo: 630 dias. 7 – Data de Assinatura:
17/02/2014. 8 – Origem: Concorrência Nacional nº. 106/13. 9 – Re-
cursos: PAC/FGTS.
1 – Contrato: 460004109. 2 – Contratante: Embasa. 3 – Contratado
Instituto de Desenvolvimento Cientifico Tecnológico e Ambiental –
IDETEC – CNPJ nº. 09.144.331/0001-70. 4 – Objeto: Execução dos
serviços referentes ao Projeto de Trabalho Técnico Social para am-
pliação/implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Ca-
maçari, no Estado da Bahia, com fornecimento de materiais, equi-
pamentos e todos insumos necessários à execução dos serviços, con-
forme escopo sumarizado e elementos técnicos constantes nos anexos
do edital. 5 – Valor: R$ 678.079,00. 6 – Prazo: 630 dias. 7 – Data de
Assinatura: 11/02/2014. 8 – Origem: Concorrência Nacional nº.
105/13. 9 – Recursos: PAC/FGTS.
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014261ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA C.N No-11 / 2 0 1 4
A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos inte-
ressados que a sessão de abertura da Concorrência Nacional nº.
011/14, que tem por objeto a execução das obras de implantação do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacaraci, que estava marcada
para o dia 25/03/2014 às 09:00 horas, fica remarcada para o dia
03/04/2014 às 09:00 horas.
Salvador, 26 de fevereiro de 2014.
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-12/2014
A Embasa divulga, para conhecimento público, que estão
abertas as seguintes licitações:
Concorrência Nacional nº. 012/2014, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Execução das obras
de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Iaçú. 2) Re-
cebimento de propostas: 31/03/2014 às 14:00 horas. 3) Recursos Fi-
nanceiros: PAC/FGTS e Próprios da Embasa. 4) Patrimônio Líquido:
R$ 1.790.000,00. O edital encontra-se disponível para download no site
da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_li-
citacao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no
Edifício Sede da EMBASA – Centro Administrativo da Bahia. Infor-
mações complementares através dos Fax’s n.º (71) 3372-4638/4735, Te-
lefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-mail: [email protected]
CONCORRÊNCIA N
o-13/2014
Concorrência Nacional nº. 013/2014, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho de
1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Execução das obras com-
plementares de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de An-
daraí e projeto de intervenções ambientais. 2) Recebimento de propostas:
01/04/2014 às 09:00 horas. 3) Recursos Financeiros: BNDES/Proinvest. 4)
Patrimônio Líquido: R$ 876.000,00. O edital encontra-se disponível para
download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contra-
tos/sistema_licitacao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da
PLC, no Edifício Sede da EMBASA – Centro Administrativo da Bahia.
Informações complementares através dos Fax’s n.º (71) 3372-4638/4735,
Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-mail: [email protected]
CONCORRÊNCIA N
o-15/2014
Concorrência Nacional nº. 015/2014, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Execução das
obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Conde.
2) Recebimento de propostas: 31/03/2014 às 09:00 horas. 3) Recursos
Financeiros: Caixa/Ministério das Cidades e Próprios. 4) Patrimônio
Líquido: R$ 1.636.000,00. O edital encontra-se disponível para down-
load no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contra-
tos/sistema_licitacao. As propostas serão recebidas na sala de reu-
niões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA – Centro Administrativo
da Bahia. Informações complementares através dos Fax’s n.º (71)
3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-mail: pl-
c l @ e m b a s a . b a . g o v. b r.
CONCORRÊNCIA N
o-120/2014
A Embasa divulga, para conhecimento público, que estão
abertas as seguintes licitações:
Concorrência Nacional n.º 120/2013, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de
1993, e demais legislações aplicáveis. 1) Objeto: Execução das obras
de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Riacho de
Santana. 2) Recebimento de propostas: 09/04/2014 às 09:00 horas. 3)
Recursos Financeiros: PAC II/FGTS/Próprios. 4) Patrimônio Líquido:
R$ 522.000,00. O Edital encontra-se disponível para download no site
da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_li-
citacao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no
Edifício Sede da EMBASA – Centro Administrativo da Bahia. In-
formações complementares poderão ser adquiridas através dos Fax’s
n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-
mail: [email protected]
CONCORRÊNCIA N
o-19/2014
Concorrência Nacional n.º 019/2014, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Execução das
obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brotas
de Macaúbas. 2) Recebimento de propostas: 02/04/2014 às 09:00
horas. 3) Recursos Financeiros: PAC/FUNASA/Próprios. 4) Patri-
mônio Líquido: R$ 674.000,00. O Edital encontra-se disponível para
download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licita-
coes_contratos/sistema_licitacao. As propostas serão recebidas na sala
de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA – Centro Ad-
ministrativo da Bahia. Informações complementares através dos Fax’s
n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-
mail: [email protected]
Salvador, 26 de fevereiro de 2014.
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-7/2014
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-
junto SEPLAN – CAB comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 07/2014 para aquisição 8 Pick Up’s Cabine
Simples, em 17/03/2014 às 15h 30min horário de Brasília. O Edital
encontra-se a disposição no site: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 / 2 0 1 4
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-
junto SEPLAN – CAB comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 11/2014 para aquisição de 02 Reboques e 01
Bomba lava jato, em 18/03/2014 às 11:00h horário de Brasília. O
Edital encontra-se a disposição no site: www.car.ba.gov.br e www.li-
citacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-16/2014
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-
junto SEPLAN – CAB comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 16/2014 para aquisição 16 kit’s de Apicultura e
02 kit’s de Fruticultura, em 19/03/2014 às 11:00h horário de Brasília.
O Edital encontra-se a disposição no site: www.car.ba.gov.br e
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14/2014
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-
junto SEPLAN – CAB comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 14/2014, para aquisição de kits de irrigação
500m2 horta, conforme especificação, quantitativo e condições des-
critos no termo de referência, em 18/03/2014 às 15h: horário de
Brasília. O Edital encontra-se a disposição no site: www.car.ba.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-15/2014
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-
junto SEPLAN – CAB comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 15/2014, para aquisição de kits de irrigação para
2 (dois) hectares, conforme especificação, quantitativo e condições
descritos no termo de referência, em 20/03/2014 às 10h: horário de
Brasília. O Edital encontra-se a disposição no site: www.car.ba.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 26 de fevereiro de 2014.
LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA
Pregoeiro
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-130074
O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Art. 8º, inc. VI, do Decreto Federal nº
5.450/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 130074,
cujo objeto é a aquisição de TUBO AÇO CARBONO DIN2440 e
LUVA BSP FERRO MALEÁVEL DN 2, 3 e 4 pol., Lotes I e II,
adjudicando a empresa ALTERNATIVA COMERCIAL ELÉTRICA
LTDA ME.
Salvador, 20 de fevereiro de 2014.
BENTO RIBEIRO FILHOTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS TÉC-
NICOS DE TRABALHO SOCIAL-PTTS, INSERIDOS NO PRO-
GRAMA SANEAMENTO PARA TODOS-SERVIÇOS URBANOS
DE ÁGUA E ESGOTO-NA CIDADE DE GOIÂNIA, NOS BAIR-
ROS FAIÇALVILLE E JARDIM PRESIDENTE, NESTE ESTADO.
DATA DE ABERTURA: 24/03/2014, às 14h (quatorze horas)
RECURSOS: Saneamento de Goiás S/A
O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados no
site: www.saneago.com.br.
Goiânia, 25 de fevereiro de 2014
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No aviso de Licitação Pública, RDC PRESENCIAL N
o-001/2014, publicado no jornal “HOJE” e no “DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE GOIÁS” no dia 24/02/2014 e no “DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO”, no dia 25/02/2014, onde se lê:”….PROCESSO N
o-1 9 8 2 5 / 2 0 1 2 – S A N E A G O / 2 0 1 4 11 8 6 7 0 0 0 1 5 0 – C G E . . . . ” , l e i a – s e : ” . . . . P R O –
CESSO No-19825/2012- SANEAGO/201411867000190- CGE….”.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA – EMAP
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO
DE USO ONEROSA No-3/2014/00
TIPO E NÚMERO: Extrato da Resenha do Contrato de Cessão de
Uso Onerosa nº 003/2014/00, de 12/02/2014. PARTES: Empresa Ma-
ranhense de Administração Portuária – EMAP e a empresa Total
Distribuidora S/A. OBJETO: Cessão Onerosa da sala 03, localizada
no Centro de Negócios Engenheiro Júlio Rabelo no Porto do Itaqui,
em São Luís-MA. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VALOR TOTAL:
R$ 136.897,56 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e sete
reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:
12/02/2014. ASSINAM: Pela EMAP, o Sr. Luiz Carlos Fossati –
Presidente e a Sra. Jaqueline Lobão – Diretora de Administração e
Finanças e pela Contratada o Sr. Leandro Almeida Medina Malhado
– Procurador.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-23/2014/CSL/SES
Repetição
PROCESSO N
o-.231.482/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 13 de março de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “aquisição de equipamentos e materiais
para os Centros Especializados em Reabilitação – CER/Olho D’água e
CER Tumtum, pertencentes á Secretaria de Estado da Saúde do Ma-
ranhão – SES/MA .,” na forma da Lei Federal nº.10.520, de
17/07/2002 e o Decreto Federal nº.5.450/2005, Lei Estadual nº.9.579,
de 12/04/2012, Decreto Estadual nº.28.906, de 05/03/2013, aplicando
subsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21/06/93 e suas alte-
rações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo
FAX nº.(98) 3236-7247.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-24/2014/CSL/SES
Repetição
PROCESSO N
o-.254.317/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 13 de março de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “aquisição de materiais de consumo,
destinado ás atividades dos setores da Superintendência de Vigilância
Sanitária/SES/MA.,” na forma da Lei Federal nº.10.520, de 17 de
julho de 2002 e o Decreto Federal nº.5.450/2005, aplicando sub-
sidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo
FAX nº.(98) 3236-7247.
São Luís, 24 de fevereiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO No-3
CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SA-
NEAMENTO – CESAN
CONTRATADA: S.A CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROCES-
SOS E QUALIDADE LTDA EPP
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 216/2012, por mais
60 (sessenta) dias, contados de 11/03/2014 a 09/05/2014. REF: Pro-
tocolo 837-2014-00031.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3.2-07/2014
PROCESSO N
o-17.286/2012-SANEAGO
2 0 1 4 11 8 6 7 0 0 0 1 9 1 – C G E
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO (SÍNTESE): CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRES-
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014262ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-131/2013-CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público
para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que
a licitação supramencionada, que tem por objeto a aquisição de equi-
pamentos de refrigeração para implementar estrutura da redes frio das
Unidades Regionais de Saúde – URS, referente ao Processo Ad-
ministrativo n.º 140853/2013-SES, de acordo com o Art. 49, “caput”
da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 68, § 1.º, I, II da Lei Estadual n.º
9.579/12, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão
circunstanciada inserida no competente processo licitatório, ressal-
vado o devido prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
São Luís, 18 de fevereiro de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO 148/2013-CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público
para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que
a licitação supramencionada, que tem por objeto a aquisição de la-
ringoscópios, referente ao Processo Administrativo n.º 176884/2013-
SES, de acordo com o Art. 49, “caput” da Lei Federal n.º 8.666/93 e
art. 68, § 1.º, I, II da Lei Estadual n.º 9.579/12, foi REVOGADA por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devi-
damente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserida no
competente processo licitatório, ressalvado o devido prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis.
São Luís, 24 de fevereiro de 2014.
SÉRGIO SENA DE CARVALHO
Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR-SEDES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-02745/2013 – SEDES. O PRE-
GOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃOtorna público
quea licitação em epígrafe, objetivando aaquisição de conjuntos de
tratores, equipamentos e implementos agrícolas, no âmbito do PRO-
GRAMA VIVA MARANHÃO: INVESTIMENTOS INTEGRADOS
PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOINCLUSIVO, de interesse
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar – SEDES, anteriormente agendada para o dia 27 de fevereiro
de 2014, às 09h00min, fica adiada até ulterior deliberação, em cum-
primento ao Parecer nº 144/2014/ASS/PGE/MA, emitido pela Pro-
curadoria Geral do Estado do Maranhão em 14/02/2014e recebido
pela Comissão Especial de Licitação – CEL em 24/02/2014
São Luis-MA, 24 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
Pregoeira Oficial do Estado do Maranhão
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E PAVIMENTAÇÃO URBANA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1 / 2 0 11
Fica a empresa GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLE-
NAGEM LTDA, classificada em 2º lugar no certame licitatório Con-
corrência Pública nº 001/2011, face o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 329294/2011 SETPU, convocada para, querendo,
apresentar concordância para execução da Obra de Pavimentação
Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias, no Município de
Cáceres – MT, com total de 53.078,82 m², objeto do edital citado,
obedecendo às mesmas condições ofertadas pelo 1º classificado, in-
clusive quanto aos preços e prazos.
V I S TO :
Cinésio Nunes de Oliveira
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urba-
na/SETPU.
Cuiabá, 26 de fevereiro de 2014.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE No-DVLI.0820140031
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de energização das unidades do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Capitão Enéas/MG. Dia: 12/3/2014 08:30 horas – Local:
Rua Carangola, 606 – Térreo – Bairro Santo Antônio – Belo Ho-
rizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.co-
pasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 27/2/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO PSRP SPAL N
o-05.2014/3046 – PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 18 de março
de 2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro Santo
Antônio – Belo Horizonte. Edital disponí’el em: 25/02/2014. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pre-
gão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor – Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2012-NLIC/SEDUC – SRP
Processo Nº 543.509/2012. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PRATO,
CANECA, TIJELA E COLHER, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
FABRICADOS EM POLIPROPILENO, NA COR AZUL HOMOGÊ-
NEA EM TODA PEÇA COM MÁSTER ATÓXICO, PARA ATEN-
DIMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, FRENTE AO PRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, BE-
NEFICIANDO OS EDUCANDOS DO ESTADO DO PARÁ.
EMPRESA: EMPRESA: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA EQUIPAMEN-
TOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. – ME
Item: 01 VALOR (R$)VALOR TOTAL REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS796.000,00
EMPRESA: PPH DISTRIBUIDORA LTDA. – EPPItem: 02 VALOR (R$)VALOR TOTAL REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS140.000,00
EMPRESA: TAPAJÓS & SANTOS LTDA-EPPItem: 03 e 04 VALOR (R$)VALOR TOTAL REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS820.000,00
TOTAL GERAL REGISTRADO NA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS1.756.000,00
Belém, 25 de fevereiro de 2014.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Homologador
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
A Pregoeira da FUNAPE no uso de suas atribuições comunica
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Equipamento
de Informática. Retirada do Edital: site www.licitacoes-e.com.br. Data
e hora para recebimento das propostas. Das 08:00 hs do dia 27/02/2014
até o dia 12/03/2014 as 09:00hs. Dúvidas fone: 83 3612-8500.
Em 26 de fevereiro de 2014.
ISABELLA DUARTE GOUVÊA
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, assinou em
25/09/2013, com a Caixa Econômica Federal, com interveniência do
Governo do Estado do Paraná e das Prefeituras Municipais das lo-
calidades abaixo relacionadas, contratos de financiamento e repasse
referente ao Programa Saneamento Para Todos, cujos recursos são
oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, com
prazo de execução de 12 a 48 meses, prazo de carência de 24 a 48
meses da data da assinatura e prazo de amortização de 240 meses.
CASCAVEL – Contrato 410.587-67 – Sistema de Abastecimento de
Água – Investimento R$ 71.736.000,00 – Empréstimo R$
64.562.400,00. FOZ DO IGUAÇU – Contrato 410.582-15 – Sistema
de Abastecimento de Água – Investimento R$ 34.466.076,84 – Em-
préstimo R$ 31.019.469,16. LAPA – Contrato 410.607-08 – Sistema
de Abastecimento de Água – Investimento R$ 4.680.556,45 – Em-
préstimo R$ 4.212.500,81. MARINGÀ – Contrato 410.609-26 – Sis-
tema de Abastecimento de Água – Investimento R$ 12.350.000,00 –
Empréstimo R$ 11.115.000,00. PONTA GROSSA – Contrato
410.596-78 – Sistema de Abastecimento de Água – Investimento R$
54.650.000,00 – Empréstimo R$ 49.185.000,00. ALMIRANTE TA-
MANDARÉ – Contrato 410.533-12 – Sistema de Esgotamento Sa-
nitário – Investimento R$ 10.819.152,86 – Empréstimo R$
10.278.195,22. ARAUCÁRIA – Contrato 410.560-58 – Sistema de
Esgotamento Sanitário – Investimento R$ 24.940.788,88 – Emprés-
timo R$ 23.693.749,45. CAMPINA GRANDE DO SUL – Contrato
410.552-51 – Sistema de Esgotamento Sanitário – Investimento R$
2.024.955,61 – Empréstimo R$ 1.923.707,83. CAMPO DO TENEN-
TE – Contrato 410.562-76 – Sistema de Esgotamento Sanitário –
Investimento R$ 8.185.235,04 – Empréstimo R$ 7.775.973,29. CAM-
PO LARGO – Contrato 410.557-01 – Sistema de Esgotamento Sa-
nitário – Investimento R$ 16.121.434,08 – Empréstimo R$
15.315.362,38. CAMPO MAGRO – Contrato 410.555-84 – Sistema de
Esgotamento Sanitário – Investimento R$ 4.814.167,97 – Empréstimo
R$ 4.573.459,57. FAZENDA RIO GRANDE – Contrato 410.545-57 –
Sistema de Esgotamento Sanitário – Investimento R$ 22.944.553,70
– Empréstimo R$ 21.782.992,42. FOZ DO IGUAÇU – Contrato
410.566-12 – Sistema de Esgotamento Sanitário – Investimento R$
26.478.943,21 – Empréstimo R$ 25.157.945,95. PINHAIS – Contrato
410.563-80 – Sistema de Esgotamento Sanitário – Investimento R$
14.474.009,37 – Empréstimo R$ 13.750.308,90. PONTA GROSSA –
Contrato 410.573-04 – Sistema de Esgotamento Sanitário – Inves-
timento R$ 4.800.000,00 – Empréstimo R$ 4.560.000,00. PONTAGROSSA – Contrato 410.580-98 – Sistema de Esgotamento Sanitário
– Investimento R$ 14.700.000,00 – Empréstimo R$ 13.965.000,00.
QUATRO BARRAS – Contrato 410.548-89 – Sistema de Esgotamento
Sanitário – Investimento R$ 2.043.431,07 – Empréstimo R$
1.941.259,52. Também assinou em 14/02/2014 com a Caixa Eco-
nômica Federal, nas mesmas condições acima, os contratos de: SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS – Barragem do Miringuava – Contrato 410.599-
09 – Sistema de Abastecimento de Água – Investimento R$
87.800.000,00 – Empréstimo R$ 79.020.000,00. SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS – Contrato 410.605-81 – Sistema de Abastecimento de
Água – Investimento R$ 2.999.260,00 – Empréstimo R$ 2.699.334,00.
João Martinho Cleto Reis Junior – Diretor de Investimentos.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 42/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.528.892-1
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 2901/2013 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 042/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
execução de reparos e ampliação no Colégio Estadual Professor Lou-
reiro Fernandes, no município de Curitiba, pelo valor de R$
764.842,97 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta
e dois reais e noventa e sete centavos) e ADJUDICO em favor da
empresa Construtora Montana Ltda- EPP, CNPJ 07.332.248/0001-07,
vencedora do certame – CONVÊNIO Nº 658385/2009 – Programa
Brasil Profissionalizado – FNDE/MEC.
Curitiba, 24 de fevereiro de 2014.
CONCORRÊNCIA N
o-51/2013 – SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.528.877-8
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 3114/2013 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública nº
051/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a am-
pliação do Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper, no mu-
nicípio de Manoel Ribas, pelo valor de R$ 886.467,80 ( oitocentos e
oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)
e ADJUDICO em favor da empresa C.W. Construções Civis Ltda- EPP,
CNPJ 82.305.541/0001-92, vencedora do certame – CONVÊNIO Nº
658385/2009 – Programa Brasil Profissionalizado – FNDE/MEC.
CONCORRÊNCIA N
o-52/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.284.773-3
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 3484/2013 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Público
nº 052/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
execução de reparos e ampliação do Centro Estadual de Educação
Profissional Francisco Carneiro Martins, no Município de Guara-
puava, pelo valor de R$ 634.671,29 (seiscentos e trinta e quatro mil,
seiscentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO
em favor da empresa CW CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. – EPP,
CNPJ 82.305.541/0001-92, vencedora do certame. Convênio Federal
nº 750015/2008 – Programa Brasil Profissionalizado – FNDE/MEC.
CONCORRÊNCIA N
o-53/2013 – SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.528.876-0
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 3484/2013 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 053/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
ampliação do Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no
Município de Maringá, pelo valor de R$ 765.580,22 (setecentos e
sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e dois cen-
tavos) e ADJUDICO em favor da empresa AFP CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. – EPP, CNPJ 03.729.532/0001-52,
vencedora do certame. Convênio Federal nº 658385/2009 – MEC/FN-
DE – Programa Brasil Profissionalizado.
CONCORRÊNCIA N
o-54/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.528.890-5
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual
nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos
termos da Informação nº 3123/2013 – NJA/SEED, o procedimento li-
citatório realizado na modalidade Concorrência Pública nº 054/2013 –
SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a ampliação do Co-
légio Agrícola Estadual Manoel Ribas, no Município de Apucarana,
pelo valor de R$ 4.066.669,55 (quatro milhões, sessenta e seis mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e AD-
JUDICO em favor da empresa KORCHAK & KORCHAK LTDA.,
CNPJ 05.920.587/0001-70, vencedora do certame. Convênio Federal nº
658385/2009 – MEC/FNDE – Programa Brasil Profissionalizado.
Curitiba, 21 de fevereiro de 2014.
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014263ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONCORRÊNCIA No-60/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.528.885-9
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 3241/2013 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 060/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
ampliação do Colégio Estadual Professor Elysio Vianna, no Muni-
cípio de Curitiba pelo valor de R$ 666.303,29 (seiscentos e sessenta e
seis mil, trezentos e três reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO
em favor da empresa CONSTRUTORA MESSINA LTDA. – EPP,
CNPJ 10.585.762/0001-50, vencedora do certame. Convênio Federal
nº 658385/2009 – MEC/FNDE – Programa Brasil Profissionalizado.
CONCORRÊNCIA N
o-60/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.528.885-9
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 3241/2013 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 060/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
ampliação do Colégio Estadual Professor Elysio Vianna, no Muni-
cípio de Curitiba pelo valor de R$ 666.303,29 (seiscentos e sessenta e
seis mil, trezentos e três reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO
em favor da empresa CONSTRUTORA MESSINA LTDA. – EPP,
CNPJ 10.585.762/0001-50, vencedora do certame. Convênio Federal
nº 658385/2009 – MEC/FNDE – Programa Brasil Profissionalizado.
CONCORRÊNCIA N
o-60/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.528.885-9
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 3241/2013 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 060/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
ampliação do Colégio Estadual Professor Elysio Vianna, no Muni-
cípio de Curitiba pelo valor de R$ 666.303,29 (seiscentos e sessenta e
seis mil, trezentos e três reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO
em favor da empresa CONSTRUTORA MESSINA LTDA. – EPP,
CNPJ 10.585.762/0001-50, vencedora do certame. Convênio Federal
nº 658385/2009 – MEC/FNDE – Programa Brasil Profissionalizado.
CONCORRÊNCIA N
o-65/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 07.555.225-4
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 50/2014 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 065/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção da Unidade Nova – Colégio Estadual Arcângelo Nandi, no
Município de Santa Terezinha de Itaipu pelo valor de R$
3.296.756,71 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos
e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) e ADJUDICO em
favor da empresa VALOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS AM-
BIENTAIS LTDA. CNPJ 12.593.994/0001-86, vencedora do certame.
Plano de Ações Articuladas – PAR 9543/2013.
Curitiba, 20 de fevereiro de 2014.
CONCORRÊNCIA N
o-66/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 9.892.102-8
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 52/2014 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 066/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção da Unidade Nova – Colégio Estadual São Cristóvão, no
Município de Manfrinópolis pelo valor de R$ 3.059.615,66 (três mi-
lhões, cinquenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e seis
centavos) e ADJUDICO em favor da empresa ELOS ENGENHARIA
LTDA. – EPP, CNPJ 07.100.764/0001-06, vencedora do certame. Pla-
no de Ações Articuladas – PAR 9543/2013 – FNDE/MEC.
Curitiba, 21 de fevereiro de 2014.
CONCORRÊNCIA N
o-68/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 9.892.354-3
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 48/2014 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 068/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção da Unidade Nova – Diogo Ramos, Quilombola João Surá,
no Município de Adrianópolis pelo valor de R$ 1.379.484,85 (um
milhão, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e cinco centavos) e ADJUDICO em favor da empresa
CONSTRUTORA MONTE CARLO LTDA. – EPP, CNPJ
82.510.371/0001-88 , vencedora do certame. Plano de Ações Ar-
ticuladas – PAR 9543/2013 – FNDE/MEC.
Curitiba, 20 de fevereiro de 2014.CONCORRÊNCIA N
o-69/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.081.856-6
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 0139/2014 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 069/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção da Unidade Nova – Bairro Bela Vista, no Município de
Bandeirantes pelo valor de R$ 5.103.615,18 (cinco milhões, cento e
três mil, seiscentos e quinze reais e dezoito centavos) e ADJUDICO
em favor da empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA. – EPP,
CNPJ 81.066.953/0001-54, vencedora do certame. Plano de Ações
Articuladas – PAR 9543/2013 – FNDE/MEC.
Curitiba, 21 de fevereiro de 2014.
CONCORRÊNCIA N
o-73/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 07.465.852-0
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 0164/2014 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 073/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção de Unidade Nova do Colégio Estadual Casemiro Karman,
no município de Campo Largo, pelo valor de R$ 3.921.359,21 ( três
milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e nove
reais e vinte e um centavos) e ADJUDICO em favor da empresa
Machado Valente Engenharia Ltda- EPP, CNPJ 03.475.790/0001-50,
vencedora do certame – Plano de Ações Articuladas – PAR nº
9543/2013 – FNDE/MEC.
Curitiba, 20 de fevereiro de 2014.
CONCORRÊNCIA N
o-75/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.081.517-6
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 0132/2014 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública nº
075/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a cons-
trução de Unidade Nova do Colégio Estadual Dilma Angélico, no
município de Catanduvas, pelo valor de R$ 3.518.379,25 ( três mi-
lhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte
e cinco centavos) e ADJUDICO em favor da empresa PPN Cons-
truções Ltda- EPP, CNPJ 80.303.761/0001-51, vencedora do certame –
Plano de Ações Articuladas – PAR nº 9543/2013 – FNDE/MEC.
Curitiba, 21 de fevereiro de 2014.
CONCORRÊNCIA N
o-76/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 09.566.422-9
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 164/2014 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 076/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção da Unidade Nova – Colégio Estadual Pedro Carli, no Mu-
nicípio de Guarapuava pelo valor de R$ 4.388.847,30 (quatro mi-
lhões, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e trinta centavos) e ADJUDICO em favor da empresa M.I. CONS-
TRUTORA DE OBRAS LTDA., CNPJ 07.475.058/0001-30, vence-
dora do certame. Plano de Ações Articuladas – PAR 9543/2013.
CONCORRÊNCIA N
o-77/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 09.280.565-4
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 176/2014 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 077/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção da Unidade Nova – Colégio Estadual Professora Leni
Marlene Jacob, no Município de Guarapuava pelo valor de R$
4.312.254,12 (quatro milhões, trezentos e doze mil, duzentos e cin-
quenta e quatro reais e doze centavos) e ADJUDICO em favor da
empresa M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA., CNPJ
07.475.058/0001-30, vencedora do certame. Plano de Ações Arti-
culadas – PAR 9543/2013 – FNDE/MEC.
CONCORRÊNCIA N
o-77/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 09.280.565-4
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 176/2014 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 077/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção da Unidade Nova – Colégio Estadual Professora Leni
Marlene Jacob, no Município de Guarapuava pelo valor de R$
4.312.254,12 (quatro milhões, trezentos e doze mil, duzentos e cin-
quenta e quatro reais e doze centavos) e ADJUDICO em favor da
empresa M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA., CNPJ
07.475.058/0001-30, vencedora do certame. Plano de Ações Arti-
culadas – PAR 9543/2013 – FNDE/MEC.
Curitiba, 20 de fevereiro de 2014.CONCORRÊNCIA N
o-80/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 09.892.271-7
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e
ainda, nos termos da Informação nº 199/2014 – NJA/SEED, o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública
nº 080/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção da Unidade Nova – Colégio Estadual Jardim Indepen-
dência, no Município de Medianeira pelo valor de R$ 4.947.598,67
(quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e no-
venta e oito reais e sessenta e sete centavos) e ADJUDICO em favor
da empresa TALLENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.,
CNPJ 04.379.027/0001-98, vencedora do certame. Plano de Ações
Articuladas – PAR 9543/2013. – FNDE/MEC. Publique-se.
CONCORRÊNCIA N
o-81/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 09.870.863-4
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual
nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos
termos da Informação nº 205/2014 – NJA/SEED, o procedimento li-
citatório realizado na modalidade Concorrência Pública nº 081/2013 –
SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a construção da Uni-
dade Nova – Colégio Estadual Antônio Tortato, no Município de Pa-
ranacity pelo valor de R$ 3.633.830,12 (três milhões, seiscentos e trinta
e três mil, oitocentos e trinta reais e doze centavos) e ADJUDICO em
favor da empresa ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-
DA. – EPP, CNPJ 78.736.659/0001-06, vencedora do certame. Plano de
Ações Articuladas – PAR 9543/2013 – FNDE/MEC.
Curitiba, 21 de fevereiro de 2014.
CONCORRÊNCIA N
o-82/2013 -SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 07.610.922-2
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual
nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos
termos da Informação nº 215/2014 – NJA/SEED, o procedimento li-
citatório realizado na modalidade Concorrência Pública nº 082/2013 –
SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a construção da Uni-
dade Nova – Colégio Estadual Pato Bragado, no Município de Pato
Bragado pelo valor de R$ 3.647.651,99 (três milhões, seiscentos e qua-
renta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e nove
centavos) e ADJUDICO em favor da empresa Construtora Projeto No-
vo Ltda., CNPJ 00.371.074/0001-34, vencedora do certame. Plano de
Ações Articuladas – PAR nº9543/2013 – FNDE/MEC.
Curitiba, 20 de fevereiro de 2014.
JORGE EDUARDO WEKERLIN
Delegação de Competência ao Diretor-Geral
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2013 – SEED/CPL
PROTOCOLO Nº 11.998.518-8
Homologo, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual
nº 15.608/2007 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e
ainda, nos termos da Informação nº 0189/2014 – NJA/SEED , o
procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 77/2013 –
SEED cujo objeto é a Aquisição de Freezers e Refrigeradores In-
dustriais para Escolas da Rede Estadual – Programa Renova Escola –
Convênio Federal 838/2013 FUNDEB e Estado do Paraná.
Empresas Vencedoras
Gazin Industria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Lote 01 – no valor total de R$ 575.000,00 (quinhentos e
setenta e cinco mil reais)
Lote 02 -no valor total de R$ 665.000,00 (seiscentos e ses-
senta e cinco mil reais)
Romulo Nonato da Silva Junior
Lote 03 – no valor total de R$ 4.473.500,00 (quatro milhões,
quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2013 – SEED/CPL
PROTOCOLO Nº 12.096.480-1
Homologo, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº
15.608/2007 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e ainda,
nos termos da Informação nº 283/2014 – NJA/SEED , o procedimento
licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2013 – SEED cujo ob-
jeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática – Estações de Tra-
balho – Convênio Federal nº 782812/2013 e INEP e Estado do Paraná.
Empresa Vencedora:
Safesystem Informática S/A:
Lote único – no valor total de R$ 66.925,00 (sessenta e seis
mil, novecentos e vinte e cinco reais)
Curitiba, 25 de fevereiro de 2014.
ROBERTO LUIZ SOUZA DE FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – CPL/SEED
Protocolo Nº 130294715. Objeto: : Contratação de Empresa Pres-
tadora de Serviços de Hospedagem, Alimentação, Espaço Físico e Sonori-
zação para Participantes do Evento Formação Contínuada Projovem Urbano,
a ser realizado na Região Metropolitana de Curitiba / Paraná. Convenio nº
Res.54/2012 e 29/2013 FNDE / GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
Data do Procedimento Licitatório: 18/03/2014. Horário : 09:30 horas
Edital disponível no Site www.licitacpes-e.com.br
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014264ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – CPL/SEED
Protocolo Nº 118902718. Objeto: : Aquisição de Mobiliários
e Equipamentos para as Unidades Novas dos Centros Estaduais de
Educação Profissional nos Municípios de Palotina , Irati e Pinhais –
Programa Brasil Profissionalizado.
Convenio nº 750018/2008 FNDE / SECRETARIA DE ES-
TADO DA PARANÁ
Data do Procedimento Licitatório: 18/03/2014. Horário : 09:30 horas
Edital disponível no Site www.licitacpes-e.com.br
Curitiba, 24 de fevereiro de 2014.
ROBERTO LUIZ SOUZA DE FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 108/2013 – SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 11.619.464-3.
OBJETO: construção de
quadra esportiva coberta no Colégio Estadual Doracy Cezarino, no
Município de Curitiba. Termo de Compromisso PAC 203597/2012.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Valor Construtora e Ser-
viços Ambientais Ltda., R$ 306.682,66, 2ª Paraná Engenharia Ltda. –
EPP, R$ 342.402,64, 3ª Palucoski Construções e Empreendimentos
Imobiliários Ltda. – EPP, R$ 353.222,03, 4ª Construtora Montana
Ltda. – EPP, R$ 371.917,36.
EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Valor
Construtora e Serviços Ambientais Ltda., R$ 306.682,66 – VEN-
CEDORA DO CERTAME – 2ª Paraná Engenharia Ltda. – EPP, R$
342.402,64, 3ª Palucoski Construções e Empreendimentos Imobiliá-
rios Ltda. – EPP, R$ 353.222,03.
Curitiba, 21 de fevereiro de 2014.
LUCI ERZINGER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/FMS/2014
PL Nº. 004/2014.
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Itambé/PE,
torna público que está ADIADA SINE-DIE a sessão para recebimento
dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para a con-
tratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção cor-
retiva e preventiva dos equipamentos médicos hospitalares e odon-
tológicos no âmbito do Fundo Municipal de Saúde.
Itambé, 25 de fevereiro de 2014.
MARIANA DE SOUZA BORBA REIS
Pregoeira
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – DRA/CPL
Empresas Classificadas: 1ª CDI – CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS
LTDA; 2ª SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA. Empresa Desclassificada: TEC HIDRO – SERVIÇOS TÉC-
NICOS E COMERCIO LTDA.
Recife, 26 de fevereiro de 2014.
CARLA MARIA LEYENDECKER BRITO
Presidente da CPL
Em exercício
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
Processo Licitatório nº 009/2014 – Concorrência nº 003/2014. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
construção do Mercado Público Jardim Jordão e implantação de pa-
vimentação e drenagem na área interna do mercado, localizado no bairro
do Ibura, município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Abertura do cer-
tame: Dia 31 de março de 2014 às 09h e 30min, no auditório da CPLO-
SE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de Ha-
bitação e Obras – CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Cam-
po Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no horário das 08h00min às
12h00min, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens e apre-
sentação de carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do for-
mulário de protocolo. Demais esclarecimentos através do Fone: (81)
3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: [email protected]
Em 26 de fevereiro de 2014.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí,
através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado da Habilitação re-
ferente a Concorrência nº 001/14. Empresas Habilitadas: Engecor-
Engenharia Comércio e Representações Ltda. e Oásis Construções e
Consultoria Ltda. O referido processo encontra-se na CPL e será dado
continuidade conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações.
Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2014.
SEPTIMUS QUIRINO VIEIRA E SILVA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria dos
Transportes do Estado do Piauí – SETRANS, torna público para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supramen-
cionada, a qual tem por objeto a Execução dos Serviços de Me-
lhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, na Rodovia Pi-397 ( Trans-
cerrado), trecho: entronc. Pi-395 ( Nova Santa Rosa)/entronc. Ro-
dovia ligação ( Palestina), com 118,88 km de extensão, neste estado,
que foi adiada a data de recebimentoi dos envelopes para o dia 01 de
abril de 2014, às 09:00 (nove) horas, no mesmo local indicado ini-
cialmente, ou seja, na sala de Licitações da SETRANS, sito a Av.
Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, Térreo, em
Teresina-PI. Publique-se.
Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2014.
FRANCISCA JULIANA CASTELLO BRANCO
EVARISTO DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Secretário de Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014 – CPL
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí – SE-
TRANS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação co-
munica aos interessados que as 09:00 (nove) horas do dia 18 de
março de 2014, receberá proposta para EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 25.025,80 M² EM
MISTURA PRÉ-MISTURADO A FRIO (P.M.F) EM DIVERSAS
RUAS DA ZONA URBANA DA ZONA URBANA DO MUNI-
CÍPIO DE PARNAGUÁ, NESTE ESTADO. Tipo de licitação é o de
Menor Preço, regime de empreitada por Preço UNITARIO. Todas as
despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão as ex-
pensas do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria de Trans-
portes do Estado do Piauí – SETRANS. Classificação Orçamentária:
46101.2678220.1093; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 00/16. O
Edital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e
Custos Unitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SETRANS,
sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º,
em Teresina-PI, Fone(s): (86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail: se-
[email protected] e/ou [email protected].com.br de segunda a
sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos cons-
titutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição.
Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2014.
FRANCISCA JULIANA CASTELLO BRANCO
EVARISTO DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Secretário de Estado
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO PIAUÍ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITA-
ÇãO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
PIAUÍ – DER/PI, comunica as empresas interessadas, na forma do parag.
3º do art. 109 da Lei N
o8.666/93, da interposição por empresa par-
ticipante do certame referenciado de recurso administrativo contra a de-
cisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação na Ata de Julga-
mento concernente a Fase de Habilitação, publicada em 18 de fevereiro
de 2014 no DOE e DOU. As peças recursais e demais documentos per-
tinentes ao certame em comento encontram-se á disposição dos inte-
ressados para exame, cópias e querendo, apresentação de contra-razões.
Teresina, 26 de fevereiro de 2014
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS
Abertura de Propostas de Preços – PL Nº 0117/2013. Objeto: Exe-
cução do serviço, com fornecimento de material, para extensão de
rede de distribuição de água no Sistema de Abastecimento de Água
de Passa e Fica/RN. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, no
uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá a abertura
dos Envelopes “B” – Propostas de Preços das empresas habilitadas
para a 2ª fase do Certame acima em epígrafe no dia 06/03/2013 às
15:00 horas, na sala de Licitações da CAERN, sito a Av. Senador
Salgado Filho, 1555, Tirol, Natal/RN.
Natal-RN, 26 de fevereiro de 2014.
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009/2014. REGIME DIFERENCIA-
DO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL. Objeto: Serviços para con-
clusão do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Assú/RN.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atri-
buições legais, torna público que após análise da Proposta de Preços
e Documentos de Habilitação, julgou vencedora do presente certame
a empresa COENCO CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E
COMÉRCIO LTDA. Prazo recursal na forma da Lei.
Natal-RN, 26 de fevereiro de 2014.
MARIA ALZIRA FERREIRA SENA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 86/2013-SIN
OBJETO: CONTROLE GEOMÉTRICO E TECNOLÓGICO – IDEN-
TIFICAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO AVALIAÇÃO E INSTRUÇÃO
DOS PROCESSOS DOS IMÓVEIS AFETADOS PELAS OBRAS
DE IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-TRANSPORTE, QUE COMPREEN-
DE A EXECUÇÃO DO VIADUTO DA REDINHA, A DUPLICA-
ÇÃO E READEQUAÇÃO DOS EIXOS VIÁRIOS, FRONTEIRAS E
MOEMA TINÔCO, EM NATAL/RN. PROCESSO Nº 220557/2013-
8-SIN. A Comissão Permanente de Licitação/SIN, constituída pela
Portaria Nº 137/2013-SIN/GS, de 01/04/2013, publicada no Diário
Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, de 03/04/2013 comunica
aos licitantes participantes do certame licitatório Nº 086/13-SIN-
CONCORRÊNCIA, que a empresa GEOSISTEMAS interpôs RE-
CURSO ADMINISTRATIVO, quanto ao resultado das notas técnicas
publicadas no Diário Oficial do Estado/RN-DOE Nº 13.136, Ano 81,
do dia 18 de fevereiro de 2014 e no Diário Oficial da União-DOU do
dia 18 de fevereiro de 2014. Em decorrência desse procedimento, fica
aberto o prazo para impugnações, nos termos do § 3º, do art. 109, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, estando os autos do
processo com vista franqueada aos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação/SIN, localizada na sede da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado,
BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN.
Natal-RN, 26 de fevereiro de 2014.
ANA CRISTINA VIDAL SILVA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da CE –
LIC e considerando o atendimento das disposições legais estabelecidas na Lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, o Diretor do DE –
LIC/CELIC Homologa os procedimentos licitatórios abaixo, conforme seguem:
Processo Administrativo n
o002435-15.68/12-0 – Tomada de
Preços nº 008/CELIC/2014
Licitação Deserta.
Processo Administrativo n
o002795-11.00/12-4 – Concorrên-
cia nº 069/CELIC/2013
Cisal Construções Ltda. R$ 22.336.303,34.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 148/CELIC/2013
Reagendamento
PROCESSO N.º 005069-22.00/13-0 CR N.º 148/CELIC/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sub-
secretaria da Central de Licitações do Estado do RS, designada pela
Portaria nº 001/2014 e anexos, no uso de suas atribuições, informa
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014265ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
que fica reagendada a Sessão de Abertura da Concorrência n°
148/CELIC/2013 para o dia 14/04/2014, às 14 horas.
Ratificam-se os demais itens do edital, bem como o Aviso de
Retificação (cujo aviso foi anteriormente publicado no Diário Oficial
da União, Seção 3, página 193, Diário Oficial do RS e Correio do
Povo, todos em 05 de fevereiro de 2014),
CONCORRÊNCIA N° 149/CELIC/2013
Reagendamento
PROCESSO N.º 003515-22.00/13-7 CR N.º 149/CELIC/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sub-
secretaria da Central de Licitações do Estado do RS, designada pela
Portaria nº 001/2014 e anexos, no uso de suas atribuições, informa
que fica reagendada a Sessão de Abertura da Concorrência n°
149/CELIC/2013 para o dia 14/04/2014, às 10 horas.
Ratificam-se os demais itens do edital, bem como o Aviso de
Retificação (cujo aviso foi anteriormente publicado no Diário Oficial
da União, Seção 3, página 193, Diário Oficial do RS e Correio do
Povo, todos em 05 de fevereiro de 2014),
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 156/CELIC/2013
Processo Administrativon° 002181-31.00/13-8
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2014, reuniu-
se a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria N
001/2014 e seus anexos, para proceder ao julgamento das propostas
da licitação de que trata o processo administrativo em epígrafe, apre-
sentadas pelas empresas: 1-JR Pereira e Cia Ltda.: R$ 909.918,26; 2-
Água e Solo Soluções em Saneamento Ltda. EPP: R$ 926.356,87 e 3-
Minussi e Zanini Construtora Ltda.: R$ 984.851,72 Com base no
parecer técnico emitido pela SDR e tendo em vista o empate das
propostas das empresas JR Pereira e Cia Ltda. e Água e Solo Soluções
em Saneamento Ltda. EPP, conforme os subitens 4.1 a 4.10 do item 4-
Da Participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do
Edital, esta última tem o prazo de cinco dias úteis a contar da data de
publicação desta, para apresentar Nova Proposta nesta CELIC/CPL.
Nada mais havendo a registrar, encerrou-se a sessão e lavrou-se a
apresente ata que foi assinada pelos membros desta Comissão.
CPL:Helen R. Brum, Antonio Carlos R. Lopes e Pablo Seffrin
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2014 – CPL/RR – SRP
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Go-
verno do Estado de Roraima torna público o resultado do Pregão
supracitado, oriundo do Processo n° 20601.10349/13-86 – SESAU,
cujo objeto é eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP)
de 13 kg e (GLP) de 45 kg e vasilhames de gás de cozinha (GLP),
conforme demonstrativo a seguir:
Item Empresa Vencedora / Adjudicada Vr. Total (R$)01 DISK GÁS E ÁGUA LTDA-EPP 618.222,0002 362.966,9403 128.297,00Valor global do certame: R$ 1.109.485,94 (Hum milhão cento e
nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões
– Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre – Consultas – Re-
sultado de Licitações – Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2014.
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 3o-TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 58/2011
PROCESSO Nº 023001.005035/2010-10, firmado em 19 de fevereiro
de 2014 – a Empresa, FACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
07.656.955/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMEN-
TO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento no artigo 65,
inciso I, e§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, em sua redação atual,
bem como o disposições do PARECER Nº 04/2014/GAB/PGE/RR,
juntamente com elementos integrantes do Processo nº
023001.005035/2010-10. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento aditar a CLÁUSULA do
Contrato nº 058/2011, decorrente dos Serviços Acrescidos com reflexo
financeiro do Contrato nº 058/2011, que tem como objeto A Cons-
trução do Centro Sócio Educativo para Adolescentes, no Município de
Boa Vista-RR, para melhor adequação de suas finalidades. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DO PREÇO: Referente aos serviços acrescidos,
a partir do valor inicial do Contrato nº 058/2011, de R$ 6.753.475,61
(seis milhões setecentos e cinquenta e Três mil quatrocentos e setenta
e cinco reais e sessenta e um centavos), somados ao valor de R$
1.654.348,85 (um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentose quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor do
Contrato a ser de R$ 8.407.824,46 (oito milhões quatrocentos e sete
mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RE-
CURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho 08.224.0055.3421 –
Elemento de Despesas 44.90.51 e Fonte de Recursos 101, conforme
recursos alocados na Nota Empenho nº 23601.0001.14.00010-3 no
valor de R$ 574.458,19 (quinhentos e setenta e quatro mil quatro-
centos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), e Fonte de
Recursos 301, alocados na Nota de Empenho 23601.0001.14000008-1
no valor de R$ 178.365,75 (cento e setenta e oito mil trezentos e
sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e Fonte de Recursos
308, alocados na Nota de Empenho 23601.0001.14.00009-1 no valor
de R$ 901.524,91 (novecentos e um mil quinhentos e vinte e quatro
reais e noventa e um centavos), ambos datados em 19 de fevereiro de
2014. SIGNATÁRIOS: Célia Mota de Carvalho, Secretária Adjunta de
Estado do Trabalho e Bem Estar Social e Carlos Wagner Bríglia
Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante Ítalo
Régis Pereira Aguiar, pela empresa contratada.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n
o-5/2014
A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima – UERR,
em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº
6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços registrados
no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N° 17201.294/13,
cujo objeto é eventual aquisição de servidor de backups de rede para
efetivação de cópias de segurança do arquivo lógico Institucional,
conforme valores, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa
classificada em 1° lugar – CIS ELETRONICA INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA, CNPJ nº. 49.922.131/0001-15, com os valores para
o item: 01= 713,00, perfazendo o valor total do item de 1.426,00;
empresa classificada em 1° lugar — CAWI-TEC COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA, CNPJ nº.
04.762.679/0001-07, com os valores para o item: 02= 846,80, per-
fazendo o valor total do item de 3.387,20; perfazendo o valor total da
Ata de R$ 4.813,20 (quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte
centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da
data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis
no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de
Pregões – Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre – Consultas
– Resultado de Licitações – Código da UASG n°. 926195.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2014.
NARLA RODRIGUES DAS NEVES
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – SRP
Processo: 17201.437/13
A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima – UERR,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o
resultado do pregão supracitado, cujo objeto é eventual e futura Aqui-
sição de materiais de consumo para atender as necessidades da Uni-
versidade Estadual de Roraima – UERR, ANEXO IV do edital, con-
forme demonstrativo a seguir:
ITENS ADJUDICADOSOrd EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) VALOR TOTAL
(R$)
01 AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA (itens 99 e
100)R$ 668,00
02 TREVISO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (item 4) R$ 29.614,5003 BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LT-
DA – ME (itens 90,91,94,103 e 105)R$ 9.897,64
04 MAIRA ROSSI ALVAREZ DE LIMA – ME (item 34) R$ 960,0005 G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA –
EPP (itens 08,09,13,14,15,16,17,18,19 e 20)R$ 1.749,39
06 V & M INFORMATICA LTDA – ME (item 31) R$ 358,4907 JULIERME F. DA ROSA – ME (item 75) R$ 4.288,8808 M L P COSTA – EPP (itens
11 , 1 2 , 2 1 , 2 2 , 2 4 , 3 3 , 3 8 , 3 9 , 4 0 , 4 1 , 4 2 , 4 3 , 4 4 , 4 5 ,
46,49,50,51,52,53,54,55,56,57,
58,59,61,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73 e 74)R$ 16.179,75
09 ESTACAO DOS CARTUCHOS COMERCIO DE INFOR-
MATICA LTDA – ME (item 07)R$ 2.768,80
10 TOTAL – FIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGU-
RANCA LTDA (item 77)R$ 4.186,00
11 FLAVIO FG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA – ME
(itens 76 e 78)R$ 6.540,00
12 OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA – EPP (itens 23, 29 e 30)R$ 1.004,38
13 GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP
(itens 35, 85 e 89)R$ 2.969,34
14 MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA – ME (item 10)R$ 562,90
15 NADJA MARINA PIRES – EPP (item 37) R$ 1.590,0016 C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP –
EPP (itens 01,95,97,98 e 101)R$ 15.064,60
17 TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME
(itens 06,47,48,60,62)R$ 385,90
18 BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGU-
RANCA LTDA – EPP (itens 93,102 e 104)R$ 12.411,25
19 ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA – EPP
(itens 79,80,81,82,83 e 84)R$ 811,40
VALOR GLOBAL DO CERTAME:R$ 112.011,22 (cento e doze mil, onze reais e
vinte e dois centavos).
ITENS CANCELADOS02,03,05,25,26,27,28,32,36,86,87,88,92 e 96
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – SRP
Processo: 17201.526/13
A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima – UERR,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o
resultado do pregão supracitado, cujo objeto é eventual e futura even-
tual e futura aquisição de livros para o acervo bibliográfico da Uni-
versidade Estadual de Roraima – UERR, ANEXO IV do edital, con-
forme demonstrativo a seguir:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VLR DO
DESC.VLR TOTAL
01 LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SA-
NA EIRELI – EPP35,16% 259.360,00
VALOR GLOBAL DO CERTAME:R$ 259.360,00 (duzentos e cinquenta e nove mil,
trezentos e sessenta reais).
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2014.
NARLA RODRIGUES DAS NEVES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPAHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Contrato de Empréstimo n
o2376/OC-BR
Edital n.o30.39.001
1. O Estado de São Paulo recebeu/solicitou um empréstimo
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denomi-
nado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$
162.454.000 para o financiamento do Programa “Recuperação So-
cioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlân-
tica”, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decor-
rentes do contrato para “Execução de Obras de Infraestrutura e de
Unidades Habitacionais no Município de Pedro de Toledo no Estado
de São Paulo”. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriun-
dos de países elegíveis do Banco.
2. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo – CDHU, na qualidade de Unidade Executora
do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sis-
tema de Mosaicos da Mata Atlântica”, doravante denominada Con-
tratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem pro-
postas para a execução de obras e serviços de engenharia, incluindo
serviços de infraestrutura para realização de empreendimento, de-
nominado Pedro de Toledo C, com 116 unidades habitacionais no
Município de Pedro de Toledo – SP.
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos no
endereço eletrônico www.cdhu.sp.gov.br. Os interessados poderão ob-
ter maiores informações no endereço: Gerência de Licitações, sito a
Rua Boa Vista nº 170 – Bloco 2, 8º andar, Centro, São Paulo/SP,
Brasil – CEP 01014-930 ou pelo fax nº (55) (11) 2505-2396, das
09:00 às 12:30 e das 14:30 às 17:00 horas.
4. As propostas deverão ser entregues na Gerência de Li-
citações, sito a Rua Boa Vista nº 170 – Bloco 2, 8º andar, Centro, São
Paulo/SP, Brasil – CEP 01014-930 até às 15:00 horas do dia
15/04/2014 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$
167.458,01 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e um centavo) e serão abertas imediatamente após, na presença
dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmen-
te ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Contrato de Empréstimo n
o2376/OC-BR
Edital n.o30.39.002
1. O Estado de São Paulo recebeu/solicitou um empréstimo
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denomi-
nado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$
162.454.000 para o financiamento do Programa “Recuperação So-
cioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlân-
tica”, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decor-
rentes do contrato para “Execução de Obras de Infraestrutura e de
Unidades Habitacionais no Município de São Sebastião no Estado de
São Paulo”. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos
de países elegíveis do Banco.
2. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo – CDHU, na qualidade de Unidade Executora
do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sis-
tema de Mosaicos da Mata Atlântica”, doravante denominada Con-
tratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem pro-
postas para a execução de Obras e serviços de engenharia, incluindo
serviços de infraestrutura para realização de empreendimento, de-
nominado São Sebastião F, com 166 unidades habitacionais no Mu-
nicípio de São Sebastião – Estado de São Paulo.
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos no
endereço eletrônico www.cdhu.sp.gov.br. Os interessados poderão ob-
ter maiores informações no endereço: Gerência de Licitações, sito a
Rua Boa Vista nº 170 – Bloco 2, 8º andar, Centro, São Paulo/SP,
Brasil – CEP 01014-930 ou pelo fax nº (55) (11) 2505-2396, das
09:00 às 12:30 e das 14:30 às 17:00 horas.
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014266ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4. As propostas deverão ser entregues na Gerência de Li-
citações, sito a Rua Boa Vista nº 170 – Bloco 2, 8º andar, Centro, São
Paulo/SP, Brasil – CEP 01014-930 até às 15:00 horas do dia
16/04/2014 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$
207.126,27 (duzentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte e
sete centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmen-
te ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Contrato de Empréstimo n
o2376/OC-BR
Edital n.o30.39.003
1. O Estado de São Paulo recebeu/solicitou um empréstimo
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denomi-
nado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$
162.454.000 para o financiamento do Programa “Recuperação So-
cioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlân-
tica”, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decor-
rentes do contrato para “Execução de Obras de Infraestrutura e de
Unidades Habitacionais no Município de Ubatuba no Estado de São
Paulo”. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de
países elegíveis do Banco.
2. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo – CDHU, na qualidade de Unidade Executora
do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sis-
tema de Mosaicos da Mata Atlântica”, doravante denominada Con-
tratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem pro-
postas para a execução de obras e serviços de engenharia, incluindo
serviços de infraestrutura para realização de empreendimento, de-
nominado Ubatuba G, com 376 unidades habitacionais no Município
de Ubatuba – Estado de São Paulo.
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos no
endereço eletrônico www.cdhu.sp.gov.br. Os interessados poderão ob-
ter maiores informações no endereço: Gerência de Licitações, sito a
Rua Boa Vista nº 170 – Bloco 2, 8º andar, Centro, São Paulo/SP,
Brasil – CEP 01014-930 ou pelo fax nº (55) (11) 2505-2396, das
09:00 às 12:30 e das 14:30 às 17:00 horas.
4. As propostas deverão ser entregues na Gerência de Li-
citações, sito a Rua Boa Vista nº 170 – Bloco 2, 8º andar, Centro, São
Paulo/SP, Brasil – CEP 01014-930 até às 15:00 horas do dia
27/05/2014 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$
464.796,34 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e no-
venta e seis reais e trinta e quatro centavos) e serão abertas ime-
diatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir
à cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmen-
te ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Em 24 de fevereiro de 2014.
JULIO SERGIO DOS SANTOS
Gerente de Licitações
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO
DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4183/2014 – RN
Objeto: AQUISIÇÃO DE DATALOGGERS DE RUÍDOS DE VA-
ZAMENTO PARA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE CARA-
GUATATUBA, UBATUBA, SÃO SEBASTIÃO E ILHABELA/SP,
PERTENCENTES AO ÂMBITO DA UNIDADE DE NEGÓCIO LI-
TORAL NORTE/RN. Edital completo disponível para download a
partir de 27/02/14 – www.sabesp.com.br/licitacoes – mediante ob-
tenção de senha e credenciamento no acesso “cadastro de forne-
cedor”. Problemas c/ site, contatar fone (11)3388-6724 ou informa-
ções fone (12)3885-2082. Envio das propostas a partir de 00:00h
(zero hora) do dia 20/03/14 até 09:00h do dia 21/03/14 no site acima.
As 09:00h do dia 21/03/14 será dado início a sessão pública.
Caraguatatuba, 26 de fevereiro de 2014.
JOSÉ BOSCO FERNANDES DE CASTRO
Superintendente da Unidade de Negócio Litoral Norte
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTE –
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº DH-360/2012-CONTRATO Nº DH-079/2013. OBJE-
TO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
ampliação do vão de navegação da ponte ferroviária Ayrosa Galvão
sobre o rio Tietê. O Diretor do Departamento Hidroviário. CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO. CONTRATADA:
CONSÓRCIO TED, constituído pelas empresas: TIISA-TRIUNFO IE-
SA INFRA-ESTRUTURA S/A, ETC-EMPREENDIMENTOS E TEC-
NOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. e DP BARROS PAVIMEN-
TAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses,
contados a partir da data da ordem de início dos serviços; VALOR: R$
51.748.616,79 (cinquenta e um milhões, setecentos e quarenta e oito
mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos); CLAS-
SIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 26.784.1602.1291.0000 – UGE
160107-ITEM DE DESPESA: 44.90.51.30.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2014
>>>Será realizado pelo portal: Publinexo<<< A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que rea- lizará pelo portal Publinexo a licitação em tela, as 09:00h do dia 19 de março de 2014 visando o REGISTRO DE PREÇOS, para a even- tual e provável aquisição aquisição de medicamentos (antibióticos) destinados ao abastecimento dos hospitais mantidos e administrados pela Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins. O edital encontra- se disponível nos sites: www.publinexo.com.br e ou www.licita- cao.saude.to.gov.br. Informações pelo fone: (0xx63)3218-1722/3098. Processo 03386/2013 - Pregoeiro(a): Clenair Barbosa de Carvalho Dias. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2014 - UASG 925983 Nº Processo: 00.059/2029/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de serviços de informática (contratação de serviços ambiente virtual plataforma moodle Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girassóis Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.compras- net.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações poderão ser ob- tidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email: s g l @ s e p l a n . t o . g o v. b r. (SIDEC - 26/02/2014) 926047-00001-2014NE000086 PREGÃO Nº 72/2014 - UASG 926070 Nº Processo: 00.076/0909/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de mat. de consumo (microfone sem fio uhf, kit de microfone sem fio, etc) Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 604 Sul Al. 13 Lt. 24 Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge- rais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email: [email protected] MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 926047-00001-2014NE000086 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 370/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00.076/0909/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mat. de consumo (microfone sem fio uhf, kit de microfone sem fio, etc) MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 926047-00001-2014NE000086 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 65/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 21/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de mat. permanente (amostrador automatico tipo headspace) MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 926047-00001-2014NE000086 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013 - DESO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DE- SO, Sociedade de Economia Mista Estadual, torna público a RE- VOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/13-DESO, que tem como objeto a Execução das Obras e Serviços para complementação do Sistema de Abastecimento de Água para atendimento aos po- voados Crioulo e Lagoa Seca e regularização do abastecimento dos povoados Serraria e Pontal, todos localizados no município de Am- paro do São Francisco/SE. EMERSON DANTAS DE MENEZES Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2014 - SEDURB OBJETO: Construção de muro de arrimo na Rua 1º de Fevereiro com Rua A, no Município de Santa Rosa de Lima-SE, atraves do Programa Sergipe Cidades, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime empreitada por preço unitário. DATA: 19/03/2014. HORA: 9:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRA- ZO DE EXECUÇÃO: 60 dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Or- çamentária: 14.101. Classificação Funcional Programática: 15.451.0020. Projeto/Atividade: 0859. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Re- cursos: 0290. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 5.848, de 16 de março de 2006, Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009 e Lei Estadual nº 2.659/88. Nº DO PARECER PGE: 798/2014. INFORMAÇÕES: A ín- tegra do Edital poderá ser conhecida na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Aracaju-SE, 26 de fevereiro de 2014. IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAUJO DANTAS Presidente da CPL de Obras e Serviços de Engenharia SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014 OBJETO: Execução dos Serviços de Assentamento de Bueiro Me- tálico Galvanizado e Reconstrução do Acesso ao Conjunto Albano Franco/Fórum, na Cidade de Riachuelo, neste Estado. SITUAÇÃO: DESERTO. HOMOLOGADO EM: 21/02/2014. Aracaju-SE, 21 de fevereiro de 2014 TOMADA DE PREÇOS Nº /2014 OBJETO: Pavimentação asfáltica de diversas ruas no Povoado Sapé, no Município de Itaporanga D'Ajuda, neste Estado. VENCEDORA: PAVICON - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. VA- LOR: R$ 714.655,88 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e cin- quenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE EXE- CUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. HOMOLOGADO EM: 24/02/2014. Aracaju-SE, 24 de fevereiro de 2014 FRANCISCO NASCIMENTO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Abertura as 09:00h. do dia 14 de março de 2014 >>> Será realizado pelo portal: Publinexo<<< A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que rea- lizará pelo portal Licitações-e a reabertura da licitação em tela, as 09:00h do dia 14 de março de 2014 visando o REGISTRO DE PRE- ÇOS, para a eventual e provável aquisição de Serviços de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI - N) em 05 (cinco) Leitos, destinados à assistência a pacientes com idade de 0 a 28 dias, e, Serviços de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI - P) em 10 (dez) Leitos destinados à assistência a pacientes com idade de 29 dias a 18 anos. O pregão encontrava-se prorrogado "sine die" haja vista a necessidade de reformulação do Edital e seus anexos. O edital encontra-se dis- ponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e ou www.licitacao.sau- de.to.gov.br. Informações pelo fone: (0xx63)3218-1722/3098. Proces- so 03154/2013 - Pregoeiro(a): Rodolfo Alves dos Santos Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014267ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014-SRP A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-AC, torna público que fará licitação na modalidade Pregão SRP n° 02/14 cujo objeto é contratação de empresa especializada para confecção de material grá- fico, visando atender as necessidades da secretarias municipais. As pastas contendo maiores esclarecimentos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e apreciação na sala de reunião da sede da prefeitura, situada à Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, 257, Aeroporto. Fone: (68) 3546-3680. Data de abertura: 13/03/2014 às 14 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-AC, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 01/14 cujo objeto é aquisição de 01 (um) trator de esteira, objeto do CR Nº 10002441-26/2012/MAPA/CAIXA. As pastas contendo maiores es- clarecimentos encontram-se a disposição dos interessados para con- sulta e apreciação na sala de reunião da sede da prefeitura, situada à Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, 257, Aeroporto. Fone: (68) 3546- 3680. Data de abertura: 13/03/2014 às 08 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-AC, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 02/14 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviços na locação de equipamentos: sonorização, ten- das, painéis de LED, gerador, banheiros químicos, serviços de pessoal especializado, serviços gráficos, serviços de diagramação, locação de unidade móvel e materiais afins, objetivando à realização da I Ca- ravana da Sustentabilidade Agrícola no Município de Epitaciolândia - Acre. As pastas contendo maiores esclarecimentos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e apreciação na sala de reunião da sede da prefeitura, situada à Rua Capitão Pedro de Vas- concelos, 257, Aeroporto. Fone: (68) 3546-3680. Data de abertura: 13/03/2014 às 11 horas. Epitaciolândia-AC, 26 de fevereiro de 2014. ANTONIO MARICIL RIBEIRO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANÇAS - SEFIN DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - DELIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014-SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME Data da Abertura: 14/03/2014 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) Fonte de Recurso: 01 (Recurso Próprio) e 06 (Convênio); Retirada do Edital: 27/02/2014 à 13/03/2014 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Cerâmica, 1º piso da Galeria Real - Rio Branco-AC - CEP: 69.905-074 - Telefone (68) 3211-2220; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Mu- nicipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria- mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeira da CEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - CEL/PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma e Ampliação do Restaurante Popular, localizado na Estrada da Sobral, no município de Rio Branco - Acre. Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP, através Ofício Nº 045/GAB, Processo CEL/PMRB nº. 020/2014. A CEL 01 JULGOU e CLASSIFICOU a(s) concorrente(s): 1º co- locada - MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, 2º colocada - PRO- GRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, 3º colocada - NEO CONSTRU- ÇÃO & COMÉRCIO LTDA, 4º colocada - LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA, 5º colocada - CONTRUTORA VIANA. A Comissão infor- mou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e não havendo manifestação, o processo será en- caminhado a SEOP para homologação e adjudicação, conforme pre- visto no art. 43, inciso VI, da Lei n º 8.666/93 em nome da empresa que foi classificada em MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 504.292,16 (Quinhentos e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) .As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à dis- posição dos interessados, para consulta na Rua Amazonas, nº. 466 - Cerâmica - Rio Branco-AC, das 07h às 18h. Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2014. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Presidente da CEL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DESPACHOS DO PREFEITO Em 12 de fevereiro de 2014 Termo de Homologação - Pregão SRP nº 003/2014 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO- MOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira Senhora Nádia Maria Vilarouca Monteiro e sua equipe de apoio, referente ao PRE- GÃO SRP N° 003/2014 - CPL, em favor da empresa: J.S. DOS REIS - ME, CNPJ nº 11.975.764/0001-19, vencedora dos itens 01 e 02, com valor total de R$ 326.400,00 (Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos reais). Termo de Homologação - Pregão SRP nº 004/2014 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO- MOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira Senhora Nádia Maria Vilarouca Monteiro e sua equipe de apoio, referente ao PRE- GÃO SRP N° 004/2014 - CPL, em favor da empresa: MANOEL F.C. DA SILVA - ME, CNPJ nº 10.869.459/0001-80, vencedora do Lote I e II com valor global de R$ 2.614.395,60 (Dois milhões seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). JAMES PEREIRA DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2014 PREGÃO Nº 3/2014-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, em cumpri- mento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93 e no Decreto Federal nº. 7.892/2013, e conforme o Pregão Presencial SRP nº. 003/2014, homologado pelo Prefeito Municipal de Senador Guio- mard, resolve publicar os preços registrados na ARP nº. 003/2014 em favor da Empresa J.S. DOS REIS - ME, CNPJ nº 11.975.764/0001- 19- Itens 01 - R$ 5.000,00 e 02 - R$ 7.200,00. OBJETO: Contratação de serviços de terceiros - PJ - locação de veículos automotivos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da Prefeitura Mu- nicipal de Senador Guiomard, para o exercício financeiro de 2014 e demais exercícios financeiros subsequentes, Proj./Ativ. - 2.002 - MA- NUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - 2.009 - MANU- TENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVI- DADES ADMINISTRATIVAS DA SEMED - 2.032 - MANUTEN- ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS - 2.068 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -1.038 - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - 2.056 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - 2.057 - PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - 2.058 - PROGRAMA DA ATENÇÃO BASICA VARIA- VEL (PAB - VARIAVEL) - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 (Serv. de Terc. Pessoa Jurídica) - Fontes de Recursos: 080(RP) - 106(CON- VÊNIO) - 108 (SUS) - 114 (FUNDEB) e 118 (CONVENIO - POR- TARIA). DATA DA ASSINATURA: 12 /02/2014. VALIDADE DA ATA: 12/02/2015. JAMES PEREIRA DA SILVA p/Prefeitura JOSÉ JOÃO SOUZA DOS REIS Representando a(s) empresa(s): J.S. DOS REIS - ME AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2014 PREGÃO SRP Nº 004/2014 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, em cumpri- mento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93 e no Decreto Federal nº. 7.892/2013, e conforme o Pregão Presencial SRP nº. 004/2014, homologado pelo Prefeito Municipal de Senador Guio- mard, resolve publicar os preços registrados na ARP nº. 004/2014 em favor da Empresa MANOEL F.C. DA SILVA - ME, CNPJ nº 10.869.459/0001-80- Lote I - R$ 2.215,86 e Lote II - R$ 2.091,87. OBJETO: Contratação de Serviços de Terceiros - PJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decor- rentes da referida contratação estão previstas na Dotação Orçamen- tária das Secretarias Municipais de Educação, Administração, Ci- dadania e Assistência Social, Obras, Agricultura, Saúde e Esporte para o exercício financeiro de 2014: PROJ/ATIV - 2.027 - MA- NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SE- MED - 2.032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN- SINO FUNDAMENTAL - OUTROS - 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE AD- MINISTRAÇÃO - 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMCIAS - 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMI- NISTRATIVAS DA SEMOB - 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATI- VIDADES DA SAMA - 2.056- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - 2.058 - PRO- GRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (PAB VARIAVEL) - 2051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMES - Ele- mento de Despesa: 33.90.39.00 ( Outros Serviços de Terceiros - PJ) - Fonte de Recursos: 080 (RP) - 108 (SUS) - 114 (FUNDEB) . DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. VALIDADE DA ATA: 12/02/2015. JAMES PEREIRA DA SILVA p/ Prefeitura MANOEL FRANCISCO COSTA DA SILVA Representando a(s) empresa(s): MANOEL F.C. DA SILVA - ME RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2014, página 187, que publicou o Extrato de Ata de Registro de Preços nº 001/2014, Onde se lê: Validade da Ata: 12/02/2014. Leia- se: Validade da Ata: 12/02/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo, 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012; publicado no D.O.U do dia 21/02/2014, seção3, pg. 202, nº 37, Onde se lê: valor do Contrato: R$ 230.317,40 (duzentos e trinta mil trezentos e dezessete reais e quarenta centavos). Leia-se: R$ 223.407,88 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos). ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Almoço e Coffee Break, destinados aos Participantes das Atividades Contem- pladas no Plano de Ação do PAIF em 2014. ABERTURA: 21 de março de 2014, às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas, 09h15min (horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82), 3521-1282, ou através do site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca-AL, 26 de fevereiro de 2014. ARACELLY SOARES PEREIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 OBJETO: Contratação de Empresa para Preparação e Fornecimento de Almoço e Coffee Break Destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV ABERTURA: 19 de Março de 2014, às 09:00 h (horário de Brasília) abertura das propostas, 09:15min(horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site w w w. a r a p i r a c a . a l . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. ABERTURA: 19 de Março de 2014, às 10:00h (horário de Brasília) abertura das propostas, 10:30min (horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou atra- vés do site www.arapiraca.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 OBJETO: Aluguel de 31.476 horas máquinas destinadas às Secre- tarias Municipais de Obras e Viação e Meio Ambiente e Sanea- mento. ABERTURA: 14 de Março de 2014, às 09:30min (horário de Bra- sília) abertura das propostas, 10h (horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou atra- vés do site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca-AL, 26 de fevereiro de 2014. GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014268ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL. ABERTURA: 18 de Março de 2014, às 10 horas (HORÁRIO LO- CAL), na CPL, sede da Escola de Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/n - Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMA- ÇÕES: Edital disponível exclusivamente no site www.arapira- c a . a l . g o v. b r TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DO CREAS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL. ABERTURA: 18 de Março de 2014, às 11 horas (HORÁRIO LO- CAL), na CPL, sede da Escola de Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/n - Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMA- ÇÕES: Edital disponível exclusivamente no site www.arapira- c a . a l . g o v. b r Arapiraca-AL, 26 de Fevereiro de 2014 HERNAN DUTRA SOARES PENA Presidente da CPLPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de Limpeza e Higiene para a Secretaria Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 19 de Março 2014, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de Material de Escritório (Mobiliário) para a Secretaria Municipal de Administração e RH. ABERTURA: 21 de Março 2014, às 09:00 horas.INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licita- ções, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h. Limoeiro de Anadia-AL, 26 de Fevereiro de 2014. ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 708/2013. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Dispensa de Licitação n° 001/2013. Contratante: Município de Poço das Trin- cheiras/AL. Contratada: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a alteração da vigência do contrato para 28 de março de 2014, conforme estabelece o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: Obras de Engenharia - Construção de 01 (uma) quadra escolar coberta com vestiários. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Pedro Cavalcante, 156, Centro, Teo- tônio Vilela/AL, dia 14 de março de 2014 às 09:00 horas. FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complemen- tar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Teotônio Vilela/AL. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: Obras de Engenharia - Construção de 02 (duas) quadras escolares cobertas com vestiários. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Pedro Cavalcante, 156, Centro, Teo- tônio Vilela/AL, dia 17 de março de 2014 às 09:00 horas. FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complemen- tar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Teotônio Vilela/AL. Teotônio Vilela-AL, 26 de fevereiro de 2014. RONALDO CORDEIRO DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 Com base nas informações constantes nos autos do processo administrativo n° 627/2013 - SEMSA/PMM referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2013 - CPL/SEMSA/PMM e no parecer da Procuradoria Geral deste Município e considerando que foram ob- servados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão permanente de licitação, para que produzam efeitos legais e, por conseguinte, determino a contratação das em- presas: EMPRESA N.C DO REGO - EPP, CNPJ: 84.409/0001-56, EMPRESA NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 75.014.167/0001-00, IMPORT HOSPI- TALAR - CNPJ: 01.324.654/0001-33, INOVAMEDCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, X-MEDIC HOSPITALAR LTDA - ME-CNPJ: 14.841.442/0001-75, EQUINO- CIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.329.169/0001-39, no valor global de R$ 973.200,00 (novecentos e setenta e três mil e duzentos reais).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 Com base nas informações constantes nos autos do processo administrativo n° 628/2013 - SEMSA/PMM referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2013 - CPL/SEMSA/PMM e no parecer da Procuradoria Geral deste Município e considerando que foram ob- servados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão permanente de licitação, para que produzam efeitos legais e, por conseguinte, determino a contratação das em- presas: EMPRESA NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRO- DUTOS FARMACEUTICOS CNPJ: 75.014.167/0001-00; EMPRESA MUNDIMED HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 05.580.442/0001- 78; EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.329.169/0001-39, IMPORT HOSPITALAR - CNPJ: 01.324.654/0001-33, INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 2.889.035/0001-02, X - MEDIC HOSPITALAR LTDA - ME-CNPJ: 14.841.442/0001-75, EMPRESA N.C DO REGO - ME CNPJ: 84.409/0001-56, EMPRESA CRISTAL FARMA COMERCIO E REP. E IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 05.003.408/0001-30, no valor global de R$ 1.029.800,00 (Um milhão vinte e nove mil e oitocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 Com base nas informações constantes nos autos do processo administrativo n° 630/2013-SEMSA/PMM referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2013 - CPL/SEMSA/PMM e no parecer da Procuradoria Geral deste Município e considerando que foram ob- servados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão permanente de licitação, para que produzam efeitos legais e, por conseguinte, determino a contratação das em- presas: DISMAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPÁ-CNPJ: 03.350.605/0001-09; X-MEDIC HOSPITALAR LT- DA-CNPJ: 14.841.442/0001-75; N.C DO REGO - EPP CNPJ: 84.409.085/0001-56; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LT- DA-CNPJ:05.003.408/0001-30; EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.329.169/0001-39; MUNDIMED HOSPITALAR LTDA- EPP-CNPJ: 05.580.442/0001-78, no valor total de R$ 3.164.570,00 (três milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 Com base nas informações constantes nos autos do processo administrativo n° 633/2013 - SEMSA/PMM referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2013 - CPL/SEMSA/PMM e no parecer da Procuradoria Geral deste Município e considerando que foram ob- servados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão permanente de licitação, para que produzam efeitos legais e, por conseguinte, determino a contratação das em- presas: EMPRESA N.C DO REGO - EPP, CNPJ: 84.409/0001-56, EMPRESA NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 75.014.167/0001-00, EMPRESA MUN- DIMED HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 05.580.442/0001-78, no valor total de R$ 601.505,00 (seiscentos e um mil, quinhentos e cinco reais). Macapá-AP, 20 de fevereiro de 2014. DORINALDO BARBOSA MALAFAIA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-CPL/PMMZ O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO e esta Pre- goeira levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar li- citação na modalidade Pregão na Forma Presencial N° 005/2014, do tipo menor preço por ITEM, objetivando aquisição gêneros alimen- tícios, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme TR, parte integrante do Edital. O certame dar-se-á no dia 14/03/2013, às 8h, Local Rua: Presidente Vargas nº 200, centro - Mazagão - Amapá. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014-CPL/PMMZ O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO e esta Pre- goeira levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar li- citação na modalidade Pregão na Forma Presencial N° 006/2014, do tipo menor preço por ITEM, objetivando aquisição de materiais per- manentes conforme proposta 11347.306000/1130-12, para atender a Secretaria Municipal de saúde, conforme TR, parte integrante do Edital. O certame dar-se-á no dia 14/03/2013, às 11h, Local Rua: Presidente Vargas nº 200, centro - Mazagão - Amapá. Mazagão-AP, 26 de fevereiro de 2014. LUANA BRITO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-34/2013 Conforme publicação no D.O.U nº 12, seção 3, pagina nº 258,do dia 17 de janeiro de 2014. Onde se Lê: Homologa e Adjudica o Processo nº 3058/2013 e no Pregão Presencial: 034/2013 - PMMz. Contrato de Repasse nº 787568, Processo nº 3222.1006560-95/ MA- PA/CAIXA, em favor de: TRATORMAQ. Comércio e Representa- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados na realização de concurso público, de acordo com o projeto base. A sessão será realizada no dia 02 de abril de 2014, as 10:00(dez horas) na sala da CPL, localizada a Praça 19 de Setembro, 101, Centro, Cacimbinhas - AL. Aos interessados o edital e seus anexos encontram a disposição no endereço citado, de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 ou informações através do telefone 3422-1219. Cacimbinhas-AL, 26 de fevereiro de 2014. PATRIK FLÁVIO CESAR DE MELO Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014-SRP Objeto: Registro de preço de material de limpeza, para manutenção dos prédios públicos. A sessão será realizada no dia 12 de março de 2014, as 09:00(nove horas) na sala da CPL, localizada a Praça 19 de Setembro, 101, Centro, Cacimbinhas - AL. Aos interessados o edital e seus anexos encontram a disposição no endereço citado, de segunda a sexta no ho- rário de 08:00 às 12:00 ou informações através do telefone 3422-1219. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-SRP Objeto: Registro de preço de refeições pronta. A sessão será realizada no dia 12 de março de 2014, as 09:00(nove horas) na sala da CPL, localizada a Praça 19 de Setembro, 101, Centro, Cacimbinhas - AL. Aos interessados o edital e seus anexos encontram a disposição no endereço citado, de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 ou informações através do telefone 3422-1219. Cacimbinhas-AL, 26 de fevereiro de 2014. JOÃO FERNANDO PIMENTEL FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 Repetição OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação (Merenda Escolar). ABERTURA: 14 de Março 2014, às 08:00 horas. INFORMA- ÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de Material Gráfico para a Secretaria Municipal de Educação. ABER- TURA: 17 de Março 2014, às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: in- formações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede ad- ministrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de Cestas Básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 19 de Março 2014, às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014269ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 ções Ltda. CNPJ: 10.226.348/0001-55. Aquisição de Patrulha Me- canizada para atender a Secretaria Municipal de Administração Valor de R$ 3.138.570,00(três milhões cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais). Lote deserto III e VII LEIA-SE: Homologa e Adjudica o Processo nº 3058/2013 e no Pregão Presencial: 034/2013 - PMMz. Contrato de Repasse nº 787568, Processo nº 3222.1006560-95/ MAPA/CAIXA, para aqui- sição de Patrulha Mecanizada para atender a Secretaria Municipal de Administração, em favor de: TRATORMAQ. Comércio e Represen- tações Ltda. CNPJ: 10.226.348/0001-55 os seguintes lotes: LOTE I - Rolo compactador novo de um cilindro aço vi- bratório liso, 1 und., valor de R$222.038,00(duzentos e vinte e dois mil e trinta e oito reais); Lote II Rolo compactador pé de carneiro, 1 und., Valor R$320.738,00(trezentos e vinte mil, setecentos e trinta e oito reais); Lote IV - Grade de disco 1und., valor R$23.000,00(vinte e três mil reais); Lote V- Pa carregadeira, 1und., valor R$717.324,00(sete- centos e dezessete mil, trezentos e vinte e quatro reais); Lote VI- Motoniveladora potência máxima de 185hp, 1 und., Valor R$867.195,00(oitocentos e sessenta e sete mil cento e noventa e cinco reais); Lote VIII - Trator de esteiras potência máxima de 185hp, 1 und., valor R$ 987.555,00(novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); Valor Total da aquisição de R$ 3.138.570,00(três milhões cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais). Lote deserto III e VII Mazagão-AP, 17 de fevereiro de 2014. LUANA BRITO Pregoeira Mazagão-AP, 17 de fevereiro de 2014. GIODILSON PINHEIRO BORGES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o-34/2013 Conforme publicação no D.O.U nº 12, seção 3, pagina nº 258,do dia 17 de janeiro de 2014. Onde se Lê: Com base nos Art. 38, VII c/c Art. 43, VI e 109, I, b, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta no Processo nº 3058/2013 e no Pregão Presencial: 034/2013 - PMMz. Contrato de Repasse nº 787568, Processo nº 3222.1006560-95/ MAPA/CAIXA. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a Secretaria Municipal de Administração. Licitante Vencedor: TRA- TORMAQ. Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 10.226.348/0001-55. Valor de R$3.138.570,00(três milhões cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais). Lote deserto III e VII LEIA-SE: Com base nos Art. 38, VII c/c Art. 43, VI e 109, I, b, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta no Processo nº 3058/2013 e no Pregão Presencial: 034/2013 - PMMz. Contrato de Repasse nº 787568, Processo nº 3222.1006560-95/ MAPA/CAIXA. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a Secretaria Municipal de Administração. Licitante Vencedor: TRA- TORMAQ. Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 10.226.348/0001-55. LOTE I - Rolo compactador novo de um cilindro aço vi- bratório liso, 1 und., valor de R$222.038,00(duzentos e vinte e dois mil e trinta e oito reais); Lote II Rolo compactador pé de carneiro, 1 und., Valor R$320.738,00(trezentos e vinte mil, setecentos e trinta e oito reais); Lote IV - Grade de disco 1und., valor R$23.000,00(vinte e três mil reais); Lote V- Pa carregadeira, 1und., valor R$717.324,00(sete- centos e dezessete mil, trezentos e vinte e quatro reais); Lote VI- Motoniveladora potência máxima de 185hp, 1 und., Valor R$867.195,00(oitocentos e sessenta e sete mil cento e noventa e cinco reais); Lote VIII - Trator de esteiras potencia.máxima de 185hp, 1 und., valor R$ 987.555,00(novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); Valor Total da aquisição de R$ 3.138.570,00(três milhões cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais). Lote deserto III e VII Mazagão-AP, 17 de fevereiro de 2014. LUANA BRITO Pregoeira Mazagão-AP, 17 de fevereiro de 2014. GIODILSON PINHEIRO BORGES PrefeitoObjetivo: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades da Prefeitura Mu- nicipal de Lábrea/AM. Valor Global do item de 01 à 40 importa na quantia de R$ 218.751,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, SETE- CENTOS E CINQUENTA UM REAIS). Prazo: 60 (sessenta) dias corridos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Lábrea e D.L. DAMASCENO - ME. Objetivo: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material Didático-Escolar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM. Valor Global dos Lotes vencedores 01 e 02 importam na quantia de R$ 731.261,20 (Setecentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Prazo: 60 (Sessenta) dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Lábrea e ELIPAPER COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME. Objetivo: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material Didático-Escolar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM. Valor Global dos Lotes vencedores 03 e 04 importam na quantia de R$ 359.558,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Prazo: 60 (Sessenta) dias. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUI- PE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº 002/2014, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFI- CANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINIS- TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".II - ADJUDICAR os itens 01 e 02, com valor global de R$ 1.980.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta Mil Reais), em favor da Firma: RUTH MOREIRA DE AL- MEIDA- ME, com CPF/CNPJ/MF Nº 07.318.410/0001-24, situada à Lug. Porto de Lábrea, nº 22 - Beira Rio - Lábrea/AM, e os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 135.365,00 (Cento e Trinta Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais), em favor da Firma: JOSÉ RAIMUNDO0 GO- MES BEZERRA-ME, com CPF/CNPJ/MF Nº 06.010.487/0001-70, situada à Rua Dr. Barroso, nº 3223 - Vila Falcão - Lábrea/AM. O Valor Global dos Itens vencedores importam na quantia de R$ 2.115.365,00 (Dois Milhões, Cento e Quinze Mil, Trezentos e Ses- senta Cinco Reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUI- PE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº 004/2014, para Contratação de empresa especializada para o For- necimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM. II - ADJUDICAR os itens 02, 03, 07, 10, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34 e 36, com valor global de R$ 307.915,00 (Trezentos e sete mi, novecentos e quinze reais), em favor da Firma: ORGETE M B DE ARAÚJO, com CPF/CNPJ/MF Nº 84.480.649/0001-47, situada à Avenida Cel. Luiz Gomes, nº 512 - Centro - Lábrea/AM, e os itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 24, 25, 29, 30 e 35, com valor global de R$ 336.145,00 (Trezentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais), em favor da Firma: W. B. CESAR OLIVEIRA, com CPF/CNPJ/MF Nº 10.888.038/0001-04, situada à Avenida Cel. Luiz Gomes, nº 655 - Centro - Lábrea/AM. O Valor Global dos Itens vencedores importam na quantia de R$ 636.390,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS). PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUI- PE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº 005/2014, para Contratação de empresa especializada para o For- necimento de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP/GÁS DE COZINHA E VASILHAMES, para atender as ne- cessidades da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM. II - ADJUDICAR os itens 01, 02, 03 e 04, com valor global de 243.350,00 (DUZENTOS E QUARNTA E TRES MIL, TRE- ZENTOS E CINQUENTA REAIS), em favor da Firma: S. C. FREI- TAS - ME, com CPF/CNPJ/MF Nº 08.074.025/0001-41, situada à Rua 24 de Agosto, nº 4171 - Centro, Lábrea/AM. O Valor Global dos Itens vencedores importam na quantia de R$ 243.350,00 (DUZEN- TOS E QUARNTA E TRES MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUI- PE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6-SRP/PMSN CPL 2014 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de consumo para atender a rede de ensino municipal, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 12/03/2014 às 15h:00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.cidadecompras.com. br. INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3321 - 1201, das 8h00min às 14h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-SRP/PMSN CPL 2014 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de consumo para atender a rede de ensino municipal, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 12/03/2014 às 09h:00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.cidadecompras.com. br. INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3321 - 1201, das 8h00min às 14h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-SRP/PMSN CPL 2014 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de limpeza e outros materiais de consumo para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI e Centro de Convivência do Idoso, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 14/03/2014 às 09h:00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.cidadecom- pras.com. br. INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3321 - 1201, das 8h00min às 14h00min. Serra do Navio-AP, 24 de fevereiro de 2014. SILVANILDO DA SILVA SANTANA. Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Lábrea e RUTH MOREIRA DE AL- MEIDA-ME. Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, para atender as necessidades da Ad- ministração Pública Municipal. Valor Global dos itens vencedores 01 e 02 importam na quantia de R$ 1.980.000,00 (Um Milhão, No- vecentos e Oitenta Mil Reais). Prazo: 300 (trezentos) dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Lábrea e JOSÉ RAIMUNDO GO- MES BEZERRA-ME. Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, para atender as necessidades da Ad- ministração Pública Municipal. Valor Global dos itens vencedores 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 importam na quantia de R$ 135.365,00 (Cento e Trinta Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais). Prazo: 300 (trezentos) dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Lábrea e ORGETE M B DE ARAÚ- JO. Objetivo: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM. Valor Global dos itens ven- cedores 02, 03, 07, 10, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34 e 36, importam na quantia de R$ 307.915,00 (Trezentos e sete mil, novecentos e quinze reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. CONTRATO Nº 4/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Lábrea e W. B. CESAR DE OLI- VEIRA. Objetivo: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM. Valor Global dos itens ven- cedores 01, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 24, 25, 29, 30 e 35, importam na quantia de R$ 336.145,00 (Trezentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Lábrea e S. C. FREITAS - ME. Objetivo: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP/GÁS DE COZINHA E VASILHAMES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM. Valor Global dos itens 01, 02, 03 e 04, importam na quantia de R$ 243.350,00 (DUZENTOS E QUARNTA E TRES MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). Prazo: 90 (noventa) dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Lábrea e NILANIA PIRES DA SIL- VA - ME. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014270ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 008/2014, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLI- CA MUNICIPAL. II - ADJUDICAR o item de 01 à 40, com valor global de R$ 218.751,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CIN- QUENTA UM REAIS), em favor da Firma: NILANIA PIRES DA SILVA - ME, com CPF/CNPJ/MF Nº 08.039.488/0001-72, situada à Avenida 14 de Maio, nº 2147 - Centro - Lábrea/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUI- PE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº 003/2014, para Contratação de empresa especializada para o For- necimento de Material Didático-Escolar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM. II - ADJUDICAR os Lotes 01 e 02, com valor global de R$ 731.261,20 (Setecentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em favor da Firma: D.L. DAMASCENO-ME, com CPF/CNPJ/MF Nº 23.028.848/0001-24, situada à Avenida 14 de maio, nº 2332 - Centro - Lábrea/AM, e os Lotes 03 e 04, com valor global de R$ 359.558,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, qui- nhentos e cinquenta e oito reais), em favor da Firma: ELIPAPER COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME, com CPF/CNPJ/MF Nº 11.849.404/0001-70, situada à Rua Jussara, nº 17 - Lírio do Vale - Manaus/AM. O Valor Global dos Itens vencedores importam na quantia de R$ 1.090.819,20 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTA- VOS). Lábrea-AM, 26 de fevereiro de 2014. EVALDO DE SOUZA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 052/2012, celebrado em 18/11/13. Contratantes: Município de Manaus, e a empresa Planen Construtora Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Construção das Cre- ches Tipo B Padrão FNDE - Lote 8, na Zona Leste em Manaus/AM. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei N° 8.666/93, Pa- receres Nº 292/2013-AJ/SEMINF e Nº 1498/2013-PA/PGM. Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 053/2012, celebrado em 26/04/13. Contratantes: Município de Manaus, e a empresa Cons- trutora Mercure Ltda. Objeto: Obra de Construção de Creche Tipo B, Padrão FNDE - Lote 12, localizada na Zona Sul, Manaus/AM. Fun- damento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, e Pareceres Nº 0074/2013-AJUR/SEMINF e Nº 342/2013-PA/PGM, do Processo Nº 2012/4114/4147/07861 (Volume I, II e III). Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 056/2012, celebrado em 26/04/13. Contratantes: Município de Manaus, e a empresa Intelli Projetos e Construções Ltda. Objeto: Obra de Construção de Creche tipo B, Padrão FNDE, lote 11, localizadas na Zona Centro Oeste, em Manaus/AM. Fundamento Legal: Artigo Nº 79, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, e Pareceres Nº 0074/2013-AJUR/SEMINF e Nº 342/2013- PA/PGM, do Processo Nº 2012/4114/4147/07860 (Volume I, II e III). Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 064/2012, celebrado em 05/04/13. Contratantes: Município de Manaus, e a empresa CVD Projetos e Construções Ltda. Objeto: Obra de Construção de Creche Tipo B, Padrão FNDE - Lote I, na Zona Norte, Manaus/AM. Fun- damento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, e Pareceres Nº 0051/2013-AJUR/SEMINF e Nº 255/2013-PA/PGM, do Processo Nº 2012/4114/4147/07406 (Volume I, II e III). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2014 A Subcomissão de Licitação de Obras de Engenharia da Prefeitura de Manaus torna público o Resultado de Habilitação da Licitação em epígrafe. Objeto: Construção da Creche Tipo B Padrão FNDE - Área 98, localizada na Avenida Adolpho Ducker, s/n, Bairro do Coroado. Considerando a Ata de Julgamento das Documentações, conf. Resenha nº 015/14, em 21/02/14, a Subcomissão de Licitação declara Habilitada a empresa Empreyt - Empreendimentos Projetos e Construções e MM Engenharia Ltda.; e Inabilitadas as empresas WT Construções e Comércio Ltda., MCA Construtora Ltda.; Metacon Construções, Montagens e Comércio Ltda.; Construtora Progresso; S A Construções e Comércio Ltda.; SG Engenharia Ltda. - ME. A Ata de Julgamento das Documentações encontra-se à disposição na Co- missão Municipal de Licitação, Rua São Luiz, 416. A contar da publicação da presente, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Nº 8.666/93. MAIZA GUEDES DA SILVA Vice-Presidente da Subcomissão de Obras e Serviços de EngenhariaRESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Ma- naus, através da Subcomissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da Licitação em epígrafe, conf. Resenha nº 017/14, em 25/02/14. Objeto: Construção da Creche Tipo B Padrão FNDE - Área 115, localizada na Rua São Pedro - Comunidade João Paulo - Bairro Jorge Teixeira IV - Manaus/AM. O Presidente da Comissão de Licitações, acerca da Instância Recursal da Fase de Habilitação da Concorrência Nº 002/2014, decidiu pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso apresentado pela Empresa WT Construções e Comércio Lt- da., mantendo-a inabilitada. A Sessão de Abertura de Proposta de Preço ocorrerá no dia 28/02/14, às 09:30h. Informações: Comissão de Licitações, Rua São Luiz, 416 - Adrianópolis, Manaus/AM, das 08 às 14h, fones: (92) 3215-6375 e (92) 3215-6376. EDUARDO SOUZA DE LACERDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 A Prefeitura Municipal de Maués, através da Comissão Mu- nicipal de Licitação, torna público que a licitação realizada na mo- dalidade Tomada de Preços n o-1/2014 - CML, aos dias 14/02/2014, às 09:00h, cujo objeto é Implantação de espaço público, visando à cons- trução de academia a céu aberto no Município de Maués, QUEDOU- SE FRACASSADA, em razão do descumprimento do item 3.4 do Edital, pela única empresa participante do certame. Sem mais para o momento, aguardar-se-á as novas deliberações a serem tomadas acer- ca deste processo licitatório. Maués-AM, 19 de fevereiro de 2014. MARIA GRACIETE DOS SANTOS ITOU Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o-1/2014 2ª Chamada A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna público a segunda abertura da TOMADA DE PRE- ÇOS N. 001/2014-CPL/MAUÉS, no dia 17 de março de 2014, às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a pres- tação de serviços de engenharia, referentes à implantação de espaço público, visando à construção de academia à céu aberto no Município de Maués, de acordo com as especificações constante no Projeto Básico e seus anexos. O Edital, o Projeto Básico e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Maués, no período de 26/02/14 a 14/03/14, localizada na Rua Quintino Bo- caiuva, s/n, Centro, Maués/AM, CEP 69.000-190, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirado mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) Maués-AM, 19 de fevereiro de 2014. MARIA GRACIETE DOS SANTOS ITOU Presidente da Comissãoniogoncalves.ba.gov.br. Edital completo na sede da Prefeitura, me- diante pagamento do DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais). In- formações através do e-mail: [email protected]çal- ves.ba.gov.br e Tel: (74) 3547-2722. Jussimeire Miranda Freitas Fer- reira - Pregoeira Municipal - Portaria 02/2014 PREGAO PRESENCIAL N o-PP003/2014 A Pregoeira do Município realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, sob nº 003/2014, com o abertura no dia 14 de março de 2014, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa ob- jetivando a aquisição de gêneros alimentícios para suprir às neces- sidades das Secretarias/Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Antonio Gonçalves - Bahia. Demais atos estarão à disposição de quaisquer interessados no site www.anto- niogoncalves.ba.gov.br. Edital completo na sede da Prefeitura, me- diante pagamento do DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Maio- res informações através do e-mail: [email protected]çal- ves.ba.gov.br e Tel: (74) 3547-2722. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 A Prefeitura Municipal de Aracatu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 07:00 hs do dia 13 de março de 2014, a abertura do edital de Chamada Pública nº 001/2014, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Ali- mentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Aracatu/BA a partir do dia 26 de fevereiro de 2014, no horário das 08h30min às 11h30min, situada à Rua Li- bério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000. Aracatu, 26 de fevereiro de 2014. SÉRGIO SILVEIRA MAIA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-7/2014 OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços grá- ficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ara- catu, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura: 13/03/14, às 08:30 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal, si- tuada à Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000, das 08:30 às 11:30 hs. PREGÃO PRESENCIAL N o-8/2014 OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de gêneros ali- mentícios para o preparo da Merenda Escolar do Município de Ara- catu, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura: 13/03/14, às 09:30 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal, si- tuada à Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000, das 08:30 às 11:30 hs. PREGÃO PRESENCIAL N o-9/2014 OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de móveis ele- troeletrônicos e eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Saú- de, Educação e Administração deste município, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura: 13/03/14, às 13:00 horas. Edital: Prefeitura Municipal, situada à Rua Libério Maia, 37 - Ara- catu - BA, 46130-000, das 08:30 às 11:30 hs. PREGÃO PRESENCIAL N o-10/2014 OBJETO: Contratação de empresas especializada para a organização do campeonato de futebol do município de Aracatu, sob o regime de menor preço global. Abertura: 13/03/14, às 16:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, si- tuada à Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000, das 08:30 às 11:30 hs. Aracatu, 26 de fevereiro de 2014. SÉRGIO SILVEIRA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-459/2014 A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, torna público, nos termos das Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/36, Decreto Municipal nº 036/2009, Decreto Municipal nº 027/2013, a abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 459/2014 que será no dia 13/03/2014, às 08:00 hs na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Choça, Bahia. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Carne e Frango para suprimentos das atividades a serem desenvol- vidas pelas secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos li- citantes e demais interessados que estará recebendo, no dia 14/03/2014 às 09:00 horas, os envelopes com as propostas referentes ao Pregão Presencial n o-5/2014. Menor Preço por Lote. Objeto:Se- leção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição, de forma parcelada, de Material de Expediente, para manutenção das diversas atividades das Secretarias e Demais Setores Municipais, desta Pre- feitura. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone: (74) 3529-1024/Ramal 305 ou através do e-mail: [email protected] (mediante telefonema prévio). Andorinha-Bahia, 26 de fevereiro de 2014. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO G O N C A LV E S AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL No-PP002/2014 A Pregoeira do Municipio,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o-2/2014, abertura no dia 13 de março de 2014, às 09h:00Min.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ma- terial de consumo (descartáveis, limpeza e utensílios) para suprir às necessidades das Secretarias do Município. Demais atos subseqüentes estarão à disposição de quaisquer interessados no site www.anto- Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014271ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Social. Informações e Edital através do e-mail: licita- [email protected] e na Prefeitura Municipal. Fone 77-3436-3007. Barra do Choça, 26/02/2014. Publicação de demais Atos no site do Diário Oficial do Município: www.barradochoca.ba.io.org.br. OBERDAM ROCHA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 O MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o-5/2014 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, para atendimento a frota de veículos da Prefeitura, dia 11/02/2014, às 10:00h. Edital disponível na Prefeitura Municipal de Biritinga-BA, Praça Municipal, nº01, das 08:00h às 12:00h, e informações pelo e-mail licitacaobiritingano- [email protected] ou pelo telefone/fax (75) 3267- 2354 PREGÃO PRESENCIAL N o-6/2014 O MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o-6/2014, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓ- LEO, no dia 11/02/2014, às 14:30h. Edital disponível na Prefeitura Municipal de Biritinga-Ba, Praça Municipal, nº01 das 08:00h às 12:00h e através do E-mail: [email protected], e in- formações pelo telefone/fax (75) 3267- 2354. Biritinga-BA, 25 de fevereiro de 2014 GILMÁRIO SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que rea- lizará as seguintes Licitações: TOMADA DE PREÇOS N o-3/2014 Objeto: Contratação de empresa Especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre, ao lado do Hospital Municipal, um Salão anexo à Prefeitura Municipal que servirá como Espaço Cultural para Secretaria de Edu- cação, e Três Quadras Poliesportivas na Zona Rural do Município, conforme Edital e seus anexos. Abertura no dia 14.03.2014, as 10:00 horas. TOMADA DE PREÇOS N o-4/2014 Objeto: Contratação de empresa Especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para reforma e ampliação das Escolas Municipais, con- forme Edital e seus anexos. Abertura no dia 14.03.2014, as 15:00 horas. Os interessados poderão ler e obter os Editais e seus anexos, juntamente com o projeto básico, mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para cada Edital, referente a reprodução gráfica, somente na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Brejolândia sito à Praça Alpiniano José Alves nº 11. Informações (77) 3656-2147, das 8:00 às 12:00 hs. Brejolândia, 26 de fevereiro de 2014 - Gelson C. dos Santos - Presidente CPL/PMB/BA. Em 26 de fevereiro de 2014. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial N o-0 11 / 2 0 1 4 , com data de abertura prevista para o dia 06.03.2014, foi adiado para o dia 07.03.2014, às 08:00HS (oito horas). Telefax. (75) 3653-2151/ 3653-2145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br. Cairu - Bahia, 25 de fe- vereiro de 2014. Marcos André Teixeira Santos - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL N o-16/2014 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação no dia 19.03.2014, às 14:00HS (quatorze horas) em sua sede. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ma- teriais didáticos pedagógicos, para atender as necessidades educa- cionais pertencentes à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino do Município de Cairu - Bahia. Telefax. (75) 3653-2151/ 3653-2145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br. Cairu-BA, 24 de fevereiro de 2014. MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 Torna Público a abertura da segunda sessão: 06/03/2014, 13:30hs, para continuidade da licitação, objeto: contratação de em- presa especializada para a prestação de serviços de dedetização am- biental (controle de pragas e vetores) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte . Tel. (74) 3645 1523. 26/02/2014, Campo Formoso-Pregoeiro-Marcio Freitas dos Santos. Campo Formoso-BA, 26 de fevereiro de 2014. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-13/2014 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: PA nº 08.011/2014. Moda- lidade: Pregão Presencial N° 013/2014. Objeto: contratação de em- presa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, para atendimento às demandas e atividades da Secretaria de Edu- cação, Cultura Turismo e Esporte do Município de Campo Formoso - Bahia., vencedor a empresa Camila Vieira Da Silva ME, CNPJ: 15.333.365/0001-00. Data: 25/02/2014. Elmo Aluizio Vieira do Nas- cimento. Campo Formoso-BA, 26 de fevereiro de 2014. ELMO ALUIZIO VIEIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-7/2014 Torna Público, tipo empreitada por preço global às 08hs, 14/03/2014, na sala da Comissão de Licitação, objeto a contratação de empresa de engenharia civil para executar obra inerente a cons- trução da Escola de Educação Infantil Pro infância do Fundo de Desenvolvimento para Educação - FNDE, no Bairro Nova Candeias. Edital na sala da Comissão, R$ 150,00. Tel: 71 3601-3888 ou e-mail: c o p e l c a n d e i a s @ y a h o o . c o m . b r. Candeias-BA, 25 de fevereiro de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N o-14/2014 Torna Público, tipo Menor Preço Global às 08hs, 12/03/2014, na sala da Comissão de Licitação, objeto a contratação de empresa especializada, do ramo, para fornecimento de móveis tipo escritório e móveis escolares. O Edital na sala da Comissão, R$ 50,00. Tel:: 71 3601-3888 ou [email protected] Candeias-BA, 26 de fevereiro de 2014. ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-34/2014 Torna Público aos PA: 118/2014, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pães, visando atender esta prefeitura e demais secretarias, durante o exercício de 2014, Abertura: 15hs, 12/03/2014 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, tel. (75) 34942300, ou e-mail copelcanu- [email protected] Edital na Prefeitura , R$ 20,00. Conforme Art. 5º, Inc. III, da Lei 10.520/02 , na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fagner Deivid Carneiro Reis - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o-35/2014 Torna Público PA: 119/2014, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Salgados, visando atender ao Gabinete do Prefeito, Fundo Municipais e todas as Se- cretarias, durante o exercício de 2014, Abertura: 16hs, 12/03/2014 na sala da COPEL ,tel. (75) 3494-2300, ou e-mail copelcanu- [email protected] Edital na Prefeitura R$ 20,00. Conforme Art. 5º, Inc. III, da Lei 10.520/02 , na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fagner Deivid Carneiro Reis - Pregoeiro Canudos-BA, 26 de fevereiro de 2014 FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014 - SRP Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 014/2014, no dia 14/03/2014 às 08h:30min, objetivando a locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde deste município. Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a Prefeitura Municipal de Caravelas, sito à Rua Barão de Rio Branco, 65 - Centro, das 08 às 13horas. Caravelas, 26 de fevereiro de 2014. THÁRSIO LUIZ CORREIA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AV I S O TOMADA DE PREÇOS No-3/2012 À ECOLURB- ENGENHARIA CONSERVAÇÃO E LIM- PEZA URBANA. M.D. Sr. TÚLIO VILAS BOAS REIS . Com base nas disposições contidas no Ato Convocatório e o elencando no art. 24, XI, Lei 8.666/94 sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei, convocamos o Sr. TÚLIO VILAS BOAS REIS, representante legal da empresa, ECO- LURB- ENGENHARIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA, vencedora da Tomada de Preços n o-3/2012, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de uma quadra escolar coberta com vestiário no municipio de catu com re- cursos do MEC/FNDE, conforme planilha orçamentaria e demais anexos deste edital, para comparecer a sala da COPEL, situada a Praça Duque de Caxias, s/nº., Centro, Catu - Bahia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do respectivo contrato de forne- cimento/prestação de serviços. Catu, 26 de fevereiro de 2013. ZULEIDE MOTA DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-1/2014 A PM de Correntina-BA, através do seu Prefeito, torna pú- blico para conhecimento de todos que está aberta a CONCORRÊN- CIA PÚBLICA N o-1/2014, para contratação de empresa para locação de veículos, com condutor, devidamente habilitado, conforme a Le- gislação de Trânsito e abastecidos de combustível, dos tipos ônibus, micro-ônibus, vans e similares para prestação de serviços de trans- porte escolar deste Município para o Ano Letivo de 2014. Abertura: 14/04/2014, às 9h. Bases legais: leis 8.666/93 e 123/06. Para aqui- sição do Edital na PM será cobrada uma taxa de R$ 100,00. O Edital está disponível no Site www.correntina.ba.gov.br, e as demais fases desta CP serão publicadas no Site www.correntina.ba.io.org.br. In- formações: (77) 3488-3247. PREGÃO PRESENCIAL N o-8/2014 A PM de Correntina-BA, através do seu Prefeito, torna pú- blico para conhecimento de todos que está aberto o PREGÃO PRE- SENCIAL 008/2014, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza pública urbana, coleta de lixo comercial, domiciliar e hospitalar, varrição, capina e poda na Zona Urbana e Rural do Município. Abertura: 14/03/2014, às 9h. Bases legais: leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06 e Decreto 077/09. Para aquisição do Edital na Sede da Prefeitura será cobrada uma taxa de R$ 70,00. As demais fases deste PP serão publicadas no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correnti- na.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014 Torna público, que realizará no dia 24/02/2014, às 10h, na Sala da (COPEL), cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de recarga de cartuchos e tonner. Os in- teressados poderão obter informações e/ou o Edital na sala da Co- missão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ri- beiro, s/n - Dias D'Ávila, Tel nº: (71) 3648-3503 e Fax nº (71) 3648- 3502. Horário de retirada do edital: 08h às 12h e 14h à 16h. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014272ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014 Torna público, no dia 25/03/2014, às 10h, na da (COPEL), Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás liquefeito de petróleo- GLP.( SEMAT) Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias D'Ávila, Tel nº: (71) 3648-3503 e Fax nº (71) 3648-3502. Horário de retirada do edital: 08h às 12h e 14h à 16h. Dias D'Ávila, 26 de fevereiro de 2014. MATEUS OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o-3/2014 Torna público, que realizará no dia 20/02/ 2014, às 10h, na Sala (COPEL), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma da Clínica especializada e da central de regulação. Os interessados po- derão obter informações e/ou o Edital na sala da Comissão Per- manente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias D'Ávi- la, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias D'Ávila, Tel nº: (71) 3648-3503 e Fax nº (71) 3648-3502.Horário de retirada: 08:00 às 12:00 e 14:00 à 16:00 OBS: Horário local. TOMADA DE PREÇOS N o-4/2014 Torna público, no dia 20/03/2014, às 14h, na Sala da (CO- PEL), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em exe- cução serviços técnicos para elaboração de levantamentos topográ- ficos e serviços de sondagem a percussão SPT e ensaios de solo, com locação de furos de sondagem coma utilização de GPS geodésico . Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital na sala da Co- missão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ri- beiro, s/n - Dias D'Ávila, Tel nº: (71) 3648-3503 e Fax nº (71) 3648- 3502. Horário de retirada: 08:00 às 12:00 e 14:00 à 16:00 OBS: Horário local. Dias D'Ávila, 26 de Fevereiro de 2014 MATEUS OLIVEIRA SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO No-142/2014 CONCORRÊNCIA No-9/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e am- pliação da praça Padre Ovídio, no centro da cidade. Tipo: Menor Preço. Data: 09/04/2014 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesanta- na.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Feira de Santana, 26 de fevereiro de 2014. JOSILENE DA SILVA ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o-155/2013 Licitação no-273/2013 Foi FRACASSADA a Licitação 273/2013, objeto: Contra- tação de empresa para serviço de desinsetização, descupinização e desratização das Unidades Escolares do Município de Feira de San- tana. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Feira de Santana, 26 de fevereiro de 2014. ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL No-5PP/2014 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Filadélfia comunica o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o-05PP/2014, do tipo Preço por Lote para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste Município, que as empresas vencedoras do certame foram: IVAN PAULO DE OLIVEIRA BISPO, venceu o Lote nº 01, com o valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), J COSTA DA CUNHA & CIA LTDA ME, venceu o Lote nº 02, com o valor total de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), ELITON FELIX DOS SANTOS ME, venceu o Lote nº 03, com o valor total de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais) e TIEGO BISPO DA GAMA - ME, venceu o Lote nº 04, com o valor total de R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais). ALDENOR DOS SANTOS FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014 A Prefeitura Municipal de formosa do Rio Preto, Bahia, comunica aos interessados que se encontra aberta até o dia 17 de Março de 2014 às 14h:00min, Chamamento Público para o Cre- denciamento de clínicas na realização de exames diversos, para aten- der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Mu- nicipio, de acordo com as especificações contidas no Edital de Cha- mamento Público N o-01/2014, Processo Administrativo No-290/2014. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura. Este Edital está a disposição na sala da CPL, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Adenes Oliveira de Souza - Presidente CPL. Formosa do Rio Preto-BA, 26 de fevereiro de 2014 JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o-2/2014 A Prefeitura Municipal de formosa do Rio Preto, Bahia, comunica aos interessados que se encontra aberta até o dia 17 de Março de 2014 às 16h:00min, Chamamento Público para o Cre- denciamento de farmácias no Município de Formosa do Rio Preto, objetivando o fornecimento de medicamentos para suprir as neces- sitadas excepcionais do Fundo Municipal de Saúde deste Municipio, de acordo com as especificações contidas no Edital de Chamamento Público N o-02/2014, Processo Administrativo No-291/2014. Infor- mações na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Pre- feitura. Este Edital está a disposição na sala da CPL, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Adenes Oliveira de Souza - Presidente CPL. Formosa do Rio Preto-BA, 26 de fevereiro de 2014 JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-16/2014 O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA comunica que realizará Pregão Presencial n o-16/2014, Proc. Admi- nistrativo nº 287/2014, no dia 13 de Março de 2014, ás 09:30hs. Objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de paisagismo na recuperação, preservação, irrigação, colocação de grama e palmeiras e outros nas áreas públicas deste Município. Este Edital está à disposição na sala da Comissão Per- manente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990- 000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483. PREGÃO PRESENCIAL N o-17/2014 O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA comunica que realizará Pregão Presencial n o-17/2014, Proc. Admi- nistrativo nº 288/2014, no dia 13 de Março de 2014, ás 11:00hs. Objetivando a Contratação de empresa especializada para forneci- mento de filtros e lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas deste Município. Este Edital está à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483. Formosa do Rio Preto-BA, 26 de fevereiro de 2014 ADENES OLIVEIRA DE SOUZA PREGÃO PRESENCIAL N o-18/2014 O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA comunica que realizará Pregão Presencial n o-18/2014, Proc. Admi- nistrativo nº 289/2014, no dia 17 de Março de 2014, ás 10:00hs. Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Este Edital está à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoal- mente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483. Formosa do Rio Preto - BA, 26 de fevereiro de 2014 ADENES OLIVEIRA DE SOUZA JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 Torna público Objeto: Contratação de Empresa para executar obras e serviços na construção de 02 Unidades Básicas de Saúde da Família, na sede deste Município. Data: 17/03/2014, 08:30hs - Local: Paço Municipal. Edital na sede dessa Prefeitura. telefone 75-3638- 2558 - Governador Mangabeira, 25/02/2014- Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Presidente da Comissão de Licitação. Governador Mangabeira-BA, 26 de fevereiro de 2014 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-22/2014 Objeto: Fornecimento de peças e serviços para veículos e máquinas deste município . A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Portaria nº. 017, DE 30/03/2009, torna público aos licitantes e demais interessados que estará realizando Pregão Presencial para o objeto em epígrafe no dia 18/03/2014, às 09:00, na sala da COPEL, na Prefeitura Municipal de Ibicaraí (BA). Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas até o 3º dia anterior a data da realização do Pregão. Informações: Fone/Fax (73) 3242-1005. Ibicaraí (BA), 27 de Fevereiro de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N o-23/2014 Objeto: lavagem de veículos. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Portaria nº. 017, DE 30/03/2009, torna público aos licitantes e demais interessados que estará realizando Pregão Presencial para o objeto em epígrafe no dia 17/03/2014, às 11:30, na Sala da - COPEL, na Prefeitura Municipal de Ibicaraí (BA). Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas até o 3º dia anterior a data da realização do Pregão. Informações: Fone/Fax (73) 3242-1005. Ibicaraí (BA), 27 de Fevereiro de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N o-20/2014 Repetição Objeto: : serviço de coleta e lavanderia da roupas "em geral", para o Hospital Arlete Maron de Magalhães, deste município A PREGOEI- RA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Por- taria nº. 017, DE 30/03/2009, torna público aos licitantes e demais interessados que estará realizando Pregão Presencial para o objeto em epígrafe no dia 14/03/2014, às 11:30, na Sala da - COPEL, na Pre- feitura Municipal de Ibicaraí (BA). Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas até o 3º dia anterior a data da realização do Pregão. Informações: Fone/Fax (73) 3242-1005. Ibicaraí-BA, 26 de fevereiro de 2014. DIONES SOUSA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014 O Pregoeiro da PM de Ibirataia-BA realizará o PP Nº 013/2014, em 12.03.14 às 09:00h, objeto: contratação dos serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Social e Cidadania, na área de Assistência Social. Edital na Sede - Praça 10 de Novembro, 09, Nova Ibirataia. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: www.ibirataia.ba.io.org.br. Informações: de 08:00h às 12:00h, Tel. (73)3537-2125. Em 25 de fevereiro de 2014. HIPÓLITO ANDRADE Pregoeiro MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMACPNJ Nº.: 13.798.152/0001-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-4/2014-CPL/PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 004/2014-PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação para prover 02 (dois) links de acesso à Internet, dedicado com velocidade de 02 (dois) megabytes cada um, que será realizada no dia 13 de março de 2014, às 8:00 h, na sala de Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014273ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Licitações desta Prefeitura. O edital e as informações serão obtidos na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, 78 - Centro - Ibotirama - BA, das 8:00 às 12:00 h ou pelo telefone (77) 3698- 1512. Em 26 de fevereiro de 2014. ANDERSON DE CARVALHO LIMA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o-2/2014-PMI/BA O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento da proposta de preços e habi- litação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº 002/2014-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços na locação horas máquinas e de veículos automotores diversos que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. Sagrou-se vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 com menor preço por lote a empresa: CONSTRUTORA JSM LTDA, no valor total de R$ 398.600,00 (trezentos e noventa e oito mil e seiscentos reais) para o lote 01, com o valor total de R$ 502.040,00 (quinhentos e dois mil e quarenta reais) para o lote 02, com o valor total de R$ 532.925,00 (quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e vinte e cinco reais) para o lote 03, e com o valor total de R$ 694.400,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) para o lote 04, decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. Ibotirama, 26 de fevereiro de 2014 ANDERSON DE CARVALHO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 A Pregoeira da PM realizará em sua sede:, PP nº 005/2014, em 13/03/2014 às 08:00h, para Aquisição de gêneros alimentícios destinadas a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Es- colar". Todas por (Menor Preço/ Menor Lance por Lote). T. (75)3247- 3839. Editais na sede da COPEL. Divulgação dos demais certames- Diário Oficial: WWW.irara.ba.io.org.br. Em 26 de fevereiro de 2014. LIANNE ARAÚJO LACERDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o-3/2014 A Pregoeira da PM realizará em sua sede:, CH nº 003/2014, em 27/03/2014 às 14:30h, aquisição de gêneros alimentícios da agri- cultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a me- renda escolar. Todas por (Menor Preço por Item). T. (75)3247-3839. Editais na sede da COPEL. Divulgação dos demais certames-Diário Oficial: WWW.irara.ba.io.org.br. Em 26 de fevereiro de 2014. LIANNE ARAÚJO LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014 O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Ofi- cial, torna público que no dia 13/03/2014, às 09h00min, no endereço, Av. Manoel Veloso, 17 - Centro - Itabela/BA, serão recebidas pro- postas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2014, tendo como objeto a Aquisição de Material de Construção, Ferramenta, Material Elétrico e Itens de Segurança destinados as diversas Secretarias do Município. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, e poderão adquiri-lo mediante pagamento de 50,00 (Cinquenta reais) nos dias úteis no horário de 08h00min às 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.itabela.ba.io.org.br. Itabela-BA 26 de fevereiro de 2014. JAYRIANA REIS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO 206 /2013 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013. CONTRATO CELEBRADO ENTRE: O MUNICÍPIO DE ITABUNA e a empresa ILHABELLA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF nº 10.309.919/0001-15.Vinculado a TP Objeto: Recuperação de 01 (uma) quadra de esporte no município de itabuna-bahia, no bairro lomanto junior, incluindo iluminação, alambrados e todos os equi- pamentos para a prática dos esportes específicos de quadra, OBJETO DO TERMO ADITIVO - constitui objeto do presente termo aditivo a inclusão de serviços não contemplados na planilha inicial pactuados para a execução das obras do objeto supracitado; Fica acertado entreas partes, que o valor global de R$ 186.315,77(cento e oitenta seis mil, trezentos e quinze reais e setenta sete centavos) do contrato original será alterado para R$ 201.735,37(duzentos e um mil, se- tecentos e trinta cinco reais e trinta sete centavos), o que representou um acrescimento de 8,27%(oito virgula vinte sete por cento), em conformidade com o disposto no art. 65 da Lei 8.666/93. DATA DO TERMO ADITIVO: 18 de Fevereiro de 2014. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO 293/2013 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 037/2013. CONTRATO CELEBRADO ENTRE: O município de Itabuna e a empresa BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA.CNPJ/MF nº 02.833.748/0001-09.Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana na coleta, transporte e organização da disposição final dos resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar) e a coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos oriundos de ser- viço de saúde municipal (lixo hospitalar), abrangendo toda a área do município de ITABUNA.OBJETO DO TERMO ADITIVO - DO PRAZO.Altera o prazo de vigência previsto no Contrato Adminis- trativo n.º 293/2013, passando a viger até a data 31/12/2014. Com fulcro no art. 57, II, da Lei 8.666/93 c/c o parágrafo primeiro da Clausula 1ª do contrato retro mencionado. Considerando a relevância do principio da eficiência administrativa, bem como o principio da economicidade do preço acordado nesse contrato como condições mais vantajosas para Administração Publica durante o prazo de pror- rogação.DATA DO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2013. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS N o s-354.2013;359.2013;361.2013;401.2013 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2014. Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 354/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itabuna . CON- TRATADA: TERRAMAM TERRAPLANAGEM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTEFATO DE CIMENTO LTDA.INSTRUMEN- TO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 135/2013, modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Aquisição de Material de Construção para reforma, construção, manutenção e reparação de vias públicas em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SE- DUR.FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2014. OBJE- TIVO: alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no ins- trumento inicial, passando esta a vigorar com a nova dotação or- çamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Dotação Orçamen- tária: 12 - Órgão: SEC. DESENVOLVIMENTO URBANO. Unidade Gestora: 1201 - SEDUR - GAB SEC DESENVOLVIMENTO UR- BANO. PROJETO/ATIVIDADE: 1.223 - CONSTRUÇÃO. AM- PLIAÇÃO, RESTAURA E REQUALIFICA LOGRADOUROS. Fon- te: 42 - ROYALTIES/FEP/COMP.EXP.REC.MINERAIS. Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2014.Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 359/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itabuna. CON- TRATADA: PEDREIRAS UNIÃO LTDA.INSTRUMENTO VINCU- LANTE: Processo Licitatório nº 135/2013, modalidade Pregão Pre- sencial.OBJETO: Aquisição de Material de Construção para reforma, construção, manutenção e reparação de vias públicas em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR.FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 002/2014. OBJETIVO é a alteração da Cláusula Terceira- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, passando esta a vigorar com a nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: ÓRGÃO: 12 - SEC. DESENVOLVIMENTO URBANO. Unidade Gestora: 1201 - SEDUR - GAB SEC DESENVOLVIMENTO URBANO. PROJETO: 1.223 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO, RESTAURA E REQUA- LIFICA LOGRADOUROS. FONTE DE RECURSO: 42 - ROYAL- TIES/FEP/COMP.EXP.REC.MINERAIS. Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2014.Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 361/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itabuna. CON- TRATADA: JOBARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA.INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitató- rio nº 135/2013, modalidade Pregão Presencial.OBJETO: Aquisição de Material de Construção para reforma, construção, manutenção e reparação de vias públicas em atendimento a Secretaria de Desen- volvimento Urbano - SEDUR.FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 003/2014. oBJETIVO é a alteração do Disposto na Cláusula Terceira- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, passando esta a vigorar com a nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: ÓRGÃO: 12 - SEC. DESENVOLVI- MENTO URBANO. Unidade Gestora: 1201 - SEDUR - GAB SEC DESENVOLVIMENTO URBANO. PROJETO: 1.223 - CONSTRU- ÇÃO. AMPLIAÇÃO, RESTAURA E REQUALIFICA LOGRADOU- ROS. FONTE DE RECURSO: 42 - ROYAL- TIES/FEP/COMP.EXP.REC.MINERAIS. Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2014.Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 401/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itabuna . CON- TRATADA: HIDROPLASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 135/2013, modalidade Pregão Presencial.OBJETO: Aquisição de Material de Construção para reforma, construção, ma- nutenção e reparação de vias públicas em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR.FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apos- tilamento nº 004/2014. OBJETIVO alteração do Disposto na Cláusula PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fa- miliar para a merenda escolar da Rede de Ensino do Municipio de Itanagra, Abertura: 13.03.2014, 15hs, TEL 075 34532112. Valdir Je- sus de Souza - Prefeito Itanagra-BA, 26 de fevereiro de 2014 VALDIR JESUS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci- mento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar para os alunos da Rede de Ensino do Municipio de Itanagra, Aber- tura: 13.03.2014, 9:30hs, TEL 075 34532112. Valdir Jesus de Souza - Prefeito. Itanagra-BA, 26 de fevereiro de 2014 VALDIR JESUS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4 Repetição Torno público no dia 18/03/2014, às 15H00, na sala do DCCL objeto:aquisição de 01 veículo automotivo para intensificar a fiscalização do uso e controle do solo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e aquisição de 01 veículo automotivo para transporte dos Agentes Fiscais tributários do Setor Fiscal, bem como os Agentes Administrativos do Departamento de Tributação, no uso do trabalho inerentes a suas funções de direito, no perímetro Urbano, Rural e Distritos e aquisição de 01 veículo automotivo (Minivan) para atender as ações da Vigilância Sanitária. Edital [email protected] e na sala do DCCL . I PREGÃO PRESENCIAL N o-13/2014 Repetição Torno público no dia 18/03/2014, às 09H00, na sala do DCCL objeto:aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades de manutenção da frota automotiva do município de Itapetinga para o ano de 2014. O Edital [email protected] e na sala do DCCL. Itapetinga-Ba, 26 de fevereiro de 2014 FABRÍCIO BARBOZA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 Objeto: Aquisição de computadores e equipamentos de in- formática para secretarias desse município, abertura: 12/03/2014 às 09hs, na sala de licitações. O Edital estará disponível gratuitamente. tel. (75) 3430 2155/2385. Itapicuru, 26/02/2014. Uirassu Nascimento de Almeida - Pregoeiro Oficial. Terceira- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumen- to inicial, passando esta a vigorar com a nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: ÓRGÃO: 12 - SEC. DESEN- VOLVIMENTO URBANO. Unidade Gestora: 1201 - SEDUR - GAB SEC DESENVOLVIMENTO URBANO. PROJETO: 1.223 - CONS- TRUÇÃO. AMPLIAÇÃO, RESTAURA E REQUALIFICA LOGRA- DOUROS. FONTE DE RECURSO: 42 - ROYAL- TIES/FEP/COMP.EXP.REC.MINERAIS. Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 Empreitada Por Preço Global. Objeto: Construção de 01 (uma) Uni- dade Escolar no Povoado Cai N'Água, zona rural do município de Itamari BA. Valor global: R$ 942.588,00 (novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais). Abertura e julgamento: 13h do dia 17 de março de 2014. Local: Rua Juvenal Costa, Alto da Independência. Itamari BA. Informações complementares: Edital e anexos poderão ser adquiridos no prédio de da Prefeitura Municipal de Itamari, fone (73) 3532 1030. Itamari, 26 de fevereiro de 2014. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014274ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para famílias carentes e com auto grau de pobreza, pacientes em tratamento de tuberculose, câncer, ranseniase e crianças desnu- tridas do município de Itapicuru, Abertura: 12/03/2014, 13hs, na sala de licitações.tel. (75) 34302155. Itapicuru, 26/02/2014. Uirassu Nas- cimento de Almeida - Pregoeiro Oficial PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 Objeto: Aquisição de móveis destinados as Unidades de Saú- de da Família, a ser realizado no dia 13/03/2014, 09hs, na sala de licitações. tel. (75) 3430-2385. Itapicuru, 26/02/2014. Uirassu Nas- cimento de Almeida - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 Objeto: Aquisição de pneus para a frota de veículos e ma- quinas da Prefeitura Municipal de Itapicuru, a ser realizado no dia 13/03/2014, 13hs, na sala de licitações. O Edital estará disponível gratuitamente.tel. (75)34302155. Itapicuru, 26/02/2014. Uirassu Nas- cimento de Almeida - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 Objeto: Fornecimento de material para o funcionamento dos gabinetes odontológicos do município, abertura: 14/03/2014 às 09hs, na sala de licitações. tel. (75) 34302155. Itapicuru, 26/02/2014. Ui- rassu Nascimento de Almeida - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para pessoas ca- rentes deste município, abertura: 14/03/2014, 13hs, na sala de li- citações. Edital estará disponível gratuitamente. tel. (75)34302155. Itapicuru, 26/02/2014. Uirassu Nascimento de Almeida - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ma- terial de Higiene e limpeza para as unidades de saúde do município, abertura: 17/03/2014, 09hs, na sala de licitações. Edital estará dis- ponível gratuitamente. tel. (75) 34302155. Itapicuru, 26/02/2014. Ui- rassu Nascimento de Almeida - Pregoeiro Oficial. Itapicurú-Ba, 26 de fevereiro de 2014 UIRASSU NASCIMENTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-1/2014 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu- nicipal de Itiúba - Bahia, informa que realizará Licitação na mo- dalidade de Concorrência Pública no dia 17 de março de 2014 às 08h30min., com o objeto de contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia na construção de 02 (dois) Colégios, na Faz. Lagoa do Tanque e Pov. de Sítio dos Moços, junto a Secretaria de Educação. Informamos que a íntegra do Edital en- contra-se disponível na sala de Licitações na sede desta Prefeitura, no seguinte horário: das 9h30min às 13h. Itiúba-BA, 14 de fevereiro de 2014. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-3/2014 A Prefeitura Municipal de Ituaçu, de acordo com a Lei nº 8.666/93 torna público a Tomada de Preços nº 003/2014 - serviços para implantação de 01 (um) sistema simplificado de abastecimento de água no Distrito de Tranqueiras. Informações na Prefeitura - Praça Gilberto Gil, s/nº ou através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3415-2418/2320. Abertura dia 17 de março de 2014 às 09:00 hs. Ituaçu - Bahia, 26 de fevereiro de 2014. ANTÔNIO JOSÉ CEDRAZ SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014 A Prefeitura Municipal de Iuiú, através da Secretaria Mu- nicipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 08:00 hs do dia 14 de março de 2014, a abertura do edital de Chamada Pública nº 001/2014, para Aquisição de gê- neros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Fa- miliar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Co- operativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Fa- miliares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimen- tação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital po- derá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Iuiú/Ba a partir do dia 27 de fevereiro de 2014, no horário das 08h00min às 12h00min, sede à Praça Abílio Pereira, n0 232, cidade de Iuiú/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-4/2014 O Pregoeiro da PM-IUIU, Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 004/2014. OBJETO: Contratação de empresa para serviços laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Iuiú, sob o regime de menor preço global. Abertura: 14/03/14, às 11:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Prç. Abílio Pereira, 168 Iuiú - BA, das 08:00 ÀS 12:00 hs. Iuiu, 27 2014, mediante o pagamento de R$ 30,00. GILVANDO LESSA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 Sessão - dia 17/03//2014 às 09:00 horas, na sala da co- missão, na Rua Senador Pedro Lago, nº 40, centro. Objeto. Con- tratação de empresa para o fornecimento de material didático, ma- terial de expediente, material de limpeza, material de utensílios copa e cozinha, material esportivo para atender as necessidades Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CRAS e CREAS do Mu- nicípio de Jacobina/BA. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 14:00 ou pelo tel. (74) 3621-2590. VANUZA DE FREITAS FREIRE LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-22/2014 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na construção de uma escola na sede da Município de Jeremoabo, através de Projeto do FNDE. Sessão designada para o dia 17/03/14, às 09:30hs. Edital disponível na sede da Prefeitura à Av. Dr. José Gonçalves de Sá, 24, Centro, Jeremoabo/BA. (Alex Macedo de Oliveira, Presidente da CPL) TOMADA DE PREÇOS N o-3/2014 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na construção de uma escola no Povoado Malhada Vermelha, Município de Jeremoabo, através de Projeto do FNDE. Sessão designada para o dia 18/03/14, às 09:30hs. Edital disponível na sede da Prefeitura à Av. Dr. José Gonçalves de Sá, 24, Centro, Jeremoabo/BA. ALEX MACEDO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS P.P. 03/14- Contratante Pref. Mun. de João Dourado - Objeto: Aqui- sição de 05 veículos novos, Ano/Modelo 13/14, de fabricação na- cional, para atender as necessidades de divs. Secretarias deste Mu- nicípio - Empresas Contratadas: Irevel Irece Veículos e Peças LTDA Contrato Nº 21/14 Vlr. R$ 175.600,00 e TOPVEL - Tropical Veículos e Peças LTDA Contrato nº 22/14 Vlr. 88.300,00; Dot. Orçam. 2.4402- 1018 Elm. Desp: 4490.52.00.002; 2.3301-2008; 2.6601-2041; 2.8801- 2058 e 2.9901-2061; Elem. Desp. 3390.39.00.00; Vig. 02 anos; Data de Ass. 25/02/14 - Rui. D. Araujo - Prefeito Municipal. Contratante Prefeitura Mun. de João Dourado - Objeto: Aquisição de produtos da Agricultura Familiar p/ merenda escolar - Contratados: Grupo Formal: Assoc. dos Prod. de Leite e Deriv.de J. Dourado e Região Contrato nº 18/14 Vlr. R$ 90.000,00 e COOPAG - Coop. de Prod. Agrop. de Giló e Região Ltda Contrato nº 19/14 Vlr 6.300,00; Grupo Informal: Carlos Andre S. Silva, Edson Roberto N. Dourado, Elenita S. Lima; Francisco F. do Aguiar; Gonçalo B. Nogueira; Jedem C. da Silva; Juliana Timóteo S. Nunes; Mauricio M. da Silva; Nelson A. Dourado; Quênia da S. Dourado; Vacsonley L. de Souza e Wal- miro A. Bastos; Contrato nº 20/14 Vlr. R$ 75.814,00; Dot. Orç. 2.4401 - 2018; Elm. Desp. 3390.30.00.00; Data de Ass. 24/02/14; Vig. Até 30/06/14 - Rui. D. Araujo - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 Tipo: Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção da Praça Vitor Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município, conforme Con- trato de Repasse nº 2648.0387185-02/2012, celebrado c/ a União, por intermédio do MTUR, representado pela CEF e este Município. Da- ta/local: dia 18/03/14, às 09hs, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital,mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 50,00, informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos, sita à Pça João Dou- rado nº 276 e pelo telefone 74-3668-1358, ramal 205, João Dourado Ba.,26/02/14-Danubio T. de Souza - Presidente da CPL. João Dourado-Ba, 26 de fevereiro de 2014 DANUBIO T. DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS -No-6/2014 PA n.º 088/2014 Torna público 17/03/2014, 09h, objeto: contratação de em- presa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção da Central de Serviços e Apoio á Agricultura Familiar - CESAF. Para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Edital: R$20,00. Edital: Prefeitura Municipal Juazeiro - BA, 26/02/2014 - Fone (74)3612-3652. Delza Rodrigues da Cunha /Presidente da CPL. Juazeiro-Ba, 26 de fevereiro de 2014 DELZA RODRIGUES DA CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-5/2014 No dia 14/03/2014, às 09:00h na sede da Prefeitura Mu- nicipal, objetivando a contratação de empresa para prestar serviços de construção de academias de saúde na sede, Distrito de Aguada Nova e Povoado de Lagedo do Pau D'arco em convênio com o Ministério da Saúde. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações e Edital no Setor de Licitações. TOMADA DE PREÇOS N o-6/2014 No dia 14/03/2014, às 11:00h na sede da Prefeitura Mu- nicipal, objetivando a contratação de empresa para prestar serviços de construção de sanitários domiciliares no município. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações e Edital no Setor de Licitações - Lapão-BA 26/02/2014 - Ivanilson Carvalho Rocha - Presidente da CPL Lapão-Ba, 26 de fevereiro de 2014 IVANILSON CARVALHO ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria N° 173/2013, torna público a ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL - Nº 032/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de microcomputadores, impressoras multifuncio- nais e servidores requisitado pela secretaria municipal de adminis- tração. À EMPRESA: Ênfase Comercial e Serviços Ltda Valor global R$ R$1.158.000,05(um milhão cento e cinqüenta e oito mil reais e cinco centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Lauro de Freitas, 11 de fevereiro de 2014. IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-29/2014 Editais disponíveis na COMPEL/PMSJ. A PMMSJ, com ba- se na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 torna pública LICITAÇÃO: Modalidade/tipo: Tomada de Preços nº. 19/14 - Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação das Ruas Queiroz Monteiro, 2ª Travessa Queiroz Monteiro e Travessa Getulio Vargas, situadas na Sede do Mun. de MSJ, conforme Contrato de Repasse N o-245.294-24/2007 e Termos Aditivos, firmados entre Min. das Cidades/ CAIXA e o Mun. de MSJ/BA;Sessão Abertura: 02/04/2014 as 13:00 h., na Sede da Pre- feitura do Município - Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n, Centro, Mata de São João-Ba. Ba Presidente COMPEL: Marceli Patrícia Pereira Rocha / Designada pela Portaria nº 025/2013. Mata de São João-BA, 26 de fevereiro de 2014. OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014 Abert.: 17/03/14 às 15h. Obj.: Aquisição de veículos novos, para atender as necessidades do município de Miguel Calmon. Edital na sede da Prefeitura, demais informações no site: www.pmmiguel- calmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74 3627-2121. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014275ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014 Abert.: 18/03/14 às 09h. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes confeccionados e acessórios para a guarda municipal de Miguel Calmon. Edital na sede da Prefeitura, demais informações no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74 3627-2121. CLEITON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 Tipo: Menor Preço Por Projeto de Venda Abertura: Dia 19 de Março de 2014, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas, Objeto: Aqui- sição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, através de Grupos Formais (Cooperativas e/ou As- sociações) e Informais (Agricultores Familiares) para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ELIDA LEANY MENDES DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-7/2014 Tipo: Menor Preço Por Item, Abertura: Dia 12 de Março de 2014, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas; Objeto: Locação de transporte escolar para alunos do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio, para o ano letivo de 2014. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e infor- mações adicionais no setor de licitações da prefeitura municipal, situada à Av. Jonas Carvalho N°125 Centro, CEP - 44.745-000 - Fone (0xx74) 3630-2125, Das 8:00 Às 12:00 Horas. ELIDA LEANY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 Torna público Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2014-modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agri- cultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas or- ganizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Pro- grama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar de habilitação e projeto de venda no dia 11/03/2014, 09h, na Prefeitura. tel. (75)32751124. Edital na Prefeitura. Agnailton Evangelista dos Santos Júnior -Presidente da CPL Monte Santo-BA, 26 de fevereiro de 2014. AGNAILTON EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO No-76/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 08-006/2014 - PROCESSO n o-47/2014. OBJETO: O município de Nova Fátima avisa que Contratou ao dia 14 de fevereiro de 2014 a licitação para contratação de empresa es- pecializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender o Município de Nova Fátima/Ba. Empresa Contratada: GARBO EM- PREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, valor R$ 411.280,00 (Quatrocentos e onze mil duzentos e oitenta reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o-270/2012, CARTA CONVITE N° 020/2012. OBJETO: O Município de Nova Fátima - Bahia, avisa que fora aditado o prazo do contrato com a empresa vencedora do processo em referência, Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação do Ginásio de Esportes do Município de Nova Fátima-BA. Con- tratada: ZENITE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ N° 04.445.913/0001-72, sem alteração do valor. Preço do Objeto Con- tratado: R$ 147.420,02 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos). Data do Aditivo Contrato: 07/03/2013. Prazo de validade do Aditivo de Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o-252/2012, TOMADA DE PREÇOS N° 016/2012. OBJETO: O Município de Nova Fátima - Bahia, avisa que fora aditado o prazo do contrato com a empresa vencedora do processo em referência, Objeto: contrato de contratação de empresa para pavi- mentação a paralelepípedo e construção de passeio em rua do bairro José Lopes, no município de Nova Fátima-Bahia Contratada: JOAO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 07.136.254/0001-80, sem alteração do valor. Preço do Objeto Contratado: R$ 260.734,93 (du- zentos e sessenta mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Data do Aditivo Contrato: 01/01/2013. Prazo de validade do Aditivo de Contrato: 364 (trezentos e sessenta e três) dias.Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o-252/2012, TOMADA DE PREÇOS N° 016/2012. OBJETO: O Município de Nova Fátima - Bahia, avisa que fora aditado o prazo do contrato com a empresa vencedora do processo em referência, Ob- jeto: contrato de contratação de empresa para pavimentação a paralelepípedo e construção de passeio em rua do bairro José Lopes, no município de Nova Fátima-Bahia Contratada: JOAO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 07.136.254/0001-80, sem alteração do valor. Preço do Objeto Contratado: R$ 260.734,93 (duzentos e sessenta mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Data do Aditivo Contrato: 01/01/2014. Prazo de validade do Aditivo de Contrato: 364 (trezentos e sessenta e três) dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-8-006/2014 Processo N o-47/2014. O Município de Nova Fátima-Bahia avisa que considerando o relatório final de julgamento da Licitação publicação ao dia 13/02/2014, HOMOLOGOU o resultado do PREGÃO PRESENCIAL N° 08-006/2014, PROCESSO: 067/2014. Objeto: contratação de em- presa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender o Município de Nova Fátima/Ba. Tendo como vencedora a Empresa GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.009.304/0001-69 no valor de R$ 411.280,00 (Quatrocentos e onze mil duzentos e oitenta reais). Nova Fátima-Ba, 13 de fevereiro de 2014. AMADO MOREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 Torna público, que realizara dia 14/03/2014, às 9:00 h aber- tura de licitação, Objeto Aquisição de medicamentos e materiais pen- sos. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 8:00 às 12:00 e das 12:00 às 17:00h de 2ª a 6ª, na sala de licitações na Prefeitura Olindina - Ba Informações (75) 3436-1181 - site www.olindina.ba.io.org.br JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GOIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014 O Pregoeiro do Município de Palmeiras-BA comunica aos interessados que realizará no dia 13 de Março de 2014, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça Dr. José Gonçalves, nº 11, Centro, Palmeiras/Bahia, Pregão Presencial, tipo menor Preço Global, para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de EPI para os monitores do Parque Natural Municipal do Morro do Pai Inácio em Palmeiras) e Funcionários/Fiscais da SEDESP (Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Palmeiras). O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, na sala de licitações a partir de 28/02/14. Tel.: 75-3332-2211. JAILSON BASTOS MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO No-1/2014 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil - BA Torna público que no dia 19 de Março de 2014 às 14h, na garagem da Prefeitura, realizará, um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Pre- feitura, conf. Processo de nº 058 de 2014 e Edital 01/2014, através do Leiloeiro Púb. Oficial, Orlando José Lacerda Pereira, JUCEB 04629/00, com agência de Leilões em Dois de Julho, Salvador /BA. DOS MATERIAIS: VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed 8.666/93 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Chassis dos veículos: 9BD17202LA3536918, 9BM384088NB957319, 30830212364481, LA7QFM02133, 9BM345050GB728785, 9BGAB69C0AB244456. Inf: 71-9978-0461. ORLANDO JOSÉ LACERDA PEREIRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014 Registro de preço para o fornecimento de cestas básicas destinadas à Diretoria de Ação Social do Município de Pojuca.Data: 18/03/2014 - Hora: 10:00 - Local - Sede Prefeitura. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação, Praça Almirante Vasconcelos, S/N, Centro, Pojuca - Ba. Pojuca, 26 de fevereiro de 2014. JOÃO LUIS DIAS BARROS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PP No-17/2014 A PM DE QUIJINGUE-BA realizará licitação em 13/03/2014, às 09h00min em sua sede para aquisição de veículos zero-km ano e modelo 2014 para atender as necessidades da se- cretaria de assistência social. o edital está disponível no setor de licitação, na PÇ. Hermógenes José da Silva, Centro, TEL. (75) 3387- 2124. 25/02/2014. PREGÃO PP N o-18/2014 A PM DE QUIJINGUE-BA realizará licitação em 13/03/2014, às 11h00min em sua sede para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias. o edital está disponível no setor de licitação, na PÇ. Hermógenes José da Silva, Centro, TEL. (75) 3387-2124. 25/02/2014. LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA co- munica que realizará Pregão Presencial n.º 07/2014, Proc. Admi- nistrativo nº 309/2014, no dia 13 de Março de 2014, ás 09:00hs, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de ma- teriais de copa, cozinha, limpeza, higiene e generos alimentícios di- versos que serão destinados a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e orgão pertencentes a esta Administração. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 - Informações e-mail: slcria- [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL N o-8/2014 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA co- munica que realizará Pregão Presencial n.º 08/2014, Proc. Admi- nistrativo nº 310/2014, no dia 13 de Março de 2014, ás 14:00hs, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente diversos para atendimento as necessidades das diversas secretarias pertencentes a este Município. Este Edital está a dis- posição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 - Informações e-mail: slcria- [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL N o-9/2014 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA co- munica que realizará Pregão Presencial n.º 09/2014, Proc. Admi- nistrativo nº 311/2014, no dia 14 de Março de 2014, ás 09:00hs, objetivando a Aquisição de pneus diversos para atender as neces- sidades das diversas secretarias pertencentes a este Município. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Li- citação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 - In- formações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL N o-10/2014 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA co- munica que realizará Pregão Presencial n.º 10/2014, Proc. Admi- nistrativo nº 312/2014, no dia 14 de Março de 2014, ás 11:00hs, objetivando a Contratação de pessoa jurídica e ou pessoa física para fornecimento de refeições diversas nas seguintes localidades; Sede, Distrito de Cariparé, Distrito de São José do Rio Grande, Entron- camento e na Cidade de Barreiras, ambas pertencentes a este Mu- nicípio. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970- 000 - Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro. Em 25 de fevereiro de 2014. HAMILTON SANTANA DE LIMA Prefeito Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014276ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 Objeto. contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia na reforma de escolas e creches do Município. Sessão designada para o dia 14/03/14, às 09:30hs. Edital disponível na seda da PM, a Av. Manoel Moura, 94, Centro, Rodelas/BA (Márcio José da Silva, Presidente da CPL). Rodelas-BA, 26 de fevereiro de 2014. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 O Prefeito Municipal de Santa Brígida Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 0152/2014, HOMOLOGAR o procedimento li- citatório na modalidade Tomada de Preço, n.º 001/2014, tipo ?menor pre- ço global?, como também parecer do Procurador Jurídico do Município, que consta em fls. no presente processo licitatório, destinado à contra- tação de empresa especializada em construção civil, para contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação em pa- ralelepípedo do Conjunto Habitacional Madrinha Dodô, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa J. G. CONSTRUÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ do MF sob n.º 17.326.744/0001- 01, vencedora do certame acima mencionado, no valor global de R$ 219.978,38 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SE- TENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). Santa Brígida, 25 de fevereiro de 2014. CARLOS CLÉRISTON SANTANA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-2CP/2014 O Município de Santana, Estado da Bahia, torna publico que no dia 21/03/2014, às 08:30 horas, no endereço: Praça da Bandeira, 339 -- Santana - BA, na Sala de Licitações, será realizada a sessão da Chamada Publica nº 002CP/2014 tendo como objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE, conforme Edital da Chamada Pública. Santana, BA, 25 de fevereiro de 2014. GILSON ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014 Torna público que a sessão pública o Pregão Presencial nº 13/2014, destinado prestação de serviços de saúde para atendimento à população nas unidades de saúde do municipio, na sede e zona rural. Acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2014, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. UALLEN BARBOSA E BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-1-14.2 CP Objeto: Contratação de empresa para construção de um gal- pão de 1000 m² e infraestrutura básica da área de implantação do Empreendimento, conforme Lei Municipal nº 129/2010 no Município de São Francisco do Conde, do Programa de Atração de Investimento - PAINVEST.Abertura:Auditório da COSEL/SEINF, 10hs 31/03/2014. Edital na sala da COSEL, tel. nº.(71)36518108, SFC, 26/02/2014. Isacarla dos S. Silva - Presid. COSEL/SEINF CONCORRÊNCIA N o-2-14.2 CP Objeto: Contratação de empresa para construção de um gal- pão Industrial na localidade da Baixa Fria, conforme Lei Municipal nº 129/2010 no Município, do Programa de Atração de Investimento - PAINVEST. Abertura: Auditório da COSEL/SEINF, 13h30, 31/03/2014. Edital na sala da COSEL - Comissão Setorial Perma- nente de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, telefone nº. (0xx71) 3651-8108, e poderão ser adquiridos por meio magnético (CD), no horário de 08:00 às 14:00. Francisco do Conde - BA, 26/02/2014. Isacarla dos Santos Silva - Presidente da COSEL/SEINF São Francisco do Conde-BA, 26 de fevereiro de 2014. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente da COSEL/SEINF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PUBLICA No-2/2014 Torna público, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Saúde. Abertura:27/03/2014, 14hs, na sede da Prefeitura. Saúde-BA, 26 de fevereiro de 2014. ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-3/2014 Torna público, Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo picape e 03 motos para atender as necessidades da administração. Abertu- ra:17/03/2014, 10hs, na sede da Prefeitura. Informações sobre o Edi- tal pelo telefone (74) 3633-2315. PREGÃO PRESENCIAL N o-4/2014 Torna público, Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológicos e laboratoriais. Recebimento das Propostas 19/03/2014, 14hs, na sede da Prefeitura. telefone (74) 3633-2315.Saú- de, 26/02/2014. Francisco de Assis Lurdes de Souza - Pregoeiro. Saúde-BA, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 O Prefeito, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o resultado do julgamento da Licitação: PA nº 0035/2014. Objeto: con- tratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de ge- neros alimentícios para preparo da merenda das Escolas Municipais De Educação Básica E Região Quilombola para o ano letivo de 2014, Tipo Menor Preço Por Lote, do Município de Senhor do Bonfim-Ba, se sagrando vencedoras as empresas - Osmario Macedo Santiago - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.317.544/0001-32, A J. Costa da Cunha & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 14.792872/0001-44, Jose Tha- deu Macedo Santiago - ME, inscrita no CNPJ sob nº16. 283.038/0001- 59. Data: 24/02/2014. Edivaldo Martins Correia - Prefeito Municipal. Senhor do Bonfim-BA, 26 de fevereiro de 2014. EDIVALDO MARTINS CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014/FMS. O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Mu- nicipal de Serra do Ramalho - BA, torna público o PREGÃO PRESEN- CIAL N o-013/2014, no tipo Menor Preço POR LOTE, que será realizado, no dia 12/03/2014, às 10:00h, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanente para os PSF'S deste Município, conforme proposta nº 11231.067000/1130-09 do Ministério da Saúde. Aos interessados, atendimento ao público das 08:00s às 12:00h, de segunda a sexta-feira na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - BA. Serra do Ramalho, 27 de fevereiro de 2014. EMERSON TIAGO BARBOSA DE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 Torna público objeto:contratação de Empresa para aquisição merenda escolar para os alunos do Ensino FundamentalI e II e para o programa do Eja (jovens e adultos), neste município.O Edital na Prefeitura Abertura:13/03/2014, 09hs, na Sala Comissão de Licitação. Teolandia/Ba, 26/02/2014. Adilson R. de Assunção - Pregoeiro Teolândia-BA, 26 de fevereiro de 2014. ADILSON R. DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 A CPL, realizará na sede, TP, tipo menor preço global, em 18/03/14, às 09 h, para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedo e recuperação de pavimentação do município de Ubai- taba BA. Edital na sede. Demais atos disponíveis em www.ubai- t a b a . b a . i o . o rg . b r PAULO HENRIQUE RAMOS CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-15/2014 O Prefeito do município de Urandi/BA, no uso de atribuições legais, ratifica o Proc. Adm. N o-043/2014 - dispensa de licitação, em decorrência do valor sendo o objeto do presente a contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Urandi/BA, a ser prestado pela DAMÁZIO E BOA SORTE LTDA - ME, CNJP: 04.226.095/0001- 17. Sendo valor global de R$- 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência da data da assinatura até 31 de março de 2014. (Art. 24, V, Lei 8.666/93). Urandi-BA, 10 de fevereiro de 2014. DORIVAL BARBOSA DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 SMS A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - Bahia, através do Secretário Municipal Administração, no uso das suas atri- buições legais e consoante com a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, a Lei Federal 8.666/93, caput do art.25, Portaria do MS/SAS 589/2004, Portaria MS/SAS 308/2007 e legislações pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que do dia 13 A 31 de março de 2014, de segunda a sexta, das 13:00 às 17:00h, na sede do CEMERF - Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva, situado na Av. Olívia Flores, n° 3000, Bairro: Universitário - (Caminho da UESB), na cidade de Vitória da Conquista - Bahia, será realizada Chamada Pública para credenciamento de interessados para a prestação de serviços de protetização com realização de testes e fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual - AA- SI E SISTEMAS DE FM, com o devido suporte técnico aos usuários de acordo com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do CEMERF, pelo período de 01 (um) ano a partir da assinatura do termo de adesão ao credenciamento, conforme objeto e demais in- dicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste edital. Os interessados poderão adquirir o Edital completo na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Gugé nº 211, Sala 308, Bairro Centro, junto a Coord. de Apoio Técnico Administrativo, a qual estará habilitada a prestar os esclarecimentos necessários. Res- ponsável pelas informações Claudio Correia da Costa, fone: 3429- 7410/7412. MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o-1/2014 - SMS O Município de Vitória da Conquista, por intermédio da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, que no dia 14 de março de 2014 às 09:00 horas (sessão de abertura), em sua sede, situada à Rua Coronel Gugé, 211, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, realizará Li- citação, pela modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço Global por regime de execução indireta, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para obra de Reforma da FARMÁ- CIA DA FAMÍLIA, situada à Av. Bartolomeu Gusmão, Bairro Ju- rema. Vitória da Conquista - BA, por meio do regime de execução menor preço global, com duração do contrato de 06 (seis) meses iniciado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Atividade: 2041, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recursos 02, sub- elemento 01 (para mão de obra) e sub-elemento 02 (para material), tendo como responsável técnico o senhor Bruno Palladino Gusmão - CREA BA 77.848, conforme as especificações e condições cons- tantes neste instrumento convocatório e seus anexos, em observância à Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações das Leis nºs 8.883/94 e 9.648/93. O Edital poderá ser encontrado na Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, Rua Coronel Gugé, nº 211, Centro, telefone (0**77) 3429-7410 / 7412, com o Sr. Cláudio Correia da Costa, que estará habilitado a prestar os esclarecimentos que se fizerem ne- cessários. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº. 246 TP 001-13 Contratante: Fundo Mun. Saúde Ibiassucê, CNPJ 11.421.459/0001-85, Contratada: Souza Brito Engenharia Ltda, CNPJ 34.171.942/0001-54, Execução Serviços En- genharia para Construção de 02 UBS na Sede, Prazo de 18 meses, Valor de R$ 800.921,89 em 07-11-13. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014277ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura fami- liar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar do município de Acaraú - CE, durante o período de fevereiro a dezembro de 2014, com fundamentação legal na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Lei Nº 8.666/93. Os documentos deverão ser entregues até as 10:00hs do dia 20 de março de 2014, na Sede da Comissão de Licitação. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua General Humberto Moura, 675 - B, Centro, Acaraú-CE, fone: 0..88-3661.1469, no horário de 08:00h às 12:00h. Acaraú-CE, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.26.001 A Prefeitura do Município de Aquiraz/CE, através de seu Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 17 de março de 2014 às 09h30min, dará inicio ao Pregão Presencial, tipo menor preço global por lote, n° 2014.02.26.001, que tem como objeto a aquisição de material para oficina terapêutica, destinado ao CAPS. Informações de 08h00 às 12h00 á Rua João Lima, 259 - Centro. Aquiraz-CE, 26 de fevereiro de 2014. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº: 2014.02.05.001 - FG. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Organização do Evento "X Patativa do Assaré em Arte e Cultura" que Acontecerá no Período de 05 a 08 de março, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e no couber a Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações posteriores. Empresa Contratada: Wan- derson Gonçalves Arruda - ME. Contrato Nº 02.05.001.1 - FG - Valor do Contrato: Lote II: R$ 274.600,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Seiscentos Reais). Lote III: R$ 27.540,00 (Vinte e Sete Mil Quinhentos e Quarenta Reais). Lote V: R$ 78.100,00 (Setenta e Oito Mil e Cem Reais). Valor Global do Contrato: R$ 380.240,00 (Tre- zentos e Oitenta Mil Duzentos e Quarenta Reais). Empresa Con- tratada: P.A. Sons e Eventos LTDA - ME - Contrato Nº 02.05.001.2 - FG - Valor do Contrato: Lote I: R$ 66.450,00 (Sessenta e Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais). Lote IV: R$ 58.800,00 (Cinquenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). Valor Global do Contrato: R$ 125.250,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Dotações Orçamentárias: 1010-133920030.2.065, Elemento de Des- pesas Nº 3.3.90.39.00. Vigência: Este Contrato terá vigência a partir de 31 de Dezembro de 2014 a partir da data de sua assinatura e emissão da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado ou rescindido de acordo com as partes, conforme permissivo no Art. 57º parágrafo 2º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte de Recurso: Próprios do Município de Assaré/CE ou Transferidos. Assinatura pelo Contratante: Pedro Cesar Silva Lira. Assinatura pela Contratada: Wanderson Gonçalves Arruda e José Devanilton Soares. Data da Assinatura do Contrato: 24 de Fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.01.002/2014 Contratante: Secretaria da Saúde. Contratado: Construtora Exito Li- mitada-ME, CNPJ: 03.147.269/0001-93. Tomada de Preços Nº 12.03.002/2013- Secretaria da Saúde. Objeto: Contratação de Em- presas para executar os serviços de construção de (01) uma Unidade Básica de Saúde - Sítio Lagoa do Mato II - Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE Governo Federal - Ministério da Saúde - Fundo a Fundo - PMBS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 120 (cento e vinte) dias para execução da obra. Valor R$ R$ 462.958,69 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Dotação: 0402-103020031.1.054. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Heloisa Miranda Lucena Martins - Secretaria da Saúde. Assina pela Con- tratada: Vandemberg José de Almeida Góes. CPF: 575.574.033-04. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.17.004 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Camocim, localizada na Praça Vicente Aguiar, s/n, s/n, Cen- tro, torna público que se encontra à disposição dos interessados oEdital de Tomada de Preços Nº 2014.02.17.004, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde Padrão I nos Distritos de Tatajuba, Amarelas e Quilômetros - Zona Rural, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ca- mocim/CE, que se realizará no dia 14 de março de 2014 (14/03/2014), às 08:00hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: h t t p : / / w w w. t c m . c e . g o v. b r / l i c i t a c o e s . Camocim-CE, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.17.005 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Camocim, localizada na Praça Vicente Aguiar, s/n, s/n, Cen- tro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2014.02.17.005, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Quadra Coberta com Ves- tiário na Escola Ideuzuite Tavares - Jardim das Oliveiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE, que se rea- lizará no dia 17 de março de 2014 (17/03/2014), às 08:00hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Camocim-CE, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.26.01 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Cestas Básicas des- tinados as atividades vinculadas à Secretaria do Trabalho e Desen- volvimento Social, conforme especificaçôes em Anexo. Data do re- cebimento dos envelopes de documentos para Habilitação e Proposta de Preço: dia 18 de março de 2014, às 11:00 horas. Local da Au- diência Pública: Sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/n - Centro - Capistrano - Ce. Te- lefone (0xx85) 3326-1327. Aquisição do Edital: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano - Ce, no horário das 08:00hs às 13:00hs. Capistrano-CE, 26 de fevereiro de 2014 ALEXANDRE MARTINS SARAIVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.25.001 A Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 20 de março de 2014 às 14h00min dará início à licitação acima citada cujo objeto Construção de Ginásio Poliesportivo na sede do Município. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 ás 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N- Vila Requeijão - Chorozinho -CE, 25.02.2014. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2014.02.24.1 SME ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação - Sra. Meyre Sampaio Muniz de Camargo. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: M.M. CONFECÇÕES LTDA, com o valor de R$ 657.322,12 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e doze centavos), FLEX COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA - ME, com o valor de R$ 97.937,40 (noventa e sete mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) e INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LEJON LTDA, com o valor de R$ 700.131,00 (setecentos mil cento e trinta e um reais). Validade: 12 meses a partir da assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Processo de licitação na moda- lidade de Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 2013.12.31.1. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futurasconfecções de fardamento escolar e futuras aquisições de meias, tênis e mochilas, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Crato/CE. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2014 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALN° 2014.02.10.4 O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de março de 2014 às 08:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessãopara recebimento e abertura dos envelopes com documentos de ha- bilitação e propostas de preços para o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ELETROELETRONICOS, MÓVEIS E INFOR- MATICA) E ARTIGOS PARA A BRINQUEDOTECA DESTINA- DOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 036/2012-SPM/PR, PROCESSO Nº 00036.000746/2012-58, CELEBRADO COM A UNIÃO POR IN- TERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MU- LHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE.O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.02.13.3 O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de março de 2014 às 14:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de ha- bilitação e propostas de preços para o objeto: SELEÇÃO DE ME- LHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FU- TURAS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECES- SIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CRATO/CE.O edital e seus anexos en- contram-se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas. Crato-CE, 26 de fevereiro de 2014 GILBERTO DUMAR PINHEIRO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No-46/2014 A Pregoeira da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de fevereiro de 2014 a 17 de março de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.li- citacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de março de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 17 de março de 2014 (horário de Brasília). Originário(a) do(a) SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, constitui objeto da presente licitação O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTI GRANJEIROS E OUTROS, DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E CAPS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE RE- FERÊNCIA DESTE EDITAL. Tipo de Licitação: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Por demanda. O edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no en- dereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM- CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2014. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014 A Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53- Centro - Guaiúba-CE, comunica aos interessados que no dia 20 de Março de 2014, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pre- gão Presencial Nº 019/2014. Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino médio e fundamental do município de Guaiúba - CE, conforme termo de referência em anexo. O Edital completo estará disponível no site: http://www.tcm.ce.gov.br/li- citacoes, a partir da data desta publicação, horário de funcionamento e atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Guaiúba-CE., 26 de fevereiro de 2014. RENY SOUSA LEITÃO Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.21.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos inte- ressados, que no próximo dia 20 de Março de 2014 às 08h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando licitação na moda- lidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombada sob o Nº 2014.02.21.1, Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014278ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 com fins à Contratação de empresa para construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula na localidade Coqueiros, no mu- nicípio de Horizonte/CE, conforme projeto básico em anexo. Maiores informações na Sede da CPL, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07h30min às 12h00min. Horizonte-CE., 26 de Fevereiro de 2014. FRANCISCA PATRÍCIA ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-03.13.01/2014 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520 e 8.666/93 e suas alterações, a Equipe de pregão Permanente da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, comunica aos interessados que realizará no dia 13/03/2014, às 09h, na Rua Edval Maia da Silva, nº. 16 - Centro - CEP: 62.955-000 - Ibicuitinga - Ceará, o Pregão Presencial nº. 03.13.01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental do Município de Ibicuitinga, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Ibuitinga-CE, 26 de fevereiro de 2014. MURILO GOMES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2013.11.26.01 A CCL de Juazeiro do Norte-CE, torna público para conhe- cimento dos interessados que realizará no dia 16 de Abril de 2014 às 09 horas, na sala da comissão central de licitação, localizada à Praça Dirceu de Figueiredo, S/Nº, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, a sessão para o recebimento das propostas técnicas e de preços e abertura das propostas técnicas referentes a Concorrência nº 2013.11.26.01-CP, cu- jo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de di- vulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou ins- tituições ou de informar o público em geral. A documentação do edital poderá ser adquirida junto a CCL, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h às 12h e de 14h as 17h. Juazeiro do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2014. JOSÉ WILSON MARQUES JUNIOR Presidente da CCL PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.19.02 A Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna pú- blico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de março de 2014 às 14:00 horas na Sede da Comissão Central de Lici- tações localizada na Praça Dirceu Figueiredo - s/n, Bairro Centro, Jua- zeiro do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto: Seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares, destinados a sede da Secretaria de Educação e Unidades Escolares do Município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.19.01 A Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de março de 2014 às 14:00 horas na Sede da Comissão Central de Licitações localizada na Praça Dirceu Figueiredo - s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto: Seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e o acompa- nhamento com prática educativa, de forma sistemática e regular para atender a demanda dos alunos da Educação infantil da rede pública municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no en- dereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Juazeiro do Norte-CE, 25 de fevereiro de 2014. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.20.001 O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos interessados a realização da Licitação na Modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 2014.02.20.001; MENOR PREÇO POR LOTE, que ocorrerá no dia 14 de Março de 2014, às 09h00min, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSES- SORAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO NO PLANEJAMEN-TO FINANCEIRO, EXECUTIVO, ADMINISTRATIVO E ORÇA- MENTÁRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Informa- ções poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442 1065, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ma- dalena, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 - Bairro Pinhos, a partir da publicação deste aviso, no horário de 07h00min as 13h00min horas, ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Madalena-CE, 26 de fevereiro de 2014. WANDO DE OLIVEIRA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DO CONTRATO Nº 1490.14.02.26.01. Concorrência Pública Nº: 14.024/2013 - CP. Contratante: Prefeitura de Maracanaú-Ceará/Secretaria de Saúde. Contratada: Construtora Ma- dryd LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 26 de Fevereiro de 2014. Valor Global do Contrato: R$ 1.570.611,22 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos). Proce- dimento Licitatório: Concorrência Pública. Objeto: A contratação de empresa para executar a construção de uma Unidade de Pronto Aten- dimento - UPA - Porte I, localizado na Rua 101, s/n, Conjunto Aca- racuzinho em Maracanaú-CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Origem dos Recursos: 1490.10.302.0061.1121 - 4.4.90.51.99 - 0/102 e 1490.10.302.0061. 1121 - 4.4.90.51.99 - 0/105. Assina pela Contratada: João Pontes Mota - Sócio. Assina pelo Contratante: Cris- tiano Benevides Bezerra - Secretário Executivo de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-05.007/2014 O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, torna público para co- nhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de março de 2014 às 09:00h, na sua sede, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, 217 - Cen- tro - Maranguape - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, tipo Porte I, no Distrito de Vertente do Lajedo, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Maranguape, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se dis- ponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio virtual http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maranguape-CE, 26 de fevereiro de 2014. BRUNO QUEIROZ HOLANDA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Marco torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo Administrativo Nº 1902.01/2014 - De Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 105/2013, tendo por órgão gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de veículo acessível de transporte escolar diário de es- tudantes da educação básica da Rede Pública de Ensino do Município de Marco - CE. Dotação Orçamentária: 12.361.0301.2.015. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Contratado: Iveco Latin América LTDA; Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: de 21 de fevereiro de 2014 à 31 de dezembro de 2014. Assina pela Contratada: Davi Mondin (Iveco Latin América LTDA). Assina pela Contratante: Francisco Gilardo Moreira Osterno. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2702.01/2014 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pe- dro Sampaio, nº 385, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2702.01/2014, cujo objeto é a Aquisição de material farmacológico, hospitalar e laboratorial, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde, que realizar-se-á no dia 13.03.2014, às 08:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente, das 08:00 às 14:00 horas. Meruoca-CE, 26 de fevereiro de 2014. RENATA MONTEIRO BÔTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2014.02.25-1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ES- COLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/2009, AMBAS DE 16/07/2009, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA DIA 17/03/2014 - ÀS 09:30HS. LOCAL: SALA DA CPL - ESPLANADA DA ESTAÇÃO N° 433, CENTRO. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NO LOCAL DE 08:00 ÀS 12:00, 14:00 ÀS 16:00 HS. Miraíma-CE, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCO F. ANDRADE. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu- nicipal de Mombaça - CE, torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 001/2013SESA- CP-Secretaria de Saúde, cujo objeto é a Contratação de empresa es- pecializada para prestar os serviços de reforma do Centro de Saúde e para construção da sala de estabilização para o Hospital e Mater- nidade Antonina Aderaldo Castelo, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça. Proposta Desclassificada: Cen- pel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, para o Item l, por apresentar Orçamento Básico sem a assinatura do representante legal da empresa. Propostas Classificadas: Para o Item I - Medeiros Construções e Serviços LTDA, ABRAV Construções Serviços Even- tos e Locações LTDA e Design Engenharia - EIRELI - ME. Para o Item II - Medeiros Construções e Serviços LTDA, ABRAV Cons- truções Serviços Eventos e Locações LTDA, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA e Design Engenharia - EIRELI - ME. Tendo em vista o empate ocorrido no item I, onde as propostas classificadas encontram-se empatadas dentro da margem de 10% (pre- vista no item 8.1.15 do edital e artigo 43 da lei Complementar 123) da de menor valor, e como a empresa ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, que deteve o menor valor para o item, que seria a vencedora, não apresentou declaração de enquadramento como ME/EPP e as demais apresentaram, fica, a empresa Design Enge- nharia - EIRELI - ME, mais bem classificada, NOTIFICADA a apre- sentar nova proposta, para o item I, devidamente acompanhada do respectivo Orçamento Detalhado, de acordo com os subitens 7.1.2 a 7.1.7, 7.5 e 7.7 deste edital, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Vencedora do item II, a empresa CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, no valor de R$ 19.737,11 (dezenove mil, setecentos e tinta e sete reais e onze cen- tavos).É o Resultado. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, "b" da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço retromencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. Mombaça-CE, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-2602.01/2014 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte- ressados que no próximo dia 13 de março de 2014, às 08h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2602.01/2014, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção do sistema de abastecimento de água, através da Secretaria de Agri- cultura e Recursos Hídricos do Município de Morrinhos - CE. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis após esta pu- blicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Pre- feitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro, Morrinhos - CE. Informações (88)3665 1130. PREGÃO PRESENCIAL N o-2602.02/2014 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte- ressados que no próximo dia 13 de março de 2014, às 10h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2602.02/2014, cujo objeto é Confecção de materiais de gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Ação Social do Município de Morrinhos - CE. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro, Morrinhos - CE. Informações (88) 3665 1130. PREGÃO PRESENCIAL N o-2702.01/2014 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interes- sados que no próximo dia 17 de março de 2014, às 09h00min, estará abrindo para credenciamento dos interessados na Licitação modali- dade Pregão Presencial de Nº. 2702.01/2014, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social no Município de Morrinhos. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro, Morrinhos - CE. Informações (88)3665 1130. PREGÃO PRESENCIAL N o-2702.02/2014 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte- ressados que no próximo dia 18 de março de 2014, às 09h00min, estará abrindo para credenciamento dos interessados na Licitação modalidade Pregão Presencial de Nº 2702.02/2014, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014279ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 necessidades da Secretaria de Ação Social no Município de Mor- rinhos. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/nº. Centro, Mor- rinhos - CE. Informações (88)3665 1130. Morrinhos-CE, 26 de fevereiro de 2014. ELIZANGELA S. MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013122601 FME Reabertura Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção de uma escola com 12 salas de aula na sede do Município de Mucambo - CE, conforme projeto padrão FNDE. Reabertura: dia 31 de março de 2014, às 8:00h. Edital e informações: Av. Construtor Gonçalo Vidal, sn, centro, Mucambo, Ceará, de 08:00 às 14:00h, fone: (88) 3654-1133. Mucambo-CE, 27 de dezembro de 2013. FRANCISCO ROBERTO DE CARVALHO ALVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.26.1-SME A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial nº 2014.02.26.01-SME, cujo objeto é a contratação de empresa espe- cializada para prestação de serviços de transporte de alunos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 17 de março de 2014, às 11:30 horas na sala da comissão de Licitação, situada na Av. Perimetral Sul. s/n, Centro. Os interessados poderão obter in- formações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (0xx88 3546.1148) Nova Olinda-CE, 26 de fevereiro de 2014 ALMIRO VIEIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.19.02-SMS A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público o aviso de retificação da Tomada de Preços nº 2014.02.19.02 SMS, publicada neste mesmo veículo na data de 20/02/2014, página 214, seção 3. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU- ÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - ETAPA 02, LEIA- SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL - ETAPA 02 DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. Nova Olinda-CE, 26 de fevereiro de 2014 ALMIRO VIEIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.17.002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Pacajus-CE, localizada na Rua Guarany, 600 - Altos, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2014.02.17.002, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 01 (uma) academia de saúde no bairro Lagoa Seca na sede do município de Pacajus/CE, que realizar-se-á no dia 18/03/2014 às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas. Pacajus-CE, 26 de fevereiro de 2014. GIRLEI LOPES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Educação torna público o Extrato do Instrumento Con- tratual nº SE-PP006/14, resultante do Pregão Presencial nº SE- PP006/14, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de formação de alfabetizadores e alfabetizadores-coordena- dores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado. Contratada: Uni- versidade Patativa do Assaré - UPA; Valor Global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais); Vigência: 31.12.2014; Dotação Orça- mentária: 0703.12. 366.1205.2.062 - 33.90.39.00. Assina pela Con- tratante: Maria Ana Albuquerque Vieira; Assina pela Contratada: Cí- cero Anderson Palácio de Carvalho; Data da Assinatura: 25.02.2014. Pedra Branca/CE, 26 de fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2014.01.23.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento referente às fases de habilitação e de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2014.01.23.1, sendo o seguinte: Profissionais Habilitados - Rosival Antonio de Lima, Jose Galvão de Santana, Francisco Solino de Souza, Valdisio Leandro Sampaio, Cícero Evangelista dos Santos, Joel Nunes da Conceição, Marlos Stevenson Silva Basílio e Francisco Benedito dos Santos, por Cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Pro- fissionais Vencedores - Rosival Antonio de Lima - vencedor nos itens: 10 e 11; Jose Galvão de Santana - vencedor nos itens: 12 e 13; Francisco Solino de Souza - vencedor no item: 3; Valdisio Leandro Sampaio - vencedor nos itens: 1, 2 e 4; Cícero Evangelista dos Santos - vencedor nos itens: 9 e 19; Joel Nunes da Conceição - vencedor no item: 18; Marlos Stevenson Silva Basílio - vencedor nos itens: 5, 8 e 17 e Francisco Benedito dos Santos - vencedor nos itens: 14, 15 e 16, conforme mapa de preços anexado ao processo. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Mestre Zuca, nº 16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Infor- mações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 26 de fevereiro de 2014. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-2/2014 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação, con- siderando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FN- DE/CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fa- miliar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais apresentarão documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de março de 2014, às 09:00h, na sessão pública promovida pela Comissão de Licitação, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua: Mestre Zuca nº. 16. Porteiras-CE, 26 de fevereiro de 2014. MARIA LEDIAN MIRANDA PETRÔNIO Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014 O Presidente da Comissão de Licitação torna público o edital do Tomada de Preços nº 08-2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de auditoria per- manente visando promover o exame sistemático dos processos de despesas junto a diversas secretarias do município de Quixadá/CE abertura dia 24/03/2014, às 09:00h, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal. Informações: Travessa José Jorge Matias lobo, nº 13- Campo Velho, tel: (88) 3412-6211, [email protected] Quixadá-CE, 26 de fevereiro de 2014. EDILSON FILGUEIRAS DE MENEZES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 07.007/2014 O Presidente da Comissão de Licitação do Município - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31/03/2014 às 08:30h, na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramo- bim-CE, estará realizando licitação, cujo objeto: serviços de urbani- zação e alargamento da entrada do município - 2ª Etapa, Conforme PT Nº 1001417-12, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra dis- ponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-TP-0224022014-SEMED Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a cons- trução de 02 (duas) quadras cobertas com vestiário, a serem localizadas nas escolas Prefeito Zilzo Leandro e Francisco Sérgio Rebouças e construção da coberta da quadra da escola da comunidade de Capim Grosso, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos o e cronograma físico financeiro, em anexo. Tipo: Menor Preço Global por lote. a comissão comunica aos interessados que no dia 17 de março de2014, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará re- cebendo os envelopes de Habilitação e Proposta Comerciais, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 34118414 das 08:00 às 12:00 horas, a Comissão. Maiores in- formações através do fone (88) 34118414 das 08:00 às 12:00 horas. Russas-CE, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCO EUDVAN NOBRE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, considerando a necessidade de mo- dificação parcial no conteúdo do Aviso de Publicação, referente à pu- blicação da Concorrência Pública Nº 2014.02.13.001, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação e re- vestimento asfáltico em diversas ruas do município de São Gonçalo do Amarante, publicado no DOU dia 14 de Fevereiro de 2014, Pág. 278 - Seç. 3, vem comunicar, através do presente Aviso de Retificação, que foi procedida a seguinte Retificação: Onde lê-se: Concorrência Pública Nº 2014.02.13.001- Leia-se: Concorrência Pública Nº 2014.02.13.001 - Sistema de Registro de Preços. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. São Gonçalo do Amarante-CE, 25 de fevereiro de 2014. OPSON MARQUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014-PP-FMAS Menor Preço. Objeto: aquisição de material de limpeza e produto de higienização, copa e cozinha, processamento de dados, gêneros alimen- tícios e outros consumos destinados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste Município. Credenciamento, recebimento das propostas e habilitação: dia 18 de março de 2014, às 09:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Infor- mações: fone (85) 33551015, segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL N o-8/2014-PP-DIV Menor Preço. Objeto: aquisição de material gráfico destinado às di- versas secretarias deste Município. Credenciamento, recebimento das propostas e habilitação: dia 19 de março de 2014, às 09:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Infor- mações: fone (85) 33551015, segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL N o-10/2014-PP-FMS Menor Preço. Objeto: aquisição de fraldas e leite em pó para dis- tribuição gratuita à portadores de necessidades especiais deste mu- nicípio. Credenciamento, recebimento das propostas e habilitação: dia 25 de março de 2014, às 09:00h. Local: Sala de Licitação da Pre- feitura - Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone (85)- 33551015, segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. São Luís do Curu-CE, 26 de fevereiro de 2014. DEULON ALVES GOMES HERCULANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMT.24022014.PP01 O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, através de seu Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº PMT.24022014.PP01, Sessão Pública marcada para o dia 12 de Março de 2014 às 08h, cujo Objeto é a Aqui- sição de material de expediente, limpeza, permanente, copa e cozinha, esportivo, gêneros alimentícios e kit bebê para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Tamboril-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/li- citações e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na ROD CE 057, Vila Olga, Tamboril-CE, horário de 8h às 12h. Tamboril-CE, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCO JOSÉ SOARES ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.20.01/2014 Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que realizará no dia 20/03/2014, às 10hs, na Av. Moises Moita, n° 785, Planalto, Tianguá, Ceará, a Tomada de Preços Nº 03.20.01/2014 destinada a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, em diversas localidades do município de Tianguá-CE. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014280ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Edital e demais informações poderão ser adquiridas no en- dereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 07h30m às 11 h 3 0 m . Tianguá-CE, 26 de fevereiro de 2014. ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.25.01 A Pregoeira Oficial do Município de Uruoca-CE torna pú- blico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Março de 2014 às 15h, na Sede da CPL, localizada na Rua João Rodrigues, N° 139, Centro, estará realizando Licitação Sistema Re- gistro de Preço na Modalidade Pregão Presencial Nº 2014.02.25.01, cujo Objeto é a Aquisição de peças, pneus, protetor e câmara de ar destinadas a manutenção dos veículos das diversas Secretarias do Município de Uruoca-CE. O Edital e seus Anexos encontram-se dis- poníveis no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Uruoca-CE, 25 de fevereiro de 2014. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE.guindaste hidráulico para atender a Secretaria de Agricultura, con- forme contrato de repasse nº. 777626/2012/MAPA/CAIXA fica al- terada a realização da licitação para o dia 14 de março de 2014, às 10:00, no prédio da Prefeitura, julgamento será Menor preço por Lote. Informações através do tel. 3744-5214. E-mail: [email protected] mail.com. Governador Lindenberg-ES, 26 de fevereiro de 2014 PAULO ROBERTO B. BONA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n o-191/2012 Processo nº 4195/2013 Contratante: Município de Itaguaçu-ES Contratada: Linear Construções Ltda-EPP Objeto: Fica aditado o valor de R$ 88.894,99 na Cláusula Segunda deste Contrato Data assinatura: 10/02/2014 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o-1/2014 Processo nº 3961/2013 Objeto: aquisição de parte de patrulha macanizada, sendo 01 (um) caminhão equipado com caçamba hidráulica para atendimento dos agricultores do município de Itaguaçu-ES, de acordo com o contrato de repasse nº 776667/2012/MAPA/ CAIXA. Situação: Fracassada FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que realizará a Tomada de Preço cujo objeto: Contratação de empresa especializada para implantação da rede geodésica municipal, elabo- ração do levantamento topográfico cadastral georreferenciado da área urbana e elaboração da base cartográfica, recadastramento físico imo- biliário - REFIM das áreas urbanas, levantamento sócio-econômico, elaboração de plantas e regularização fundiária da área urbana, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme especificações técnicas e diretrizes contidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Termo de Referência, de acordo com os Anexos I, II e X do edital, para atender a Secretaria de Ação Social do Município de Mantenópolis-ES, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que será realizada no dia 20 de março de 2014. Protocolo: até às 09:00 horas. Abertura: 09 horas e 30 minutos do dia 20/03/2014, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações po- derão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço acima citado no horário das 08:00 horas às 11: 00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas. Mantenópolis-ES, 26 de fevereiro de 2014 CÍCERO HENRIQUE DE SOUSA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 - SRP A Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 13 de Março de 2014, às 08h e 30min, na sala de Licitações desta Prefeitura, o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2014, Registro de Preços para eventual aquisição de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coorde- nação, operacionalização, produção e assessoria de eventos do Mu- nicípio de Pinheiros, com fornecimento de serviços especializados de infra-estrutura. Maiores informações através do e-mail [email protected] n h e i r o s . e s . g o v. b r. Em, 26 de fevereiro de 2014 GINA FAVARO CERQUEIRA Secretária Municipal de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No-28/2014 OBJETO:. Aquisição de equipamentos médico veterinários. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 8h do dia 20/03/2014.ABERTURA DA SESSÃO: 9h do dia 20/03/2014. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853/3861/3617 E - m a i l : l i c i t a c a o @ s a n t a t e r e s a . e s . g o v. b r Endereço Eletrônico: www.bb.com.br Santa Teresa, 26 de fevereiro de 2014 ILIANI TOTOLA KANUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 DATA DE ABERTURA: 20/03/2014 ás 13h. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, refe- rentes à utilização de 30% dos recursos do FNDE. O edital poderá ser retirado através do site www.saogabriel.es.gov.br, demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 368. São Gabriel da Palha, 26 de fevereiro de 2014 JOÃO VITOR BONIZIOLI Presidente da CCP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO No-86/2013 A Prefeitura Municipal de São Mateus - ES, torna público para o amplo conhecimento, a adesão à Ata de Registro de Preços n° 047/2013, referente ao Pregão Eletrônico n° 086/2013 realizado pelo Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(uma) Escavadeira Hidráulica Empresa detentora da ATA - TRACBEL S/A. Valor da adesão: R$ 310.000,00 São Mateus, 26 de fevereiro de 2014 ÉZIO SENA DE OLIVEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 O Município de Vitória torna público que por não haver tempo hábil para análise do pedido de impugnação do edital, fica suspensa a Tomada de Preço 01/2014. Ressaltamos que a nova data para recebimento das propostas serão comunicadas oportunamente. Vitória, 25 de fevereiro de 2014 PAULO HENRIQUE PENA ANDRADE Presidente da Comissão Especial de Licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-12/2013 A CPL torna público que somente a licitante NFL ENGE- NHARIA LTDA habilitou-se a prosseguir na TOMADA DE PRE- ÇOS N o-12/2013. Maiores informações: (062) 3336-7200 KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No-17/2014 O Município de Anápolis torna público, que realizará às 08h30min do dia 17 DE MARÇO DE 2014, no site www.com- prasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 017/2014, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA que serão distribuídos às crianças, adolescentes, jovens e idosos atendidos pelos programas sociais, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme requi- sição constante do processo administrativo nº 000050157/2013. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/www.compras- net.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 25 de fevereiro de 2014 THIAGO SILVEIRA TROMPIERI Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de Ma- teriais de Distribuição Gratuita - Insumos para Monitoramento da Glicemia Capilar (Fita de Glicemia Capilar e Lanceta Descartável Estéril). Dia: 18/03/2014 às 09hs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na Rua Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Comissão Per- manente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim, 26 de fevereiro de 2014 ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-44/2014 A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte Processo Licitatório: Pregão Presencial N o-44/14 - Prorrogado. Objeto: aquisição de instrumentos musicais, objeto do Convênio SICONV Nº. 779184/2012-MINC. Data de abertura: 14/03/14. Horário: 11:00 horas. Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514/8520. OBS: Os demais atos referentes a estes processos licitatórios serão publicados somente no Diário Oficial Eletrônico do Município de Castelo, no endereço eletrônico www.es.castelo.pre- f e i t u r a . d i o . o rg . b r. Castelo-ES, 26 de fevereiro de 2014 FELIPE SIQUEIRA PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014 O Município de Colatina torna público o extrato do termo de homologação do Pregão Eletrônico nº. 002/2014, cujo objeto é aqui- sição de equipamentos destinados a coleta e processamento de leite, sendo vencedoras as empresas LIDIA MARSAIOLI DA SILVA - ME nos lotes 3, 4 e 5 no valor total de R$ 54.090,00, MECANICA INDUSTRIAL MIBO LTDA no lote 6 no valor total de R$ 15.000,00, TECNOINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA no lote 2 no valor total de R$ 19.990,00 e V.J. DA ROCHA EQUI- PAMENTOS ME no lote 1 no valor total de R$ 39.890,00. Colatina-ES, 26 de fevereiro de 2014 DEJANI BRITO DO NASCIMENTO DE AGUIAR Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4 Devido a alteração no objeto do edital, solicitado pelo Se- cretario a Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, torna pú- blico que o Presente Pregão, que tem como objeto aquisição de um caminhão a diesel com potência mínima de 154cv, equipado com Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014281ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 A Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, através do Secretário Municipal de Licitações e Compras no uso de suas atri- buições legais, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, com abertura prevista para o dia 14 de março de 2014 às 09h00min em razão da necessidade de alterações na planilha or- çamentária. Abertura alterada para o dia 21 de março de 2014 às 09h00min. Aparecida de Goiânia, 26 de fevereiro de 2014 RAUL COUTINHO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014 O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 17/03/14 as 09h00min, em sua sede, na Secretaria de Administração, situada a Av. Goiás, nº 415, centro, CEP: 76.720-000, Araguapaz/GO, em ses- são pública, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei n° 8.666/93, licitação, na modalidade Pregão Pre- sencial, para Aquisição de 02(dois) veículos e 02(duas) motos para atender a esta administração, conforme especificado no Anexo I (Ter- mo de Referência), parte integrante do presente edital. Cópia do Edital e informações, no endereço acima ou site www.araguapaz.go.gov.br PREGÃO PRESENCIAL N o-10/2014 O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Araguapaz, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 18/03/14 as 09h00min, em sua sede, na Secretaria de Administração, situada a Av. Goiás, nº 415, centro, CEP: 76.720-000, Araguapaz/GO, em sessão pública, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei n° 8.666/93, licitação, na mo- dalidade Pregão Presencial, para, aquisição de equipamentos hos- pitalares para atender as necessidades do hospital municipal, con- forme especificado no Anexo I (Termo de Referência), parte in- tegrante do presente edital. Cópia do Edital e informações, no en- dereço acima ou site www.araguapaz.go.gov.br TOMADA DE PREÇOS N o-1/2014 O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 19/03/14 as 09h00min, em sua sede, na Secretaria de Administração, situada a Av. Goiás, nº 415, centro, CEP: 76.720-000, Araguapaz/GO, em ses- são pública, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei n° 8.666/93, licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aqui- sição de materiais de construção diversos, para construção de casas populares, no Município de Araguapaz/GO no exercício de 2014. conforme especificado no Anexo I (Termo de Referência), parte in- tegrante do presente edital. Cópia do Edital e informações, no en- dereço acima ou site www.araguapaz.go.gov.br Araguapaz-GO, 25 de fevereiro de 2014 FAUSTO BRITO LUCIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-2/2014 Tipo "Menor Preço Por Lote" Execução Empreitada por Preço Glo- bal. Processo n.º 2014001230. O Município Catalão-GO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar a licitação supramen- cionada objetivando a seleção e contratação de empresa especializada em construção para execução cobertura de quadras poliesportivas, re- forma e ampliação de escolas do município de Catalão - GO, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Para realizar a vistoria, o licitante através de seu res- ponsável técnico deverá agendar, junto a Secretaria Municipal de Obras do Município de Catalão-GO, pessoalmente ou pelos telefones (064) 3441-5030/5039 situada na Rua Nassin Agel, nº 505, Centro, Catalão-GO, em até 05 (cinco) dias úteis da data de abertura dos envelopes. O edital encontra-se a disposição na Secretaria Municipal de Provisão e Suprimentos, na Sede da Prefeitura Municipal de Ca- talão - GO, situada na Rua Nassin Agel, n.º 505, Centro, Catalão - GO, fone 0xx 64-3441-5014 / 3441-5061, ou ainda via internet no endereço eletrônico: www.catalao.go.gov.br, email: [email protected] r, das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 02/04/2014 às :08:00 horas na Secretaria Municipal de Provisão e Suprimentos. Catalão-GO, 20 de janeiro de 2014 EDUARDO JUNIO MACIEL MENDONÇA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 O Presidente da Comissão de Licitação - CPL, do Município de Diorama/GO, no uso de suas atribuições legais, fará a realizar no dia 25/03/2014 às 14h00min, abertura da Tomada de Preços nº001/2014, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para as Se- cretarias Municipais de Administração, Agricultura, Transporte, Saú- de (Hospital e E.S.F.), Educação e Assistência Social, do Município de Diorama-GO. Poderão ser obtidas maiores informações e cópia do Edital, somente na sala da Comissão de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Dep. José de Assis, s/nº, Cen- tro. Diorama-GO, 26 de fevereiro de 2014 WILSON PIRES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-17/2014 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Ulysses Gui- marães nº. 37, no Bairro José Aparecido, CEP:75550.000 inscrita no CNPJ sob o nº.26923755/0001-51, representado neste ato pelo Pre- feito Municipal Zilmar Florêncio Alcântara, CPF nº. 382.573.601-63, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento no estabelecido do disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Controle Interno, vêm realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Março a Dezembro de 2014. Os Grupos Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de Março de 2014, às 09 horas, na Secretaria Municipal de Controle Interno de Inaciolândia, Estado de Goiás com sede à Praça Ulysses Guimarães nº. 37, no Bairro José Aparecido, CEP:75550.000. Inaciolândia-GO, 7 de fevereiro de 2014 ZILMAR FLORÊNCIO ALCÂNTARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 O Prefeito Municipal de Itaguari, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e con- siderando, em especial, o juízo da conveniência e oportunidade con- feridos à Administração Pública, resolve revogar o procedimento li- citatório na modalidade Tomada de Preços nº 02/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal "Pro- fessor Raimundo de Oliveira Castro". Itaguari, 26 de fevereiro de 2014 AGNALDO DIVINO GONZAGA Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 A Secretaria Municipal de Educação através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaguari, torna publico que fará realizar no dia 18 de março de 2014, às13h ( treze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2014, tipo menor preço por item, tendo como objeto à contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, expediente e material escolar para atender ao FUNDEB. Os interessados poderão obter informações no Edital pelo site www.itaguari.go.gov.br . ou pelo fone: (62) 33.96-11.55. Itaguari-GO, 26 de fevereiro de 2014 ALTAIR DIVINO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014 O Município de Itapuranga, Estado de Goias, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 18 de março de 2014 às 08:30h, será realizada licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto será a aquisição de computadores completos e impressoras, nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, em atenção à solicitação da Secretaria de Saúde, consoante determina a Lei Federal n° 10.520/2002, e subsidiariamente, as dis- posições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.O edital e seus anexos estarão disponíveis na Gerência de licitações, sediada no Edifício da Prefeitura Municipal de Itapuranga- Go, situado na Rua João Batista da Trindade, n° 900, centro, em Itapuranga-Go, Fone (62) 3355-7200, das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:00h. Itapuranga-GO, 25 de fevereiro de 2014 WILIAM AMARAL SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 O Municipio de Montes Claros de Goiás, atraves do Fundo Municipal de Saúde, pessoa Juridica de direito Publico interno, ins- crito no CNPJ: 07.816.633/0001-11, com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont, nº 580, Setor Agua Branca I na cidade de Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fara realizar no dia 17 de março de 2014, as 14h00min, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2014, para a contratação de empresa especializada para executar a obra de construção de uma UBS(Unidade Basica de Saude) no Distrito de Ponte Alta do Araguaia, neste municipio, conforme projeto, Planilha Orçamentaria, Cronograma Fisico Financeiro, Me- morial Descritivo e Memorial de Calculo, coforme edital e seus anexos à disposição no Nucleo de Licitações e Contratos, situado na Avenida Santos Domont, nº 511, Setor Agua Branca - Montes Claros de Goiás - GO, onde podera ser adquirido, nos dias uteis, no horario compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e no site do municipio www.montesclarosde- g o i a s . g o . g o v. b r Montes Claros de Goiás, 25 de fevereiro de 2014 ALESSANDRA C. R. L MACIEL Gestora do Fundo TOMADA DE PREÇOS N o-2/2014 Tipo Melhor Tecnica e Preço O Municipio de Montes Claros de Goiás, pessoa juridica de direito Publico interno, inscrito no CNPJ: 01.767.722/0001-39, com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont, nº 511, Setor Agua Branca I na cidade de Montes Claros de Goiás, faz saber aos in- teressados que fara realizar no dia 01 de abril de 2014, as 08h00min, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 2/2014 - Tipo Tecnica e Preço, para a contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Basico - PMSB, conforme edital a disposição no Nucleo de Licitações e Contratos, situado na Avenida Santos Domont, nº 511, Setor Agua Branca - Montes Claros de Goiás - GO, onde podera ser adquirido, nos dias uteis, no horario com- preendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e no site do municipio www.montesclarosdegoias.go.gov.br Montes Claros de Goiás, 26 de fevereiro de 2014 JOSÉ VILMAR MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014 - SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ne- rópolis/GO, torna público, para conhecimento de interessados, que fará realizar, no dia 14/03/2014, as 10h00min, no prédio da Biblioteca Pública Municipal, situado na Rua Josefina Ludovico de Almeida, Centro, Nerópolis/GO, licitação na modalidade Pregão, tipo Presen- cial, pelo sistema de registro de preços, visando a contratação de empresa qualificada e que atendam as exigências e as condições estabelecidas no edital e seus anexos, para a realização de concurso público para diversos cargos da administração municipal. Cópia do respectivo edital poderá ser obtida no endereço eletrônico www.ne- ropolis.go.gov.br ou na Comissão de Pregão, instalada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Antonio Dutra, 01, centro, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min ás 17h00min ou, pelo telefone (62) 3513-1307 - ramal 219. Nerópolis-GO, 26 de fevereiro de 2014 CLÉSIO DA SILVA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014 Edital no-23/2014 A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o edital de pregão presencial que foi publicado do dia 20/02/2014 na pagina 217 seção 3 do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO o qual a sessão será realizada no dia 11 de março de 2014, às 09h00min, em sua sede, sito à Praça Três Poderes, s/n - Centro, nesta cidade, Li- citação na Modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de 02 (duas) ambulâncias 0 km, ano/modelo 2014/2014 conforme especificado no anexo, que será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando- Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014282ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. ERRATA: no item 10 do Termo de Referência onde se Lê R$ 48.000,00 Leia-se R$ 147.400,00; no Edital e nos Anexo o prazos de entrega onde se lê 30 (trinta) dias leia-se 120 (cento e vinte) dias. O Edital está a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente sendo das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min de segunda a sexta feira e no site: www.paranaigua- ra.go.gov.br. Endereço para retirada do Edital Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Praça Três Poderes - Centro, Paranaiguara-Go, 064- 3655.0100. Paranaiguara-GO, 25 de fevereiro de 2014. CÉLIO BATISTA NUNES Prefeito JULIANA CRISTINA SUTERO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 A Comissão Permanente de Licitação designada pelo De- creto Administrativo n° 385/2013, do Município de Piracanjuba/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Em- preendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 03 de março de 2014 à 25 de março de 2014, onde estará recebendo documentação para habilitação e Projeto de venda, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, sito na Avenida Dom Pedro II, nº 99 - Centro, Piracanjuba/GO. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, para consulta e estudo, no Departamento de Licitação, endereço acima citado, nos dias úteis e horário comercial, ou via internet no endereço eletrônico: www.piracanjuba.go.gov.br, maiores informações pelo te- lefone (64) 3405-4003 ou pelo e-mail [email protected] mail.com. Piracanjuba, 25 de fevereiro de 2014 ANDRÉIA MAGALHÃES RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-12/2014 O Município de Piracanjuba/GO, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos inte- ressados que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRE- SENCIAL, tipo "Menor Preço por Item", no dia 13 de MARÇO de 2014 às 08hs00min., na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piracanjuba, situada na Praça Wilson Eloi Pimenta, 100, Centro, pe- rante a Pregoeira designada pelo Decreto Administrativo n° 385/2013, que receberá documentação e propostas, visando a aquisição de GÊ- NEROS ALIMENTÍCIOS (carnes, frutas, verduras ...), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piracanjuba conforme descrito no objeto do Edital, o qual, en- contram-se à disposição dos interessados, com seus respectivos ane- xos, para consulta e estudo, no Departamento de Licitação, endereço acima citado, nos dias úteis e horário comercial, ou via internet no endereço eletrônico: www.piracanjuba.go.gov.br, maiores informações pelo telefone (64) 3405-4003 ou pelos e-mail licitacaopiracanju- [email protected] e [email protected] . Piracanjuba, 24 de fevereiro de 2014 ANDRÉIA MAGALHÃES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014 Processo: 2014000523 A Prefeitura Municipal de Posse/GO, torna público, que fará realizar-se às 08:00 horas do dia 27 de Março de 2014, em sua sede, sito a Av. Pa. Trajano nº 55, centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Con- tratação de empresa especializada para capacitação profissional com cursos nas áreas de: corte e costura e artesanatos, neste Município. Conforme convenio 734028/2010. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h. Posse-GO, 25 de fevereiro de 2014 LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014 Abertura: 18/03/2014 às 08:30 horas A Comissão Permanente de Licitação - PREGÃO, do Mu- nicípio de Rubiataba, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa especializada, para a execução dos serviços de ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, do Município de Rubiataba, em convênio com o Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde/MUNICIPIO - Convênio FUNASA nº 0088/2012 - Processo nº 25100.027749 - SICONV nº 774516, con- forme especificações contidas no Termo de Referência e outros, par- tes integrantes do edital. Os interessados poderão obter o edital em dias úteis no horário das: 08 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na sala da Comissão, sito Av. Caraíba nº 385, Setor Bela Vista, Rubiataba, Goiás, Fones (62)3325-2358, bem como pelo site: h t t p / w w w. r u b i a t a b a . g o . g o v. b r. Rubiataba-GO, 25 de fevereiro de 2014 DARLENE KEILA DE SOUZA REIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o-6/2014 O Município de Rubiataba, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 02.382.836/0001-23, torna público para conhecimento de interessados que a licitação, PREGÃO PRESENCIAL n o-6/2014, tipo menor/melhor preço unitário por ITEM, com o objeto licitado visando a AQUISIÇÃO de moveis, eletro-eletrônicos, jogos pedagógicos, ma- terial de expediente, equipamentos e outros para atender as neces- sidades da rede municipal de ensino na manutenção da Educação Infantil, levando em conta o Programa Apoio a Creches, que teve como vencedora do certame licitatório a(s) empresa(s): Brasil In- formática Ltda ME, inscrita no CNPJ n° 03.618.435/0001-9, os se- guintes itens 1, 2, 4, 6, 7, 12, 13, 17 e 18, que perfaz o quantitativo de R$ 14.410,00 (Catorze mil quatrocentos e dez reais); Global Co- mercial Ltda, inscrita no CNPJ n° 06.284.023/0001-51, os seguintes itens 36, 38, 39, 40, 41 e 43, que perfaz o quantitativo de R$ 5.109,00 (Cinco mil cento e nove reais); Ipanema Calçados e Confecções Ltda, , inscrita no CNPJ n° 02.598.951/0001-30, os seguintes itens 37, 42, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, que perfaz o quantitativo de R$ 20.519,22 (vinte mil quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos); KM Indústria e Comércio de Móveis - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.344.993/0001-11, os seguintes itens 3, 5, 8, 9,10, 14, 28 e 30, que perfaz o quantitativo de R$ 8.730,00 ( oito mil setecentos e trinta reais); OLMES RIGO ME, inscrita no CNPJ n° 02.911.089/0001-73, os seguintes itens 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34 e 35, que perfaz o quantitativo de R$ 11.216,00 (onze mil du- zentos e dezesseis reais). Rubiataba-GO, 20 de fevereiro de 2014 DARLENE KEILA DE SOUSA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 - CPL - SRP O Pregoeiro e sua equipe de apoio, designada pelo Decreto n° 018 de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão publica referente ao Pregão Presen- cial/Registro de Preços 002/2014-CPL, que ocorreria aos dias 11/03/2014 ás 09:00 horas foi adiado para o dia 18/03/2014 as 09:00 horas, processo n° 2014000052, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás. Senador Canedo, 26 de fevereiro de 2014 LEANDRO BLAMIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-17/2014 - CPL A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014-CPL, tipo ME- NOR PREÇO POR GLOBAL, em conformidade com as disposições da Lei n° 10.520/2002, bem como as disposições a seguir esta- belecidas: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para exe- cução de murro de arrimo no Residencial Flor de Ipê - 2º etapa, conforme descrição no Edital, processo n° 2014002377. DATA: 19/03/2014 às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM 09 Con- junto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás. Informações Fone: 62 32759901 Senador Canedo, 26 de fevereiro de 2014 LEANDRO BLAMIRES PregoeiroRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o-2/2014 - FMS - SRP A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o Aviso de Resultado do Pregão Presencial/Registro de preços n° 002/2014 - FMS, Processo: 2013017630. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico-hos- pitalares, para atender as necessidades do setor de componente es- pecializado e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, Tipo: Menor Preço Por Item. LICITANTE VENCEDORA: BSB COMÉRCIO DE PRO- DUTOS HOSPITALARES. ITENS: 54, 55, 61, 66, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 86, 103, 104, 118, 119, 125, 126, 135, 140, 141, 142, 143, 145, 147, 148, 149, 153, 162, 174, 196, 198, 199, 215, 216, 224. VALOR: R$ 298.686,30 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta Centavos). LICITANTE VENCEDORA: CIENTÍFICA MÉDICA HOS- PITALAR LTDA. ITENS: 3, 24, 44, 45, 58, 65, 96, 115, 137, 138, 158, 160, 163, 168, 225, 226, 228, 229. VALOR: R$ 34.756,104 (Trinta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Cento e Quatro Milésimos). LICITANTE VENCEDORA: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. ITENS: 82, 83, 117, 121, 122, 123, 124, 172. VALOR: R$ 88.970,13(Oitenta e Oito Mil Novecentos e Setenta Reais e Treze Centavos). LICITANTE VENCEDORA: DOSE PRODUTOS E MEDI- CAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME. ITENS: 1, 2, 8, 11, 12, 19, 20, 21, 35, 36, 39, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 60, 62, 69, 70, 73, 81, 84, 87, 89, 90, 91, 92, 97, 98, 101, 105, 112, 114, 120, 127, 128, 136, 155, 156, 157, 164, 169, 177, 178, 180, 184, 187, 189, 202, 204, 217, 220. VALOR: R$ 92.269,522 (Noventa e Dois Mil Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Quinhentos e Vinte e Dois Milésimos). LICITANTE VENCEDORA: HOSPFAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITENS: 4, 22, 28, 29, 30, 31, 41, 42, 64, 68, 95, 109, 110, 130, 182, 183, 197, 201, 205, 214, 230. VALOR: R$ 138.229,394 (Cento e Trinta e Oito Mil Du- zentos e Vinte e Nove Reais e Trezentos e Noventa e Quatro Mi- lésimos). LICITANTE VENCEDORA: R M HOSPITALAR LTDA. ITENS: 9, 10, 16, 33, 34, 38, 59, 67, 102, 107, 150, 151, 152, 166, 167, 173, 176, 186, 195, 210, 222. VALOR: R$ 39.698,282 (Trinta e Nove Mil Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Duzentos e Oitenta e Dois Milésimos). LICITANTE VENCEDORA: TOPMED PRODUTOS HOS- PITALARES LTDA. ITENS: 6, 13, 14, 15, 23, 26, 37, 56, 57, 63, 79, 88, 99, 131, 134, 161, 181, 185, 192, 207, 208, 209, 212. VALOR: R$ 67.842,28 (Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos). LICITANTE VENCEDORA: TORRENT DO BRASIL. ITENS: 52, 85, 116, 132, 133, 144, 170, 171, 193, 218, 219, 221, 223. VALOR: R$ 23.805,84 (Vinte e Três Mil Oitocentos e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos). LICITANTE VENCEDORA: VANGUARDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ITENS: 27, 108. VALOR: R$ 4.161,60 (Quatro Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos). LICITANTE VENCEDORA: VIVA PRODUTOS HOSPITA- LARES LTDA. ITENS: 194, 200. VALOR: R$ 552,24 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). ITENS FRACASSADOS: 5, 7, 17, 18, 25, 32, 40, 53, 74, 80, 93, 94, 100, 106, 111, 113, 129, 139, 146, 154, 159, 165, 175,179, 188, 190, 191, 203, 206, 211, 213, 227. VALOR TOTAL: R$ 788.971,692 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Um Reais e Seiscentos e Noventa e Dois Milésimos). Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás. Informações Fone: 62 32759901 Senador Canedo, 26 de fevereiro de 2014 LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-4/2014 A Prefeitura do Município de Vianópolis, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, que fará realizar em sua sede, na Rua José Issy, nº 115, Centro, Vianópolis - GO, às 09h00min do dia 18 (dezoito) de março de 2014, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para realização da reforma da Unidade Básica de Saúde 04 - Distrito de Caraíba, no Município de Vianópolis, conforme consta do Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site www.vianopo- lis.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Governo, no mesmo en- dereço, das 7h30min às 11h30min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Vianópolis-GO, 25 de fevereiro de 2014 JOYCE APARECIDA SOUZA Presidente da Comissão Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014283ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014 Tornamos público o resultado do Pregão Presencial n°018/2014, objetivando a Aquisição de Equipamento/ Material Per- manente para atender as necessidades do Hospital Municipal de Ara- me - MA, tendo como vencedora a empresa Colmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita sob o CNPJ: Nº. 11.252.183/0001-59, com o valor total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Arame/MA, 25 de fevereiro de 2014. MARCELO LIMA DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 172/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2013; Con- tratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMS (CNPJ Nº 07.186.334/0001-40); Contratada: ARTCONSTRUÇÕES REFOR- MAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ Nº 04.234.143/0001-19; VENCEDORA DO LOTE I; Objeto: Prestação de serviços de construção de UBS a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 06 meses a partir da assinatura do contrato; Valor Global: R$ 508.509,68 (Quinhentos e oito mil e qui- nhentos e nove reais e sessenta e oito centavos); Fonte de Recursos: Convênio. Contrato Nº 173/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2013; Con- tratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMS (CNPJ Nº 07.186.334/0001-40); Contratada: CONSTRUTORA MORAIS SAN- TOS LTDA; inscrita no CNPJ Nº 17.214.439/0001-10; VENCEDO- RA DO LOTE II; Objeto: Prestação de serviços de construção de UBS a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 06 meses a partir da assinatura do contrato; Valor Global: R$ 505.954,35 (Qui- nhentos e cinco mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Fonte de Recursos: Convênio. Contrato Nº 09/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 04/2013; Con- tratante: Secretaria Municipal de Educação (CNPJ Nº 06.014.351/0001-38); Contratada: ARTCONSTRUÇÕES REFOR- MAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ Nº 04.234.143/0001-19; Objeto: Prestação de serviços de cons- trução de uma quadra poliesportiva; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 06 meses a partir da assinatura do contrato; Valor Global: R$ 504.130,77 (Quinhentos e quatro mil e cento e trinta reais e setenta e sete centavos); Fonte de Recursos: Convênio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014 A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pre- goeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2014-BACABEIRA, cujo objeto é o Fornecimento de materiais de expediente para a demanda da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, no dia 14 de março de 2014, às 8:00 horas, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da Paz S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de 02 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li- citação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de Novembro S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin- quenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Ar- recadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, (98) 3346-8095. Bacabeira, 25 de fevereiro de 2013. ROSEANE DA SILVA FURTADO CUTRIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 003/2014 EXTRATO DE CONTRATO: Modalidade: Pregão Presencial Nº 002. 2014. Tipo: Menor Preço Por Item. Processo Nº: 014.002.002.014. CONTRATANTE: Município de Davinópolis - MA. OBJETO: Con- tratação de empresa comercial para fornecimento de Moveis Esco- lares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Edu- cação do Município de Davinópolis - MA. Ofício de Solicitação de Abertura de Procedimento Licitatório: 03.01.2014. Despacho do Ga- binete do Prefeito: 03.01.2014. Declaração de existência de Rubrica para as devidas despesas. 07.01.2014. Declaração de Adequação Or- çamentária e Financeira: 07.01.2014. Termo de Autuação:08.01.2014. Termo de Autorização de Abertura de Procedimento Li- citatório: 08.01.2014. Data do Edital: 13 de Janeiro de 2014. Data de Abertura: 03 de Fevereiro de 2014. Data Adjudicação: 03 de Fe- vereiro de 2014. Data Homologação: 06 de Fevereiro de 2014. Par- ticipantes (CNPJ / CPF): (D. DE O. SALES COMÉRCIO - ME) - CNPJ nº (17.196.808/0001-99). Vencedor (CNPJ): (D. DE O. SALES COMÉRCIO - ME) - CNPJ nº (17.196.808/0001-99). Valor Total Contrato: R$: 1.499.804,00 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Oitocentos e Quatro Reais). Programa de Trabalho: Exer- cício: 2014 - Atividade: 0501- Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 12.122.1203.2021 - Manutenção da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 12.361.0403.2.040-Manutenção do FUNDEB - 40%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equi- pamentos e Material Permanente. Data Assinatura do Contrato: 13.02.2014. Data da Emissão da Ordem de Fornecimento de Equi- pamentos: 13.02.2014. Vigência: Término em 31.12.2014. Ivanildo Paiva Barbosa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL No-35/2014 Modalidade de Classificação: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Material de Informática, Contratação da Prestação de Serviços de Internet, Manutenção dos Computadores e Impressoras, Recargas de Toners e Cartuchos para a Prefeitura Municipal e suas respectivas Secretarias, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde - FMS; Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para o exercício 2014. DATA DA ABERTURA: 17.03.2014. HORÁRIO: 09h00min. ENDEREÇO DA REALIZA- ÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 -Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Co- missão Permanente de Licitação - CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS IN- FORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: pm- [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Governador Eugênio Barros-MA, 26 de fevereiro de 2014. ANA RITA CORDEIRO DE SOUSA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO No-11 / 2 0 1 4 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014. OBJETO: Aquisição de Ma- terial Didático para a Rede Municipal de Ensino, PETI e PRO- JOVEM, para o Exercício 2014, em favor de: J A M DE CAR- VALHO - ME. CNPJ: 18.296.615/0001-72. Lote I - ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: R$ 104.564,85; Lote II - MA- TERIAL DIDÁTICO PARA AS CRECHES: R$ 87.388,40; Lote III - MATERIAL DIDÁTICO PARA O PETI: R$ 116.419,12 e Lote IV - MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROJOVEM: R$ 28.185,61. Vi- gência: 11 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-14/2014 A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros - MA, torna pública a Homologação do Pregão Presencial n o-14/2014. Objeto: Aquisição de Material Didático para a Rede Municipal de Ensino, PETI e PROJOVEM, para o Exercício 2014, em favor de: J A M DE CARVALHO - ME. CNPJ: 18.296.615/0001-72. Lote I - ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: R$ 104.564,85; Lote II - MATERIAL DIDÁTICO PARA AS CRECHES: R$ 87.388,40; Lote III - MATERIAL DIDÁTICO PARA O PETI: R$ 116.419,12 e Lote IV - MATERIAL DIDÁTICO PARA O PRO- JOVEM: R$ 28.185,61. Vigência: 11 meses. Governador Eugênio Barros-MA, 3 de fevereiro de 2014. JACKES LAERCIO ARAÚJO GOMES SOUZA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-6/2014 A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhe- cimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global, objetivando a con- tratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas (Povoado Centro da Lagoa), o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012 e Lei Federal 8.666/93, e as condições do Edital à realizar- se às 09:00 horas do dia 14 de março de 2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Praça Getúlio Vargas nº 12, Centro, Gover- nador Archer - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas na sala da CPL localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça Getúlio Vargas nº 12, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas Governador Archer-MA, 25 de fevereiro de 2014. MARIA EDNEUDE MOURA GOMES Presidente de Comissão A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitações na modalidade Pregão, na forma Presencial, conforme a seguir: PREGÃO PRESENCIAL N o-13/2014 OBJETO: Fornecimento de materiais permanente diversos: tipo mesas, armários, birôs, condicionadores de ar e outros e equi- pamentos eletroeletrônicos diversos, tipo geladeira, freezer, aparelho de DVD e outros para atender as necessidades do município. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 14 de março de 2014. TIPO: Menor Preço Global/Lote. PREGÃO PRESENCIAL N o-14/2014 OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 14 de março de 2014. TIPO: Menor Preço Global. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, à Praça Getúlio Vargas, 12, centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra. Governador Archer-MA, 25 de fevereiro de 2014. FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na moda- lidade Tomada de Preços, conforme os objetivos a seguir: TOMADA DE PREÇOS N o-18/2014 OBJETO: Prestação de serviços de construção de uma Aca- demia da Saúde ampliada no Município DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 18 de março de 2014. TIPO: Menor Preço Global. TOMADA DE PREÇOS N o-19/2014 OBJETO: Prestação de serviços de fotografo, filmagem e divulgação de eventos para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 18 de março de 2014. TIPO: Menor Preço Global/Lote. As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas de- pendências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Praça Getúlio Vargas nº 12, Centro, Governador Archer - MA, no dia, hora e local acima citados, em que serão recebidos os envelopes de ha- bilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas na sala da CPL localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça Getúlio Vargas nº 12, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas Governador Archer-MA, 25 de fevereiro de 2014. MARIA EDNEUDE MOURA GOMES Presidente de Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 381/2013-SEMED, firmado em 30/09/2013, com a empresa: HIDROZON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 381/2013-SEMED, pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2014, com motivação no Parecer Jurídico nº 126/2013 Assessoria Jurídica SEMED de 06 de Dezembro de 2013 e em con- formidade com o PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013-CPL. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2013-SEMED, firmado em 30/09/2013, com a empresa: BWA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 384/2013-SEMED, pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2014, com motivação no Parecer Jurídico nº 062/2013 Assessoria Jurídica SEMED de 06 de Dezembro de 2013 e em con- formidade com o PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2013-CPL. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 416/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: Comercial Do Ó Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 181.061,07 (Cento e Oitenta e um mil Sessenta e Um reais e Sete centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 079/2013-CPL. Sig- natários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Eliane Alencar Do Ó Loiola. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014284ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 417/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: Mister Pão Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Es- colar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 94.698,72 (Noventa e Quatro mil Seiscentos e Noventa e Oito reais e Setenta e Dois centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 079/2013- CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Fran- cisco Das Chagas Rodrigues Barroso. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 418/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: M. N. S. Silva e Cia Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 127.066,67 (Cento e Vinte sete mil Ses- senta e seis reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 079/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Maghali Ne- reida S. Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 419/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: S. Rodrigues Silva Comércio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 136.792,95 (Cento e Trinta e Seis mil Setecentos e Noventa e Dois reais e Noventa e Cinco centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Pre- sencial n° 079/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Stella Rodrigues Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 420/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: C. P. Soares & Cia Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 82.901,01 (Oitenta e Dois mil Novecentos e um reais e um centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 079/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Roberto Pereira Soares. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 421/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: I. Soares Costa Comércio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 144.918,58 (Cento e Quarenta e Quatro mil Novecentos e Dezoito reais e Cinquenta e Oito centavos). Fun- damento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 079/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Con- tratado: Izaquiel Soares Costa. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 422/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: T. De O. Viana e Comercio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 117.192,88 (Cento e Dezessete mil Cento e Noventa e Dois reais e Oitenta e Oito centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 079/2013- CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Thalita de Oliveira Viana. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 424/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: Comercial Do Ó Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 158.340,17 (Cento e Cinquenta e Oito mil Trezentos e Quarenta reais e Dezessete centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 080/2013- CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Eliane Alencar Do Ó Loiola. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 425/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: I. Soares Costa Comércio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 80.112,29 (Oitenta mil Cento e Doze reais e Vinte e Nove centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 080/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Izaquiel Soares Costa. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 426/2013- SEMED, firmado em 23/09/2013, com a Empresa: M. N. S. Silva e Cia Ltda. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 98.192,92 (Noventa e Oito mil Cento e Noventa e Dois reais e Noventa e Dois centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 080/2013- CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Maghali Nereida S. Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 427/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: Mister Pão Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Es- colar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 90.699,84 (Noventa mil Seiscentos e No- venta e Nove reais e Oitenta e Quatro centavos). Fundamento Legal:Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 080/2013- CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Fran- cisco Das Chagas Rodrigues Barroso. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 428/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: S. Rodrigues Silva Comércio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 162.546,27 (Cento e Sessenta e Dois mil Quinhentos e Quarenta e Seis reais e Vinte Sete Centavos). Fun- damento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 080/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Con- tratado: Stella Rodrigues Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 429/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: T. De O. Viana e Comercio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 101.461,12 (Cento e Um mil Quatrocentos e Sessenta e Um reais e Doze centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 080/2013-CPL. Sig- natários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Thalita de Oli- veira Viana. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 430/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: B W A Indústria e Comércio. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 147.397,72 (Cento e Quarenta e Sete mil Trezentos e Noventa e Sete reais e Setenta e Dois centavos). Fun- damento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 081/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Con- tratado: Wallison De Jesus Dos Santos. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 431/2013- SEMED, firmado em 23/09/2013, com a Empresa: Comercial Do Ó Ltda: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 263.060,48 (Duzentos e Sessenta e Três mil Sessenta reais e Quarenta e Oito centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 081/2013-CPL. Sig- natários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Eliane Alencar Do Ó Loiola. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 432/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: I. Soares Costa Comércio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 213.002,14 (Duzentos e Treze mil Dois reais e Quatorze centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 081/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Izaquiel Soares Costa. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 433/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: Imperatriz Polpa de Frutas; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 190.658,52 (Cento e Noventa mil Seis- centos e Cinquenta e Oito reais e Cinquenta e Dois centavos). Fun- damento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 081/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Con- tratado: Cleonice Dias Nascimento Marinho. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 434/2013- SEMED, firmado em 23/09/2013, com a Empresa: M. N. S. Silva e Cia Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 322.239,66 (Trezentos e Vinte e Dois mil Duzentos e Trinta e Nove reais e Sessenta e Seis centavos). Fun- damento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 081/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Con- tratado: Maghali Nereida S. Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 435/2013- SEMED, firmado em 23/09/2013, com a Empresa: S. Rodrigues Silva Comércio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 285.979,21 (Duzentos e Oitenta e Cinco mil Novecentos e Setenta e Nove reais e Vinte e Um centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Pre- sencial n° 081/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Stella Rodrigues Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 440/2013- SEMED, firmado em 20/09/2013, com a Empresa: C. P. Soares & Cia Ltda.; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 199.104,32 (Cento e Noventa e Nove mil Cento e Quatro reais e Trinta e Dois centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 082/2013- CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Roberto Pereira Soares. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 441/2013- SEMED, firmado em 24/09/2013, com a Empresa: Comercial Do Ó Ltda: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolardos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 248.988,78 (Duzentos e Quarenta e Oito mil Novecentos e Oitenta e Oito reais e Setenta e Oito centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 082/2013- CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Eliane Alencar Do Ó Loiola. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 442/2013- SEMED, firmado em 24/09/2013, com a Empresa: I. Soares Costa Comércio. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 164.714,84 (Cento e Sessenta e Quatro mil Setecentos e Quatorze reais e Oitenta e Quatro centavos). Fun- damento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 082/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Con- tratado: Izaquiel Soares Costa. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 443/2013- SEMED, firmado em 24/09/2013, com a Empresa: Kero Polpas Ltda. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Es- colar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 177.652,80 (Cento e Setenta e Sete mil Seiscentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 082/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contra- tado: José Barbosa Neto. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 444/2013- SEMED, firmado em 24/09/2013, com a Empresa: M. N. S. Silva e Cia Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 172.680,61 (Cento e Setenta e Dois mil Seiscentos e Oitenta reais e Sessenta e Um centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 082/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contra- tado: Maghali Nereida S. Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 445/2013- SEMED, firmado em 24/09/2013, com a Empresa: Mister Pão Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Es- colar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 146.013,60 (Cento e Quarenta e Seis mil Treze reais e Sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 082/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Francisco Das Chagas Rodrigues Barroso. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 446/2013- SEMED, firmado em 24/09/2013, com a Empresa: S. Rodrigues Silva Comércio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 216.043,56 (Duzentos e Dezesseis mil Quarenta e Três reais e Cinquenta e Seis centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 082/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contra- tado: Stella Rodrigues Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 447/2013- SEMED, firmado em 25/09/2013, com a Empresa: B W A Indústria e Comércio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 124.530,08 (Cento e Vinte e Quatro mil Quinhentos e Trinta reais e Oito centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 081/2013-CPL. Sig- natários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Wallison De Jesus Dos Santos. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 448/2013- SEMED, firmado em 25/09/2013, com a Empresa: C. P. Soares & Cia Ltda.; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 236.240,91 (Duzentos e Trinta e Seis mil Duzentos e Quarenta reais e Noventa e Um centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 083/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contra- tado: Roberto Pereira Soares. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 449/2013- SEMED, firmado em 25/09/2013, com a Empresa: Comercial Do Ó Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/08/2014. VALOR: R$ 138.311,07 (Cento e Trinta e Oito mil Tre- zentos e Onze reais e Sete centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 083/2013-CPL. Sig- natários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Eliane Alencar Do Ó Loiola. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 450/2013-SE- MED, firmado em 25/09/2013, com a Empresa: Frutos da Terra Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 165.173,36 (Cento e Sessenta e Cinco mil Cento e Setenta e Três reais e Trinta e Seis centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 083/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Aldiney Barbosa Gonzaga. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014285ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 451/2013- SEMED, firmado em 25/09/2013, com a Empresa: I. Soares Costa Comércio. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 199.793,01(Cento e Noventa e Nove mil Setecentos e Noventa e Três reais e Um centavo). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 083/2013- CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Izaquiel Soares Costa. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 452/2013- SEMED, firmado em 25/09/2013, com a Empresa: M. N. S. Silva e Cia Ltda. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 21.741,16 (Vinte e Um mil Setecentos e Quarenta e Um reais e Dezesseis centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 083/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Maghali Ne- reida S. Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 453/2013- SEMED, firmado em 25/09/2013, com a Empresa: S. Rodrigues Silva Comércio. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 249.776,58 (Duzentos e Quarenta e Nove mil Setecentos e Setenta e Seis reais e Cinquenta e Oito centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Pre- sencial n° 083/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Stella Rodrigues Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 392/2013- SEMED, firmado em 07/10/2013, com a Empresa: Comercial Do Ó Ltda. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/08/2014. VALOR: R$ 10.697,85 (Dez mil Seiscentos e Noventa e Sete reais e Oitenta e Cinco centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 078/2013-CPL. Sig- natários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Eliane Alencar Do Ó Loiola. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 393/2013- SEMED, firmado em 07/10/2013, com a Empresa: I. Soares Costa Comércio. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/08/2014. VALOR: R$ 10.345,04(Dez mil Trezentos e Quarenta e Cinco reais e Quatro centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 078/2013-CPL. Signatários: Ze- siel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Eliane Alencar Do Ó Loio- la. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 394/2013- SEMED, firmado em 07/10/2013, com a Empresa: Imperatriz Polpa de Frutas. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/08/2014. VALOR: R$ 2.709,28 (Dois mil Setecentos e Nove reais e Vinte e Oito centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 078/2013-CPL. Signatários: Ze- siel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Cleonice Dias Nascimento Marinho. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 395/2013- SEMED, firmado em 07/10/2013, com a Empresa: M. N. S. Silva e Cia Ltda. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/08/2014. VALOR: R$ 10.674,51 (Dez mil Seiscentos e Setenta e Quatro reais e Cinquenta e Um centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 078/2013-CPL. Sig- natários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Maghali Nereida S. Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 396/2013- SEMED, firmado em 07/10/2013, com a Empresa: Comercial Do Ó Ltda. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/08/2014. VALOR: R$ 28.729,61(Vinte e Oito mil Setecentos e Vinte e Nove reais e Sessenta e Um centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 077/2013- CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Eliane Alencar Do Ó Loiola. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 397/2013- SEMED, firmado em 07/10/2013, com a Empresa: I. Soares Costa Comércio. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/09/2014. VALOR: R$ 42.296,27 (Quarenta e Dois mil Duzentos e Noventa e Seis reais e Vinte Sete centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 077/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Izaquiel Soa- res Costa. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 399/2013- SEMED, firmado em 07/10/2013, com a Empresa: M. N. S. Silva e Cia Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014à 01/08/2014. VALOR: R$ 54.321,61(Cinqüenta e Quatro mil Tre- zentos e Vinte e Um reais e Sessenta e Um centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 077/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contra- tado: Maghali Nereida S. Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 388/2013- SEMED, firmado em 07/10/2013, com a Empresa: Comercial Do Ó Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/08/2014. VALOR: R$ 53.009,33(Cinquenta e Três mil Nove reais e Trinta e Três centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 077/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Eliane Alencar Do Ó Loiola. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 389/2013- SEMED, firmado em 07/10/2013, com a Empresa: M. N. S. Silva e Cia Ltda; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/08/2014. VALOR: R$ 102.194,54(Cento e Dois mil Cento e Noventa e Quatro reais e Cinquenta e Quatro centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 075/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contra- tado: Maghali Nereida S. Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 390/2013- SEMED, firmado em 10/10/2013, com a Empresa: S. Rodrigues Silva Comércio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/08/2014. VALOR: R$ 40.315,52(Quarenta mil Trezentos e Quin- ze reais e Cinquenta e Dois centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 075/2013-CPL. Sig- natários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Stella Rodrigues Silva. Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 391/2013- SEMED, firmado em 07/10/2013, com a Empresa: T. De O. Viana e Comercio; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Me- renda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência: 01/01/2014 à 01/08/2014. VALOR: R$ 18.043,76(Dezoito mil Quarenta e Três reais e Setenta e Seis centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n° 075/2013-CPL. Signatários: Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado: Thalita de Oliveira Via- na. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: 02.0502.018.2013 CESSO: 02.0502.018.2013 A Prefeitura Municipal de João Lisboa/Comissão Permanen- te de Licitação Torna Público A Retificação do Extrato de Termo de Prorrogação de Contrato. Processo: 02.0502.018.2013; FUNDO MU- NICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO: 0147/2013. Informamos que na publicação referente ao EXTRATO DE TERMO DE PRORROGA- ÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 02.0502.018.2013; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO: 0147/2013; OBJETO: Con- tratação de empresa especializada para realização de exames em ges- tantes no município de João Lisboa - MA. Publicado dia 16 de janeiro de 2014, fls 226, Diário Oficial da União, Seção 03. Onde, Se lê: J. M. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS - ME. Leia-se: DIAGSUL INS- TITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - ME. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-124/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210660.124/2014 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TECNICA E PRE- ÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres- tação de serviços de marcenaria, compreendendo a fabricação, mon- tagem de móveis e produtos de madeira sob medida para a prefeitura municipal de matões e suas respectivas secretarias. DATA DA ABERTURA: 11.03.2014 HORÁRIO: 08h00min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratui- tamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Se- gunda a Sexta-Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, S/Nº. CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação.PREGÃO PRESENCIAL N o-125/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.125/2014 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: menor preço glo- bal. OBJETO: Contratação especializada para o fornecimento de quintinhas, lanches e marmitex, para Prefeitura Municipal de Matões e suas respectivas secretarias, referente ao ano de 2014. DATA DA ABERTURA: 11.03.2014 HORÁRIO: 09h30min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuita- mente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, S/Nº. CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Li- citação. Matões-MA, 18 de fevereiro de 2014. SUELY TORRES E SILVA Prefeita MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 Modalidade: Pregão nº. 004/2014. TIPO: Presencial. REGIME: Me- nor preço por item. ABERTURA: 14/03/2014 às 14:00 (catorze ho- ras). LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742 - Centro, OBJETO: aquisição de motocicletas para atender às necessidades deste município. OBTEN- ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Riachão-MA, 25 de fevereiro de 2014 JACKSON MACEDO ROCHA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o-1/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Riachão/MA avisa aos interessados que fará realizar Li- citação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: To- mada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Con- tratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Escola de seis salas no Assentamento Vida Nova, zona rural do município de Riachão, do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço glo- bal. ABERTURA: 17 de março de 2014, às 14:00 (catorze) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Nossa Se- nhora de Nazaré, 742, Centro, Riachão - MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquirido gratui- tamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 8:00 às 12:00 horas. Riachão - MA, 25 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DA GUIA MENDES DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal São Bernardo- MA, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de 02 de janeiro de 2014, comunica que realizará TO- MADA DE PREÇO às 08:00 horas, do dia 13 de março de 2014, na Sede da Prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação, si- tuada Pça Bernardo Coelho de Almeida nº 863 - Centro - São Ber- nardo -MA., TOMADA DE PREÇO, no tipo MENOR PREÇO, com objetivo de selecionar empresa para Construção da Academia, do Programa Academia da Saúde do Governo Federal no município. Recurso: Ministério da Saúde Governo Federal, conforme edital. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 30,00 (trinta reais). São Bernardo-MA, 24 de janeiro de 2014. JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA Presidente da Comissão Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014286ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO No-6/2014 Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço Por ItemNº 051.2013. Processo Nº: 013.051.051.2013 CONTRATANTE: Muni- cípio de São João do Paraíso - MA OBJETO: Contratação de empresa comercial para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para composição da Merenda Escolar do Município de São João do Paraíso - MA. Ofício de Solicitação de Abertura de Pro- cedimento Licitatório: 18.11.2013. Despacho do Gabinete do Prefeito: 19.11.2013. Termo de Autuação: 26.11.2013. Declaração de exis- tência de Rubrica para as devidas despesas. 21.11.2013. Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira: 22.11.2013. Termo de Au- torização de Abertura de Procedimento Licitatório: 26.11.2013. Data do Edital: 05 de Dezembro de 2013. Data de Abertura: 02 de Janeiro de 2014. Data Adjudicação: 02 de Janeiro de 2014. Data Homo- logação: 03 de Janeiro de 2014. Participante (CNPJ / CPF): (CO- MÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL- CNPJ nº 17.049.098/0001-74). Vencedor:COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL- CNPJ nº 17.049.098/0001-74).0501-Se- cretaria Municipal Educação Cultura Desporto e Turismo: R$: 353.060,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Sessenta Reais).Do- tação Orçamentária: 12.306.0251.2.013 - Gestão de Alimentos Es- colar - PNAE.MAIS EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 12.366.0452.2.018 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Jovens. FUNDAMENTAL: Dotação Orçamentária: 12.361.0403.2.049 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDE 40%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: 12.361.0403.2.016 - Manutenção e Desen- volvimento de Ensino - MDE: R$:188.080,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária: 12.365.0401.2.017 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil R$: 42.944.00 (Quarenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais).Do- tação Orçamentária: 12.365.0401.2.017 - Manutenção e Desenvol- vimento da Educação InfantilR$: 15.107,40 (Quinze Mil Sete Reais e Quarenta Centavos). Valor Total Contrato: Valor R$: 599.191,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil Cento e Noventa e Um Reais). Data Assinatura do Contrato: 14 de Janeiro de 2014 - Data da Emis- são da Ordem de Fornecimento de Produtos: 14.01.2014 Vigência: Término em 31.12.2014. Maria Zenaide Cordeiro de Freitas- Or- denadora de Despesa. EXTRATO DO CONTRATO N o-7/2014 Modalidade: Pregão Presencial Nº 061. 2013. Tipo: Menor Preço Por Item. Processo Nº: 013.061.061.2013. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial para execução de limpeza pública para atender as neces- sidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Gerais de São João do Paraíso - MA. Ofício de Solicitação de Abertura de Pro- cedimento Licitatório: 18.11.2013.Despacho do Gabinete do Prefeito: 19.11.2013.Declaração de existência de Rubrica para as devidas des- pesas. 21.11.2013.Declaração de Adequação Orçamentária e Finan- ceira: 22.11.2013Termo de Autuação: 26.11.2013Termo de Autori- zação de Abertura de Procedimento Licitatório: 26.11.2013.Data do Edital: 05 de Dezembro de 2013. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2014. Data Adjudicação: 07 de Fevereiro de 2014. Data Homo- logação: 12 de Fevereiro de 2014. Participante: (CNPJ): C.V RAMOS - TRANSPORTE - ME - CNPJ nº (02.595.895/0001-80). Vencedor (CNPJ): C.V RAMOS - TRANSPORTE - ME - CNPJ nº (02.595.895/0001-80). Valor Total Contrato: R$: 544.210,00 (Qui- nhentos e Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Dez Reais). Programa de Trabalho: Exercício: 2014 - Atividades: 0601-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Gerais. Dotação Orçamentária: 15.452.0005.2.024 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Gerais.Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Data As- sinatura do Contrato: 18.02.2014.Data da Emissão da Ordem de For- necimento de Produtos: 18.02.2014.Vigência: Término em 31.12.2014 - José de Arimatéia de Sousa Ribeiro - Ordenador de Despesas. AV I S O CHAMADA PÚBLICA N o-2/2013 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA., atra- vés da Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que a licitação foi deserta a chamada pública pu- blicada na sessão de 3 nº 244 em 17 de dezembro de 2013 na página 229, pois não apareceu nenhum interessado em participar desta cha- mada pública., 14h00min no dia 08 de Janeiro de 2014. Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Fa- miliar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Co- operativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Fa- miliares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimen- tação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital po- derá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de São João do Paraíso - MA. São João do Paraíso-MA, 26 de fevereiro de 2014. JOEL DA SILVA SOUSA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o-5/2014 - CPL BASE LEGAL: Código de Licitações e Contratos do Estado do Ma- ranhão. Lei: 9.579 de 12 de Abril de 2012 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais e melhoramento de caminhos de acessos no município de São João do Paraíso - MA. MODALIDADE: Concorrência Pública; Tipo de Empreitada: Menor Preço Por Lote; DATA DE ABERTURA: 01 de Abril de 2014, às 10:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº 150 - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08h00min às 12h:00min, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. TOMADA DE PREÇOS N o-4/2014 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de São João do Paraíso - MA., torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Construção de Quadra Escolar com Vestiário no Município de São João do Paraíso - MA., MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 18 de Março de 2014, às 14:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, localizada na Ave- nida Marcos Silva nº 150 Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os in- teressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede situada Avenida Marcos Silva nº 150, Centro - Prefeitura Mu- nicipal de São João do Paraíso - MA, até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos documentos e propostas de preços, conforme Pre- ceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. TOMADA DE PREÇOS N o-5/2014 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de São João do Paraíso - MA., torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais e me- lhoramento de caminhos de acessos no município de São João do Paraíso - MA., MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço Por Lote; DATA DE ABERTURA: 01 de Abril de 2014, às 10:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº 150 Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os in- teressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede situada Avenida Marcos Silva nº 150, Centro - Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos documentos e propostas de preços, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666. São João do Paraíso-MA, 26 de fevereiro de 2014. JOEL DA SILVA SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o-52/2013 Aviso publicado na sessão de 3 nº 244 em 17 de dezembro de 2013 na página 229. Pregão Presencial n o-52/2013. (Para execução do objeto no exercício financeiro de 2014). O Pregoeiro do Município de São João do Paraíso - MA, torna público que não compareceu nenhum interessado em participar desta licitação. OBJETO: Contratação de empresa comercial para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde e Ação Social - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)., do Município de São João do Paraíso - MA. Modalidade: Pregão Presencial; Tipo: Menor Preço Lote. Data de Abertura: 02 de Janeiro de 2014, às 10:00 horas; localizada na Avenida Marcos Silva nº 150 - Centro. São João do Paraíso-MA, 6 de fevereiro de 2014. JOEL DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-10/2014 A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA, torna público que realizará Licitação, Tomada de Preços n o-10/2014. Objeto: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde, Padrão I, no Povoado Lagoas, no Município. ABERTURA: 12.03.2014. HORÁ- RIO: 08:00hs DIPLOMA LEGAL: Lei Nº 10.520/2002, Lei 9.579/2012,Lei 8.666/93 e suas alterações. OBS: Os Editais estarão à disposição dos interessados, na Rua do Comércio, 200,Centro, das 08:00 às 13:00hs. Senador Alexandre Costa, 24 de fevereiro de 2014. RAIMUNDO AIRES MATOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-9/2014 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), rea- lizará às 08h:00min do dia 13 de Março de 2014, na Av. das Pal- meiras, s/nº, Centro, Serrano do Maranhão (MA). Tomada de Preços nº. 009/2014 do Tipo: Menor Preço Global, tendo por objeto a es- colha da melhor proposta para a Contratação de empresa especia- lizada do ramo pertinente para executar os serviços de Construção de Cobertura de quadra poliesportiva, na Unidade Escolar Castro Alves no Município de Serrano do Maranhão, na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que dia- riamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de se- gunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante cadastro prévio e recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. TOMADA DE PREÇOS N o-10/2014. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), rea- lizará às 14h:00min do dia 13 de Março de 2014, na Av. das Pal- meiras, s/nº, Centro, Serrano do Maranhão (MA). Tomada de Preços nº. 010/2014 do Tipo: Menor Preço Global, tendo por objeto a es- colha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para Construção de uma Quadra escolar coberta com vestiário, na Unidade Escolar Raimundo Ro- drigues, ref. Quadras PAC 2, conforme projeto aprovado pelo FNDE, na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações per- tinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros es- clarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante cadastro prévio e recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arre- cadação Municipal - DAM. Serrano do Maranhão-MA, 25 de fevereiro de 2014. ERENILDE PINTO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20140052. Origem: Pregão Presencial nº 14/2014. Con- tratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Recoprel Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de material odontológico para manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, Valor total: 151.177,70 (cento e cinqüenta e um mil cento e setenta e sete reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2014. Atividade 0209.101220090.2.049. Manutenção e Funcionamento do Fundo Mu- nicipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, Vigência: 27 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Gros- so, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 2607/2014 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial, que será regida pelo Decreto nº. 2455/2013 e pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 9/2014. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de NO- TEBOOKS para a Secretaria de Saúde. REALIZAÇÃO: 19/03/2014. INICIO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES: 08h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos in- teressados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br e no email li- c i t a c a o @ a g u a b o a . m t . g o v. b r. Água Boa, 25 de fevereiro de 2014 IVANIA CEZIRA VOLPI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o-2/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público aos in- teressados que na Concorrência para Alienação nº. 002/2014 realizada no dia 25/02/2014, teve como vencedores: Item 02, Quadra 45, Lote 04, Vencedor - W. GALVAO BAR- ROS-ME Item 03, Quadra 46, Lote 05, Vencedor - ESTELA ADOR- NO CAETANO PILZ Item 03, Quadra 46, Lote 17, Vencedor - JAQUELINE GO- MES DOS SANTOS Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014287ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Item 04, Quadra 47, Lote 07, Vencedor - DEONE TARCISO OSS Item 04, Quadra 47, Lote 20, Vencedor - MARLEY COR- REIA DO PRADO Item 06, Quadra 50, Lote 07, Vencedor - RENTHAL TRANSPORTES LTDA-ME Item 06, Quadra 50, Lote 11, Vencedor - FELIX DE FA- TIMA ADORNO Item 07, Quadra 51, Lote 05, Vencedor - JOSE ERNESTO B DE GODOY-ME Item 13, Quadra 57, Lote 02, Vencedor - ZANDONA & ZANDONA LTDA-ME Item 13, Quadra 57, Lote 06, Vencedor - WALDIMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA Item 14, Quadra 58, Lote 09, Vencedor - SANTI JOST & CIA LTDA-ME Água Boa, 25 de fevereiro de 2014 VERA LUCIA FRIES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através da Comis- são Permanente de Licitação, torna público o resultado do proce- dimento licitatório de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, cujo objeto é a "Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Divulgação De Ações Realizadas Pelo Projeto Olhos D' Água Da Amazônia". Sagrou-Se Vencedora A Empresa Wanderley Bricatte Barros Me, CNPJ Nº 00.191.594/0001-65, com valor global de R$ R$ 72.955,00 (setenta e dois mil novecentos e cinqüenta e cinco reais). Alta Floresta-MT, 26 de fevereiro de 2014 CELÇO FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 O Município de Alto Boa Vista - Estado de Mato Grosso torna público a todos os interessados, que realizará Licitação, no dia 14 de Março de 2014, às 09:00 horas (horário de Brasília), na sede da prefeitura, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e pelas condições estabelecidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS n° 002/2014, para a seleção da melhor proposta pelo menor preço global, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAU- DE NO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA-MT, CONFORME PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE". Os proponentes interessados poderão obter o edital completo na sede da Prefeitura de Alto Boa Vista, à Av. Moises Dorneles Montiel n.º 975 - Centro. Mais Informações, no fone: (66) 3539-1113 no horário de 13:00 ás 17:00 horas. Alto Boa Vista-MT, 26 de fevereiro de 2014 EDGAR FREDERICO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 Inexigibilidade n o-4/2014 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação junto a Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública, no disposto do art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009 para Aqui- sição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empre- endedor Familiar Rural, conforme definido no ANEXO - I da pre- sente Chamada. A sessão de processamento da citada Chamada Pú- blica será realizada na Sala de Reunião na sede do PREVIARA - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIAL SOCIAL, localizado na Rua Carlos Luz nº 693 - Centro Esquina com a PREFEITURA MU- NICIPAL DE ARAPUTANGA, no Município de Araputanga - Estado de Mato Grosso. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar os envelopes contento a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda definidos no objeto desta chamada pública que deverão serem entregues até as 08:00 horas do dia 19 de Março de 2014, no en- dereço acima citado. Outras informações e edital da presente Cha- mada Pública poderá ser obtida junto ao Departamento de Licitações, Secretaria Municipal de Educação, no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00 Horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site w w w. a r a p u t a n g a . m t . g o v. b r. Araputanga-MT, 26 de fevereiro de 2014 EMERSON MONTEIRO TAVARES Presidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-7/2014 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pre- goeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que rea- lizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2014, cujo Objeto é Registro de preços para futura e eventual na AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS NOVOS A BASE DE TROCA, para atender às necessidades dos diversos Órgãos Municipais: Dia - 14/03/2014. Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitação e a Documentação do Credenciamento deverão ser entregues ao Pregoeiro até o dia 14/03/2014 as 08:30 horas (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no en- dereço Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000 - Araputanga - MT, e no site www.araputanga.mt.gov.br, (quando o edital for baixado pelo site às empresas deverão enca- minhar seus dados empresariais para o e-mail [email protected] ga.mt.gov.br); Abertura do envelope Nº 01: dia 14/03/2014, no en- dereço estabelecido no edital. Regida pelas Leis Federais: Lei nº 10.520 de 17/07/002, Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98) e Decreto Municipal 29/2010. Araputanga-MT, 26 de fevereiro de 2014 REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014 Tipo: Menor Preço Por Item Interessada: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Ur- banos-SOSU Objeto: Pregão Eletrônico visando à aquisição de veículos, diversos equipamentos, e motocicletas destinados a atender as ne- cessidades dos serviços de Terraplanagem, Pavimentação e Topo- grafia; bem como ao atendimento das necessidades dos serviços do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário desenvolvidos pela SOSU, neste Município. Despesas: Recursos Próprios e outros. Recebimento das Propostas: de 28/02/2014 às 08:00 horas até 13/03/2014 às 11:00 horas. Julgamento das Propostas: dia 13/03/2014 das 11:01 às 14:59 horas. Sessão de Disputa de Preços: dia 13/03/2014 às 15:00 ho- ras Local: www.bolsanet.org.br "Pregão Eletrônico - Login" Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos po- derão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas nº 1895, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou baixadas no portal www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. Cáceres-MT, 26 de fevereiro de 2014 ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-10/2014 Menor Preço Global A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Cáceres/MT, através da Coordenação Municipal de Licitação, refe- rente a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL visando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento de softwares bem como locação de equipamentos, para o atendimento ao SAEC no âmbito operacional e comercial deste Prefeitura de Cáceres, marcada sua sessão para o dia 03 de Março de 2014 às 08:00 horas; considerando as festividades do Carnavalescas, comunica a PRORROGAÇÃO da data de realização do certame pa- ra: Realização: dia 05 de Março de 2014 às 13:30 horas (horário de Cuiabá-MT) Observação: Os demais itens do Edital permanecem inal- terados. Cáceres-MT, 26 de fevereiro de 2014 ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-9/2014 Menor Preço Por Item Interessada: Secretarias de Saúde deste Município. Objeto: Pregão Presencial referente à aquisição de medi- camentos e materiais para atender o pronto atendimento medico, desta Prefeitura de Cáceres-MT, conforme relação constante do edital. Credenciamento: Onde se lê 06 de Março de 2014, Leia se 17 de Março de 2014 ás 08:00 horas. Realização: ONDE SE LE dia 06 de Março de 2014 às 08:00hs, horário de Cuiabá -MT. LEIA SE 17 de Março de 2014 ás 08h00min, podendo prosseguir no dia seguinte.Considerando o Ofício Nº 248/2014 SMS- Fica excluído os itens:13, 71, 72, 73, 74, 75, 87, 88, 89, 134, 135, 136, 137, 138. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos po- derão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas nº 1895, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou baixadas no portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. Cáceres-MT, 26 de fevereiro de 2014 ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 O Pregoeiro Oficial, regido pelo Decreto n. 2.156/2013 da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT, no uso de suas atri- buições legais, torna público aos interessados que a licitação na mo- dalidade Pregão Presencial n.º 7/2014, para contratação de empresas do ramo de Comercio de Implementos Agrícolas, Maquinários e Equipamentos de Laticínios para fornecimento ao Município de Cam- pinápolis: foi PRORROGADA para o dia 14/03/2014 às 08h: 30min. Maiores informações fone: 3437-1992. Campinápolis-MT, 26 de fevereiro de 2014 EULENIMAR MENDES MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA No-1/2014 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o-1/2014, destinada a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para realização de re- capeamento asfáltico, com fornecimento de equipamentos e materiais, nas ruas e avenidas no Município de Campo Novo do Parecis, teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SER- VICO BELCHIOR com o valor de R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos) por metro quadrado, totalizando o valor de R$ 1.237.711,00 (Um milhão, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e onze reais). Campo Novo do Parecis-MT, 26 de fevereiro de 2014 LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 A Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 1/2014, tendo como objeto "Execução de obras complementares para conclusão da Construção da Casa do Mel, conforme especificações técnicas constantes do projeto básico de engenharia que se encontra anexado ao presente edital", localizada no Município de Conquista D'Oeste, Estado de Mato Grosso, cuja abertura está designada para o dia 18 de Março de 2014, as 08:00 (oito) horas, em sua sede, na Avenida dos Oitis, nº 1.200, Centro, município de Conquista D'Oeste - MT. Os interessados poderão adquirir o edital completo e infor- mações no horário de expediente da Prefeitura. Em 26 de fevereiro de 2014 ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-4/2014 Processo Administrativo n o-PG956516-4/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde- SMS. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reformas diversas nas instalações do Serviço de Residência Terapêutica - SRT'S do Bairro GRANDE TERCEIRO, serviço que integra a Diretoria de Atenção Secundária - DAS/Coordenadoria Es- pecial da Rede de Atenção Psicossocial - CERA/SMS, conforme especi- ficações descritas no Termo de Referência, Projetos Arquitetônicos e com- plementares e as demais condições e anexos do presente certame. Data/Ho- rário: 21/03/2014 ás 09:00 (nove horas) - Fuso Horário da Capital. Infor- mações/Contato: Diretoria de Compra e Licitações /Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - DCL/SMPF - Fone: 6345-6252 - E-mail: lici- [email protected] - Atendimento: 14:00 às 18:00 h. - Retirada Edital: www.cuiaba.mt.gov.br - Ano: 2014. Magda Rossi. Presidente da Comissão de Licitação. Visto: José Dias de Oliveira; Diretor Compra e Licitações. Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2014 FRANCISCO SERAFIM DE BARROS Secretário Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014288ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 O Município de Denise/MT, torna público que em Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço n o-2/2014, com abertura e julgamento no dia 26/02/2014 às 09:00 horas, objetivando a: con- tratação de profissional médico devidamente capacitado para atender junto ao posto de saúde do centro, onde está implantado o Programa de Saúde da Família - PSF, sendo sua jornada de trabalho diária de 08 (oito) horas, sagrou-se vencedor do certame o Sr.ª LUIZ GUSTAVO RABONI PALMA, devidamente cadastrado no CPF sob nº.870.179.701-87 e do CRM n.º 6.760/MT, com proposta global no valor de R$ 163.460,00 (Cento e Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais). Denise-MT, 26 de fevereiro de 2014 GESLAN CARLOS LUIZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 A Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, através da Co- missão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2014, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços médicos, para atuação junto ao Centro de Saúde e Postos de Saúde, do Município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 14/03/2014, às 08:30 horas. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada na Av. dos Migrantes, Travessa 01, N° 30, em Nova Gua- rita - MT, no horário das 08:00 hs as 11:00 ou através do site www.novaguarita.mt.gov.br e encaminhar o formulário/ recibo de re- tirada do edital devidamente preenchido para o departamento de Li- citações através do fone/fax (66) 3574-1404. Nova Guarita-MT, 26 de fevereiro de 2014 SIMONE SANTOS DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato n o-0156/2013. Parte: ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob o nº 12.007.629/0001-42, Objeto: O aditivo fundamenta-se na necessidade de readequação da planilha orçamentária, visto que nesta falta itens fundamentais para o funcionamento da edificação e no melhor acabamento, como: rufo metálico no topo das platibandas, tinta lavável interna, textura acrílica externa, hidrosanitário e urbanização. Prazo de Execução: aditiva-se em 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência; aditiva-se em 300 (trezentos) dias; Valor aditivado: R$ 89.987,35; Data de Assinatura: 19/02/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 A Prefeitura Municipal de Nova XavantiNA/MT, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público a anulação do Pregão Presencial, publicado no Diário Oficial da União - DF, Dia: 11/02/2014, Edição: 29, Pág.: 188, Seção: 03, que teve como Objeto: "aquisição de gê- neros alimentícios para merenda escolar", por vício insanável, em consonância com o Parecer Jurídico n.º 026/2014. Nova Xavantina-MT, 26 de fevereiro de 2014 PAULO PARREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014 A Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, através da pre- goeira nomeado pela portaria 021 de 22 de janeiro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Li- citação, pela modalidade Pregão Presencial nº 008/2014, regido pela lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n°481/2009, subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual e Municipal do Ensino de Educação Básica. Data de abertura: 17/03/2014, segunda-feira às 08h. O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Mu- nicipal de Paranatinga - MT, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, das 13 às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 ou e-mail: licitacoespt- g a @ b o l . c o m . b r. Paranatinga-MT, 25 de fevereiro de 2014 LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014 A Prefeitura Municipal de Rio Branco / MT, em 26 de Fevereiro de 2014, através da sua Pregoeira Vanderléia Rodrigues Alves e sua Equipe de Apoio torna publico para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de Março de 2014 as 13h00min, a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2014, Tipo desta Licitação: "Menor Preço - Por Lote", cujo objeto é a Aquisição de um veiculo (novo) para a Unidade de Saúde da Familia do Munícipio de Rio Branco - MT, a pasta contendo o Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no horário de expediente desta Prefeitura. Rio Branco-MT, 26 de fevereiro de 2014 VANDERLÉIA RODRIGUES ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014 Tipo: Menor Preço Por Item Processo Licitatório nº 32/2014 Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situado à Av. Joana Alves de oli- veira, s/n°, Centro, nesta cidade de Rondolândia - MT, Licitação na Modalidade de Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, com a finalidade de selecionar propostas objetivando para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamen- tos de uso Hospitalar e Materiais de uso Odontológicos para atender as necessidades do centro municipal de saúde do município de Ron- dolândia/MT, conforme especificações no Termo de Referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos. Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, os Decretos Federais nº 3.555/2000, 3.697/2000, 5.450/05 e 7892/13, os Decretos Municipais 118/2006 de 11/ 09/ 2006, 09/2010 de 27/07/2010 e 207/2013 de 25/01/2013 e demais legislações aplicáveis. A Sessão de abertura dos procedimentos licitatórios será conduzida por intermédio de sua Pre- goeira e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n° 952/2014, de 29 de Janeiro de 2014. Cópias deste edital poderão ser obtidas mediante Requerimento, na Sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia -MT, www.ron- dolandia.mt.gov.br, [email protected] Cep: 78.338-000 - Tel: 0xx (66) 3542-1177 Fax: 0xx (66) 3542-1177, Data da Abertura e Recebimento das Propostas: 13/03/2014, Horário: 09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Rondolândia, Sala de Licitações. Tipo: Me- nor Preço Por Item. De acordo: Fabio Frazão Vila Nova - Advogado OAB n° 2684/RO Procurador Geral. Rondolândia-MT, 26 de fevereiro de 2014 LUCIENE SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS No-1/2013 PREGÃO PRESENCIAL No-14/2013 A Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2013, proveniente do Pregão Presencial nº 014/2013 do Mu- nicípio de Mirassol D' Oeste - MT, que teve como vencedora empresa S.F DALLA COSTA - EPP, CNPJ/MF nº 00.884.445/0001-81, nos Lotes: 01, 02, 03 e 04, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Serviços e Peças de: Suspensão; Auto Elétrica; Bomba Injetora/Sistema de Injeção Ele- trônica, Bombas e Cilindros Hidráulicos e Retífica de Motores, para manutenção de máquinas pesadas e veículos em geral do município. Sendo que a Prefeitura Municipal de Salto do Céu aderiu aos Lotes, supramencionado. Salto do Céu-MT, 18 de fevereiro de 2014 MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o-1/2014 A Prefeitura Municipal de Salto do Céu, através de sua Pregoeira Oficial torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório, tendo como Objeto: "Seleção de melhor proposta objetivando o Registro de Preços para aquisição futura e fracionada de Cadeiras e Mesas plásticas brancas, em PVC, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência So- cial e Secretaria Municipal de Educação de Salto do Céu - MT"; do tipo Menor Preço / Lote , conforme discriminado no Termo de Re- ferência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses, su- pramencionado, que teve como vencedora a empresa: AKDD ELÉ- TRICOS E PAPELARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 13.472.885/0001-73, vencedora do Lote I com lance final e total no valor de R$ 23,80 (vinte e três reais e oitenta centavos) a unidade e valor total do lote no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais); vencedora também do Lote II com lance final e total no valor de R$ 51,90 (cinquenta eum reais e noventa centavos) a unidade e valor total do lote no valor de R$ 5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais). Maiores infor- mações com a CPL. Salto do Céu-MT, 17 de fevereiro de 2014 MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014 Adesão a Ata de Registro de Preços 74-2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Sorriso - MT; torna público aos interessados que se fará Adesão a Ata de Registro de Preços n o-74/2013, oriunda do Pregão Eletrônico no-19/2013 - Processo Administrativo nº. 23034.020133/2012-52 do FNDE - Fundo Nacional do Desenvol- vimento da Educação, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preços. Que teve como vencedora a em- presa: DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRA- MENTAS S/A, CNPJ Nº. 37.460.888/0001-55, sendo aderido ao item 10, totalizando um valor global de R$ 247.632,00. Sorriso, 26 de fevereiro de 2014 LUCIENE BABMARE HAHN QUINOT Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o-3/2014 A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conheci- mento dos interessados, que foi vencedora do certame a empresa: GUIOMAR LUIS MOLOSSI - EPP, CNPJ 10.613.787/0001-10, com o valor de R$ 436.803,65. Sorriso 26 de fevereiro de 2014 LUCIENE BABMARE HAHN QUINOT Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, aberta a sessão à hora marcada do Pregão Presencial n.01/2014, que tem por Objeto Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos diversos, no varejo, de pronta entrega, estritamente de acordo com as ne- cessidades da secretaria municipal de saúde, na cidade de várzea grande - mt, através de percentual de desconto sobre a lista de preços de medicamentos ao consumidor, divulgada mensalmente pela abc- farma - associação brasileira do comércio farmacêutico, não com- pareceram interessados, diante disso o Pregoeiro declarou o certame como DESERTO. www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 26 de fevereiro de 2014 EDSON VIEIRA Secretário de Saúde LANDOLFO L VILELA GARCIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Processo de Licitação nº 1/2014 - Nº de Licitação no BB: 528421 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2014 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com apli- cação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais dis- posições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de passagens rodoviárias para atender aos pacientes que irão realizar tratamento de saúde fora do município de Vila Rica/MT. Realização: 12/03/2014. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página ele- trônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.pmvilari- c a . c o m . b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o-2/2014 Processo de Licitação n o-2/2014 Nº de Licitação no BB: 528424 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria n o-12/2014 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014289ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com apli- cação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais dis- posições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 420 (quatrocentos e vinte) cestas básicas para distri- buição à famílias hiposuficientes. Realização: 13/03/2014. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilaricamt.gov. br. Vila Rica-MT, 26 de fevereiro de 2014 CRISTINA MAGALHÃES CASTRO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-3/2014 Processo Administrativo n o-28/2014 Edital de Tomada de Preço no-3/2014 Abertura: 17 de Março de 2014 Horário: 10:00hs Local de Abertura: Na sala de Licitação de Prefeitura Municipal de Caracol MS, Avenida Libindo Ferreira Lei- te251. Objeto da Licitação: Selecionar empresa (s) devidamente cons- tituída (s) para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pa- vimentação Asfáltica na Rua Getúlio Vargas - Centro - Município de Caracol-MS", em conformidade com o Contrato de Repasse nº 771059 / 2012 /MCIDADES / CAIXA - SIAPF nº 0387850-66 e o município de Caracol MS, conforme Projetos, Planilhas Orçamen- tarias, Cronograma e Memoriais Descritivos constantes em Anexo ao Edital, em regime de empreitada por Preço Global. Retirada do Edi- tal: O Edital deverá ser pessoalmente obtido pelo representante legal da empresa, mediante recolhimento da taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais) na sala de reunião de Licitação e Con- tratação, no endereço supra citado, através de e-mail eletrônico ou pendrive os quais serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3495-1110 ou 3495-1107. Caracol-MS, 26 de fevereiro de 2014 LUIZ ROBERTO CUNHA VIANNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Administrativo para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Nº. 4/2014. Processo: 41.609/2013 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Electrolux da Amazônia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.421.684/0001-20. Ob- jeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Valor Global: R$ 83.218,54 (oitenta e três mil e duzentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos). Duração: 12 meses. Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2592 - Gerenciamento da Educação Infantil 24.92.12.361.0103.2593 - Gerenciamento da Educação Fundamental. 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Data da As- sinatura: 03/02/2014 Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alte- rações. Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Cintia Wagner da Silva - Electrolux da Amazônia LTDA Administrativo para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Nº. 5/2014. Processo: 41.609/2013 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Dismafe Dis- tribuidora de Máquinas e Ferramentas S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 37.460.888/0001-55. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condi- cionado. Valor Global: R$ 1.269.159,59 (um milhão e duzentos e sessenta e nove mil e cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos). Duração: 12 meses. Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2592 - Gerenciamento da Educação Infantil 24.92.12.361.0103.2593 - Gerenciamento da Educação Fundamental. 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Data da As- sinatura: 03/02/2014 Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alte- rações. Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Rui Roner de Assis Junior - Dismafe Distribuidora de Máquinas e Ferramentas S/A. AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o-8/2014 Processo nº 5.470/2014. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia e Arquitetura para elaboração de Projetos Básico, Exe- cutivo e Complementares, visando atender ao Termo de Compromisso nº 236 do PAC - CIDADES HISTÓRICAS, referente à restauração do Prédio da Antiga Prefeitura no município de Corumbá-MS. Regime de execução indireta, empreitada por preço global. Tipo menor preço global. Abertura: 10/03/2014 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Mu- nicipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Van- doni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os in- teressados devem solicitar o edital na Superintendência de Supri- mentos e Serviços.CONVITE N o-9/2014 Processo nº 5.572/2014. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia e Arquitetura para elaboração de Projetos Básico, Exe- cutivo e Complementares, visando atender ao Termo de Compromisso nº 238 do PAC - CIDADES HISTÓRICAS, referente à restauração do Antigo Presídio - Casa do Artesão no município de Corumbá-MS. Regime de execução indireta, empreitada por preço global. Tipo me- nor preço global. Abertura: 10/03/2014 às 11:00 horas. Local: Pre- feitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Su- primentos e Serviços. CONVITE N o-10/2014 Processo nº 5.598/2014. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia e Arquitetura para elaboração de Projetos Básico, Exe- cutivo e Complementares, visando atender ao Termo de Compromisso nº 244 do PAC - CIDADES HISTÓRICAS, referente à requalificação da Praça da Independência no município de Corumbá-MS. Regime de execução indireta, empreitada por preço global. Tipo menor preço global. Abertura: 10/03/2014 às 13:30 horas. Local: Prefeitura Mu- nicipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Van- doni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os in- teressados devem solicitar o edital na Superintendência de Supri- mentos e Serviços. CONVITE N o-11 / 2 0 1 4 Processo nº 5.614/2014. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia e Arquitetura para elaboração de Projetos Básico, Exe- cutivo e Complementares, visando atender ao Termo de Compromisso nº 245 do PAC - CIDADES HISTÓRICAS, referente à restauração do Antigo Mercadão e requalificação da Praça Uruguai no município de Corumbá-MS. Regime de execução indireta, empreitada por preço global. Tipo menor preço global. Abertura: 10/03/2014 às 15:00 ho- ras. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco- Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superin- tendência de Suprimentos e Serviços. CONVITE N o-12/2014 Processo nº 5.623/2014. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia e Arquitetura para elaboração de Projetos Básico, Exe- cutivo e Complementares, visando atender ao Termo de Compromisso nº 237 do PAC - CIDADES HISTÓRICAS, referente à restauração do Prédio da Antigo Hotel Internacional no município de Corumbá-MS. Regime de execução indireta, empreitada por preço global. Tipo me- nor preço global. Abertura: 10/03/2014 às 16:30 horas. Local: Pre- feitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Su- primentos e Serviços. CONVITE N o-13/2014 Processo nº 5.627/2014. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia e Arquitetura para elaboração de Projetos Básico, Exe- cutivo e Complementares, visando atender ao Termo de Compromisso nº 242 do PAC - CIDADES HISTÓRICAS, referente à requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade - im- plantação de passarela no município de Corumbá-MS. Regime de execução indireta, empreitada por preço global. Tipo menor preço global. Abertura: 10/03/2014 às 17:30 horas. Local: Prefeitura Mu- nicipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Van- doni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os in- teressados devem solicitar o edital na Superintendência de Supri- mentos e Serviços. PREGÃO PRESENCIAL N o-29/2014 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Pregão Presencial nº 029/2014 - Processo nº 6.989/2014. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de pas- sagens rodoviárias. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 17 de março de 2014. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Bar- ros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS. Corumbá-MS, 25 de fevereiro de 2014 ANDRÉ SIMÕES Superintendente de Suprimento e Serviços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o-207/2013 Processo nº 46.712/2013 Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Co- rumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o re- sultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado, arroz, açúcar, macarrão e outros), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s):1) COMERCIAL T&C LTDA-EP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, menores preços para os itens: item 5 no valor total de R$ 203.490,00, item 6 no valor total de R$ 91.006, 80, item 7 no valor total de R$ 89.008,56, item 10 no valor total de R$ 43.756,80, item 14 no valor total de R$ 8.058,00, item 15 no valor total de R$ 28.304,40, item 16 no valor total de R$ 90.294,00, item 18 no valor total de R$ 1.317,60, item 19 no valor total de R$ 5.346,00, item 20 no valor total de R$ 364.764,00, item 21 no valor total de R$1.082,40, item 23 no valor total de R$ 34.776,00, item 25 no valor total de R$ 73.440,00, item 27 no valor total de R$ 7.998,00, item 28 no valor total de R$ 26.082,00, item 29 no valor total de R$ 39.018,00, item 32 no valor total de R$ 11.672,40 2) FORTE CO- MÉRCIO DE CARES E DERIVADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.232.079/0001- 62, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 129.592,80, item 13 no valor total de R$ 50.029,20 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 7.761,60, item 04 no valor total de R$ 7.335,36, item 09 no valor total de R$ 26.460,00, item 17 no valor total de R$ 2.570,88, item 26 no valor total de R$ 1.211,04, item 30 no valor total de R$ 83.520,00, item 31 no valor total de R$ 1.968,00, item 33 no valor total de R$ 17.424,00 4) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 73.507,20, item 08 no valor total de R$ 4.365,36, item 12 no valor total de R$ 110.898,00, item 22 no valor total de R$ 53.376,00, item 24 no valor total de R$ 45.176,40. Procedimento fracassado: item 11. Corumbá-MS, 26 de fevereiro de 2014 WESLLEN STRAUSS LEANDRO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DO CONTRATO No-73/2014 Tomada de Preços n o-10/2013 - Processo Administrativo Nº 256/2013. PARTES: O Município de Ivinhema-MS e a Empresa Con- crevale Indústria Comércio e Construção Ltda. EPP. OBJETO: Obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Mu- nicipal Rural Benedita Figueiró de Oliveira, situada na Gleba Ubiratã - Vila Cristina, neste Município. Termo de Compromisso PAC204576/2013 e de acordo com os projetos executivos aprovados pelo FNDE/MEC. VIGÊNCIA: 08/01/2014 à 07/04/2014. VALOR: R$ 243.617,46 (Duzentos e quarenta e três mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). ASSINAM: Eder Uilson França Lima e Roberto André Latini. FORO: Ivinhema-MS, 08/01/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE No-4/2014 Processo n o-10/2014. A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul - MS, comunica aos interessados, que fará realizar o convite abaixo re- lacionado, nos termos da lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, na Modalidade Convite. Convite nº 4/2014 Processo nº 10/2014. Objeto: execução de obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Leonora Dias de Brito, no município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme portaria nº 341, de 04 de março de 2013 do Ministério da Saúde. Recebimento da documentação e proposta: 12/03/2014 às 09:00 ho- ras. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na Sala de Licitação, situada a Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 - Jd. Eldorado, Nova Alvorada do Sul- MS. O Convite e anexos, poderão ser obtidos, pelas empresas, cadastradas no ramo pertinente, no mesmo endereço, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 das horas. Nova Alvorada do Sul-MS, 26 de fevereiro de 2014 JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO Prefeito Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014290ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato n.º 097/2013, re- ferente a Tomada Preços n.º 006/2013. Processo Licitatório n.º 227. Contratante: Município de Abadia dos Dourados-MG. Contratado: Falk Construtora Ltda, CNPJ n.º 01.901.632/0001-99. Objeto: Acrés- cimo do contrato original em R$ 15.955,62, passando o valor global do contrato original para R$ 230.839,26, devido a adequação de valores reprogramados e alterados no projeto inicial. Assinatura entre as partes: 26/02/2014. Isvaldino de Assunção-Prefeito Municipal Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato n.º 098/2013, re- ferente a Tomada Preços n.º 007/2013. Processo Licitatório: 226/2013. Contratante: Município de Abadia dos Dourados-MG. Con- tratado: Falk Construtora Ltda, CNPJ n.º 01.901.632/0001-99. Objeto: Acréscimo do contrato original em R$ 12.419,87, passando o valor global do contrato original para R$ 216.386,84, devido a adequação de valores reprogramados e alterados no projeto inicial. Assinatura entre as partes: 26/02/2014. Isvaldino de Assunção Prefeito Muni- cipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 PROCESSO Nº 137/2013. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Mu- nicipal de Belo Oriente, informa aos interessados que o Edital Con- corrência Pública nº 001/2013, processo nº 137/2013, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de obras de implantação de sistema de esgoto sanitário no Município de Belo Oriente - MG, contemplando ligações prediais, rede coletora, estação elevatórias, estação de tratamento de esgoto, decantador secundário, aterro sanitário de acordo com o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0318/2012 - FUNASA, foi revogado, nos nos termos do item 31.4. do edital, e do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas Alterações Posteriores. Belo Oriente MG, 25/02/2014 WALISSON FERNANDES DE DEUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Proc. Lic. 8/14, PE 2/14. Objeto: Aquis. móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática. Sessão dia 18/03/14 às 09:00h. Proc. Lic. 9/14, PE 3/14. Objeto: Aquis. equipamento hospitalar e laboratorial. Sessão dia 19/03/14 às 09:00h. Proc. Lic. 24/14, PE 4/14. Objeto: Aquis. material esportivo. Sessão dia 20/03/14 às 09:00h. Edital no site: www.caixa.gov.br. E-mail: p m b . l i c i t a c a o @ y a h o o . c o m . b r. Proc. Lic. 25/14, TP 3/14. Objeto: Construção Academia ao ar livre. Sessão dia 21/03/14 às 08:00h. Edital na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13:00 às 16:00h. E-mail: p m b . l i c i t a c a o @ y a h o o . c o m . b r. SIMONE C. VIEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2012 - Processo Lici- tatório 071/2012 - Tomada de Preço nº 007/2012 - Objeto: Cons- trução do Espaço Educativo Infantil - Projeto Próinfancia - Tipo C, conforme convênio junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Contratada: CTGA Construtora Ltda. - CNPJ 10.656.697/0001-07 - Dotação: 02.08.02.12.365.0014.1084.4.4.90.51.00 - Ficha 383 - FR 1.46.00 - Prazo 06 (seis) meses - Data da Assinatura - 28/01/2013l. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação Processo Seletivo Prefeitura Municipal de Bu- ritis - Edital n°01/2013. O Prefeito Municipal, no uso de suas atri- buições, homologa o resultado final do Processo Seletivo publicado no site www.seapconcursos.com.br em 24/02/2014, através do De- creto n°594 de 24/02/2014, para que produza os seus efeitos legais. JOÃO JOSÉ ALVES SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato, processo licitatório nº 090/2013, Pregão Presencial nº 049/2013, referente à adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico n°.94/2012 realizado pelo FNDE. contrato Nº 004/2014 Contratado: Casaalta Construções Ltda com CNPJ n°77.578.623/0001-70, com sede à Rua Fernando Simas, nº.1222, Mercês, Curitiba-PR, CEP: 80.710-660. Objeto: Construção de uma unidade de educação infantil do Programa Proinfância em parceria com FNDE. Valor contratado:R$ 1.546.407,04(um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, qautrocentos e sete reais e quatro centavos). Não substitui a publicação realizada no dia 06.12.2013. Data: 25 de fevereiro de 2014. Contrato , processo licitatório nº 091/2013, Pregão Presencial nº 050/2013, referente à adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico n°.16/2013 realizado pelo FNDE/MEC. contrato Nº 005/2014 Contratado: MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ n°86.729.324/0002-61, com sede à Rua H, S/nº., Distrito Industrial, Cuiabá-MT, CEP: 78.098.480-340. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar. Valor contratado:R$ 38.475,00( trinta e oito mil e quatro- centos e setenta e cinco reais). Não substitui a publicação realizada no dia 06.12.2013. Data: 25 de fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MI- NAS: Extratos de Editais: Sessão dia 14/03/14. 1 - TP nº. 001/14, sessão às 13:00hs, Obj: Contratação de empresa de enge- nharia para a execução da UBS - Japão Grande, no Povoado do Japão Grande. Local de aquisição: Site: www.carmopolisdemi- nas.mg.gov.br, E-mail: [email protected], Tel: 037 3333-1377. MARILUZA CRISTINA RABELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 OBJETO A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 008/2014, Processo Li- citatório nº 030/2014. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhão 6x2, 0 Km, Ano/Modelo 2013/2014, Para equipamento de patrulha mecanizada, conforme Termo de Compromisso 1.013.096- 33/2013/Mapa/Caixa e esta municipalidade. Credenciamento: 17/03/2014, às 09:00. Sessão oficial: 17/03/2014, às 09:15 horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 3237- 1157. Endereço eletrônico [email protected], site w w w. c l a r o d o s p o c o e s . c o m . Claro dos Poções, 25 de fevereiro de 2014. BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014 A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG torna público a re- tificação do Pregão Presencial nº. 006/2014 - Processo Licitatório nº. 007/2014. Onde se lê: Diesel B1800. Lê-se: Diesel S 500, devido a Resolução ANP Nº 65, DE 9.12.2011 - DOU 12.12.2011. JOSIANE VALENTE DA SILVA LANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTOS E ORÇAMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Tomada de Preço 01/2014. Objeto: Refere-se à Con- tratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, Concreto Betumi- noso Usinado a quente, incluindo a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade e Sinalização Viária Horizontal, conforme Contrato de Repasse nº 0390.020-73/2012, firmado entre o Município de Co- romandel e o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e FALK CONS- TRUTORA LTDA, Valor: R$ 301.721,10. Vigência: 31/12/2014. Modalidade: Tomada de Preço 02/2014. Objeto: Refere-se à Con- tratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Construção de Salas de aula na Escola Municipal Laércio Mendes Sairre, no Município de Coromandel-MG, a serem pagos com Recursos do FUNDEB. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e SECULUS CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 205.723,73. Vigência: 31/12/2014. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 05/2014, modalidade Tomada de Preço nº. 01/2014, em favor da Empresa: FALK CONS- TRUTORA LTDA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 11/2014, modalidade Tomada de Preço nº. 02/2014, em favor da Empresa: SECULUS CONSTRUTORA LTDA. ALOÍSIO MACHADO MOTTA. Secretário RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 05/2014, modalidade Tomada de Preço nº. 01/2014. Empresa Habilitada: FALK CONSTRUTORA LTDA. Coromandel 10 de fevereiro de 2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 11/2014, modalidade Tomada de Preço nº. 02/2014. Empresa Habilitada: SE- CULUS CONSTRUTORA LTDA. Coromandel 20 de fevereiro de 2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FA B R I C I A N O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PESENCIAL Nº 16/2014 PROCESSO Nº 156/2014 Objeto: aquisição de marmitex para atender as ações do setor de Vigilância Epidemiológica, do setor de endemias (dengue), ações básicas Vigilância Sanitária, para atender aos servidores (docen- tes/Servidores) na participação de cursos de capacitação, para pro- fissionais que virão ao município por ocasião de eventos culturais e para atender o Plantão Social em atendimento a população migrante, conforme resolução nº33 de 10 de junho de 2008, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-3/2014 Processo n o-12/2014 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Gros- so do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço. Objeto: Contratação sob o regime de em- preitada por preço global de empresa especializada para execução da obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de parte da Avenida Aureliano Moura Brandão no Município de Ribas do Rio Pardo - MS. Legislação: Lei Federal n. 8.666/1993/alterações e Lei Complementar n. 123/2006. Recurso Financeiro: União. Local e Data: A entrega dos envelopes e da realização da Licitação acontecerá no dia 18 de março de 2014, às 09h00min, na sala de reuniões do Núcleo de Licitações localizada no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo - MS. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Maiores informações: Departamento de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217. Ribas do Rio Pardo-MS, 26 de fevereiro de 2014 JOSÉ DOMINGUES RAMOS Prefeito NILVANI SOUZA DE PAULA Presidente da Comissão Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014291ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO N AVA R R O EXTRATOS DE CONTRATOS 1º Proc. Seletivo Simplificado - Cont. médicos Generalista p/ PSF - Extrato de CTR Adm - Sig: Paulo A. Santos (Prefeito) e Renata Dias Veloso - CPF 092.410.036-26 - 11/07/2013 - Assinatura 11/07/2013 - Vig: 12 meses. 1º Proc. Seletivo Simplificado - Cont. médicos Generalista p/ PSF - Extrato de CTR Adm - Sig: Paulo A. Santos (Prefeito) e Rony Cleide Rocha Veloso - CPF 657.367.106-68 - Assinatura 11/07/2013 -Vig: 12 meses. 3º Proc. Seletivo Simplificado - Cont. médicos Generalista p/ PSF - Extrato de CTR Adm. 020/2014 - Sig: Paulo A. Santos (Prefeito) e Mário Sérgio Soares de Paula - CPF 083.221.926-65 -Assinatura: 03/02/2014 - Vig: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2014 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/14 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 019/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de alimen- tação aos atletas da equipe de Formiga, durante sua participação nas competições fora do município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 17/03/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Com- pras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected] Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. PREGÃO Nº 23/2014 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 029/14 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 023/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte de atletas, que participação de diversos eventos esportivos fora do município. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 13/03/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected] Edital disponível no site: w w w. f o r m i g a . m g . g o v. b r. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISOS DE ALTERÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 Processo Licitatório Nº 019/2013-Tomada de Preço Nº 002/2013. Torna público, para conhecimento dos interessados a RE- MARCAÇÃO do certame para às 08:30 horas do dia 18/03/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a "TOMADA DE PREÇO - NO REGIME MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NE- CESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RE- FORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( PROPOSTA 11 4 4 0 4 9 6 0 0 0 11 3 0 0 5 - UBS LUIZ GONZAGA ROSA - PORTARIA MS 1.382 DE 09 DE JULHO DE 2013) NO MUNI- CIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG". A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Francisco Dumont - MG, 27 de Fevereiro de 2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 Processo Licitatório Nº 020/2013-Tomada de Preço Nº 003/2013. Torna público, para conhecimento dos interessados a REMARCA- ÇÃO do certame para às 14:30 horas do dia 18/03/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a "TOMADA DE PREÇO - NO REGIME MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECES- SÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TO- DOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( PROPOSTA 11 4 4 0 4 9 6 0 0 0 11 3 0 0 6 - CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO DUMONT - PORTARIA MS 1.382 DE 09 DE JULHO DE 2013) NO MU- NICIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG". A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Francisco Dumont - MG, 27 de Fevereiro de 2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 Processo Licitatório Nº 021/2013-Tomada de Preço Nº 004/2013. Torna público, para conhecimento dos interessados a REMARCA- ÇÃO do certame para às 08:30 horas do dia 19/03/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a "TOMADA DE PREÇO - NO REGIME MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECES- SÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TO- DOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( PROPOSTA 11 4 4 0 4 9 6 0 0 0 11 3 0 0 1 - POSTO DE SAÚDE DE CONVANCAS - PORTARIA MS 2.093 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013) NO MU- NICIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG". A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Francisco Dumont - MG, 27 de Fevereiro de 2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 Processo Licitatório Nº 022/2013-Tomada de Preço Nº 005/2013. Torna público, para conhecimento dos interessados a REMARCA- ÇÃO do certame para às 14:30 horas do dia 19/03/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a "TOMADA DE PREÇO - NO REGIME MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECES- SÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TO- DOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( PROPOSTA 11 4 4 0 4 9 6 0 0 0 11 3 0 0 8 - POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO - PORTARIA MS 2.093 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013) NO MU- NICIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG". A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Francisco Dumont - MG, 26 de fevereiro de 2014. HERBERT LEONARDO FONSECA Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO Município de Francisco Dumont/MG - Processo Licitatório Nº 023/2013-Tomada de Preço Nº 006/2013. Torna público, para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da licitação destinadaa "TOMADA DE PREÇO - NO REGIME MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEI- TA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I (RESOLU- ÇÃO SES - MG 3771 DE 12 DE JUNHO DE 2013) NO MU- NICIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG". A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Francisco Dumont - MG, 25 de fevereiro de 2014. HERBERT LEONARDO FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO EDITAL No-1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio torna público que fará realizar o Processo Seletivo Público 01/2014, para provimento temporário de vagas no Programa Minas Olímpica Geração Esporte. Inscrições de 26/02 a 09/03/2014, conforme edital. Demais infor- mações no Edital completo afixado no quadro de avisos e no site w w w. m a x i m a a u d i t o r e s . c o m . b r. CARLOS VINÍCIO DE CARVALHO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 TA ao cont.73/13 ao P. 40/13. Contratada: WM Metalúrgica e Construções Ltda-ME Obj. Prorrogação do prazo de vigência de até 27/05/14. Fund. art. 57 §1º e 2º, inc V, da lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI SMA/DECON Nº 2/2014 PROCESSO LICITATÓRIO 015/2014. A Prefeitura Municipal de Itabira torna público através da Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar, em sua sede na Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135, bairro Centro, Itabira/MG, licitação na modalidade Concorrência Pública PMI SMA/DECON nº 002/14, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de em- presa de prestação de serviços de engenharia civil sob o regime de empreitada, por preço unitário, para reforma e adaptação de imóveis locados pela Secretaria Municipal de Ação Social nos bairros Pará e Gabiroba no Município de Itabira/MG, em atendimento as solici- tações da Secretaria Municipal de Ação Social, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Cópia do edital re- ferente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto ao Depar- tamento de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a partir do dia 27/02/2014 até o dia 31/03/2014, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Carlos de Paula Andrade 135, Centro; devendo para sua aquisição, ser recolhida a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Seção de Tributação da Secretaria Municipal da Fazenda. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCU- MENTAÇÃO E DA PROPOSTA: ATÉ O DIA 01/04/2014 ATÉ ÀS 15:30 HORAS. DATA DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 01/04/2014 ÀS 16:00 HORAS. Itabira, 26 de fe- vereiro de 2014. SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA P/Comissão Permanente de Licitação ROGÉRIO MÁRCIO D. MOREIRA P/Comissão Permanente de Licitação ROBINSON MENDES FÉLIX - P/Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DECON N° 8/2014 (Repetição) PROCESSO N° 009/2014, cujo Objeto consiste na Contratação de em- presa para prestação de serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), de 60 acessos móveis, com portabilidade e com for- necimento de 33 (trinta e três) aparelhos em regime de comodato e 6 (seis) modens, conforme características mínimas especificadas, in- cluindo pacote de internet no mínimo 3G para utilização em 25 dos aparelhos referidos, em conformidade com a Lei geral de Telecomu- nicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para atender zonas urbanas e rurais do Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 14/03/2014, às 09:00 horas e início da disputa do pregão será dia 14/03/2014, às 10:00 horas. O Edital en- contra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes- e.com.br ou no Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, pelo email [email protected], telefone: (31)3839- 2518 / fax: (31)3839-2244, de 2 aa 6afeiras, de 12:00 às 17:00 horas. Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando Recursos VIGISAN, DENGUE, QUA- LIFVIG, Recurso Migrante/Sedese Conta: 30.203-1 e Recurso Pró- prio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: BAR E RESTAURANTE B & M LTDA, referente aos itens 01 a 03. Coronel Fabriciano, 25 de fevereiro de 2014. SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 173/2013 Decisão - Referente: processo licitatório nº 331/2013 - pregão nº 173/2013 Considerando que a exigência de apresentação de Registro no Ministério da Agricultura para o item 08 - Canjica encontra di- vergência nas informações recebidas da ANVISA e Ministério da Agricultura, fato que prejudicou o julgamento das amostras apre- sentadas, anulo o Item 8 - Canjica, que deverá ser submetido a novo procedimento licitatório. Divinópolis, 12 de fevereiro de 2014. KARINA MARIA KUNZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 00002/2014 Processo 00030/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AP- TA PARA CONSTRUÇÃO DO PSF NOSSA SENHORA APARE- CIDA LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO S/Nº, COM ÁREA DE 506,60M², SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 02.10.01.10.301.0052.3.065.4490.51.00 Reduzido: 598. Vigência: 11/10/2014. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: M.S.V. CONSTRUTORA LTDA. Valor glo- bal: R$ 615.139,65 (Seiscentos e Quinze Mil Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014292ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 6/2014 O município de Itabira torna público que fará realizar PRE- GÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 006/2014 cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para re- cebimento e abertura das propostas será dia 14/03/2014 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 14/03/2014 às 09 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.li- citacoes-e.com.br a partir do dia 27/02/2014 e na Seção de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2200 - 3839-2118, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. Itabira(MG), 26 de fevereiro de 2014. Douglas Silva de Oliveira - Secretário Municipal de Admi- nistração PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 10/2014 O município de Itabira torna público que fará realizar PRE- GÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 010/2014 cujo objeto consiste no Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de gasolina comum e óleo diesel para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Ita- bira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 14/03/2014 às 11 horas e 45 minutos e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 14/03/2014 às 12:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 27/02/2014 e na Seção de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2200 - 3839-2336, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. Itabira(MG), 26 de fevereiro de 2014. DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 Processo Licitatório nº. 015/2014 - Pregão Presencial nº. 012/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços em bombas submersas, painéis, motores elétricos e a diesel, bem como aquisição de peças de reposição. Data de julgamento/credenciamento: 25/03/2014 às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail: com- [email protected] ou pelo telefone: (xx38) 3254-1123 no ho- rário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira 26 de fevereiro de 2014. GERALDO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014 O município de Itambacuri, realizará no dia 14/03/2014, às 08:30 horas o Pregão Presencial 017/2014 - Objeto: contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de prestação de contas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2014 O município de Itambacuri, realizará no dia 18/03/2014, às 08:30 horas o Pregão Presencial 018/2014 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de acesso permanente e ilimitado a internet banda larga. Edital e informações encontram-se à dis- posição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fun- dadores, 325 - Centro - tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 25 de fevereiro de 2014. JULIANO AUGUSTO GUEDES. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 Aviso/Comunicado - A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/De- partamento de Administração COMUNICA que se encontra dispo- nível os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Processo Licitatório nº. 024/2014 - Pregão Presencial nº. 004/2014 - Data: 18/março/2014 - Horário: 14h (quatorze horas). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros ali- mentícios e material de limpeza - SMDS - Registro de Preços nº. 002/2014. Recursos: Próprios. Edital disponível: www.ituiuta- b a . m g . g o v. b r.TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 Processo Licitatório nº. 025/2014 - Tomada de Preços nº. 002/2014 - Data: 21/março/2014 - Horário: 14h (quatorze horas). Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares - Recursos: Próprios. Edital disponível: www.ituiutaba.mg.gov.br. Informação: Tele-fax: (34) 3271-8181/e-mail: [email protected] Ituiutaba em 26 de fevereiro de 2014 SANDRO BATISTA SALOMÃO Diretor Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014 Processo nº. 000059/2014 - O Município de Janauba-MG torna público, para conheci- mento dos interessados que realizará no dia 14/03/2014 às 09:00:00 horas, em sua sede na Praça Dr. Rockert, 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma de Unidades Básicas de Saúde, com re- cursos oriundos do MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, ao custo de R$10,00(dez reais) mais custas ou gratuitamente no site www.ja- n a u b a . m g . g o v. b r. Janaúba-MG, 26 de fevereiro de 2014. EDILSON SILVA DUTRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL POR LOTE, para contratação de empresa objetivando Exe- cução de Obras de Reforma de 03 (três) UBS, no município de Juvenília/MG, com recurso oriundo do Ministério da Saúde, em aten- dimento ao Prog. de Requalificação de UBS Portaria nº. 1.382/2013. Proc. Licitatório nº. 009/14 - T. de Preços nº. 001/14, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações. A entrega dos envelopes de Habilitação e Propostas de preços deverão ser entregues na sede PMJ, sito a Pça. Antônio J. de Lima, nº. 10 até às 08h30min do dia 14/03/2014, devendo a abertura do certame ocorrer às 09h00min do mesmo dia. O Edital de Licitações e Anexos, encontram-se à disposição dos in- teressados no endereço supracitado, em dias úteis no horário das 08h00min às 12h00min. Outros esclarecimentos pelos telefones (38) 3614-9120, 3614-9113 ou ainda, pelo e-mail: [email protected] l i a . m g . g o v. b r. Juvenília-MG, 25 de fevereiro de 2014 LUCIVÂNIA ALVES DE PINA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4 O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas, do dia 13 de março de 2014, licitação pública na mo- dalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha-MG. Informações complementares po- derão ser obtidas através do telefone (33) 3524-1277. Ladainha, 26 de fevereiro de 2014 LIVON CLEYF SOARES TEIXEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 006/2014 - TP: 001/2014 - Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção civil em regime de empreitada por preço global para execução da obra de reforma da unidade básica de saúde Rodolfo Coelho Amaral na sede do município. Contratante: Prefeitura Municipal de Leme do Prado - MG. Contratado: GONCALVES E SOUSA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ME com valor global de R$ 153.140,11 (cento e cinqüenta e três mil, cento e quarenta reais e onze centavos). vigência 10/02/2014 até 10/07/2014. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. Processo: 009/2014 PP: 005/2014- Menor Preço Por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de som, palco, iluminação, gerador, tendas e banheiros químicos. Contratante: Prefeitura Municipal de Leme do Prado - MG.Contratados: FULLHOUSE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, com o valor global do contrato de R$ 31.794,00 (trinta e um mil setecentos e noventa e quatro reais); GM PRO- DUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, com valor global do contrato de R$ 66.809,85 ( sessenta e seis mil oitocentos e nove reais e nove centavos e oitenta e cinco centavos); VALDIR CORDEIRO FILHO ME, com o valor global do contrato de R$ 30.510,00 (trinta mil quinhentos e dez reais); JONATIAN SOARES MORAES ME, com o valor global do contrato de R$10.999,98(dez mil novecentos e no- venta e nove reais e noventa e oito centavos). vigência 11/02/2014 até 31/12/2014. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. PROCESSO: 013/2014 PP: 009/2014- Menor Preço Por Item. Objeto: é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo, para manutenção dos serviços municipais. De- tentor da ata: JOAQUIM SALVADOR CORDEIRO-ME, com valor global de R$: 28.975,00 (vinte e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. Processo: 019/2014 PP: 012/2014- Menor Preço Por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de reforma de 02 (dois) ônibus escolar da secretaria municipal de educação do mu- nicípio de Leme do Prado/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Leme do Prado - MG. Contratado: REFORMADORA DE ONIBUS ASSIS LTDA, com valor global de R$: 120.500,07 (cento e vinte mil, quinhentos reais e sete centavos). vigência 24/02/2014 até 31/12/2014. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. Processo: 020/2014 PP: 013/2014- Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de maquina para fabricação de blocos bloquetes para pa- vimentação, motor elétrico mínimo 2 cv, bivolt, com matrizes e vi- brador. Contratante: Prefeitura Municipal de Leme do Prado - MG. Contratado: POTENT DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇAO LT- DA, com valor global de R$: 30.000,00 (trinta mil reais). vigência 25/02/2014 até 31/12/2014. Irineu Gomes Soares - Prefeito Muni- cipal. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 012/2014 PP: 008/2014- Menor Preço Por Item. OB- JETO: é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento e lavagem de veículos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Detentores das atas: MARIA DO ROSARIO ALVES CORDEIRO-ME com valor global de R$: 143.700,00 (Cento e quarenta e três mil e setecentos reais); ORESTES ALVES BARROSO 32203985615, com valor glo- bal de R$: 104.406,00 (Cento e quatro mil e quatrocentos e seis reais); OSMAR GERALDO PIRES DA SILVA-ME, com valor global de R$: 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015.Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. PROCESSO: 008/2014 PP: 004/2014- Menor Preço Por Item. OB- JETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LEME DO PRADO/MG. Detentores das atas: AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor global de R$ 51.112,50 (Cinqüenta e Um mil, Cento e doze reais e cinqüenta centavos); IRCOL SUPERMERCADO LTDA com valor global de R$: 273.669,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos e Ses- senta e Nove Reais); JOSE GERALDO AMARAL-ME com valor global de R$: 17.079,00 ( Dezessete mil e Setenta e Nove Reais). vigência 07/02/2014 até 06/02/2015. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. PROCESSO: 010/2014 PP: 006/2014- Menor Preço Por Item. OB- JETO: é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, bem como material hidráulico, elétrico, água e esgoto para manutenção dos serviços de obras e doações a carentes. Detentores das atas: CARLOS RODRIGO BARBOSA 058.042.826- 54 com valor global de R$ 129.138,05 (cento e vinte e nove mil, cento e trinta e oito reais e cinco centavos); JOAO BOSCO GOMES DE SOUSA ME com valor global de R$: 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais); MARCONI WALLIS GOMES SOUSA- ME com valor global de R$: 365.890,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais); MARIA DO CARMO BARROSO RO- DRIGUES ME com o valor global de R$ 289.991,60 duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos); WELLIGTON BARROSO MACHADO-ME com o valor global de R$ 233.799,10 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. PROCESSO: 014/2014 PP: 010/2014- Menor Preço Por Item. OB- JETO: é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Detentor da ata: UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICO LTDA, com valor global de R$: 21.504,60 (vinte e um mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos). vigência 18/02/2014 até 17/02/2015. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. PROCESSO: 011/2014 PP: 007/2014- Menor Preço Por Item. OB- JETO: é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, para manutenção das secretarias municipais e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. De- tentores das atas: IRCOL SUPERMERCADO LTDA com valor glo- bal de R$: 113.234,27 (Cento e treze mil duzentos e trinta e quatro Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014293ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 reais e vinte e sete centavos) JOSE GERALDO AMARAL-ME com valor global de R$: 22.060,12 (Vinte e dois mil sessenta reais e doze centavos). vigência 12/02/2014 até 11/02/2015. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. PROCESSO: 015/2014 PP: 011/2014- Menor Preço Por Item. OB- JETO: é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalares para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Detentor da ata: UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICO LTDA, com valor global de R$: 173.896,14 (cento e setenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).Vigência: 19/02/2014 a 18/02/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna pu- blica a Chamada Pública, para fins de aquisição de gêneros alimen- tícios para a confecção de merenda escolar, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, "Sem Licitação", consi- derando o disposto no art. 21 da Lei Federal 11.947/2009 e os ditames da resolução FNDE/CD nº 38/2009, e em observância às prerrogativas da Lei Federal 8.66693. Processo Licitatório nº: 032/2014 - Dispensa de Licitação 001/2014. Prazo para entrega dos envelopes 14.03.2014 até as 09:00 horas. Abertura no dia 14.03.2014 às 09:30 horas. Edital da Chamada Pública afixado no quadro de avisos da Prefeitura. EVANDO GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pú- blica para recebimento e abertura dos envelopes realizada no período de 22 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014 das 08h30min até as 17h00min, visando a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para as escolas do município, para o Exercício de 2014, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, foi de- clarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados a presente chamada. Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de Aber- tura da CHAMADA PÚBLICA 001/2014, para recebimento das pro- postas de preços e da documentação de habilitação vai ser realizada no dia 14 de março de 2014, 09h000min. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. Medina - Minas Gerais, 25 de fevereiro de 2014. ISLAND BATISTA CHAVES - Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-33/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL 033/2014 - O Prefeito Mu- nicipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Mu- nicipal, torna público que fará realizar no dia 14 de março de 2014, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Mu- nicipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte de estudantes e professores, durante o exercício de 2014. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 26 de fevereiro de 2014. SIDNEY CARDOSO BRAGA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP nº 015/2014, PRC 018/14, tipo menor preço por item, para a aquisição de refeições tipo marmitex e a prestação de serviços de refeições tipo café da manhã, café da tarde e almoço para as Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 19/03/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 Ratifico a decisão da CPL ref. à Dispensa 05/14: prestação serviços em motores, nos termos do Convênio 1.013.00/2012, Dec. 09/14 e nos termos do Art. 24, IV, Lei 8.666/93 c/ a empresa: RETÍFICA DÍESEL SETE LTDA. CNPJ 23.996.945/0001-00. Valor convênio R$6.786,00, valor Prefeitura R$2.717,00. Morada Nova de Minas/MG, 25 de fevereiro de 2014 WALTER FRANCISCO DE MOURA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014 A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 024/2014, Pregão Presencial 020/2014 - Tipo menor preço - Realização dia 13 de março de 2014 às 09h:00min. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços de assessoramento em execução e prestação de contas de convênios de transferências voluntaria. Maiores infor- mações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone: (038) 3843-8110. Novorizonte/MG, 26 de fevereiro de 2014 ARLEY COSTA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. Resultado do Processo Licitatório nº 019/14, na modalidade Concorrência Pública Nº 01/14. A Comissão Permanente de Licitações comunica que restou frustrado o procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 01/14, do tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para conclusão de obra pública, incluindo material e mão de obra, de Creche Pro Infância, no bairro Belo Horizonte, Ouro Fino, para o Departamento de Educação do Município de Ouro Fino, conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descri- tivo e projetos anexos ao edital. Ouro Fino, 26 de fevereiro de 2014 MAURICIO LEMES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 138/2013 para aquisição de material de expediente para atender ao PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social) - Programa Habitacional, com vigência pelo período de 17.02.2014 a 17.02.2015. - Fornecedor: SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ nº. 10.614.788/0001-80. Valor re- gistrado: Lote único: R$ 10.825,00. ANDRÉA A. S. GUIMARÃES Superintendência de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº3338/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU, Estado de Mi- nas Gerais, acolhendo pedido da Secretaria Municipal de Planeja- mento e Gestão, NOTIFICA a empresa INSTITUTO EFICÁCIA BRASIL, estabelecida na Rua Araguari, nº358, Pilotis, 4º ANDAR, Edifício Link Center - Bairro Preto - Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-110, inscrita no CNPJ/MF sob nº03.161.280/0001-08, a en- tregar ao município de Paracatu, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento desta correspondência, o Produto I - Diag- nóstico da Situação, do Termo de Referência de Elaboração de Es- tudos, Planos e Projetos de Urbanização de Áreas de Risco - Contrato nº186/2012, conforme Ordem de Serviço expedida em 16 de maio de 2012. Considerando as inúmeras tentativas de solucionar a questão, quer seja em reunião com representantes da empresa, contatos te- lefônicos e por e-mail (documentação anexa), a recusa em entregar os serviços pactuados sujeitará a empresa às penalidades previstas na cláusula nona e seguintes do contrato nº 186/2012, sem prejuízo das demais medidas previstas na legislação. Paracatu-MG, 18 de fevereiro de 2014. ERASMO DA SILVA NEIVA Secretário M. de Plane- jamento e Gestão e OLAVO REMÍGIO CONDÉ Prefeito Munici- pal. OLAVO REMÍGIO CONDÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-6/2014 A CPL do Município de Perdigão/MG torna público a rea- lização da TP 06/2014, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. Tipo: Menor Preço por Lote. Entrega dos envelopes até as 13h00min do dia 14/03/2014. Abertura às 13h30min. Informações: (37) 3287-0255. E-mail: cida- [email protected] CONSTANTINOS D. BILALIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014 A Prefeitura Municipal de Pirapetinga torna público nos ter- mos da LF nº 10.520/02 C/C LF nº 8.666/93 e nos termos do DM nº 008/2006 e DM nº 085/2013, que fará realizar PL nº 010/2014 / PP nº 006/2014 / RP nº 005/2014, para o registro de preço e futura con- tratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza destinado para manutenção das atividades da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 09hs30min. Pirapetinga, 26 de fevereiro de 2014 ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 O Município de Ribeirão das Neves torna público que se encontra disponível no setor de Protocolos localizado no endereço: Rua Ari Teixeira Da Costa Nº 1.100 Bairro Savassi Ribeirão Das Neves, o edital de Tomada de Preços 001/2014, Contratação de Em- presa para Reforma do Hospital Municipal São Judas Tadeu. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 21/03/2014 às 09:00 horas. MÁRCIA VERÔNICA MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE No-2/2014 O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pes- soas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a INEX Nº 002/2014 - OB- JETO: Contratação dos serviços de publicação no Jornal Diário Ofi- cial da União - DOU. Contrato nº 006/2014 - Contratado: Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$ 6.074,00. Prazo: R$ 31/12/2014. Ass. em 21/02/2014. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 OBJETO A CPL da PM de Santo Antônio do Jacinto realizará em sua sede PP nº 004/2014, menor preço por item em 13/03/2014 às 09h, para (Registrar preço para eventual fornecimento de medicamentos, material penso e material de consumo). Santo Antônio do Jacinto T:(33) 3747-1268. Edital na sede e no Diário Oficial-site: w w w. i o f . m g . g o v. b r PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 OBJETO A CPL da PM de Santo Antônio do Jacinto realizará em sua sede PP Nº 005/2014, menor preço por item em 14/03/2014 às 09h, para (Registrar preços para eventual fornecimento de combustível e derivados). Santo Antônio do Jacinto T:(33)3747-1268. Edital na sede e no Diário Oficial-site:www.iof.mg.gov.br. YWÉRIO CAMPOS Presidente Comissão Permanente de Licitação Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014294ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 033/2014, mo- dalidade Pregão Presencial nº 016/2014, abertura no dia 18/03/2014 às 08:30hs, cujo objeto é a contratação de serviços médicos para atendimento nas UBS de Santo Antônio, Santo Antoninho e São Joaquim 40 horas semanais; e médico plantonista para realizar plan- tões de sobreaviso no Centro de Saúde José Fernandes Ribeiro, plan- tões de 12 horas. Santo Antônio do Retiro/MG, 26 de fevereiro de 2014 PAULA COSTA CRUZ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014 O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Credenciamento 001/2014, Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos para a ESF - Estratégia de Saúde da Família e UBS - Unidade Básica de Saúde do município de Sardoá e serviços de médicos plantonistas, para realizar atendimentos em regime de plantões, todos os dias da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento aos usuários do município de Sardoá. Data: 13/03/2014 Horário: de 13:00 às 16:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: [email protected] Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Edelson Firmino da Silva - Presidente da CPL. EDELSON FIRMINO DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o-6/2014 O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 006/2014, Objeto: Con- tratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado e demais equipamentos permanentes para equipar a Creche Municipal a ser custeada com recursos do Termo de Compro- misso nº. 8113/2013 firmado entre o município e Sardoá e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Edu- cação - FNDE, Data: 13/03/2014 Horário: 08:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: [email protected] Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Edelson Firmino da Silva - Presidente da CPL. PREGÃO N o-7/2014 O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 007/2014, Objeto: Aqui- sição de equipamentos necessários para dar inícios às atividades da mini-agroindústria de leite no município de Sardoá - MG a serem cus- teados com recursos advindos do Contrato de Repasse nº. 0232901-94 firmado entre o município de Sardoá e a União por intermédio do Mi- nistério de Desenvolvimento Agrário, representando pela Caixa Eco- nômica Federal, Data: 14/03/2014 Horário: 14:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: [email protected] Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Edelson Firmino da Silva - Presidente da CPL. EDELSON FIRMINO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia 28.03.2014 as 09h00 acontecerá a Sessão Pública de a Licitação do Pro- cesso Licitatório nº 054/2014 - Concorrência Pública nº 001/2014 - Re- gistro de Preço nº 025/2014,Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, CONSERVA- ÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS INTERNAS E EXTERNAS, CONFORME REQUISIÇÃO Nº 008526/2014. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está a dispo- sição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Ad- ministrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, si- tuada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º An- dar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. LEONARDO ALVES DE ARAÚJO Presidente Comissão Permanente de LicitaçãoCONCORRÊNCIA N° 3/2014 O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público, que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 003/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar drenagem e pa- vimentação da Rua Santa Juliana e adjacentes conforme estabelecido no contrato de repasse n° 0390362-14/2012 celebrado com o Mi- nistério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 01/04/2014 no Núcleo de Licitações e Com- pras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 01/04/2014. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. In- formações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 27 de fevereiro de 2014. APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação GERALDO DONIZETE DE CARVALHO Consultor PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1190/2013-SRP Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal Antidrogas e de Defesa Social, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação su- pramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de entretenimento (projetor 7.000 ANSI Lumens Digital 3D polarizado e outros), em atendimento à Secretaria acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Com- pras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pa- vimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 19/03/2014 às 09:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 26 de fevereiro de 2014. FLÁVIA CARVALHO Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014 Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Cultura, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de equi- pamentos de informática (microcomputador e computador CPU para ilha de edição), em atendimento à Secretaria acima citada. O cre- denciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 18/03/2014 exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 19/03/2014 e os Lances na Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 19/03/2014 no mesmo endereço Web. Uberlândia, 26 de fevereiro de 2014. GILBERTO NEVES Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014 Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através da Di- retoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Ob- jeto: Seleção de empresa para aquisição de materiais odontológicos (brocas odontológicas) para serem utilizadas pelas Unidades de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 18/03/2014, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponi- bilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Pro- postas estará aberta até as 09:00 horas do dia 19/03/2014, inicio dos Lances na Internet será das 14:00 até às 15:00 horas do dia 19/03/2014, no mesmo endereço Web. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2014 Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através da Di- retoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Ob- jeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de diversos materiais (máscara descartável, luva procedimento, coletor e algo- dão), em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 20/03/2014, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formuláriodisponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.cai- xa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para rece- bimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 21/03/2014, início dos Lances na Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 21/03/2014, no mesmo endereço Web. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2014 Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através da Di- retoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Ob- jeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de mate- riais/instrumentos odontológicos (anestésico tópico, broca e outros), em atendimento à Secretaria acima citada. O credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 19/03/2014, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponi- bilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Pro- postas estará aberta até as 09:00 horas do dia 20/03/2014 e o início dos Lances na Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 20/03/2014, no mesmo endereço Web. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2014 Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de equi- pamentos diversos (arquivo de aço, mesa tipo secretária, cadeira gi- ratória, roupeiro e outros), em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 19/03/2014, exclusivamente por meio eletrônico, con- forme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00__ horas do dia 20/03/2014, início dos Lances na Internet será das 14:00 até às 15:00 horas do dia 20/03/2014, mesmo endereço Web. Uberlândia, 26 de fevereiro de 2014. ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014 Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramen- cionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de 80 (oitenta) baterias para rádio HT Motorola EP450, utilizados pelos Agentes de Trânsito da Diretoria Operações de Tráfego, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59_ horas do dia 17/03/2014, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponi- bilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Pro- postas estará aberta até as 09:00 horas do dia 18/03/2014, inicio dos Lances na Internet será das 14:00 até às 15:00 horas do dia 18/03/2014, no mesmo endereço Web. Uberlândia, 26 de fevereiro de 2014. ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1068/2013 Tipo "Técnica e Preço" Secretaria Municipal de Trânsito e Trans- portes - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Concessão onerosa do Serviço de Esta- cionamento Rotativo Eletrônico Pago de veículos nas vias e logra- douros públicos do Município de Uberlândia, denominado Zona Azul Eletrônico - e-ZAZ. Para a visita técnica nas vias e logradouros públicos do Município de Uberlândia, onde será implantado o Es- tacionamento Rotativo, as empresas deverão agendar até o dia 23 de abril de 2014 das 12:00 às 17:00 horas, com Sr. Pedro Wilson, pelos telefones (34) 3239-2642 e (034) 3239-2643, diretamente na Se- cretaria Municipal de Trânsito e Transportes. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$10,00 (dez reais). A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 12/05/2014, às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 26 de fevereiro de 2014. ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE Secretário Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014295ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2014 Data da Abertura: 18/03/2014 - 09:00HS O Município de Varjão de Minas/MG, por sua Comissão Permanente de Licitação, representada neste ato pela Presidenta, Sra. Adriana de Fátima Araújo, torna público que fará realizar proce- dimento licitatório, na forma de Inexigibilidade nº 007/2014 - Cha- mada Pública, para fins de contratação de fornecedor para entrega de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 8.883/94 e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. O Edital desta licitação será for- necido aos interessados por cópia de seu inteiro teor na Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, sediada na Rua Vasco Ribeiro, nº 345, centro, na cidade de Varjão de Minas, no horário entre 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00. Varjão de Minas/MG, 21 de janeiro de 2014 ADRIANA DE FÁTIMA ARAÚJO Presidenta da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-36/2014 Data Da Abertura: 11/03/2014 - 09:00HS. O Município de Varjão de Minas/MG, por sua Comissão Permanente de Licitação, representada neste ato pela Presidenta, Sra. Adriana de Fátima Araújo, torna público que fará realizar proce- dimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de trans- porte escolar rural, por dia, em veículo com capacidade mínima de 04 passageiros, com manutenção e motorista por conta da contratada, para atender a Administração Pública no exercício 2014, nos termos da referência do Anexo I do edital. Para o julgamento será observado o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 10.520/2002. O Edital desta licitação será fornecido aos interessados por cópia de seu inteiro teor na Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, sediada na Rua Vasco Ribeiro, nº 345, centro, na cidade de Varjão de Minas, no horário entre 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00. Varjão de Minas/MG, 21 de janeiro de 2014 ADRIANA DE FÁTIMA ARAÚJO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014 - A Prefeitura Municipal de Vespasiano torna público o re- sultado do Processo Licitatório acima referido, comunicando que fo- ram habilitadas as empresas: COMINE - CONSTRUTORA MINEI- RA LTDA - EPP, CONSTRUTORA MJHE LTDA - EPP, FAHEL CONSTRUÇÃO CIVÍL LTDA - EPP, RIBEIRO ALVIM ENGE- NHARIA LTDA e CONSTRUTORA AMADO AGUIAR e inabi- litadas as empresas: M COM CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP e HO- RIZONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. A partir desta pu- blicação passa a correr o prazo recursal previsto em Lei. Vespasiano, 26 de fevereiro de 2014 EDNARD JOHN PEIXOTO MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 Processo Licitatório 009/2014. Tomada de Preços 001/2014. Para os efeitos legais, registra-se que a firma Construtora CMG de Pira- petinga Ltda. - ME foi declarada vencedora do certame em epígrafe com o valor de R$ 428.580,49, cujo julgamento ocorreu nesta data. Santo Antonio do Aventureiro-MG, 20 de fevereiro de 2014. LUCIANO SALVADOR CUNHA TEIXEIRA Presidente da Comissão AMAURY DE SÁ FERREIRA Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n o-005/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Abae- tetuba e outros: Objeto: contratação de Empresa Especializada para construção de cobertura de duas quadras esportivas escolares, situadas na Rua Dr. Leite Lopes e na TV. Santa Luzia no Município de Abaetetuba, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu- cação - FNDE. Empresa; Número e Valor do Contrato: M.F. Junior de Carvalho da Costa - ME; N o-20140001; R$ 366.844,16. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o-5/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Abaetetuba - PARÁ torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório - Tomada de Preço 005/2013, realizado dia 04/12/2013, sendo vencedora a Empresa: M.F. Junior de Carvalho da Costa-ME. Abaetetuba-PA, 26 de fevereiro de 2014. MÁRCIO ELOY Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-9-008/2014 O Pregoeiro da CPL, do município de Barcarena, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RE- TIFICAÇÃO do Edital Pregão Presencial n. 9-008/2014, circulado no D.O.U em 12/02/2014, pág. 271, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tratores agrícolas de pneu e acessórios, para apoio ao pequeno produtor rural do Município de Barcarena, Estado do Pará, na forma como se segue:I - No item 3 do dos anexos I e VI do Edital, onde se lê: "Trator agrícola de pneus, toldo, tração 4 x 2, equipado com motor 4 cilindros à diesel, turbo, potência de 75 a 80 cv".Na realidade lê-se: "Trator agrícola de pneus, toldo, tração 4 x 2, equipado com motor 4 cilindros à diesel, aspirado, potência de 75 a 80 cv"; II - Altera-se a data de recebimento e abertura dos envelopes de proposta e documentação para: 07.03.2014, mesmo horário e local; III - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta Reti- ficação. WALDEMAR NERY JR PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-5/2014 A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n o-2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria 253/13 torna público que, de ordem do Exmo Sr. Prefeito, fará a Abertura da CON- CORRENCIA N o-005 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o dia 02/04/14, às 09:30 hs local, para contratação de empresa especia- lizada para a EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE E ZOONOZES, do Município de Belém. O Edital está à disposição no sítio: www.comprasnet.gov.br, www.be- lem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 13:00h. Maiores informações pelos telefones 3226-1921/1339. Belém-PA, 26 de fevereiro de 2014. MONIQUE SOARES LEITE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Referente ao Pregão Presencial n o-01-008/2014, Contratante: PRE- FEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001- 61, para Secretaria de Educação. Contrato n o-097/2014, Contratada: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IRMÃOS CARNEIRO LTDA ins- crita no CNPJ sob o n o-05.435.466/0001-83, OBJETO: Fornecimento de Material de consumo (Material de expediente e Limpeza). Vi- gência: 24/02/2014 a 31/12/2014. Valor total de R$ 339.712,31 (Tre- zentos e trinta e nove mil, setecentos e dose reais e trinta e um centavos), referente aos lotes n o-08 e 09 do edital, anexo I. Contrato no-098/2014, Contratada: MARTINS Jr. COMÉRCIO ATA- CADISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o no-15.459.519/0001-00, OBJETO: Fornecimento de Material Permanente (Material e Equi- pamentos de Informática para Sede da SEMED e Mobiliário Escolar) e Material de Consumo (Material de Copa e Cozinha). Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$ 1.275.231,12 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dose centavos), referente aos lotes n o-02, 07 e 10 do edital, anexo I. Contrato no-099/2014, Contratada: EB COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o no- 04.614.489/0001-42, OBJETO: Fornecimento de Material de con- sumo (kit Aluno SEMED e Material de Acondicionamento). Vigên- cia: 24/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$ 371.205,90 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos), re- ferente aos lotes n o-03 e 06 do edital, anexo I. Contrato no-100/2014, Contratada: JM POLLYANNY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - ME inscrita no CNPJ no-17.015.408/0001-30. OBJETO: Fornecimento de Material de consumo (kit Pedagógicos Infantis). Vigência: 24/2/2014 a 31/12/2014. Valor total R$89.399,07 (oitenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e sete centavos), referente ao lote n o-5 do edital, anexo I. Contrato no-101/2014, Contratada: J. DE J. DOS SANTOS - ME inscrita no CNPJ sob o no-17.624.779/0001-19. OBJETO: Forne- cimento de Material Permanente (Eletrodomésticos). Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), referente ao lote n o-01 do edital, anexo I. Contrato no-102/2014, Contratada: RONALDO P. PIMENTEL - EPP inscrita no CNPJ sob o no-01.777.593/0001-60. OBJETO: Forne- cimento de Material Consumo (Kit higiene), para atender as ne- cessidades da Secretaria Municipal de Educação, durante todo o ano de 2014. Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$ 72.837,50 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e cin- quenta centavos), referente ao lote n o-04 do edital, anexo I. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2014. Referente ao Pregão Presencial n o-01-009/2014, Contratante: PRE- FEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001- 61, para Secretaria de Educação. Contrato n o-103/2014, Contratada: TC MERCES DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob o no-19.010.939/0001-65, OBJETO: Fornecimento de Material de con- sumo (materiais de construção). Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014. Valor total de R$ 370.887,08 (Trezentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos), referente aos lotes n o-01, 02, 03, 06, 07, 08 e 09 do edital, anexo I. Contrato n o-104/2014, Contratada: J. C.P. SILVA - EPP (PORTU- GUESA FERRAGENS) inscrita no CNPJ sob o no-02.508.134/0001- 43, OBJETO: Fornecimento de Material de consumo (materiais de construção), com a finalidade de atender as necessidades das escolas a serem revitalizadas. Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$ 160.662,42 (Cento e sessenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referente aos lotes n o-04 e 05 do edital, anexo I. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N o-14.008/2014 - PMC. Objeto: Contra- tação de empresa especializada em locação, montagem e desmon- tagem de som de linha para as festividades carnavalescas de 2014. Adjudicatária: Construmaq Eireli - Epp, CNPJ 12.507.345/0001-15. Valor Global R$ 23.000,00. Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2014. PREGÃO PRESENCIAL N o-14.005/2014 - PMC. Objeto: Contra- tação de empresa especializada em locação de trios elétricos para as festividades carnavalescas de 2014. Adjudicatária: Construmaq Eireli - EPP, CNPJ 12.507.345/0001-15. Valor Global R$ 102.000,00. Data da Assinatura do Contrato: 25/02/2014. PREGÃO PRESENCIAL 54.027/2014 - SEMED. Contrato n o-54.027.01/2013 - SEMED: Contratada: D De Souza Teixeira - Me. Itens: 04, 06, 15, 16, 19, 31, 35 e 48. Totalizando o Valor Global de: R$ 70.990,00 (setenta mil novecentos e noventa reais). Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 24/02/2014; Contrato n o-54.027.02/2013 - SEMED: Contratada: K C Alves Comércio - ME. Itens: 11, 13, 17, 18, 20, 26, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46. Totalizando o Valor Global de: R$ 167.680,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 24/02/2014; Contrato n o-54.027.03/2013 - SE- MED: Contratada: H P Viana - Epp. Itens: 01, 10, 21, 22 e 27. Totalizando o Valor Global de: R$ 96.850,00 (noventa e seis mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 24/02/2014. Iracy de Freitas Nunes Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-14.008/2014 - PMC Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de som de linha para as festividades carnavalescas de 2014. Adjudicatária: Construmaq Eireli -EPP, CNPJ 12.507.345/0001- 15. Valor Global R$ 23.000,00. Data da Homologação: 25/02/2014. IRACY DE FREITAS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n o-053/2013 - PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para prestação de serviços com locação de embarcações sem fornecimento de combustível e veículos au- tomotores com capacidade para cinco pessoas com motorista e sem fornecimento de combustível, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES e a COOPERATIVA DOS PROPRIE- TÁRIOS AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO AMAPÁ - COOTRAP, para fins nele declarados. CLÁUSULA PRI- MEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Alterar a CLÁUSULA OI- TAVA do ContratoN o-053/2013-PMC, visando PRORROGAR o prazo Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014296ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 de vigência do contrato em questão por mais 360(trezentos e ses- senta) dias. Ficando o seu prazo prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014, podendo se for necessário ocorrer novas prorrogações. SO- LANGE CASCAES DE BRITO LOBATO -PREFEITA MUNICIPAL DE CHAVES CONTRANTE - RAIMUNDO IVAN LEITE MAR- TINS- REPRESENTANTE LEGAL -CONTRATADO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-2/2014/PMC A Prefeitura Municipal de Chaves, através de sua Pregoeira, com base na Lei 10.520/02, art. 4°, XX, no Decreto n o-3.555/00 art. 9º, V e art. 38, VII da Lei no-8.666/93 e alterações, e do que consta o processo no-083/2014/PMC, decide adjudicar os lotes constantes da licitação, para a empresa: FATIMA S. DA SILVA CNPJ No-03589048/0001-75 Chaves-PA, 3 de fevereiro de 2014. MARIA ROSA SOARES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-2/2014/PMC Com base nas informações constantes do Processo n o-083/2014/PMC, referente ao Pregão no-002/2014/PMC, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 7º, VII da Lei no-8.666/93 e alterações, Homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a(s) licitante (s) FATIMA S. DA SILVA CNPJ N o-03589048/0001-75, para retirada da nota de empenho, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. Chaves-PA, 3 de fevereiro de 2014. SOLANGE CASCAES DE BRITO LOBATO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-1/2014 - CPL/PMC Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeições e hospedagem destinadas a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais conforme descrição do TR do anexo I do Edital. Abertura: 18/03/2014, às 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL N o-5/2014 - CPL/PMC Objeto: Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços com confecção de vestuários, lençóis, toalhas e outros para atender a Secretarias e Fundos Municipais, conforme descrição do TR do anexo I do Edital. Abertura: 18/03/2014, às 10h30min. PREGÃO PRESENCIAL N o-10/2014 - CPL/PMC Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de re- posição, pneus e acessórios, para motocicletas com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, con- forme descrição do TR do anexo I do Edital, Abertura: 18/03/2014, às 12h30min. PREGÃO PRESENCIAL N o-11/2014 - CPL/PMC Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de re- posição, pneus e acessórios, para veículos leves e pesados com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias e Fundos Mu- nicipais, conforme descrição do TR do anexo I do Edital, Abertura: 18/03/2014, às 14h30min. PREGÃO PRESENCIAL N o-13/2014 - CPL/PMC Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com ma- nutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos motores a diesel de 11 a 103HP e geradores de 6 a 120KVA e roçadeiras conforme descrição do TR do anexo I do Edital. Abertura: 18/03/2014, às 16h30min. PREGÃO PRESENCIAL N o-16/2014 - CPL/PMC Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lim- peza urbana, varrição, capina e podagem de arvores com remoção de entulhos, conservação dos prédios e logradouros públicos, cujos em- pregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRA- BALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Sede e vilas do Município de Chaves, conforme descrição do TR do anexo I do Edital, Abertura: 19/03/2014, às 09h30min PREGÃO PRESENCIAL N o-19/2014 - CPL/PMC Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aná- lises clínicas de exame de PAPA NICOLAU para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do TR do anexo I do Edital, Abertura: 19/03/2014, às 11h00min. OBS: Edital completo e seus anexos estarão disponíveis na forma digital e poderão ser obtidos na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Chaves, sito a Praça da Bandeira, S/n o-- Centro - Chaves - PA, no horário de 08:00h às 12:00h. Chaves-PA, 17 de fevereiro de 2014. SOLANGE CASCAES DE BRITO LOBATO PrefeitaRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o-2/2014/PMC Processo: 083/2014/PMC -Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as Secretarias e Fundos Municipais Empresa (s) Participante (s): - FATIMA S. DA SILVA CNPJ N o-03589048/0001-75 -Em- presa(s) vencedora(s). FATIMA S. DA SILVA CNPJ No- 03589048/0001-75 LOTE I- Valor R$ R$298.900,00 (duzentos e no- venta e oito mil, e novecentos reais), LOTE II- Valor R$ R$ 276.110,00 (duzentos e setenta e seis mil, cento e dez reais), LOTE III- Valor R$19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais) Chaves-PA, 3 de fevereiro de 2014. MARIA ROSA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014-130302 Tipo menor preço unitário, para Aquisição de 01 (um) Veículo au- tomotivo, zero quilômetro, motor 1.0, 04 portas, direção hidráulica, e demais especificações contidas no Edital, visando atender às neces- sidades do Fundo Municipal de Saúde, para as Ações do Programa Rede Brasil sem miséria, e 01 (um) Veículo automotivo, zero qui- lômetro, Tipo caminhonete, cabine dupla, motor 2.0, direção hidráu- lica, e demais especificações contidas no Edital, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Ipixuna do Pará. A abertura será realizada no dia 13/03/2014 às 15:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Juscelino Kubitscheck s/n o-. O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. AQUILINO SANCHES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-260.214/01 Modalidade: Pregão Presencial em Registro de Preços n o-260214/01. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Congêneres para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Data: 12.03.2014. Hora: 09:00h. Local de Aquisição do Edital: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua Pinto Silva s/n, Centro Administrativo, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h até o dia 07.03.2014. Não enviamos via correio, fax ou e-mail. Jacundá-PA, 26 de fevereiro de 2014. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-2/2014 A CPL do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá, torna Público que realizará Chamada Pública para a Pres- tações de Serviços Especializados em: Gastroenterolologia Processo n o-64/2014-CPL/FMS-Inexigibilidade / Credenciamento no-03/2014; Neurologia Processo no-65/2014-CPL/FMS, Inexigibilidade /Creden- ciamento no-04/2014;Pneumologia, Processo no-66/2014-CPL/FMS, Inexigibilidade / Credenciamento no-05/2014; Ressonância Magnética Processo no-67/2014-CPL/FMS, Inexigibilidade / Credenciamento no- 06/2014; Tomografia, Processo no-68/2014-CPL/FMS, Inexigibilida- de/Credenciamento no-07/2014; Urologia Processo no-69/2014- CPL/FMS, Inexigibilidade / Credenciamento no-08/2014, o prazo para credenciamento, apresentação das propostas se dará no período de 28/02/2014 à 20/03/2014, a íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá - PA, Rodovia Transamazônica S/N, Agrópolis do INCRA, Bairro do Amapá, pelo e-mail: cplsaudema- [email protected] ou pelo fone: (94)3324-4269. MARIA SAMPAIO FREITAS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU RETIFICAÇÃO No Corpo do Texto do Aviso de Processo Seletivo Sim- plificado, circulado no DOU em 25/02/2014, pág. 218. Onde se lê: "As inscrições ficarão abertas nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2014". Leia-se: "As inscrições ficarão abertas nos dias 06 e 07 de março de 2014" PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-2014.040.201 -SRP Repetição Abertura: às 09:00 hs do dia 13/03/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças para frota de veículos da adminis- tração geral, tipo melhor desconto. PREGÃO PRESENCIAL N o-2014.040.203 - SRP Repetição Abertura: as 12:00 hs do dia 13/03/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para iluminação publica urbana e rural e manutenção elétrica dos prédios públicos do mu- nicípio de Nova Esperança do Piriá. PREGÃO PRESENCIAL N o-2014.100.201 Abertura: às10:00 hs do dia 13/03/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição materiais de construção. o edital encontra-se a disposição no horario de 08:00 as 13:00, Av. São Pedro, 752, Valor do Edital R$ 100,00, informações (91) 8462-4844. MARIA DE SOUSA OLIVEIRA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP N o-2014.040201, com aber- tura realizada as 09:00 hs do dia 21/02/2014, cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de peças para frota de veículos da administração geral, do tipo melhor desconto e o PREGÃO PRE- SENCIAL SRP N o-2014.040203, com abertura realizada às 12:00 hs do dia 21/02/2014 cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para iluminação publica urbana e rural e ma- nutenção elétrica dos prédios públicos do município de Nova Es- perança do Piriá, foram considerados desertos pelo não compare- cimento de licitantes. MARIA DE SOUSA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Mútua n o-001/2014. Objeto: constitui objeto do presente Termo de Convênio a promoção de saúde através do tratamento alternativo, denominado "Saúde Popular". CONVENEN- TE: PRELAZIA DE CAMETÁ - PARÓQUIA SÃO FRANCISCO. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPAR- TIMENTO - PARÁ. O valor mensal pago será de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e o valor global pago ao Convênio será de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Período: 02.01.2014 a 31.12.2014. Data da Assinatura: 02/01/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-8/2014 O Município de Novo Repartimento, conforme a Lei Federal n o-8.666/93 e suas alterações e Lei no-10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial no-008/2014, Me- nor Preço Global, com abertura para o dia 13/02/2014 às 8:30 hs. horário Local. Objeto: Contratação de empresa especializada (agência de viagens) no fornecimento de passagens aéreas nacionais, conforme detalhamento do Edital e especificações do Anexo I. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, sito à: Av. Girassóis, n o-15 - Quadra 25, Bairro: Morumbi, Novo Repartimento-Pará,sala de Licitações. Novo Repartimento-PA, 25 de fevereiro de 2014. MAURO SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o-1/2014 O Município de Novo Repartimento, conforme a Lei Federal n o-8.666/93 suas alterações, torna público, RETIFICAÇÃO no Re- sumo Tomada de Preços no-001/2014, publicado dia 25/02/2014 como segue: Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para a rea- lização de serviço de Engenharia na reforma e ampliação do, leia-se: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de Engenharia na reforma e ampliação do PSF DR. ALMIR GABRIEL, localizado no Distrito de Maracajá, Zona Rural, Mu- nicípio de Novo Repartimento, conforme descrições completas cons- tantes do edital e anexos. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, sito à: Av. Girassóis, n o-15 - Quadra 25, Bairro: Morumbi, Novo Repartimento-Pará, sala de Licitações. Novo Repartimento-PA, 25 de fevereiro de 2014. JULIO CESAR HENRIQUE Presidente da CPL Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014297ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. n o-20140003. Contratante: PMRP. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Modalidade: P.P no-9/2014-001.Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo BACEN, para gerenciar serviços bancários, e incluindo os pa- gamentos dos servidores da PMRP. Valor total R$: 1.200.001,00. Data de assinatura: 25/02/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N o-030201/2014-CPL. OBJETO: con- tratação de empresa especializada para fornecimento de material com- bustível (GÁS GLP), com vistas ao atendimento das necessidades da PMSBP e suas Unidades Administrativas; DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 04.122.0002.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e outras; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - Material de Consumo; PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2014; CONTRATADA: C. D. R. COMERCIO LTDA - ME; CNPJ: 10.773.205/0001-63; VALOR R$ 43.200,00; CONTRATO N o-0 3 0 2 0 2 / 2 0 1 4 - P M S B P. DISPENSA DE LICITAÇÃO N o-270101/2014-CPL OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento mensal de material combustível, em posto de abastecimento próprio, com objetivo de atendimento das necessidades da PMSBP e suas Unidades Administrativas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e outras; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - Material de Consumo; PRA- ZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2014; CONTRATADA: POSTO ES- PERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA; CNPJ: 14.247.745/0001-64; VALOR R$ 829.200,00; CONTRATO N o-2 7 0 1 0 1 / 2 0 1 4 - P M S B P. PREGÃO PRESENCIAL N o-130101/2014-CPL. OBJETO: contra- tação de empresa especializada para locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de San- ta Bárbara do Pará e suas Unidades Administrativas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e outras; EEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica; PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2014; CONTRATADA: J. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA - ME; CNPJ: 07.934.169/0001-68; VALOR MENSAL R$ 57.500,00; CONTRATO N o-1 4 0 1 0 1 / 2 0 1 4 - P M S B P. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N o-001/2014-SEMAD. Contratan- tes: Secretaria Municipal de Administração e Locadora L & L Ltda. Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades da Se- cretaria Municipal de Administração e seus Órgãos. Vigência: 09/01/2014 à 31/12/2014. Valor Global: R$ 302.220,00. Ordenadora de Despesa e Ato de homologação: Ana Rita Lopes de Macêdo. Origem: Pregão Presencial n o-005/2013-SEMAD. CONTRATO ADMINISTRATIVO N o-003/2014-SEMAD. Contratan- tes: Secretaria Municipal de Administração e Santarém Turismo e Promoções Ltda. Objeto: Aquisição de passagens aéreas em trechos nacionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e seus Órgãos. Vigência: 18/02/2014 à 31/12/2014. Valor estimado: R$ 220.000,00. Ordenadora de Despesa e Ato de homologação: Ana Rita Lopes de Macêdo. Origem: Pregão Presencial n o-001/2014-SEMAD. EXTRATO DO CONVÊNIO N o-1/2014-SEMAD Concedente: Secretaria Municipal de Administração. Convenente: Movimento Eclesial da Renovação Carismática Católica da Diocese de Santarém. Objeto: Repasse de recursos em forma de contribuição para fazer face as despesas que serão empreendidas nos eventos culturais das festividades de São Sebastião 2014 da Paróquia de São Sebastião. Vigência: 23/01/2014 a 23/02/2014. Valor R$ 5.000,00. Prazo para prestação de contas: até 23/04/2014. Dotação: 04.122.00022.021.0270.3.3.90.43.00.00. Ordenadora de Despesa e Ato de Homologação: Ana Rita Lopes de Macêdo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o-003/2013- SEMAD para locação de imóvel não residencial para funcionamento da Junta de Serviço Militar do Município de Santarém. Valor: R$ 42.000,00 Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014. Contratantes: Secre- taria Municipal de Administração e Imobiliária Alho Ltda. Orde- nadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo: Origem: Dispensa de Licitação n o-003/2013-SEMAD. Fundamento: art. 57, II da Lei no-8.666/93. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o-029/2013- SEMAD para Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município de Santarém. Valor: R$ 48.000,00 Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014. Contratantes: Secretaria Municipal de Administração eAndré Viterbino da Silva Junior. Ordenadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo: Origem: Dispensa de Li- citação n o-008/2013-SEMAD. Fundamento: art. 57, II da Lei no-8.666/93. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o-017/2013- SEMAD para Locação de imóvel não residencial para implantação de unidades descentralizadas da FUNAI no Município de Santarém, con- forme Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNAI e a Prefeitura de Santarém. Valor: R$ 18.000,00 Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014. Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Maria Célia Fernandez Tancredi. Ordenadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo: Origem: Dispensa de Li- citação n o-006/2013-SEMAD. Fundamento: art. 57, II da Lei no-8.666/93. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o-008/2013- SEMAD para contratação do escritório Santos & Santos Advogados Associados Sociedade Simples para prestação de Consultoria Jurídica Especializada em Direito Público. Valor: R$ 240.000,00 Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014. Contratantes: Secretaria Municipal de Ad- ministração e Santos & Santos Advogados Associados Sociedade Simples. Ordenadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo: Origem: Inexigibilidade de Licitação n o-001/2013- SEMAD. Fundamento: art. 57, II da Lei no-8.666/93. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o-023/2013- SEMAD para aquisição de gêneros alimentícios para atender as ne- cessidades da Secretaria Municipal de Administração e seus Órgãos. Valor: R$ 64.009,00 Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014. Contratan- tes: Secretaria Municipal de Administração e Ramalheiro & Rama- lheiro Ltda. Ordenadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo: Origem: Pregão Presencial n o-004/2013-SEMDE. Fundamento: art. 57, I e §2° da Lei no-8.666/93. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o-031/2013- SEMAD para aquisição de arranjos florais para atender as neces- sidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor: R$ 9.765,00 Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014. Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e A. D. Ramalheiro - ME. Ordenadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo: Origem: Pregão Presencial n o-001/2013-SEMAD. Fundamento: art. 57, I e §2° da Lei no-8.666/93. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o-018/2013- SEMAD para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e seus Ór- gãos. Valor: R$ 68.642,88 Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014. Con- tratantes: Secretaria Municipal de Administração e Piau Formulários Ltda. Ordenadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo: Origem: Pregão Presencial n o-005/2013-SEMDE. Funda- mento: art. 57, I e §2° da Lei no-8.666/93. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o-034/2013- SEMAD para aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e seus Órgãos. Valor: R$ 54.720,00 Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014. Contratantes: Secre- taria Municipal de Administração e Alfa Auto Posto Ltda. Orde- nadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo: Origem: Pregão Presencial n o-003/2013-SEMAD. Fundamento: art. 57, I e §2° da Lei no-8.666/93. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o-036/2013- SEMAD para aquisição de passagens aéreas em trechos nacionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis- tração e seus Órgãos. Valor: R$ 11.736,85 Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014. Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Santarém Turismo e Promoções Ltda - ME. Ordenadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo: Origem: Pregão Presencial n o-004/2013-SEMAD. Fundamento: art. 57, I e §2° da Lei no-8.666/93. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o-002/2013- SEMAD para locação de imóvel não residencial para funcionamento da Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON e da Ou- vidoria Geral do Município - OGM. Valor: R$ 52.305,00 Vigência: 1°/02/2014 a 31/12/2014. Contratantes: Secretaria Municipal de Ad- ministração e Luciene Freitas Bezerra. Ordenadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo: Origem: Dispensa de Licitação n o-002/2013-SEMAD. Fundamento: art. 57, II da Lei no-8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o-1/2014-SEMAD A Secretaria Municipal de Administração torna público o resultado do Pregão Presencial n o-001/2014-SEMAD que teve como vencedora do certame a empresa Santarém Turismo e Promoções Ltda. PREGÃO PRESENCIAL N o-5/2013-SEMAD A Secretaria Municipal de Administração torna público o resultado do Pregão Presencial n o-005/2013-SEMAD que teve como vencedora do certame a empresa Locadora L & L Ltda. ANA RITA LOPES DE MACÊDO Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 ESPÉCIE: Aquisição de equipamentos/material permanentes para atender as necessidades da SEMSA e Unidades Básicas de Saúde. Abertura: 14 de março de 2014, às 09h00min, na Secretaria de Saúde de Santarém-SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.san- t a r e m . p a . g o v. b r. PREGÃO PRESENCIAL N o-7/2014 ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender o Hospital Municipal de San- tarém, SAMU e UPA. Abertura: 18 de março de 2014, às 09h00min, na Secretaria de Saúde de Santarém-SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N o-8/2014 ESPÉCIE: Aquisição de material: descartável, limpeza e higienização para atender a SEMSA e HMS. Abertura: 19 de março de 2014, às 09h00min, na Secretaria de Saúde de Santarém-SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N o-9/2014 ESPÉCIE: Aquisição de equipamentos/material permanentes para atender o Hospital Municipal de Santarém de acordo a Proposta: 17556.659000/1130-02 do Ministério da Saúde. Abertura: 20 de mar- ço de 2014, às 09h00min, na Secretaria de Saúde de Santarém- SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santa- r e m . p a . g o v. b r. Santarém-PA, 26 de fevereiro de 2014. GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o-6/2014 ESPÉCIE: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 01 (uma) academia de saúde no Bairro da Jardelãndia no Município de Santarém Estado do Pará. Abertura: 17 de março de 2014, às 09h00min, na Secretaria de Saúde de Santarém-SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 26 de fevereiro de 2014. GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CARTA-CONTRATO CONTRATO n o-015/2014 - SEMTRAS. PREGÃO no-003/2014- SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADO: ABC WIFI TELECOMUNICA- ÇÕES LTDA ME. OBJETO: Contratação de Serviços de Internet para atender os Polos Beneficiados com o Programa Bolsa Família. VA- LOR:R$-3.340,00 (três mil, trezentos e quarenta reais). VIGENCIA: 26/02/2014 a 31/12/2014. DOTAÇÃO: FMAS: 08.244.00032.085 - 3.3.90.39.00.00 (02.30) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014-021701 O Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, torna pú- blico aos interessados, que realizará licitação na modalidade PRE- GÃO PRESENCIAL N o-9/2014-021701 referente ao fornecimento de urnas mortuárias e serviço de remoção, com abertura marcada para o dia 13 de Março de 2014, às 10:00h. TOMADA DE PREÇOS N o-2/2014-022001 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade TO- MADA DE PREÇO N o-2/2014-022001 referente ao serviço de am- pliação e manutenção no sistema de iluminação publica na zona ur- bana e rural, com abertura marcada para o dia 14 de Março de 2014, às 09:00h. Editais e informações: Sala da CPL, Av. Presidente Vargas, s/n o-, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 9191-1444. SERGIO HIDEKI HIURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014 A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia -PA neste ato, torna público e comunica para conhecimento de quem possa interessar que no dia 17-03-2014 as 11:00h, realizara licitação na Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014298ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 modalidade Pregão Presencial. Objeto Contratação de Empresa es- pecializada em fornecimento de Combustíveis (Diesel comum, diesel S10 e Gasolina) TIPO: Menor Preço. Os interessados poderão ad- quirir o Edital com seus Anexos junto à Comissão de Licitação - CPL, no horário das 08:00 às 12:00 horas. São João do Araguaia-PA, 24 de fevereiro de 2014. CARLOS ALAN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014/FMS - SRP Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial SRP n o-001/2014/FMS, do tipo menor preço por lote, para eventual aqui- sição de medicamentos, material técnico de consumo hospitalar, la- boratorial e odontológico, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Data da Abertura: 17/03/2014 às 08h00min. Retirada do edital na sala da CPL. Valor do Edital R$ 100,00. JULIANA S. PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-2014.02.25-01TP Objeto Construção/Complementação de 13,40 km de estradas vici- nais, no padrão INCRA, no Projeto de Assentamento Miritipitanga, no Município de Tomé-Açu. Tipo: Menor Preço. Abertura: 17/03/2014, às 08h30min. Local: Sala da CPL. TOMADA DE PREÇOS N o-2014.02.25-02TP Objeto Construção/Complementação de 15,00 km de estradas vici- nais, no padrão INCRA, no Projeto de Assentamento Tropicália, no Município de Tomé-Açu. Tipo: Menor Preço. Abertura: 17/03/2014, às 10h30min. Local: Sala da CPL. MARIA DO LIVRAMENTO NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014-SEMS O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n o-8.666/93 e suas alterações e Lei no-10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial no-001/2014-SEMS, Menor Preço global por lote, com abertura para o dia 17/03/2014 às 09:30 h. horário local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços/Hora de Médicos para Atendimento Ambu- latorial (Neurologia/Neurocirurgia), Maternidade Municipal, Urgência e Emergência - UPA, Regulação de Serviços de Urgência e Emer- gência - Samu e Serviços de Verificação de Óbito - SVO do Mu- nicipio de Tucuruí (PA), por um Período de 24 Meses. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí -PA, sala de Licitações. Tucuruí-PA, 25 de fevereiro de 2014. MARIA DO CARMO RITA PregoeiroPREGÃO PRESENCIAL N o-8/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 13:00 horas do dia 12 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contração de empresa especializada para locação de softwares dest. a manu- tenção das atividades de diversas secretarias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Email: natu- [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o-9/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 11:00 horas do dia 19 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contra- tação de empresa para a prestação dos serviços na realização de exames médicos especializados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu- nicipal nº 011/2011. Informações: no horário das08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: natubalicita- [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o-10/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 13:00 horas do dia 19 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia no acompanhamento, fiscalização e vistoria das. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: natu- [email protected] Natuba-PB, 26 de fevereiro de 2014. ESMERALDINA MONTENEGRO BORBA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o-3/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Per- manente de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 10:00 horas do dia 19 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contra- tação de empresa do ramo de engenharia para a ampliação do centro de saúde de Natuba - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos- teriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] Natuba-PB, 26 de fevereiro de 2014. MÁRCIA KELIANE DOS SANTOS BARRETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-12/2014 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Per- manente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N o-00012/2014, do tipo menor preço global, pela contratação de empresa para construção de unidades habitacionais, em diversas localidades na zo- na rural, no município de Aguiar, cuja abertura será no dia 19.03.2014 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu La- cerda, s/nº,Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram- se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180. Aguiar-PB, 26 de fevereiro de 2014. GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 PREGÃO PRESENCIAL 07/2014, Data/hora: 20/03/14 às 09:00 horas (horário local) - Tipo menor preço por Item - Para aquisição de material permanente tais como: moveis, eletro eletrô- nico, portáteis entre outros para atender a demanda de todas as se- cretarias do município de ALHANDRA - PB. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o-8/2014 PREGÃO PRESENCIAL 08/2014, Data/hora: 20/03/14 às 14:00 horas (horário local) - Tipo menor preço por Item - Para prestação de serviços na realização de exames especializados, tais como métodos de diagnósticos em especialidades em geral para aten- der a demanda dos usuários do Município de Alhandra, através da secretaria de saúde. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o-9/2014 PREGÃO PRESENCIAL 09/2014, Data/hora: 24/03/14 às 09:00 horas (horário local) - Tipo menor preço por Item - Para aquisição de material de limpeza hospitalara para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de ALHANDRA - PB. In- formações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o-10/2014 PREGÃO PRESENCIAL 10/2014, Data/hora: 24/03/14 às 14:00 horas (horário local) - Tipo menor preço por LOTE - Para prestação dos serviços de retifica juntamente com a substituição das peças para realização do serviço, para atender a demanda da se- cretaria de Transporte do município de ALHANDRA - PB. Infor- mações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas. Alhandra, 25 de fevereiro de 2014. MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AV I S O TOMADA DE PREÇOS No-4/2013 O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fun- do Municipal de Saúde de Araruna torna público que a empresa PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA - EPP apresentou recurso no prazo legal com referência a sua inabilitação no processo licitatório em epígrafe. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias ÚTEIS para a apresentação de contra razões e de vistas no presente processo, que tem como objetivo a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Modelo Padrão I - FAZENDA NOVA - ZONA RURAL - ARARUNA/PB. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected] Araruna-PB, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-5/2013 A Prefeitura de Bayeux através da CPL, comunica aos in- teressados, que após exame da documentação da referida Concor- rência nº 05/2013 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULAS, localizada no bairro Ver. Genival Alves dos Santos. Foram INABILITADAS: ADCRUZ Const., Ind. e Com. Ltda, itens do edital: 6.4.3; 6.5.4; 6.11.2; 6.11.3. Const. Terra Brasil Ltda, itens do edital: 6.7. S & T Const. e Proj. Ltda, itens do edital: 6.7. HABILITADA: ALB Eng. e Serv. EIRELE; RTS Pereira Const. e Serv. EIRELI. Ficam franqueadas vistas ao processo. Dentro do prazo legal, não ocorrendo nenhuma interposição de recurso contra este julgamento da habilitação, fica determinada que no dia 12/03/2014 às 09:00 a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Bayeux, 24 de fevereiro de 2014. MAGAYWER ANTONINY SOARES FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-2.06.014/2013 A Secretária Municipal de Educação de acordo com o relatório final da comissão permanente de licitação homologa o pregão presen- cial nº 2.06.014/2013, e adjudica o seu objeto, aquisição de material de expediente para creches e escolas da rede municipal de ensino do mu- nicípio de Campina Grande Estado da Paraíba, em favor de D&P CO- MERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA EPP, VENCE- DORA DOS ITENS: 03 com um valor unitário de R$ 0,88, 05 com um valor unitário de R$ 0,18, 09 com um valor unitário de R$ 0,16, 10 com um valor unitário de R$ 0,76, 12 com um valor unitário de R$ 5,07, 13 com um valor unitário de R$ 0,13, 18 com um valor unitário de R$ 0,88, 36 com um valor unitário de R$ 3,18, 41 com um valor unitário de R$ 2,50, 44 com um valor unitário de R$ 0,53, 61 com um valor unitário de R$ 0,63, 62 com um valor unitário de R$ 0,44, 63 com um valor unitário de R$ 1,95, 66 com um valor unitário de R$ 0,36, 70 com um valor unitário de R$ 0,25, 72 com um valor unitário de R$ 1,90, 85 com um valor unitário de R$ 1,25, 89 com um valor unitário de R$ 3,44, 100 com um valor unitário de R$ 0,37, 101 com um valor unitário de R$ 0,37, 103 com um valor unitário de R$ 6,75, 120 com um valor unitário de R$ 0,47, 125 com um valor unitário de R$ 0,49, 135 com um valor unitário de R$ 3,27, 141 com um valor unitário de R$ 0,29, 145 com um valor unitário de R$ 1,20, 148 com um valor unitário de R$ 18,80, 152 com um valor unitário de R$ 0,74, e 156 com um valor unitário de R$ 1,38, perfazendo um valor total de: R$ 72.972,40; GEIL- SA LIMA CAVALCANTE - ME VENCEDORA DOS ITENS: 87, com um valor unitário de R$ 12,95 e 160 com um valor unitário de R$ ESTADO DA PARAÍBA PREEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 10:00 horas do dia 12 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contra- tação de Empresa Especializada para prestação dos serviços de pro- vedor de internet. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun- damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o-7/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 11:00 horas do dia 12 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contra- tação de empresa para o fornecimento de material gráfico de forma parcelada para o atendimento das necessidades deste município. Re- cursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Fe- deral nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço su- pracitado.Email: [email protected] Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014299ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 86,00, perfazendo um valor total de: R$ 36.625,00; MAX COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA VENCEDORA DOS ITENS: 029 com um valor unitário de R$ 0,64; 076 com um valor unitário de R$, 2,79; 096 com um valor unitário de R$ 3,30 e 115 com um valor unitário de R$ 4,17, perfazendo um valor total de: R$ 15.055,00; SUPRIMAIS COM. E SERV. DE INFORMATICA LTDA VENCEDORA DOS ITENS: 017 com um valor unitário de R$ 1,74; 097 com um valor unitário de R$ 40,00; 098 com um valor unitário de R$ 40,00; 108 com um valor unitário de R$ 3,70; 109 com um valor unitário de R$ 13,90; 111 com um valor unitário de R$ 4,50; 147 com um valor unitário de R$ 3,70 e 162 com um valor unitário de R$ 3,30; perfazendo um valor total de: R$ 8.747,20; SPOL COMERCIO ATA- CADISTA EIRELI VENCEDORA DOS ITENS: 20 com um valor uni- tário de R$ 1,98; 27 com um valor unitário de R$ 1,98; 46 com um valor unitário de R$ 0,80; 57 com um valor unitário de R$ 0,73, 58 com um valor unitário de R$ 2,84, 88 com um valor unitário de R$ 3,62, 112 com um valor unitário de R$ 0,83, 116 com um valor unitário de R$ 1,09 e 117 com um valor unitário de R$ 1,09, perfazendo um valor total de: R$ 17.567,60; TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA VENCE- DORA DOS ITENS: 002 com um valor unitário de R$ 2,30, 004 com um valor unitário de R$ 1,44, 019 com um valor unitário de R$ 1,24, 026 com um valor unitário de R$ 0,24, 035 com um valor unitário de R$ 4,00, 037 com um valor unitário de R$ 2,97, 039 com um valor unitário de R$ 1,18, 040 com um valor unitário de R$ 11,34, 047 com um valor unitário de R$ 1,72, 048 com um valor unitário de R$ 0,05, 049 com um valor unitário de R$ 0,05, 051 com um valor unitário de R$ 0,06, 054 com um valor unitário de R$ 0,10, 055 com um valor unitário de R$ 0,13, 059 com um valor unitário de R$ 0,83, 065 com um valor unitário de R$ 0,85, 067 com um valor unitário de R$ 1,85, 068 com um valor unitário de R$ 2,60, 069 com um valor unitário de R$ 4,49, 078 com um valor unitário de R$ 0,70, 091 com um valor unitário de R$ 0,90, 093 com um valor unitário de R$ 1,22, 095 com um valor unitário de R$ 0,46, 110 com um valor unitário de R$ 0,93, 113 com um valor unitário de R$ 0,77, 119 com um valor unitário de R$ 0,84, 124 com um valor unitário de R$ 8,78, 126 com um valor unitário de R$ 0,53, 130 com um valor unitário de R$ 8,38, 131 com um valor unitário de R$ 11,50, 134 com um valor unitário de R$ 20,49, 136 com um valor unitário de R$ 4,00 137 com um valor unitário de R$ 1,82, 146 com um valor unitário de R$ 2,30, 155 com um valor unitário de R$ 1,18 e 157 com um valor unitário de R$ 1,14, perfazendo um valor total de: R$ 139.954,84. O valor total homologado na presente licitação é o valor de R$ 290.022,04. Campina Grande, 21 de fevereiro de 2014. VERÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-16.095/2014 A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do Art. 26 "CAPUT" da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum- primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten- dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.095/2014, ratificado por esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO DE DESINFETAN- TES ESTERELIZANTE HOSPITALAR ESPECIAL, PARA ESTE- RELIZAÇÃO DE CAPILARES E LINHAS DE HEMODIÁLISE, PARA ATENDER O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, embasada no Art. 24, IV da Lei N o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa jurídica DIÁLISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, no R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte DO- TAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2172 - AÇÕES DO HOSPITAL PEDRO I - CENTRO DE IMAGEM: ELE- MENTO DE DESPESA: 3390.30; FONTE DE RECURSOS: 007. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2014. LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o-16.087/2014 A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do Art. 26 "CAPUT" da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum- primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten- dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.087/2014, ratificado por esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ES- SENCIAIS PARA A CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE HEMO- DIÁLISE PARA ATENDER O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY, PELO PRAZO DE 90 DIAS, EM FACE DE URGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa jurídica BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA- LARES LTDA, no valor R$ 54.720,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS); classificada na Lei Orça- mentária Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2178 - AÇÕES GERAIS EM ATENÇÃO A MAC AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR; ELE- MENTO DE DESPESA: 3390.30; FONTE DE RECURSOS: 007. Campina Grande, 05 de fevereiro de 2014. (PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3 PAG 276 N o-30 EM 12 DE FEVEREIRO DE 2014). ONDE LE-SE: R$ 54.720,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL SE- TECENTOS E VINTE REAIS), LEIA-SE: R$ 35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS). LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKSAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o-16.272/2013 A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei N o-. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos pra- ticados pela Comissão Permanente de Licitação de conformidade com o resultado do certame, destinado à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA DE SAÚDE - INTERMEDIÁRIA), NO BAIRRO MU- TIRÃO EM CAMPINA GRANDE-PB. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa: A UNIÃO EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, CNPJ N o-14.394.723/0001-27; com o valor global de R$ 85.207,34 (oitenta e cinco mil duzentos e sete reais e trinta e quatro centavos). O valor a ser homologado em consequência deste torneio licitatório é de R$ 85.207,34 (oitenta e cinco mil duzentos e sete reais e trinta e quatro centavos) a quem adjudica o objeto da presente licitação por apre- sentarem valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com a Tomada de Preços nº 16.272/2013 e com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB. Campina Grande, 21 de fevereiro de 2014. LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-16.093/2014 - SRP A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conheci- mento dos interessados, que realizará às 09 horas do dia 17 de março de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SIS- TEMA REGISTRO DE PREÇO) sob N°16.093/2014, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA REMOVÍVEL: PRÓTESE TOTAL SUPERIOR - PTS; PRÓTESE TOTAL INFERIOR - PTI; PRÓTESE PARCIAL RE- MOVÍVEL - PPR; PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR - PPRS; PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR - PPRI, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BU- CAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍO- DO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/093. Campina Grande, 26 de fevereiro de 2014. VIVIANE RAQUEL GONÇALVES MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ RETIFICAÇÕES No AVISO DE LICITAÇÃO ,TOMADA DE PREÇOS N o-001/2014, publicado no DOU do dia 25/02/2014, pág 222 , seção3, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB, Onde se lê: Data de abertura: 12/02/2014 às 10h00min (Horário Local). Leia-se: Data de abertura: 12/03/2012 às 10h0min (Horário Local). Os demais atos ficam inalterados. No AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N o-002/2014, publicado no DOU do dia 25/02/2014, pág 222 , seção3, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CA- TURITÉ - PB, Onde se lê: Data de abertura: 12/02/2014 às 12h00min (Horário Local). Leia-se: Data de abertura: 12/03/2012 às 12h00min (Horário Local). Os demais atos ficam inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 13:30 horas do dia 13 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Recursos: pre- vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o-7/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 15:30 horas do dia 13 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. Recursos: previstos no orçamento vi- gente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu- nicipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: [email protected]ÃO PRESENCIAL N o-8/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 10 horas do dia 14 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CON- TRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN- ÇÃO E RECUPERAÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, SANITÁRIA , CARPINTARIA E MARCENARIA. Recursos: previstos no orça- mento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o-9/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 13:00 horas do dia 14 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUI- SIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu- nicipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: [email protected] Esperança-PB, 26 de fevereiro de 2014. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-3/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Per- manente de Licitação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de uma Escola na Zona Rural do Município de Gado Bravo. Recursos: do Governo Federal, previstos no orçamento vi- gente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: [email protected] Gado Bravo-PB, 17 de fevereiro de 2014. JOÃO PAULO DE AGUIAR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 17.2014 - OBJETO: Aquisições parceladas de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto da tabela da ABCFarma. FUNDAMENTO LEGAL: Pre- gão Presencial nº 00017/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Fundo Municipal de Saúde - Secretaria de Saúde 10.301.2019.2068 - Manter Atividades de Atenção Básica de Saúde 10.302.2020.2073 - Manter Atividades de Getão Plena de Saúde - BLMAC 10.302.2022.2075 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 3.3.90.32.01 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Guarabira e: CT N o-00137/2014 - 21.02.14 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 246.000,00. PREGÃO PRESENCIAL 19.2014 - OBJETO: Locações de Cami- nhões tipo basculantes e um veículo tipo passeio para atendimento da Secretaria de Saúde até dezembro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: 11.00 - Secretaria de Ur- banismo, Meio Ambiente e Saneamento 15.452.1002.2054 - Manter Atividades da Secretaria de Urbanismo Meio Ambiente e Saneamento 15.452.2013.2055 - Manter Atividades dos Serviços de Limpeza Ur- bana 16.00 - Fundo Municipal de Saúde - Secretaria de Saúde 10.301.2019.2066 - Manter Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 10.301.2019.2068 - Manter Atividades de Aten- ção Básica de Saúde 10.302.2022.2075 - Manter Atividades do Ser- viço Público de Saúde 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guara- bira e: CT N o-00139/2014 - 24.02.14 - ADRIANO CÍCERO DOS SANTOS - R$ 66.000,00 CT N o-00140/2014 - 24.02.14 - ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS - R$ 66.000,00 CT N o-00141/2014 - 24.02.14 - FERNANDO DE SOUSA AMORIM - R$ 15.400,00 CT N o-00142/2014 - 24.02.14 - JOSEMAR BESERRA DE CAR- VALHO - R$ 52.800,00 CT N o-00143/2014 - 24.02.14 - LUIZ MONTEIRO DA SILVA - R$ 66.000,00 CT N o-00144/2014 - 24.02.14 - VENILSON DA SILVA - R$ 66.000,00 CT N o-00145/2014 - 24.02.14 - OLIVALDO MARTINS DE LIMA - R$ 66.000,00 CT N o-00146/2014 - 24.02.14 - LEONARDO LEITE DE ANDRADE - R$ 66.000,00 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014300ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREGÃO PRESENCIAL 20.2014 - OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Es- colar e outros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo - 3.3.90.30.02 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: PREFEI- TURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT N o-00147/2014 - 24.02.14 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 116.666,00; CT No-00148/2014 - 24.02.14 - SEVERINO MANOEL DA SILVA HOR- TIFRUTIGRANJEIRO - R$ 504.904,00 e CT No-00149/2014 - 24.02.14 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - R$ 44.307,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-9 0 11 / 2 0 1 4 PROCESSO ADM. N o-. 2013/120648 - OBJETO: Sistema de Re- gistro de Preços para Eventual Aquisição de Kit Escolar Destinados aos Alunos das Escolas e Creis da Rede Municipal de Ensino. ABER- TURA DIA: 12/03/2014. HORÁRIO: 09:00 horas. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Bran- co, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSO: FONTE DE RE- CURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (Recursos do FUNDEB) e 11 (Recursos do FNDE - Salário Educação), Recursos FNDE/Resolução nº 54 de 21 de novembro de 2012 e PMJP, Recursos Ordinários/FUN- DEB E FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida me- diante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: csl- [email protected] Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2014. CARLOS A. RANGEL DE MELO JUNIOR Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-6/2014 Objetivo contratação de empresa especializada, cujo critério de se- leção será a de menor preço global, para a execução de obra de reforma do psf Manoel Farias Diniz no município conforme espe- cificações no edital e seus anexos, abertura 14/03/2014 as 08:40hs. Informações os interessados poderão obter o edital na sala da cpl, endereço rua Manoel Marques nº33 centro, de 07 as 12:00 hs. ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 Torna publico para conhecimento de interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Aquisição de Medicamentos Básicos e Produtos Hospitalares, o qual será jul- gado no dia 12 de Março de 2014, as 08:00 horas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, maiores informações procurar a Comissão de Licitação, no horário de 07 as 12h. PREGÃO PRESENCIAL N o-8/2014 Torna publico para conhecimento de interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Aquisição de Medicamentos Éticos, o qual será julgado no dia 12 de Março de 2014, as 14:00 horas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, maiores informações procurar a Comissão de Licitação, no horário de 07 as 12h. Mato Grosso, 26 de fevereiro de 2014. RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-4/2014 Torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando a execução de obras de construção de uma Uni- dade Básica de Saúde da Família no Município, no dia 18/03/2014 às 11:00 horas. O Edital e demais informações encontram-se à dis-posição dos interessados no endereço na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 13/03/2014. Informações pelo telefone: 83- 3266-1334. JOSÉ JOÃO GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS). Data da abertura: 13/03/2014, às 09:00 horas. Edital e Informações: Rua Faus- to de Almeida Costa, s/nº, Centro - Olho Dagua - PB. Olho Dagua - PB, 24 de fevereiro de 2014. MARILENE TIBURTINO LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 02.2014 - OBJETO: Aquisições de Ma- teriais de EXPEDIENTES E DIDATICOS, até Dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2014. DO- TAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE: RECUR- SOS PRÓPRIOS / CONVÊNIOS / PROGRAMAS FEDERAIS - VI- GÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CON- TRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e MAU- RÍLIO DE ALMEIDA MENDES, CNPJ 03.467.684/0001-24 - CT N o-038/2014 - 25.02.14 - R$ 106.761,00 - Cento e Seis Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais. PREGÃO PRESENCIAL 01.2014 - OBJETO: Aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES, até dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014. ELE- MENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSU- MO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PAR- TES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e LUZIA MARQUES DA SILVA - CNPJ 06.052.003/0001-55 - CT N o-032/2014 - 17.02.14 - R$ 514.382,00 e LUZIA MARQUES DA SILVA CNPJ 06.052.003/0002-36 - CT No-033/2014 - 17.02.14 - R$ 173.151,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre- gão Presencial nº 00005/2014, que objetiva: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Riachão - Pa- raíba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LICITAÇÃO FRACASSADA. Riachão-PB, 21 de fevereiro de 2014. FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-11 / 2 0 1 4 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 13 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL E DOS PROGRAMAS VINCULADOS A MES- MA - RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun- damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o-12/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 10:00 horas do dia 13 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMI- NISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - RIACHÃO/PB. Recursos: pre- vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o-13/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Março de 2014,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE, DESCAR- TAVEIS E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECES- SIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: riachao.licita- [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o-14/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 16:00 horas do dia 13 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS DE FREIO E FITROS DE ÓLEOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR PRÓ- PRIA E LOCADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Infor- mações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: riachao.li- [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o-15/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDA- DES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRE- TARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIA- CHÃO - PARAÍBA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun- damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: [email protected] Riachão-PB, 26 de fevereiro de 2014. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N o-00003/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Pre- sencial nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Recurso Federal e do Município de Santa Cecília: 4.4.90.52.00 02.10 - 20.608.0601.1.019. Contrato de nº 003/2014 de 21 de fevereiro de 2014. Valor R$: 362.000,00. Homologação: 14 de fevereiro de 2014. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e GMP - Máquinas e Equipamentos Ltda: CNPJ: 06.196.577/0001-05 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-3/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre- gão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRA- TOR DE ESTEIRA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GMP - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 362.000,00. Santa Cecília-PB, 14 de fevereiro de 2014. DANIEL LOPES DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2014 A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba, torna público a quem interessar que, a licitação TOMADA DE PREÇO N o-001/2014, cujo objeto é a contratação e Locação de Veiculos tipo ônibus para transporte de Estudantes da Zona Rural para Zona Urbana deste município de São Miguel de Taipu e vice versa ,que foi considerado DESERTA. Ao tempo em que fazemos a 2ª(segunda) convocação para comparecimento nas mesmas condições editalicias no dia 12 de Março de 2014 às 08:30h, na CPL, sede da Prefeitura . Maiores informações: (83) 3629-1078. São Miguel de Taipú-PB, 20 de fevereiro de 2014. CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Medicamentos; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014; DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Solânea/Federais - 06:00 - Se- Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014301ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 cretaria de Saúde: 10; 301; 2008; 2035/10; 302; 2009; 2039/10; 302; 2009; 2040/10; 302; 2010; 2043/10; 303; 2012; 2044 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3; 3; 90; 30; 02 - MEDICAMENTOS E 3; 3; 90; 32; 01 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITO; VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT N o-00012/2014 - 20; 02; 14 - AGLON COMERCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA - R$ 23; 578,00; CT No-00013/2014 - 20; 02; 14 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 92; 728,00; CT No-00014/2014 - 20; 02; 14 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 17; 624,00; CT No-00015/2014 - 20; 02; 14 - COMERCIAL CI- RÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - R$ 118; 804,00; CT No-00016/2014 - 20; 02; 14 - DROGAFONTE LTDA - R$ 205; 585,00; CT No-00017/2014 - 20; 02; 14 - MACEIO MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 15; 550,00; CT N o-00018/2014 - 20; 02; 14 - NELFARMA COEMRCIO DE PRO- DUTOS QUÍMICOS LTDA - R$ 18; 740,00 OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes; FUN- DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014; DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNI- CÍPIO DE SOLÂNEA/FEDERAL - 05; 00 - SECRETARIA DE SAÚDE - 12; 306; 2004; 2014 - ELEMENTO DE DESPESA - 3; 3; 90; 30; 01 - MATERIAL DE CONSUMO - 07; 00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MU- NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08; 241; 2013; 2047/08; 243; 2013; 2048/08; 243; 2015; 2049/08; 244; 2013; 2050/08; 244; 2014; 2051/08; 244; 2015; 2052/08; 244; 2015; 2054 - ELEMENTO DE DESPESA - 3; 3; 90; 30; 01 - MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT N o-00009/2014 - 12; 02; 14 - AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$ 948; 575,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios; FUNDAMENTO LE- GAL: Pregão Presencial nº 00003/2014; DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂ- NEA/FEDERAL - 05; 00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12; 306; 2004; 2014 - ELEMENTO DE DESPESA - 3; 3; 90; 30; 01 - MATERIAL DE CONSUMO - 07; 00 - SECRETARIA DE DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICI- PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08; 241; 2013; 2047/08; 243; 2013; 2048/08; 243; 2015; 2049/08; 244; 2013; 2050/08; 244; 2014; 2051/08; 244; 2015; 2052/08; 244; 2015; 2054 - ELEMENTO DE DESPESA - 3; 3; 90; 30; 01 - MATERIAL DE CONSUMO; VI- GÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014; PARTES CON- TRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT N o-00010/2014 - 18; 02; 14 - UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1; 230,00 CT N o-00011/2014 - 18; 02; 14 - DELMIRA FELICIANO GOMES ME - R$ 351; 022,00 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-1/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre- gão Presencial nº 00001/2014, que objetiva: Aquisição de Combus- tíveis e Óleos Lubrificantes; HOMOLOGO o correspondente pro- cedimento licitatório em favor de: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$ 948.575,00. Solânea-PB, 12 de fevereiro de 2014 PREGÃO PRESENCIAL N o-4/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre- gão Presencial nº 00004/2014, que objetiva: Aquisição de Medi- camentos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 23.578,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 92.728,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 17.624,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - R$ 118.804,00; DROGA- FONTE LTDA - R$ 205.585,00; MACEIO MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 15.550,00; NEL- FARMA COEMRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - R$ 18.740,00. Solânea-PB, 20 de fevereiro de 2014. SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-2/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre- gão Presencial nº 00002/2014, que objetiva: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: BRENO VASCONCELOS TOME - EPP - R$ 15.696,00; HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 80.400,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 44.482,00; SI- MONE CARDOSO DA SILVA - ME - R$ 7.900,00; UP DISTRI- BUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 15.911,00. Solânea-PB, 25 de fevereiro de 2014. KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA Prefeito Em ExercícioPREGÃO PRESENCIAL N o-3/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre- gão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licita- tório em favor de: DELMIRA FELICIANO GOMES ME - R$ 351.022,00; UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.230,00. Solânea-PB, 18 de fevereiro de 2014 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o-2/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 0002/2014 - Objeto: Contra- tação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e hi- giene, destinados a atender às secretarias da Administração Municipal - Solânea-PB, para o exercício de 2014. A PREFEITURA MUNI- CIPAL DE SOLÂNEA-PB, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Augusto Cesar Santos de Lemos, em face do Recurso Administrativo ofertado pela Empresa NordMarket Distribuidora - CNPJ: 19.125.796/0001-37 RESOLVE receber o recurso ofertado para no mérito julgá-lo im- procedente FICANDO MANTIDA A DECISÃO TOMADA pela Co- missão Permanente do Município de Solânea-PB. Solânea, 25 de fevereiro de 2014. AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Per- manente de Licitação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, às 11:00 horas do dia 14 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I, NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB. Recursos: previstos no or- çamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.Email: [email protected] Zabelê-PB, 26 de fevereiro de 2014 JOSÉ JURACI FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No-9/2014 Licitação Modalidade Pregão Nº 9/14 Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para a secretaria municipal de saúde - programa de qualificação da vigilância em saúde do Paraná - Vigiasus.Paço Municipal de Cafezal do Sul, Av. Italo Orcelli, 604 - Cafezal do Sul/PR Cafezal do Sul, 26 de fevereiro de 2014 ASCANIO ANTONIO DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o-4/2014, Tomada de Preços 1/2014, Empresa Contrata- da:Construtora Irmãos Rambo Ltda EPP, CNPJ: 04.660.450/0001-61, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa paraExecução de Serviços de Engenharia paraConstrução da Unidade Básica de Saúde Porte Iv (Conforme Projeto Padronizado Pelo Ministério da Saúde) Na Sede do Município, Av. Alfredo Antonio Budel, S/N, Incluindo Material e Mão-De-Obra Segundo Projetos, Planilhas, Memoriais, Cronogramas e Demais Especificações Constantes No Edital, Com Valor Contratual de R$ 798.286,86 (Setecentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), Vigência 18/02/2014 À 17/12/2014, Foro: Comarca de Guarapuava - Paraná, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o-1/2014 Fica homologado o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada por meio da Portaria n° 014/2014, de 14 de janeiro de 2014, sobre o processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços n° 001/2014, que tem o seguinte objeto: Contratação de Empresa paraExecução de Serviços de Engenharia paraConstrução da Unidade Básica de Saúde Porte IV (Conforme Projeto Padronizado pelo Ministério da Saúde) na Sede do Município, Av. Alfredo An- tonio Budel, S/N, Incluindo Material e Mão-de-Obra Segundo Pro- jetos, Planilhas, Memoriais, Cronogramas e Demais Especificações Constantes No Edital, de acordo com o resultado exarado pela Co- missão de Licitação, adjudicando á seguinte empresa: Construtora Irmãos Rambo Ltda - EPP: vencedora no Lote 01 com valor total de R$ 798.286,86 (setecentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Candói, 18 de fevereiro de 2014 GELSON KRUK DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-2/2014 Processo n o-19 O Município de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná, torna publico aos interessados que se encontra aberto, na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Administração, Edital de Li- citação Modalidade Concorrência Publica, para alienação mediante venda dos bens imóveis de Patrimônio Publico de Cidade Gaúcha - Pr, conforme as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas al- terações, e da lei municipal nº 2.096/2013 do dia 15 de Outubro de 2013. O prazo para a entrega das propostas será na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal encerrar-se-á no dia 31 de Março de 2014, às 09:30 horas, com julgamento das propostas no dia 31 de Março de 2014, às 10:00 horas. LOTE "ÚNICO": I - Lote Urbano sob n.º 04 (quatro) da Quadra 014 (quatorze), com área de 600 m2, no Bairro Ouro Verde, conforme planta oficial desta Cidade e Comarca, registrado na matricula sob nº 10.293, avaliado pelo preço mínimo de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). II - Lote Urbano sob n.º 01 (um) da Quadra 134 (cento e trinta e quatro), com área de 600 m2, no Bairro Ouro Verde, conforme planta oficial desta Cidade e Comarca, registrado na matricula sob n.º 16.461, avaliado pelo preço mínimo de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). III - Lote Urbano sob nº 06 (seis) da Quadra 134 (cento e trinta e quatro), com área de 650 m2, no Bairro Ouro Verde, conforme planta oficial desta Cidade e Comarca, registrado na ma- tricula sob n.º 16.466, avaliado pelo preço mínimo de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Outras informações de interesse serão pres- tadas pela Presidente da Comissão de Licitação Sra. MARLI SCHWENGBER, nomeado pela portaria nº 022/2013, para conduzir o certame, bem como as entregas dos editais no horário das 07:00 às 13:00, nas dependências da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - Pr, sito Rua 25 de Julho, 1814, Centro, fone: (44) 3675-1122 ramal 25. Cidade Gaúcha-PR, 26 de fevereiro de 2014 JUVENI AGUINELO DA SILVA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n o-17/2013. Contrato: nº 11/2014.CONTRATAN- TE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: Pedreira Marme- leiro Ltda - EPP. OBJETO: Execução de obra de Recapeamento Asfáltico com CBUQ, nas Ruas Pernambuco, Minas Gerais, Cris- talino Machado e Virgílio Sterchille, localizadas na área central desta municipalidade. VALOR: R$ 328.960,13 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais e treze centavos). VIGÊNCIA: Seis me- ses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-4/2014 Pelo presente Edital, o Município de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná, faz saber que se encontra aberto o Edital do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 4/2014, que trata de Contratação de empreiteira visando a execução de reforma e ampliação do Posto de Saúde Orlando do Rio, referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) junto ao Ministério da Saúde conforme proposta nº 10410574000113, de acor- do com Planilha de Serviços, Cronograma Físico-Financeiro e Pro- jetos, acostada neste processo e especificado no formulário padro- nizado de proposta. A Tomada de Preços nº 4/2014, deste Edital, encerrar-se-á no dia 14 de março de 2014, as 08h40min, com a abertura dos envelopes de documentos e propostas na mesma data as 08h45min, na sala de licitação, sendo regido pelas Leis 8.666/93 e suas alterações. Para melhores informações, favor dirigir-se à Divisão de Licitações e Compras, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Joaquim Ladeia, 150, centro, ou pelo telefone (43) 3242-1531 ramal 8 11 0 . Bela Vista do Paraíso-PR, 25 de fevereiro de 2014 EMERSON GUMIERO LEITE Presidente da CPL Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014302ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-3/2014 Processo n o-12/2014 O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 173/2013, de 31/12/13), em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, e suas alterações, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 19 de março do ano de 2014, na sede do Paço Mu- nicipal, sito à Praça Getúlio Vargas, n° 71 em Clevelândia , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para construção de calçadas em pa- ver na Avenida Nossa Senhora da Luz, com a área de 8.625,30m2, contemplando os seguintes serviços: regularização e compactação de passeio; meio-fio em concreto; pavimentação em paver (e=4cm, e=6cm, e=8cm) sobre lastro de pó de pedra; sinalização tátil (e=4cm, e=6cm, e=8cm) e rampa de acesso para deficientes, com pintura , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) se- guinte(s) obra(s): Local do Objeto Objeto Quantidade e Unidade de MedidaPrazo de Execução (dias) Av. Nossa Sra. da Luz. Urbanização 8.625,30 m2 120 A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus res- pectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no en- dereço acima indicado a partir do dia 27 de fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Clevelândia, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 4522-5, agência 0843-5 do Banco do Brasil, Clevelândia - Paraná - Brasil. Quando da solicitação da mes- ma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (0XX46-3252-8007), fax 0XX46-3252-8007 - "e-mail" l c @ c l e v e l a n d i a . p r. g o v. b r Clevelândia, 26 de fevereiro de 2014 SONIA MARIA ALTENRATH PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-2/2014 Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR Recursos: Receita de Recursos Vinculados A Saúde EC 29/00 O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 25 de março de 2014, e ainda a qualquer tempo, CHAMA- MENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas e físicas, para prestação de serviços médicos em regime de plantão, no Pronto Atendimento 24 horas e no 3º turno da unidade de saúde do bairro da Cango, no município de Francisco Beltrão- PR, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Municipal nº 3629/2009, de 07 de outubro de 2009. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Fran- cisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 ou na webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Francisco Beltrão, 25 de fevereiro de 2014 ANTONIO CANTELMO NETO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o-14/2014 Aquisição de material odontológico para a especialidade endodontia, para manutenção do CEO- Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Francisco Beltrão. TIPO: Menor Preço O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que: A data prevista para recebimento e abertura dos envelopes da habilitação e da proposta, fica transferida para o dia 14 de março de 2014, às 09:00 horas. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. Francisco Beltrão, 24 de fevereiro de 2014 TOMADA DE PREÇOS N o-16/2014 Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR Recursos: Receita de Recursos Vinculados a Saúde EC 29/00. O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 14 de março de 2014, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, dotipo menor preço por item, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de serviços médicos para consultas mé- dicas nas especialidades: ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia e angiologia, para pacientes em fila de espera para realização de procedimentos cirúrgicos, considerando que a licitação realizada atra- vés da tomada de preços nº 03/2014, e 10/01/2014. Prazo de exe- cução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Informações com- plementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Mu- nicipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobel- t r a o . p r. g o v. b r. TOMADA DE PREÇOS N o-17/2014 Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR Recursos: Receita de Recursos Vinculados a Saúde EC 29/00. O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 de março de 2014, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de serviços especializados para realização de cirurgia de catarata- facectomia, com implante de lente intra ocu- lar. Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. In- formações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (46) 3520-2103 e na webpage www.fran- c i s c o b e l t r a o . p r. g o v. b r. TOMADA DE PREÇOS N o-18/2014 Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR Recursos: Receita de Recursos Vinculados a Saúde EC 29/00. O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 21 de março de 2014, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de ser- viços médicos para procedimentos cirúrgicos nas especialidades de otorrinolaringologia e pediatria.Prazo de execução 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N o-19/2014 Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR Recursos: Receita Própria do Município O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 17 de março de 2014, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de horas de serviços de dois caminhões equipados com carroceria de madeira ou prancha, com guindaste hidráulico tipo munck, incluindo operador qualificado e suporte técnico, para execução de serviços na secretaria de Desenvolvimento Rural. Prazo de execução 12 (doze) meses. In- formações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (46) 3520-2103 e na webpage www.fran- c i s c o b e l t r a o . p r. g o v. b r. Francisco Beltrão, 25 de fevereiro de 2014 ANTONIO CANTELMO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, no dia 14 (quatorze) de Março de 2014, às 16h:00min (dezesseis) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na co- mercialização de materiais em geral e prestação de serviços, des- tinados a execução do projeto "Ações de Saúde Ambiental para Pro- moção da Saúde Contribuindo com a Melhoria da Qualidade de Vida da População Itapejarense". Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial n o-13/2014, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Pre- feitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300. Itapejara D'Oeste-PR, 25 de fevereiro de 2014 VLADEMIR LUCINI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO 1283/2014. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNI- CO nº18/2014 em que adere ao PROCESSO ELETRÔNICO 29/2013 do REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2013(FNDE). OBJETO: aqui- sição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da Educação Básica das Redes Públicas de Ensino nos Estados, Dis- trito Federal e Municípios do Pregão Eletrônico nº29/2013, Homo- logação: 12/02/2013. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº48/2014. CONTRATADA: IVECO LATIN AMÉRICA LTDA. Valor Contra- tual: R$150.000,00(Cento e cinquenta mil reais). Assinatura: 21 de fevereiro de 2014. José Sloboda Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o-1/2014 TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA POR LOTE OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS DE PRO- PRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. VALORES: con- forme edital. FORMA DE PAGAMENTO: conforme edital. DATA DO LEILÃO: 07 de abril de 2014. Horário: 14 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jaguariaíva. INFORMAÇÕES COMPLE- MENTARES: Os Editais poderão ser adquiridos na prefeitura durante o horário comercial ou pelo email [email protected], sem custo. Informações no Dept.º de Materiais e Compras - sito a Praça Getulio Vargas, 60 - telefone (43) 3535.1233 - Ramais: 1052, 1053 e 1054, 1055 ou 1058, no horário: das 09h00min às 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Jaguariaíva, 26 de fevereiro de 2014 JOSE SLOBODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No-7/2014 - SRP Comunicamos aos interessados que o objeto do processo licitatório PG/SMGP-0007/2014 é Registro de Preços para a eventual aquisição de tampão de ferro fundido. O edital completo poderá ser obtido através do site www1.londrina.pr.gov.br, bem como quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail [email protected] Londrina, 24 de fevereiro de 2014 ROGÉRIO CARLOS DIAS Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-8/2013 Reedição Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s) a(s) licitação(ões) a seguir: REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊN- CIA Nº CP/SMGP-0008/2013 - Implantação de Pista de Bicicross. O Edital poderá ser obtido através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: [email protected] na.pr.gov.br. Aviso publicado no DOU de 8-11-2013, Seção 3, pág. 283. Londrina, 26 de fevereiro de 2014 ROGÉRIO CARLOS DIAS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização ex- pedida pelo Prefeito Municipal, convida Vossa Senhoria a participar do seguinte procedimento licitatório:modalidade: Pregão Presencial N° 18/2014, DATA DA ABERTURA:14/03/2014 as 15:00 horas VA- LOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPA- MENTO - PA CARREGADEIRA - Nº 10 09385-9 - CONVENIO 791696. Mamborê, 25 de fevereiro de 2014 ARNALDO ANTONIO BARSZCZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-22/2014 Processo Administrativo n o-30/2014 Aquisição de assento de elevação para automóvel, bebê con- forto para automóvel e cadeira de bebê para automóvel, destinados aos veículos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde desta mu- nicipalidade, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Pre- Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014303ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 feitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 19 de março de 2014 às 13h45min. Abertura das Propostas: 19 de março de 2014 às 14h00min. In- formações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected] fina.com.br Marialva-PR, 25 de fevereiro de 2014 EDGAR SILVESTRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 Processo Licitatório n o-1/2014 A Prefeitura Municipal de Mariluz/PR, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que tendo em vista o não comparecimento de empresas interessadas no certame Tomada de Preços 001/2014, decide prorrogar a data de abertura para o dia 24 de março de 2014 às 09:00h. Mariluz, 26 de fevereiro de 2014 EDSON TORRES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTUCNPJ nº 77.845.394/0001-03 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o-1/2014 Processo Licitatório n o-6/2014 OBJETO: Contratação de Empresa para Reforma e Amplia- ção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Distrito de Santo Rei., conforme especificações em edital. ABERTURA: À partir das 09:00 (nove) Horas do DIA 13 de Março de 2.014, na sala de reuniões do Paço Municipal, em Nova Cantu, Paraná. A Pasta com inteiro teor do Edital, anexos e informações poderão ser solicitados na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU - PARANÁ, junto a Divisão de Licitação, no horário das 9:00 às 11:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs. Telefone/Fax: (44) 35271363 - 3527-1281 - [email protected] TOMADA DE PREÇOS N o-2/2014 Processo Licitatório n o-7/2014 OBJETO: Contratação de Empresa para Reforma e Amplia- ção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Distrito de Geremias Lunardelli., conforme especificações em edital. ABERTURA: À partir das 10:00 (dez) Horas do DIA 13 de Março de 2.014, na sala de reuniões do Paço Municipal, em Nova Cantu, Paraná. A Pasta com inteiro teor do Edital, anexos e informações poderão ser solicitados na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU - PARANÁ, junto a Divisão de Licitação, no horário das 9:00 às 11:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs. Telefone/Fax: (44) 35271363 - 3527-1281 - [email protected] Nova Cantu-PR, 25 de fevereiro de 2014 AIRTON ANTONIO AGNOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBASCNPJ no-80.620.172/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-15/2014 Procedimento Licitatório n o-41/2014 O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 17/03/2014, na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte, 695 Centro, Nova Tebas - Pr, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a preços fixos e sem reajustes, para a Aquisição e incorporação de corretivos agrícolas sendo calcário calcitico que serão distribuídos para os agricultores, conforme Convênio nº 060/2013 celebrado entre o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Nova Tebas-Pr. A documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas, endereço supramencionado. Fone: (042) 3643 1109. Nova Tebas, 25 de fevereiro de 2014 HELOISA IVASZEK JENSEN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014 - SRP A Comissão Especial de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 04/2014, de 08/01/2014, torna público, para conhecimento dos in-teressados que receberá até às 08:30 horas do dia 14/03/2014, pro- postas para registro de preços dos seguintes produtos: Objeto da Licitação: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no edital. Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema ele- trônico: www.bll.org.br Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: http://www.bll.org.br, http://diario.pi- nhalao.pr.gov.br e no setor de licitações, localizado na rua Domingos Calixto, 483, centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas. Pinhalão, 26 de fevereiro de 2014 RODRIGO BALDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO No-15/2014 TOMADA DE PREÇOS No-7/2014 O Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, nº 34, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, em sua sede, a qual será processada e julgada em con- formidade com a Lei nº 8.666/93 e demais alterações e Lei Com- plementar nº 123/06. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma da Unidade de Apoio Rural no bairro Capinzal, com fornecimento dos materiais necessários pela contratada, de acordo com o Programa Ministerial contido na Portaria 1.380/2013. Valor Máximo Total: R$ 119.540,00 (cento e dezenove mil quinhentos e quarenta reais). Data de Abertura: 14 de março de 2014, às 16h00m. Informações Complementares: O edital e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected] s u l . p r. g o v. b r Piraí do Sul, 24 de fevereiro de 2014 VALENTIM ZANELLO MILLÉO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-32/2014 Objeto: aquisição de 100.000 (cem mil) litros de óleo com- bustível diesel BS500 e 700.000 (setecentos mil) litros de óleo diesel BS10. Valor estimado: R$ 2.054.000,00 (dois milhões cinquenta e quatro mil reais). Data: 17 de março de 2013, às 13h30m. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.pru- dentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Li- citações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. EFRAIM KOS Pregoeiro GILVAN PIZZANO AGIBERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE CNPJ no-76.973.692/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-7/2014 Instalação de Sistema de Segurança/ Monitoramento no Hos- pital Municipal, contemplando câmeras e Serviço Mensal de aten- dimento 24 horas. ABERTURA: 14 de março de 2014 LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515. Querência do Norte-PR, 26 de fevereiro de 2014 CARLOS BENVENUTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que às 09h00min, do dia 17 de março de 2014, receberá os envelopes con- tendo a documentação e propostas de preços, referente à contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares, com ênfase a trafegabilidade de estradas rurais, com execução de pavimentação poliédrica dos seguintes trechos, Vila União, Cam-pineiro do Sul e Boa Vista da Santa Cruz, conforme convenio 592/2013, SID 11.765.201-7, celebrado com o Governo do Paraná, por intermédio da Secretária de Estado da Agricultura e do Abas- tecimento do Paraná - SEAB, e o município de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná. O tipo de licitação é o de menor preço valor global. O Edital com as Especificações Técnicas e Projetos encontra- se na sede da Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, sito a Avenida São Paulo, 45 - Centro, em Rosário do Ivaí - Paraná, Fone: (43) 3465-1282, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min. Rosário do Ivaí-PR, 26 de fevereiro de 2014 ADEMAR ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-19/2014 Tipo Menor Preço Por Item Entidade Promotora: Município de Salgado Filho-PR Recursos: Sec. de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, Convênio n.° 458/2013 e próprios da Prefeitura Municipal de Salgado Filho O Município de Salgado Filho, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.205.699/0001-98, com sede à Rua Floriano Francisco Anater, nº 50, centro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 14 de março de 2014, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, para Aquisição de óleo diesel comum S-500 para recu- peração de estradas rurais da Linha Pinheiro e Linha Progresso, no município de Salgado Filho, em atenção ao Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais - SEAB. Informações com- plementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Mu- nicipal de Salgado Filho, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3564-1202, com o pregoeiro. Salgado Filho, 26 de fevereiro de 2014 VOLDENEI MATANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No-57/2014 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em transporte de mudança local, disponibilizando veí- culos, fornecendo mão de obra, embalagens, equipamentos e fer- ramentas, necessários para atender às necessidades da Secretaria Mu- nicipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2014 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 17/03/2014 às 10h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min e das 12h00min às 17h00min , ou pelo telefone (41) 3381- 6656 PREGÃO ELETRÔNICO N o-59/2014 OBJETO: Registro de preços para aquisição de reagentes necessários para análise de cloro libre e turbidez, destinado ao de- partamento de promoção e vigilância. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2014 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 17/03/2014 às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min e das 12h00min às 17h00min , ou pelo telefone (41) 3381- 6656 São José dos Pinhais, 25 de fevereiro de 2014 PAULO CÉSAR MAGNUSKEI Secretário Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No-18/2014 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, limpeza, higiene, e materiais pedagógicos, através do Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital e conforme so- licitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014304ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Valor Total por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 27 de fevereiro de 2014 até às 08:30 horas do dia 18 de março de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:31 horas até às 12:00 horas do dia 18 de março de 2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 18 de março de 2014. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br - Acesso SISTEMA SILVER- L I G H T. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - Decretos n.ºs 509/2011 e 312/2014 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93. São Mateus do Sul, 26 de fevereiro de 2014 CLOVIS GENESIO LEDUR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 A Prefeita Municipal de São Pedro do Ivaí -Pr., torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí, localizada à Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo n o-20/2014. Ref.: Pregão Presencial no-4/2014. Objeto: Contratação de profissional de nível superior, sendo um Assistente Social, um Nutricionista, um Psicólogo e um Educador Físico, para prestação de serviços no NASF2 - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, até a realização de Processo Seletivo Simplicado. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 21/março/2014 às 15:30 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pre- goeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Mu- nicipal de São Pedro do Ivaí - Pr., localizada à Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no e-mail [email protected], sem qualquer ônus. Quais- quer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (043) 3451-1399. São Pedro do Ivaí-PR, 26 de fevereiro de 2014 MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-23/2014 O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cum- primento a Lei nº 8.666/93, torna público a realização no dia 20/03/2014, às 09:00 horas, na sala de licitações, da Prefeitura Mu- nicipal de Terra Roxa, a abertura do edital de Pregão Presencial nº 023/2014, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo e equipamentos e material permanente, a serem adquiridos com re- curso do programa de apoio a creches, do Fundo Nacional de De- senvolvimento da Educação - FNDE, para manutenção de educação infantil, de acordo com especificações no Edital. Maiores informações bem como cópia do presente Edital, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, Patrimônio e Suprimentos da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, sito a Avenida Presidente Costa e Silva, nº 95, em horário comercial das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, telefone (44) 3645-1122, ramal 222. Terra Roxa, 25 de fevereiro de 2014 EDEVAN PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-9/2014 OBJETO: aquisição de materiais de consumo, de expediente, material educativo e esportivo, produtos de limpeza e higienização, gêneros alimentícios, materiais para processamento de dados, ca- ma/mesa/banho, copa/cozinha, tecidos e aviamentos, peças para de- coração e cortinas, para ações, programas, projetos e serviços de proteção social especial desenvolvidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS I e II, do Município de Toledo, conforme plano de ação do MDS, portaria n° 459, de 09 de setembro de 2005. DATA DE ABERTURA: 18 DE MARÇO DE 2014, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 49.241,25 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leo- nardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected] d o . p r. g o v. b r Em 26 de fevereiro de 2014 AMAURI VILMAR LINKE Secretário ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 3/2014 PROCESSO N° 10/2014 A Prefeitura Municipal de Águas Belas, através do seu Pre- goeiro, informa que o resultado do presente certame foi declarado DESERTO, sendo que fica determinado que às 09:00 hs do dia 12 de março de 2014, receberá os envelopes de Proposta de Preço e Do- cumentação de Habilitação para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GÁS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Informações na sala da CPL na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE. Águas Belas - PE, 26 de fevereiro de 2014. ANTONIO RUFINO PEREIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 Processo Licitatório 004/2014; OBJETO: Constitui objeto para Aquisição de Moveis para a Secretaria de Desenvolvimento Social para atender a de- manda das Unidades de Trabalho (CRAS I e II, CREAS, Bolsa Família, Centro de Serviços de Convivência) conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referencia, anexo I as este Edital. Apresentação das propostas/habilitação: 14 de março de 2014 às 11h:30min: MAIORES IN- FORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Araripina, rua coelho Rodrigues, 174, (87)38734033, na sala da CPL/Ação Social ou pelo e-mail cplacao- [email protected], de segunda a sexta feira, exceto feriados. PREGÃO PRESENCIAL N o-4/2014 Processo Licitatório 004/2014; Pregão Presencial 004/2014 OBJETO: Constitui objeto para Aquisição de Moveis para a Se- cretaria de Desenvolvimento Social para atender a demanda das Uni- dades de Trabalho (CRAS I e II, CREAS, Bolsa Família, Centro de Serviços de Convivência) conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referencia, anexo I as este Edital. Apre- sentação das propostas/habilitação: 14 de março de 2014 às 11h:30min: MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Araripina, rua coelho Rodrigues, 174, (87)38734033, na sala da CPL/Ação Social ou pelo e-mail [email protected] mail.com, de segunda a sexta feira, exceto feriados. Em 26 de fevereiro de 2014. SAMUEL BRUNO LACERDA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014 O Fundo Municipal de Saúde do Bom Jardim torna público o credenciamento de empresas para prestação de Serviços Labora- toriais de Análises Clínicas e de Ultrassonografia. Data e hora de abertura: 17/03/2014 às 10h. Em 26 de fevereiro de 2014. EDUARDO DUARTE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de In- formática. Data e hora de abertura: 17/03/2014 às 14h. Informações na sala da CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n - Centro, nesta cidade no horário das 07:30h às 12:30h ou pelo email: [email protected] mail.com. Em 26 de fevereiro de 2014. EDUARDO DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014 2ª Chamada A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através do Pregoei- ro e da sua equipe de apoio, torna público que o Pregão Presencial foi considerado deserto, abrindo então a 2ª chamada referente ao Pregão Presencial Nº 003/2014 - Cujo objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não Perecíveis para atender a (01 turma de creche) matriculados na Escola Municipal Presidente Tan- credo Neves deste município. Julgamento: 12/03/2014. Hora: 09h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 - sala 06, Centro - Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame. Cachoeirinha-PE, 26 de fevereiro de 2014. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Por- taria nº 012/2014, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento de habilitação, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condições estabelecidas no edital, referente ao Chamamento Público nº 001/2014 - SEINFRA, para PRÉ-QUALI- FICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresen- tação de proposta à Caixa Econômica Federal - CAIXA, para cons- trução de habitações de interesse social no âmbito do Programa Mi- nha Casa, Minha Vida - PMCMV, para as famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais), no âmbito do Município de Camaragibe/PE. Resultado da habilitação: Habilitada: D' ANGELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 00.732.928/0001-60. Inabilitada: LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 10.996.627/0001-06; fundamento: descumprimento dos subitens 7.4.1; 8.1; 8.3. e 8.4 do edital. A abertura do prazo recursal será de 27/02/2014 até às 13:30 horas do dia 10/03/2014. Maiores informações na sala da Licitação no edifício sede da prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - térreo (sala ao lado do auditório) - Timbi - Camaragibe/PE ou através do telefone (81) 2129-9588. ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Carnaíba PE, nos termos das Leis 8.666/93 e alterações, comunicam o resultado de propostas referente ao Processo de Li- citação nº 007/2014 Tomada de Preços n.º 001/2014 Objeto: CON- TRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDA- DE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Resultado: JE CONSTRUTORA LTDA, R$ 1.021.727,33 (um milhão vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos); SETA CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 1.020.712,53 (um milhão, vinte mil, setecentos e doze reais e cinquenta e três centavos); J ANCHIETA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA R$ 919.574,30 (novecentos e de- zenove mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta centavos); NATAL ENGENHARIA LTDA EPP R$ 912.482,19 (novecentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos); J V S CONSTRUÇÕES LTDA R$ 904.156,38 (novecentos e quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos). Empresa vencedora: J V S CONSTRUÇÕES LTDA R$ 904.156,38 (nove- centos e quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos). MARIA PEREIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 A Comissão de Licitação de Pregão torna público, que rea- lizará no dia 10 de março de 2014 as 08:00 hs a licitação na mo- dalidade pregão presencial 004/2014 para Aquisição de equipamen- tos, materiais permanente e de um veículo para manutenção das UBS's (Unidades Básicas de Saúde) do Município de Chã de Alegria, referente itens desertos no Pregão Presencial 002/2014, realizado em 24/02/2014. Os interessados poderão adquirir o Edital das 08:00 as 12:00 hs, na Sede da Prefeitura, localizada a Rua Siqueira Campos, nº. 109 Centro - Chã de Alegria - PE. Em 25 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 Processo Administrativo n° 006/2014 sessão dia 17/03/2014 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de materiais de expediente des- tinados as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ga- binete do Prefeito, Secretaria de Agricultura, Infra-Estrutura, Recur- sos Hídricos e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado. PREGÃO PRESENCIAL N o-5/2014 Processo Administrativo n° 007/2014 sessão dia 12/03/2014 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de material de limpeza e material de consumo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Edu- cação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura, Infra-Estru- tura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014305ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 Processo Administrativo n° 008/2014 sessão dia 13/03/2014 às 08:00 horas. Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners de impressão, para atender às necessidades de consumo da prefeitura municipal e de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado. Dormentes-PE, 24 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE MENEZES Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORMENTES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014 Processo Administrativo n° 006/2014 sessão dia 17/03/2014 às 09:30 horas. Objeto: Aquisição de materiais de expediente des- tinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, PSF'S NASF, Academia da Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. PREGÃO PRESENCIAL N o-5/2014 Processo Administrativo n° 007/2014 sessão dia 12/03/2014 às 09:30 horas. Objeto: Aquisição de material de limpeza e material de consumo para atendimento das necessidades da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, PSF'S, Casa de Apoio e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. PREGÃO PRESENCIAL N o-6/2014 Processo Administrativo n° 008/2014 sessão dia 13/03/2014 às 09:30 horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para aten- dimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, PSF'S, Casa de Apoio e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Dormentes-PE, 24 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE MENEZES Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 Processo Administrativo n° 005/2014 sessão dia 17/03/2014 às 11:00 horas. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atendimento da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Habitação, como tam- bém dos programas Sociais (SCFV, CRAS Volante, IGD, IGD-SUAS, PAIF e PcD), com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) me- ses. PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2014 Processo Administrativo n° 006/2014 sessão dia 12/03/2014 às 11:00 horas. Objeto: Aquisição de material de limpeza e material de con- sumo para atendimento da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Habitação, como também dos programas Sociais (SCFV, CRAS Vo- lante, IGD, IGD-SUAS, PAIF e PcD), com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Os editais encontram-se disponíveis na Sala da Licitação, situada na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes - PE, Fone (87) 38651429, CEP: 56.355- 000. Dormentes-PE, 24 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE MENEZES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ RESULTADO DE CREDENCIAMENTO O Município de Glória de Goitá torna público o resultado do credenciamento realizado no Processo N.º 073/2013 Pregão Presen- cial N.º 011/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa espe- cializada na Prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento de veículos de médio e grande porte, para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Glória do Goitá, segue a relação do re- sultado da classificação e desclassificação de licitantes: CLASSI- FICADAS: Vila Nova Serviços de Construção Civil LTDA, CNPJ Nº 08.987.537/0001-07, A. R. Resendis Transporte e Serviços LTDA- ME, CNPJ Nº 06.063.877/0001-08, Osasco Construções LTDA, CNPJ Nº 04.361.310/0001-92 e as demais empresas foram DES- CLASSIFICADAS. A Pregoeira dará seguimento ao certame lici- tatório no dia 11 de março de 2014 às 10h. Outras informações na sala da CPL - Fone: (81) 3658-1122 - E-mail: cplgloriadogoi- [email protected] Glória de Goitá- PE, 26 de fevereiro de 2014. LINDINALVA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 Processo Licitatório Nº 003/2014 - ata de registro de preços A Prefeitura da Lagoa dos Gatos, em face do resultado obtido no Processo Nº 003/2014, resolve publicar os preços regis- trados para aquisição parceladas de combustível destinados ao for- necimento de várias secretarias e fundos municipais. Empresa ven- cedora: AUTO POSTO LAGOA DOS GATOS - ME, inscrito no CNPJ nº 10.280.168/0001-51 . Item 01 R$ 2,90; Item 02 R$ 2,49; Item 03 R$ 2,44; Item 04 R$ 2,30; VERONICA DE OLIVEIRA CUNHA SOARES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 - SRP OBJETO: contratação de empresa especializada para o for- necimento parcelado de gêneros alimentícios diversos destinados aos alunos que fazem parte da Rede Municipal de Educação. Data e hora de abertura: 13/03/2014 às 11:30 horas. Informações na sala da CPL, sita à Avenida Major João Marques de Oliveira, s/n, Machados - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Machados, 25 de Fevereiro de 2014. BRUNA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 Processo: 002/2014. Objeto: Contratação dos serviços de obra e engenharia na reforma do psf do Centro de Saúde de Maraial. Data do recebimento das propostas, às 10 horas do dia 12 de março de 2014. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, na Sede do Poder Executivo Municipal no horário das 08 ás 12 horas. Maraial, 26 de fevereiro de 2014. DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014 Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos de A-Z da Re- vista ABCFARMA - Sessão dia: 14/03/2014 às 09h00m. PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2014 Objeto: Aquisição de Alimentos e Materiais de Limpeza para Programas Sociais- Sessão dia 14/03/2014 às 11h00m. Editais/anexos na CPL Av. José da Silva Torres Araquan, s/n° Centro Mirandiba/PE das 8h30m ás 12h00m dias úteis. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO No-1/2014 Processo Licitatório nº 006/2014 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a merenda escolar dos alunos matriculados na rede de ensino fun- damental, em Caráter de urgência emergencial Com base na Lei - 8666/93 - Art. -24. IV. Empresa: Super Econômico Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 03.123.142/0001-3 Valor R$ 15.026,84. Moreilândia, 20 de fevereiro de 2014. JESUS FELIZARDO DE SÁ Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 Sessão no dia: 14/03/2014 - às 10 horas. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar e UMSST-SAUDE e Material de Limpeza. Edital e informações na Rua Jose Miran- da,901,Centro Moreilândia (PE),no horário 8h as 12h. Moreilândia 26 de fevereiro de 2014. MÁRCIA RONIELLE DE BRITO MORAES Pregoeira FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 Processo Licitatório nº 008/2014 Sessão no dia: 14/03/2014 - às 14 horas. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Fundo Assistência Social e diversas Secretarias. Edital e informações na Rua Jose Miranda,901,Centro Moreilândia (PE),no horário 8h as 12h. Moreilândia, 26 de fevereiro de 2014. MÁRCIA RONIELLE DE BRITO MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 Processo Administrativo Nº 8/2014 Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas nos Termos do Convênio nº 3.204.00/2013 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CO- DEVASF e o Município de Orocó-PE. Sessão Pública dia 12 de março de 2014, às 09:00 horas (nove horas), na sala de Licitações da Prefeitura. Edital e informações na Sede da Prefeitura Municipal de Orocó - PE. End. Av. Pref. Ulisses de Novaes Bione, 365, Centro - Orocó - PE, CEP: 56170-000, fone: (87) 3887-1156, e-mail: lici- [email protected] Orocó-PE, 26 de fevereiro de 2014. JOEL XAVIER FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 017/2014 o Processo Nº 014/2014 PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 002/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento para transporte dos alunos universitários do município, em favor da empresa vencedora: MAU- RÍCIO MANOEL VIANA-ME, CNPJ. 05.475.745/0001-20, no valor global de: R$ 234.234,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Duzentos e Trinta e Quatro Reais), nos termos do Art. 1º da Lei 10.520/2002. DATA: Petrolândia, 25 de Fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE SECRETARIA DE HABITAÇÃO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 OBJETO: PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil que manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Eco- nômica Federal para construção de habitação de interesse social, em terreno no Município do Recife/PE, para famílias pré-selecionadas e contempladas, para no mínimo 228 (duzentos e vinte e oito) unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Vila Independência, bairro de Brejo de Beberibe, Município do Recife - PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Medida Pro- visória Nº 459, de 25 de março de 2009, a qual foi convertida na Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelos Decretos Nº 6.820, de 13 de abril de 2009 e 7.499 de 16 de junho 2011, este último, alterado pelo Decreto nº 7.794 de 24 de agosto de 2012, pelas Portarias n° 465 de 03 de outubro de 2011 e Nº 168 de 12 de abril de 2013 e demais Instrumentos Normativos re- gulsdores do PMCMV, vigentes nesta data. Data e hora da abertura das propostas: 27/03/2014 às 10:00 horas (horário local - Recife - PE), local da abertura das propostas: na Sala da Gerência Geral de Projetos Habitacionais - Unidade de Projetos e Obras da Secretaria de Habitação - Prefeitura do Recife, situada no Cais do Apolo nº 925, 7º andar, bairro do Recife Antigo, Recife/PE - CEP: 50030 - 903, na presença dos Proponentes e da Comissão Especial de Chamada Pú- blica. O Edital da Chamada Pública Nº. 001/2014 estará disponível a partir da data 06/03/2014 e pode ser adquirido diretamente na Sala da Gerência Geral de Projetos Habitacionais - Unidade de Projetos e Obras da Secretaria de Habitação - Prefeitura do Recife, situada no Cais do Apolo nº 925, 7º andar, bairro do Recife Antigo, Recife/PE - CEP: 50030 - 903, mediante a entrega de 01 (um) CD-R (virgem), local em que os interessados poderão ter acesso ao Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas (horário local - Recife - PE). Recife, 26 de fevereiro de 2014. EDUARDO GRANJA Secretário EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-5/2014 PROCESSO Nº 010 - OBJETO: Execução de obras de contenção de encostas, drenagem e escadaria em 11 (onze) setores de risco nas RPA 3, 4 e 6, pertencentes ao PAC 2, nesta cidade. Data e hora de abertura: 03/04/2014 às 09:00 horas. O presente Edital poderá ser adquirido diretamente na CPL mediante a entrega de pen drive, CD ou DVD. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, sita à Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, nesta cidade, local em Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014306ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 que os interessados poderão ter acesso ao Edital, no horário das 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:00 horas e na Internet, no site www.re- c i f e . p e . g o v. b r. Recife, 25 de fevereiro de 2014. MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 Objeto: Contratação de Empresa para Compra e Fornecimento de Projetos Educacionais e Pedagógicos ao Munícipio de Ribeirão-PE - Reunião Dia 13/03/2014 às 09:00hs - Informações email: cplri- [email protected] Ribeirão, 26 de fevereiro de 2014 ROGERSON SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para execução dos serviços de obra de engenharia - Celebrado entre Pre- feitura Municipal de São José do Egito e Empresa Planalto Pajeú Ltda. - CNPJ nº. 10.565.011/0001-72. OBJETO: Construção do es- paço Educativo Infantil (Creche) no Bairro Borja. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu- cação - FNDE no valor de R$ 1.280.957,93. Data da assinatura: 02/01/2013. ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES - Prefeito Cons- titucional. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para execução dos serviços de obra de engenharia - Celebrado entre Pre- feitura Municipal de São José do Egito e Empresa Planalto Pajeú Ltda. - CNPJ nº. 10.565.011/0001-72. OBJETO: Construção do es- paço Educativo Infantil (Creche) no Bairro Borja. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu- cação - FNDE no valor de R$ 1.280.957,93. Data da assinatura: 02/01/2013. ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES - Prefeito Cons- titucional. Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para exe- cução dos serviços de obra de engenharia - Celebrado entre Prefeitura Municipal de São José do Egito e Empresa Planalto Pajeú Ltda. - CNPJ nº. 10.565.011/0001-72. OBJETO: Construção do espaço Edu- cativo Infantil (Creche) no Bairro Borja. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE no valor de R$ 1.280.957,93. Data da assinatura: 30/08/2013. ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES - Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 003/2014 Objeto: Reforma, Ampliação e Urbanização do Centro de Informação Turística e Centro de Artesanato. Signatários: Prefeitura Municipal de Tamandaré e Construtora Taquaruna Ltda, CNPJ: 04.239.220/0001- 23. Contrato: 26/02/2014. Valor: R$ 664.018,85 (seiscentos e sessenta e quatro mil dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Tamandaré, 26 de fevereiro de 2014, Robson Luciano Costa - Presidente da CPL. EXTRATO DE RESCISÃO Convenentes: Prefeitura Municipal de Tamandaré e Atlanticar Lo- cações e Transportes (CNPJ: 10.488.246/0001-08). Objeto: Rescisão por ato da contratada da prestação de serviços de transporte escolares e locação de veículos leves e pesados. Vigência: A partir de 01/02/2014. Assinatura: 31/01/2013. Fundamento legal: Art. 79, in- ciso I, e art. 77 e 78, Inciso I, da lei 8.666/93 atualizada. Tamandaré, 24 de fevereiro de 2013, Hildo Hacker Júnior - Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 Abertura de Proposta de Preços: 25/02/2014 10h00min. Objeto: Exe- cução de serviços de reforma e ampliação da escola Amália Macário. Vencedora: Carvalho Pontes Engenharia Ltda. (CNPJ: 17.772.572/0001-91). Valor da Proposta: R$ 1.129.350,55 (um milhão cento e vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Tamandaré, 26 de fevereiro de 2014. ROBSON LUCIANO COSTA Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/SEAD/2014 OBJETO: Implantação do sistema de abastecimento d'água nas lo- calidades Pindova, São Pedro, Salinas, Caldeirão e Casa Nova. DATA DA SESSÃO: 14/03/2014. HORÁRIO: 08:30 horas. LOCAL: Sede da Prefeitura de São Francisco do Piauí, localizada na Av. Laurentino Pereira, 678, Centro, São Francisco do Piauí-PI. INFORMAÇÕES: Fone (89) 3558-1298, de Segunda a Sexta das 08:00 às 13:00h. São Francisco do Piauí-PI, 26 de fevereiro de 2014. MARCIO REIS AZEVEDO ARAÚJO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2013 TP 003/13 Contratante: Município de Betânia do Piauí. Contratada: Empresa Sertão Construções e Locações LTDA. Tomada de Preço 003/2013. Valor: R$ 384.569,46(trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) FONTE: RECURSO CODEVASF PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 O MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI, através da CPL, torna pú- blico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em 13/03/2014 às 08:30 h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames radiológicos específicos para pessoas carentes do Município a serem realizados em Picos-PI. Valor estimado: R$ 200.000,00. RECURSO: FPM, ICMS, IPVA, PAB e outras receitas próprias. EDITAL: Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Bocaina- PI. Bocaina-PI, 26 de fevereiro de 2014. LUÍS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o-1/2014 O MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PRE- ÇOS N. 001/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADDJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), em 19/03/2014 às 08:00 h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra escolar coberta no Município. Valor es- timado: R$ 510.000,00. RECURSO: PAC II e outras receitas próprias. EDITAL: Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Bocaina- PI. Bocaina-PI, 26 de fevereiro de 2014. CLEANE KARENNINE LEAL BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 O Município de Buriti dos Lopes - PI, avisa aos interessados que realizará no dia 17/03/2014, às 08:30 horas a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 014/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferragens para o município de Buriti dos Lopes, e demais Secretarias municipais. O Edital encontra- se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal. End: Rua Jonas Escórcio, 33, Centro, Buriti dos Lopes, Piauí. Buriti dos Lopes-PI, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DAS CHAGAS LEÓDIDO ARAÚJO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014 OBJETO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE EMPRE- SAS NA ÁREA DE SERVIÇOS DE CURSOS PARA A SECRE- TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA DE RENDA E ECONOMIA SOLIDÁRIA. ABERTURA DA SES- SÃO: 14 de março de 2014. HORÁRIO: 09h00min (nove horas). VALOR PREVISTO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). LOCAL: Sala de Reuniões da Central de Licitações Municipal, Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior - PI. CONTATOS: (0XX86) 3252-1451. Campo Maior - PI, 26 de fevereiro de 2014. SÍLVIA NEIDE SOUSA NUNES Presidenta da Central de Licitações MunicipalAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE RE- GISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAL DE ARTESANATO E DE SALÃO DE BELEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA DE RENDA E ECONOMIA SOLIDÁRIA. ABERTURA DA SESSÃO: 17 de março de 2014. HORÁRIO: Às 08h30min (oito horas e trinta mi- nutos). VALOR PREVISTO: R$ 164.627,80 (cento e sessenta e qua- tro mil e seiscentos e vinte e sete reais, e oitenta centavos). LOCAL: Sala de Reuniões da Central de Licitações Municipal, Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior - PI. CONTATOS: (0XX86) 3252-1451. Campo Maior - PI, 26 de fevereiro de 2014. SÍLVIA NEIDE SOUSA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 O Município de Esperantina - PI, torna público que se acha aberta, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, tipo menor preço global. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de equipes, sendo um para o Posto de Saúde Canto da Palmeira e outro para o Posto de Saúde Amargosa, no município de Esperantina - Piauí, que será regida pela Lei federal 10.520/02 c/c 8.666/93. Local/Abertura: Prefeitura Municipal de Esperantina-PI. Sessão Pública do Pregão: 12/03/2014 às 09:00h. Edital e Anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Esperantina. Esperantina-PI, 26 de fevereiro de 2014. CRISTÓVÃO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014 Tipo menor preço global. Objeto do aviso: Contratação de empresa para reforma do Centro de Saúde Gila Almeida na sede do Município. A Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - Estado do Piauí, estabelecida à Rua 29 de abril, s/n, - Centro, vem através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 004/2014 datada de 06/01/2014, tornar público, que receberá propos- tas, com Sessão Pública para dia 14 de março de 2014, às 09:00 hs (nove horas) na sala da referida Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, os envelopes de documentação e proposta, refe- rente à Tomada de Preços, 04/2014, devem obedecer aos termos das Leis: 8.666/93 8.883/94 e 9.648/98. O Edital completo poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 as 13:00 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, sendo que o recurso será oriundo: Orçamento Geral do Município. Sala da Comissão Permanente de Licitação Pre- feitura Municipal de Jacobina do Piauí (PI), 25 de fevereiro de 2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014 Tipo menor preço global. Objeto do aviso: Contratação de em- presa para ampliação do Centro de Saúde Emilia de Jesus no Povoado Juazeiro do Secundo neste Município. A Prefeitura Municipal de Ja- cobina do Piauí - Estado do Piauí, estabelecida à Rua 29 de abril, s/n, - Centro, vem através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04/2014 datada de 06/01/2014, tornar público, que re- ceberá propostas, com Sessão Pública para dia 14 de março de 2014, às 10:00 hs (dez horas) na sala da referida Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, os envelopes de documentação e propos- ta, referente à Tomada de Preços, 005/2014, devem obedecer aos ter- mos das Leis: 8.666/93 8.883/94 e 9.648/98. O Edital completo poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 as 13:00 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, sendo que o recurso será oriundo: Orçamento Geral do Município. Sala da Comissão Permanente de Licitação Pre- feitura Municipal de Jacobina do Piauí (PI), 25 de fevereiro de 2014. Jacobina do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2014. ABMÁRIO SILVA DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO A N TO N I O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 O Município de Novo Santo Antônio - PI, torna público que realizará licitação Pregão Presencial nº 05/2014, menor preço e adju- dicação por lote, em 13/03/2014, às 11:00hs. Objeto: Aquisição dos bens e serviços, objeto do Termo de Compromisso - nº 8836/2013, re- ferente às ações delimitadas no Plano de Ações Articuladas - PAR. Lo- cal: Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado na sede da pre- feitura, Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 - Centro. Recursos: FNDE. Novo Santo Antônio-PI, 26 de fevereiro de 2014. GENILZA MACEDO DOS SANTO Pregoeiro Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014307ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro termo aditivo Tomada de Preços n.º 014.2013/Contrato n.º 20131202-01. Processo Administrativo: n.º 017.2013. Contratante: Município de Pedro Lau- rentino/Secretaria Municipal de Saúde- CNPJ 01.944.247/0001-29. Contratada: Locadora Silva Ltda ME - CNPJ nº 07.681.711/0001-18. Regulamento: Lei n° 8.666/93 c/c Lei n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99. Objeto: Prorrogar, por igual período, a execução de ser- viços de engenharia para construção de uma UBS/Zona Urbana. Fon- te de Recursos: PAC-2: Proposta: 01944247000213002. Data: 25 de Fevereiro de 2014. Espécie: Primeiro termo aditivo Tomada de Preços n.º 015.2013/Contrato n.º 20131202- Processo Ad- ministrativo: n.º 018.2013. Contratante: Município de Pedro Lau- rentino/Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ 01.944.247/0001-29. Contratada: Locadora Silva Ltda ME - CNPJ nº 07.681.711/0001-18. Regulamento: Lei n° 8.666/93 c/c Lei n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99. Objeto: Prorrogar, por igual período, a execução de ser- viços de engenharia para construção de uma UBS/Zona Rural. Fonte de Recursos: PAC-2: Proposta: 01944247000213001. Data: 25 de Fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL nº 001/2014, do tipo MENOR PREÇO ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 14/03/2014 às 08:00h. OBJETO: Aquisição de com- bustíveis e derivados do petróleo. RECURSO: FPM, ISS, FME, FUNDEB, PNAT, SAMU, FUS, PAB FIXO, COFINANCIAMENTO, IGD, SUAS, IGDM, PBV III e Outros.VALOR: R$ 465.036,00. EDI- TAL: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro, Riacho Frio-PI, fo- ne/fax (0xx89) 3556-0041. Email:[email protected] O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL nº 002/2014, do tipo MENOR PREÇO ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 14/03/2014 às 09:00h. OBJETO: Aquisição de me- dicamento, material hospitalar e odontológico: RECURSO: FARMÁ- CIA BASICA/PEMAQ /Cofinanciamento/PROTÉTICO/SA- MU/FUS/PAB/FMS. VALOR: R$ 291.110,91 EDITAL: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro, Riacho Frio-PI, fone/fax (0xx89) 3556- 0041. Email: [email protected] O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL nº 003/2014, do tipo MENOR PREÇO ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 14/03/2014 às 10:30h. OBJETO: Aquisição de me- renda escolar: RECURSO: PNAI/FPM/ISS/FME. VALOR: R$ 213.966,00 EDITAL: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro, Riacho Frio-PI, fone/fax (0xx89) 3556-0041, fone/fax (89) 3553-0040. Email: [email protected] O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL nº 004/2014, do tipo MENOR PREÇO ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 14/03/2014 às 11:30h. OBJETO: Aquisição de ma- terial de expediente, didático, limpeza, esportivo, copa e cozinha.RE- CURSO: FPM, ISS, FME, FUNDEB, QUOTA, QSE, SAMU, FUS, PAB FIXO, COFINANCIAMENTO, SUAS, IGDM, PBV III e Ou- tros. VALOR: R$ 185.879,94 EDITAL: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro, Riacho Frio-PI, fone/fax (0xx89) 3556-0041. Email: [email protected] O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL nº 005/2014, do tipo MENOR PREÇO ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 14/03/2014 às 12:30h. OBJETO: Aquisição de fardas e tecidos.RECURSO: FPM, ISS, FME, QUOTA, QSE, SAMU, FUS, FMS, PAB FIXO, COFINANCIAMENTO, FMAS e Outros.VALOR: R$ 101.831,10 EDITAL: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro, Ria- cho Frio-PI, fone/fax (0xx89) 3556-0041, fone/fax (89) 3553-0040. Email: Pm[email protected] O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL nº 006/2014, do tipo MENOR PREÇO ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 17/03/2014 às 08:00h. OBJETO: Aquisição de ma- terial de construção, elétrico e hidráulico: RECURSO:PRÓ- PRIO/FPM/ISS/FME/FMS/FMAS.VALOR: R$ 144.322,74 EDITAL: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro, Riacho Frio-PI, fone/fax (0xx89) 3556-0041, fone/fax (89) 3553-0040. Email: [email protected] mail.com. O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL nº 007/2014, do tipo MENOR PREÇO ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 17/03/2014 às 09:00:00h. OBJETO: Prestação de serviço tipo frete, pago por km rodado: RECURSO: PRÓ- PRIO/FPM/ISS/FME/FMS/FMAS.VALOR: R$ 50.000,00 EDITAL: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro, Riacho Frio-PI, fone/fax (0xx89) 3556-0041, fone/fax (89) 3553-0040. Email: [email protected] mail.com. Riacho Frio - PI, 26 de fevereiro de 2014. FRANCISCA ANTUNES DE ARAÚJO NETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PRE- GÃO PRESENCIAL N. 001/2014, do tipo MENOR PREÇO E AD- JUDICAÇÃO POR LOTE, em 18/03/2014 às 08:00h. Objeto: Aqui- sição de combustíveis e derivados do petróleo. RECURSO: Orça- mento Geral/2014 FUNDEB/FPM/ICMS/EDUCA- ÇÃO/FUS/,FMS/FMAS.. Valor: R$ 758.770,00 Edital: Av. Joaquim Castelo Branco, 337 - Centro, email [email protected], Tel: 89 3428-1366. PREGÃO PRESENCIAL N o-2/2014 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PRE- GÃO PRESENCIAL N. 002/2014, do tipo MENOR PREÇO E AD- JUDICAÇÃO POR LOTE, em 18/03/2014 às 09:00h. Objeto: Aqui- sição de material de expediente, esportivo, didático, jogos pedagó- gicos, limpeza, copa e cozinha,para atender as necessidades da mu- nicipalidade. RECURSO: Orçamento Geral de 2014, FPM, ISS, ICMS, FUNDEB, QSE, EDUCAÇÃO, FUS, PAB FIXO, FMAS E IGD. Valor:R$ 246.985,24. Edital: Av. Joaquim Castelo Branco, 337 - Centro. email [email protected], Tel: 89 3428-1366. PREGÃO PRESENCIAL N o-3/2014 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PRE- GÃO PRESENCIAL N. 003/2014, do tipo MENOR PREÇO E AD- JUDICAÇÃO POR LOTE, em 18/03/2014 às 10:30h. Objeto a Aqui- sição de Merenda escolar e gêneros alimentícios. RECURSO: Or- çamento Geral/2014 FPM, ISS, ICMS, PNAE, FME, FMAS e OU- TROS. Valor: R$ 255.691,45. Edital: Av. Joaquim Castelo Branco, 337 - Centro. email [email protected] Tel: 89 3428-1366. Santa Rosa do Piauí, 26 de fevereiro de 2014. RONIVON RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 O Município de São Gonçalo do Piauí - PI, realizará li- citação, na modalidade Pregão Presencial para registro de preços nº. 02/2014, menor preço, em 17/03/2014, às 08:30h. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, material hospitalar e odon- tológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Local: Sala de Reuniões da CPL. Recursos: FPM, FMS, FUSSAÚDE, FMAS, PAB, ICMS, Co-Financiamento (Atenção Básica) e Orçamento Geral do Município. Edital: Sede da Prefeitura. São Gonçalo do Piauí-PI, 26 de fevereiro de 2014. ROZILDO ULISSES DE MONTANHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Procedimento Administrativo - Adesão à Ata de nº 49/2013 do Re- gistro de Preços nº 93/2012b. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação - MEC, com sede e fora na Capital da República, no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco "F", na cidade de Brasília, inscrita no CNJP/MF sob o nº 00.378.2570001-81. Con- tratante: Prefeitura Municipal de São João do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.655/0001-73. Contratada: MVC Componentes Plásticos Ltda, CNPJ nº 81.424.962/ 0001-70. Objeto: Construção de escola do Pro- grama de PróInfância, tipo B. Valor: R$ 1.622.908,10 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil novecentos e oito reais e dez centavos). Validade: 12 meses. Fonte de Recurso: FPM - Receita própria, Conta Movimento, FNDE. Procedimento Administrativo - Adesão à Ata de nº 69/2013 de Re- gistro de Preços do Pregão nº 16/2013/FNDE/MEC. Órgão Geren- ciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação - MEC, com sede e fora na Capital da República, no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco "F", na cidade de Brasília, inscrita no CNJP/MF sob o nº 00.378.2570001-81. Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.655/ 0001-73. Contratada: Móveis JB Indústria e Comercio Ltda, CNPJ nº 02.464.845/0001-63. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Valor: R$ 55.123,53 (cinquenta e três mil cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). Validade: 12 meses. Fonte de Recurso: FPM - Receita própria, Conta Movimento, FNDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 04/2014 Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN Contratada: Regina Maria Leal Pires de Moura Objeto: Elaboração do Plano de Reassentamento Involuntário - PRI Etapa V e Treinamento da Equipe Técnica da UPS Licitação: Consultoria Individual (CI) nº 06/2013 Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias Vigência Contratual: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços con- tratados correrão à conta do Acordo de Empréstimo nº 7.523-BR do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Mu- nicipal de Teresina-PMT para o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato, indicadas a seguir: Classificação Orçamentária: 06004.08.244.0029.1017; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191 (Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.35. Data da Assinatura: 18/02/2014. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante) e Regina Maria Leal Pires de Moura (pela Contratada). Referência: Contrato nº 10/2014 - SEMPLAN Contratantes: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN e Secretaria Municipal de Educação - SEMEC Contratada: Construtora Oliveira Ltda. Objeto: Reforma da Escola Municipal Antônio Gayoso. Licitação: Concorrência nº 01 / 2013 - CEL/SEMPLAN - Lote 1 Valor Global: R$ 1.212.137,00 (um milhão, duzentos e doze mil e cento e trinta e sete reais) Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. Vigência Contratual: 375 (trezentos e setenta e cinco) dias Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços con- tratados correrão à conta de créditos próprios consignados no Or- çamento da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT para o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato, indicadas a seguir: Classificação Orçamentária: 09002.12.361.0007.1122; Fonte de Recursos: 0219 (Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.51. Data da Assinatura: 13/02/2014. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim e Kleber Montezuma Fagundes dos Santos (pelas Contratantes) e José Ribeiro de Oliveira (pela Contratada). Referência: Contrato nº 11/2014 - SEMPLAN Contratantes: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN e Secretaria Municipal de Educação - SEMEC Contratada: Construtora R.D. Ltda. Objeto: Reforma da Escola Municipal Minha Casa. Licitação: Concorrência nº 01 / 2013 - CEL/SEMPLAN - Lote 2 Valor Global: R$ 617.910,08 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e dez reais e oito centavos) Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência Contratual: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços con- tratados correrão à conta de créditos próprios consignados no Or- çamento da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT para o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato, indicadas a seguir: Classificação Orçamentária: 09001.12.361.0007.1124; Fonte de Recursos: 0101 (Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.51. Data da Assinatura: 13/02/2014. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim e Kleber Montezuma Fagundes dos Santos (pelas Contratantes) e Raimundo Nonato Sousa de Sena Rosa (pela Contratada). Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 03/2014 Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN Contratado: Consórcio Teresina Sustentável Objeto: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental das Áreas 2, 3 e 4, incluindo Plano de Reassentamento Licitação: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) nº 05/2010 Valor Global: R$ 7.293.002,81 (sete milhões, duzentos e noventa e três mil, dois reais e oitenta e um centavos) Prazo de Execução: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias Vigência Contratual: 500 (quinhentos) dias Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços con- tratados correrão à conta do Acordo de Empréstimo nº 7.523-BR do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Mu- nicipal de Teresina-PMT para o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato, indicadas a seguir: Classificação Orçamentária: 06004.04.121.0029.1020; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191 (Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.35. Data da Assinatura: 03/02/2014. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante) e Aroldo João Costa (pelo Contratado). Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014308ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel (CELULAR), destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU, através de estações de comunicação baseadas no Estado do Rio Grande do Norte, para realização de ligações telefônicas de ca- ráter local e de longa distância e envio de mensagens SMS e MMS, disponibilizando um total inicial de 65 (sessenta e cinco) terminais de acesso, em regime de fornecimento gratuito dos aparelhos. As des- pesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos re- cursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Face não ter nenhum interessado comparecido ao evento em comento, fica prorrogado para o dia 18.03.2014 às 08h30min, a nova data para abertura dos trabalhos. Assú/RN, 26 de fevereiro de 2014. VERA LÚCIA BARBOSA DANTAS ALBINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. Após análise da Comissão Permanente de Licitação, em consonância com parecer ofertado pelo setor de engenharia do Município, por des- cumprimento da coerência da proposta de preço com os valores mí- nimos de remuneração de trabalhadores estabelecidos em convenções coletivas, ficam desclassificadas as empresas: Brasil Construção Ltda Me e Construtora ODECAN Ltda. Com fulcro no art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para que as presentes apresentem nova proposta de preços nos moldes estabe- lecidos no Edital escoimadas das causas referidas. Fica fixado o prazo final para o dia 14 de março de 2014. Bento Fernandes/RN, 26 de fevereiro de 2014. FERNANDO ANTONIO DA NOBREGA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, através do Exmo. Senhor Prefeito Municipal torna público, a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Presencial 002/2014, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao Pregão Presencial REGISTRO DE PREÇO nº 002/2014, que tem por objeto Aquisição de 974 (novecentos e setenta e quatro) unidades de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Botijão de 13KG para um período de 12 (doze) meses. De acordo com as solicitações oriundas das secretarias municipais realizada em 25 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 43, incisa VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação - CPL/PREGOEIRO. 1. DO RESULTADO: IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS ME- CNPJ: 08.700.130/0003-00, saiu vencedor no item: 1 ; totalizando o valor de R$ 31.898,50 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Currais Novos/ RN, 26 de fevereiro de 2014. JOSÉ VILTON DA CUNHAAVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 REGISTRO DE PREÇO. O MUNICÍPIO DE CURRAIS NO- VOS/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos in- teressados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (almoço, jantar, lanches e quentinhas). Os envelopes de proposta e documentação deverão ser entregues na abertura da sessão pública. A presente licitação será consoante às condições editalícias, e será regido pela Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Edital dis- ponível no endereço eletrônico: www.prefeituradecurraisno- vos.com.br/dom, a partir de 28/02/2014. DATA: 14/03/2014 HORÁ- RIO: 08:00h (HORÁRIO LOCAL) - LOCAL: SALA DA COMIS- SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO. AV. TEOTÔNIO FREIRE, S/N - 1º ANDAR - SL 01 - PAVIMENTO SUPERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO - CURRAIS NOVOS/RN. CEP: 59380-000 - TEL. (84) 3405-2704 - E-MAIL: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 REGISTRO DE PREÇO. O MUNICÍPIO DE CURRAIS NO- VOS/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos in- teressados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO do tipo MAIOR DES- CONTO, visando à Contratação de empresa especializada em reserva e emissão de passagens aéreas. Os envelopes de proposta e do- cumentação deverão ser entregues na abertura da sessão pública. A presente licitação será consoante às condições editalícias, e será re- gido pela Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Edital disponível no endereço eletrônico: www.prefeituradecurraisnovos.com.br/dom, a partir de 28/02/2014. DATA: 14/03/2014 HORÁRIO: 11:00h (HORÁRIO LOCAL) - LO- CAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SE- CRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO. AV. TEOTÔNIO FREI- RE, S/N - 1º ANDAR - SL 01 - PAVIMENTO SUPERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO - CURRAIS NOVOS/RN. CEP: 59380- 000 - TEL. (84) 3405-2704 - E-MAIL: [email protected] Currais Novos/RN, 26 de fevereiro de 2014. EDILSON ALCÂNTARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2014 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Goianinha, no uso de suas atribuições legais, torna público a data para realização da li- citação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor pre- ço, com a finalidade de Registrar Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para distribuição das famílias carentes desta municipalidade, vinculada ao Programa Goia- ninha Cidadã. A Abertura da Proposta se dará no dia 13 de março (quinta-feira) de 2013, as 10:00 horas. O edital está disponível, na sede da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, CPL/PMG - Co- missão Permanente de Licitação, situada á Rodovia RN 003, Km 053, N.º 096, Centro, Goianinha/RN; Fone/Fax: (84) 3243 - 3926, no horário das 08:00hs as 13:00hs, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Goianinha, 25 de fevereiro de 2014. MIZAEL GALVÃO DA COSTA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014 O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de- termina a Lei Federal nº 10.520/2002, e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, torna pública para o conhecimento dos interessados que fica prorrogada a abertura para o dia 14/03/2014, no mesmo horário e local, da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2014, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Uma Motocicleta 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Moti- vação: Uma vez que para a licitação inicialmente programada para o dia 24/02/2014, não houve interessados na data e horário marcados para realização do certame, (Licitação Deserta), o Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito á Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs. A Itaú-RN, 25 de fevereiro de 2014 SUÊLDO MAIA PINHEIROAVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 No aviso do extrato de contrato nº 86/2014, publicado na edição do DOU, de 11/02/2014, Seção 3, pág. 204, no título, onde lê: Data da assinatura 16/05/2013, leia-se: Data da assinatura 31/01/2014. A Itaú/RN, 31 de janeiro de 2014 RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014 - PP - SRP. Objeto: Obtenção de Registro de Preços para Contratação de Laboratório Especializado em Serviços de Moldagem, Confecção e Adaptação de Próteses Odontológicas. Órgão Geren- ciador: Fundo Municipal de Saúde. Empresa Contratada: THAZIA DE SOUZA CUNHA CARVALHO - EPP, CNPJ Nº 14.465.585/0001-20. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 355.200,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses; Funda- mentação Legal: Decreto Municipal nº 066/2013, Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02; João Câmara/RN, 24 de Fevereiro de 2014. ANDRELÚCIA CORDEIRO DO NASCIMENTO SILVA/ORDENA- DORA DE DESPESAS DO FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2014, torna público que às 09h00min do dia 17 de março de 2014, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 009/2014, tipo "menor preço" por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada ou pessoa física para locação de veiculo destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural e da cidade matriculados nas escolas do município de Major Sales - RN, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino, vespertino e noturno, durante o exercício de 2014, objetivando atender as ne- cessidades da Secretaria Municipal de Educação, nas quantidades e condições descritas no Anexo I do edital obedecendo a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PRE- FEITURA. Edital Disponível das 07 às 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2014, torna público que às 09h00min do dia 18 de março de 2014, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 010/2014, tipo "menor preço" por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Limpeza, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I do edital obedecendo a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PRE- FEITURA. Edital Disponível das 07 às 13h. Major Sales/RN - RN, 25 de fevereiro de 2014. LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014 - SRP O Pregoeiro do Município de Monte das Gameleiras/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial SRP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A sessão pública dar-se-á no dia 13/03/2014, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, sito a Rua Justiniano da Costa, 118, Centro. O Edital estará à disposição dos interessados na sede do Executivo Municipal no horário das 8h às 13h. Monte das Gameleiras/RN, 26 de fevereiro de 2014 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO TP 001/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI ME. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma geral da escola creche Maria Justina inclusive com melhorias nos banheiros na Comunidade Cai- çara no município do Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 56.447,68. DOTAÇÃO: As despesas decor- PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO No-9/2014 A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI - faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 13 de Março de 2014, às 09:30 horas, no prédio onde funciona a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI (PI), li- citação na modalidade TOMADA DE PREÇO, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALA DE AULA CONFORME O PROJETO PADRÃO DO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ. Os interessados de- verão comparecer na Comissão de Licitação da PREFEITURA MU- NICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI (PI) até 72 horas antes da abertura do certame para fazer a retirada do competente edital de licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 11:00h de se- gunda-feira a sexta-feira. Vila Nova do Piaui, 25 de fevereiro de 2014. ARINALDO ANTONIO LEAL Prefeito Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014309ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 rentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos da Dotação 02.0205.12 365 0006 1060 - E. Despesa 4.4.90.51.00 . VI- GÊNCIA: O contrato firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da emissão da Ordem de Serviços até 60 (sessenta) dias consecutivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2014 O CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /IM CO- MERCIO E TERRAPLANEGEM LTDA - CNPJ: 08.288.581/0001- 10- OBJETO: Serviços de Manutenção Viária em Vias Asfaltadas na Cidade de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/RN. VALOR: R$ 1.545.504,58 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 006/2013 - DOTAÇÃO FINANCEIRA: Re- cursos PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ ROYALTIES; 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.2025 - Serviços de Manutenção Viária de Ruas Pavi- mentadas do Município; 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. NAUR FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13 de março de 2014, às 14h00min, licitação para contratação de empresa para executar obras civis de engenharia re- ferentes a Construção de Unidade Básica de Saúde no município de São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no ho- rário das 08:00 às 11:00 horas. Informações pelo fone n° (0XX84) 3425-2208. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13 de março de 2014, às 15h00min, licitação para contratação de empresa para executar obras civis de engenharia re- ferentes a Conclusão da Creche Padrão FNDE/MEC Proinfância no município de São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informações pelo fone n° (0XX84) 3425-2208. FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014.01.27-0030 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO O Município de São Miguel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Tomada de Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SER- VIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE - MODALIDADE INTERMEDIÁRIA. Local para abertura da seção: Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, sita a Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro. Data e hora para início da seção: 14 de março de 2014 às 07h30mim. Edital encontra-se disponível no setor de Licitações, das 07h às 12h, de segunda à sexta, no endereço retrocitado. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014.01.27-0031 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO O Município de São Miguel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Tomada de Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SER- VIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE - MODALIDADE INTERMEDIÁRIA. Local para abertura da seção: Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, sita a Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro. Data e hora para início da seção: 14 de março de 2014 às 11h30mim. Edital encontra-se disponível no setor de Licitações, das 07h às 12h, de segunda à sexta, no endereço retrocitado. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014.01.27-0032 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO O Município de São Miguel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Tomada de Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SER- VIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE - MODALIDADE AMPLIADA. Local para abertura da seção: Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, sita a Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro. Data e hora para início da seção: 14 de março de 2014 às 15h00mim. Edital encontra-se disponível no setor de Licitações, das 07h às 12h, de segunda à sexta, no endereço re- trocitado. São Miguel/RN, 26 de fevereiro de 2014. DARIO VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014 PROCESSO Nº 2602001/14. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nomeado pela Portaria Nº. 004/2014 de 09.01.2014 torna público o Pregão nº. 006/2014, com o objetivo Registro de preços para Aquisição de material de expediente, para atender as diversas secretarias e fundos municipais de assistência e saúde do município de serra caiada/RN, de acordo com as informações cons- tantes no anexo I - Termo de Referência deste edital. O Pregão será realizado no dia 13 de março de 2014 às 08:00 horas. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interes- sados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, centro, Serra Caiada/RN, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (84) 3293-0038. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014 PROCESSO Nº. 26020002/14 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nomeado pela Portaria Nº. 004/2014 de 09.01.2014 torna público o Pregão nº. 007/2014, com o objetivo Registro de preços para Aqui- sição de material gráfico, para atender aos fundos municipais de Assistência Social e Saúde e as diversas secretarias do município de serra caiada/RN, de acordo com as informações constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital. O Pregão será realizado no dia 13 de março de 2014 às 14:00 horas. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, centro, Serra Caiada/RN, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (84) 3293-0038. Serra Caiada/RN, 26 de fevereiro de 2014 RUBENS SUASSUNA CARNEIRO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 PROCESSO Nº. 26020003/14. Tipo Menor Preço, Execução Indireta, mediante o regime de empreitada por preço global. A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, através da Comissão Permanente de Licitação do município, designada pela portaria nº. 005/2014, de 09 de janeiro de 2014, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público que realizará Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras/serviços de reforma das escolas municipais da zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN; Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até às 09:00h do dia 18 de março de 2014, na Sala da CPL na sede da Prefeitura Mun. de Serra Caiada, sito a Rua Nossa Senhora da Conceição, 276 - Centro - Serra Caiada/RN. O edital e seus anexos estão com vistas franqueadas ao publico podendo ser retirado no endereço acima citado (trazer mídia removível). Esclarecimentos so- bre esta Tomada de Preço serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 13 horas, na sede da Prefeitura Mun. de Serra Caiada, no endereço acima mencionado, pelo telefone (0**84) 3293-0038 e pelo e-mail: [email protected] Serra Caiada/RN, 26 de fevereiro de 2014 MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20140009 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-0001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO GRANDE/RN. CON- TRATADA: MARCONT - ASSESSORIA, SERVIÇOS, TRANSPOR- TE E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Construção de uma UBS, localizada no St Sossego,conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Projeto Básico e Proposta de Preços apre- sentada pela CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TOTAL: 490.549,26. VIGÊNCIA: 18/02 a 18/08/2014. DATA DA ASSINA- TURA: 18/02/2014. ASSINANTES: KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - PREFEITA; MARTA MARIA DIÓGENES BESSA - SEC. FMS; MARCOS AURÉLIO MARQUES RODRIQUES - SÓ- CIO DA CONTRATADA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-0001 A PREFEITA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRAN- DE/RN, RATIFICA E HOMOLOGA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa MARCONT - ASSES- SORIA, SERVIÇOS, TRANSPORTE E COSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 10.420.557/0001-35, visando à contratação de uma UBS, localizada no St Sossego, conforme especificações técnicas e quantitativos e preços constantes do Projeto Básico - Ane- xo I, do Edital da Tomada de Preços nº 2/2013-0001 e Proposta de Preços anexa, com fundamentação técnico legal do art. 24, Inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93, no valor de R$ 490.549,26. Taboleiro Grande/RN, 18 de fevereiro de 2014. KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014 - PP O Município de UMARIZAL, através do FUNDO MUNI- CIPAL DE SAÚDE por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:00 horas do dia 13 de Março de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2014-PP, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades e funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dom Eliseu Mendes neste município de Umarizal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. GAVIÃO, Nº 19 - CENTRO - UMARIZAL/RN, a partir da pu- blicação deste Aviso, no horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014 - PP O Município de UMARIZAL, através do FUNDO MUNI- CIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 13 de Março de 2014, fará realizar licitação por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 13 de Março de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2014-PP, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV deste município de Umarizal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Co- missão de Licitação, na AV. GAVIÃO, Nº 19 - CENTRO - UMA- RIZAL/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de ex- pediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014 - PP O Município de UMARIZAL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2014-PP, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios para ma- nutenção das atividades e funcionamento do Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Pré-Escolas das escolas municipais e Programas Brasil Alfabetizado (PBA), Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. GAVIÃO, Nº 19 - CENTRO - UMARIZAL/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Umarizal - RN, 24 de fevereiro de 2014 ORIEL DE FREITAS REGO NETO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 - TP- PMU O Município de UMARIZAL, através do FUNDO MUNI- CIPAL DE SAUDE por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2014, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2014-TP, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para realizar obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do sítio Água Branca neste município de Umarizal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram in- troduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. GAVIÃO Nº 19, CENTRO - UMARIZAL/RN, FONE: (84) 3397-2521 FAX (84) 3397-2060 a partir da publicação deste Aviso, no horário de ex- pediente. Umarizal - RN, 21 de fevereiro de 2014 MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, por in- termédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 14 de março de 2014 (sexta-feira), fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, para Ampliação da Unidade Básica de Saúde Elmo Rocha da Silva, localizada no P. A. São Sebastião II, Zona Rural do Município de Upanema/RN, de Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014310ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPA- NEMA/RN.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO Nº 90, CENTRO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00h as 12:00h até três dias anteriores a data da realização. Upanema - RN, 26 de fevereiro de 2014. ISAIAS MENDONÇA COSTA CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos - frutas e verduras, da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública do Município. Data e Horário de Apresentação e Abertura dos Envelopes: Dia 19/03/2014 as 14h00min. Local de Apresentação dos Envelopes: Departamento de Licitações e Compras no Centro Administrativo Municipal - Ave- nida Independência, 800 - Centro - Campo Bom/RS. Retirada dos Editais: O Edital e demais informações deverão ser obtidos no mesmo endereço assinalado acima, entre as 12h30min e 18h30min, de se- gunda a sexta-feira, diretamente ou através do telefone (51) 3598- 8690. Campo Bom 26 de fevereiro de 2014. CASSIANO VARGAS, Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2014 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos - mel de abe- lha, da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública do Município. Data e Horário de Apresentação e Abertura dos Envelopes: Dia 20/03/2014 as 14h00min. Local de Apresentação dos Envelopes: Departamento de Licitações e Compras no Centro Administrativo Municipal - Avenida Independência, 800 - Centro - Campo Bom/RS. Retirada dos Editais: O Edital e demais informações deverão ser obtidos no mesmo en- dereço assinalado acima, entre as 12h30min e 18h30min, de segunda a sexta-feira, diretamente ou através do telefone (51) 3598-8690. Campo Bom 26 de fevereiro de 2014. CASSIANO VARGAS, Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2014 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos - fei- jão, leite em pó e óleo de soja, da Agricultura Familiar Para Ali- mentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública do Município. Data e Horário de Apresentação e Abertura dos Enve- lopes: Dia 20/03/2014 as 16h00min. Local de Apresentação dos En- velopes: Departamento de Licitações e Compras no Centro Admi- nistrativo Municipal - Avenida Independência, 800 - Centro - Campo Bom/RS. Retirada dos Editais: O Edital e demais informações de- verão ser obtidos no mesmo endereço assinalado acima, entre as 12h30min e 18h30min, de segunda a sexta-feira, diretamente ou atra- vés do telefone (51) 3598-8690. Campo Bom 26 de fevereiro de 2014. CASSIANO VARGAS Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 O Prefeito Municipal em exercício de Paim Filho/RS, co- munica aos interessados que às 15:00h, do dia 14 de março de 2014, na sala destinada a julgamento de licitações, na Prefeitura Municipal de Paim Filho, sita na Av. Rio Grande, 1090, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber as propostas e a docu- mentação para aquisição de uma Pá Carregadeira, através do Pregão Presencial n° 002/2014. Maiores informações e cópia do Edital no horário de expediente da Prefeitura de Paim Filho, fone (54)3531- 1266, site: www.paimfilhors.com.br. Em 25 de fevereiro de 2014 ALBERTO CERVINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará recebendo até às 14h do dia 02 de abril de 2014, documentos de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa es- pecializada em construção de ginásio de esportes da Escola Municipal (Bloco F), incluindo mão-de-obra e fornecimento de materiais, sob regime de empreitada global, com responsável técnico capacitado,referente ao contrato de repasse Nº 0390235-67/2012-ME/Caixa. Maiores informações serão fornecidas na sede da Prefeitura Mu- nicipal, na Eugênio Kuhn, nº 300, ou pelo telefone (51) 3445.1002, das 7:30hs às 11:30hs e das 13h às 17h. Edital disponível no site w w w. a l t o f e l i z . r s . g o v. b r. Alto Feliz, 29 de janeiro de 2014. MAURÍCIO KUNRATH Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna pública a retificação do Edital Tomada nº 002/2014, no que se refere a abertura dos envelopes da habilitação e propostas que passa a ser no dia 14/03/2014 e a alínea "e" do item 3.1 que passa a ter a seguinte redação: e) Cadastro prévio até 11/03/2014. As demais cláusulas do processo Licitatório permanecem inalterados. O Edital de retificação encontra-se disponível no site www.altofeliz.rs.gov.br. Informações, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Eugênio Kuhn, 300, fone (51) 3445.1002. Alto Feliz, 26 de fevereiro de 2014. MAURÍCIO KUNRATH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2013 A Prefeitura de Antônio Prado comunica que se encontra aberta a Licitação em epígrafe. Objeto: Construção de quadra po- liesportiva, coberta, na Escola Aparecida. As propostas serão re- cebidas até às 14h do dia 13 de março de 2014. Informações poderão ser obtidas pelo fone: (54) 3293-5614 ou pelo e-mail: [email protected] t o n i o p r a d o . c o m . b r. Antônio Prado/RS, 26 de fevereiro de 2014. NILSON CAMATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2014 A Prefeitura de Arroio dos Ratos torna público que se en- contra aberta a Licitação em epígrafe, do tipo menor preço unitário por item. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários, para as Secretarias Municipais. As propostas serão re- cebidas até às 12:30h do dia 12/03/14. Abertura das Propostas: 12/03/14, às 12:31h. Início da sessão de disputa de preços às 13:30h do dia 12/03/14. Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br portal de licitações do Banrisul. Informações: Setor de Compras da Prefeitura de Arroio dos Ratos, das 09 às 17h, ou pelo fone: (51) 3656-1029. Arroio dos Ratos/RS, 26 de fevereiro de 2014. ISOLDA MENA DUTRA Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO DESPACHO DO PREFEITO Em 26 de fevereiro de 2014 HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, pro- cesso licitatório Pregão Presencial de nº 003/2014, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo trans- correu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante às folhas nºs 248/268, 451/455 e 471/472 e Termo de Homologação fls. 477, do referido processo licitatório. GILMAR FRANCISCO PASSOS DE SOUZA Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 TIPO MENOR PREÇO REGIME EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Construção Quadra de Esportes Coberta com área de 829,05m². Contrato Repasse 0388593-61/2012/ME/CAIXA. Abertura e recebimento das propostas: 19/03/2014 às 10:00 horas. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Guilherme Hartmann, nº 260, Brochier/RS. Informações: Setor de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, telefones (51) 3697-1212/1215. Brochier/RS, 26 de fevereiro de 2014 ROMEO EMILIO BAUER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 A Prefeitura de Cacequi torna pública a Licitação em epí- grafe - Processo Nº 30.28.2014. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo para vigilância sanitária, e uma pá car- regadeira, para Secretaria de Trânsito e Transportes. Sessão para re- cebimento das propostas e lances: 13/03/14, às 10h, na sala de Li- citações - sede da Prefeitura. Editais à disposição na sede da Pre- feitura, Rua Bento Gonçalves, nº 363, fone: (55) 3254-1025, das 09 às 15h, de segunda-feira a sexta-feira. FLÁVIO GILBERTO DORNELES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que o TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 02/2013 - REABERTURA - Processo N.º 12.882/2013, credenciamento de empresas especia- lizadas para prestação de serviço de coleta e análise de exames lí- quidos biológicos, hematológicos e hemostasia, hormonais, micro- biológico, triagem neonatal, sorológico, imunológico, toxicológico ou de monitorização terapêutica da atenção básica e média complexi- dade, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde, encerrando o prazo em 05/03/2014 às 14 horas, foi RETIFICADO. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados na Secretaria Municipal de Ad- ministração - Setor de Compras, Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6052, em horário de expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou pelo site: www.cachoei- r a d o s u l . r s . g o v. b r. Cachoeira do Sul, 26 de fevereiro de 2014. CRISTINA DA GAMA MÓR Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE N° 16/2014 A PMC torna público que será realizado processo. . CC 16/14 Objeto: Lote 01: Contratação de Clínica e/ou Casa de Repouso para Prestação de Serviço de Acolhimento e Tratamento de Paciente com Esquizofrenia, Lote 02: Contratação de Clínica Psiquiátria para Prestação de Serviço de Acolhimento e Tratamento de Paciente com de Autismo Infantil Associado á Hiperatividade e Retardo Mental. Disputa: 10 de março de 2014 às 09h30min, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras, na Sede da Prefeitura, Av. Flores da Cunha, nº2209. O Edital encontra-se disponível na PMC ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br.Informações pelo telefone: (0xx51) 30417126. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 A PMC torna público a realização de processo licitatório através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 022/14 - Nº 528359 - OBJETO: Aquisição de Trava para Notebook em Aço Resistente, Cabo com Chave de Segurança e Suporte para Fixação em Base Solida. Abertura: 18 de março de 2013 às 09hs. Disputa às 10hs.In- formações pelo telefone: (0xx51) 30417126. A Cachoeirinha - RS, 26 de fevereiro de 2014. LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2014 Contrato: 032/2014; Nº Processo: 096/2014; Modalidade: Pregão Pre- sencial nº 005/2014; Contratado: Expresso Nova Palmira de trans- portes.; CNPJ: 88.622.329/0002-16; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para os alunos do município de; Valor: R$ 725.240,00 (setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais); Execução: durante o ano letivo de 2014 a contar da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014, no dia 17/03/2014, às 09:00, estarão sendo recebidos envelopes da documentação e proposta da Tomada de Preços acima, cujo objeto é a execução da construção de um Ginásio Poliesportivo. Cópia dos editais e demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitações na Prefeitura Municipal, através do e-mail [email protected] ou do site www.bomprincipio.rs.gov.br. Bom Princípio, 26 de fevereiro de 2014. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 20143 11ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2014 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de cer- camento e instalação de equipamentos de recreação na EMEI Es- cadinhas do Saber, na localidade de Escadinhas. Abertura: 21 (vinte e um) de março de 2014, às 10:00 (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, localizada na Rua Pinheiro Machado, 55, Centro de Feliz. Para participar da licitação, o licitante deverá estar ca- dastrado como Fornecedor do Município de Feliz, até o dia 17/03/2014. Informações complementares ou dúvidas deverão ser so- licitadas no Setor de Licitações, telefone (51) 3637.4235. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Feliz, 26 de fevereiro de 2014. ALBANO JOSÉ KUNRATH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2014 O Município de Guaporé torna público que no dia 01 de abril de 2014, às 09h30min, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Guaporé, sito na Av. Silvio Sanson, 1135, telefone nº 54 3443-5717, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICI- LIARES URBANOS, RURAIS E COMERCIAIS COM TRANS- PORTE E DESTINAÇÃO FINAL; E SERVIÇOS DE COLETA SE- LETIVA DE LIXO, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, dos serviços especificados no edital correspondente, cujas cópias e informações complementares serão obtidas junto ao Setor de Li- citações, no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, ou pelo site www.guapo- r e . r s . g o v. b r. CONCORRÊNCIA Nº 15/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ, no uso de suas atribuições legais, torna público de que se encontra aberta Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 15/2014, do tipo MENOR PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS I- SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA IRMÃO EDUARDO, BAIRRO SÃO JOSÉ, GUAPORÉ, RS, COM ÁREA TOTAL DE 324,51M2, DE ACORDO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇA- MENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11614175000113002 E RECURSOS DA CONTRA- PARTIDA DO MUNICÍPIO. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e propostas será no dia 07 de abril de 2014, às 9h30min, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Li- citações, sita junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Maiores informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone 054-3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 26 de fevereiro de 2014. PAULO OLVINDO MAZUTTI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 O Município de Maratá torna público que no dia 12/03/2014, às 9horas, serão recebidas e abertas às propostas para contratação de empresa para Confecção de trajes folclóricos típicos. Cópia do Edital e maiores informações na P. M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 - Fone: (51) 3614.4142, das 8hs às 12hs e das 13hs30min às 17hs30min ou pelo site da prefeitura www.marata.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 O Município de Maratá torna público que no dia 28/03/2014, às 09hs, serão recebidas e abertas às propostas para contratação de empresa para executar a mão- de- obra incluindo o fornecimento dos materiais necessários para as obras de Pavimentação Asfáltica, Dre- nagem e Sinalização da Estrada Brochier para RS 411 - Trecho Estaca 43 à Estaca 55+10 e Da Estaca 58+10 a Estaca 103 - Transcitrus, Área de Pista: 7.980,00m². Cópia do Edital e maiores informações na P.M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 - Fone: (51) 3614.4142/4140, das 8hs às 12hs e das 13hs30min às 17hs30min ou pelo site: www.marata.rs.gov.br. Em 26 de fevereiro de 2014. FERNANDO SCHRAMMEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 O Prefeito Municipal de Pareci Novo - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará a TOMADA DE PRE- ÇOS Nº 001/2014. OBJETO: Contratação de empresa para executar a mão-de-obra incluindo o fornecimento dos materiais necessários para as obras de pavimentação, sinalização e drenagem pluvial da Rua da Praia. ABERTURA: 14/03/2014 às 15:00 horas. Informações e Edital na Rua João Inácio Teixeira nº 70 - Centro. Pareci Novo - RS, 26 de fevereiro de 2014. RAFAEL ANTONIO RIFFEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO FÍSICO Nº 1.037176.13.7 O Município de Porto Alegre, por meio do Departamento de Esgotos Pluviais - DEP, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ela- boração de anteprojeto para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia hidrográfica do Arroio Moinho, em Porto Alegre, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência do Edital. Os documentos de habilitação e proposta serão recebidos na sede da Comissão Especial de Licitação Copa 2014, na Rua Siqueira Campos, 1300, sala 505, Porto Alegre, no dia 17 de março de 2014, às 14:30h, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos inte- ressados que desejarem assistir à sessão de abertura. A presente Li- citação, autorizada pelo Processo Administrativo Nº 001.037176.13.7, é regida pelo Edital e pelas Leis Federais Nº 10.520/02 e Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Municipal Nº 14.189/04 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Edital à disposição a partir de 27 de fevereiro de 2014, no site: www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_se- cao=214. Informações: E-mail: [email protected] poa.com.br, ou pelo fone: (51) 3289-1013. Porto Alegre/RS, 25 de fevereiro de 2014. RICARDO CIOCCARI TIMM Presidente da Comissão Especial de Licitação Copa 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014 Processo Nº 001.003958.14.0 A Área de Compras e Serviços torna público o adiamento da data de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe. Objeto: Aquisição de micro-ônibus 0 km, com adaptações para um Centro de Infor- mações Turísticas Móvel. Abertura das Propostas: 17 de março de 2014, às 09h. As demais disposições permanecem inalteradas. Os Editais poderão ser retirados no site: www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo ran- dômico determinado pelo Sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected] JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2014 O Município de Quaraí-RS, comunica aos interessados a abertura das licitações, abaixo discriminadas: Concorrência Pública Nº 005/2014: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação com pedras irregulares e meio fio, na Vila Santa Helenara, Município de QuaraÍ/RS, totalizando 2.784,11m² de pavimentação, 882,80m de meio-fio, 593,60m de sarjeta 39,60m de faixa de contenção, 69,40m de sarjetão de concreto, 15Pç de Caixa Boca de Lobo e 488m de rede pluvial. Contrato de Repasse nº388.742-68/2012 (Ministério das Ci- dades/CEF). Data da Abertura: 15/04/2014 às 10:00. Concorrência Pública Nº 006/2014: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação com pedras irregulares e meio fio, na Vila Promorar II, Município de QuaraÍ/RS, totalizando 4.447,26m2 de pavimentação, 1.394,50m de meio-fio, 1.401,70m de sarjeta 78,20m de faixa de contenção, 84,50m de sarjetão de concreto, 07Pç de caixa de boca de lobo e 298m de rede pluvial. Contrato de Repasse nº779.768-12 (Ministério das Cida- des/CEF). Data da Abertura: 15/04/2014 às 11:30. Os editais encontram-se disponívisl no site WWW.qua- rai.rs.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Quaraí-RS, fone (55) 3423-1001, em horário de ex- pediente. Em26 de fevereiro de 2014. MARIO RAUL DA ROSA CORREA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013 Objeto: execução de reforma do telhado e 4º pavimento do Centro Administrativo Municipal - CAM. A proposta financeira da empresa JD Barreto Ltda foi julgada desclassificada, conforme ata, retificando o resultado de julgamento constante na página 271 da Seção 3 do D.O.U. do dia 18.02.2014. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3921-7100. Em 26 de fevereiro de 2014. ALEXANDRE NIEDERAUER Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 A Comissão Permanente de Licitações, neste certame cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços e for- necimento de materiais destinados a construção da cobertura de qua- dra poliesportiva na E. M. E. F. Nossa Senhora de Fátima, neste Município, decorrente do Termo de Compromisso PAC nº205610/2013-FNDE/MEC, faz constar que não houve nenhuma em- presa interessada em participar da presente licitação, sendo assim, declaramos DESERTO o presente certame. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 26 de fevereiro de 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 O Município de São Lourenço do Sul torna público que realizará Pregão Presencial 07/2014, Aquisição de mudas de videira, com inicio da sessão de disputa marcada para as 09:30 horas do dia 14-03-2014 na sala de licitações do Município. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, rua Cel. Alfredo Born nº202, pelo Fone (53) 3251-2131, ou pelo e-mail [email protected] dosul.rs.gov.br no horário das 08:00-11:30 às 13:30-16:00 horas.São Lço do Sul-RS, (27/02/2014). JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTASIO ALVES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014 O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica a todos os interessados que a data de abertura dos envelopes das propostas para aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar, foi alterada para o dia 05 de março de 2014, às 15:30h. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no site http://www.pmpro- tasio.com.br/ Protásio Alves, 19 de fevereiro de 2014 JUSANDRO BORTOLON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o-10/2014 O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica a todos os interessados que no dia 17 de março de 2014, às 08h e 30min, estará recebendo as propostas para Aquisição de produtos para merenda escolar através do Pregão Presencial Nº 010/2014. Infor- mações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no site http://www.pmprotasio.com.br/ Protásio Alves, 26 de fevereiro de 2014 JUSANDRO BORTOLON Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014312ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 Licitação nº 003/2014. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Pro- tetores. Sessão: 10/03/2014 às 13h45. Edital disponível dia 27/02/2014 (www.saopedrodobutia.rs.gov.br). Informações no Setor de Compras e Comissão de Licitações, nesta Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800, e no email: [email protected] p e d r o d o b u t i a . r s . g o v. b r. JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014, do tipo menor preço, ob- jetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliário para implantação da Escola Municipal de Educação In- fantil Pinguinho de Gente, com recursos financeiros do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil-PROINFÂNCIA, Tipo C, Convênio nº 702500/2010 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, conforme descrição detalhada no edital, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no dia 17 de março do ano em curso, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura, localizada no Centro Ad- ministrativo, Praça Tancredo Neves, 30. O inteiro teor do edital encontra-se afixado no Painel de Publicações de Atos Oficiais do Município. Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário das 8h às 11h 45min. e das 13h 30min. às 17h, no Centro Administrativo do município de São Valentim, no Setor de Licitações, ou pelos telefones (054) 3373-1206/3373-1224. São Valentim, 25 de fevereiro de 2014. CLEOMAR JOÃO SCANDOLARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que segue: Dia 18/03/2014 às 14h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2014 cujo objeto é aquisição de compressor de alta pressão e capacete de proteção para combate a incêndio. O Edital de Licitação estará a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.pregao- onlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que segue: Dia 17/03/2014 às 14h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2014 cujo objeto é aquisição de asfalto pré- misturado a frio, em saco de 25kg.O Edital de Licitação estará a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br VILMAR BALLIN Prefeito JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 O Município de Tio Hugo torna público que no dia 17/03/2014, às 9h30, na Sala de Reuniões desta Prefeitura, realizará a licitação supracitada, referente à Contratação de Empresa para cons- trução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, com área de 980,40 m², Rua Cuiabá, Bairro Progresso, neste Município. Infor- mações e Edital nesta Prefeitura, na Rua Rio de Janeiro, 92, fone 54 3338.9167 ou pelo site www.tiohugo.rs.gov.br. VERNO ALDAIR MULLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 93/14. Contratante: Prefeitura Municipal de Torres. Con- tratado: Conpasul Construção e Serviços Ltda. Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município - Convênio / FPE Nº 3205/2013. Licitação: Concorrência Nº 007/13. Valor: R$ 3.168.899,39.Contrato Nº 94/14. Contratante: Prefeitura Municipal de Torres. Con- tratado: Conpasul Construção e Serviços Ltda. Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município. Licitação: Concorrência Nº 008/2013. Valor: R$ 4.604.061,19. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 LUIZ DA SILVA ROSA, Prefeito Municipal, fundamentado no § 4º do Artigo 21 da Lei 8.666/93, torna público, que houve alteração no edital da licitação supracitada. Nova data de abertura: 14/03/2014 às 9h, no setor de licitações desta Prefeitura, Rua Ale- crim, 120, onde realizará abertura do presente certame. Informações fone 54-3541.1025. Edital na Prefeitura Municipal de Trindade do Sul ou site www.trindadedosul.rs.gov.br. LUIZ DA SILVA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Viadutos. Contratada: MAN Latin América Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Contrato Nº 127/2013, que tem objeto aquisição de um veí- culo (ORE 2) de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino, para atender ao Programa Ca- minho da Escola do Ministério da Educação. Valor: R$ 227.780,00 Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Data da Assinatura: 22/11/2013. Jovelino José Baldis- sera- Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICIAÇÃO Nº 21/2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, Paulo Roberto da Rosa, no uso de suas atribuições legais e conforme Processo Administrativo nº 11958/2012, torna pú- blico a quem possa interessar que fica a empresa R. P. C. CONS- TRUÇÕES E REFORMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.500.029/0001-96, com sede na Rua Thomaz Jovino Espíndola, nº 122, Loja 01, Zona Nova, Capão da Canoa/RS, NOTIFICADA quanto a intenção do Município em res- cindir o CONTRATO Nº 107/2011, devido a inexecução total do mesmo. Assim, fica a empresa ora notificada nos termos contratuais, para que apresente defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação. PAULO ROBERTO DA ROSA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014 PROC. ADM. Nº 0020/2014. DATA DE ABERTURA: 18 de março de 2014. HORÁRIO: 09:00 horas (com tolerância de 5 mi- nutos). OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Material de Informática para Desenvolvimento de Trabalho Técnico Social, no Bairro do Village, CONTRATO N° 0309.690-85/2009 (CAIXA ECO- NOMICA). O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Ma- cacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o-16/2014 PROC. ADM. Nº 8.310/2013. DATA DE ABERTURA: 18 de março de 2014. HORÁRIO: 11:00 horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Material de Infor- mática e Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos e de Divulgação de Propaganda Institucional. para Desenvolvimento de Trabalho Social do CONTRATO Nº 0308.592-74 (CAIXA), com os usuários do Bairro KM 70. O Edital completo para apreciação e re- tirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoei- ras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Ca- choeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas. Cach. de Macacu-RJ, 27 de fevereiro de 2014. ALEXANDRE XAVIER TORRES GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2013 - FMS Reedição A Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 15/2014, torna público para o conhecimento dos interessados a Li- citação na Modalidade Tomada de Preços n.° 001/2013, será realizada no dia 14/03/2014, às 09h00min, para contratação de empresa le- galmente habilitada para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - USB, com 207,00 m², na Rua Geni da Cruz Leite, s/nº - Bairro Santa Terezinha - Sede - Casimiro de Abreu/RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do certame, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 ou 74 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min. TOMADA DE PREÇOS N o-2/2013 - FMS A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por inter- médio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 15/2014, torna público para o conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.° 002/2013, será rea- lizada no dia 14/03/2014, às 14h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - USB, com 207,00 m², na Rua Frederico Silva Souto, s/nº - Vila Campo Alegre - Barra de São João - 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu/RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do certame, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 ou 74 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min. TOMADA DE PREÇOS N o-1/2014 - FMS A Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 15/2014, torna público para o conhecimento dos interessados a Li- citação na Modalidade Tomada de Preços n.° 001/2014, que será realizada no dia 14/03/2014, às 15h45min, para contratação de em- presa legalmente habilitada para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - USB, com 207,00 m², na Avenida Amaral Peixoto, Centro - Barra de São João - 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu/RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do certame, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 ou 74 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min. Casimiro de Abreu, 26 de fevereiro de 2014. NEIVA MAURA GOMES GUARABÚ Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 OBJETO: Manutenção Predial da área interna e externa da sede da Pre- feitura, Unidades descentralizadas, escolas e postos de saúde. A Pre- feitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin torna público aos li- citantes e demais interessados que estamos reabrindo o prazo inicial do Pregão Presencial nº 009/2014 para o dia 14/03/2014 às 9h. Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição na Seção de Com- pras, no 3º andar do Edifício sede da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, Praça Roger Malhardes nº 75, Centro. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (24) 2463-2624. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 OBJETO: Serviços de Limpeza e conservação de Logradouros Públicos. A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin torna público aos licitantes e demais interessados que estamos reabrindo o prazo inicial do Pregão Presencial nº 010/2014 para o dia 14/03/2014 às 16h. Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição na Seção de Com- pras, no 3º andar do Edifício sede da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, Praça Roger Malhardes nº 75, Centro. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (24) 2463-2624. Em 26 de fevereiro de 2014. SULAMITA DE ALMEIDA ROMANO Assessora Técnica Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014313ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 - FMS PROCESSO: 3097/2013. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA E HORA DE ABERTURA: 01/04/2014 ÀS 9:00h. O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A. Para maiores informações e retirada dos Editais os inte- ressados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LI- CITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439. Obs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014 PROCESSO: 5971/2013. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SEMEC". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário. DATA E HORA DE ABERTURA: 18/03/2014 ÀS 9:00h. O referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4. Para maiores informações e retirada dos Editais os inte- ressados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LI- CITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439. Obs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - SRP Processo nº 21.400/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATE- RIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Fica a licitação em epígrafe adiada SINE-DIE. MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO comunica a todos os interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2014, Re- gistro de Preço nº 002/2014, aberto para a eventual aquisição Me- dicamentos da farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais penso, material odontológico e laboratório, foi retificado e já en- contra-se no site www.altoparaiso.ro.gov.br, www.bbmnet.com.br ou através do email [email protected] com a nova data de aber- tura que será dia 17/03/2014, às 09:00 horas, no mesmo local in- dicado no edital em questão. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, sito à Rua Marechal Cândido Rondon, 3031 - Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto fe- riados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30 horário local, para maiores informações através do telefone (69) 3534-2107 ou 3534- 2230, no site www.altoparaiso.ro.gov.br, no email [email protected] mail.com e no sistema de licitação www.bbmnet.com.br. Alto Paraíso-RO, 26 de fevereiro de 2014. GESLAINE AGUETONI MAULE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014 Processo n o-156/2014 A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio a Pregoaria, designado pela Portaria nº. 173 de 02 de Julho de 2013, tornam público aos in- teressados que, às 10:30h do dia 12 de Março de 2014, na Sala de Licitação, situada à Av. Olavo Pires nº 2129 - Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESEN- CIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente à Empenho Es- timativo Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo Mu- sico, para realizações de Shows ao Vivo (banda), para dar suporte nos eventos programados pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O pro- cedimento licitatório obedecerá aos parâmetros legais insertos pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, Decreto Municipal Nº 012/2007 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O edital encontra-se disponível na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, sito na AvenidaOlavo Pires, N°.2129 - Centro, de Segunda a Sexta-Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 as 13:00 hrs. Valor da reserva orçamentária R$15.000,00 (Quinze mil reais). Corumbiara-RO, 26 de fevereiro de 2014. ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 006/PGM/PMJP/2014. Processo Administrativo: 1- 15420/2013 (SEMOSP/SEMPLAN). Contratante: Município de Ji- Paraná. Contratada: PLACTER - PLANEJAMENTOS CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP. Modalidade: Tomada de Preços n.º 029/13/CPL/PMJP/RO. Objeto do contrato: Contratação de empresa para construção do muro no Cemitério Municipal de Ji- Paraná. Valor: R$ 364.324,12, sendo R$ 349.678,29 referentes ao Convênio 045/PCN/2012; e R$ 14.645,83 referentes à contrapartida do Município. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Recursos Orçamentários: Nota de Empenho GL - GLOBAL 162 e a Nota de Empenho GL - GLOBAL 163. Foro: Comarca de Ji-Paraná. CONTRATO N.º 009/PGM/PMJP/2014. Processo Administrativo: 1- 18309/2013 - Vol. I a IV (SEMED/SEMPLAN). Contratante: Mu- nicípio de Ji-Paraná. Contratada: CONSTRUTORA BW EIRELI - EPP. Modalidade: Tomada de Preços n.º 033/13/CPL/PMJP/RO. Ob- jeto do contrato: Contratação de empresa especializada para cons- trução da Creche Municipal no Bairro Alto Alegre. Valor: R$ 780.468,75, sendo R$ 749.250,00 referentes ao Convênio; e- R$ 31.218,75 referentes à contrapartida do Município. Prazo: 240 (du- zentos e quarenta) dias corridos. Recursos Orçamentários: Notas de Empenho GL - GLOBAL 257 e 258. Foro: Comarca de Ji-Paraná. CONTRATO N.º 010/PGM/PMJP/2014. Processo Administrativo: 1- 18309/2013 - Vol. I a IV (SEMED/SEMPLAN). Contratante: Mu- nicípio de Ji-Paraná. Contratada: W. G. S. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Modalidade: Tomada de Preços n.º 032/13/CPL/PMJP/RO. Ob- jeto do contrato: Contratação de empresa especializada para cons- trução de salas de aula na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ruth Rocha. Valor: R$ 364.025,95, sendo R$ 349.464,91 referentes ao Convênio; e R$ 14.561,04 referentes à con- trapartida do Município. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Recursos Orçamentários: Notas de Empenho GL - GLOBAL 255 e 256. Foro: Comarca de Ji-Paraná. CONTRATO N.º 011/PGM/PMJP/2014. Processo Administrativo: 1- 15655/2013 (SEMUSA/SEMPLAN). Contratante: Município de Ji- Paraná. Contratada: SRTT LTDA - ME. Modalidade: Tomada de Preços n.º 020/13/CPL/PMJP/RO. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Castanheira. Valor: R$ 118.761,28. Prazo: 90 (noventa) dias corridos. Recursos Orçamentários: Nota de Empenho GL - GLO- BAL 272. Foro: Comarca de Ji-Paraná. CONTRATO N.º 012/PGM/PMJP/2014. Processo Administrativo: 1- 15411/2013 - Vol. I e II (SEMUSA/SEMPLAN). Contratante: Mu- nicípio de Ji-Paraná. Contratada: SANTOS & CARVALHO LTDA - ME. Modalidade: Tomada de Preços n.º 028/13/CPL/PMJP/RO. Ob- jeto do contrato: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Saúde KM 05. Valor: R$ 201.147,69. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Recursos Orçamentários: Notas de Empenho GL - GLOBAL 361 e GL - GLOBAL 362. Foro: Comarca de Ji-Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 Celebração: 31.01.2014. Partes: Município de Nova União - RO e a Imprensa Nacional, Diário Oficial da União. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02, combinado com a Portaria nº 268, de 05/10/2009 e Portaria nº 283 de 23.12.13. Interveniente: Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Administração e Fazenda. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recursos: Orçamentário Valor Global: O valor global do presente contrato é de R$ 12.148,00 (Doze mil cento e quarenta e oito reais). Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado dentro do prazo de vencimento estabelecido na Nota Fiscal/Fatura. Prazo: O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, que poderá ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada á sessenta meses, mediante a formalização de Termo Aditivo, com fundamento no Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, tendo eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Empenho nº 147 e 173/2014. Processo nº 005/2014. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA D E S PA C H O S A Comissão Permanente de Licitação do Município de Boa Vista-RR, certifica que a solicitação constante do processo nº 023/2014- SEMGES, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 607.200,00 (seiscentos e sete mil, e duzentos reais) em favor da empresa CIDADE DE BOA VISTA TRANSPORTES URBANOS LTDA - EPP, para a aquisição de Vales Transporte, a fim de atenderas necessidades dos Projetos do Crescer, regerenciado por esta Se- cretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES. De acordo com base no Parecer Jurídico nas folhas 99 e 100, concluiu que a mesma enquadra no Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. ## Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias a senhora Secretária Municipal de Gestão Social, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de cinco dias, como con- dição para eficácia dos atos. Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2014. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Presidente da Comissão NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Membro JOANA D'ARC RABELO Membro Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº 023/2014-SEMGES, com solicitação de origem da SEMGES. TARCIANA MARIA DE ASSIS RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Gestão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 Tipo menor preços por lote, que tem como finalidade, CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAIS PER- MANENTES E INFORMÁTICA, para atender a Unidade de Saúde Felix Pinto. na Sala de Reuniões da CPL, no dia 14 de Março de 2014, as 08h00horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Co- missão Permanente de Licitações - CPL/Cantá, no horário de expe- diente mediante disquete ou pen-drive, maiores informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 - Centro - Canta. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 Tipo menor preços por lote, que tem como finalidade, CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAIS PER- MANENTES E INFORMÁTICA, para atender a Unidade de Saúde Ser- ra Grande II. na Sala de Reuniões da CPL, no dia 14 de Março de 2014, as 10h30horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Co- missão Permanente de Licitações - CPL/Cantá, no horário de expediente mediante disquete ou pen-drive, maiores informações na sede da Pre- feitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 - Centro - Canta. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 Tipo menor preços por lote, que tem como finalidade, ##CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMEN- TO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAIS PERMANENTES E INFORMÁTICA, para atender a Unidade de Saúde Vila Central. na Sala de Reuniões da CPL, no dia 14 de Março de 2014, as 14h00horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Co- missão Permanente de Licitações - CPL/Cantá, no horário de expediente mediante disquete ou pen-drive, maiores informações na sede da Pre- feitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 - Centro - Canta. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 Tipo menor preços por lote, que tem como finalidade, ##CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMEN- TO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAIS PERMANENTES E INFORMÁTICA, para atender a Unidade de Saúde São Sebastião. na Sala de Reuniões da CPL, no dia 14 de Março de 2014, as 16h00horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Comissão Permanente de Licitações - CPL/Cantá, no horário de expe- diente mediante disquete ou pen-drive, maiores informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 - Centro - Canta. Canta-RR, 26 de fevereiro de 2014. ROSENY CRUZ ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº. 025/13. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAI CNPJ: 13.939.816.0001.27. Contratado: CONSTRUVIAS LTDA. CNPJ: 02.981.500/0001-87. Objeto:Contra- tação de Serviços de engenharia para Elaboração do Projeto Executivo para reforma da Unidade de Saúde Irmã Aquilina. Fundamentação Legal:Art.61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações.Va- lor: R$ 56.600,00 (Cinquenta e seis mil e seiscentos reais) . Fonte de Recursos: Convênio n° 026552/2012/MS/FNS/CAIXA. Vigência: 60 (sessenta)dias. Data de Assinatura: 18 de Novembro de 2013. Pregão Presencial nº. 001/14. Contratante: PREFEITURA MUNICI- PAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratada: KU- MER E CIA LTDA. CNPJ: 04.749.039.0001.67. Objeto: Aquisição de Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014314ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Veículo e equipamentos para coleta de lixo. Fundamentação Le- gal:Art.61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 279.600,00 (Duzentos e setenta e nove mil seiscentos reais). Fonte de Recursos: Convênio n° 00631/2011/FUNASA/PMC. Vigência: 09 (nove)meses. Data de Assinatura: 17 de Fevereiro de 2014. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARA- CARAI, CNPJ: 13.939.816/0001-27. CONTRATADA: CONSTRU- VIAS LTDA . CNPJ: 02.981.500/0001-87. Processo no. 149/2013- CL, Objeto do Processo: Contratação de serviços de engenharia para a elaboração do projeto executivo para a reforma da unidade de saúde Irmã Aquilina. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Clausula Quinta do Contrato, com a prorrogação do prazo de execução em mais 60 (sessenta)dias, com inicio em 17/01/2014 e término em 18/03/2014. Data de Assinatura: 17 de Janeiro de 2014. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ABDON BATISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-29/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2014. MODALIDADE: PRE- GÃO PRESENCIAL 29/2014. Objeto: Aquisição de Caminhão e Dis- tribuidor de Fertilizantes, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CT 1004524-18/13 MAPA/CAIXA. TIPO : Menor preço POR ITEM. Abertura da Sessão: 14:00hs. do dia 13/03/2014. Informações com- plementares e Edital obedecendo as normas e artigos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações, estarão a disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal, sito à Rua Valeriano Demeneck, Centro ou fone fax 49 3545 11 33, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 hs. Abdon Batista-SC, 3 de fevereiro de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N o-31/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2014. MODALIDADE: PRE- GÃO PRESENCIAL 31/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUE- DOS PARA A CRECHE TIA HILDA DE ACORDO COM CON- VENIO N°700143/2011. TIPO: Menor preço POR ITEM. Abertura da Sessão: 14:00hs. do dia 17/03/2014. Informações complementares e Edital obedecendo as normas e artigos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações, estarão à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal, sito à Rua Valeriano Demeneck, Centro ou fone fax 49 3545 11 33, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 hs. Abdon Batista-SC, 11 de fevereiro de 2014. ELMAR MARINO MECABO Prefeito Em exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 A Prefeitura Municipal de Aurora - SC, através do seu Pre- goeiro Roque Alair Ramos, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e nas disposições do Edital do Pregão Presencial n° 02/2014 publicado no DOU Seção III do dia 27/02/2013, que tem como objeto "AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2013 OU 2014 NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I". foi declarada Vencedora para o item a empresa Macromaq Eqipamentos Ltda, registrada no CNPJ nº 83.675.413/0001-01, perfazendo um total de R$ 378.500,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais), tendo a licitação supramen- cionada sido homologada pela autoridade competente em 21/02/2014. Aurora-SC, 26 fevereiro de 2014. VILMAR ZANDONAI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-29/2014 A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, comunica a todos os interessados que se encontra aberto a Tomada de Preço n. 029/2014 -Objeto: Contratação de empresa para implantação de praça no PTAI - Parque Turístico Ambiental da Integração - 4ª etapa. Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horas do dia 19/03/2014 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informações no Depto. de Compras e Licitações do Município, Rua Santos Dumont, N° 413, Dionísio Cerqueira, 26 de fevereiro de 2014. ALTAIR RITTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2014 Processo de Licitação n° 07/2014 - Modalidade Pregão Presencial. A Prefeitura Municipal de Ermo, torna público que encontra-se aberto o Processo de Licitação n° 07/2014 - Modalidade Pregão Presencial, ob- jetivando a aquisição de um veículo para a equipe do PSF (Programa Saúde da Família) e aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Município de Ermo, com prazo para a entrega de habilitação e proposta até as 08:00 hs do dia 12/03/2014 e abertura às 08:15 hs do mesmo dia. Cópia do Edital e outras informações poderão ser obtidas junto ao departamento de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Ermo - SC, sito a Rod. SC 448, Km 06, nº 120, Centro, das 07:30 hs às 11:30 hs e 13:00hs ás 17:00hs, ou pelo telefone (048) 3546-0083. Ermo-SC, 26 de fevereiro de 2014. ALDOIR CADORIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS No-840/SMA/DLC/2013 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do Mu- nicípio de Florianópolis, torna público aos interessados: Empresa Ven- cedora: Reflexo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. Valor R$ 293.305,61 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e cinco reais e sessenta e um centavos). A Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, a, da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Florianópolis, em 20 de fevereiro de 2014. A Comissão. TOMADA DE PREÇOS N o-841/SMA/DLC/2013 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do Mu- nicípio de Florianópolis, torna público aos interessados: Empresa Ven- cedora: Reflexo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. Valor R$ 134.266,14 (cento e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e catorze centavos). A Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, a, da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Florianópolis, em 20 de fevereiro de 2014. A Comissão. TOMADA DE PREÇOS N o-842/SMA/DLC/2013 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do Município de Florianópolis, torna público aos interessados: Empresa Vencedora: Avalius Engenharia e Avaliação Ltda. Valor R$ 145.003,40 (cento e quarenta e cinco mil, três reais e quarenta centavos). A Co- missão Permanente de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, a, da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Florianópolis, em 20 de fevereiro de 2014. A Comissão. TOMADA DE PREÇOS N o-843/SMA/DLC/2013 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do Município de Florianópolis, torna público aos interessados: Empresa Vencedora: Mundial Serviços Ltda. Valor R$ 132.799,57 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete cen- tavos). A Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, a, da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Florianópolis, em 20 de fevereiro de 2014. A Comissão. Em 26 de fevereiro de 2014. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do Município de Florianópolis, torna público aos interessados que a li- citação supracitada resultou revogada, com fulcro no artigo 49 da lei nº 8.666/93. Florianópolis, em 26 de fevereiro de 2014. A Comissão. Em 26 de fevereiro de 2014. JARRIE ALBANI LEIRIA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO EXTRATO DO CONTRATO No-CT14PMF26 Contratante: Município de Fraiburgo. Contratada: Agro NZ Comercial Agrícola Ltda. Objeto: Aquisição de tratores agrícolas e adubadei- ras/semeadeiras para equipar a patrulha agrícola do Município. Valor Total: R$ 184.274,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais). Data do Contrato: 21.02.2014. Prazo de Vigência do Contrato: 21.02.2014 a 21.05.2014. Processo Administrativo Lici- tatório: Nº 0017/2014 - Pmf. Pregão Eletrônico: Nº 0001/2014. Re-cursos: 220/9256 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste- cimento (Contrato De Repasse Nº 1004084-67/2013 - Processo Nº 783243/2013); 221/9257 - Ministério Do Desenvolvimento Agrário (Contrato De Repasse Nº 1009580-44/2013 - Processo Nº 792078/2013); e de Contrapartida Recursos Próprios (109/1200) - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. EXTRATO DO CONTRATO N o-CT14PMF27 Contratante: Município de Fraiburgo. Contratada: Ceifagril Comércio de Peças e Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de grades aradoras para equipar a patrulha agrícola do Município. Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Data do Contrato: 21.02.2014. Prazo de Vigência do Contrato: 21.02.2014 a 21.05.2014. Processo Administrativo Licitatório: nº 0017/2014 - PMF. Pregão Eletrônico: nº 0001/2014. Recursos: 220/9256 - Ministério da Agricultura, Pe- cuária e Abastecimento (contrato de repasse nº 1004084-67/2013 - processo nº 783243/2013); 221/9257 - Ministério do Desenvolvi- mento Agrário (contrato de repasse nº 1009580-44/2013 - processo nº 792078/2013); e de contrapartida recursos próprios (109/1200) - Se- cretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. EXTRATO DO CONTRATO N o-CT14PMF28 Contratante: Município de Fraiburgo. Contratada: Comercial Agrícola Capri Ltda. Objeto: Aquisição de enciladeiras colhedoras de forragens para equipar a patrulha agrícola do Município. Valor Total: R$ 29.523,80 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Data do Contrato: 21.02.2014. Prazo de Vigência do Con- trato: 21.02.2014 a 21.05.2014. Processo Administrativo Licitatório: nº 0017/2014 - PMF. Pregão Eletrônico: nº 0001/2014. Recursos: 220/9256 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Contrato De Repasse Nº 1004084-67/2013 - Processo Nº 783243/2013); 221/9257 - Ministério do Desenvolvimento Agrário (Contrato De Repasse Nº 1009580-44/2013 - Processo Nº 792078/2013); e de Contrapartida Recursos Próprios (109/1200) - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. EXTRATO DO CONTRATO N o-CT14PMF29 Contratante: Município de Fraiburgo. Contratada: Manjato Tratores Ltda. Objeto: Aquisição de plantadoras e pulverizadores para equipar a patrulha agrícola do Município. Valor Total: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Data do Contrato: 21.02.2014. Prazo de Vigência do Contrato: 21.02.2014 a 21.05.2014. Processo Administrativo Lici- tatório: nº 0017/2014 - PMF. Pregão Eletrônico: nº 0001/2014. Re- cursos: 220/9256 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste- cimento (Contrato de Repasse Nº 1004084-67/2013 - Processo Nº 783243/2013); 221/9257 - Ministério do Desenvolvimento Agrário (Contrato De Repasse Nº 1009580-44/2013 - Processo Nº 792078/2013); e de Contrapartida Recursos Próprios (109/1200) - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. EXTRATO DO CONTRATO N o-CT14PMF30 Contratante: Município de Fraiburgo. Contratada: Márcio Marcelo Zimmermann e Cia Ltda Objeto: Aquisição de grades niveladoras, enfardadeira e distribuidor de adubos/calcário, para equipar a patrulha agrícola do Município. Valor Total: R$ 102.070,00 (cento e dois mil e setenta reais). Data do Contrato: 21.02.2014. Prazo de Vigência do Contrato: 21.02.2014 a 21.05.2014. Processo Administrativo Lici- tatório: nº 0017/2014 - PMF. Pregão Eletrônico: nº 0001/2014. Re- cursos: 220/9256 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste- cimento (Contrato de Repasse nº 1004084-67/2013 - Processo nº 783243/2013); 221/9257 - Ministério do Desenvolvimento Agrário (Contrato de Repasse nº 1009580-44/2013 - Processo nº 792078/2013); e de Contrapartida Recursos Próprios (109/1200) - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. EXTRATO DO CONTRATO N o-CT14PMFF31 Contratante: Município de Fraiburgo. Contratada: Vanderlei de Freitas ME. Objeto: Aquisição de carretas agrícolas basculantes para equipar a patrulha agrícola do Município. Valor Total: R$ 24.176,00 (vinte e quatro mil, cento e setenta e seis reais). Data do Contrato: 21.02.2014. Prazo de Vigência do Contrato: 21.02.2014 a 21.05.2014. Processo Administrativo Licitatório: nº 0017/2014 - PMF. Pregão Eletrônico: nº 0001/2014. Recursos: 220/9256 - Ministério da Agri- cultura, Pecuária e Abastecimento (Contrato de Repasse nº 1004084- 67/2013 - Processo nº 783243/2013); 221/9257 - Ministério do De- senvolvimento Agrário (Contrato de Repasse nº 1009580-44/2013 - Processo nº 792078/2013); e de Contrapartida Recursos Próprios (109/1200) - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014. OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para a linha Santo Alécio/Vista Ale- gre/Ibiam, até a homologação do Processo Licitatório nº 012/2014. CONTRATANTE: Município de Ibiam, CNPJ: 01.612.745/0001-74 CONTRATADO: Transportes Felicetti Ltda ME, CNPJ: 12.875.668/0001-61. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei 8666/93. Justificativa: Obrigatoriedade de fornecer transporte aos alu- nos do ensino fundamental. VALOR POE km: R$ 2,95(Dois reais e noventa e cinco centavos), Quilometragem estimada por dia: 118 km, Valor total estimado da contratação: R$ 5.221,50(cinco mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos. Período estimado: 15 dias. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014315ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014/FMS/RGP O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na mo- dalidade Pregão Presencial, no Sistema Registro de Preços para AQUI- SIÇÃO DE MÓVEIS CLÍNICOS, EQUIPAMENTOS E INSTRU- MENTAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA RE- GINA, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a re- gência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital en- contra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 14h30min do dia 18 de março de 2014, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima men- cionado, com participação aberta às proponentes e ao público. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014 - SRP O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, no Sistema Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, nas condições pre- vistas no edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.ita- jai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 08h30min do dia 17 de março de 2014, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 26 de fevereiro de 2014 LUIZ CARLOS PISSETTI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-8/2014 O Município de Itapiranga - SC., através do Fundo Mu- nicipal de Saúde - FMS, torna público que encontra-se aberto a Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia n° 08/2014, cujo objeto é a execução em regime de empreitada global dos ser- viços para construção da unidade básica de saúde Fronteira, conforme repasse Fundo a Fundo através Fundo Nacional da Saúde/Programa de Aceleração do Crescimento/PAC 2. Entrega da documentação e proposta até às 14:00 horas do dia 14 de março de 2014. Maiores informações bem como cópia do edital, podem ser obtidos junto ao Departamento de Compras e Licitações, pelo fone/fax (49) 3678-7714 ou por email: [email protected] Itapiranga-SC, 24 de fevereiro de 2014. LUIS CARLOS STEFFENON Administrador do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº17/2014 O MUNICÍPIO DE JABORÁ, pessoa jurídica de direito pú- blico interno, situada à Rua Ângelo Poyer, 320, Centro, Jaborá, SC, através do Senhor Kleber Mércio Nora, Prefeito Municipal, TORNA PUBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, destinado a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO ÔNIBUS DESTINADO AS ATIVIDADES DE EDUCA- ÇÃO PÚBLICA, de acordo com as exigências descritas no (anexo I) e demais anexos do presente edital, e que estará recebendo as pro- postas até às 10:00 horas do dia 14 de março de 2014, no sítio www.licitacoes-e.com.br, regendo-se o presente processo licitatório pela Lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº5.450/2005 e Decreto Municipal nº1.508, de 17 de fevereiro de 2014. Jaborá-SC, 26 de fevereiro de 2014. KLEBER MÉRCIO NORA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: O objeto do presente Edital é a contratação de 01 (um) veículo com capacidade para transportar no mínimo 16 (dezesseis) passageiros sentados, (incluído o motorista), destinado ao transporte escolar aos alunos residentes na Rua Alvin Meier na localidade de Ribeirão das Pedras até a Escola Municipal de Ensino Fundamental An- tônio Estanislau Ayroso, localizada na Rua Berta Weege, 3.046 no Bairro Jaraguá 99, neste município, em conformidade com o estabelecido no item I do Edital e Anexo II - Minuta de Contrato. REGIMENTO: Lei Federal10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:45 horas do dia 13 de março de 2014, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul SC.O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais) sendo o valor estimado de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por dia de transporte realizado. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do Edital poderá ser obtido no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, município de Ja- raguá do Sul-SC, ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: O objeto do presente Edital é a contratação de 01 (um) veículo com capacidade para transportar no mínimo 16 (dezesseis) passageiros sentados, (incluído o moto- rista), destinado ao transporte escolar aos alunos residentes na Rua Ricardo Fritzke - PIO, na localidade de Rio da Luz I até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Helmuth Guilherme Duwe, lo- calizada na Rua Gerhard Muller, 289, no Bairro Rio da Luz I, neste município, em conformidade com o estabelecido no item I do Edital e Anexo II - Minuta de Contrato. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:45 horas do dia 13 de março de 2014, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul SC. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VA- LOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.490,00 (trinta e cin- co mil e quatrocentos e noventa reais) sendo o valor estimado de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) por dia de transporte realizado. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do Edital poderá ser obtido no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul-SC, ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul-SC, 24 de fevereiro de 2014. SERGIO KUCHENBECKER Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-31/2014 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM E SINALI- ZAÇÃO DA ESTRADA GERAL RIO NOVO NUMA EXTENSÃO DE 2.239,45 METROS, CONFORME PROJETO.. Recebimento das Propostas: até o dia 31/03/2014 às 14h00min. Abertura das Propostas: dia 31/03/2014, às 14h00min. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua XV de Novembro, nº 282, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 12:30 às 18:30 horas, pelo fone (048) 3886.0100 ou pelo email [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o-32/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PA- DRONIZADOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTRUÍDO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.Recebimento das Pro- postas: até o dia 18/03/2014 às 13:45m. Abertura das Propostas: dia 18/03/2014, as 14h:00m. O Edital e esclarecimentos poderão ser ob- tidos no seguinte endereço e horários: Rua XV de Novembro, nº 282, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das às 12:30 às 18:30 horas, pelo fone (048) 3886.0100 ou pelo email [email protected] Orleans, 26 de fevereiro de 2014. PATRICIA LIBRELATO MASSUCCO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014 - SRP Processo Licitatório Nº 024/2014. Objeto Registro de preços para a contratação de serviços de caminhões basculantes, máquina esca- vadeira hidráulica, trator de esteira, retroescavadeira, rolo compac- tador e pranchas para o transporte das máquinas pesadas do mu- nicípio. Tipo: Menor Preço Unitário, Presencial Registro de Preços; Entrega dos envelopes: até o dia 20 de março de 2014 às 08:30hs; Início da Sessão Pública: 20/03/2014 - 08:45hs. Base legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais nºs 1783 de 31 de Maio de 2007 e 1975 de 10 de junho de 2009 e demais legislação vigente e pertinente à matéria. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 hs às 17:00hs, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva, 26 de fevereiro de 2014. DARIO SCHICOVSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 O Município de Rio Negrinho - SC torna público para co- nhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8733 - de 18 de agosto de 2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto até as 09:00 horas do dia 13 de março de 2014, Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos de informática e mobiliário, para as Unidades de Saúde do Município, com recursos advindos do Ministério da Saúde, através do processo 10377912000/1130-09. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: www.bll.org.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 10:00 horas do dia 13 de março de 2014. Maiores informações po- derão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC. Cópias do edital poderão ser obtidas no site www.bll.org.br e www.rionegri- nho.sc.gov.br. Demais informações pelo telefone 47-3646.3636. Rio Negrinho, 24 de fevereiro de 2014 ALCIDES GROHSKOPF Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2014 O Município de Rio Negrinho - SC torna público para co- nhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8.733 de 18/08/2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666 de 21/06/1993, que devido à necessidade de acrescentar documento na Habilitação Técnica, fica suspensa a abertura do Pregão 010/2014, prevista para 25/02/2014, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos médicos, odon- tológicos e ambulatoriais e materiais permanentes, para as Unidades de Saúde do Município. Nova data de abertura será informada jun- tamente com a publicação da retificação do edital. Demais infor- mações pelo telefone 47-3646 3636. Rio Negrinho, 24 de fevereiro de 2014 ALCIDES GROHSKOPF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/FMAS/2014 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ma- teriais de custeio diversos, através do IGD- M Bolsa Família da Secretária de desenvolvimento Social do Município de Sangão/SC até 31/12/2014. Data da Abertura: Dia 17/03/2014 às 08h30min. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser ob- tidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500. Sangão-SC, 25 de fevereiro de 2014. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO No-7/2014 P. L. n. 017/2014- PREFE A Pregoeira do Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina, Torna Público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o edital de Pregão Presencial n 007/2014, o qual se realizará em conformidade com a Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02 e demais normas pertinentes. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO, MONTA- GEM E DEMONSTAGEM DE ESTRUTURAS; FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA; FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA; MATERIAIS E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FAIC SÃO DOMINGOS, 51º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E REALIZA- ÇÃO DA 6ª FESTA DO PEIXE NO CARROSSEL, EVENTOS A SEREM REALIZADOS DE 04 A 07 DE ABRIL DE 2014. MO- TIVO: Alteração no objeto e na descrição dos itens constantes no lote I do Edital PREFE n. 017/2014. ENTREGA DOS ENVELOPES: Em razão da retificação na descrição do objeto e de itens constantes no Lote I do aludido Edital, prorroga-se o prazo para abertura das pro- postas para às 14:00 horas do dia 13 de março de 2014. Informações e esclarecimentos deste Edital serão fornecidos pelo fone (049) 34430281 e e-mail: [email protected] São Domingos-SC, 26 de fevereiro de 2014. ANA CLAUDIA BARIZON FONTANA DA LUZ Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014316ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 P. L. n. 023/2014- PREFE O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa Ca- tarina, TORNA PÚBLICO que até as 09:00 horas do dia 17 de março de 2014, estará recebendo as propostas dos interessados para CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMI- LIAR (UADAAF), COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFI- CAÇÃO, objeto do contrato de Repasse n. 0398187-50/2012/CAIXA do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Convênio n. 774666/2012. TUDO conforme especificado em seu Edi- tal, anexos, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93. Informações e esclarecimentos deste Edital serão fornecidos pelo fone (049) 34430281 e e-mail: [email protected] São Domingos-SC, 14 de fevereiro de 2014. ALCIMAR DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-29/2014 O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h25min do dia 13/03/2014, "envelope de credenciamento, da proposta e da documentação" referentes à seleção de fornecedores e proposta para aquisição de patrulha mecanizada, destinada ao aten- dimento das atividades e programas do departamento de agropecuária. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no De- partamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327 Seara-SC, 25 de fevereiro de 2014. LACI GRIGOLO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 29/2014. Assinatura: 19/02/2014. Contratado: Salver Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Contratação de empresa objetivando a contratação de empresa para Mão de Obra, de pe- dreiros, carpinteiros, eletrecista, auxiliares, Responsabilidade Técnica, bem como a relação completa do material necessário para construção de uma Escola de ensino fundamental com área de 204,06 m², na Comunidade de Fazenda Rio Bonito neste município de Vidal Ramos. Valor do Contrato: R$ 236.333,35 (duzentos e trinta e seis mil tre- zentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Contrato nº 30/2014. Assinatura: 19/02/2014. Contratado: Fátima Re- presentações Comerciais Ltda. Objeto: Um Subsolador de 05 hastes, 05 discos, 02 rodas de apoio, Marca NETZ, Modelo AS 5 PÉS. Valor do Contrato: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais). Contrato nº 31/2014. Assinatura: 19/02/2014. Contratado: Itumaq Co- mércio de Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Uma grade aradora de 16 discos de 28 polegadas com 6mm, espaçamento entre discos de no mínimo 200mm, mancal de rolamento a gracha, com pistão para abertura do conjunto picador, com pneus novos. Marca Baldan, Mo- delo GRP MRG com 16 DSC28, espaçamento 235mm. Valor do Contrato: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) Contrato nº 32/2014. Assinatura: 19/02/2014. Contratado: Maquipan Comércio de Máquinas e Implementos Ltda. Objeto: Uma carreta distribuidor de calcário e fertilizantes, com esteira de 80cm, rodado duplo, capacidade mínima de 2500 kg e 2.10m³, pneus novos, marca Matão, modelo DCO 2500/80. Uma enciladeira, com comando semi- hidraulico, com acionamento de cardan pela tomada de potencia do trator de pneu, acionamento da maquina por cardan traseiro, afiador, com regulagem de corte, marca JF, Modelo JF C 120. Valor do Con- trato: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais). Contrato nº 33/2014. Assinatura: 19/02/2014. Contratado: Silva Co- mércio de Tratores Ltda. Objeto: Um Trator Agrícola novo tracionado em pneus, fabricação nacional, ano e modelo 2014, tração 4 x 4, motor aspirado, movido a diesel, de potência de 75 CV, cabine aberta de capota com aro de proteção de tombamento, pneus dianteiros de dimensão 12,4 x 24 R1 de 06 lonas, pneus traseiros de dimensão 18,4 x 30 R1 de 10 lonas, sistema de injeção direta em bomba, embreagem em disco duplo a seco, bloqueio de diferencial, sistema hidráulico com capacidade de levante de 3.600 kgf, direção hidrostática, freios a disco em banho de óleo, equipado com barra de tração oscilante, luzes para trabalho noturno (dianteira e traseira) pisca alerta e luzes direcionais. Marca Yanmar Agritech, Modelo 1175. Valor do Con- trato: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014 O município de Vidal Ramos comunica a homologação do seguinte ato: Pregão Presencial nº 26/2014. Abertura: 18/02/2014. Homologação: 18/02/2014. Item 01: Em favor da Silva Comércio de Tratores Ltda. Objeto: Um Trator Agrícola novo tracionado em pneus, fabricação nacional, ano e modelo 2014, tração 4 x 4, motor aspirado,movido a diesel, de potência mínima de 75 CV, cabine aberta de capota com aro de proteção de tombamento, pneus dianteiros de di- mensão 12,4 x 24 R1 de 06 lonas, pneus traseiros de dimensão 18,4 x 30 R1 de 10 lonas, (permitido a variação em até 10% para mais ou para menos), sistema de injeção direta em bomba, embreagem em disco duplo a seco, bloqueio de diferencial, sistema hidráulico com capacidade de levante de no mínimo 2.600 kgf, direção hidrostática, freios a disco em banho de óleo ou seco, equipado com barra de tração oscilante, luzes para trabalho noturno (dianteira e traseira) pisca alerta e luzes direcionais. Valor da Despesa: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Item 02: Em favor da Maquiplan Comércio de Máquinas e Implementos Ltda. Objeto: Uma carreta distribuidor de calcário e fertilizantes, com esteira de 80cm, rodado duplo, capacidade mínima de 2500 kg e 2.10m³, pneus novos. Valor da Despesa: R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais). Item 03: Em favor da Fátima Representações Comerciais Ltda. Objeto: Um Sub- solador de 05 hastes, 05 discos, 02 rodas de apoio. Valor da Despesa: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais). Item 04: Em favor da Itumaq Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Uma grade aradora de 16 discos de 28 polegadas com 6mm, espaçamento entre discos de no mínimo 200mm, mancal de rolamento a gracha, com pistao para abertura do conjunto picador. Valor da Despesa: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). Item 05: Em favor da Maquiplan Comércio de Máquinas e Implementos Ltda. Objeto: Uma enciladeira, com comando semi-hidraulico, com acionamento de car- dan pela tomada de potencia do trator de pneu, acionamento da ma- quina por cardan traseiro, afiador, com regulagem de corte. Valor da Despesa: R$ 17.190,00 (dezessete mil cento e noventa reais). TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2014 O município de Vidal Ramos comunica a homologação do seguinte ato: Tomada de Preço nº 22/2014. Abertura: 14/02/2014. Homologação: 18/02/2014. Em favor: Salver Construtora e Incor- poradora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para Mão de Obra, de pedreiros, carpinteiros, eletricista, auxiliares, Responsabilidade Téc- nica, bem como a relação completa do material necessário para cons- trução de uma Escola de ensino fundamental com área de 204,06 m², na Comunidade de Fazenda Rio Bonito neste município de Vidal Ramos. Valor da Despesa: R$ 236.333.35 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Vidal Ramos-SC, 24 de fevereiro de 2014. LAÉRCIO DA CRUZ PrefeitoJOÃO DOS REIS MARTINS, Prefeito Municipal de Barbosa, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a ausência de licitantes na sessão de abertura deste certame, designada para hoje, 24/02/14, co- munica a todos os interessados a renovação do prazo de encerra- mento, o qual passará a ser o dia 19 de março de 2014, às 10 horas, mantidas as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento con- vocatório supra mencionado. Para maiores informações e retirada do Edital na íntegra, procurar a Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito na Rua São João, nº 220, Barbosa - SP, no horário das 8h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira úteis, ou através do endereço eletrônico anotado no cabeçalho desta. Barbosa-SP, 24 de fevereiro de 2014. JOÃO DOS REIS MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 Edital nº 15/2014 A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para conhecimento de interessados, que no dia 20 de março de 2014, às 13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do Paço Municipal, localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, serão recebidos os envelopes de nº 1 "Documentação" e de nº 2 "Proposta de Preços" relativos à licitação modalidade Tomada de Preços nº 03/2014, do Tipo "Menor Preço Global", que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, inclusive com Profissional Habilitado, para Construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Elias Nemer, s/nº, Residencial Rassim Dibe, neste município de Bebedouro/SP., mediante o repasse de recursos financeiros do MI- NISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BE- BEDOURO (FUNDO A FUNDO), disciplinado pela PORTARIA Nº 1.401, DE 15 DE JUNHO DE 2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o MUNICÍPIO habilitado a receber os recursos pela PORTARIA Nº 389, DE 7 DE MARÇO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com contrapartida do Município, incluindo: mão-de-obra, material, equipamentos, ferramentas, transportes, encargos e leis sociais, enfim, tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus respectivos Anexos da Licitação serão fornecidos aos interessados gratuitamente no site oficial do muni- cípio: www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido na Divisão de Despesas - Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Be- bedouro, com endereço à Praça José Stamato Sobrinho, nº 45, Centro, neste Município, através de cópia impressa ou cópia por meio mag- nético gravado em CD, mediante a retirada e pagamento do Do- cumento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de expediente bancário entre 11:00 às 15:00 horas, ou informações pelo telefone 0**17 3345 9100. Bebedouro-SP, 26 de fevereiro de 2014. PAULO SÉRGIO GARCIA SANCHEZ Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 036/2014 Tomada de Preços nº 003/2014. Objeto: Construção de quadra escolar coberta com vestiários, na EMEF Joaquim Salvador de Quevedo, Bairro Cercadinho, no Município de Capela do Alto/SP. Contratada: ORÍGENES BELLO & CIA LTDA. Valor: R$ 676.929,47. Vigência: 6 meses. Data: 20/02/2014 Contrato nº 039/2014 Tomada de Preços nº 005/2014. Objeto: Contratação de empresa es- pecializada para conclusão das obras: 1. Conclusão dos serviços re- manescentes da obra de construção de quadra de areais e vestiários no Jardim Casa Nova; 2. Conclusão dos serviços remanescentes da obra de fechamento e construção de campo de futebol, socyte, quadra de areia, área para exercícios e sanitários no Centro Esportivo; no Mu- nicípio de Capela do Alto/SP. Contratada: ORÍGENES BELLO & CIA LTDA. Valor: R$ 219.698,25. Vigência: 4 meses. Data: 24/02/2014 Contrato nº 041/2014 Tomada de Preços nº 006/2014. Objeto: Contratação de empresa es- pecializada para Construção de Portal, no Município de Capela do Alto/SP. Contratada: ORÍGENES BELLO & CIA LTDA. Valor: R$ 305.178,78. Vigência: 5 meses. Data: 26/02/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PI Nº 40703-2/2013 - TP Nº 11/2013 - CONTRATO Nº 03/2014 - Objeto: Reforma de Praças para a implantação de Polos de Academia da Saúde dos bairros Tinga, Martim de Sá, Travessão e Cidade Jardim - Contratada: RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA EPP - prazo: 04 meses - valor global: R$ 333.166,84 - Assinatura: 23.01.2014. ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 Processo nº 27/2013. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP). Tipo: Menor Preço - recebimento das propostas e sessão de lances: 12 de março de 2014 às 10:00 horas O edital encontra-se disponível no site www.camaralen- cois.sp.gov.br - Informações: Rua Pedro Natálio Lorenzetti, n.º 970 - Centro - Lençóis Paulista - Fone: (14) 3269-6000. Lençóis Paulista-SP, 26 de fevereiro de 2014. HUMBERTO JOSÉ PITA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 Processo nº 018/2014 Objeto: Aquisição de cestas básicas montadas para os servidores públicos do Município de Angatuba. Encerramento: 17 de Março de 2014 às 14.00 horas. Informações (15) 32559500. Angatuba-SP, 26 de fevereiro de 2014. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS TURELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 PROCESSO Nº 09/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. EDI- TAL Nº 06/2014. ASSUNTO: Contratação de empresa visando a execução de serviços na Unidade Básica de Saúde do Município de Barbosa, conforme especificados no Anexo I do Edital, nos termos do CONTRATO DE REPASSE Nº 0276350-61/2008, celebrando entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, este repre- sentado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barbosa. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014317ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 EXTRATO DE AF PI Nº 43.797-1/2013 - PE Nº 12/2013 - Fornecedor: EGIDE CO- MERCIO DE VESTUÁRIOS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME - AF Nº 190-0/2014 - R$ 449,90 / AF Nº 191-0/2014 - R$ 350,87 - Assinatura: 31.01.2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PI Nº 43.797-1/2013 PE Nº 12/2013 - Objeto: aquisição de equipamentos e eletrodomés- ticos para os três CRAS (Norte, Centro e Sul)- Adjudicada: EGIDE COMERCIO DE VESTUÁRIOS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME - item 03 - valor global: R$ 800,77. Caraguatatuba-SP, 25 de fevereiro de 2014. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Sr. JOSÉ ROSSETTO, Prefeito de Cerqueira César, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em con- formidade com o disposto no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Lei 10.520/02; vem através deste, HOMOLOGAR a empresa WARDE MAROUN SLEIMAN - EPP, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/14 - Processo Licitatório nº 012/14, de 06 de fevereiro de 2014, para contratação de empresa para fornecimento de colchões e colchonetes para rede mu- nicipal de educação, com valor global de R$ 8.797,20 (oito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos) - Homologado em: 17/02/14 JOSÉ ROSSETTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 PROCESSO 024/14 Objeto: Aquisição de 02 (dois) gabinetes odontológicos, conforme edital Data de Abertura: 11 de março de 2014 as 10h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fo- ne/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 220 - E-mail: [email protected] racesar.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 19 de fe- vereiro de 2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 PROCESSO 025/14 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para o Telecentro, conforme edital Data de Abertura: 11 de março de 2014 as 14h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fo- ne/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 220 - E-mail: [email protected] racesar.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 19 de fe- vereiro de 2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 PROCESSO 029/14 Objeto: Locação de 10 (dez) equipamentos multifuncionais para im- pressão, fotocópia, scaneamento de documentos, conforme edital Data de Abertura: 12 de março de 2014 as 10h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fo- ne/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 220 - E-mail: [email protected] racesar.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 19 de fe- vereiro de 2014. JOSÉ ROSSETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 (Licitação nº 528235) - Cujo objeto é aquisição de Utensílios de Cozinha, para utilização do Restaurante Popular da Cidade de Embu das Artes, à encerrar-se às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 13/03/2014. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 09h00 (nove horas) do dia 13/03/2014. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelo sítio da PREFEITURA DE EMBU DAS ARTES (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou pe- lo sítio do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser ob- tidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Gestão Financeira, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu das Artes - SP, de segunda a sexta, no horário das 09:00 às 16:00 horas, pelo telefone 4785-3654, e-mail: [email protected] ou nos endereços eletrônicos acima mencionados. Embu das Artes, em 25 de fevereiro de 2014. FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2014 Extrato de 1º Aditivo do Contrato Nº 05/14 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Eppo Saneamento Amb. e Obras Ltda MODALIDADE: Concorrência nº 07/13 OBJETO DO ADITAMENTO: o ajuste do valor unitário do item 16.14 para R$ 3,32, bem como a alteração do valor contratual para R$ 2.423.345,74. DATA ASSINATURA: 26/02/14 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, I, 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 PROCESSO Nº 11/2014 Em conformidade com a Ata data do dia vinte e sete do mês de março do ano de dois mil e treze, adjudico o processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 010/2014, objeto: contratação de serviços de seguro para veículos e prédios públicos do município de Guararapes, a favor das empresas, Porto Seguro Companhia de Se- guros Gerais itens, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 22, 23, Mapfre Vera Cruz Seguradora S. A itens 01, 02, 03, 05, 06, 19, 20, 21, Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A itens 04, 07, 14, 17. Visto não haver interesse das licitantes em manifestar a apresentação de re- cursos. Encaminhe-se o processo ao Sr. Prefeito Municipal para a Homologação Guararapes-SP, 26 de fevereiro de 2014. CARLOS RENATO BERTUZZO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 PROCESSO Nº 11/2014 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, objeto: contratação de serviços de seguro para veículos e prédios públicos do município de Guararapes, a favor das empresas, Porto Seguro Companhia de Se- guros Gerais itens, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 22, 23, Mapfre Vera Cruz Seguradora S. A itens 01, 02, 03, 05, 06, 19, 20, 21, Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A itens 04, 07, 14, 17. Guararapes-SP, 26 de fevereiro de 2014. EDENILSON DE ALMEIDA Prefeito DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 PROCESSO Nº 015/2014 -TECNICA E PREÇOS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Sistema Pedagógico de Ensino Com Material Didático Para Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Incluindo Assessoria Pe- dagógica Continuada A Equipe Técnica e Aos Docentes, Acesso A Portal Educacional, Avaliações de Desempenho Integradas dos Alu- nos do Ensino Fundamental (4º e 5º Ano), da Rede Municipal de Ensino e Palestras, Cursos, Capacitação e Formação Especializadas Para A Comunidade Educacional. ENCERRAMENTO: 31 de março de 2.014 às 09:30 horas ABERTURA: 31 de março de 2.014 às 09,30 horas OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no De- partamento de Almoxarifado, Compras e Patrimônio, localizado na Rua Mario Rolim Telles, nº 674, e no site www.guarara- p e s . s p . g o v. b r Guararapes-SP, 26 de fevereiro de 2014 ENEVALDO ALBANO Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA EXTRATO DE CONTRATO Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 007/2013. CONTRA- TANTE: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida. CONTRATADA: Romanplast Comércio e Serviços de Produtos Sustentáveis Ltda-ME. VALOR: r$ 591.329,25. ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de ur- banização na orla do mar pequeno da vila de pedrinhas, neste mu- nicípio de Ilha Comprida/SP. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias con- tados da data de emissão da ordem de serviço. MODALIDADE: tomada de preços. CONTRATO nº: 526/2013-apj.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SR. DÉCIO JOSÉ VENTURA, Prefeito Municipal de Ilha Comprida - São Paulo, nos uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve HOMOLOGAR e ADJUDI- CAR a favor da Empresa ROMANPLAST COMÉRCIO E SER- VIÇOS DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA-ME., portadora do CNPJ/MF n.º 16.933.505/0001-49, pelo valor total de R$ 591.329,25 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), o objeto do Edital de Licitação - "TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013", pelos motivos citados em Ata Pública. Ilha Comprida-SP, 18 de dezembro 2013. DÉCIO JOSÉ VENTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2014 PROCESSO Nº 44/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Ita- berá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PRO- POSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pre- goeiro, 09h00min do dia 14 de março de 2014. O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios para os setores das Secretárias Municipal de Itaberá, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em licitação R$ 98.071,49 (Noventa e oito mil, setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Edital completo no site: w w w. i t a b e r a . s p . g o v. b r PREGÃO Nº 22/2014 PROCESSO Nº 45/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Ita- berá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PRO- POSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pre- goeiro, 09h00min do dia 20 de março de 2014. O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação in- fantil, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em li- citação é de R$ 44.318,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014 PROCESSO Nº 42/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Mu- nicipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do PSF - Toriba do Sul, em regime de empreitada global, inclusos mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, no valor global estimado em R$ 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais), conforme projeto em anexo ao edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues até as 14:00h do dia 18 de Março de 2014, no local supra indicado. O cadastramento será até o dia 13 de Março de 2014 em horário de expediente. Edital completo no Setor de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3562 1222 ramal 227. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014 PROCESSO Nº 43/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Mu- nicipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do PSF - Vila Dom Silva, em regime de empreitada global, inclusos mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, no valor global estimado em R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais), conforme projeto em anexo ao edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues até as 09:00h do dia 19 de Março de 2014, no local supra indicado. O cadastramento será até o dia 14 de Março de 2014 em horário de expediente. Edital completo no Setor de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo te- lefone (15) 3562 1222 ramal 227. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014 PROCESSO Nº 47/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Mu- nicipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de PSF no bairro Cafezal Novo, em regime de empreitada global, inclusos mão de obra, fornecimento Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014318ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 de materiais e equipamentos necessários, no valor global estimado em R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), conforme projeto em anexo ao edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues até as 14:00h do dia 19 de Março de 2014, no local supra indicado. O cadastramento será até o dia 14 de Março de 2014 em horário de expediente. Edital completo no Setor de Li- citações e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3562 1222 ramal 227. CAMILA PRADO Encarregada de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No s-5, 6, 7, 8/2014 Acham abertas nesta Prefeitura as seguintes licitações: Tomada de Preços nº 05/2014 - REPUBLICADO. Tomada de Preços nº 05/14 - Objeto: Contratação de empresa para execução da Obra de Construção de uma Unidade de Saúde Es- tratégica, no bairro Vila Santa Maria. Encerramento às 10:00 horas do dia 12/03/2.014. O Edital completo disponível no Site:- www.ita- peva.sp.gov.br. e demais detalhes serão fornecidos na Seção de Com- pras, no horário normal de expediente ou pelos fones (15) 3522-1002 ou 3521-1510. Local Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Ita- p e v a - S P. Tomada de Preços nº 06/14 - Objeto: Contratação de empresa para execução da Obra de Reforma de Unidade Escolar. Encerramento às 10:00 horas do dia 13/03/2.014. O Edital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. e demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário normal de expediente ou pelos fones (15) 3522-1002 ou 3522-3079. Local Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva-SP. Tomada de Preços nº 07/14 - Objeto: Contratação de empresa para execução da Obra de Reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde - Jd. Maringá. Encerramento às 10:00 horas do dia 14/03/2.014. O Edital completo disponível no Site:- www.itape- va.sp.gov.br. e demais detalhes serão fornecidos na Seção de Com- pras, no horário normal de expediente ou pelos fones (15) 3522-1002 ou 3521-1510. Local Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Ita- p e v a - S P. Tomada de Preços nº 08/14 - Objeto: Contratação de empresa para execução da Obra de Reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde do Pq. São Jorge. Encerramento às 10:00 horas do dia 17/03/2.014. O Edital completo disponível no Site:- www.itape- va.sp.gov.br. e demais detalhes serão fornecidos na Seção de Com- pras, no horário normal de expediente ou pelos fones (15) 3522-1002 ou 3521-1510. Local Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Ita- peva-SP Itapeva-SP, 20 de fevereiro de 2.014. PATRICK AGRESTE VASCONCELOS Presidente da Comissão Julgadora PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCOR- RÊNCIA": EDITAL Nº 005/14 - PROCESSO Nº 2.277/14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - PORTE II (SAU 053), LOCALIZADO NA AVENIDA KAORU HIRAMATSU - BAIRRO OROPÓ, NESTE MUNICÍPIO. FONTE CONTABIL: TRANSFERENCIAS FEDERAIS - PORTARIA Nº 1.112 DE 12.05.2011 / PORTARIA Nº 1020 DE 13.05.2009 / PORTARIA 1.155 DE 17.05.2011 Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até ás 8 horas e 30 minutos do dia 01 de abril de 2014. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascru- zes.sp.gov.br - link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes-SP, 26 de fevereiro de 2014. MARCELLO DELASCIO CUSATIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 Tipo: Processo Nº 011/2014 Tipo: Pregão Presencial Nº 03/2014 - Menor Preço por ITEM Edital Nº 03/2014 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, de acordo com as es- pecificações constantes do Anexo I. Empresas Adjudicadas e Homologadas: as proponentes: Riofrut Co- mercial LTDA, CNPJ nº 03.908.177/0001-89,no item 14, com o valor total de R$ 8.151,00 (Oito mil cento e cinquenta e um reais), Frigoboi Comercio de Carnes LTDA, CNPJ: 58.302.506/0001-35, nos itens 02,05 e 17, com valor total de R$ 6.626,30 (Seis mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos), Nutricionale Comercio de Ali- mentos LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, nos itens 01,03,09,13,16,18,22 e 23, com valor total de R$ 14.679,32 (Quatorze mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), Assad Ali Sammour - ME, CNPJ: 72.794.571/0001-56, no item 04, com valor total de 13.397,00 (Treze mil trezentos e noventa e sete reais), Grandes Marcas Adolfo Atacado de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ: 15.773.388/0001-30, no item 15, com valor total de R$ 58,00 (Cinquenta e oito reais), de acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 Tipo: Processo Nº 012/2014 Tipo: Pregão Presencial Nº 04/2014 - Menor Preço por ITEM Edital Nº 04/2014 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para aten- dimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, de acordo com as es- pecificações constantes do Anexo I. Empresas Adjudicadas e Homologadas: as proponentes: as propo- nentes: Riofrut Comercial LTDA, CNPJ nº 03.908.177/0001-89,no item 03, com o valor total de R$ 3.462,60 (Três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), Frigoboi Comercio de Carnes LTDA, CNPJ: 58.302.506/0001-35, nos itens 04,05,08,09,13,15,16 e 17, com valor total de R$ 31.433,29 (Trinta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001- 17, no item 07, com valor total de R$ 21.044,25 (Vinte e um mil e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), Fricarne Frigorifico LTDA - ME, CNPJ: 13.144.243/0001-00, nos itens 01,02 e 06, com valor total de R$ 101.564,76 (Cento e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), L.S.Congelados Industria e Comercio LTDA - ME, CNPJ:07.31.073/0001-05, com valor total de R$ 8.585,41 (Oito mil Quinhetos e oitenta e cinco reais e quarenta um centavos) de acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações pos- teriores. Em 26 de fevereiro de 2014. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 3/2014 Processo 011/2014 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para aten- dimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, de acordo com as es- pecificações constantes do Anexo I. Empresas vencedoras: Riofrut Comercial LTDA, CNPJ nº 03.908.177/0001-89,no item 14 - Frigoboi Comercio de Carnes LTDA, CNPJ: 58.302.506/0001-35, nos itens 02,05 e 17 - Nutricionale Co- mercio de Alimentos LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, nos itens 01,03,09,13,16,18,22 e 23 - Assad Ali Sammour - ME, CNPJ: 72.794.571/0001-56, no item 04 - Grandes Marcas Adolfo Atacado de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ: 15.773.388/0001-30, no item 15. PREGÃO Nº 4/2014 Processo 012/2014 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atendi- mento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Mu- nicipal de Ensino, com entrega parcelada, de acordo com as es- pecificações constantes do Anexo I. Empresas vencedoras: Riofrut Comercial LTDA, CNPJ nº 03.908.177/0001-89,no item 03 - Frigoboi Comercio de Carnes LT- DA, CNPJ: 58.302.506/0001-35, nos itens 04,05,08,09,13,15,16 e 17 - Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, no item 07 - Fricarne Frigorifico LTDA - ME, CNPJ: 13.114.243/0001-00, noS iteNS 01,02 e 06 - LS congelados Industria e Comercio LTDA - ME, CNPJ: 07.331.073/0001-05, nos itens 10,11,12,14,18,19 e 20. Em 26 de fevereiro de 2014. ANDRÉA BORASCHI VICENTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 05/2014 - INSTRUMENTO DE CONTRATO AD- MINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE E A EMPRESA Endijá Transportes Ltda ME - EXTRATO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE; CONTRATADA: Endijá Transportes Ltda ME; OB- JETO: prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pacientes atendidos pelos programas mantidos pela Secretaria Mu- nicipal de Saúde e Pronto Atendimento do Município de Piquete, conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013 e PROCESSO AD- MINISTRATIVO Nº 111/2013/SMPF; VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 05 (cinco) vezes, conforme interesse da municipalidade; AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013 Edital na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2.013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2013/SMPF. O PREGOEIRO, Sr. ADEILDO THOMÉ CORREA, juntamente com SECRETÁRIO DE FINANÇAS, o Sr. LUIZ CARLOS DE OLI- VEIRA, diante do desenvolvimento dos atos licitatórios referente ao Pregão Presencial nº 05/2013, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pacientes atendidos pelos programas mantidos pela Se- cretaria Municipal de Saúde e Pronto Atendimento do Município de Piquete e sendo considerado como vencedora no presente certame a empresa Endijá Transportes Ltda ME, que após negociação ficou decidido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais num total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em um período de 12 (doze) meses resolve ADJUDICAR e ao mesmo tempo HOMO- LOGAR a Proposta da empresa vencedora no referido PROCESSO DE LICITAÇÃO. Piquete - S. P., 30 de janeiro de 2.014. ADJU- DICADO POR: ADEILDO THOMÉ CORREA-PREGOEIRO; HO- MOLOGADO POR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA-SECRETÁRIO DE FINANÇAS. Piquete-SP, 30 de janeiro de 2014. ANA MARIA DE GOUVÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERES- SADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dispensa de Li- citação. processo 5.160/2014. OBJETO: seguro de veículo oficial do programa municipal DST/AIDS. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação. Presidente Prudente-SP, 17 de fevereiro de 2014. WALNER SILVESTRE Licitador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 14/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial. OBJETO: contratação de empresas para ministrar oficinas e cursos atendidos pro projetos sociais. ENCERRAMENTO: às 13:30 hs do dia 18/03/2014. ABER- TURA: às 13:30 hs do dia 18/03/2014. CADASTRAMENTO: até dia 14/03/2014. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFO- NES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 25 de fevereiro de 2014. WALNER SILVESTRE Licitador do Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - EDITAL: Pregão Pre- sencial nº 021/2014 - REFERENTE: AQUISIÇÃO DE EQUIPA- MENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UPA DO MUNI- CÍPIO DE REGISTRO - CONVÊNIO - UPA ESTADUAL 1232/2013 - PROCESSO Nº 001.0212.000355/2013 / CONVÊNIO FEDERAL PROPOSTA Nº 11568304000/1130-06 e PROPOSTA Nº 45685872000/1120-01. RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PE- QUENO PORTE (SE FOR O CASO) E ENVELOPES DE PRO- POSTA E HABILITAÇÃO: ATÉ O DIA 17/03/2014. CREDENCIA- MENTO: início às 09:00 horas do dia 17/03/2014. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do primeiro Envelope - Proposta de Preços, com início previsto para às 09:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja licitantes presentes a serem credenciados. INÍCIO PREVISTO DA SESSÃO PÚBLICA: às Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014319ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 09:30 horas do dia 17/03/2014. FORMALIZAÇÃO DE CONSUL- TAS: Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1048 ou Tel/Fax (13) 3821- 2565 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected] gistro.sp.gov.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interes- sados na Seção Técnica de Compras, Material e licitação, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.regis- tro.sp.gov.br, opção "Editais e Licitações". Registro-SP, 26 de fevereiro de 2014. DÉBORA GOETZ Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 Processo de Compras nº 0045/2014 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de en- fermagem, conforme descrito no Edital e seus anexos. para a Se- cretaria Municipal da Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 881.818,53 (Oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos) Encerramento do Credenciamento: até às 23h59m do dia: 13 de mar- ço de 2014. Recebimento das Propostas Comerciais: até 14 horas do dia 14 de março de 2014. Recebimento dos lances: das 14 horas 30 minutos até às 15 horas do dia 14 de março de 2014. * Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gra- tuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ri- b e i r a o p r e t o . s p . g o v. b r. Ribeirão Preto, 26 de fevereiro de 2014. MARCO ANTONIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração GUILHERME H. GABRIEL DA SILVA Diretor do Depto de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 Proc. Adm. N.º 3418/2013. Tipo da Licitação: Menor Preço unitário por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DIVERSOS SE- TORES, COM ENTREGA PARCELADA, NO EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Tendo em vista a re- tificação do quantitativo dos produtos o Setor de Licitação procedeu com a correção e neste ato republica o Pregão Presencial n.º 015/2014, ficando a Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: dia 19/03/2014 às 09h00min. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das 13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra-SP, 26 de fevereiro de 2014. MARCELO DE PAULA MIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014 Objeto: Reforma do "ESF Nova Tanabi I", localizado na Rua Antonio Rodrigues dos Santos nº50, Nova Tanabi, no município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme Programa Requalifica UBS - Mi- nistério da Saúde - Reformas. Entrega dos Envelopes: 13 de março de 2.014, as 09h15min. Abertura dos envelopes: 13 de março de 2.014, às 09h30min. O edital completo poderá ser obtido na Prefeitura Mu- nicipal de Tanabi, Setor de Licitações, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº. 242, Centro, todos os dias úteis no horário de expediente das 09h00 às 15h00, mediante recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais). To- dos os horários constantes do presente edital têm como referência o horário de Brasília - DF. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014 Objeto: Construção de anexo na "UBS João Romão", localizado na Rua Fortaleza, nº 291, Rincão, neste município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme Programa Requalifica UBS - Ministério da Saú- de - para Ampliação. Entrega dos Envelopes: 13 de março de 2.014, as 14h15min. Abertura dos envelopes: 13 de março de 2.014, às 14h30min.O edital completo poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Ta- nabi, Setor de Licitações, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº. 242, Centro, todos os dias úteis no horário de expediente das 09h00 às 15h00, mediante recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais). Todos os ho- rários constantes do presente edital têm como referência o horário de Brasília - DF. Tanabi-SP, 26 de fevereiro de 2014. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Presidente CML DEVAIR ZANETONI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 Repetição Processo nº 025/2014; Edital nº 025/2014; Modalidade - Tomada de Preços nº 001/2014; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão-de-obra para a obra de reforma e ampliação da Unidade Basica de Saúde do Município de Ubarana/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços comple- mentares e outros; Data de entrega dos Envelopes e Sesão de Aber- tura: 17 de Março de 2014, às 15:00 horas; Local: Prefeitura Mu- nicipal de Ubarana, Sito à Rua João Virginio dos Santos nº 505 - Centro - Ubarana/SP; Horário de Atendimento: das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas de Segunta e Sexta-feira; Ubarana-SP, 18 de fevereiro de 2014. JOÃO COSTA MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014 2ª Versão PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826-7/2014 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de gasometria arterial, com for- necimento de aparelho em comodato e demais insumos necessários, conforme especificações do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 14/03/2014, entre 08h30min e 09h00min. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RE- CEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PRE- ÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 14/03/2014, às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações si- tuada na Rua Osvaldo Cruz, nº 299 - Centro, Vinhedo/SP (Secretaria Municipal de Assistência Social - Centro de Convivência), - CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o creden- ciamento das interessadas. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 27/02/2014, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Em 26 de fevereiro de 2014. GABRIELA REIS PONSANCINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO A D M I N I S T R AT I VA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014 PROCESSO Nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, escritório e eletrodomésticos, condicionadores de ar e kits de instalação para diversas Secretarias da Prefeitura. Tipo "Menor Preço" total por LO- TE. ENTREGA DOS ENVELOPES: Credenciamento, Proposta, Do- cumentos de Habilitação até o dia 17 de março de 2014 (17/03/2014), às 09h00 (nove horas). INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Se- cretaria Municipal de Gestão Administrativa - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 48 e 29 ou Fax (17) 3405.9711. Votuporanga-SP, 26 de fevereiro de 2014. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014-FMS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Mu- nicipal de Brejo Grande, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: "Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Po- voado Carapitanga, Município de Brejo Grande - Estado de Sergipe". DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2014 (de- zesste de março de Dois Mil e Quatorze), às 10:00 h (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 120 (Cento e Vinte) dias. RE- GIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Em- preitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U. O: 08.08 - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional/Programática: 1020 - Construção, Re- forma e/ ou Ampliação de Unidades de Saúde. Classificação de Des- pesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 0193.006 Fonte de Recursos: 0193.025 BASE LEGAL: Lei 8.666/93. PARECER JURÍDICO: 001/2014. VALOR MÁXIMO: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e Oito Mil Reais). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça da Ban- deira nº. 63 - Centro - Brejo Grande - Estado de Sergipe, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelo telefone (79) 3366-1250 ou através do e-mail licita- [email protected] Brejo Grande-SE, 19 de fevereiro de 2014. JOSÉ ARI ANDRADE DE BARROS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS No-5/2013 Objeto: Reforma de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em (Distrito Sitio Novo, Colônia Boa Vista e Distrito Convento) no Município de Indiaroba/SE. Vencedora: GÓES CONS- TRUÇÕES LTDA-ME. Valor: R$ 226.724,12 (Duzentos e vinte e seis mil , setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Homologado em: 26/02/2014. TOMADA DE PREÇOS N o-6/2013 Objeto: Reforma de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em (Distrito Pontal, Distrito Santa Terezinha, Povoado Preguiça, Colônia Sergipe e Povoado Terra Caída) no Município de Indiaroba/SE Vencedora: CONSTRUTORA FAUSTO COSTA LTDA. Valor: R$ 289.565,75 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Homologado em: 26/02/2014. Indiaroba-SE, 26 de fevereiro de 2014. JOSÉ LEAL DA COSTA BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 OBJETO: O Município de Ribeirópolis, através do Fundo Municipal de Saúde e de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 020/2013, de 04 de julho de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Reforma da Clínica de Saúde Dr. Dijaume Francisco de Lima na sede do município de Ribeirópolis. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2014 AS 09h FONTE DE RECURSO: Poder 2- poder Executivo; Órgão 11- Secretaria de Saúde UO 1101 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0007.1052 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidades de Saúde. 44.90.51-00 Obras e Instalações Fonte 0106000 Fonte 0125000 BASE LEGAL: Regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações observada a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe, no período das 07:00 h (sete horas) às 13:00 h (treze horas) nos dias úteis, onde poderá ser adquirido mediante comprovação do recolhimento da taxa de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais), a ser recolhido no Setor de Tributos. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014320ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 OBJETO: O Município de Ribeirópolis, através do Fundo Municipal de Saúde e de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 020/2013, de 04 de julho de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde no po- voado Esteios no município de Ribeirópolis. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2014 AS 09h FONTE DE RECURSO: Poder 2- poder Executivo; Órgão 11- Secretaria de Saúde UO 1101 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0007.1052 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidades de Saúde. 44.90.51-00 Obras e Instalações Fonte 0106000 Fonte 0125000 BASE LEGAL: Regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e pos- teriores alterações observada a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe, no período das 07:00 h (sete horas) às 13:00 h (treze horas) nos dias úteis, onde poderá ser adquirido mediante comprovação do reco- lhimento da taxa de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais), a ser recolhido no Setor de Tributos. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283. TOMADA DE PREÇOS N o-3/2014 OBJETO: O Município de Ribeirópolis, através do Fundo Municipal de Saúde e de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 020/2013, de 04 de julho de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado Serrinha no município de Ribeirópolis. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2014 AS 09h FONTE DE RECURSO: Poder 2- poder Executivo; Órgão 11- Secretaria de Saúde UO 1101 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0007.1052 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidades de Saúde. 44.90.51-00 Obras e Instalações Fonte 0106000 Fonte 0125000 BASE LEGAL: Regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e pos- teriores alterações observada a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe, no período das 07:00 h (sete horas) às 13:00 h (treze horas) nos dias úteis, onde poderá ser adquirido mediante comprovação do reco- lhimento da taxa de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais), a ser recolhido no Setor de Tributos. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283. Ribeirópolis-SE, 26 de fevereiro de 2014. ROBERTO BISPO PACHECO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Ananás - To, torna publico para o conhecimento dos interessados que realizara as licitações na Mo- dalidade de Tomada de Preços nos seguintes objetos: TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2014 Contratação de empresa para o fornecimento de materiais hidráulico, elétrico, para construções diversas e produtos químicos para tratamento de agua, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 14 de Março de 2014 às 14h30min. TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2014 Contratação de empresa para o fornecimento de peças para veículos e maquinas diversas, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 14 de Março de 2014 às 16h30min.Os editais po- derão ser lidos e obtidos com seus anexos bem como serão prestadas as informações necessárias somente na sala da CPL/PMA, nos dias úteis das 08h00min ao 12h00min e das 14h00min as 18h00min, situada no paço da Prefeitura Municipal de Ananás - TO. Ananás-TO, 25 de fevereiro de 2014. SILVESTRE NERY NETO PrefeitoRETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 008/2014, pu- blicado no DOU de 21/02/2014, seção3, pág.251. Onde se lê: "com data de abertura prevista para ser realizado no dia 15 de Março de 2014 as 09h30min". Leia-se: "com data de abertura prevista para ser realizado no dia 14 de Março de 2014 as 09h30min". No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 009/2014, pu- blicado no DOU de 21/02/2014, seção3, pág.252. Onde se lê: "com data de abertura prevista para ser realizado no dia 15 de Março de 2014 às 11h30min". Leia-se: "com data de abertura prevista para ser realizado no dia 14 de Março de 2014 às 11h30min". PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014 O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE HO- MOLOGA O PREGAO PRESENCIAL Nº003/2014, objetivando a Contratação de ODONTOLOGO com carga horária de 40horas se- manais para prestar serviço na Unidade Municipal de Saúde de An- gico Estado do Tocantins sendo a pessoa física vencedora ANA CAROLINA BORGES REIS CPF Nº025. 613.711-07, CRO- TO CD - 245 , no valor de R$ 60.000,00 no período de 10 meses para o exercício de 2014. Angico-TO, 24 de fevereiro de 2014. SERGIO MIRANDA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial n° 001/2014, Processo n° 001/2014, Objeto: Aqui- sição de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Município, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Arago- minas. Contrato nº 002/2014, Contratada: TRINDADE, TRINDADE & CIA LTDA, CNPJ Nº 03.506.511/0001-78, Valor R$ 129.533,70 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos e trinta e tres reais e setenta centavos). Aragominas - TO. 31 de janeiro de 2014. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N o-5/2014 HOMOLOGO O PROCESSO LICITADO DE Nº 007/2014, Pregão Presencial de nº. 005/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo como objetivo a Aquisição de Material de limpeza e material permanente, destinado para a Secretaria Municipal de Edu- cação de Aragominas - TO. A empresa vencedora: G. A. DOS SAN- TOS - ME, CNPJ Nº 11.523.124/0001-78, no valor de R$ 113.887,30 (Cento e treze mil e oitocentos e oitenta e sete reais e trinta cen- tavos). Aragominas-TO, 3 de fevereiro de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N o-5/2014 Processo n° 007/2014, Objeto: Aquisição de Material de limpeza e material permanente, destinado para a Secretaria Municipal de Edu- cação de Aragominas - TO. Contratante: Fundo Municipal de Edu- cação de Aragominas. Contrato nº 005/2014, A empresa vencedora: G. A. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 11.523.124/0001-78, no valor de R$ 113.887,30 (Cento e treze mil e oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Aragominas-TO, 7 de fevereiro de 2014. RITA DE CÁSSIA VIANA GOMES DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Praça N. Srª de Nazaré, nº 665, Centro - Brejinho de Nazaré - TO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - FMS, dia 17 DE MARÇO DE 2014 às 09:30 horas, tipo TOMADA DE PREÇOS, na forma de execução indireta no regime de EMPREITADA POR MENOR PRE- ÇO GLOBAL, visando a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PSF II NO SETOR AEROPORTO NO MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ. Retirada do Edital Junto a Comissão de Licitações, das 13:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3521 - 1441. Brejinho de Nazaré -TO, 24 de Fevereiro de 2014. ZILMAR DIVINO AIRES GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO No-10/2014-PMBT DISPENSA DE LICITAÇÃO N o-1/2014-CPL/PMBT - Processo Li- citatório n.º 009/2014-CPL/PMBT, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo oleo diesel s-10 a ser en- tregue através de requisições de acordo com as necessidades da Pre- feitura Municipal de Buriti do Tocantins; Dot. Orçamentárias: 04.122.0003.2-002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 12.361.0403.2-034 - Manutenção das Atividades do FUNDEB-40%c; 15.452.1203.2-071 - Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; 12.361.0407.2-084 - Manutenção do Transporte Escolar - PNATE - FONTE 20- MDE; 12.361.0407.2-084 - Ma- nutenção do Transporte Escolar - PNATE; Cont / Empresa / Valor / Assinatura; Contrato n.º 010/2014-PMBT, J. O. Posto de Combus- tiveis Ltda-Me - CNPJ n.o 10.826.902/0001-35 - R$ 22.860,00 (vinte e dois mil e oitocentos e sessenta reais), 11/02/2014; Vigência: 31 de dezembro de 2014 (credito orçamentário). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014-CPL/PMBT - Processo nº 009/2014-CPL/PMBT - Objeto: Contratação de empresa para o for- necimento de combustível tipo oleo diesel s-10 a ser entregue através de requisições de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins; Homologo E Adjudico o correspondente pro- cedimento licitatório em favor de: J. O. Posto de Combustiveis Ltda- Me - CNPJ 10.826.902/0001-35 - R$ 22.860,00 (vinte e dois mil e oitocentos e sessenta reais). RÚBIA RODRIGUES AMORIM Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014-CPL/PPE/PMBT Processo Licitatório n° 010/2014-CPL/PPE/PMBT, tipo menor preço, Data do certame: 18/03/2014 às 09h00min horário local. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo oleo diesel s-10 a ser entregue através de requisições de acordo com as necessidades da prefeitura, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMBT - Prédio do Centro Administrativo - Buriti do Tocantins. Fone: (63) 3459-1285, das 08h00min ás 12h00min. FÁBIO PASSOS SPANNER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS-CTO No-3/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN- CIAL FMS-CTO 03/2014, objetivando REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria para recuperação de doentes mentais e dependentes químicos dos pacientes do CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-CAPS (ADIII), solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I. A habilitação das licitantes dar-se-á em sessão única prevista para o dia 17/03/2014 às 14:00h, na sede do Fundo Municipal de Saúde. Mais informações (63)3476-7050 e 3476-7065 e e - m a i l : c p l . s a u d e @ c o l i n a s . t o . g o v. b r. PREGÃO PRESENCIAL FMS-CTO N o-8/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN- CIAL FMS-CTO 08/2014, REGISTRO DE PREÇO objetivando a contratação de empresa para fornecimento contínuo, eventual e futuro de Produtos de Copa e Cozinha, bem como Higienização e Limpeza, solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I. A habilitação das licitantes dar-se-á em sessão única prevista para o dia 17/03/2014 às 09:00h, na sede do Fundo Municipal de Saúde. Mais informações (63)3476-7050 e 3476-7065 e e - m a i l : c p l . s a u d e @ c o l i n a s . t o . g o v. b r. Colinas do Tocantins, 26 de fevereiro de 2014. JUSCELINO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014321ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TO C A N T I N S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, aten- dendo ao principio da publicidade torna público que realizará as licitações abaixo descriminadas, na modalidade pregão presencial me- nor preço, nas datas e horários a seguir, estando o edital disponível somente na sede da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, endereço Av. Sebastião Borba Santos, 606, centro, Divinópolis do Tocantins - TO. PREGÃO PRESENCIAL 007/2014 - Abertura: 14 de março de 2014 às 14:00hs, visando à aquisição de Camionete a Diesel Cabine Dupla Carroceria Aberta com capota marítima de fibra vidro, para atendimento das Ações da Secretaria Municipal de Saúde,do município de Divinópolis do Tocantins - TO. Divinópolis do Tocantins, 24 de fevereiro de 2014. MANOEL DE SOUSA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No-7/2014 O Prefeito Municipal de Goiatins - To, no uso de suas atri- buições legais,tendo em vista a inconsistência encontrada no edital do presente certame, comunica que foi anulado o certame licitatório da Tomada dePreço nº 007/2014, que tinha a sua abertura prevista para ser realizadono dia 10 de Março de 2014 as 08h30min, sendo que o objetivo do certame seria a Contratação de empresa na substituição, reparos e implantação de pontos da rede de iluminação publica neste Município de Goiatins - To, no qual será feito todos os ajustes necessários devidos, e posteriormente seja publicada com nova nu- meração, nova data e novo horário;sendo que serão prestadas as informações necessárias na sala daCPL/PMG, nos dias úteis das 07h00min as 13h00min, situada no paço da Prefeitura Municipal de Goiatins - TO. Goiatins-TO, 25 de fevereiro de 2014. VINICIUS DONNOVER GOMES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014- SRP O Fundo Municipal de Saúde de Goiatins - To. informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 003/2014, no qual visa a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de farmácia básica e hospitalares, injetáveis, controlados e equipamentos e materiais odontológicos diversos, destinados a suprir as necessi- dades do Fundo Municipal de Saúde de Goiatins - To, em virtude da demanda existente, conforme descrito no presente Edital e em seus Anexos, com abertura prevista para ser realizado às 12h30min do dia 17 de Março de 2014, o Edital poderá ser lido e obtido com seus anexos bem como serão prestadas as informações necessárias na sala da CPL/PMG, nos dias úteis das 07h00min as 13h00min, situada no paço da prefeitura Municipal de Goiatins - TO apartir do dia 25/02/2014. Goiatins-TO, 26 de fevereiro de 2014. SANDRA SUELY DA SILVA Gestora do Fundo Mul. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CON- F U S Ã O - TO Contratada: CONSTRUTORA & INCORPORADORA DO TOCAN- TINS LTDA - EPP, CNPJ n.º 03.406.231/0001-98 Objeto: Contratação de empresa especializada PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PA- VIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. VITORINO PANTA, COM INCLUSÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA Valor: R$ 395.527,41 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos) Dotação Orçamentária: 03.12.26.782.0712.1.065 - 4.4.90.51 Data: 04/12/2013 Signatários: Leoncio Lino de Sousa Neto Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão Vitor Nascimento Marinho Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-3/2014 A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 31de março de 2014, no auditório/sala de reuniões no térreo do Prédio Buriti, ao lado do antigo Paço Municipal, localizada no endereço Qd. 502 Sul, Av. NS-02, Prédio Buriti, em Palmas - TO, CEP 77.021-900, a CON- CORRÊNCIA nº 003/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Para contratação de empresa no ramo de construção de calçadas e ci- clovias. Processo nº 2013038278, de interesse da Secretaria Mu- nicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Edital poderá ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado pelos inte- ressados na Secretaria de Planejamento e Gestão no endereço QD 502 Sul, AV NS-02, 2º Andar, Prédio Buriti ao lado do Paço Municipal, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email cpl- [email protected] CONCORRÊNCIA N o-4/2014 A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 31de março de 2014, no auditório/sala de reuniões no térreo do Prédio Buriti, ao lado do antigo Paço Municipal, localizada no endereço Qd. 502 Sul, Av. NS-02, Prédio Buriti, em Palmas - TO, CEP 77.021-900, a CON- CORRÊNCIA nº 004/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Para contratação de empresa para conclusão de bocas de lobo, implantação de Praças e bacias de infiltração, nas quadras 305 Sul, 112 Sul e Arso 62. Processo nº 2013038246, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Edital poderá ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado pelos interessados na Secre- taria de Planejamento e Gestão no endereço QD 502 Sul, AV NS-02, 2º Andar, Prédio Buriti ao lado do Paço Municipal, em horário co- mercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email cplpal- [email protected] Palmas, 25 de fevereiro de 2014. CONCORRÊNCIA N o-5/2014 A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 02 de abril de 2014, no auditório/sala de reuniões no térreo do Prédio Buriti, ao lado do antigo Paço Municipal, localizada no endereço Qd. 502 Sul, Av. NS-02, Prédio Buriti, em Palmas - TO, CEP 77.021-900, a CON- CORRÊNCIA nº 005/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Para contratação de empresa para execução de obra de iluminação pública da NS-01. Processo nº 2013019420, de interesse da Secretaria Mu- nicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Edital poderá ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado pelos inte- ressados na Secretaria de Planejamento e Gestão no endereço QD 502 Sul, AV NS-02, 2º Andar, Prédio Buriti ao lado do Paço Municipal, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email cpl- [email protected] Palmas, 26 de fevereiro de 2014. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N o-28/2014 A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará rea- lizar às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2014, no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de materiais escolares (apontador de lápis, caderno, borracha, caneta, papel sulfite e outros) para atender o Projovem Urbano, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, processo nº 201001548. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Quadra 502 Sul, Av. NS 02, ao lado do Paço Municipal, Prédio Buriti, 2º andar, em horário co- mercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2736/ 2737 ou email cplpal- [email protected] Palmas, 26 de fevereiro de 2014. ANTÔNIA VANIER TAVARES DA SILVAPREGÃO ELETRÔNICO N o-27/2014 A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará rea- lizar às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2014, no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de materiais escolares (apagador, caderno, caneta, marca texto, cola, E.V.A e outros) para atender o PROJOVEM URBANO, de interesse da Secretaria Municipal de Educação processo nº 2014001550. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Quadra 502 Sul, Av. NS 02, ao lado do Paço Municipal, Prédio Buriti, 2º andar, em horário co- mercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2736/ 2737 ou email cplpal- [email protected] Palmas, 26 de fevereiro de 2014. ANDRIA MOREIRA BARREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO RETIFICAÇÃO Nas publicações no DOU de 26-02-2014, Seção 3, página 252, referentes aos Extratos de Contratos e Extrato de Registro de Preço Nº 3/2014, inclua-se o subtitulo: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso. (p/Coejo) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO A CPL do Município de Praia Norte - TO, comunica aos interessados que a data da abertura da licitação Modalidade Tomada de Preços nº 02/2014, Menor Preço Global, fica alterada para dia 12/03/2014, às 08:00h, referente ao termo de compromisso nº 20088/2013, conforme edital e anexos. O presente edital deverá ser adquirido, pelos interessados, junto a Comissão de Licitação da Pre- feitura Municipal de Praia Norte - TO, das 08:00h às 12:00H. A visita técnica será realizada dia 07.03.2014. Praia Norte-TO, 25 de fevereiro de 2014. CLAUDIO MARTINS CONCEIÇÃO Presidente da CPL Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014322ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014323ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014324ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014022700324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3