Diário Oficial da União – Seção 3 – 27-06-2014

27 de junho de 2014
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Ano CLI No-121
Brasília – DF, sexta-feira, 27 de junho de 2014
ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014062700001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 3
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 7
Ministério da Fazenda………………………………………………………………. 9
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 15
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 15
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 15
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 15
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 16
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 18
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 19
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 21
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 21
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 21
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 22
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 22
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 23
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 23
Ministério Público da União …………………………………………………… 23
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 24
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 25
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 25
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 28
Ineditoriais …………………………………………………………………………….. 28
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 110245
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 00034001394201197.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 37525888000196. Contratado : PALLU ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA -LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n. 17/2013 para um período de mais
120 dias. Fundamento Legal: ÷ 1º, V, art. 57, da Lei n. 8666/93.
Vigência: 20/06/2014 a 20/10/2014. Data de Assinatura:
20/06/2014.
(SICON – 25/06/2014)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2014
A pregoeira oficial torna-se público o resultado de Julga-
mento do Pregão nº 22/2014, declarando vencedora a empresa:SER-
VIX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.134.191/0001-47.Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
CRISTINA SOUZA BRAZ
(SIDEC – 25/06/2014) 110161-00001-2014NE000065
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso, que entre si celebram a SECRE-
TARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA-
CIAL – SEPPIR/PR, CNPJ 06.064.438/0001-10 e a Imprensa Na-
cional – IN, CNPJ 04.196.645/0001-00.
Processo: 00041.000437/2014-71
Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias de caráter
oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União junto
à União Federal.
Vigência: período de 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Data da assinatura: 29 de maio de 2014.
Assinatura: Jorge Luiz Alencar Guerra – Coordenador-Geral de Pu-
blicação e Divulgação pela Imprensa Nacional e Lucy Góes da Pu-
rificação – Secretária de Planejamento e Formulação de Políticas pela
SEPPIR/PR.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 200016
Nº Processo: 00004002673201397.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 59275792000150. Contratado :
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 9
(nove) veículos automotores para atender a Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93 e demais legislações de regência. Vigência: 20/05/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$373.230,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800228. Data de Assinatura: 20/05/2014.
(SICON – 25/06/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2014 ao Convênio Nº 757763/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-
NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
110244, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICAE DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 13.095.667/0001-67. Pror-
rogação de vigência. Valor Total: R$ 353.806,05, Valor de Con-
trapartida: R$ 70.761,21, Vigência: 14/12/2011 a 14/12/2014. Data de
Assinatura: 13/06/2014. Signatários: Concedente : CLAUDINEI DO
NASCIMENTO, CPF nº 722.284.409-06, Convenente : JUCARA
MARIA DUTRA VIEIRA, CPF nº 365.063.620-49.
(SICONV(PORTAL) – 25/06/2014)
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 399008
Nº Processo: 703/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Materiais de Consumo (café torrado e moído, açúcar refinado, ado-
çante e copos descartáveis, copos de vidro, colher de chá em aço
inox, colher de café em aço inox e jarra de vidro) , para atender as
demandas da Companhia Docas do Rio de Janeiro, conforme as
especificações constantes do Anexo I Termo de Referência e nos
termos dos Anexos VI Minuta da Ordem de Fornecimento. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 27/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Acre, 21 – Centro RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 399008-39000-2014NE000001
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO No-22/2014 – UASG 113214
Processo n
o-00065136957201361. PREGÃO SISPP No-24/2014. Con-
tratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL– ANAC.
CNPJ Contratado: 32578387000316. Contratado: UNITECH RIO
COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência técnica e suporte de 2(dois) equipamentos de backup tipo
Tape Library Quantum Scalar i80, por 12(doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93; Lei 10520/02 . Vigência: 09/06/2014 a
08/06/2015. Valor Total: R$23.550,00. Fonte: 250120069-
2014NE800497. Data de Assinatura: 09/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-40/ADCO/SBCY/2014
Objeto: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente,
a abrigo e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros,
localizada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea
Grande – MT. Data e Local de Abertura às 09:00 horas do dia 10 de
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 20142ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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julho de 2014, na Sala de Licitações localizada no Prédio da Ad-
ministração da Infraero (via dos Hangares) no Aeroporto Interna-
cional Marechal Rondon. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://lici-
tacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/, sem ônus. Informações: Coor-
denação de Licitações tel.: (61) 3312.3457 ou fax: (61) 3312.3337.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de LicitaçõesEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
DE ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04, ao Contrato de Locação de Bem
Imóvel Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e seu empregado Elídio Gonzaga
Damasceno CPF 440.885.661.-49; Objeto: prorrogação do contrato de
locação do imóvel casa residencial n.16, Registro Patrimonial n.
10701370 por mais 12 (doze) meses; Período de: 01.06.2014 a
01.06.2015; Valor: R$ 776,28; Data de Assinatura: 15.05.2014; Sig-
natários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Locadora) e Elídio Gonzaga Damasceno (Locatário).
Espécie: Termo Aditivo nº 04, ao Contrato de Locação de Bem
Imóvel Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e seu empregado Daniel Pettersen
Custodio CPF 765.910.501-91; Objeto: prorrogação do contrato de
locação do imóvel casa residencial n.17, Registro Patrimonial n.
10701369 por mais 12 (doze) meses; Período de: 01.04.2014 a
01.04.2015; Valor: R$ 746,04; Data de Assinatura: 15.04.2014; Sig-
natários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Locadora) e Daniel Pettersen Custodio (Locatário).
Espécie: Termo Aditivo n. 3 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35
e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituição de Pesquisa
Agropecuária e Florestal – SINPAF/Seção/CNPAF/GO – CNPJ nº
32.901.74/0001-62; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do con-
trato de locação (20200.11/0019-3-03) do imóvel da Embrapa (sala
8.14) Registro Patrimonial n. 1070801611; Período de: 17.03.2014 a
17.03.2015; Valor: R$ 411,96; Data de Assinatura: 25.03.2014; Sig-
natários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Locadora) e Geraldo Brasil Silvério (Locatário).
Espécie: Termo Aditivo n. 3, de Revisão ao Contrato de Locação de
Bem Imóvel Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado Sebastião
Cesário da Silva CPF 319.622.461-91; Objeto: Prorrogação por mais
12 meses do contrato de locação (20200.11/0033-4-03) do imóvel
casa residencial n. 40 Registro Patrimonial n. 10706528; Período de:
01.06.2014 a 01.06.2015; Valor: R$ 2.022,72; Data de Assinatura:
15.05.2014; Signatários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa
Arroz e Feijão (Locadora) e Sebastião Cesário da Silva (Locatário).
Espécie: Termo Aditivo n. 2 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado Walmir Souza Ferreira
CPF 799.649.661-72; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do
contrato de locação (20200.12/0041-6) do imóvel casa residencial n.
47 Registro Patrimonial n. 10706522; Período de: 05.06.2014 à
05.06.2015; Valor: R$ 836,16; Data de Assinatura: 18/06/2014; Sig-
natários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Locadora) e Walmir souza Ferreira (Locatário).
Espécie: Termo Aditivo n. 2 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado Renato Vieira de Souza
CPF 374.457.521-04; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do
contrato de locação (20200.12/0017-6) do imóvel casa residencial n.
39 Registro Patrimonial n. 10706527; Período de: 09.05.2014 a
09.05.2015; Valor: R$ 833,28; Data de Assinatura: 09.05.2014; Sig-
natários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Locadora) e Renato Vieira de Souza (Locatário).
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 UASG 135081
Nº Processo: 19/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação serviço
de acabamento gráfico Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sain –
Parque Rural 1.andar Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SELMA LUCIA LIRA BELTRAO
Gerente-Geral
Interina
(SIDEC – 25/06/2014) 135081-13508-2014NE000003
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0230-2; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e José Tiecher; Objeto: Multiplicação e
comercialização de semente soja, BRS sambaiba, safra 2013/2014.;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº07/2014; Valor Global:R$16.920,00; Vigência: 14/01/2014 a 28/02/2015; Data Assinatura:
14/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e José
Ti e c h e r.
Espécie: Termo Aditivo nº25200.13/0276-6-01; Partes: Escritório de
Imperatriz e CMC Serviços Gerais LTDA – ME; Objeto: dilação do
prazo do contrato, pelo período de 12 (doze) meses; Vigência:
20/05/2014 a 19/05/2015; Data Assinatura: 12/05/2014; Signatário:
Carlos Fernando Santos Rabelo e Claudionor Moraes Coelho.
Espécie: Termo Aditivo nº25200.10/0190-2-05; Partes: Escritório de
Imperatriz e ECT; Objeto: prorrogação da vigência do contrato ori-
ginal por mais 12 meses (doze) meses; Vigência: 27/05/2014 a
26/05/2015; Data Assinatura: 12/05/2014; Signatário: Carlos Fernan-
do Santos Rabelo e Maristela Corrêa Lobato.
ESCRITÓRIO DE CAMPINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0231-0; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes e Sociedade Vitácea de De-
senvolvimento Vitícola LTDA; Objeto: Produzir e Comercializar gê-
meas de Videira cv, BRS Vitória, safra 2014/2014; Modalidade: Dis-
pensa de Licitação nº06/2013; Valor Global: R$350,00; Vigência:
01/06/2014 a 30/11/2014; Data Assinatura: 01/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Murillo de Albuquerque Re-
gina.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0232-8; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes e Sociedade Vitácea de De-
senvolvimento Vitícola LTDA; Objeto: Produzir e Comercializar gê-
meas de Videira cv, BRS Isis, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº06/2013; Valor Global: R$350,00; Vigência:
01/06/2014 a 30/11/2014; Data Assinatura: 04/04/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Murillo de Albuquerque Re-
gina.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0233-6; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes e Sociedade Vitácea de De-
senvolvimento Vitícola LTDA; Objeto: Produzir e Comercializar gê-
meas de Videira cv, BRS Magna, safra 2014/2014; Modalidade: Dis-
pensa de Licitação nº06/2013; Valor Global: R$350,00; Vigência:
01/06/2014 a 30/11/2014; Data Assinatura: 01/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Murillo de Albuquerque Re-
gina.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.13/1346-7; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes e Sociedade Vitácea de De-
senvolvimento Vitícola LTDA; Objeto: Produzir e Comercializar mu-
das de Videira cv, BRS Isis, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº06/2013; Valor Global: R$980,00; Vigência:
01/09/2013 a 30/09/2015; Data Assinatura: 01/09/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Murillo de Albuquerque Re-
gina.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.13/1347-5; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes e Sociedade Vitácea de De-
senvolvimento Vitícola LTDA; Objeto: Produzir e Comercializar mu-
das de Videira cv, BRS Nubia, safra 2014/2015; Modalidade: Dis-
pensa de Licitação nº06/2013; Valor Global: R$980,00; Vigência:
01/09/2013 a 30/09/2015; Data Assinatura: 01/09/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Murillo de Albuquerque Re-
gina.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.13/1348-3; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes e Sociedade Vitácea de De-
senvolvimento Vitícola LTDA; Objeto: Produzir e Comercializar mu-
das de Videira cv, BRS Vitória, safra 2014/2015; Modalidade: Dis-
pensa de Licitação nº06/2013; Valor Global: R$980,00; Vigência:
01/09/2013 a 30/09/2015; Data Assinatura: 01/09/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Murillo de Albuquerque Re-
gina.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.13/1349-1; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes e Sociedade Vitácea de De-
senvolvimento Vitícola LTDA; Objeto: Produzir e Comercializar mu-
das de Videira cv, BRS Magna, safra 2014/2015; Modalidade: Dis-
pensa de Licitação nº06/2013; Valor Global: R$980,00; Vigência:
01/09/2013 a 30/09/2015; Data Assinatura: 01/09/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Murillo de Albuquerque Re-
gina.
ESCRITÓRIO DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0202-1; Partes: Em-
brapa SPM e Benjamim Zandonadi; Objeto: Multiplicação e comer-
cialização de sementes de Algodão, BRS 369RF, safra 2014; Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação nº036/2014; Valor Global:
R$21.600,00; Vigência: 27/02/2014 a 30/04/2015; Data Assinatura:
27/02/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Ben-
jamim Zandonadi.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n
o-3/2014
Registro de Preços do Pregão no-43/2013
Processo no-2 1 0 0 0 . 0 0 6 4 1 3 / 2 0 11 – 3 9
Validade: 12 (doze) meses
Objeto: Aquisição de 3.290 (três mil, duzentos e noventa) compu-
tadores de mesa e 586 (quinhentos e oitenta e seis) monitores. Total
de itens: 02. Valor Total da Ata: R$ 11.905.862,00 (onze milhões,
novecentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Vigência:
13/06/2014 a 13/06/2015. Detalhamento da Ata no sitio www.com-
prasnet.gov.br. Acesso livre UASG 130005.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 130005
Nº Processo: 21000003688201463. DISPENSA Nº 14/2014. Contratan-
te: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECI-
MENTO. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO
DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Contrato
emergencial para prestação de serviços de agenciamento com agente de
integração. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais cominações
legais. Vigência: 09/06/2014 a 05/12/2014. Valor Total: R$1.545.540,00.
Fonte: 100000000 – 2014NE800944. Data de Assinatura: 09/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 130005-00001-2014NE800095
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 20143ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 800986/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE CONSTANTINA, CNPJ nº 87.708.889/0001-44. Aqui-
sição de patrulha agrícola mecanizada.. Valor Total: R$ 670.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 16.750,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
60580, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2014NE800006. Vigência: 28/05/2014 a 28/05/2015. Data de As-
sinatura: 28/05/2014. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente :
LEOMAR JOSE BEHM, CPF nº 965.181.540-04.
(SICONV(PORTAL) – 25/06/2014)
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 21000.002775/2014-01. Espécie: Contrato de Financia-
mento Nº 016/2014.Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Contratado: Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo – SI-
COOB CENTRAL ES. Objeto: Credenciar a instituição financeira
para atuar na contratação de operações de crédito rural com recursos
do Funcafé, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito
Rural (MCR). Amparo Legal: Resoluções do Conselho Monetário
Nacional nºs. 4.325, de 25.04.2014, 4.340, de 20.06.2014 e Capítulo
9 do Manual de Crédito Rural. Valor: até R$ 100.000.000,00 (cem
milhões de reais) para operações de Custeio de café – Empenho nº.
2014NE000161 e de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
para Estocagem de café – Empenho nº. 2014NE000113. Recursos
Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – FUN-
CAFÉ, à conta da Funcional Programática: 20.608.2014.0012.0001 –
Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa:
45906600 – concessão de empréstimos e financiamentos. Data da
Assinatura: 16.06.2014. Signatários: Neri Geller, pelo Contratante e
Bento Venturim e Nailson Dalla Bernadina, pelo Contratado.
Processo nº: 21000.002777/2014-92.Espécie: Contrato de Financia-
mento Nº 002/2014.Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: Cooperativa Central de Crédito de Minas
Gerais Ltda. – SICOOB CREDIMINAS. Objeto: Credenciar a ins-
tituição financeira para atuar na contratação de operações de crédito
rural com recursos do Funcafé, sob as condições estabelecidas no
Manual de Crédito Rural (MCR). Objeto: Credenciar a instituição
financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural com
recursos do Funcafé, sob as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Resoluções do Conselho Mo-
netário Nacional nºs. 4.325, de 25.04.2014, 4.340, de 20.06.2014 e
Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. alor: até R$ 112.000.000,00
(cento e doze milhões de reais) para operações de Custeio de café –
Empenho nº. 2014NE000160 e de até R$ 90.000.000,00 (noventa
milhões de reais) para Estocagem de café – Empenho nº.
2014NE000110. Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira – FUNCAFÉ, à conta da Funcional Programática:
20.608.2014.0012.0001 – Financiamentos ao Agronegócio Café. Ele-
mento de Despesa: 45906600 – concessão de empréstimos e finan-
ciamentos. Data da Assinatura: 13.06.2014. Signatários: Neri Geller,
pelo Contratante e Elson Rocha Justino e Jésus Ferreira de Carvalho,
pelo Contratado.
Processo nº: 21000. 002760/2014-35. Espécie: Contrato de Finan-
ciamento Nº 020/2014. Contratante: Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento.Contratado: Banco Votorantim S/A. Objeto:
Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de ope-
rações de crédito rural com recursos do Funcafé, sob as condições
estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal:
Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs. 4.325, de
25.04.2014, 4.340, de 20.06.2014 e Capítulo 9 do Manual de Crédito
Rural. Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para
operações de Estocagem de café – Empenho nº. 2014NE000115 e de
até R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais) para ope-
rações de Aquisição de Café – FAC – Empenho nº. 2014NE000137.
Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
– FUNCAFÉ, à conta da Funcional Programática:
20.608.2014.0012.0001 – Financiamentos ao Agronegócio Café. Ele-
mento de Despesa: 45906600 – concessão de empréstimos e finan-
ciamentos. Data da Assinatura: 06.06.2014. Signatários: Neri Geller,
pelo Contratante e Marcos Lima Monteiro e Achilles Alfonso Suarez
Filho, pelo Contratado.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.0022.00/2014
Espécie: Contrato decorrente de adesão de Ata de Registro de Preços,
originária do Pregão Eletrônico n.º 28/2012 do Ministério de Minas e
Energia. UASG: 320004. Processo: 48000.001068/2012-84. Vigência
da Ata: 27/06/2013 a 26/06/2014. Data da Assinatura: 27/06/2013.
Objeto: Execução de testes de softwares e controle de qualidade sobre
os produtos desenvolvidos pela fábrica de software, na modalidade de
FÁBRICA DE TESTES DE SOFTWARE, assim como a FASE DE
TRANSFORMAÇÃO, e demais especificações técnicas contidas no
Temo de Referência, Anexo I do Edital. Visa atender a CGTI – MCTI.
Lote 3 – Itens: 5 e 6. Contratada: RSI INFORMÁTICA LTDA –
CNPJ: 72.827.405/0004-51. Valor total: R$ 1.824.000,00. Processo
MCTI: 01200.000996/2014-73.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2014 – MCTI
Processo: 01200.004269/2013-02
Validade: 12 meses (de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de
2015)
Objeto: Aquisição, de Software para Virtualização de Servidores Ba-
reMetal em caráter perpétuo e com direito à atualização da fer-
ramenta, bem como os serviços de instalação e suporte técnico pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, com a finalidade de melhorar o
desempenho do Data Center do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação – MCTI, conforme condições, quantidades e exigências es-
tabelecidas no Edital e seus anexos, independente de transcrição.
Quantidade de Itens: 02 itens;
Vencedora: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.
CNPJ: 04.799.835/0001-04
Data da assinatura: 03/06/2014
Pelo MCTI: SAMIH NAIF DAIBES JÚNIOR – CPF nº 468.345.752-
00. Pela empresa: LEONARDO BARBOSA DE ANDRADE – CPF
nº 699.759.811-00
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
Processo Nº: 01200.001654/2014-71
Espécie: Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e a Escola de
Administração Fazendária – ESAF.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI –
CNPJ: 012.638.96/0018-02.
Convenente: Escola de Administração Fazendária – ESAF – CNPJ:
023.171.76/0001-05.
Objeto: “Realização do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e
Desenvolvimento, promovido e certificado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – IPEA, e realizado pela ESAF”.
Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), Funcional Programática 19.122.2106.2000.0001
– Administração da Unidade – Nacional, Código da UG: 240.133,
Gestão: 0001, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 339036.
Vigência: 23/4/2014 a 30/4/2016.
Data e Assinatura: 03/06/2014 – Flávio Coutinho de Carvalho – Co-
ordenador-Geral de Recursos Humanos – CPF: 116.018.841-68 e Ale-
xandre Ribeiro Motta – CPF 007.643.197-52, Diretor Geral da Escola
de Administração Fazendária – ESAF.
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.002318/2014 – 45
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer – CTI
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer – CTI
– UG: 240129.
Objeto: Apoio ao projeto “Novas Linhas de Pesquisa e Desenvol-
vimento no CTI Renato Archer”
Crédito Orçamentário: Funcional Programática
19.571.2021.20V7.0001.000V – Desenvolvimento de Novas Linhas
de Pesquisa e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI.
Código da UG Descentralizadora: 240113, Gestão: 00001, Fonte:
0100, Elemento de Despesa: Custeio, Valor R$ 173.000,00 (cento e
setenta e três mil reais)
O referido termo tem a vigência de 26/06/2014 à 31/12/2014.Data da Assinatura: 20/06/2014
Assinam: André Tortato Rauen – Subsecretário de Coordenação das
Unidades de Pesquisa CPF: 006.119.529-47 e Victor Pellegrini Mam-
mana – Diretor do CTI – CPF: 171.115.968-97.
Processo Nº: 01200.002567/2014-31
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas – CBPF.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas –
CBPF – UG: 240120
Objeto: Apoio ao projeto: “Reforma da Infraestrutura elétrica do
CBPF”.
Crédito Orçamentário: Funcional Programática
19.571.2021.20V7.0001.000A – Recuperação da Infraestrutura Física
das Unidades de Pesquisa.
Código da UG: 240113, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Capial Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
O referido termo tem a vigência de 26/06/2014 à 31/12/2014.
Data da Assinatura: 20/06/2014
Assinam: André Tortato Rauen – Subsecretário de Coordenação das
Unidades de Pesquisa CPF: 006.119.529-47 e Fernando Lázaro Freire
Junior – Diretor do CBPF – CPF: 539.617.227-49.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10237/2014 – UASG 113205
Nº Processo: 013440002912014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de locação de veículos executivos, com motoristas
e demais despesas necessárias, tais como combustíveis, manutenção,
acidentes, multas, pedágio, impostos, estacionamento, taxas, licen-
ciamentos, etc, para o transporte autoridades em Minas Gerais. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627
Campus da Ufmg-pampulha BELO HORIZONTE – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 08h15 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 113205-11501-2014NE800038
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Registro SICONV nº 794011/2013. Processo: 610020/2013-7
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa e
Inovação do Espírito Santo – FAPES, CNPJ nº 07.296.722/0001-84.
Interveniente: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Educação Profis-
sional e Trabalho – SECTTI, CNPJ 06.656.711/0001-03. OBJETO:
Implementar o Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisa-
dores/Programa Primeiros Projetos – PPP, no Estado do Espírito San-
to. Será desenvolvido em conformidade com a descrição contida no
Plano de Trabalho registrado no Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse – SICONV, elaborado com base no Art. 25 da
Portaria Interministerial nº 507/2011, que passa a fazer parte in-
tegrante do instrumento. Do Valor, da Dotação Orçamentária e da
Contrapartida: Importa o Convênio o valor global de R$2.400.000,00.
O Concedente disponibilizará a importância de: R$ 1.500.000,00, de
acordo com a sua disponibilidade orçamentária e financeira, em con-
formidade com o Cronograma de Desembolso que integra o Plano de
Trabalho, em 2 parcelas. O Convenente disponibilizará a título de
contrapartida financeira a importância de R$900.000,00, conforme
Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Os re-
cursos destinados ao Convenente pelo Concedente , no âmbito do
Convênio, são oriundos dos Fundos Setoriais do Ministério da Ciên-
cia , Tecnologia e Inovação – MCTI e /ou Tesouro Nacional, re-
passados ao concedente, conforme Termo de referência – TR, ce-
lebrado entre o MCTI e o CNPq em 21/08/2013. Esses recursos serão
destinados ao Convenente na forma de R$1.050.000,00 na rubrica de
capital e R$450.000,00 na rubrica de custeio. Discriminação Or-
çamentária: Custeio: R$243.765,00; NE: 2013NE800857; FR:
0172024304; ND: 333220; PI: 20I4T132G13; PTRES: 064620;
UG:364102. Capital: R$568.785,00; NE: 2013NE800799; FR:
0172024304; ND: 443220; PI: 20I4T132G13; PTRES: 064620; UG:
364102. As despesas decorrentes da execução do objeto no exercício
de 2014 por parte do Concedente dependerão da transferência or-
çamentária e financeira dos recursos previstos no TR citado, re-
passados ao Concedente pelos Fundos Setoriais e/ou Tesouro Na-
cional e correrão à conta das dotações orçamentárias do Concedente
no respectivo exercício. A parcela a ser liberada pelo Convenente no
presente exercício será custeada com recursos da Fonte do orçamento
da FAPES, correspondente a R$ 360.000,00. As parcelas a serem
liberadas pelo Concedente e pela Convenente em exercícios futuros,
estão previstas conforme descritas abaixo e correrão à conta de sua
dotação orçamentária do respectivo exercício sendo objeto de apos-
tilamento, no caso dos recursos do Concedente a indicação dos cré-
ditos e empenhos ou nota de movimentação de crédito para cobertura:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 20144ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Para o ano de 2015: CNPq: R$687.450,00; FAPES: R$540.000,00.
Vigência: O presente convênio vigerá pelo prazo de 60 meses, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/06/2014.
Signatários: Concedente: Glaucius Oliva – Presidente, CPF
045.686.168-83. Convenente: Valéria Fagundes – Diretora – Presi-
dente, CPF 086.483.918-90 e Maria Tereza Colnaghi Lima – Diretora
Administrativo Financeira, CPF: 557.527.137-49. Interveniente: Al-
berto Farias Gavini Filho – Secretário, CPF: 578.263.747-15.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica – processo 68.0003/2013-4
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-
36 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO RIO GRANDE
DO NORTE – FAPERN, CNPJ 06.091.808/0001-08. Objeto: Dar con-
tinuidade à implementação do Programa de Desenvolvimento Cien-
tífico e Tecnológico Regional – DCR no Estado do Rio Grande do
Norte, com vistas a estimular a atração de pesquisadores desvin-
culados do mercado de trabalho e sua fixação em instituições de
ensino superior e/ou pesquisa, institutos de pesquisa empresas pú-
blicas de pesquisa e desenvolvimento, empresas privadas e micro
empresas, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte, que atuem
em investigação científica ou tecnológica, com o objetivo de propiciar
o fortalecimento dos grupos de pesquisa existentes e a criação de
novas linhas de pesquisa de interesse regional, mediante a continua
integração entre os setores acadêmico, científico, empresarial e o
Estado. Para a implementação do objeto do Acordo o CNPq dis-
poniblizará recursos financeiros no valor de R$3.982.000,00, nos ter-
mos das Resoluções Normativas do CNPq vigente para pagamento de
bolsa e auxílios, parte integrante do instrumento. Do Valor e da
Dotação Orçamentária: Importa o Acordo o valor total de
R$4.182.000,00. O CNPq disponibilizará recursos financeiros no va-
lor de R$3.982.000,00 e a FAPERN o valor de R$200.000,00, para
pagamento das despesas previstas no Plano de Trabalho. Para con-
secução do objeto do instrumento não haverá transferência de re-
cursos entre os partícipes. As despesas decorrentes da execução do
objeto do instrumento em exercício futuro, por parte do CNPq estão
consignados no Plano Plurianual, correrão à conta de suas dotações
orçamentárias do respectivo exercício, e serão indicados por meio de
apostila os créditos e empenhos para sua cobertura. Os recursos
referentes às bolsas DCR serão depositados diretamente nas contas
correntes dos bolsistas, por meio de folha de pagamento mensal.
Discriminação Orçamentária: FR: 0100; ND: 339018; PI: 9618;
PTRES: 065762 e UG: 364102. Os valores a serem pagos aos bol-
sistas obedecerão à Tabela de Valores de Bolsas e Taxas no País do
CNPq, que passa a ser parte integrante do instrumento, vigente à
época da concessão da bolsa. Para cada quota de bolsa DCR ad-
ministrada pela FAPERN no âmbito do Acordo, haverá contrapartida
mínima de R$10.000,00 para despesas de custeio, e capital neces-
sárias ao desenvolvimento de projeto de pesquisa a ser desenvolvido.
Vigência: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/06/2014. Signatários:
Pelo CNPq: Glaucius Oliva – Presidente, CPF 045.686.168-83. Pela
FAPERN: Emanuel Marcio Nunes – Diretor-Presidente, CPF
642.769.534-72.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo:
001727/2010-9
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO – CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas – FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943/0001-71.
Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o CNPq e a FAPEAM e publicado no DOU Nº22, de
01/02/2011 – Seção 3, referente ao financiamento conjunto de projetos
aprovados no âmbito do Edital MCT/CNPq/FNDCT-AÇÃO Tran-
versal/CT-AMAZÔNIA/CT-BIOTEC/BIONORTE Nº066/2009, sob a
coordenação de Valdir Florêncio da Veiga Júnior – CPF 018.728.677-
90, Wanderli Pedro Tadei – CPF 737.029.948-15, Luiz Antônio de
Oliveira – CPF 862.606.938-34, José Francisco de Carvalho Gon-
çalves – CPF 467.640.114-00 e José Odair Pereira – CPF
742.680.238-87, este último incluído por meio do Primeiro Termo
Aditivo publicado no DOU Nº46 de 07/03/2012 seção 3, por 12
(meses), ou seja, até a data de 30/06/2015. Esta prorrogação faz-se
necessária devido à prorrogação de vigência dos processos dos cinco
coordenadores supracitados aprovados, no âmbito do Edital 066/2009
junto ao CNPq. Não implica em valor concedido. Da Ratificação:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecias
no Acordo de Cooperação Técnica, no Primeiro Termo Aditivo e nos
Planos de Trabalho anexos aos referidos documentos, à exceção do
período de execução desses planos de trabalho, que passa a vigorar
nos termos do presente termo aditivo. Data de assinatura: 17/06/2014.
Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva – Presidente, CPF
045.686.168-83. Pela FAPEAM: Maria Olívia de Albuquerque Ri-
beiro Simão – Diretora Presidente, CPF 321.316.582-49.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo:
0 0 11 0 9 / 2 0 1 0 – 3
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO – CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Amazônia Paraense de
Amparo à Pesquisa – FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o CNPq e a FAPESPA e publicado no DOU Nº19, de
27/01/2011 – Seção 3, referente ao financiamento conjunto de projetos
aprovados no âmbito do Edital MCT/CNPq/FNDCT-AÇÃO Tran-
versal/CT-AMAZÔNIA/CT-BIOTEC/BIONORTE Nº066/2009, sob a
coordenação de Giorgio Cristino Venturieri – CPF 189.365.122-34,
José Guilherme Soares Maia – CPF 005.355.162-15, Alessandra San-
tos Lopes – CPF 423.897.122-15, Alberdan Silva Santos – CPF
252.116.682-00, Maria Paula Cruz Schneider – CPF 251.741.420-34,
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo:
“Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oAlessandro Kraemer 248515/2013-6 SWE 01/09/2014 31/07/2015Uilson Pereira dos Santos 249676/2013-3 SWE 01/08/2014 31/07/2015Gilberto Sousa Alves 209981/2013-0 PDE 01/06/2014 31/01/2015Michelangelo Muzell Trezzi 243663/2013-7 PDE 01/09/2014 31/07/2015Flávia Aparecida Vieira 249485/2013-3 PDE 01/07/2014 30/06/2015Rodrigo Turcati 249608/2013-8 PDE 01/09/2014 31/08/2015Cristiane Conte Paim de Andrade 249872/2013-7 PDE 01/09/2014 31/08/2015Paula Shimene de Melo Yamashita 250014/2013-0 PDE 01/08/2014 31/07/2015
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente: Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:-
Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de
Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaClaudio Vaz Torres 4 5 1 0 11 / 2 0 1 4 – 7 R$ 4.500,00 2014NE010143 25/06/2014Valeria Cristina Sandrim 450334/2014-7 R$ 4.500,00 2 0 1 4 N E 0 11 3 9 8 25/06/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO –
Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oClyffe de Assis Ribeiro 2 11 6 1 9 / 2 0 1 3 – 2 SWE 01/08/2014 31/10/2014Claudia Maria Meirelles Marchini Alves 209384/2013-1 PDE 01/09/2014 31/08/2015Giovani Lopes Vasconcelos 209419/2013-0 PDE 01/08/2014 31/01/2015Paulo César de Faccio Carvalho 209621/2013-3 PDE 01/08/2014 31/12/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Alteração da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO –
Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oClaudia Marcia Gomes 229605/2013-3 SWE 01/06/2014 31/05/2015Mauricio Oliveira Magalhães 248466/2013-5 SWE 01/08/2014 31/07/2015Raquel Pereira Reolon 249341/2013-1 SWE 01/07/2014 30/06/2015Gustavo Abreu Malaguti 249909/2013-8 SWE 01/09/2014 31/08/2015Tainá Macherini Marques 249032/2013-9 GDE 01/08/2014 31/07/2017Renata Aline de Andrade 248663/2013-5 PDE 01/07/2014 30/06/2015Mariana Lima Boroni Martins 249200/2013-9 PDE 0 1 / 11 / 2 0 1 4 31/10/2015
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário – CON-
CEDENTE: CNPq. – OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da
continuidade ao projeto – SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Assinatura eletrônica Valor Total Nota de empenho Data de Fir-
maturaTe r m o
Antonio Jose da Costa Filho 560815/2010-7 26/10/2010 R$ 65.600,00 24/06/2014 1º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oCarlos Angelo Nunes 4 9 0 4 2 5 / 2 0 11 – 9 24/06/2012 05/07/2015 25/06/2014 1º
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante” – Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de
publicação – Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaVera Lúcia de Moraes Huszar 451807/2014-6 R$ 5.000,00 2 0 1 4 N E 0 11 4 0 2 25/06/2014
Maria Iracilda da Cunha Sampaio – CPF 055.350.772-91 e Cleusa
Yoshiko Nagamachi – CPF 020.248.638-92, por 12 (meses), ou seja,
até a data de 30/06/2015. Esta prorrogação faz-se necessária devido à
prorrogação de vigência dos processos dos sete coordenadores su-
pracitados aprovados, no âmbito do Edital 066/2009 junto ao CNPq.
O presente termo aditivo não implica em alteração do valor con-
cedido. Para a consecução do objeto do presente instrumento não
haverá transferência de recursos entre os partícipes. Da Ratificação:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecias
no Acordo de Cooperação Técnica e no Plano de Trabalho anexo ao
referido acordo. Data de assinatura: 17/06/2014. Signatários: Pelo
CNPq: Glaucius Oliva – Presidente, CPF 045.686.168-83. Pela FA-
PESPA: Mário Ramos Ribeiro – Presidente, CPF 081.152.222-91.
RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
UNIVERSAL N.º 14/2012 – FAIXA C (Mudança de Titularidade)
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9388950129813693
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7877923334924725O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9261837759183645
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8202876512645358
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2425837717095307
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna publico o resultado da Chamada Publica N º
02/14 ARC – Linha 1 Eventos Nacionais e Internacionais – Pror-
rogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2277596465469529
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq, torna público o resultado da Chamada Pública
Encomenda COSAU 2013 (APQ) – Prorrogando as propostas apro-
vadas. As propostas encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/3558340787165985
Em 25 de junho de 2014.2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 20145ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
E PROGRAMAS TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS
GLOBAIS DE CLIMA
EDITAL No-12/2014
REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
Organismo Internacional seleciona consultores(as) para Pro-
jeto PNUD BRA/10/G32 – Terceira Comunicação Nacional.
OBJETIVOS DA CONSULTORIA:
O trabalho do consultor consiste em apoiar a coordenação da
Sub-rede Desastres Naturais da Rede CLIMA, em colaboração com
os consultores de modelagem e processamento de dados e de ma-
peamento de vulnerabilidade, de modo a analisar os impactos e a
vulnerabilidade associados a mudanças climáticas e desastres naturais
no Brasil. Isto deverá resultar no cálculo de índices de vulnera-
bilidade do setor desastres naturais às mudanças de clima, que depois
deverão ser mapeados no nível nacional. As avaliações de vulne-
rabilidade futura às mudanças de clima serão efetuadas usando-se os
cenários regionais no modelo Eta 20 km rodados com o modelo
global HadGEM 2 ES com as janelas temporais de 2010-40, 2041-70
e 2071-2100, para o cenário de emissão RCP4.5 e 8.5.
LOCAL DE TRABALHO:
Cachoeira Paulista – SP
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 04/07/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga: CT
012/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/355090.html
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ
Coordenador do Projeto BRA/10/G32
EDITAL N
o-15/2014
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
Organismo Internacional seleciona consultor(a) para Projeto
PNUD BRA/10/G32 – Terceira Comunicação Nacional.
OBJETIVOS DA CONSULTORIA:
O trabalho do consultor consiste em apoiar os líderes da
Sub-rede Zonas Costeiras da Rede Clima, em colaboração com os
consultores de modelagem e processamento de dados e de mapea-
mento de vulnerabilidade, de modo a analisar os impactos e a vul-
nerabilidade do setor zonas costeiras às mudanças de clima no Brasil.
Isto deverá resultar no cálculo de índices de vulnerabilidade do setor
zonas costeiras e ecossistemas naturais às mudanças de clima, que
depois deverão ser mapeados em nível nacional. As avaliações de
vulnerabilidade futura às mudanças de clima serão feitas usando os
cenários regionais no modelo Eta 20 km rodados com o modelo
global BESM com as janelas temporais de 2010-40, 2041-70 e 2071-
2100, para o cenário de emissão RCP4.5 e 8.5.
LOCAL DE TRABALHO:
Nacional
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 04/07/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga: CT
015/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/355081.html
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ
Coordenador do Projeto BRA/10/G32
EDITAL N
o-16/2014
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
Organismo Internacional seleciona consultor(a) para Projeto
PNUD BRA/10/G32 – Terceira Comunicação Nacional.
OBJETIVOS DA CONSULTORIA:
O trabalho do consultor consiste em apoiar os líderes da
Sub-rede Zonas Costeiras da Rede Clima, em colaboração com os
consultores de modelagem e processamento de dados e de mapea-
mento de vulnerabilidade, de modo a analisar os impactos e a vul-
nerabilidade do setor zonas costeiras às mudanças de clima no Brasil.
Isto deverá resultar no cálculo de índices de vulnerabilidade do setor
zonas costeiras e ecossistemas naturais às mudanças de clima, que
depois deverão ser mapeados em nível nacional. As avaliações de
vulnerabilidade futura às mudanças de clima serão feitas usando os
cenários regionais no modelo Eta 20 km rodados com o modelo
global HadGEM2 ES com as janelas temporais de 2010-40, 2041-70
e 2071-2100, para o cenário de emissão RCP4.5 e 8.5.LOCAL DE TRABALHO:
Nacional
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 04/07/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga: CT
016/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/355083.html
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ
Coordenador do Projeto BRA/10/G32
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
PARA ENTREVISTA
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve CONVOCAR para entrevista no dia 01 de
julho de 2014, os seguintes candidatos selecionados no âmbito do
processo seletivo n.º 17/2014:
Candidato (a) Va g a Horário LocalAntonio Carlos da Silva Oscar
JúniorCT
17/201415h30 CCST- INPE
Rodovia Dutra Km 40
Cachoeira Paulista – SP
Vera Jane Ruffato Pereira Fer-
reira16h00
Wanderson Luiz Silva 16h30
A entrevista será feita presencialmente e excepcionalmente
por telefone devendo o candidato avisar com antecedência mínima de
dois dias pelo e-mail [email protected], informando o número de
telefone para contato.
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve CONVOCAR para entrevista no dia 01 de
julho de 2014, os seguintes candidatos selecionados no âmbito do
processo seletivo n.º 18/2014:
Candidato (a) Va g a Horário LocalAntonio Carlos da Silva Oscar
JúniorCT
18/201417h00 CCST- INPE
Rodovia Dutra Km 40
Cachoeira Paulista – SP
Vera Jane Ruffato Pereira Fer-
reira17h30
Wanderson Luiz Silva 18h00
A entrevista será feita presencialmente e excepcionalmente
por telefone devendo o candidato avisar com antecedência mínima de
dois dias pelo e-mail [email protected], informando o número de
telefone para contato.
Brasília, 25 de junho de 2014
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ
Coordenador do Projeto BRA/10/G32TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
A Superintendência do IPHAN em Alagoas torna público
que a Tomada de Preços nº 6/2014 para a Contratação de Empresa
Especializada para Execução da Obra de Restauração do Casarão da
Biblioteca Pública de Penedo, prevista no Programa PAC-CH para o
Município de Penedo/AL, instruída nos autos do Processo nº
01403.000973/2013-00, foi declarada DESERTA em virtude da au-
sência de interessados na Licitação.
(SIDEC – 25/06/2014) 343026-40401-2014NE800041
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
A Superintendência do IPHAN em Alagoas torna público
que a Tomada de Preços nº 7/2014 para a Contratação de Empresa
Especializada para Execução da Obra de Restauração do Prédio do
Círculo Operário – Escola de Santeiros, localizado à Rua Nilo Pe-
çanha, nº 165, prevista no Programa PAC-CH para o Município de
Penedo/AL, instruída nos autos do Processo nº 01403.000974/2013-
46, foi declarada DESERTA em virtude da ausência de interessados
na Licitação.
MARIO ALOISIO BARRETO MELO
Superintendente
(SIDEC – 25/06/2014) 343026-40401-2014NE800041
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo. Nº do Processo
1400.030995/2012-35. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de Ar-
ticulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade
Federal do Pará, CNPJ nº 34.621.748/0001-23. Objeto: Prorrogação
de vigência, alteração do Plano de Aplicação e utilização do saldo
financeiro para a continuidade do Curso de Extensão e Aperfei-
çoamento em Gestão Cultural da UFPA. Vigência: em vigor até 30 de
março de 2015. Data da assinatura: 25/06/2014. Assinaturas: MinC:
BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, Secretário de Ar-
ticulação Institucional Substituto, CPF nº 200.072.966-72; Univer-
sidade Federal do Pará, CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MA-
NESCHY, CPF: 066.166.902-53, Reitor.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 344001
Nº Processo: 118/2014-88 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de sistema
de refrigeração central e dos equipamentos de ar condicionado ins-
talados nas dependências da FCRB. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 27/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Sao Clemente N. 134 – Botafogo RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2014 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 344001-34201-2014NE800013
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
A Superintendência do IPHAN em Alagoas, torna público
quea Tomada de Preços nº 5/2014 para a Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração do Registro Audivisual da Produção de
Jangadas Tradicionais, em Maceió-AL, instruída nos autos do Pro-
cesso nº 01403.000544/2013-24, foi declarada DESERTA em virtude
da ausência de interessados na Licitação.
(SIDEC – 25/06/2014) 343026-40401-2014NE800041
Ministério da Cultura
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2014 – UASG 120101
Nº Processo: 10184/BANT/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC)
nas Modalidades de Serviço Local, de Longa Distância Nacional
(Intra-Regional e Inter-Regional) e Internacional Total de Itens Li-
citados: 00005. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. – Aeroporto – Par-
namirim Emaús – PARNAMIRIM – RN. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/07/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANDRE LUIS GOMES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 25/06/2014) 120101-00001-2014NE800012
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2014 – UASG 120100
Nº Processo: 67423002207201422 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de medalhas. Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
27/06/2014 de 08h00 às 10h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida
Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO – SP. Entrega das Pro-
postas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SÉRGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 25/06/2014) 120100-00001-2014NE800126
Ministério da Defesa.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 20146ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437006411201382 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material penso hospitalar.
Total de Itens Licitados: 00075. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade –
JABOATAO DOS GUARARAPES – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 10/07/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOYCE CRISTINA MELO DA PAZ
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 120019-00001-2014NE800355
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VOO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010 – UASG 120069
Nº Processo: 67617001413201014.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 31876709000189. Contratado : MPE
MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAISS/A. Objeto: Serviços Téc-
nicos Profissionais Generalizado e Continuados de operação, assis-
tência técnica, manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal:
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93 _artigo 54. Vigência: 20/05/2010 a
20/05/2011. Valor Total: R$1.986.000,00. Fonte: 250120388 –
2014NE800051. Data de Assinatura: 20/05/2010.
(SICON – 25/06/2014) 120069-00001-2014NE000003
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 120008
Nº Processo: 67612013294201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de lavagem e passagem de roupas de cama, mesa e banho,
incluindo a sua coleta e entrega, no âmbito do CINDACTA I, DT-
CEA-TRM, DTCEA-CY, DTCEA-SRO, DTCEA-PCO e DTCEA-
TNB Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 27/06/2014 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Shis, Qi 5, Área Especial Nº 12
Lago Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/07/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 25/06/2014) 120008-00001-2014NE800150
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67720009835201301. , publicada no D.O.U de
14/05/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de
elaboração de Projeto Executivo Novo Edital: 27/06/2014 das 08h00
às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduar-
do Gomes, 50 – Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS –
SPEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 25/06/2014) 120016-00001-2014NE000203
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 293/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 6770023120201353. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split
ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 25/06/2014) 120016-00001-2013NE801606
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 791610
Nº Processo: 63426000809201464.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA MARI-
NHA -COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA. CNPJ
Contratado: 06219530000101. Contratado : NORTE SHOPPING LT-
DA – EPP -Objeto: Prestação de serviços de corte, solda eremoção de
chapas, bem como o fornecimento dom aterial necessário a estes
serviços, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, para atender às necessidades da FragataC onstituição. Fun-
damento Legal: LEI Nº 8.666/93. Vigência: 26/06/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$78.200,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800013. Data
de Assinatura: 24/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 791610-00001-2014NE000001
2º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 782311
Nº Processo: 63122000204201498 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de óleo diesel S500, óleo diesel S10, gasolina comum tipo
C, ARLA 32(Agente Redutor Líquido de Nox Automotivo), lubri-
ficante para motores a diesel, lubrificantes para motores a gasolina e
óleo 2 tempos para motores a gasolina Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 27/06/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30.
Endereço: Rua Major Homem Del Rey, 217 Cidade Nova – ILHEUS
– BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/07/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RICARDO GOMES SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 25/06/2014) 782311-00001-2014NE000009
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo de Aditamento ao Contrato 65700/2013-002/01, firmado em
27/06/2014, com a empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura, que trata sobre a
contratação de Empresa Especializada para Operação de Manutenção
Preventiva, da Estação de Tratamento de Esgoto-ETE da Policlínica
Naval de Campo Grande : art. 57, II, da Lei 8.666/93. Processo:
63471.000381/2013-23. Valor: R$ 50.381,97.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade de Licitação N° 015/2011
O Hospital Naval Marcílio Dias torna público o cancela-
mento do Processo: 63148.002010/2011-96, referente ao TJIL nº
65720/015/2011 e ao Edital 65720/033/2011, cujo objeto é o Cha-
mamento público para inscrição em Registro Cadastral para empresas
especializadas em prestação de Assistência Médico – Hospitalar
(AMH) na área de Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Cardiovascular
Pediátrica e hemodinâmica em Pediatria, aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio.
A COMISSÃOjeto: Locação de duas máquinas copiadoras, novas de primeiro uso,
digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica,
treinamento dos servidores indicados para a atividade de operação dos
equipamentos e tudo o que for necessário à perfeita execução do
objeto, exetuando-se o papel. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 .
Vigência: 19/06/2014 a 18/06/2015. Valor Total: R$700,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800041. Data de Assinatura: 18/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 160274-00001-2014NE800018
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 4/2014
Informo-vos que o pregão marcado para as 10 horas da
manhã de junho de 2014, foi dado como deserto, devido a ine-
xistência de propostas. Data da assinatura: 18 de junho de 2014.
Thiago JoséRibamar da Costa Silva- Pregoeiro
MATEUS PORTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 25/06/2014) 160023-00001-2014NE000277
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 160203
Nº Processo: 64040003513201492 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de lavagem de roupas, englobando as ações de
lavar, secar esterilizar e passar, para atender as necessidades dos
Hotéis de Trânsito da Guarnição de Teresina Hotel de Trânsito de
Oficiais (HTO) e Hotel de Trânsito de Subtenente e Sargentos
(HTSS) Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/06/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº
2833 Centro – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 25/06/2014) 160203-00001-2014NE800290
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 160098
Nº Processo: 045/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada em ser-
viços de reserva, marcação/remarcação de bilhetes de passagens aé-
reas e rodoviárias, nacionais e internacionais, pelo período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/06/2014 de
09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr
Jardim Guanabara – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 25/06/2014) 160098-00001-2014NE000074
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 160528
Nº Processo: 65255001281201485 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pre-
gão eletrônico (SRP), para formação de registro de preço, tipo menor
preço unitário, para futura contratação de serviços de revisão, lim-
peza, troca de gás, instalação de compressores de ar condicionado e
de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00033.
Edital: 27/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari Lago Norte – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/07/2014
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LEAL BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 25/06/2014) 160528-00001-2014NE800005
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – SALC/ 11 D SUP
O 11º Depósito de Suprimento realizará a tomada de preço nº
01/2014 – SALC para a concessão de uso para o exercício de ati-
vidade de apoio – Agência/Posto de Atendimento Bancário. Retirada
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160353
Número do Contrato: 82/2013. Nº Processo: 1-2013. DISPENSA Nº
1/2013. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONS-
TRUCAO. CNPJ Contratado: 02341470000144. Contratado : BOA
VISTA ENERGIA S/A -Objeto: Contratação de serviço de forne-
cimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Parágrafo único, do
artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2014 a 13/06/2015. Valor
Total: R$260.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800002. Data de
Assinatura: 11/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 160353-00001-2014NE800168
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO – ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160274
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 61140000897201382.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO
(ESCOLA) -CNPJ Contratado: 03951766000140. Contratado : W P
SISTEMAS REPROGRAFICOS E -IMPRESSAO LTDA – ME. Ob-
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 20147ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
do Edital a partir da data de publicação deste aviso, de 10:00h às
11:50h e de 13:30h às 16:50h.ENDEREÇO: Avenida Duque de Ca-
xias s/n 11º Deposito de Suprimento – Setor Militar Urbano – Brasília
– DF. Entrega das propostas: ate 14/07/2014 no próprio local. Aber-
tura das propostas: 15/07/2014 ás 09:00h.
Cel ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 160434
Nº Processo: 64678008282201336. PREGÃO SRP Nº
5/2013. Contratante: SEGUNDA BATERIA DE ARTILHARIA -AN-
TIAEREA. CNPJ Contratado: 04994175000112. Contratado : CRUZ
& WEISS LTDA – ME -Objeto: Contratação de serviço de dede-
tização e de desratização a ser executado na 2ª Bateria de Artilharia
Antiaérea. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei
8.078/90, Dec 5.450/05. Vigência: 26/05/2014 a 27/05/2015. Valor
Total: R$8.197,20. Fonte: 100000000 – 2014NE800175. Data de As-
sinatura: 26/05/2014.
(SICON – 25/06/2014) 160434-00001-2014NE800106
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160223
Número do Credenciamento: 3/2013. Nº Processo:
64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURI-
TIBA -CNPJ Contratado: 01845669000147. Contratado : CUIDA-
DOS INTENSIVOS DE CURITIBA SSLTDA. Objeto: Prestação de
Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e
Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx,
SAMMED e PASS, no período de 14JUN2014 a 04NOV14. Fun-
damento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência:
14/06/2014 a 04/11/2014. Valor Total: R$921.000,00. Data de As-
sinatura: 13/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 160223-00001-2014NE800211
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160223
Número do Credenciamento: 4/2013. Nº Processo:
64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURI-
TIBA -CNPJ Contratado: 10960702000170. Contratado : MARIA
CRISTIANE GUIMARAES – ME -Objeto: Prestação de Serviços na
área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais
de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e
PASS, no período de 14JUN2014 a 04NOV14. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2014 a
04/11/2014. Valor Total: R$92.055,00. Data de Assinatura:
13/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 160223-00001-2014NE800211
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160223
Número do Credenciamento: 5/2013. Nº Processo:
64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURI-
TIBA -CNPJ Contratado: 81911240000140. Contratado : CEDIP
CLINICA DE DIAGNOSTICO POR -IMAGEM DO PARANA LT-
DA. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Or-
ganizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para
os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
14JUN2014 a 04NOV14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art
61 da lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2014 a 04/11/2014. Valor Total:
R$921.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 160223-00001-2014NE800211
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160223
Número do Credenciamento: 7/2013. Nº Processo:
64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURI-
TIBA -CNPJ Contratado: 82464181000171. Contratado : WIC-
THOFT & BARBOSA S/S – ME -Objeto: Prestação de Serviços na
área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais
de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e
PASS, no período de 14JUN2014 a 04NOV14. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2014 a
04/11/2014. Valor Total: R$921.000,00. Data de Assinatura:
13/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 160223-00001-2014NE800211
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160223
Número do Credenciamento: 9/2013. Nº Processo:
64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURI-
TIBA -CPF Contratado: 14377060880. Contratado : SUELY CRIS-
TINA ARAUJO BRACONI DE -SIQUEIRA. Objeto: Prestação de
Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e
Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx,
SAMMED e PASS, no período de 14JUN2014 a 04NOV14.Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vi-
gência: 14/06/2014 a 04/11/2014. Valor Total: R$92.055,00. Data de
Assinatura: 13/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 160223-00001-2014NE800211
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160223
Número do Credenciamento: 10/2013. Nº Processo:
64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURI-
TIBA -CNPJ Contratado: 15337104000163. Contratado : PROCTUS
SERVICOS MEDICOS SS LTDA -ME. Objeto: Prestação de Ser-
viços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss
ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAM-
MED e PASS, no período de 14JUN2014 a 04NOV14. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência:
14/06/2014 a 04/11/2014. Valor Total: R$921.000,00. Data de As-
sinatura: 13/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 160223-00001-2014NE800211
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160223
Número do Credenciamento: 11/2013. Nº Processo:
64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURI-
TIBA -CNPJ Contratado: 12433420000140. Contratado : DB – ME-
DICINA DIAGNOSTICA LTDA. -Objeto: Prestação de Serviços na
área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais
de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e
PASS, no período de 14JUN2014 a 04NOV14. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2014 a
04/11/2014. Valor Total: R$92.055,00. Data de Assinatura:
13/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 160223-00001-2014NE800211
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60585005620201366 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de copa e cozinha, descartável e de embalagem
para as copas e refeitórios do Ministério da Defesa. Total de Itens
Licitados: 00095. Edital: 27/06/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Pla-
no Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/07/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 110404-00001-2014NE800012Portella, S/n Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 09/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 353/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.001616/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de Material de Consumo para atender o Instituto de Ciên-
cias Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas. Total
de Itens Licitados: 00046. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário N.º 3863,
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia i São Jorge – ITACOA-
TIARA – AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA ELIANE BARBOSA LACERDA
Pregoira
(SIDEC – 25/06/2014) 154039-00011-2014NE000201
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2014 – UASG 154046
Número do Contrato: 32/2009.
Nº Processo: 231090017/2009-0.
PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 08139629000129. Con-
tratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LT. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo
Contratual nº 010/2014. Proroga a vigência por conco meses. Fun-
damento Legal: Art. 57, inciso II, ÷÷ 2º e 4º da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 17/05/2014 a 16/12/2014. Valor Total: R$101.975,10. Fonte:
112000000 – 2014NE800138. Data de Assinatura: 05/05/2014.
(SICON – 25/06/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2014 – UASG 154046
Número do Contrato: 113/2013.
Nº Processo: 2310900449201388.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10651663000120.
Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA -Objeto: Prorrogação de
vigência por 60 dias a partir do encerramento e acréscimo de R$
217.090,04 wem função de acréscimo de serviços. Fundamento Le-
gal: Art 57, ÷1º, I e IV e ÷2º e art 65, I, “b” e ÷1º da Lei 866/93.
Vigência: 06/07/2014 a 03/09/2014. Valor Total: R$217.090,04. Fon-
te: 112915066 – 2013NE802359. Data de Assinatura: 14/05/2014.
(SICON – 25/06/2014) 154046-15263-2014NE800056
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100000978201452 . Objeto: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa especializada para a execução,
sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços ne-
cessários à execução de Instalações Elétricas e Equipamentos de Cli-
matização do Campus São Borja, conforme Projeto Básico – Anexo
11 do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/06/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Cons-
tabile Hipolito Nº 125 BAGE – RS. Entrega das Propostas:
16/07/2014 às 09h30. Informações Gerais: O Projeto Básico neces-
sário à elaboração da proposta e à execução dos serviços poderá ser
retirada na página da Universidade (www.unipampa.edu.br) ou junto
à CPL/UNIPAMPA, sediada no Prédio da UNIPAMPA, situado na
Rua Monsenhor Constábile Hipólito, nº 125, Bairro Centro, Bagé/RS,
CEP 96400-590, devendo ocorrer em data a ser previamente agen-
dada por meio do telefone (53) 3240-5490 ou via endereço eletrônico
c p l @ u n i p a m p a . e d u . b r.
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC – 25/06/2014) 154359-26266-2014NE800023
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EDITAL Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2014
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO N
o-1/2014
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– Ebserh, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado
Final/Homologação do Concurso Público 01/2014, visando ao pre-
enchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação
no Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de
Santa Maria – HUSM-UFSM, em empregos da Área Médica, Área
Assistencial para Nível Superior e Médio, e Área Administrativa para
Nível Superior e Médio.
Os Editas de Resultado Final/Homologação e outras publi-
cações referentes ao Concurso Público em questão estarão disponíveis
nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e www.ins-
titutoaocp.org.br na data de 27 de Junho de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23000001482201424 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de Produtos para saúde e correlatos para o
Hospital Universitário Federal do Piauí HUPI vinculado as Insti-
tuições Federais de Ensino Superior – IFES, coordenado pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Total de Itens Lici-
tados: 00074. Edital: 27/06/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Ministério da Educação.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 20148ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL COMPLEMENTAR E RETIFICADOR Nº 1
AO EDITAL IFMT Nº 48/2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Edital IFMT nº 048/2014; RESOLVE:
I – Incluir 1 (uma) vaga para a área de Alimentos no Edital nº 048/2014 para o Campus Confresa, conforme abaixo:
1.4.CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
(…)
ÁREA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGASAlimentos Engenharia de Alimentos e Zootecnia. 01
II – Incluir 1 (uma) vaga para a área de matemática no Edital nº 48/2014 para o Campus Cuiabá-Octayde Jorge da Silva, conforme abaixo:
1.6.CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
(…)
ÁREA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGASMatemática Licenciatura em Matemática 01
III – Retificar a área e a formação acadêmica da vaga abaixo relacionada para o Campus Cuiabá-Octayde Jorge da Silva e Pontes e
Lacerda:
Onde se lê:
1.7.CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Musica Graduação em Artes ou Música 01
Leia-se:
1.7.CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Química Graduação em Química 01
Onde se lê:
1.6.CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA SILVA
(…)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
ÁREA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGASMatemática Licenciatura em Matemática 01
Leia-se:
1.6.CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA SILVA
(…)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
ÁREA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGASArtes Licenciatura em Educação Artística 01
IV – As demais disposi?es constantes do Edital IFMT nº 048/2014 permanecem inalteradas.
Cuiabá, 25 de junho de 2014.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CAMPUS TAGUATINGA CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 152143
Nº Processo: 23162000223201423 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de atos oficiais Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibi-
lidade em 24/06/2014. PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES.
Diretor de Administração. Ratificação em 25/06/2014. EDUARDO
DIAS LEITE. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 25/06/2014) 152143-26428-2014NE800035
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158953
Nº Processo: 23489008949201421.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Serviços de publicação no Diario Oficial da uniao. Fun-
damento Legal: Lei n. 8666/93. Vigência: 02/04/2014 a 01/04/2015.
Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800004. Data
de Assinatura: 02/04/2014.
(SICON – 25/06/2014) 158953-26405-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23393.000295/2014-57; Espécie: Termo de Cooperação
Técnica, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Câmpus Januária CNPJ:
10.727.655/0003-81, e o Banco do Brasil S/A CNPJ:
00.000.000/0283-63. Objeto: Gerenciamento de depósitos para Ga-
rantias de Contratos Administrativos nos termos da Instrução Nor-
mativa SLTI/MP nº. 02. Data de Assinatura: 05/06/2014; Vigência: 60
meses; Signatários: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Câmpus Januária Sr. Cláudio
Roberto Ferreira Mont’Alvão, Diretor-Geral, e pelo Banco do Brasil
S/A, o Sr. Bernardino Américo Soares Guimarães, Gerente Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 158478
Nº Processo: 23297013528201399 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Serviço de Vigilância Armada de Ronda e Motorizada.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Sebastiao Rodrigues da
Costa, S/n Sao Pedro – BELO JARDIM – PE. Entrega das Propostas:
a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FRANCISCO DAS CHAGAS LINO LOPES
Diretor Geral
(SIDEC – 25/06/2014) 158478-26418-2014NE800075
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 158345
Nº Processo: 23243001561201482 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual Contratação de empresa especializada
em fornecimento e instalação de divisórias e persianas, visando aten-
der às necessidades do Instituto Federal de Rondônia – IFRO. Total de
Itens Licitados: 00014. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Calama Lote 0994 Quadra 169 PORTO
VELHO – RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/07/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO LUIZ DE FREITAS
Coordenador de Compas e Licitações
(SIDEC – 25/06/2014) 158345-26421-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2014 – UASG 158516
Nº Processo: 23292001038201471 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de insumos alimentícios para o Câmpus Florianópolis-
Continente do IFSC. Total de Itens Licitados: 00120. Edital:
27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua 14
de Julho de Julho, 150 Coqueiros – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 25/06/2014) 158516-26438-2014NE000099
PREGÃO Nº 64/2014 – UASG 158516
Nº Processo: 23292000180201409 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Permanente Agroindústria e Agroecologia para
IFSC Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros – FLO-
RIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC – 25/06/2014) 158516-26438-2014NE000099
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 124/14
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – campus Araraquara
Contratado (a): Vanessa Cerignoni Benites Bonetti
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Ma-
temática, carga 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II
Data da Rescisão: 26 de junho de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no DOU de 13/06/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de ultrabooks, para a Reitoria e demais
câmpus do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade de 01
(um) ano, a contar da data da homologação, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 27/06/2014 das 08h00 às 17h00.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 20149ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro – PELOTAS –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC – 25/06/2014) 158126-26436-2014NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2014 UASG 153045
Nº Processo: 7321/14-26 . Objeto: Pregão Eletrônico – A aquisição de
01 (um) veículo utilitário esportivo compacto (SUV) ano/modelo
2014/2014, para uso comum da Auditoria Interna e da Procuradoria
Geral da Universidade Federal do Ceará, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica – FORTA-
LEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 25/06/2014) 153045-15224-2014NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2014 UASG 153046
Nº Processo: 005032/2014-26 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de material de couro, espuma, plásticos e afins para atender a de-
manda de diversos setores da UFES. Total de Itens Licitados: 00011.
Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Fer-
rari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA – ES. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALEXANDRE GAMA TESSINARI
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 153046-15225-2014NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 168/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081008862201437 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA aquisição os materiais utilizados para a
execução de procedimentos cirúrgicos de ARTROSCOPIA, joelho,
ombro, quadril e punho, CUMULADO com fornecimento de ins-
trumental e equipamentos/aparelhos de artroscopia para a realização
de cirurgias (POR VÍDEO), sob a forma de EMPRÉSTIMO e sem
ônus, DESTINADOS AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SAN-
TA MARIA HUSM / UFSM. Total de Itens Licitados: 00018. Edital:
27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
completo estará disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 25/06/2014) 153164-15238-2014NE800380
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 566/2013 – UASG 153031
Nº Processo: 23089.37977/13-88 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de
mudança, mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas
as atividades inerentes visando atender às necessidades da Univer-
sidade Federal de São Paulo – Campus São Paulo. Total de Itens
Licitados: 00019. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 – 5º Andar – Divisão de Com-
pras Vila Clementino – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 10/07/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 153031-15250-2014NE800214
HOSPITAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 184/2014 – UASG 152477
Nº Processo: 23089046146201488 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Medicamentos Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Napoleao de Barros, 715 – 1º Andar – Sala 01 SAO PAULO – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO FERRARO
Ordenador de Despesa
Substituto
(SIDEC – 25/06/2014) 152477-15250-2014NE800075
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2013 – UASG 153036
Nº Processo: 23086002965201362 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de máquinas,ferramentas e utensílios em geral para atender
a demanda dos cursos da UFVJM Total de Itens Licitados: 00095.
Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 – Alto da Jacuba – Campus Jk
DIAMANTINA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANE MARIA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC – 25/06/2014) 153036-15243-2014NE800028
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 150151
Nº Processo: 23064003740201462 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em instalações elétricas para execução de projeto de
adequação elétrica dos blocos G1 e G2. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Linha Santa Barbara, S/nº Zona Rural FRANCISCO BEL-
TRAO – PR. Entrega das Propostas: 14/07/2014 às 09h00
JOAO CARLOS MEDEIROS
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC – 25/06/2014) 150151-15246-2014NE800039
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 170531
Nº Processo: 10167000088201424 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento e
prestação de serviços de instalação, remoção, recuperação e manu-
tenção corretiva, durante o prazo de garantia, de persianas e cortinas,
nos imóveis do Ministério da Fazenda, em Brasília, no Distrito Fe-
deral. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/06/2014 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sas Quadra 6 Bloco o Ed.
Orgáos Centrais 6 Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/07/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
HERNANI MARCHIORETTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 170531-00001-2014NE000015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
A pregoeira da SAMF/SC torna público aos interessados o
resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 3/2014 e declara
vencedora a seguinte empresa: ORIENTAL EXPRESS LTDA-EPP
para o grupo 1.
SILVANA BEZERRA DE CASTRO
(SIDEC – 25/06/2014) 170166-00001-2014NE000002
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 46/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de curso de
formação de brigada de incêndio, conforme instrução Técnica
17/2011 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, para Banco
Central do Brasil em São Paulo/SP. Critério de Julgamento: menor
preço. Vencedora: Carlos Victor Acerbi Cursos – ME. Valor Global:
R$ 35.998,88.
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 48/2014
Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) luminárias de emer-
gência, para o Banco Central do Brasil em São Paulo/SP. Critério de
Julgamento: menor preço. Vencedora: Trovo Comercial Elétrica Ltda
– ME. Valor Global: R$ 24.255,00.
JAYME PETENA
Pregoeiro
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciada: Dona Lou Modas Importadora Ltda. CNPJ:
08.631.014/0001-15. Processo: 1201561966. Decisão 1080/2013-
Diorf, de 5.12.2013. Penalidade: Multa de R$5.829.297,06 (cinco
milhões, oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e sete reais
e seis centavos). Base Legal: art. 23, § 3º, da Lei nº 4.131, de 1962,
com as alterações introduzidas pelo art. 72 da Lei nº 9.069, de
1995.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
B A R R E TO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 90.042/2014. , publicada no D.O.U de 05/06/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
com substituição de peças e componentes(excluindo: Compressores,
Placa Lógica e Receptores) e (incluindo: Reposição de Gases), pelo
período de 01(um) ano em: CENTRAIS DE AR, APARELHOS DE
AR CONDICIONADO, SPLITÃO DUTADO, GELADEIRAS, BE-
BEDOUROS, CHILLERS, EXPOSITORES, FREEZER(APARE-
LHOPS ELÉTRICOS), conforme especificações e quantitativos cons-
tantes no Termo de Referência. Novo Edital: 27/06/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus, 4487
Guamá – BELEM – PAEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA
Diretor
(SIDEC – 25/06/2014) 158172-15230-2014NE800028
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 016260/2014-32 . Objeto: Pregão Eletrônico – Implan-
tação de Sistema de Registro de Preços, com vigência de doze meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de material de órtese
e prótese (fio guia, introdutor para cateter, e outros). O objeto aten-
derá o Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações de-
talhadas constantes em edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00044. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181 Alto da Glória – CURITIBA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/07/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO CZAIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 153808-15232-2014NE800001
Ministério da Fazenda.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201410ISSN 1677-7069
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3
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 26.044, 25 DE JUNHO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 24 de junho de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução nº 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 24.6.2014 a
24.7.2014 são, respectivamente: 0,8730% (oito mil, setecentos e trinta
décimos de milésimo por cento), 1,0077 (um inteiro e setenta e sete
décimos de milésimo) e 0,1022% (um mil e vinte e dois décimos de
milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 32/2014
Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada diurna de 44
(quarenta e quatro) horas semanais, com autilização de 54 (cinquenta
e quatro) Unidades de Serviços (US), para o Estado de Pernambuco.
Resultado: FRACASSADA.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014)telo Branco Engelhardt, 0.00 / 10000282, Reginaldo Virgilio da Silva,
2.00 / 10004378, Reuel Barbosa Morais da Costa, 0.00 / 10009349,
Sebastiao Ferreira dos Santos, 0.00 / 10003231, Tiago Fernando An-
drade Martins, 0.00 / 10022408, Welson Aires Jacome, 2.00.
1.1.3 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 2: CIVIL/NOR-
TE-NORDESTE/NORDESTE/EC02
10014178, Adan Davi Baccin, 1.20 / 10016002, Adilson
Aparecido Goncalves Junior, 0.00 / 10008100, Adriano Macedo Sil-
va, 0.00 / 10009788, Afonso Henrique Lacerda Brito de Oliveira,
0.00 / 10015512, Akiro Meneses Chikushi, 2.10 / 10030790, Aldo
Correia Menezes, 2.50 / 10016577, Alexson Caetano da Silva, 0.00 /
10007434, Aline Berger Ceresino, 0.00 / 10007909, Allan Felipe
Silva Mascarenhas, 0.40 / 10033852, Allan Oliveira de Alencar, 2.00
/ 10024145, Altair Porcino dos Santos, 0.00 / 10025838, Alvaro
Chalegre Costa, 1.60 / 10011868, Amando Santos Araujo, 0.80 /
10023692, Anderson Wesley Batista Costa Alves, 0.00 / 10030658,
Andre Armando Mendonca de Alencar Junior, 0.00 / 10016300, An-
dre Cruzeiro da Silva, 1.20 / 10025363, Andre Italiano de Albu-
querque, 0.00 / 10014173, Andre Scandar Prata, 0.00 / 10003518,
Andressa Yuka Sonoo, 1.30 / 10008020, Antonio Leomar Ferreira
Soares, 3.00 / 10027466, Antonio Rufino da Costa Junior, 0.00 /
10001117, Assisnez de Azevedo Farias, 2.00 / 10018499, Augusto
Cesar Rodrigues de Oliveira, 0.00 / 10019211, Breno Teixeira Gue-
des, 0.00 / 10014510, Bruno Cesar Morais Correia, 1.20 / 10004909,
Bruno de Souza Lopes, 1.20 / 10028652, Bruno Torres Pichara Sily,
3.00 / 10000731, Caio Barbosa Portela, 0.50 / 10018941, Camila de
Jesus Schramm, 0.40 / 10027724, Carlos de Souza Junior, 1.40 /
10004797, Celso Coelho, 0.00 / 10005349, Claudete Lopes Barbosa
Dias, 2.00 / 10008189, Clelia Witt Saldanha, 0.00 / 10006722, Cley-
ton Daniel Soares Amaral, 0.00 / 10008133, Dalton Diniz de Mattos
Pereira, 1.60 / 10024907, Daniel Desiderio Braquehais, 0.00 /
10023500, Daniela Machado Gurjao, 2.00 / 10003796, Danieli da
Rocha, 0.00 / 10003266, Danilo Chagas Vieira, 0.00 / 10033131,
Danilo Glauco da Cunha Morais, 0.00 / 10017540, Diego Giuri Pa-
laoro, 0.00 / 10025495, Donisete Florentino, 0.00 / 10000323, Doriva
Reis Silva, 0.80 / 10019554, Eder Horita de Melo, 0.00 / 10004032,
Elysson Pacheco Cunha, 1.70 / 10003819, Emerson Luciano de Al-
meida Severo, 2.50 / 10000179, Emerson Rodrigo Gomes Camelo,
0.00 / 10001639, Emidio Ximenes Pinto, 0.00 / 10006758, Erlon
Veloso da Silva, 0.00 / 10006001, Fabiano Edson Carlos, 0.80 /
10007744, Felipe de Lemos Quinteiro, 1.60 / 10000594, Felipe dos
Santos Albuquerque, 1.20 / 10005275, Felipe Rezende Loureiro Ho-
baica, 0.00 / 10026397, Fellipe Henrique Borba Alves, 0.40 /
10010762, Fernanda Mendes Thome, 1.60 / 10007406, Flavio Marcel
Santos Chagas, 1.20 / 10001010, Francisco Carlos Costa Gomes, 2.00
/ 10024469, Glauber Fernandes Jacinto, 0.00 / 10005147, Heitor
Oliveira de Araujo Lapa, 0.00 / 10016658, Helio Viana Correia Lima,
0.00 / 10032021, Henrique Tiburcio Costa, 0.00 / 10001041, Hugo
Rodrigues Silva, 0.00 / 10001372, Igor Pereira Oliveira, 0.00 /
10000364, Jesce John da Silva Borges, 1.60 / 10012693, Jessica
Neves Belchior, 0.00 / 10005097, Joao Andre Arcanjo Lino, 0.00 /
10025535, Joao Carlos Salvador de Lima Santos, 0.00 / 10006840,
Joao Paulo Pereira Zandonadi, 2.10 / 10000039, Johnny Marcos Wut-
zke, 1.70 / 10010060, Jonathan da Maia Santos de Melo, 0.40 /
10026046, Jose Alexandre Delmino de Lima, 0.00 / 10020978, Jose
Antonio Fernandes, 0.00 / 10006689, Jose Graciano Dias Junior, 2.20
/ 10005301, Jose Neydson Silveira Eloy, 2.00 / 10017677, Jose Soa-
res Junior, 2.00 / 10015116, Juliana Coelho de Castro Lustosa Maia,
0.40 / 10000303, Julio Cesar Sebastiani Kunzler, 3.00 / 10004061,
Julio Rener Nunes Nogueira, 2.00 / 10015178, Laoana Tuira Gon-
calves Mendes, 0.00 / 10000565, Lazaro Soares Maia, 0.40 /
10000387, Leandro Danilo Oliveira, 0.00 / 10011248, Luan de Souza
Farias, 0.00 / 10001577, Lucas Praciano de Oliveira, 0.00 /
10018982, Macirleide Duarte dos Santos Silva, 0.00 / 10020666,
Maiani dos Santos Climaco, 0.00 / 10003019, Manuela de Ivan dos
Santos Silva, 0.00 / 10021268, Marcelo Eiith Garcia, 0.00 /
10008994, Marcelo Pereira de Miranda, 0.00 / 10016163, Marco
Antonio Assumpcao Pinto de Oliveir, 2.00 / 10014964, Maria Helena
de Melo e Silva, 0.00 / 10004322, Marilia Martins Vieira, 0.80 /
10007757, Matheus Borges, 0.00 / 10017258, Mauricio Levy Be-
raldo, 0.00 / 10001861, Nádia Dutra Campos, 0.00 / 10010158, Nel-
son Quaresma de Carvalho Junior, 0.00 / 10009190, Nilton Ribeiro
Pereira Bomfim, 0.50 / 10001478, Paulo Roberto Lima Junior, 1.20 /
10005575, Pedro Marcos Iglesias e Silva, 0.00 / 10004157, Rafael
Alves de Medeiros, 1.60 / 10018672, Rafael Augusto Prado Alves,
0.00 / 10030063, Rafael Weber Cirino, 2.00 / 10001432, Rhuan Fe-
lipe Reino Amorim, 0.00 / 10023657, Ricardo Barbosa Vieira Santos,
0.00 / 10008436, Ricardo Barros de Mendonca Filho, 2.10 /
10003012, Riger Lanza Galvão, 0.00 / 10027094, Rodolfo Santos da
Conceição, 1.00 / 10017522, Rogerio Frade da Silva Souza, 0.00 /
10006107, Rubens Diego Fernandes Alves, 2.60 / 10003156, Sandra
Cristina Soares Nogueira, 2.00 / 10001168, Sandro Borges Vale, 0.00
/ 10023698, Saullo Ruben Rodrigues de Paula, 0.00 / 10007673,
Saulo Victor Santos, 0.80 / 10005760, Servulo Roberto Correa da
Silva Junior, 2.50 / 10022646, Sylvio Romero Gouveia Cavalcanti
Junior, 0.00 / 10002105, Tathyane Camara de Souza, 0.00 /
10004590, Thiago Alves e Rodrigues, 0.00 / 10013406, Thiago Ama-
dori, 3.00 / 10006815, Thiago Delfino Lima Vasconcelos, 0.00 /
10005586, Tiago Barbosa Ribeiro Neto, 0.00 / 10010866, Tulio Mad-
son Arruda Coelho Filho, 0.00 / 10003721, Valeria Rodrigues Alvim
Juliao, 0.80 / 10000790, Victor Hugo Aurelio de Souza, 0.40 /
10002617, Vinicius Milhan Hipolito, 0.40 / 10014667, Waldir Gabriel
Reineher, 2.10 / 10008873, Wedmy Santos Doria, 2.10 / 10001612,
William Souza Vilela, 1.20 / 10002412, Ytalo Thiago Santos Farias,
0.00 / 10033471, Yuri Veiga Prata, 2.00.
1.1.3.1 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos
qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final na avaliação de títulos.10004597, Aline de Melo Silva, 0.00 / 10025614, Izabelle
Wanderley Catole, 0.00 / 10000364, Jesce John da Silva Borges, 1.60
/ 10015775, Tarcysio Helvys Dias Ferreia, 0.00.
1.1.4 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 3: ELÉTRI-
C A / N A C I O N A L / C E N T R O – O E S T E – N O RT E – N O R D E S T E / E E 0 1
10014455, Adriano Nunes da Silva, 0.00 / 10023764, Aldo
Alvarenga do Amaral, 1.20 / 10001192, Alexandre Braga Menezes de
Faria, 0.00 / 10030354, Alexandre Leao Vieira, 2.00 / 10000861,
Alexandre Ungaretti Marcondes de Mello, 0.00 / 10021485, Antonio
Candia Junior, 0.00 / 10008434, Antonio Fabio Dantas da Nobrega,
1.20 / 10016315, Antonio Gevandro Magalhaes, 0.00 / 10032078,
Bruno Rafael Dreher, 0.00 / 10020302, Carlos Eduardo Carneiro
Jordao, 0.00 / 10016117, Daniel Soares dos Santos Andrade, 0.00 /
10000941, Diego Freire Carvalho, 0.00 / 10029472, Eduardo Del-
mondes Goes, 0.00 / 10018629, Eduardo Freire Martins, 0.00 /
10011694, Eduardo Pinho Vanderley Ferreira, 0.00 / 10018323, Elton
da Silva Jesus, 1.60 / 10004395, Erico Correia de Alcantara, 0.00 /
10016119, Everton Gadelha de Oliveira, 0.40 / 10001024, Fabio
Hoshino Shirahige, 2.00 / 10031871, Fabricio Douglas Goncalves,
0.00 / 10019842, Fernando Antonio Souza de Oliveira, 0.00 /
10013063, Fernando Mota Fonseca, 0.00 / 10014009, Filipe Ribeiro
Macedo, 0.00 / 10019819, Francisca Wiglla de Moura Nobre, 0.00 /
10015765, Francisco Dayvid Medeiros Batista, 0.00 / 10020838,
Geam Delfino Moreira, 2.00 / 10000145, Gecivan de Sousa Franca,
0.00 / 10004350, Gilberto Ferreira e Silva Filho, 0.00 / 10002783,
Guilherme Zanetti Rosa, 1.20 / 10005227, Henrique Otavio de Padua
Borges, 0.00 / 10018508, Igor Sa de Oliveira, 0.80 / 10005459, Iury
Carlos da Silva, 0.00 / 10013360, Jadiel Mendonca de Vasconcelos,
0.00 / 10022691, Joao Ricardo Roriz Tormin, 0.00 / 10010119, Lean-
dro Mayron de Oliveira Pinto, 0.00 / 10018605, Luciano Silva de
Almeida, 2.00 / 10008429, Marcelo Rodrigues, 0.00 / 10023501,
Marcio Jose Rodrigues, 0.00 / 10016560, Marco Antonio Pereira dos
Santos, 2.00 / 10019862, Matias Ribeiro Maximo de Lavor, 0.00 /
10027011, Nid Dutra D Amorim Junior, 0.00 / 10005236, Obed Leite
Vieira, 0.00 / 10009185, Patricia Lins de Paula, 0.40 / 10000060,
Rafael Soares Bezerra, 1.60 / 10022433, Ricardo Batista Freire, 0.00
/ 10019022, Roberto Espinheira da Costa Bomfim, 0.80 / 10024928,
Rodrigo Rocha Pinheiro, 0.00 / 10018692, Taina Borges Andrade,
1.00 / 10031934, Tais Olinda dos Santos, 1.70 / 10007605, Tauan
Coelho Barros, 0.00 / 10006819, Thiago de Lima Muniz, 0.00 /
10016735, Thiago Luiz Ito Moreira, 0.00 / 10006854, Victor de
Resende Pinto, 0.40 / 10018959, Vinicius Hostalacio Rodrigues,
0.00.
1.1.4.1 Resultado final na avaliação de títulos do candidato
qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na se-
guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na
avaliação de títulos.
10016281, Presley da Costa Lira, 0.50.
1.1.5 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 3: ELÉTRI-
CA/NACIONAL/SUDESTE-SUL/EE02
10022032, Alessandro Midzuno, 0.00 / 10021260, Alexandre
Carmelo Lemes Rossi, 0.00 / 10021013, Andre Luis Bianchi, 0.00 /
10019941, Andre Luis Fortunato, 0.00 / 10021211, Andre Luiz Si-
monagio Grana, 0.00 / 10019885, Bruno Sarturi Hess, 0.00 /
10016384, Carlos Alberto de Souza, 0.00 / 10026231, Carlos Ricardo
Carvalho Monteiro, 0.00 / 10021551, Cassio Bortolosso, 0.00 /
10026857, Danilo Luiz Alves Negrao, 0.00 / 10021184, Diego Oli-
veira Faria, 0.40 / 10021815, Diogo Ehlke Schueda, 0.40 / 10031534,
Eduardo Antonio da Silva, 0.00 / 10014196, Erick Bruno Santos
Galvao, 1.60 / 10016273, Fabricio da Silva Macedo, 0.00 / 10000937,
Felipe do Carmo Silva, 0.00 / 10011659, Fernando Cesar Tizo, 0.00
/ 10024771, Flavio Henrique Silva Rosario, 0.00 / 10019811, Gabriel
Halabi da Cota, 0.00 / 10010936, Gabriel Trierweiler Ribeiro, 2.00 /
10006667, Hamilton Rogerio Monzen de Figueiredo, 2.00 /
10017052, Herbert Hurtado Antunes, 0.00 / 10029506, Jorge Issamu
Makibara, 2.00 / 10017939, Leandro Augusto Silva de Oliveira, 0.00
/ 10015132, Leandro Tiburcio Gomes, 0.00 / 10016004, Leonardo
Alves Oliveira, 0.00 / 10033155, Lissandro Zanchet Cabreira, 0.00 /
10020156, Luiz Felipe Froede Lorentz, 0.00 / 10003169, Manasses
dos Santos, 0.00 / 10002632, Nilton Vinicius dos Santos, 0.00 /
10007629, Patrick Silva Ribeiro, 0.00 / 10021298, Paullus Tarsis
Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva, 0.00 / 10015234, Roberto Vieira
Junior, 1.20 / 10021342, Robson Emanuel da Silva, 0.00 / 10004320,
Rodrigo Borges Braga, 0.00 / 10001438, Rogerio Vieira Garcia, 0.00
/ 10013879, Rudney Espirito Santo, 0.00 / 10002583, Sergio Luiz de
Faria, 0.00 / 10024947, Shancler de Azevedo Silva, 0.00 / 10002887,
Silvio Antonio Teston, 2.10 / 10025193, Thiago Dai Pra, 0.00.
1.1.5.1 Resultado final na avaliação de títulos do candidato
qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na se-
guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na
avaliação de títulos.
10033448, Renan Knoll, 1.60.
1.1.6 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 4: MECÂNI-
C A / N A C I O N A L / C E N T R O – O E S T E – N O RT E – N O R D E S T E / E M 0 1
10002330, Angelo Bezerra Modolo, 0.80 / 10005046, Daniel
Luiz Meira Goncalves, 0.40 / 10011964, Eduardo Peixoto de Oliveira,
0.00 / 10002275, Felipe Cavalcanti Saraiva, 0.00 / 10011913, Felipe
Ferreira Fraga, 1.00 / 10002700, Fernando Martins Juras, 0.00 /
10002134, João Artur de Oliveira Almeida, 0.00 / 10019525, Jose
Silvio Pessoa Filho, 1.00 / 10005233, Julio Andrade dos Santos, 0.00
/ 10005176, Lelio Celso de Araujo, 2.00 / 10012383, Marcos Barros
Souza da Silva, 1.60 / 10009636, Marcos Felipe Maruchi da Silveira,
0.00 / 10020671, Mario Nogueira Carvalho da Silva, 0.00 /
10002572, Natalia Frazao Nascimento, 0.00 / 10002579, Paulo Eduar-
do Leandro Dias, 0.00 / 10016502, Rafael Carneiro Leao Pitta, 0.00
/ 10005946, Rafael Domenici Pereira Simoes, 0.00 / 10028826, Re-
nan Falcao Barreira, 0.00.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL Nº 11, DE 26 DE JUNHO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EFETIVAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO E MÉDICO DO
TRABALHO – CARREIRA PROFISSIONAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Supe-
rintendência Nacional de Serviços Compartilhados de Gestão de Pes-
soas, torna público o resultado final na avaliação de títulos, referente
ao concurso público para provimento de vagas e formação de ca-
dastro de reserva para os cargos de Engenheiro e Médico do Tra-
balho, nível superior da Carreira Profissional.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTU-
LOS
1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte or-
dem: cargo/área/macropolo/polo, número de inscrição, nome do can-
didato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 1: AGRONÔ-
MICA/CENTRO-OESTE/DISTRITO FEDERAL/EA01
10005663, Afonso Lucio Gomes Estrela de Freitas, 1.80 /
10005341, Andre Alves de Castro Lopes, 1.00 / 10033475, Bernardo
Stutz, 0.00 / 10003453, Cassia Maria Neres Coelho, 0.00 / 10012823,
Daniel Junqueira de Morais Munhoz, 0.00 / 10006458, Everton Ba-
tista Rezende, 0.00 / 10026214, Glauco Cintra de Oliveira, 0.00 /
10008192, Guilherme Eduardo Rodrigues Marra, 0.00 / 10008147,
Igor Romano, 1.60 / 10012337, Jaciara de Oliveira Correia, 3.00 /
10012744, Jairo Andrade Silva Gallo, 0.00 / 10009725, Jose Augusto
Pereira Madeira, 0.00 / 10006837, Jose Victor Torres Alves Costa,
2.50 / 10013421, Josilson Goncalves Rolo, 0.00 / 10002156, Lawren-
ce Ribeiro Espinosa, 2.00 / 10011666, Leonardo Donizette Mendes,
0.00 / 10011997, Leticia Grigolon Reis, 0.00 / 10033458, Luciano
Meirelis Belem, 2.50 / 10006518, Luiz Antonio Dombek, 3.50 /
10018549, Matias Pereira Rodrigues, 0.00 / 10025674, Moira Pa-
ranagua Nogueira, 0.80 / 10024098, Nilson Nogueira Ferreira, 0.00 /
10023377, Osmar Bazaglia Filho, 1.00 / 10005219, Pietro Rodrigues
Felix, 0.00 / 10010432, Sharrine Omari Domingues de Oliveira, 1.00
/ 10005191, Tais Pereira Martins, 0.00 / 10013458, Talui Espindola
Zanatta, 0.00 / 10014812, Thiago Gama de Lima Neto, 0.00 /
10023111, Thiago Henrique Oro, 0.00 / 10012464, Tiago de Souza,
0.00 / 10001913, Tiago Mendes Gomes, 0.00 / 10006082, Tiago
Rodrigo Lohmann, 1.00 / 10004978, Vinicius Valadares Moura,
1.00.
1.1.1.1 Resultado final na avaliação de títulos do candidato
qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na se-
guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na
avaliação de títulos.
10001535, Adolpho Vaz de Lima Filho, 0.00.
1.1.2 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 2: CIVIL/NOR-
T E – N O R D E S T E / N O RT E / E C 0 1
10002821, Adriana Marcia Ataide de Castro, 0.00 /
10025032, Brynner Barbosa de Brito, 0.50 / 10001849, Carlos Renato
Marmo, 3.50 / 10018819, Ciro Maestre Dutra, 0.00 / 10006102,
Cristiane Lameira Vasconcellos, 1.20 / 10031928, Diego Souza Auler,
0.00 / 10002432, Edilene Mota Guimaraes, 0.00 / 10014039, Eduardo
Augusto de Oliveira Teixeira, 2.00 / 10016925, Eduardo Vieira Bran-
dao, 0.00 / 10015940, Fabiano Medeiros da Costa, 2.00 / 10017196,
Florencio Gomes Rodrigues, 2.00 / 10019454, Francisco di Franco
Ferreira de Najar, 0.00 / 10011287, Joao Manoel Oliveira, 0.80 /
10017277, Leonardo Fonseca Freitas Marra, 0.40 / 10006777, Luiz
Fernando Diettrich, 0.00 / 10009455, Luiz Gustavo Barbur, 0.00 /
10004520, Manoel Domingos Alves Neto, 0.50 / 10001234, Marcelo
da Costa Castro, 0.00 / 10000546, Marcelo Paulino Galhardo, 0.00 /
10018130, Matheus de Oliveira Afonso Ogawa, 0.00 / 10013845,
Naara Jayze de Souza Soares, 0.00 / 10031066, Orozimbo Barreto,
0.00 / 10019386, Prince Pereira Costa, 2.00 / 10000917, Rafael Cas-
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201411ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.1.7 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 4: MECÂNI-
CA/NACIONAL/SUDESTE-SUL/EM02
10005847, Alison Bonaccorsi, 0.00 / 10018345, Andre Cha-
lella das Neves, 0.80 / 10020788, Arthur Terlecki Hanke, 2.00 /
10007181, Carlos Manoel Argeu Steque Pradella, 0.00 / 10024047,
Diogo Junior de Souza, 0.00 / 10004614, Eduardo Eugenio Correia
Muniz Barreto, 0.00 / 10002799, Eduardo Rodrigo da Silva, 0.00 /
10017800, Fernando Testoni Knabben, 2.20 / 10027394, Giovani
Gaiardo Fossati, 0.00 / 10030617, Gisela Schmitz Menezes, 1.70 /
10015181, Guilherme de Camargo Macieski, 0.00 / 10017376, Gui-
lherme Simoes da Costa, 0.00 / 10006998, Gustavo Rezende Melo,
0.00 / 10014218, Hugo Tavares do Nascimento, 1.20 / 10000250,
Jorge Goncalves Bezerra Junior, 1.00 / 10013784, Jose Elias Orth,
0.00 / 10014734, Jose Henrique Ricardo Francoso, 0.00 / 10019791,
Jose Leonardo Resende, 0.00 / 10000169, Leandro de Macedo Soares
Silva, 2.00 / 10019411, Mariana Pimenta Alves, 0.00 / 10009628,
Patrick Ferraz Rocha Garcia, 0.00 / 10007056, Rafael Zagatto Ch-
ristianini, 0.00 / 10001562, Raul Sergio da Silva Oliveira, 0.00 /
10004787, Renzo Caldellas Pereira, 0.00 / 10015561, Rodrigo Bohac
Ferreira da Rosa, 0.00 / 10016693, Rodrigo Feistauer, 2.00 /
10032394, Sergio Luiz Scramin Junior, 0.00 / 10024761, Tiago Wal-
ter Uhlmann, 0.00 / 10016826, Timoteo Kuhn, 0.00 / 10008726,
Wagner Coque Bernardes, 0.00.
1.1.8 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO/NACIO-
N A L / D I S T R I TO – F E D E R A L / M T R 0 1
10024397, Ana Beatriz Fernandes Santos Froes, 0.00 /
10014521, Joao Batista Franca, 0.00 / 10006833, Juliana Antunes
Borba, 0.00 / 10031897, Luis Fernando Dutra Diniz, 0.00 / 10000916,
Maciel dos Santos Rodrigues, 0.50 / 10014643, Marcelo de Oliveira
Ramalho, 0.00 / 10007383, Ruth Bethsabel de Miranda Ferreira,
1.30.
1.1.9 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO/NACIO-
NAL/GOIÁS/MTR02
10016491, Leonardo Cesar Silva e Sousa, 2.00 / 10006364,
Ligia Arantes Pereira Campos, 1.70 / 10032920, Savio Luiz Barbosa
Severo, 0.00.
1.1.10 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO/NACIO-
N A L / B A H I A – PA R Á – P E R N A M B U C O / M T R 0 3
10011138, Ana Isabela Ramos Feitosa, 1.30 / 10031099, Ana
Paula Souza Mangabeira, 2.50 / 10020440, Ana Teresa Bezerra de
Melo, 0.00 / 10002630, Andrea Leite Mascarenhas dos Santos, 0.00 /
10006217, Camila Carolina Queiroz Medeiros, 0.00 / 10023262, Car-
los Roberto Bastos Souza Junior, 0.00 / 10018884, Claudio Goncalves
Viana Neto, 0.00 / 10008980, Gabriella Pontual Ferreira Neves, 0.00
/ 10009720, Gilneide da Silva Cruz, 0.00 / 10007050, Helena Moreira
Jalil, 0.50 / 10011967, Larissa Barradas Calado, 0.40 / 10005716,
Marcia Lemos Batista Santos, 2.50 / 10008665, Mauro Santos Fer-
nandes de Oliveira Junior, 0.00 / 10012439, Natacha Araujo Messias,
0.00 / 10001007, Raphael Araujo Melo, 0.00 / 10013183, Roberta
Gomes Soares Guimaraes, 0.00 / 10007120, Vanda de Oliveira Lisboa
Filha, 0.50 / 10004271, Vanessa Junqueira Freire, 0.00.
1.1.11 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO/NACIO-
NAL/PARANÁ-RIO GRANDE DO SUL/MTR04
10026519, Aline Lahm Haupenthal, 0.50 / 10024611, Giselle
Ney Campelo, 0.00 / 10030350, Leonardo Lemos de Souza, 2.50 /
10031047, Mara Cristiane Borges de Souza, 0.00 / 10003677, Marília
Aquini Zamprogna, 0.00 / 10003172, Michelle Yurie Nakamura,
0.50.
1.1.12 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO/NACIO-
NAL/ESPÍRITO SANTO-MINAS GERAIS- RIO DE JANEI-
RO/MTR05
10003768, Ana Rita Rocha, 0.00 / 10002424, Antonio Felipe
Ferrao Mangia, 0.00 / 10014936, Evelyn Jermani, 0.00 / 10009112,
Felipe de Andrade Coutinho, 0.00 / 10011198, Fernanda Grassini de
Cerqueira, 1.30 / 10031440, Flavia da Cruz Guimaraes, 0.50 /
10004301, Frederico Aguiar Balena de Faria, 0.00 / 10008340, Ger-
son Oliveira Marchezini, 0.00 / 10005500, Guilherme Dias Alves,
0.50 / 10018726, Juliana Arruda Silveira Wardini, 0.50 / 10004437,
Livia Paula Freire Bonfim, 0.00 / 10005158, Marcus Vinicius Queiroz
Rocha, 1.70 / 10014052, Mario Henrique Marino dos Santos, 0.00 /
10008226, Patricia de Oliveira Cambra, 0.00 / 10002415, Rafael
Amaral Albuquerque, 0.50 / 10020535, Renata Leite Varela, 0.40 /
10004866, Silvia Curi de Franca, 0.00 / 10001965, Vitor Guerzet
Ayres Bastos, 0.50.
1.1.12.1 Resultado final na avaliação de títulos do candidato
qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na se-
guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na
avaliação de títulos.
10002424, Antonio Felipe Ferrao Mangia, 0.00.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos
a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. c e s p e . u n b . b r / c o n c u r s o s / c a i x a _ 1 4 _ n s .
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comuni-
cação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
SEBASTIÃO MARTINS ANDRADE
Superintendente NacionalEDITAL Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EFETIVAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO E MÉDICO DO
TRABALHO – CARREIRA PROFISSIONAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Supe-
rintendência Nacional de Serviços Compartilhados de Gestão de Pes-
soas, torna público o resultado final no concurso público para pro-
vimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de
Engenheiro e Médico do Trabalho, nível superior da Carreira Pro-
fissional.
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem:
cargo/área/macropolo/polo, número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação por polo, nota final no concurso por polo,
classificação final no concurso por polo, nota final no concurso por
macropolo e classificação final no concurso por macropolo.
1.1.1 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 1: AGRONÔ-
MICA/CENTRO-OESTE/DISTRITO FEDERAL/EA01
10018549, Matias Pereira Rodrigues, 103.85, 1, 103.85, 1 /
10012823, Daniel Junqueira de Morais Munhoz, 101.04, 2, 101.04, 2
/ 10013458, Talui Espindola Zanatta, 100.26, 3, 100.26, 3 / 10025674,
Moira Paranagua Nogueira, 99.91, 4, 99.91, 4 / 10006518, Luiz
Antonio Dombek, 97.89, 5, 97.89, 5 / 10002156, Lawrence Ribeiro
Espinosa, 97.10, 6, 97.10, 6 / 10011666, Leonardo Donizette Mendes,
96.64, 7, 96.64, 7 / 10005663, Afonso Lucio Gomes Estrela de
Freitas, 94.57, 8, 94.57, 8 / 10006082, Tiago Rodrigo Lohmann,
93.99, 9, 93.99, 9 / 10010432, Sharrine Omari Domingues de Oli-
veira, 92.59, 10, 92.59, 10 / 10008192, Guilherme Eduardo Rodrigues
Marra, 90.06, 11, 90.06, 11 / 10005341, Andre Alves de Castro
Lopes, 89.74, 12, 89.74, 12 / 10008147, Igor Romano, 89.53, 13,
89.53, 13 / 10012337, Jaciara de Oliveira Correia, 89.45, 14, 89.45,
14 / 10001913, Tiago Mendes Gomes, 89.42, 15, 89.42, 15 /
10006458, Everton Batista Rezende, 88.85, 16, 88.85, 16 / 10024098,
Nilson Nogueira Ferreira, 88.80, 17, 88.80, 17 / 10012744, Jairo
Andrade Silva Gallo, 88.72, 18, 88.72, 18 / 10033458, Luciano Mei-
relis Belem, 88.36, 19, 88.36, 19 / 10006837, Jose Victor Torres
Alves Costa, 87.88, 20, 87.88, 20 / 10023377, Osmar Bazaglia Filho,
87.85, 21, 87.85, 21 / 10004978, Vinicius Valadares Moura, 87.55,
22, 87.55, 22 / 10023111, Thiago Henrique Oro, 86.95, 23, 86.95, 23
/ 10026214, Glauco Cintra de Oliveira, 86.94, 24, 86.94, 24 /
10005191, Tais Pereira Martins, 86.54, 25, 86.54, 25 / 10013421,
Josilson Goncalves Rolo, 85.81, 26, 85.81, 26 / 10011997, Leticia
Grigolon Reis, 85.65, 27, 85.65, 27 / 10033475, Bernardo Stutz,
85.37, 28, 85.37, 28 / 10012464, Tiago de Souza, 85.25, 29, 85.25, 29
/ 10005219, Pietro Rodrigues Felix, 85.17, 30, 85.17, 30 / 10009725,
Jose Augusto Pereira Madeira, 84.67, 31, 84.67, 31 / 10003453,
Cassia Maria Neres Coelho, 84.37, 32, 84.37, 32 / 10001535, Adol-
pho Vaz de Lima Filho, 68.08, 34, 68.08, 33.
1.1.1.1 Resultado final no concurso público do candidato
qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na se-
guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação por polo, nota final no concurso por polo, classificação
final no concurso por polo, nota final no concurso por macropolo e
classificação final no concurso por macropolo.
10001535, Adolpho Vaz de Lima Filho, 68.08, 1, 68.08, 1.
1.1.2 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 2: CIVIL/NOR-
T E – N O R D E S T E / N O RT E / E C 0 1
10011287, Joao Manoel Oliveira, 99.63, 1, 97.12, 13 /
10000546, Marcelo Paulino Galhardo, 98.39, 2, 95.91, 17 / 10018819,
Ciro Maestre Dutra, 97.84, 3, 95.27, 21 / 10001849, Carlos Renato
Marmo, 96.24, 4, 93.84, 30 / 10004520, Manoel Domingos Alves
Neto, 94.56, 5, 92.16, 42 / 10025032, Brynner Barbosa de Brito,
93.73, 6, 91.28, 49 / 10017277, Leonardo Fonseca Freitas Marra,
92.65, 7, 90.36, 59 / 10006102, Cristiane Lameira Vasconcellos,
92.21, 8, 89.90, 64 / 10019454, Francisco di Franco Ferreira de Najar,
92.17, 9, 89.76, 67 / 10022408, Welson Aires Jacome, 92.15, 10,
89.83, 65 / 10009455, Luiz Gustavo Barbur, 92.10, 11, 89.69, 68 /
10003231, Tiago Fernando Andrade Martins, 91.25, 12, 88.93, 80 /
10004378, Reuel Barbosa Morais da Costa, 90.85, 13, 88.51, 88 /
10017196, Florencio Gomes Rodrigues, 90.78, 14, 88.47, 89 /
10000282, Reginaldo Virgilio da Silva, 90.42, 15, 88.17, 94 /
10001234, Marcelo da Costa Castro, 90.30, 16, 87.99, 95 / 10019386,
Prince Pereira Costa, 89.04, 17, 86.79, 110 / 10009349, Sebastiao
Ferreira dos Santos, 89.03, 18, 86.76, 112 / 10016925, Eduardo Vieira
Brandao, 87.38, 19, 85.11, 129 / 10031066, Orozimbo Barreto, 87.07,
20, 84.88, 131 / 10000917, Rafael Castelo Branco Engelhardt, 86.82,
21, 84.57, 134 / 10031928, Diego Souza Auler, 85.84, 22, 83.57, 137
/ 10002432, Edilene Mota Guimaraes, 85.76, 23, 83.61, 135 /
10015940, Fabiano Medeiros da Costa, 85.16, 24, 83.01, 138 /
10014039, Eduardo Augusto de Oliveira Teixeira, 85.13, 25, 82.94,
139 / 10006777, Luiz Fernando Diettrich, 84.60, 26, 82.36, 140 /
10002821, Adriana Marcia Ataide de Castro, 84.14, 27, 81.92, 141 /
10013845, Naara Jayze de Souza Soares, 83.18, 28, 80.99, 142 /
10018130, Matheus de Oliveira Afonso Ogawa, 82.12, 29, 79.97,
143.
1.1.3 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 2: CIVIL/NOR-
TE-NORDESTE/NORDESTE/EC02
0005275, Felipe Rezende Loureiro Hobaica, 104.46, 1,
104.96, 1 / 10025363, Andre Italiano de Albuquerque, 103.43, 2,
103.93, 2 / 10004032, Elysson Pacheco Cunha, 103.13, 3, 103.62, 3
/ 10007673, Saulo Victor Santos, 101.07, 4, 101.57, 4 / 10002617,
Vinicius Milhan Hipolito, 100.71, 5, 101.21, 5 / 10008020, Antonio
Leomar Ferreira Soares, 99.89, 6, 100.39, 6 / 10003819, Emerson
Luciano de Almeida Severo, 99.50, 7, 100.00, 7 / 10016300, Andre
Cruzeiro da Silva, 98.79, 8, 99.29, 8 / 10025838, Alvaro Chalegre
Costa, 98.45, 9, 98.94, 9 / 10000323, Doriva Reis Silva, 98.24, 10,
98.74, 10 / 10008100, Adriano Macedo Silva, 97.43, 11, 97.93, 11 /
10010158, Nelson Quaresma de Carvalho Junior, 96.69, 12, 97.18, 12/ 10001117, Assisnez de Azevedo Farias, 96.39, 13, 96.89, 14 /
10001041, Hugo Rodrigues Silva, 96.22, 14, 96.71, 15 / 10023657,
Ricardo Barbosa Vieira Santos, 95.68, 15, 96.18, 16 / 10010762,
Fernanda Mendes Thome, 95.39, 16, 95.88, 18 / 10001432, Rhuan
Felipe Reino Amorim, 94.99, 17, 95.49, 19 / 10002412, Ytalo Thiago
Santos Farias, 94.85, 18, 95.35, 20 / 10030063, Rafael Weber Cirino,
94.66, 19, 95.15, 22 / 10032021, Henrique Tiburcio Costa, 94.56, 20,
95.06, 23 / 10005575, Pedro Marcos Iglesias e Silva, 94.16, 21,
94.66, 24 / 10001639, Emidio Ximenes Pinto, 94.15, 22, 94.65, 25 /
10001010, Francisco Carlos Costa Gomes, 93.90, 23, 94.40, 26 /
10008436, Ricardo Barros de Mendonca Filho, 93.76, 24, 94.26, 27 /
10007744, Felipe de Lemos Quinteiro, 93.58, 25, 94.08, 28 /
10023698, Saullo Ruben Rodrigues de Paula, 93.36, 26, 93.85, 29 /
10000790, Victor Hugo Aurelio de Souza, 93.29, 27, 93.78, 31 /
10004157, Rafael Alves de Medeiros, 93.19, 28, 93.69, 32 /
10026046, Jose Alexandre Delmino de Lima, 92.79, 29, 93.29, 33 /
10000179, Emerson Rodrigo Gomes Camelo, 92.66, 30, 93.16, 34 /
10000594, Felipe dos Santos Albuquerque, 92.60, 31, 93.10, 35 /
10015512, Akiro Meneses Chikushi, 92.54, 32, 93.04, 36 / 10004909,
Bruno de Souza Lopes, 92.37, 33, 92.86, 37 / 10009788, Afonso
Henrique Lacerda Brito de Oliveira, 92.30, 34, 92.80, 38 / 10006001,
Fabiano Edson Carlos, 92.12, 35, 92.62, 39 / 10003796, Danieli da
Rocha, 92.04, 36, 92.53, 40 / 10004061, Julio Rener Nunes Nogueira,
91.90, 37, 92.40, 41 / 10005301, Jose Neydson Silveira Eloy, 91.63,
38, 92.13, 43 / 10008133, Dalton Diniz de Mattos Pereira, 91.51, 39,
92.00, 44 / 10014178, Adan Davi Baccin, 91.38, 40, 91.87, 45 /
10033471, Yuri Veiga Prata, 91.34, 41, 91.83, 46 / 10003518, An-
dressa Yuka Sonoo, 90.98, 42, 91.48, 47 / 10001577, Lucas Praciano
de Oliveira, 90.92, 43, 91.41, 48 / 10006107, Rubens Diego Fer-
nandes Alves, 90.75, 44, 91.25, 50 / 10015116, Juliana Coelho de
Castro Lustosa Maia, 90.71, 45, 91.20, 51 / 10011248, Luan de Souza
Farias, 90.68, 46, 91.17, 52 / 10009190, Nilton Ribeiro Pereira Bom-
fim, 90.44, 47, 90.94, 53 / 10027724, Carlos de Souza Junior, 90.25,
48, 90.74, 54 / 10003266, Danilo Chagas Vieira, 90.08, 49, 90.57, 55
/ 10016577, Alexson Caetano da Silva, 90.05, 50, 90.54, 56 /
10001861, Nádia Dutra Campos, 89.98, 51, 90.47, 57 / 10010866,
Tulio Madson Arruda Coelho Filho, 89.87, 52, 90.36, 58 / 10033852,
Allan Oliveira de Alencar, 89.63, 53, 90.12, 60 / 10030658, Andre
Armando Mendonca de Alencar Junior, 89.58, 54, 90.07, 61 /
10017522, Rogerio Frade da Silva Souza, 89.49, 55, 89.99, 62 /
10001372, Igor Pereira Oliveira, 89.47, 56, 89.96, 63 / 10010060,
Jonathan da Maia Santos de Melo, 89.28, 57, 89.78, 66 / 10011868,
Amando Santos Araujo, 89.09, 58, 89.58, 69 / 10004797, Celso
Coelho, 89.09, 59, 89.58, 70 / 10004322, Marilia Martins Vieira,
89.07, 60, 89.57, 71 / 10006722, Cleyton Daniel Soares Amaral,
88.88, 61, 89.38, 72 / 10033131, Danilo Glauco da Cunha Morais,
88.84, 62, 89.34, 73 / 10012693, Jessica Neves Belchior, 88.64, 63,
89.14, 74 / 10000565, Lazaro Soares Maia, 88.58, 64, 89.08, 75 /
10017677, Jose Soares Junior, 88.58, 65, 89.07, 76 / 10014510, Bru-
no Cesar Morais Correia, 88.54, 66, 89.04, 77 / 10013406, Thiago
Amadori, 88.53, 67, 89.03, 78 / 10000731, Caio Barbosa Portela,
88.45, 68, 88.94, 79 / 10006840, Joao Paulo Pereira Zandonadi,
88.43, 69, 88.92, 81 / 10007406, Flavio Marcel Santos Chagas, 88.39,
70, 88.88, 82 / 10018982, Macirleide Duarte dos Santos Silva, 88.24,
71, 88.73, 83 / 10006689, Jose Graciano Dias Junior, 88.18, 72,
88.67, 84 / 10017258, Mauricio Levy Beraldo, 88.15, 73, 88.64, 86 /
10027466, Antonio Rufino da Costa Junior, 88.15, 74, 88.65, 85 /
10016163, Marco Antonio Assumpcao Pinto de Oliveir, 88.06, 75,
88.55, 87 / 10027094, Rodolfo Santos da Conceição, 87.93, 76,
88.43, 90 / 10006758, Erlon Veloso da Silva, 87.86, 77, 88.36, 91 /
10014667, Waldir Gabriel Reineher, 87.85, 78, 88.35, 92 / 10023500,
Daniela Machado Gurjao, 87.73, 79, 88.23, 93 / 10022646, Sylvio
Romero Gouveia Cavalcanti Junior, 87.42, 80, 87.91, 96 / 10016658,
Helio Viana Correia Lima, 87.20, 81, 87.69, 97 / 10018499, Augusto
Cesar Rodrigues de Oliveira, 86.55, 82, 87.05, 98 / 10025535, Joao
Carlos Salvador de Lima Santos, 86.53, 83, 87.03, 99 / 10005586,
Tiago Barbosa Ribeiro Neto, 86.52, 84, 87.02, 100 / 10001612, Wil-
liam Souza Vilela, 86.51, 85, 87.00, 102 / 10005147, Heitor Oliveira
de Araujo Lapa, 86.50, 86, 87.00, 101 / 10007909, Allan Felipe Silva
Mascarenhas, 86.50, 87, 86.99, 104 / 10003156, Sandra Cristina Soa-
res Nogueira, 86.49, 88, 86.99, 103 / 10000387, Leandro Danilo
Oliveira, 86.41, 89, 86.91, 105 / 10005349, Claudete Lopes Barbosa
Dias, 86.38, 90, 86.87, 106 / 10005760, Servulo Roberto Correa da
Silva Junior, 86.34, 91, 86.83, 107 / 10006815, Thiago Delfino Lima
Vasconcelos, 86.30, 92, 86.80, 108 / 10026397, Fellipe Henrique
Borba Alves, 86.29, 93, 86.79, 109 / 10030790, Aldo Correia Me-
nezes, 86.28, 94, 86.77, 111 / 10028652, Bruno Torres Pichara Sily,
85.84, 95, 86.34, 113 / 10001478, Paulo Roberto Lima Junior, 85.72,
96, 86.21, 114 / 10023692, Anderson Wesley Batista Costa Alves,
85.46, 97, 85.95, 115 / 10024907, Daniel Desiderio Braquehais,
85.41, 98, 85.91, 116 / 10008189, Clelia Witt Saldanha, 85.32, 99,
85.81, 117 / 10003019, Manuela de Ivan dos Santos Silva, 85.22,
100, 85.72, 118 / 10014964, Maria Helena de Melo e Silva, 85.20,
101, 85.69, 119 / 10007434, Aline Berger Ceresino, 85.20, 102,
85.69, 120 / 10000303, Julio Cesar Sebastiani Kunzler, 85.18, 103,
85.67, 121 / 10021268, Marcelo Eiith Garcia, 85.13, 104, 85.63, 122
/ 10008873, Wedmy Santos Doria, 85.12, 105, 85.62, 123 / 10015178,
Laoana Tuira Goncalves Mendes, 85.03, 106, 85.53, 124 / 10024145,
Altair Porcino dos Santos, 85.03, 107, 85.52, 125 / 10000364, Jesce
John da Silva Borges, 84.85, 108, 85.35, 126 / 10008994, Marcelo
Pereira de Miranda, 84.84, 109, 85.33, 127 / 10019211, Breno Tei-
xeira Guedes, 84.67, 110, 85.17, 128 / 10007757, Matheus Borges,
84.44, 111, 84.94, 130 / 10020978, Jose Antonio Fernandes, 84.29,
112, 84.78, 132 / 10003012, Riger Lanza Galvão, 84.28, 113, 84.77,
133 / 10004597, Aline de Melo Silva, 83.12, 125, 83.61, 136 /
10015775, Tarcysio Helvys Dias Ferreia, 77.35, 130, 77.85, 144 /
10025614, Izabelle Wanderley Catole, 61.32, 131, 61.81, 145.
1.1.3.1 Resultado final no concurso público dos candidatos
qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201412ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de classificação por polo, nota final no concurso por polo, clas-
sificação final no concurso por polo, nota final no concurso por
macropolo e classificação final no concurso por macropolo.
10000364, Jesce John da Silva Borges, 84.85, 1, 85.35, 1 /
10004597, Aline de Melo Silva, 83.12, 2, 83.61, 2 / 10015775,
Tarcysio Helvys Dias Ferreia, 77.35, 3, 77.85, 3 / 10025614, Izabelle
Wanderley Catole, 61.32, 4, 61.81, 4.
1.1.4 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 3: ELÉTRI-
C A / N A C I O N A L / C E N T R O – O E S T E – N O RT E – N O R D E S T E / E E 0 1
10008434, Antonio Fabio Dantas da Nobrega, 103.63, 1,
103.66, 1 / 10002783, Guilherme Zanetti Rosa, 99.46, 2, 99.50, 3 /
10018605, Luciano Silva de Almeida, 96.16, 3, 96.20, 7 / 10019022,
Roberto Espinheira da Costa Bomfim, 95.88, 4, 95.92, 10 / 10031871,
Fabricio Douglas Goncalves, 95.24, 5, 95.28, 12 / 10022691, Joao
Ricardo Roriz Tormin, 94.74, 6, 94.78, 14 / 10000861, Alexandre
Ungaretti Marcondes de Mello, 94.28, 7, 94.32, 15 / 10018323, Elton
da Silva Jesus, 93.78, 8, 93.83, 16 / 10001192, Alexandre Braga
Menezes de Faria, 93.73, 9, 93.77, 17 / 10006854, Victor de Resende
Pinto, 93.22, 10, 93.26, 18 / 10016735, Thiago Luiz Ito Moreira,
92.97, 11, 93.01, 19 / 10023764, Aldo Alvarenga do Amaral, 92.95,
12, 92.99, 20 / 10032078, Bruno Rafael Dreher, 92.15, 13, 92.19, 23
/ 10011694, Eduardo Pinho Vanderley Ferreira, 92.09, 14, 92.13, 24 /
10019842, Fernando Antonio Souza de Oliveira, 91.95, 15, 92.00, 25
/ 10016281, Presley da Costa Lira, 75.66, 55, 75.72, 32.
1.1.4.1 Resultado final no concurso público do candidato
qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na se-
guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação por polo, nota final no concurso por polo, classificação
final no concurso por polo, nota final no concurso por macropolo e
classificação final no concurso por macropolo.
10016281, Presley da Costa Lira, 75.66, 1, 75.72, 2.
1.1.5 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 3: ELÉTRI-
CA/NACIONAL/SUDESTE-SUL/EE02
10002887, Silvio Antonio Teston, 100.41, 1, 100.39, 2 /
10015234, Roberto Vieira Junior, 98.33, 2, 98.31, 4 / 10014196, Erick
Bruno Santos Galvao, 96.53, 3, 96.51, 5 / 10021184, Diego Oliveira
Faria, 96.42, 4, 96.39, 6 / 10016384, Carlos Alberto de Souza, 96.16,
5, 96.14, 8 / 10026857, Danilo Luiz Alves Negrao, 96.04, 6, 96.02, 9
/ 10026231, Carlos Ricardo Carvalho Monteiro, 95.66, 7, 95.64, 11 /
10002632, Nilton Vinicius dos Santos, 95.04, 8, 95.02, 13 /
10003169, Manasses dos Santos, 92.83, 9, 92.81, 21 / 10019811,
Gabriel Halabi da Cota, 92.41, 10, 92.38, 22 / 10029506, Jorge
Issamu Makibara, 91.98, 11, 91.95, 26 / 10013879, Rudney Espirito
Santo, 91.66, 12, 91.63, 27 / 10010936, Gabriel Trierweiler Ribeiro,
91.13, 13, 91.10, 28 / 10021342, Robson Emanuel da Silva, 90.84,
14, 90.81, 29 / 10020156, Luiz Felipe Froede Lorentz, 90.33, 15,
90.30, 30 / 10033448, Renan Knoll, 83.70, 41, 83.66, 31.
1.1.5.1 Resultado final no concurso público do candidato
qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na se-
guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem declassificação por polo, nota final no concurso por polo, classificação
final no concurso por polo, nota final no concurso por macropolo e
classificação final no concurso por macropolo.
10033448, Renan Knoll, 83.70, 1, 83.66, 1.
1.1.6 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 4: MECÂNI-
C A / N A C I O N A L / C E N T R O – O E S T E – N O RT E – N O R D E S T E / E M 0 1
10002330, Angelo Bezerra Modolo, 105.51, 1, 104.92, 3 /
10005046, Daniel Luiz Meira Goncalves, 105.40, 2, 104.86, 4 /
10005946, Rafael Domenici Pereira Simoes, 101.98, 3, 101.50, 6 /
10020671, Mario Nogueira Carvalho da Silva, 97.00, 4, 96.59, 11 /
10012383, Marcos Barros Souza da Silva, 93.67, 5, 93.34, 17 /
10011913, Felipe Ferreira Fraga, 92.49, 6, 92.18, 20 / 10005176,
Lelio Celso de Araujo, 92.35, 7, 92.12, 21 / 10009636, Marcos Felipe
Maruchi da Silveira, 91.11, 8, 90.80, 23 / 10002275, Felipe Ca-
valcanti Saraiva, 90.27, 9, 90.02, 24 / 10002134, João Artur de
Oliveira Almeida, 87.37, 10, 87.15, 25 / 10016502, Rafael Carneiro
Leao Pitta, 87.21, 11, 87.06, 26 / 10002579, Paulo Eduardo Leandro
Dias, 85.89, 12, 85.74, 27 / 10011964, Eduardo Peixoto de Oliveira,
85.80, 13, 85.68, 28 / 10028826, Renan Falcao Barreira, 84.93, 14,
84.81, 29 / 10005233, Julio Andrade dos Santos, 83.97, 15, 83.85,
30.
1.1.7 CARGO 1: ENGENHEIRO – ÁREA 4: MECÂNI-
CA/NACIONAL/SUDESTE-SUL/EM02
10018345, Andre Chalella das Neves, 106.48, 1, 106.82, 1 /
10009628, Patrick Ferraz Rocha Garcia, 106.09, 2, 106.42, 2 /
10017800, Fernando Testoni Knabben, 101.64, 3, 101.89, 5 /
10007181, Carlos Manoel Argeu Steque Pradella, 100.98, 4, 101.25,
7 / 10000169, Leandro de Macedo Soares Silva, 99.83, 5, 100.03, 8
/ 10007056, Rafael Zagatto Christianini, 96.87, 6, 97.09, 9 /
10017376, Guilherme Simoes da Costa, 96.47, 7, 96.67, 10 /
10004787, Renzo Caldellas Pereira, 93.98, 8, 94.15, 12 / 10000250,
Jorge Goncalves Bezerra Junior, 93.88, 9, 94.05, 13 / 10004614,
Eduardo Eugenio Correia Muniz Barreto, 93.52, 10, 93.69, 14 /
10024047, Diogo Junior de Souza, 93.43, 11, 93.59, 15 / 10015181,
Guilherme de Camargo Macieski, 93.31, 12, 93.45, 16 / 10019411,
Mariana Pimenta Alves, 93.04, 13, 93.23, 18 / 10005847, Alison
Bonaccorsi, 92.76, 14, 92.90, 19 / 10013784, Jose Elias Orth, 91.35,
15, 91.51, 22.
1.1.8 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO/NACIO-
N A L / D I S T R I TO – F E D E R A L / M T R 0 1
10031897, Luis Fernando Dutra Diniz, 89.65, 1, 94.63, 1 /
10000916, Maciel dos Santos Rodrigues, 83.77, 2, 88.69, 8 /
10007383, Ruth Bethsabel de Miranda Ferreira, 82.65, 3, 87.49, 11 /
10006833, Juliana Antunes Borba, 77.46, 4, 82.14, 26 / 10014643,
Marcelo de Oliveira Ramalho, 76.84, 5, 81.54, 28 / 10014521, Joao
Batista Franca, 70.56, 6, 75.07, 35 / 10024397, Ana Beatriz Fer-
nandes Santos Froes, 64.38, 7, 68.77, 37.1.1.9 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO/NACIO-
NAL/GOIÁS/MTR02
10016491, Leonardo Cesar Silva e Sousa, 85.07, 1, 88.33, 9
/ 10032920, Savio Luiz Barbosa Severo, 77.93, 2, 82.76, 23 /
10006364, Ligia Arantes Pereira Campos, 68.41, 3, 76.69, 32.
1.1.10 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO/NACIO-
N A L / B A H I A – PA R Á – P E R N A M B U C O / M T R 0 3
10004271, Vanessa Junqueira Freire, 93.53, 1, 93.07, 2 /
10011138, Ana Isabela Ramos Feitosa, 93.35, 2, 92.94, 3 / 10005716,
Marcia Lemos Batista Santos, 90.75, 3, 90.18, 7 / 10001007, Raphael
Araujo Melo, 87.79, 4, 87.22, 12 / 10023262, Carlos Roberto Bastos
Souza Junior, 87.47, 5, 87.01, 14 / 10018884, Claudio Goncalves
Viana Neto, 86.47, 6, 85.88, 17 / 10011967, Larissa Barradas Calado,
83.29, 7, 82.49, 24 / 10002630, Andrea Leite Mascarenhas dos San-
tos, 82.82, 8, 82.04, 27 / 10008665, Mauro Santos Fernandes de
Oliveira Junior, 81.13, 9, 80.28, 30 / 10006217, Camila Carolina
Queiroz Medeiros, 79.03, 10, 78.12, 31.
1.1.11 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO/NACIO-
NAL/PARANÁ-RIO GRANDE DO SUL/MTR04
10026519, Aline Lahm Haupenthal, 85.61, 1, 83.92, 20 /
10003677, Marília Aquini Zamprogna, 84.31, 2, 82.82, 22 /
10003172, Michelle Yurie Nakamura, 83.39, 3, 82.20, 25 / 10031047,
Mara Cristiane Borges de Souza, 76.67, 4, 76.47, 33 / 10024611,
Giselle Ney Campelo, 75.98, 5, 76.08, 34 / 10030350, Leonardo
Lemos de Souza, 71.61, 6, 72.41, 36.
1.1.12 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO/NACIO-
NAL/ESPÍRITO SANTO-MINAS GERAIS- RIO DE JANEI-
RO/MTR05
10002415, Rafael Amaral Albuquerque, 92.74, 1, 91.78, 4 /
10008340, Gerson Oliveira Marchezini, 91.75, 2, 90.79, 5 /
10005158, Marcus Vinicius Queiroz Rocha, 91.16, 3, 90.22, 6 /
10011198, Fernanda Grassini de Cerqueira, 88.82, 4, 87.97, 10 /
10003768, Ana Rita Rocha, 88.05, 5, 87.05, 13 / 10008226, Patricia
de Oliveira Cambra, 86.94, 6, 85.98, 16 / 10004437, Livia Paula
Freire Bonfim, 86.91, 7, 86.11, 15 / 10004866, Silvia Curi de Franca,
86.10, 8, 85.24, 18 / 10018726, Juliana Arruda Silveira Wardini,
85.82, 9, 84.89, 19 / 10004301, Frederico Aguiar Balena de Faria,
83.64, 10, 82.89, 21 / 10002424, Antonio Felipe Ferrao Mangia,
81.78, 14, 81.01, 29.
1.1.12.1 Resultado final no concurso público do candidato
qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na se-
guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação por polo, nota final no concurso por polo, classificação
final no concurso por polo, nota final no concurso por macropolo e
classificação final no concurso por macropolo.
10002424, Antonio Felipe Ferrao Mangia, 81.78, 1, 81.01,
1.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O resultado final no concurso público fica devidamente
homologado pelo Superintendente Nacional de Serviços Comparti-
lhados de Gestão de Pessoas da CAIXA, na data de publicação deste
edital no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO MARTINS ANDRADE
Superintendente Nacional
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O389.484-60/2012 M A PA Bela Vista do Toldo/SC Alt. Vig.: 09/12/2014 T. Aditivo: 25/06/2014389.484-60/2012 M A PA Bela Vista do Toldo/SC Alt. Objeto: Aquis. 02 grades
aradoras hidráulicasT. Aditivo: 25/06/2014
282.168-63/2008 MCIDADES Três Barras/SC Alt. Vig.: 30/08/2014 Ex-Officio: 25/06/2014780362/2012 MCIDADES/CAIXA Chapadão Do Sul Alt. Contr.: R$ 71.417,38 T. Aditivo: 25/06/2014769986/12 CAIXA/ME SETRE Alt. Inv.: R$ 643.119,83; Alt.
Contr: R$ 58.119,83T. Aditivo: 25/06/2014
771965/2012 CAIXA/ME SETRE Alt. Inv.: R$ 734.515,93; Alt.
Contr: R$ 52.015,93T. Aditivo: 25/06/2014
56.674-37 MCIDADES Santana Alt. Vig.: 31/03/2015 T. Aditivo:2 8 0 . 2 8 2 – 11 M Tu r Santana Alt. Vig.: 30/06/2015 T. Aditivo:2 8 2 . 2 6 2 – 11 MS Santana Alt. Vig.: 30/06/2015 T. Aditivo:251.242-12 MCIDADES Santana Alt. Vig.: 30/11/2014 T. Aditivo:0348.216-52/10 MTUR Gramado/RS Alt. Vig.: 30/06/2015 T. Aditivo: 25/06/20140 3 7 2 . 11 4 – 2 9 / 11 MTUR Bento Gonçalves/RS Alt. Vig.: 30/06/2015 T. Aditivo: 25/06/2014298.578-61/09 M A PA Encantado/RS Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 25/06/20140 3 7 0 . 4 9 2 – 6 6 / 11 ME Anta Gorda/RS Alt. Vig.: 30/09/2014 T. Aditivo: 25/06/20140390.026.37/12 MCIDADES Farroupilha/RS Alt. Contr.: R$ 9.892,71 T. Aditivo: 25/06/20140388.774-53/12 MCIDADES Farroupilha/RS Alt. Contr.: R$ 27.779,21 T. Aditivo: 24/06/20140388.428-50/12 MCIDADES Farroupilha/RS Alt. Contr.: R$ 7.789,63 T. Aditivo: 24/06/20140 3 6 9 . 7 1 3 – 1 3 / 11 ME Feliz/RS Alt. Contr.: R$ 6.107,19 T. Aditivo: 24/06/2014222.608-26/2007 MCIDADES GEAC/SEHAB Alt. Vig.: 31/12/2014 T. Aditivo: 24/06/2014222.609-30/2007 MCIDADES GEAC/SEHAB Alt. Vig.: 09/06/2014 T. Aditivo: 09/06/2014783925/2013 M A PA Piacatu Alt. Contr..: R$ 10.216,66 T. Aditivo: 24/06/20140194035-89/2006 MCIDADES Engenheiro Beltrão / PR Alt. Vig.: 30/06/2015 Ex-Officio: 25/06/20140300438-29/2009 MTUR Paiçandu / PR Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 25/06/20140303535-68/2009 MTUR Paranavaí / PR Alt. Vig.: 28/02/2015 T. Aditivo: 25/06/20140312235-23/2009 MTUR Rondon / PR Alt. Vig.: 30/06/2015 T. Aditivo: 25/06/20140313282-22/2009 MCIDADES Paranavaí / PR Alt. Vig.: 28/02/2015 T. Aditivo: 25/06/20140330696-85/2010 MCIDADES Paiçandu / PR Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 25/06/20140335995-19/2010 MCIDADES Paiçandu / PR Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 25/06/20140 3 6 6 2 6 2 – 0 0 / 2 0 11 MCIDADES Paiçandu / PR Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 25/06/20140 3 6 6 3 1 8 – 6 3 / 2 0 11 MCIDADES Paiçandu / PR Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 25/06/20140 3 6 5 0 9 7 – 7 4 / 2 0 11 MCIDADES Sta Cruz Monte Caste-
lo/PRAlt. Vig.: 30/06/2015 T. Aditivo: 25/06/2014
0 3 7 5 3 9 7 – 1 9 / 2 0 11 M A PA Flórida / PR Alt. Vig.: 28/02/2015 T. Aditivo: 25/06/20140 3 7 3 8 4 8 – 1 5 / 2 0 11 M A PA Itambé / PR Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 25/06/20140 3 7 0 3 4 8 – 0 9 / 2 0 11 MCIDADES Paiçandu / PR Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 25/06/20140 3 7 2 4 4 2 – 9 9 / 2 0 11 ME Paranavaí / PR Alt. Vig.: 28/02/2015 T. Aditivo: 25/06/20140 3 7 0 8 4 2 – 9 6 / 2 0 11 M A PA São Pedro Do Ivaí / PR Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 25/06/20140 3 7 3 1 2 0 – 2 3 / 2 0 11 ME Araruna / PR Alt. Vig.: 30/06/2015 Ex-Officio: 25/06/20140266.699-57/2008 MTUR Secretaria de Turismo /
PEAlt. Vig.: 31/12/2014 T. Aditivo: 25/06/2014
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPOS – RJ
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 0425980-55/2014, firmado pelo Município de Campos dos Goytacazes – RJ,
CNPJ 29.116.894/0001-61; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: execução de Centro de Iniciação ao
Esporte – CIE, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Programa Centro de Iniciação ao Esporte;
Valor: R$ 3.453.351,85; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203514TR0001, NE nº 2014NE000205 de
30/05/2014, e R$ 3.353.351,85 a ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor, com
incorporação ao Termo de Compromisso mediante apostilamento. Vigência 13/08/2015. Data e As-
sinaturas: 13/06/2014 Marcele Sardinha Almeida Giovannini Ferreira e Rosangela Rosinha Garotinho
Barros Assed Matheus de Oliveira.
Termo de Compromisso nº 0425806-33/2014, firmado pelo Município de Rio das Ostras – RJ, CNPJ
39.223.581/0001-66; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: execução de Centro de Iniciação ao
Esporte – CIE, no Município de Rio das Ostras/RJ; Programa Centro de Iniciação ao Esporte; Valor: R$
3.453.351,85; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203514TR0001, NE nº 2014NE000217 de 30/05/2014, e R$
3.353.351,85 a ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor, com incorporação ao
Termo de Compromisso mediante apostilamento. Vigência 12/08/2015. Data e Assinaturas: 12/06/2014
Marcele Sardinha Almeida Giovannini Ferreira e Alcebíades Sabino dos Santos.
Termo de Compromisso nº 0425920-22/2014, firmado pelo Município de Macaé – RJ, CNPJ
29.115.474/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: execução de Centro de Iniciação ao
Esporte – CIE, no Município de Macaé/RJ; Programa Centro de Iniciação ao Esporte; Valor: R$
3.971.983,17; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203514TR0001, NE nº 2014NE000208 de 30/05/2014, e R$
3.871.983,17 a ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor, com incorporação ao
Termo de Compromisso mediante apostilamento. Vigência 13/09/2015. Data e Assinaturas: 13/06/2014
Marcele Sardinha Almeida Giovannini Ferreira e Aluizio dos Santos Junior.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 802658/2014, firmado pelo Município de Miracema/RJ, CNPJ 29.114.121/0001-
46; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de pavimentação de vias públicas; Programa
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Valor: R$ 1.200.000,00; Dos recursos: R$ 1.185.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
1545120541D733318, Nota de Empenho nº 2014NE800152, de 02/06/2014 e R$ 14.600,00 de Con-
trapartida a ser aportada pelo Contratado; Vigência: 01/07/2016; Data e Assinaturas: 10/06/2014 Marcele
Sardinha Almeida Giovannini Ferreira e Juedyr Orsay Silva.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201413ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ – MT
EXTRATO DE CONTRATO
MCIDADES/MUNICIPIO DE VILA RICA – MT; CNPJ
03.238.862/0001-45; CTR 803527/2014/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica em vias Urbanas no
Bairro Setor-Oste do municipio de Vila Rica-MT ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0051, NE 2014NE800738, de 02/06/2014 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 08/06/2016 – Data e
Assinaturas: 20/06/2014. CARLOS ROBERTO PEREIRA , LUCIA-
NO MARCOS ALENCAR .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI – RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0313551-87/2009 Contratante
CAIXA/ MTUR, Contratado Município de Rio Bonito / RJ,
24/04/2014.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE
PRUDENTE – SP
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 779051/2012 Contratante CAI-
XA/M.ESPORTE, Contratado Município de Presidente Prudente /SP,
publicado no DOU de 26/03/2014, seção 3, página 124, onde se lê:
Alt. Contr: R$ 84.930,34 leia-se: Alt. Contrap: R$ 106.162,91.
No Contrato de Repasse nº 779051/2012 Contratante CAI-
XA/M.ESPORTE, Contratado Município de Presidente Prudente /SP,
publicado no DOU de 26/03/2014, seção 3, página 124, onde se lê:
Alt. Contr: R$ 976.698,81 leia-se: Alt. Repasse: R$ 955.466,24.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: POIESIS ETICA E PSICANALISE LTDA, CPF/CNPJ
00.769.517/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSIQUIATRIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: NUNES E COSTA SERVICOS MEDICOS LTDA, CPF/CNPJ
05.943.130/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: NUNES E COSTA SERVICOS MEDICOS LTDA, CPF/CNPJ
05.943.130/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OTORRINO-
LARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO:PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ALFALAB LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA, CPF/CNPJ
08.226.835/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HE-
MOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ALFALAB LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA, CPF/CNPJ
08.226.835/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HE-
MOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: NUCLEO NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA,
CPF/CNPJ 70.947.213/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de NE-
FROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLICIA MARIA ANDRADE LAGE, CPF/CNPJ 487.445.496-
87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, RADIOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMSCONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HEO SERVICOS MEDICOS ME, CPF/CNPJ 12.339.554/0001-
05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO OFTALMOLOGICO MANHUACU LTDA,
CPF/CNPJ 15.320.030/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OF-
TALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA DE RADIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA,
CPF/CNPJ 38.515.425/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RA-
DIOLOGIA ODONTOLÓGICA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA SAUDE CENTER LTDA ME, CPF/CNPJ
08.286.562/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: PREVDENT JF SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,
CPF/CNPJ 11.643.395/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DEN-
TÍSTICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: NIVIA NICACIO STACANELLI BARROS, CPF/CNPJ
499.274.696-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CPF/CNPJ
02.769.526/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GERAL – MÉ-
DICA, OFTALMOLOGIA, SERVIÇOS HOSPITALARES, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CLINICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA. CNPJ:
08.830.495/0001-98 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo – inclusão de especialidade Psiquiatria. MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
02/06/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: HOSPITAL SANTA LUCIA. CNPJ: 00.049.791/0001-04.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo adi-
tivo – inclusão de procedimentos – Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2014
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: INSTITUTO DE OLHOS DE TAGUATINGA LTDA.
CNPJ: 02.671.139/0001-92. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-
tenciais. OBJETO: Termo aditivo – inclusão de pacote de cross-lin-
king. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINA-
TURA: 05/06/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA
S/S LTDA. CNPJ: 00.922.423/0001-69. ESPÉCIE: Prestação de Ser-
viços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo – inclusão de procedi-
mentos. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSI-
NATURA: 05/06/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: INSTITUTO DE IMPLANTODONTIA E ESTETICA FER-
NANDO MENICUCCI. CNPJ: 07.036.474/0001-32 ESPÉCIE: Pres-
tação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo – inclusão de
especialidade Prótese. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DA-
TA DE ASSINATURA: 02/06/2014.CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: HOB TAGUATINGA LTDA. CNPJ: 04.801.229/0001-59
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo adi-
tivo – alteração de endereço. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CLÍNICA CIRÚRGICA DE TAGUATINGA LTDA. CNPJ:
01.720.382/0001-90 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo – inclusão de procedimento. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: SER – CLÍNICA DE ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR EM
SÁUDE MENTAL LTDA. CNPJ: 03.408.873/0001-26 ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo – al-
teração de valores de procedimentos. MODALIDADE: CREDEN-
CIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: HOSPITAL SANTA HELENA S/A. CNPJ:
00.049.791/0001-04. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo – inclusão de procedimentos – Saúde CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
18/06/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: ECO-SAUDE – DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA.
CNPJ: 05.724.297/0001-51. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-
tenciais. OBJETO: Termo aditivo – inclusão de procedimentos – Saúde
CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSI-
NATURA: 06/06/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: OTOSUL – CLÍNICA DE ATENDIMENTO EM OTOR-
RINOLARINGOLOGIA S/S LTDA. CNPJ: 03.923.589/0001-98. ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo
– inclusão de procedimento – Saúde CAIXA. MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: DIAGNOSTIC S/S. CNPJ: 03500455/0001-64. ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo – in-
clusão de procedimentos – Saúde CAIXA. MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CTCV – CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCU-
LAR LTDA. CNPJ: 03.923.271/0001-07. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo – inclusão de pro-
cedimentos – Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: ONCOTEK – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA
E TRATAMENTO DE CÂNCER LTDA. CNPJ: 07.026.212/0001-97.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo adi-
tivo – inclusão de especialidades – Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: ANA LUZIA DOS SANTOS VIEIRA, ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à IN-
CLUSÃO DE ENDEREÇO DE ATENDIMENTO – Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CLÍNICA ORTOPEDICA DR. SERGIO CORDEIRO LTDA
; CPF/CNPJ: 27.901.404/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: INCLISÃO DE PROCEDIMENTOS; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO
HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: CFA Engenharia Ltda. Pregão Eletrônico: 089/2014. Ob-
jeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando à am-
pliação da CERAT/BH. Data de assinatura: 16/06/2014. Vigência: 365
dias a contar da data de assinatura. Item orçamentário: 6103-01.
Número do processo: 7065.01.1806.01/2014. Valor Global: R$
864.800,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93.
Contratada: CFA Engenharia Ltda. Pregão Eletrônico: 085/2014. Ob-
jeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de
engenharia visando a instalação de porta de segurança automatizada
na Ag. Ituiutaba/MG. Data de assinatura: 16/06/2014. Vigência: 365
dias a contar da data de assinatura. Item orçamentário: 3103-04.
Número do processo: 7065.01.1622.01/2014. Valor Global: R$
97.400,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º aditamento ao contrato 7051.01.2032.27/08, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e REDENTOR ADMI-
NISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigên-
cia por 12 meses, com início em 15/07/2014 e término em
14/07/2015, passando o valor global para R$26.590,32. Objeto: Ad-
ministração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa de
Arrendamento Residencial – Residencial São Geraldo II. Enquadra-
mento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-24.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201414ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7066.01.1781.01/2014, Pregão Eletrônico 078/7066-2014 –
Item I – Região Norte; Contrato: 01997/2014 ; Objeto: Registro de
Preços para fornecimento e instalação de fechadura de retardo, in-
cluindo instalação, prestação de serviços de manutenção e assistência
“on site”, com reposição de peças, componentes e acessórios, durante
o período de garantia de 12 meses, tudo de acordo com as es-
pecificações contidas no item I do Edital; Contratada: Penta Sis Au-
tomação Ltda; CNPJ: 02.417.734/0001-04; Valor Global R$
301.250,00; Item Orçamentário: 3106-01 – Equipamentos de Segu-
rança; Vigência : 12 (doze) meses a partir da sua publicação no
DOU.
Processo 7066.01.1781.02/2014, Pregão Eletrônico 078/7066-2014 –
Item II – Região Centro Oeste e DF; Contrato: 01998/2014 ; Objeto:
Registro de Preços para fornecimento e instalação de fechadura de
retardo, incluindo instalação, prestação de serviços de manutenção e
assistência “on site”, com reposição de peças, componentes e aces-
sórios, durante o período de garantia de 12 meses, tudo de acordo
com as especificações contidas no item I do Edital; Contratada: Penta
Sis Automação Ltda; CNPJ: 02.417.734/0001-04; Valor Global :
R$361.500,00; Item Orçamentário: 3106-01 – Equipamentos de Se-
gurança; Vigência : 12 (doze) meses a partir da sua publicação no
DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N
o-967066/2014
Republicação
A CAIXA comunica o adiamento do Pregão 096/7066-2014,
cujo Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores
tipo ultrafino. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23h59min do dia 10/07/2014. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09h do dia 14/07/2014. Data e horário do rece-
bimento dos lances: das 10h às 11h do dia 14/07/2014. Disponi-
bilização do edital e informações no endereço WEB www.cai-
xa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais. Contato: e-mail: gilog-
[email protected], fone (0**61) 3448-6700. Trata-se de republicação
de anúncio veiculado em 16/06/2014, no DOU, seção 3, pág. 116
RODRIGO JORGE SILVA DA CUNHA
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA – PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato para
execução de serviços comuns de engenharia para adequação da Sala
Não Contígua – SNC São José dos Pinhais, PR, em São José dos
Pinhais/PR; Contratada: TOWER LOTÉRICAS LTDA. – EPP; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 2.941,23; En-
quadramento Legal: Lei nº 8.666/93 – Art. 65, Inciso I, letras “a” e “b”,
e § 1º; Item Orçamentário: 3101-04 – Benfeitorias em Imóveis de
Terceiros; Processo 7068.01.0345.0/2014.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada: CONTEX-
TO ASSESSORIA LTDA. – ME; Credenciamento; Novo Prazo: De
22 JUN 14 a 21 JUN 15; Recursos Orçamentários: FAR ou PRO-
DECPAR ou Item de acompanhamento 5303-47 – Trabalho Técnico
Social; Processo 7068.01.0518.01/2011.
3º Termo de Aditamento para Alteração da Razão Social do Contrato
de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia; Contratada: PAULO HENRIQUE TRENTINI OBRAS;
Nova Razão Social: PAULO HENRIQUE TRENTINI &CIA LTDA. –
ME; Credenciamento; Processo 7068.01.0935.0092/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-126/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze)
meses, para fornecimento e entrega de Fornos de Micro-ondas, Ge-
ladeiras e Frigobares às unidades da CAIXA localizadas nos Estados
do Paraná e de Santa Catarina. Data de credenciamento: até as 09h do
dia 09/07/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as
10h do dia 09/07/2014. Data e horário para recebimento dos lances:
das 15h30 às 16h do dia 09/07/2014. Disponibilização do Edital e
informações no endereço WEB www.caixa.gov.br EMPRESAS, DES-
TAQUES, COMPRAS CAIXA, no quadro COMPRAS DA CAIXA,
selecione em Pregão Eletrônico, EDITAIS, abrangência Curitiba.
Contato: e-mail [email protected] ou na GILOG/CT, localizada
na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
DAISY C S SABOYA BARBOSA
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Contratada: MAELCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA.; Processo: 7072.01.4014.01/2011; Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art. 65, § 8º; Objeto: Termo de Apostilamento ao contrato5222/2011 para prestação de serviços de retrofit de iluminação, sprin-
klers e forro do Ed. Querência, no município de Porto Alegre, estado
do Rio Grande do Sul; Reajuste dos preços contratados, a partir de
05/12/2013; Item de Acompanhamento: 3101-03; Data da Assinatura:
18/06/2014.
Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Objeto: Termo de
Apostilamento ao contrato, a seguir relacionado, para prestação de
serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, no âmbito
da RSN Governo/PO, em caráter temporário e sem exclusividade, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste ins-
trumento, quando houver interesse previamente manifestado pela
CAIXA; Reajuste dos preços contratados, a partir de 02/01/2014;
Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura:
10/06/2014;Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 65, § 8º; Contra-
tadas: Timm Arquitetura Ltda , Contrato n° 3044/2011, processo
7072.01.0888.0200/2011 e Trento Engenharia e Const.Ltda, Contrato
n° 3234/2011, processo 7072.01.0888.058/2011.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE – PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 7073.01.0006.0/2011. OBJETO: Assinatura de Termo
Aditivo ao Contrato de Locação para o funcionamento de uma uni-
dade CAIXA, denominada AG. REIS MAGOS/RN, localizada na
Avenida das Fronteiras, s/nº – Potengi, na cidade de Natal/RN. PRA-
ZO DO CONTRATO: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação com base no inciso X ou inciso II do art. 24, a depender
do valor da locação, da Lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA: Início de
Vigência Contratual; INÍCIO DO CONTRATO: 09/12/2013. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);
LOCADOR: NEGOCIE – CONSULTORIA, SERVIÇOS E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2014. RU-
BRICA: 5704-1 – Aluguel de Imóveis para Uso.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
RIO DE JANEIRO – RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-43/7074-2014
Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de obtenção de cópias digitalizadas em formato PDF (por-
table document file) versão 1.4 ou superior com resolução de 300 DPI
(dot pitch per inch), de processos e/ou procedimentos judiciais ou
extrajudiciais em cartórios e repartições públicas. Data de creden-
ciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 15/07/2014. Data e
horário de recebimento das propostas: Até às 12h00min do dia
16/07/2014. Data e horário do recebimento dos lances: Das 11h00min
às 11h30min, do dia 17/07/2014. Disponibilização do Edital e das
informações no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br/pregaoeletro-
nico, na página seguinte, selecionar o item Editais, em Abrangência,
selecionar a opção Rio de Janeiro. Contato: e-mail: [email protected]
xa.gov.br, FAX: (21) 3980-3314 ou 2262-3700, Tel.: 0800-726-0104.
FERNANDA MARIA DO N. RIBEIRO Pregoeira
FERNANDA MARIA DO N. RIBEIRO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
SALVADOR – BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 7075.01.1739.0/2011; Contratada: SAL-TTUR Salvador
Transportes e Serviços Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de táxi
para transporte de pessoas a serviço da CAIXA, em atendimento às
Unidades da CAIXA no âmbito da cidade de Salvador/BA e Região
Metropolitana; Aditivo: Segundo Termo de Aditamento para pror-
rogação da vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de
01.07.2014; Enquadramento Legal: Artigo 57, da Lei nº. 8.666/93;
Item orçamentário: 5308–01 – Transportes e Fretes; Valor Global: R$
188.928,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais);
Data de Assinatura: 18.06.2014.
Processo 7051.01.3136.0/2009. CONTRATADA: PROSEGUR BRA-
SIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte e abastecimento/ de-
sabastecimento de numerário, acionamentos em postos de atendi-
mento eletrônico (PAE) externos simples, externos múltiplos e Sala
Não Contígua, e serviços de custódia de numerário, no âmbito do
Estado da Bahia. ADITIVO: Sétimo Termo de Aditamento para pror-
rogar a vigência, em mais 04 (quatro) meses, a contar de 21/06/2014.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e na
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: 5301-02 – Despesa com Guarda e Transporte de Valores. VA-
LOR GLOBAL: R$115.001,08 (cento e quinze mil um real e oito
centavos). DATA DE ASSINATURA: 11.06.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Or-
dem dos Advogados do Brasil – Sessão Pará; OBJETO: Patrocínio ao
evento “VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará”; MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibi-
lidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais); DATA DA ASSINATURA:
25/06/2014; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: As-
sociação Agropecuária do Vale do Acará – AAVA; OBJETO: Pa-
trocínio ao evento “XXX Expo-feira Agropecuária de Tomé-açu”;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexi-
gibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VA-
LOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
2835/2014
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ – PR
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 0425961-28/2014, firmado pelo
Município de Maringá/PR, CNPJ 76.282.656/0001-02; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério de Esporte, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Centro
de Iniciação ao esporte PR; Programa PAC – Esporte e Grandes Even-
tos Esportivos; Valor: R$ 3.470.710,85; dos recursos: R$ 100.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812203514TR, NE 2014NE000185,
de 30/05/2014,(e R$ 3.370.710,85 nos exercícios subsequentes). Vi-
gência 16/06/2016 – Data e Assinaturas: 16/06/2014 Luiz Carlos
Costa Formigari e Carlor Roberto Pupin.
Espécie – Termo de Compromisso nº 0425873-58/2014, firmado pelo
Município de Umuarama/PR, CNPJ 76.247.378/0001-56; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério de Esporte, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Centro de Iniciação ao esporte PR; Programa PAC – Esporte e Grandes
Eventos Esportivos; Valor: R$ 3.768.845,94; dos recursos: R$
100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203514TR, NE
2014NE000197, de 30/05/2014,(e R$ 3.668.845,94 nos exercícios
subsequentes). Vigência 16/06/2016 – Data e Assinaturas: 16/06/2014
Luiz Carlos Costa Formigari e Moacir Silva
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO
ALEGRE – RS
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 042595321/2014 Compromitente
CAIXA/ME, Compromissário Município de PORTO ALEGRE /RS,
DOU de 25/06/2014, seção 3, página 150, onde se lê Rodrigo Canani
Medeiros, leia-se RUBEN DANILO DE ALBUQUERQUE PI-
C K R O D T.
Termo de Compromisso nº 042595655/2014 Compromitente
CAIXA/ME, Compromissário Município de PORTO ALEGRE /RS,
DOU de 25/06/2014, seção 3, página 149, onde se lê Rodrigo Canani
Medeiros, leia-se RUBEN DANILO DE ALBUQUERQUE PI-
C K R O D T.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/14
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica o ato de
homologação do Pregão Eletrônico nº 0037/2014 – Prestação de Ser-
viços de Reflorestamento para Neutralização das Emissões GEE da
CMB, cujo objeto foi adjudicado a licitante ACÁCIA AMARELA
PRODUÇÃO DE MUDAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.155.270/0001-98.
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2014
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
– Pregão Eletrônico nº 0112/2014 – PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE VIAGENS EXECUTADOS POR MEIO DE FERRA-
MENTA ON LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING)
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DA MOEDA
DO BRASIL – CMB, no dia 11 de julho de 2014, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected]
Tel. (21) 2414-2201
JOSIANE CRISTINA REZENDE VILELA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/14
A Casa da Moeda do Brasil – CMB, em atendimento ao art.
21, XII do Decreto 3.555/00, comunica que o Pregão Presencial
Internacional com Registro de Preços nº 0002/14 – Prestação de
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201415ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Serviços de Frete Marítimo de Container 20′ e 40′ DRY, “All In” no
trajeto Porto Itaguaí e/ou Porto RJ x Porto Buenos Aires – foi de-
clarado DESERTO.
ROSANA M. DE OLIVERIA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0087/14
A Casa da Moeda do Brasil – CMB, em atendimento ao art.
21, XII do Decreto 3.555/00, comunica que o Pregão Eletrônico nº
0087/14 – Aquisição de Painel de Comando do FAC C do DECED –
P.0100 – foi declarado FRACASSADO
ROSANA M. DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 170018
Nº Processo: 10166001052201478 . Objeto: Contratação de rema-
nescente de serviço de agenciamento de viagens com fundamento no
art. 24, Inc. XI, da lei 8.666/93. Com vistas a contratação de Pessoa
Jurídica especializada para a emissão de passagens aéreas. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente
de serviço de agenciamento de viagens com fundamento no art. 24,
Inc. XI, da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 24/06/2014.
HAMILTON ANTONIO DE MEDEIROS. Chefe da Dipol01/srrf01.
Ratificação em 25/06/2014. ONASSIS SIMOES DA LUZ. Supe-
rintendente Adjunto. Valor Global: R$ 393.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA: 04.613.668/0001-65 L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA –
ME.
(SIDEC – 25/06/2014) 170018-00001-2014NE000001
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
DEPARTAMENTO DE OBRAS HÍDRICAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2014 ao Convênio Nº
00210/2007, subrogado pela UASG: 530021 – PROAGUA NACIO-
NALNº Processo: 59100000133200785. Convenentes: Concedente :
PROAGUA NACIONAL, Unidade Gestora: 530021, Gestão: 00001.
Convenente : INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS –
IGAM, CNPJ nº 17.387.481/0001-32. Executor : MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CNPJ nº
18.715.615/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 60 dias, conforme Parecer Técnico acostado aos autos. Vigência:
30/10/2009 a 29/08/2014. Data de Assinatura: 25/06/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL – MIN.INTE-
GR.NACIONAL / JOSÉ GENTIL- Diretor Substituto da DPE.
(SICONV – 25/06/2014)Passaporte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02, Dec
5450/05, 3.555/00 e IN’s 02/08 e 14/10. Vigência: 20/06/2014 a
20/06/2016. Valor Total: R$11.580,00. Fonte: 374020227 –
2013NE800437. Data de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 200380-00001-2014NE800017
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 200027
Número do Contrato: 00006/2010, subrogado pelaUASG: 200027 –
MJ-ANP-ACADEMIA NACIONAL DE
P O L I C I A / D F.
N
o-Processo: 08204003597200914.
PREGÃO SISPP No-9/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 07035440000123. Contratado : JOSE AN-
TONIO FERREIRA LIMA – ME -Objeto: Suprimir em 25% o valor
atualizado do Contrato, correspondendo a R$ 7.411,97, passandoo seu
valor mensal para R$ 22.235,90, e o anualpara R$ 266.830,85, nos
termos do 1º do art. 65da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
8633/93 . Vigência: 16/06/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$7.411,97. Fonte: 100000000 – 2014NE800070. Data de Assinatura:
16/06/2014.
(SICON – 25/06/2014)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2014 publicado no D.O.
de 20/06/2014 , Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: Valor R$ 434.999,76
Leia-se : Valor R$ 144.999,92
(SICON – 25/06/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 91/2014
-PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
-PROJETO BRA/IICA/09/003 SELECIONA:
1 VAGA – CODIGO: TR/PF/IICA-4586
1. IDENTIFICAÇÃO DA CONSULTORIA
Estabelecimento de negociações, acompanhamento e pactua-
ção de metas conjuntas, globais e específicas entre o Ministério da
Integração Nacional e o Ministério dos Transportes, Ministério das
Comunicações, Ministério das Minas e Energia, Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República e Secretaria Especial de Portos,
além de Superintendências de Desenvolvimento e Governos Esta-
duais, com base na estratégia geral proposta.
Formação: Diploma de nível superior de bacharelado em
geografia ou economia.
Experiência profissional: Experiência profissional compro-
vada de, no mínimo, 5 anos em gestão de projetos nacionais de
políticas públicas de desenvolvimento regional. Experiência como
consultor em Projetos de Cooperação Técnica.
Vigência Contratual: 36 (trinta e seis) semanas.
Outras: Para participar do edital de seleção os candidatos
deverão se cadastrar no site do IICA, obrigatoriamente com a in-
clusão do currículo e, em seguida, clicar no botão “desejo participar”
do referido processo, impreterivelmente até o dia 1º de julho de 2014,
às 23:59:59 hs. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços
técnicos de consultoria é de competência da entidade executora na-
cional, conforme legislação vigente. A integra do edital e o resultado
da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na pá-
gina do IICA
H T T P : / / w w w. i i c a . o rg . b r / i n d e x _ e d i t a i s _ p e s s o a f i s i c a . h t m
Fundamento Legal: Decreto 5151, de 23/07/2004, e Portaria
MRE n° 717, de 09/12/2006.
AMARILDO BAESSO
Diretor Nacional – Acordos MI – IICA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
RETIFICAÇÃO
Extrato de Convênio nº 795277/2013, Processo nº
59250.000172/2013-15, publicado no DOU de 8/1/2014, Seção 3, pá-
gina 116, onde se lê: Vigência: 365 dias; leia-se: Vigência: 360 dias.
Ministério da Integração Nacional.
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 303001
Número do Contrato: 16/2013.
N
o-Processo: 08700001462201391.
PREGÃO SISPP No-7/2013. Contratante: CONSELHO ADMINIS-
TRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado:
70928973000170. Contratado : MEGA SERVICOS DE TERCEIRI-
ZACAO DE-MAO DE OBRA – EIRELI. Objeto: Alteração da Cláu-
sula Quinta – Da Dotação Orçamentária, da CláusulaSexta – Da vi-
gência e da Cláusula Dezesseis – Da garantia. Fundamento Legal: Lei
n¨ 8.666/1993 e suas posteriores alterações. Vigência: 10/06/2014 a
09/06/2015. Valor Total: R$71.721,36. Fonte: 175303001 –
2014NE800025. Data de Assinatura: 09/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 303001-30211-2014NE800032
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 62/2014
Processo: 08129.002122/2012-48. Partes: A União, por intermédio da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Jus-
tiça, como doadora, e o Estado de São Paulo, como donatário. Objeto:
Doação, com encargo, de veículo, para uso da Polícia Civil – Setor de
Entorpecentes da Delegacia de Investigações Gerais de Votuporan-
ga/SP, nas atividades de repressão ao tráfico ilícito de drogas, na
forma da legislação em vigor. Amparo Legal: Artigo 5º, incisos I e V,
da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº
8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de
1999; art. 2° do Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; art. 6°,
§ 3°, da Lei n° 9.649, de 27 de maio de 1998, com redação dada pela
MP n° 2.216-37, de 31 de agosto de 2001 e Decreto n
o6.061, de 15
de março de 2007.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, publicado no Diário
Oficial da União-DOU, de 16 de março de 2007, em atenção ao
contido no Ofício N
o-122/2014-Ass/DGPC de fl. 120, RESOLVE:
REVOGAR a doação do veículo descrito no despacho de fl.
109, do Processo nº 00187.005858/2010-18, objeto do Termo de Doa-
ção nº 36/2013, publicado no Diário Oficial da União-DOU N
o-100,
Seção 3, de 19 de julho de 2013.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, publicado no Diário
Oficial da União-DOU, de 16 de março de 2007, em atenção ao
contido no Ofício N
o-89/2014-Ass/DGPC de fl. 64, resolve:
REVOGAR a doação do veículo descrito no despacho de fl.
43, do Processo nº 00187.006871/2009-42, objeto do Termo de Doa-
ção nº 18/2010, publicado no Diário Oficial da União-DOU N
o-3,
Seção 3, de 5 de janeiro de 2011.
Brasília-DF, 24 de junho de 2014.
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO No-14/2014 – UASG 200380
N
o-Processo: 08220018568201327.
PREGÃO SRP No-2/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 07465490000140. Contratado : VISION-BOX DO
BRASIL SOLUCOES DE -VISAO POR COMPUTADOR L. Objeto:
Aquisição de solução composta de kits para emissão de passaporte,
para atender as necessidades de operação do Sistema Nacional de
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-5/2014
O Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA informa o re-
sultado da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2014,
destinada a seleção não onerosa para uso do espaço físico em corpos
d’água de domínio da União para fins de aquicultura, demarcados nos
Parques Aquicolas (Guaraqueçaba 01 e Laranjeiras 04) localizados no
Litoral do Estado do Paraná. A íntegra do resultado da Concorrência
nº 005/2014, contendo os nomes dos vencedores do certame será
publicada no Boletim de Serviços, na Intranet e na página do MPA,
no endereço www. mpa. gov. br.
HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério da Pesca e Aquicultura.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 510830
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 37303000146201201.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07434673000107. Con-
tratado : FORTALEZA SEGURANCA LTDA – EPP -Objeto: Se-
gundo Termo Aditivo ao contrato 13 doano de 2012 de vigilância
patrimonial celebradoentre a Gerência Executiva do INSS em Jua-
zeiro do Norte e a empresa Fortaleza Segurança Ltda para a sua sede
e Unidades de sua jurisdição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 13/06/2014 a 13/06/2015. Valor To-
tal: R$4.181.071,20. Fonte: 151000000 – 2014NE800216. Data de
Assinatura: 11/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 512006-57202-2014NE800002
Ministério da Previdência Social.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201416ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 511359
Nº Processo: 35383000332201425 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de Empresa especializada na Gestão de meios
eletrônicos de pagamento de pedágios, para atender as necessidades
da Gerêrncia Executiva do INSS em Campinas e unidades vinculadas,
no deslocamento de servidores em objeto do serviço, movimentação
de materiais permanentes e de consumo. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 26/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 1.112-4º Andar-centro – Seção
Logistica Centro – CAMPINAS – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO RABECHI JUNIOR
Gerente Executivo
Substituto
Dias: 26/06/2014 e 27/06/2014
(SIDEC – 25/06/2014) 512006-57202-2014NE8000022º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
11 8 / 2 0 1 2
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
118/2012, destinado Capacitação de Profissionais que Atuem na
Atenção Aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas, até
25/07/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.185075/2012-24.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/07/2015.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; JAIME ARTURO RAMIREZ – C.P.F.
nº. 554.155.556-68, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MI-
NAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
11 9 / 2 0 1 2
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
119/2012, destinado Qualificação dos Serviços de Hematologia e He-
moterapia, até 25/07/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.185103/2012-11.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/07/2015.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; JAIME ARTURO RAMIREZ – C.P.F.
nº. 554.155.556-68, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MI-
NAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
133/2012.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
133/2012, destinado Estudo e Pesquisa Sobre Hemoterapia e He-
matologia, até 25/10/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.185108/2012-36.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/10/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; JAIME ARTURO RAMIREZ – C.P.F.
nº. 554.155.556-68, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MI-
NAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
154/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
154/2012, destinado Aquisição de Equipamento para Desenvolver
Método de Detecção e Dosagem de Glifosato e Seu Metabólito Am-
pa, até 13/09/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.201633/2012-14.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
13/09/2015.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; JAIME ARTURO RAMIREZ – C.P.F.
nº. 554.155.556-68, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MI-
NAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
184/2012.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
184/2012, destinado Curso Sobre Captação de Doadores, até
25/08/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.197304/2012-53.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/08/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; JAIME ARTURO RAMIREZ – C.P.F.
nº. 554.155.556-68, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MI-
NAS GERAIS.2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
2 11 / 2 0 1 2
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
211/2012, destinado Qualificação dos Serviços de Hematologia e He-
moterapia, até 25/07/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.193264/2012-71.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/07/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; JAIME ARTURO RAMIREZ – C.P.F.
nº. 554.155.556-68, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MI-
NAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
215/2012.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
215/2012, destinado Qualificação dos Serviços de Hematologia e He-
moterapia, até 25/08/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.194572/2012-13.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/08/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; JAIME ARTURO RAMIREZ – C.P.F.
nº. 554.155.556-68, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MI-
NAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
217/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
217/2012, destinado Qualificação dos Serviços de Hematologia e He-
moterapia, até 25/07/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.193365/2012-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/07/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; JAIME ARTURO RAMIREZ – C.P.F.
nº. 554.155.556-68, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MI-
NAS GERAIS.
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
227/2010.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
227/2010, destinado Modernização da Gestão para Implementação de
Ações de Regulação – Fortalecimento da Politica Nacional de Re-
gulação, até 31/12/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.217290/2010-30.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; PAULO ERNANI GADELHA VIEI-
RA – C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO
OSWALDO CRUZ.
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2407/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Estado do RIO DE
JANEIRO – CNPJ nº. 33.540.014/0001-57.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2407/2008, destinado
Curso Sobre Projeto Piloto de Especialização Em Larga Escala Em
Saude da Familia e Aquisição de Equipamento e Material Perma-
nente, até 30/06/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.221908/2008-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE.
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
287/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0034-72.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000017234201421 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para futura aquisição de comprimidos de Cloridrato
de Sevelâmer 800 mg. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/06/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist.
Anexo “a” Sala 464 Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GUSTAVO HOLANDA REGO
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 250005-00001-2014NE800078
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
11 6 / 2 0 1 2
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
116/2012, destinado Capacitação de Profissionais que Atuem na
Atenção Aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas, Qua-
lificação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia, até
25/08/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.185089/2012-48.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/08/2015.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; JAIME ARTURO RAMIREZ – C.P.F.
nº. 554.155.556-68, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MI-
NAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
11 7 / 2 0 1 2
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
117/2012, destinado Fomento Ao Desenvolvimento de Ações de Pro-
moção da Assistência Hematológica Às Coagulopatias Hereditárias,
até 25/07/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.185117/2012-27.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/07/2015.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; JAIME ARTURO RAMIREZ – C.P.F.
nº. 554.155.556-68, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MI-
NAS GERAIS.
Ministério da Saúde.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201417ISSN 1677-7069
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3
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
287/2012, destinado Aquisição de Equipamento e Material Perma-
nente para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até
25/08/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.176143/2012-64.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/08/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; CLELIO CAMPOLINA DINIZ –
C.P.F. nº. 006.416.186-20, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS.
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
32/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 32/2012,
destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o
Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de Produtos, até
17/07/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.129206/2012-93.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/07/2015.
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; PAULO ERNANI GADELHA VIEI-
RA – C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO
OSWALDO CRUZ.
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
7 9 / 2 0 11
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 79/2011,
destinado Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de
Produtos, até 31/12/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.174154/2011-29.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; PAULO ERNANI GADELHA VIEI-
RA – C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO
OSWALDO CRUZ.
8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
81/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 81/2012,
destinado Aquisição, Produção e Distribuição do Medicamento Tra-
colimo de 1mg e 5mg, até 30/06/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.176514/2012-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2015.
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; PAULO ERNANI GADELHA VIEI-
RA – C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO
OSWALDO CRUZ.
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
85/2009
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 85/2009,
destinado Produção e Distribuição Produção e Distribuição de Osel-
tamivir 75mg, até 30/06/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.616314/2009-04.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2015.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2014.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR – C.P.F. nº.
658.226.841-49 – DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUN-
DO NACIONAL DE SAÚDE; PAULO ERNANI GADELHA VIEI-
RA – C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO
OSWALDO CRUZ.
TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 727913/2009.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE HE-
MATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, Estado do
AMAZONAS CNPJ nº. 63.678.320/0001-15. P.I.127/2008, art.30, VI.
Valor Total: R$ 966.666,67 (novecentos e sessenta e seis mil, seis-
centos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), Valor de
Contrapartida: R$ 96.666,67. Termo Aditivo de Alteração da Vi-
gência. Vigência: 31/12/2009 a 09/07/2015. Data da Assinatura:16/06/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO
GUEDES JUNIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 749561/2010.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SAO
PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.990.751/0001-24.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 204.081,63 (duzentos e qua-
tro mil, oitenta e um reais e sessenta e três centavos), Valor de
Contrapartida: R$ 16.326,53. Termo Aditivo de Alteração da Vi-
gência. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2014. Data da Assinatura:
09/06/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO
GUEDES JUNIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 751036/2010.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PA-
RANAENSE DE CULTURA – APC, Estado do PARANA CNPJ nº.
76.659.820/0001-51. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais), Valor de Con-
trapartida: R$ 7.872,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 15/12/2010 a 31/05/2015. Data da Assinatura: 16/06/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JU-
NIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 753902/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA BAHIANA
CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, Estado
da BAHIA CNPJ nº. 15.180.961/0001-00. P.I.127/2008, art.30, VI.
Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Valor de Con-
trapartida: R$ 80.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 31/12/2010 a 21/06/2015. Data da Assinatura: 13/06/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JU-
NIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 756707/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO
OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, Estado da BAHIA CNPJ nº.
15.178.551/0001-17. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
168.500,02 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais e dois
centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Al-
teração da Vigência. Vigência: 21/12/2011 a 17/06/2015. Data da
Assinatura: 16/06/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
DÁRCIO GUEDES JUNIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTI-
TUTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
.
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 757789/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE
MISERICORDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE
ALTO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.852.100/0001-40.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 141.000,00 (cento e quarenta
e um mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2011 a 31/12/2014. Data da
Assinatura: 11/06/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
DÁRCIO GUEDES JUNIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTI-
TUTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 757876/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE AS-
SISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS, Estado de GOIAS CNPJ nº.
01.038.751/0001-60. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil reais), Valor de Con-
trapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vi-
gência: 19/12/2011 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 09/06/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JU-
NIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 757916/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOS-
PITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do
PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Va-
lor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2011
a 21/08/2015. Data da Assinatura: 11/06/2014. Assina: Pelo MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JUNIOR – DIRETOR-
EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚ-
DE.
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 757927/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOS-
PITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do
PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Va-
lor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), Valor de Con-
trapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vi-
gência: 21/12/2011 a 12/01/2015. Data da Assinatura: 16/06/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JU-
NIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 758003/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ALCI-
DES D’ ANDRADE LIMA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº.
10.072.296/0004-52. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
741.516,00 (setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e dezesseis
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 15/12/2011 a 11/04/2015. Data da Assinatura:
11/06/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO
GUEDES JUNIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 763052/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNI-
VERSITARIA DE CARDIOLOGIA, Estado do RIO GRANDE DO
SUL CNPJ nº. 92.898.550/0001-98. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 1.403.200,00 (um milhão, quatrocentos e três mil e du-
zentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2011 a 08/06/2015. Data da
Assinatura: 16/06/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
DÁRCIO GUEDES JUNIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTI-
TUTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 765777/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE BE-
NEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, Estado de SERGIPE
CNPJ nº. 13.016.332/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total:
R$ 5.535.558,78 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 26/12/2011 a 12/07/2015. Data da Assinatura: 09/06/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JU-
NIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 766000/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MATER-
NIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do CEARA CNPJ nº.
03.284.505/0001-13. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
2.035.410,00 (dois milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e dez
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 27/12/2011 a 07/08/2015. Data da Assinatura:
16/06/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO
GUEDES JUNIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 766169/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ALCI-
DES D’ ANDRADE LIMA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº.
10.072.296/0003-71. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
437.840,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 27/12/2011 a 13/03/2015. Data da Assinatura:
10/06/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO
GUEDES JUNIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 773710/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: OBRA SOCIAL SAO
VICENTE DE PAULO, Estado de ALAGOAS CNPJ nº.
12.383.618/0001-67. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2012 a
15/07/2015. Data da Assinatura: 10/06/2014. Assina: Pelo MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JUNIOR – DIRETOR-
EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚ-
DE.
TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 773788/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, Estado de SAO
PAULO CNPJ nº. 52.049.244/0001-62. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12/12/2012
a 10/11/2014. Data da Assinatura: 10/06/2014. Assina: Pelo MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JUNIOR – DIRETOR-
EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚ-
DE.
TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 773806/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: OBRA SOCIAL SAO
VICENTE DE PAULO, Estado de ALAGOAS CNPJ nº.
12.383.618/0001-67. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2012 a 16/07/2015.
Data da Assinatura: 10/06/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JUNIOR – DIRETOR-EXECUTIVO
SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201418ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 774191/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: OBRA SOCIAL SAO
VICENTE DE PAULO, Estado de ALAGOAS CNPJ nº.
12.383.618/0001-67. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2012 a
02/07/2015. Data da Assinatura: 10/06/2014. Assina: Pelo MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JUNIOR – DIRETOR-
EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚ-
DE.
TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 774195/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL INFAN-
TIL FRANCISCO DE ASSIS, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ
nº. 27.192.590/0001-58. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2012 a
31/12/2014. Data da Assinatura: 09/06/2014. Assina: Pelo MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JUNIOR – DIRETOR-
EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚ-
DE.
.
TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 777931/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO FACUL-
DADE DE MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº.
56.577.059/0001-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
180.788,00 (cento e oitenta mil, setecentos e oitenta e oito reais),
Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 28/12/2012 a 06/05/2015. Data da Assinatura:
10/06/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO
GUEDES JUNIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 779402/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE ME-
DICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA –
IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 444.984,00 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 26/12/2012 a 19/07/2015. Data da Assinatura: 10/06/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JU-
NIOR – DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (adaptador p/ coleta
de sangue, curativo transparente, luva, potes descartáveis e outros),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com entrega
inclusive no Hospital Cristo Redentor e no Hospital Fêmina. ABER-
TURA: 10/07/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Cano cobre, PVC,
Conector e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., com entrega inclusive no Hospital Cristo Redentor. ABER-
TURA: 10/07/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (KIT P/CONTRAS-
TE EM TOMOGRAFIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABER-
TURA: 10/07/2014 às 08:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses (Tabela SUS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega
no Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 10/07/2014 às 08:30h.
Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (Ácidos Graxos essenciais),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa da Senhora Conceição S.A., Hospital Cristo
redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 10/07/2014 às 08:30h.
Local: Site do Banco do Brasil.
Porto Alegre-RS, 24 de junho de 2014.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000283/2013 – CPL/CECOM
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Ele-
trônico13000283/2013 – Aquisição da Ferramenta de Infraestrutura de
Servidores e Rede e da Ferramenta de Gerenciamento ITIL, incluindo
implantação, customização e capacitação publicado no DOU do dia
06/06/2014, Seção 3, página 166, teve sua abertura adiada sine die.
EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-133/2014 – CPL/CECOM
Objeto: Confecção Fita Adesiva Plástica para Empacotamen-
to Sedex. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no en-
dereço http://www.correios.com.br até 14/07/2014, às 8h30min e iní-
cio da disputa de preços às 10h00. Informações pelo Fax: (0xx61)
3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de
8h00min às 17h30min.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-22/2014 – UASG: 925916
Objeto: Prestação de serviço de manutenção com substituição de
peças originais e lubrificantes, por Concessionárias de Veículos Au-
torizadas da marca FIAT, em 18 (dezoito) veículos modelo DUCATO
ano 2013/2013, em Período de Garantia, pertencentes à Frota da ECT,
localizados na cidade de Brasília/DF. Aviso de reabertura de prazos
da licitação publicado no DOU Nº. 111 do dia 12/06/2014, Seção 3,
página 128, designada para: 25/06/2014, às 9h00, foi adiada para o
dia 09/07/2014, visando dar maior publicidade ao certame.
JOSÉ ALVES TAVARES MENDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-31/2014 – UASG: 925916
Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para Adaptação da AC
Alvorada do Norte – GO, INFORMAÇÕES: www.correios.com.br,
[email protected], (61) 3535-8925; SESSÃO PUBLICA PELA
INTERNET: www.comprasnet.gov.br; RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS ATÉ 10/07/2014 às 8h30 e INÍCIO DA DISPUTA às
9h00.
JOSÉ ALVES TAVARES MENDES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº: 025/2014; Data da Assinatura: 23/05/2014; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Cerro Corá, Nome da AGC:
Albino; Vigência: 25/05/2014 a 24/05/2019; Objeto: Proporcionar
atendimento à população da localidade de Albino, no município de
Cerro Corá, conforme ação governamental de Universalização da
prestação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 9.359,00; Aplicação total de recursos financeiros: R$
80.220,00 Conta: 12402.010000; Fundamentação Legal: Art. 116, ca-
put, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio nº: 026/2014; Data da Assinatura: 23/05/2014; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Cerro Corá, Nome da AGC:
Ipueira; Vigência: 25/05/2014 a 24/05/2019; Objeto: Proporcionar
atendimento à população da localidade de Ipueira, no município de
Cerro Corá, conforme ação governamental de Universalização da
prestação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 9.359,00; Aplicação total de recursos financeiros: R$
80.220,00 Conta: 12402.010000; Fundamentação Legal: Art. 116, ca-
put, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio nº: 027/2014; Data da Assinatura: 23/05/2014; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Cerro Corá, Nome da AGC:
Santa Clara; Vigência: 25/05/2014 a 24/05/2019; Objeto: Propor-
cionar atendimento à população da localidade de Santa Clara, no
município de Cerro Corá, conforme ação governamental de Uni-
versalização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 9.359,00; Aplicação total de recursos
financeiros: R$ 80.220,00 Conta: 12402.010000; Fundamentação Le-
gal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
Convênio nº: 031/2014; Data da Assinatura: 30/05/2014; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Parelhas, Nome da AGC: Barra;
Vigência: 04/06/2014 a 03/06/2019; Objeto: Proporcionar atendimen-
to de serviços postais à população da localidade de Barra, no mu-
nicípio de Parelhas/RN, conforme ação governamental de Univer-
salização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 9.359,00; Aplicação total de recursos
financeiros: R$ 80.220,00 – Conta: 12402.010000; Fundamentação
Legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa nº 1
de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2014 – UASG 255000
Número do Contrato: 111/2012. Nº Processo: 25100024006201217.
PREGÃO SRP Nº 36/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 04120719000117. Contratado : DAL-
KA DO BRASIL LTDA. -Objeto: Prorrogar por 180 dias a vigencia
do contrato 111/2012 contados a partir de 15 de junho de 2014.
Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/00, De-
creto 3.931, Decreto n¨ 5.450/2005 e subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93. Data de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-12/2014 – UASG 255013
Nº Processo: 25190006707201474. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e
reagentes para laboratório. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
27/06/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, Nr.
500 Centro – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 10/07/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
NILTON GONCALVES BROCHADO
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 255013-36211-2014NE800062
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 254421
Nº Processo: 25382000204201438. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de produtos de laboratorio (reagentes em geral) para o CPqAM,
na forma do anexo III Total de Itens Licitados: 00120. Edital:
27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Prof. Moraes Rego S/n – Cidade Universitaria – Campus da Ufpe
Cidade Universitaria – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para
consulta e retirada através dos sites www.cpqam.fiocruz.br e
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 254421-25201-2014NE800147
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 250105
Nº Processo: 33408.006684/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Me-
dicamentos de uso geral 2 Total de Itens Licitados: 00058. Edital:
27/06/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501
Bairro Jardim Botanico – Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
Diretora-Geral
(SIDEC – 25/06/2014) 250105-00001-2014NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL
E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Con-
trato GR07 nº 006/2012-ANATEL. Data de Assinatura: 25/06/2014.
Contratada: MMC EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de
12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2014. Valor estimado do
aditivo: R$ 13.699,80. Programa de Trabalho nº
24.122.2117.2000.0001. Elemento de Despesa nº 339039. Processo:
53545.001408/2011. Nota de Empenho nº 2014NE800256. Funda-
mento Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Signatários:
pela Contratante: Célio José da Costa e Altino Bohadana de Souza
Filho, pela Contratada: Maria Margarete do Carmo Rocha.
Ministério das Comunicações.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201419ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 43/2014 – UASG 323031
Nº Processo: 48610006470201439 . Objeto: Participação de servi-
dores no curso GEOFRAME IESX SEISMIC INTERPRETATION,
ministrado pela Schlumberger Serviços de Petróleo Limitada, a ser
realizado no Rio de Janeiro, no período de 30/06/2014 a 02/07/2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular, com
empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em
24/06/2014. FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO. Diretor da
Anp. Ratificação em 24/06/2014. MAGDA MARIA DE REGINA
CHAMBRIARD. Diretora-geral da Anp. Valor Global: R$ 33.187,50.
CNPJ CONTRATADA : 32.319.931/0001-43 SCHLUMBERGER
SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
(SIDEC – 25/06/2014) 323031-32205-2014NE800435
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Eletrobrás Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A. Contratada: Tabocas Participações Empreendimentos S/A.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº: 003/2009 de 19.11.2009. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a Sub-rogação Contratual da
Rio Branco Transmissora de Energia S/A – RBTE para a sua Sucessora
Eletrobrás Eletronorte, Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência do
Contrato e Início dos Trabalhos e da Cláusula Quarenta e Um – Re-
presentantes e Comunicações. Signatários: Pela Eletronorte: Josias
Matos de Araujo – Diretor Presidente e Pedro Tanajura Matias – Di-
retor de Planejamento e Engenharia em Exercício. Pela Tabocas: Caio
Márcio Barbosa Barra e Flávio Barbosa da Silva Resende-Diretores
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 4500080692. Contra-
tante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras Eletro-
norte. Contratada: Projectus Consultoria Ltda. Objeto: Repactuação dos
valores mensais referentes às categorias profissionais contempladas no
contrato, alteração do valor e do prazo de execução. Modalidade: To-
mada de Preços. Valor do Aditivo: Supressão de R$ 211.600,37 (du-
zentos e onze mil, seiscentos reais e trinta e sete centavos). Data da
assinatura: 10/03/2014. Embasamento legal: Art. 65, inciso II, alínea
“d” da Lei 8.666/1993. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: Levi
Chavaglia; pela Contratada: Márcio Alberto Cancellara.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato OTP 4500078983. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: C2A Serviços em Tecnologia da Informática Lt-
da. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais um período de 12 (doze)
meses a partir de 20.06.2014, conforme Cláusula Sexta, nas mesmas
condições constantes do Contrato Base, inclusive quanto aos preços.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor do Termo Aditivo R$ 22.008,00.
Data da assinatura: 18/06/2014. Embasamento legal: Art. 57, Inciso II
e § 2º da Lei 8.666/1993 e Cláusula Sexta do Contrato Base. Sig-
natários: Pela Eletrobras Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Júnior –
Gerente da OTP. Pela Contratada: Celestino da Costa Alves Neto.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2014 – UASG 910809
Nº Processo: PE01240087 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços de
pavimentação asfáltica em Vias Publicas no centro urbano do Mu-
nicípio de Novo Repartimento, no Estado do Pará, conforme es-
pecificação técnica e anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/06/2014 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Scn
Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 613 – Entrada Norte 2 – Cep:
70716-901 Asa Norte- Brasília-df – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 25/06/2014) 910809-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 88/2014 – UASG 910809
Nº Processo: PE-012-4-0088 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços
de pavimentação asfáltica em Vias Publicas no centro urbano do
Município de Jacundá no Estado do Pará. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/06/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 613 Asa Norte –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/07/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
IDERVAL NANES FARIAS
Respondendo Pela Superintendência de Suprimento
de Material e Serviços
(SIDEC – 25/06/2014) 910809-00001-2014NE458001
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 278/2013 – UASG 910847
Nº Processo: GCS.A/CT-447/13 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação
de Serviços de Auditoria Ambiental Legal na ELETROBRAS ELE-
TRONUCLEAR, conforme Diretriz/ DZ-056.R3 do Instituto Estadual
do Ambiente – INEA Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/06/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65
– 2º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 16/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO
Gerente de Contratação de Serviços
(SIDEC – 25/06/2014) 910847-09108-2014NE017691
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM DE COMPRA
Alteração nº 01 da Ordem de Compra nº 1304130135. Fornecedor:
Panificadora e Confeitaria Parnoff Ltda. – ME. Objeto: Fornecimento
de Lanche Completo (Sanduíche + Suco) para o Programa Casa Aber-
ta na Sede da Eletrosul, em Florianópolis/SC e na Divisão Regional
de Santa Catarina – DRSC. Valor: R$ 47.840,00. Objeto da Alteração
nº 01: Alterar a capa do Instrumento Contratual, o subitem 1.1 do item
1 – Início, Prosseguimento e Conclusão do Fornecimento, o item 13 –
Gestor do Instrumento Contratual, o item 4 – Quantidade do Anexo 1
– Especificação Técnica e o Anexo 2 – Lista de Preços. Valor Total da
Alteração nº 01: R$ 113.980,00. Data da assinatura: 11/06/2014. Sig-
natários: Edson Augusto Buch – Gerente do Departamento de Gestão
de Contratos e Rodrigo de Oliveira Fernandes – Gerente da Divisão de
Licitação e Gestão de Contratos, pela Eletrosul.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1304140119. Contratada: Estel Empreiteira de Serviços
Terceirizados Ltda. Objeto: Serviços de limpeza interna e externa e de
limpeza e conservação de jardins nas instalações da Eletrosul, lo-
calizadas no Centro Regional de Manutenção e Apoio à Operação de
Laranjeiras do Sul – CRLAR, na Subestação da Usina Hidrelétrica de
Salto Santiago – SESSA e na Subestação da Usina Hidrelétrica de
Salto Osório – SESOS, conforme Especificações Técnicas constantes
do Anexo 1 e Lista de Preços, partes integrantes dos Documentos de
Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10100/2014. Valor Total:
R$ 162.319,92. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data da As-
sinatura: 10/06/2014. Signatários: Edson Augusto Buch – Gerente do
Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fer-
nandes, pela Eletrosul, e Ivonaldo de Oliveira, pela CONTRATADA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 1105140019. Contratada: Prolux
Engenharia e Sistemas Ltda. Objeto do Contrato: Execução de ser-
viços de engenharia para substituição de Disjuntor 69 kV e Se-
cionadores 69 kV na Subestação Charqueadas, conforme Documentos
de Contrato. Objeto do Termo Aditivo nº 1: Alterar os prazos cons-
tantes dos subitens 1.1.1, 1.1.2 e 1.1.3, da Cláusula 8ª – Marcos
Contratuais. Data da Assinatura: 16/06/2014. Signatários: Marco An-
tonio Salgueiro dos Santos, Gerente do Departamento de Engenharia
do Sistema, e Adilson Souza da Silva, Gerente da Divisão de Pla-
nejamento e Contratação do Sistema, pela Eletrosul, e Cassiano Ni-
cknich, Sócio Proprietário, pela Contratada.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1304140048. Contratada: Elimpar
Empresa de Limpeza e Manutenção Paranaense Ltda. Objeto: Serviços
de limpeza interna e externa, copa e conservação de jardins nas ins-
talações da Eletrosul, no Estado do Paraná e em Canoinhas/SC. Valor
do Contrato: R$ 899.469,95. Objeto do Termo Aditivo nº 01: Alterar
o item 1 da Cláusula Quarta – Prazo, o item 1 da Cláusula Vigésima –
Valor e Recursos deste Contrato, o item 2.4 Endereços onde serão
Realizados os Serviços e o item 2.6 Mão de Obra para Execução dos
Serviços, do Anexo 1 – Especificação dos Serviços e Local de Exe-
cução, a Lista de Preços, constante do Anexo 2 do Contrato e o Anexo
5 – Planilhas de Composição de Custos. Valor do Termo Aditivo nº 01:
R$ 936.173,77. Data da Assinatura: 12/05/2014. Signatários: Ronaldo
dos Santos Custódio – Diretor de Operação e Edson Augusto Buch –
Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul, e
Nair Werle Gallina – Gerente, pela Contratada.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato nº 1106120002. Contratada: Geo-
center Consultoria e Projetos Ltda. Objeto do Contrato: Serviço de
Monitoramento da Comunidade de Peixes de Jusante do Barramento
da UHE São Domingos até áreas do Reservatório ou a Montante do
mesmo. Objeto do Termo Aditivo nº 02: Alterar o item 1 da Cláusula
Quarta – Prazos, a Cláusula Décima-Oitava – Valor e Recursos deste
Contrato, o subitem 5.2.3.1 do Anexo 1 – Especificação Técnica, o
Cronograma constante do Anexo 2 da Especificação Técnica e o
Anexo 2 – Lista de Preços. Valor do Termo Aditivo nº 02: R$
1.509.897,33. Data da Assinatura: 18/05/2014. Signatários: Ronaldo
dos Santos Custódio – Diretor de Operação e Edson Augusto Buch –
Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul,
e Júlio Moretti Gross pela Contratada.Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 91320120081. Objeto: Locação de
máquinas de servir bebidas quentes e o fornecimento dos insumos
para o abastecimento das mesmas nos estados do Paraná e Mato
Grosso do Sul. Contratada: Nutrivending Comercial Ltda. Valor do
Termo Aditivo nº 01: R$ 187.707,93. Objeto do Termo Aditivo nº 02:
Alterar o item 1 da Cláusula Terceira – Início, Prosseguimento e Con-
clusão do Fornecimento, o item 1 da Cláusula Décima Nona – Valor
Total do Contrato, os subitens 2.1, 2.1.3, o item 4 alínea a) e inclusão
do subitem 5.2.4 no item 5, do Anexo 1 – Especificação Técnica e
Endereço de Entrega e a inclusão do item 19 no Anexo 2 – Lista de
Preços. Valor do Termo Aditivo nº 02: R$ 254.279,03. Data da As-
sinatura: 19/05/2014. Signatários: Edson Augusto Buch – Gerente do
Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fer-
nandes – Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Contratos, pela
Eletrosul, e Lidiane Maria Prado Correa, pela Contratada.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Administrativo da Eletrosul ratifica a contratação
com Dispensa de Licitação, enquadrada no art. 24, Inciso IV da Lei
nº 8.666/93, tendo como objeto os serviços de vigilância e segurança
emergencial durante a invasão do edifício Sede da Eletrosul ocorrida
em 27/03/2014 e 28/03/2014, pelo Movimento dos Atingidos por
Barragens – MAB, para a preservação do patrimônio da Eletrosul,
através do Contrato nº 130414109, junto a empresa Mobra Serviços
de Vigilância Ltda. Prazo de Vigência: 2 (dois) dias. Data de As-
sinatura: 18/06/2014. Valor Contratual: R$ 7.315,16, conforme pa-
recer da Assessoria Jurídica.
O Diretor Administrativo da Eletrosul ratifica a contratação
com Dispensa de Licitação, enquadrada no art. 24, Inciso IV da Lei
nº 8.666/93, tendo como objeto Serviços de vigilância e segurança
emergencial para a preservação do patrimônio da Eletrosul, durante o
Movimento Sindical de Paralisação dos Empregados, ocorrida em
24/04/2014 e 25/04/2014, através do Contrato nº 130414110, junto a
empresa Mobra Serviços de Vigilância Ltda. Prazo de Vigência: 2
(dois) dias. Data de Assinatura: 18/06/2014. Valor Contratual: R$
6.270,13, conforme parecer da Assessoria Jurídica.
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Diretor Administrativo
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2014 – UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00058 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços auxiliares para preparação de materiais para ensaios
nos Laboratórios de Construção Civil da Gerência de Serviços Tec-
nológicos – GST.E em Aparecida de Goiânia – GO. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Qn 214 Área Especial Nº 01 – Samambaia BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/07/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 926130-60562-2014NE015848
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20/RETE/2014
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
prestação de serviços de locação futura de veículos, sem motorista,
para atender às necessidades da CPRM – Residência de Teresina,
conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo
de Referência Anexo I, do Edital.
Lote Objeto Empresa
Ve n c e d o r aCNPJ Valor Total do
Lote (R$)
01 Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para prestação de
serviços de locação futura de veí-
culos, sem motorista.DHARMA
LOCAÇÃO
DE VEICU-
LOS LTDA.16.445.564
/0001-78319.748,40
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL No-13/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
Ministério de Minas e Energia.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201420ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.913/2003; 861.112/2003; 861.113/2003; 861.944/2005
860.001/2006; 861.178/2007; 862.349/2007; 861.233/2008
861.236/2008; 862.146/2008; 860.226/2009; 861.521/2009
861.530/2009; 860.983/2010; 861.664/2011; 862.434/2011
860.824/2012; 861.820/2012; 860.307/2013; 860.308/2013
860.311/2013; 860.354/2013; 860.358/2013; 860.373/2013
860.461/2013; 860.725/2013; 860.726/2013; 860.727/2013
860.728/2013; 860.729/2013; 860.730/2013; 860.731/2013
860.732/2013; 860.733/2013; 860.738/2013; 860.739/2013
860.740/2013; 860.741/2013; 860.742/2013; 860.743/2013
860.744/2013; 860.745/2013; 860.746/2013; 860.747/2013
860.767/2013
FASE DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
861.025/2002; 860.405/2013
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL No-18/2014
FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.457/1993; 810.560/1998; 810.583/1998; 810.540/2003
810.860/2008; 810.899/2008; 810.274/2011; 810.315/2012
811.556/2012; 811.002/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
810.952/2010
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Superintendente DNPM/RS
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL No-11 / 2 0 1 4
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.406/2013
FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
864.272/2011; 864.657/2011; 864.873/2011; 864.209/2012
864.481/2012; 864.482/2012; 864.547/2012; 864.010/2014
RÔMULO SOARES MARQUES
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EDITAL Nº 1/2014 – EPE
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE torna
público o resultado final do Concurso Público Edital 01/2014, pu-
blicado no DOU de 16 de janeiro de 2014, seção 3, páginas 146 a
155, para formação de cadastro de reserva para provimento de vagas
em cargos de nível superior e de nível médio, na seguinte ordem:
cargo, área de atuação, local de trabalho, nome em ordem alfabética,
número de inscrição, pontuação, classificação geral e classificação
entre as pessoas com deficiência, quando houver.
1 ADVOGADO – JURÍDICA / RIO DE JANEIRO:
Alexander Baptista Correia; 010000024-0; 106,0; 8 / Daniel
Viegas; 010000369-9; 108,5; 5 / Daniela Tiemi Akiba; 010000374-5;
108,5; 6 / Diogo Peixoto Dias Silva; 010000422-9; 111,5; 4 / Higia
Martins; 010000628-0; 117,5; 1 / Isis Pereira Machado; 020002323-3;
106,5; 7 / Soraya Portela Cesarino; 010001381-3; 113,5; 3 / Wla-
dymir Soares de Brito Filho; 010001506-9; 115,0; 2.
2 ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA – ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL / RIO DE JANEIRO:
Alessandra Louvem da Silva; 010015522-7; 83,5; 10 / Clau-
dia Neves Amorim; 010018417-0; 92,0; 3 / Cleber Cirino Barros;
020000957-5; 87,0; 6 / Flavia de Sa Goes Mourao; 010017478-7;
91,0; 5 / Izabela Stancioli Mariano da Silva; 010004281-3; 85,5; 7 /
Julia de Lima Chumbinho; 010015549-9; 84,5; 9 / Marcia Burdman
Adriano; 010015556-1; 95,5; 2 / Maria Carolina Amendolara;
010014284-2; 91,5; 4 / Renata Nogueira Custodio; 020001030-1;
85,5; 8 / Rodrigo Gava; 010014298-2; 97,5; 1.
3 ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA – CONTA-
BILIDADE / RIO DE JANEIRO:
Deborah Aires Nepomuceno de Andrade; 010003456-0;
76,5; 6 / Eduardo Vidal Gomes Machado; 010003465-9; 71,5; 14 /
Erica Almeida da Fonseca; 010017222-9; 77,5; 4 / Flavio Augusto de
Souza Pinheiro; 010003485-3; 76,0; 7 / Gabriel Epifanio Barbosa;
010018521-5; 72,0; 12 / Gustavo Ribeiro Dortas; 010003498-5; 72,5;
11 / Isabela Coutinho de Souza Biagio; 010015235-0; 71,5; 13 /
Luciana Castello Branco Machado; 010003542-6; 81,0; 1 / Marcelo
Raposo Ladeira; 010019811-2; 77,0; 5 / Marcus Antonio da Silva
Veloso; 010003557-4; 73,5; 8 / Mariana Sgambato Cunha;
030001277-2; 72,5; 10 / Martha Pacheco de Aguiar; 010014027-0;
71,5; 15 / Patricia Garcia Salles; 010019817-1; 72,5; 9 / Sandro da
Silva Abilio; 010014412-8; 80,5; 2 / Thais Paiva de Oliveira;
010003627-9; 79,0; 3.
4 ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA – FINANÇAS
E ORÇAMENTO / RIO DE JANEIRO:
Alfredo Aguiar Sampaio dos Santos; 010017890-1; 75,0; 3 /
Anderson Luiz Soares Nunes; 030000794-9; 72,0; 7 / Carla Calvet
Correa de Oliveira; 010014118-8; 68,5; 14 / Diego Gomes dos Santos
Barboza; 010002209-0; 74,0; 5 / Gisele Rosner Chouin; 010017908-
8; 68,5; 15 / Leandro Campos Domingues Gomes; 010002252-9;
84,0; 1 / Leandro Mesquita Almeida Barbosa; 010014132-3; 71,5; 9
/ Luciano Angelo Seffrin Bragagnolo; 030000817-1; 69,0; 13 / Luis
Fernando Castro Braga; 010002258-8; 69,5; 12 / Luis Paulo Paglioni
Marcondes; 020000260-0; 70,5; 10 / Marcio Anderson Felix Muniz;
010002264-2; 73,0; 6 / Michael Abreu da Silva Coelho; 010002274-
0; 76,5; 2 / Reginaldo Silveira de Lira; 020000275-9; 70,0; 11 / Vitor
Netto Espinato; 010012307-4; 71,5; 8 / Wagner Teixeira Dias;
010016104-9; 74,5; 4.
5 ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA – RECURSOS
HUMANOS / RIO DE JANEIRO:
Carla Goncalves Carvalho; 010004753-0; 85,5; 2 / Eliane
Sousa dos Reis; 030000915-1; 81,5; 6 / Joao Gabriel Trivellato Fran-
ca; 020000337-2; 82,0; 4 / Luana Almeida da Silva Fidelis;
010014570-1; 85,0; 3 / Maise Soares Pereira; 010016425-0; 86,0; 1 /
Natalia Magnago Morosini; 010004910-9; 78,5; 10 / Raphaela Badini
de Andrade; 010004940-0; 79,0; 9 / Roberta de Souza Catao;
010019721-3; 80,0; 7 / Silvio Demetrio Bonoldi; 020000361-5; 82,0;
5 / Uiliam Barbosa Viana; 010012465-8; 79,5; 8.
6 ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA – TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO / RIO DE JANEIRO:
Adolfo Jose Hanhoerster Junior; 010006172-9; 70,5; 28 /
Alexandre da Silva Werdan; 010016540-0; 72,5; 22 / Aline Reveil-
leau Frozi; 010006193-1; 72,0; 23 / Anderson Freitas Silva;
020001667-9; 73,0; 20 / Andrea de Sa Pinto; 010015677-0; 85,5; 3 /
Andrey Fernando da Silva Ribeiro; 010018602-5; 79,5; 9 / Bruno
Mauricio Rodrigues Crotman; 010016554-0; 87,0; 2 / Carlos Renato
Niemeyer de Medeiros; 010015689-4; 74,5; 17 / Eduardo Pereira
Borges; 020001702-0; 78,5; 11 / Enio Romano Marins; 010019852-0;
73,5; 18 / Felipe Alvarez Paixao Nunes; 010006333-0; 73,0; 21 /
Fernanda Aparecida Lachtim; 010018652-1; 78,5; 12 / Filipe Alves
Rangel; 010015710-6; 71,5; 27 / Flavia Cunha de Carvalho;
010018655-6; 84,0; 4 / Ilma Soraia Alves Lima; 010016361-0; 76,5;
15 / Joao Paulo Rela dos Santos Bento; 010015735-1; 81,0; 7 / Jorge
Luiz Machado; 010018673-4; 73,5; 19 / Jorge Luiz Querido Costa;
010001858-0; 79,0; 10 / Julio Gomes Franco; 010006447-7; 70,0; 29
/ Luciano de Carvalho Maia; 010010303-0; 77,0; 14 / Marcelo Tou-
rasse Nassim Mellem; 010015753-0; 90,0; 1 / Marcio Jorge Barboza
Hormes; 010015755-6; 69,5; 30 / Nina Zisman Cohen; 010015763-7;72,0; 25 / Patricia de Oliveira dos Santos; 010012567-0; 77,5; 13 /
Pedro Calisto Luppi Monteiro Junior; 010014630-9; 72,0; 24 / Renata
Alves Pereira Woolf de Oliveira; 010016619-9; 81,5; 6 / Solange
Santolin; 010018767-6; 72,0; 26 / Thiago da Cunha Brito;
010006672-0; 82,5; 5 / Vitor Paulos Bellini; 030002204-2; 74,5; 16 /
Wagner Luiz de Souza Soares; 010018784-6; 80,0; 8.
7 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – ECONO-
MIA DE ENERGIA / RIO DE JANEIRO:
Aline Moreira Gomes; 010017427-2; 79,5; 6 / Apollo Ale-
xandre Machado de Miranda; 010018323-9; 76,0; 12 / Bruno Ro-
damilans Lowe Stukart; 010016451-0; 79,5; 5 / Camila Ferraz Pei-
xoto Cavalcante; 010015590-1; 75,0; 16 / Felipe Figueiredo Camara;
010003715-1; 80,5; 4 / Felipe Gomes Pereira Coutinho; 010003716-
0; 77,5; 9 / Felipe Klein Soares; 010016474-9; 79,0; 7 / Fernanda
Souza Barradas; 010015614-2; 77,0; 11 / Joao Gorenstein Dedecca;
020001258-4; 74,5; 20 / Livia de Carvalho Freire; 010015632-0;
74,5; 18 / Lucas Cavalcanti Rodrigues; 010003777-1; 74,5; 17 / Luiz
Eduardo Serrao Zappa; 010017447-7; 77,0; 10 / Maira Albuquerque
Penna Franca; 010016499-4; 76,0; 13 / Mariana Peralva Domingues;
010003803-4; 75,0; 15 / Paula Isabel da Costa Barbosa; 010015650-
9; 89,0; 1 / Romulo Guilherme Barbosa; 010003861-1; 83,0; 3 /
Sandro Mendes de Oliveira; 030000889-9; 74,5; 19 / Thiago Antonio
Pastorelli Rodrigues; 020001329-7; 79,0; 8 / Thiago Toneli Chagas;
010015666-5; 87,0; 2 / Vinicius Ferreira Rosa Penha; 020001336-0;
75,0; 14.
8 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – GÁS E
BIOENERGIA / RIO DE JANEIRO:
Alberto Arruda Villela; 010015025-0; 70,5; 16 / Ana Claudia
Santana Pinto; 010002995-7; 78,0; 1 / Arthur de Castro Ribeiro;
010003002-5; 74,5; 3 / Bruno Iung Torbey; 010003009-2; 73,5; 8 /
Claudia Maria Chagas Bonelli; 010017781-6; 78,0; 2 / Gustavo La-
mim Fuhrmann; 010003064-5; 72,0; 10 / Heloisa Barros Bastos;
010016153-7; 74,5; 5 / Hugo Seidi Iwai Ridao; 020001115-4; 70,0;
17 / Joao Batista de Castro Junior; 010003077-7; 72,0; 9 / Lucas
Godinho Carreira; 010017790-5; 69,0; 18 / Lucas Makrakis Poli-
carpo; 020001142-1; 72,0; 12 / Mariana Malek Costa Silva;
010017277-6; 69,0; 19 / Natalia Ney Lyrio; 010019528-8; 74,5; 4 /
Rachel Pinton; 010017281-4; 74,0; 7 / Rafael Silva Santana;
010003134-0; 69,0; 20 / Rosiane Denofre Ventura da Silva;
010003156-0; 72,0; 13 / Taiane Almeida Jambeiro; 010003162-5;
72,0; 11 / Tatiane de Souza Profeta; 010017805-7; 71,0; 14 / Thiago
de Paula Garcia Caixeta; 030001153-9; 71,0; 15 / Victor Sette Gripp;
020001190-1; 74,5; 6.
9 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – MEIO AM-
BIENTE/ANÁLISES AMBIENTAIS / RIO DE JANEIRO:
Cassio Moraes Schambeck; 010003216-8; 86,0; 2 / Daniel
Filipe Silva; 020002062-5; 85,5; 3 / Fabio de Azevedo Petra Bit-
tencourt; 030001584-4; 84,0; 5 / Flavia de Paiva Brandao;
010015198-1; 83,5; 7 / Gabriela de Amorim Soares; 020002109-5;
85,0; 4 / Gustavo Anhel Lessa; 010017825-1; 84,0; 6 / Leonardo de
Sousa Lopes; 010003317-2; 91,5; 1 / Lilian Bettocchi Dittz Arosa
Ferreira; 010017322-5; 81,0; 10 / Marcelo Reis Nakashima;
020002150-8; 80,5; 11 / Tiago Rodrigo Lohmann; 030001655-7;
81,5; 8 / Vinicius Guioto Santos Baptista; 010003390-3; 81,0; 9.
10 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – MEIO
AMBIENTE/ANÁLISES AMBIENTAIS / RIO DE JANEIRO –
PCD:
Raphael Borges Figueira; 010017680-1; 70,5; 23 (1).
11 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – MEIO
AMBIENTE/DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SOCIOECONO-
MIA / RIO DE JANEIRO:
Andre Luiz Sherrill de Lemos; 010015082-9; 85,5; 8 / Ariel-
la Kreitlon Carolino; 020000479-4; 85,5; 7 / Carlos Roberto Almeida
Franca; 020000486-7; 103,0; 1 / Daniel Gomes de Sa; 010001517-4;
90,0; 3 / Daniel Santos Kosinski; 010013928-0; 87,5; 5 / Gustavo
Sapori Avelar; 010002123-9; 85,5; 9 / Joao Paulo Guedes;
020000516-2; 82,5; 11 / Jose Teles Mendes; 010015089-6; 87,0; 6 /
Luis Henrique Fellin; 020000524-3; 84,5; 10 / Rodrigo Areas Ribeiro
de Castro; 010002157-3; 88,5; 4 / Thiago Carvalho Alves de Araujo;
010002167-0; 92,5; 2.
12 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – MEIO
AMBIENTE/DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SOCIOECONO-
MIA / RIO DE JANEIRO – PCD:
Marina Pombo de Oliveira; 010013932-9; 76,5; 23 (1).
13 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – MEIO
AMBIENTE/ECOLOGIA / RIO DE JANEIRO:
Carolina Fiorillo Mariani; 030001686-7; 94,5; 2 / Christian
Berner; 010015440-9; 86,0; 9 / Debora Rocha Aguiar Veras;
010018114-7; 86,0; 8 / Lorena Coutinho Nery da Fonseca;
020001417-0; 88,5; 6 / Marcelo Alejandro Villegas Vallejos;
020001424-2; 90,5; 3 / Mariana Marinho e Silva; 010004590-1; 83,5;
10 / Marina Barbosa Zborowski; 010015461-1; 89,0; 5 / Michelle da
Cunha Torres; 010004599-5; 87,5; 7 / Patricia Maria Barroso de
Carvalho; 010015465-4; 90,0; 4 / Paulo Roberto Hall Brum de Bar-
ros; 010018145-7; 96,5; 1.
14 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – MEIO
AMBIENTE/GEOPROCESSAMENTO/MEIO FÍSICO / RIO DE JA-
NEIRO:
Andre Cassino Ferreira; 010015044-6; 74,5; 6 / Bernardo
Regis Guimaraes de Oliveira; 010017744-1; 75,5; 3 / Clayton Borges
da Silva; 030001388-4; 75,5; 4 / Jonathan Vinagre Braga;
030001417-1; 70,5; 9 / Leandro Lima de Sousa; 030001421-0; 70,5;
10 / Luiz Fernando Tavares Cardoso da Silva; 010002541-2; 70,5; 8
/ Ricardo Neves de Souza Lima; 010002582-0; 75,5; 2 / Rodrigo
Vellardo Guimaraes; 020000911-7; 79,5; 1 / Thiago Galvao;
030001451-1; 75,5; 5 / Wanderson Barreto Correa; 010017773-5;
70,5; 7.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201421ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
15 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – MEIO
AMBIENTE/RECURSOS HÍDRICOS / RIO DE JANEIRO:
Aline Eleia Escher; 010002790-3; 78,0; 2 / Ana Maria Lopes
Braganca Silva; 010016195-2; 73,0; 5 / Bruno Eduardo Silva Ma-
cena; 020000697-5; 72,5; 6 / Felipe Augusto Ribeiro Junqueira;
010017725-5; 70,5; 9 / Gustavo Boniatti Helene; 020000722-0; 71,0;
7 / Leticia Junqueira Theiss; 030001347-7; 70,5; 8 / Rafael Freitas
Funcia Lemme; 010017735-2; 75,0; 3 / Raphael Rodrigues de Paula;
010002940-0; 70,5; 10 / Rodrigo Leione Passos; 020000784-0; 79,5;
1 / Rodrigo Vieira Passos; 010015077-2; 74,0; 4 / Saulo Rangel
Bulhoes; 010002959-0; 70,5; 11 / Vanessa Arantes Lizardo;
030001373-6; 70,5; 12.
16 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – PETRÓ-
LEO/ABASTECIMENTO / RIO DE JANEIRO:
Carlos Alberto Suffredini; 030000761-2; 72,0; 9 / Carlos
Eduardo Rinco de Mendonca Lima; 010003934-0; 73,5; 6 / Felipe
Cardoso Chicralla; 010003977-4; 72,0; 7 / Filipe de Padua Fernandes
Silva; 010017950-9; 77,5; 3 / Guilherme Theulen Antoniasse;
020000625-8; 72,0; 8 / Hildemar Mota Torres Filho; 010014098-0;
84,0; 1 / Leonardo Arkader Fragozo; 010017959-2; 83,5; 2 / Mariana
Vieira Casanova Monteiro; 010019780-9; 75,0; 4 / Pedro Moura Ma-
ciel Braga; 010014108-0; 72,0; 10 / Tulio Mauro Batista de Oliveira;
010014537-0; 75,0; 5.
17 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – PETRÓ-
LEO/EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO / RIO DE JANEIRO:
Adriano Celio Magalhaes Sampaio; 010005659-8; 75,0; 13 /
Andre Ikeda Cantao; 020002452-3; 75,0; 12 / Breno Ruiz de Lima
Verde da Silva; 030001783-9; 80,0; 5 / Caio Viana Carreira;
010018175-9; 83,5; 2 / Caroline Adolphsson do Nascimento;
010018177-5; 77,0; 8 / Danielle Marques Raposo Cotia; 010005766-
7; 79,5; 6 / Filipa Maria Cabrita da Cunha Pereira; 010005823-0;
75,5; 9 / Helen Fonseca Moreira; 010005853-1; 80,5; 4 / Jessica
Marques Raposo; 010005895-7; 82,0; 3 / Lucas de Oliveira Moura
Rodrigues; 010017346-2; 74,0; 14 / Mariana Balbinot; 010019565-2;
78,5; 7 / Natalia Medeiros Marins Nunes; 010018211-9; 75,0; 11 /
Raul Fagundes Leggieri; 020002618-6; 84,0; 1 / Tamar Roitman;
010014201-0; 75,5; 10.
18 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – PETRÓ-
LEO/EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO / RIO DE JANEIRO – PCD:
Vitor Nascimento Ferreira; 030001890-8; 65,0; 30 (1).
19 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – PLANE-
JAMENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA / RIO DE JANEIRO:
Caio Monteiro Leocadio; 010002339-8; 64,0; 6 / Fernando
Paes Barreto Machado; 010002371-1; 63,0; 9 / Fernando Queiroz de
Lira Alexandrino; 010002372-0; 61,5; 13 / Hannah Maria Veras Cal-
deira da Fonseca; 010015135-3; 61,5; 14 / Jessica Alves; 010015137-
0; 62,0; 12 / Joao Casalinho Gomes; 020000414-0; 61,0; 15 / Leandro
Pereira de Andrade; 030000740-0; 63,0; 8 / Luis Paulo Scolaro Cor-
deiro; 020000428-0; 70,5; 2 / Luiz Andre Moyses Lima; 010015142-
6; 65,0; 5 / Pamella Elleng Rosa Sangy; 010001514-0; 65,0; 4 /
Rafaela Veiga Pillar; 010015145-0; 66,0; 3 / Sabrina Cristina Lobo;
010015148-5; 73,5; 1 / Saulo Ribeiro Silva; 020000454-9; 62,0; 11 /
Thiago Correa Cesar; 010015149-3; 63,5; 7 / Vinicius Roberto San-
tos; 020000465-4; 62,0; 10.
20 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – PROJE-
TOS DA GERAÇÃO DE ENERGIA / RIO DE JANEIRO:
Andre Cesar Shirane; 020001833-7; 79,5; 10 / Andre Dias
Ruiz Augusto; 020001834-5; 80,5; 6 / Andre Makishi; 020001837-0;
80,0; 8 / Brunner Cubica Freitas Alves; 010005031-0; 77,0; 15 /
Bruno Carvalho de Oliceira; 010005032-8; 76,5; 19 / Caio Guimaraes
Maioli; 010005039-5; 77,0; 13 / Cristiano Saboia Ruschel;
030001477-5; 79,5; 9 / Felipe Antonio Carreirinha Mendes;
020001889-2; 80,0; 7 / Guilherme Phillips Furtado; 020001907-4;
77,0; 16 / Herbert Prince Koelln; 010017257-1; 86,0; 2 / Jessica
Gouget Sergio Miranda; 010005148-0; 77,0; 14 / Jorge Goncalves
Bezerra Junior; 010005158-8; 84,5; 4 / Josina Saraiva Ximenes;
030001515-1; 81,0; 5 / Kaique Knothe de Andrade; 020001926-0;
78,5; 11 / Lucas Prado Mattos; 010015367-4; 76,5; 18 / Marcelo
Wendel; 020001950-3; 85,5; 3 / Paolo Gennaro de Toledo Piza Ram-
pazzo; 020001967-8; 91,0; 1 / Sergio Luiz Scramin Junior;
010005266-5; 78,0; 12 / Thiago Machado Bese; 020002008-0; 76,5;
17.
21 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – PROJE-
TOS DA GERAÇÃO DE ENERGIA / RIO DE JANEIRO – PCD:
Rafael Japiassu Leitao; 010014346-6; 64,5; 40 (1).
22 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – RECUR-
SOS ENERGÉTICOS / RIO DE JANEIRO:
Allex Yujhi Gomes Yukizaki; 010017849-9; 76,5; 5 / Andre
Hideki Furukawa Oshiro; 020001506-0; 74,0; 14 / Bernardo Vianna
Zurli Machado; 010017206-7; 83,0; 2 / Camila de Araujo Ferraz;
010015258-9; 76,0; 10 / Daniel Kuhner Coelho; 010017209-1; 84,5;
1 / Daniel Silva Moro; 020001522-2; 76,5; 7 / David Rodrigues de
Carvalho; 020001528-1; 73,5; 15 / Flavia Pereira de Albuquerque;
010017859-6; 75,5; 11 / Flavio Raposo de Almeida; 010019499-0;
82,0; 3 / Larissa Goncalves Nogueira; 010002705-9; 76,0; 9 / Ma-
riana Fonseca de Siqueira; 010014167-6; 76,5; 6 / Mateus Romao
Oliveira; 010002736-9; 74,0; 13 / Monica de Souza Zambelli;
020001603-2; 76,5; 8 / Rafael de Carvalho Gomes; 010017878-2;
74,5; 12 / Sidney Massami Koto; 020001634-2; 77,0; 4.
23 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – TRANS-
MISSÃO DE ENERGIA / RIO DE JANEIRO:
Aniela Maria Peixoto Mendes; 030001910-6; 69,5; 17 / Ber-
nardo Goncalves de Souza; 010015104-3; 74,5; 5 / Bruno Cesar Mota
Macada; 010005347-5; 69,0; 18 / Daniel Vieira Lavall; 010005371-8;
72,0; 10 / Diego Machado do Nascimento; 010005378-5; 69,0; 19 /
Fabiano Schmidt; 020000006-3; 73,0; 7 / Felipe Teodoro de Oliveira;
010019641-1; 74,5; 4 / Jonathan Carvalho de Vasconcellos;
010005463-3; 70,5; 15 / Jose Filho da Costa Castro; 020000053-5;
71,0; 14 / Juan Ignacio Patricio Rossi Gonzalez; 010015112-4; 72,5;
8 / Lucas Simoes de Oliveira; 010005499-4; 73,0; 6 / Lucio FlavioGomes Rosa; 030001972-6; 71,5; 12 / Luiz Felipe Froede Lorentz;
010005503-6; 70,5; 16 / Nicolas Abreu Rocha Leite Netto;
010014075-0; 72,0; 11 / Paulo Cesar de Oliveira Teixeira;
020000099-3; 83,5; 1 / Samir de Oliveira Ferreira; 010005597-4;
72,0; 9 / Sergio Felipe Falcao Lima; 010005600-8; 75,5; 3 / Thais
Pacheco Teixeira; 010012430-5; 71,5; 13 / Tiago Veiga Madureira;
010005624-5; 76,5; 2.
24 ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – TRANS-
MISSÃO DE ENERGIA / RIO DE JANEIRO – PCD:
Vitor Ribeiro Vieira; 020000159-0; 67,5; 29 (1).
25 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – APOIO ADMINIS-
TRATIVO / BRASÍLIA:
Bruno Amorim Goncalves; 030002730-3; 94,0; 1 / Maria
Eugenia Carvalho Matos dos Santos; 030000339-0; 92,0; 2 / Re-
velson Veloso de Godoi; 030000642-0; 89,5; 3 / Steven Melo Dor-
resteijn; 030003503-9; 88,0; 4.
26 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – APOIO ADMINIS-
TRATIVO / RIO DE JANEIRO:
Alexandre Mota Souza; 010007081-7; 95,0; 6 / Alexandre
Rodrigues Caldas; 010012622-7; 90,0; 33 / Ana Carolina de Felipe e
Silva; 010012651-0; 94,5; 7 / Ana Caroline Lopes Maria; 010007156-
2; 88,0; 45 / Andre Luis da Trindade Rodrigues; 010012690-1; 93,5;
14 / Bernard Teixeira Mendes Hazlehurst; 010016697-0; 94,0; 12 /
Bruna Fortunato Novis; 010017539-2; 90,0; 25 / Camile Carvalho
Nascimento; 010012776-2; 90,0; 31 / Carlos Eduardo Emerenciano
de Azevedo; 010007456-1; 88,5; 41 / Claudia Bustamante Levy;
010016737-3; 94,0; 9 / Damaris Di Donatto Ferreira; 010007607-6;
88,0; 51 / Daniel Oliveira Goncalves; 010007620-3; 96,0; 3 / Danielle
Andrade Moreira e Silva; 010012872-6; 95,5; 5 / Davi Huguenin de
Barros; 010015858-7; 88,5; 43 / Diego Jose Gomes de Paula;
010007717-0; 93,5; 15 / Eduardo Freitas Martins; 010007770-6; 88,0;
57 / Fabiane Soares de Oliveira; 010012970-6; 88,0; 46 / Felipe
Souza Tavares; 010010661-7; 89,5; 38 / Fernando Otavio Gomes da
Fonseca; 010016819-1; 100,0; 1 / Filipe da Fonseca Cordovil;
010008010-3; 98,0; 2 / Gabriel Pereira da Costa; 010008074-0; 88,0;
52 / Gabriel Senna do Nascimento; 010013027-5; 88,0; 53 / Gabriel
Winitskowski Cruz e Souza; 010013030-5; 92,0; 19 / Getulio Pereira
de Vasconcellos Filho; 010013042-9; 88,0; 49 / Jeferson de Souza da
Silva; 010008327-7; 93,0; 16 / Juliana de Almeida Teixeira;
010015940-0; 91,5; 21 / Juliana Fernandes Farias; 010017597-0;
88,0; 48 / Juliane Rovai Acosta; 010013171-9; 93,5; 13 / Leandro
Barreto Fontes; 010014857-3; 88,5; 42 / Leonardo Jose Pires Pessoa;
010013205-7; 88,0; 44 / Leonardo Luiz Cury Barroso; 010013206-5;
94,0; 8 / Liriana Sousa Fravoline; 010008652-7; 90,0; 35 / Marcio de
Oliveira e Souza; 010011839-9; 91,5; 22 / Marcio Lucas Machado;
010008844-9; 88,0; 47 / Marco Severino de Oliveira Filho;
010016963-5; 89,5; 36 / Marcos Roberto de Miranda Pereira;
010013353-3; 88,5; 40 / Marcos Vinicius Passalini de Almeida;
010019231-9; 93,0; 17 / Mariana Silveira Soares; 010016980-5; 91,0;
24 / Moises Trindade da Luz Gaspar; 010011915-8; 90,0; 29 / Nelson
Alves Correa Filho; 010017010-2; 89,0; 39 / Paula de Souza Can-
sado; 010016024-7; 89,5; 37 / Paulo Antonio Santa Clara Junior;
010013474-2; 88,0; 54 / Percy Guedes Santos; 010006927-4; 92,0; 18
/ Rachel Ferreira de Oliveira; 010011981-6; 90,0; 26 / Rafael Augusto
Duque Estrada Santos; 010019308-0; 90,0; 27 / Rafael de Santana
Saint Clair; 010013507-2; 94,0; 10 / Rafael Duarte Frazao da Silva;
010009273-0; 90,0; 28 / Rafael Rocha da Silva Proenca; 010013517-
0; 91,5; 20 / Renan Chriginio da Silva; 010017052-8; 88,0; 50 /
Rodrigo de Almeida Cunha; 010017656-9; 91,5; 23 / Romulo Tei-
xeira Braga Nunes; 010019369-2; 94,0; 11 / Schaiane Nogueira Ou-
verney Barroso; 010016060-3; 90,0; 32 / Thiago Carvalho Nogueira;
010019425-7; 88,0; 55 / Ulisses Pires Souza; 010013702-4; 90,0; 34
/ Victor Viegas de Oliveira; 010009822-3; 90,0; 30 / Wagner Ferreira
Oliveira de Siqueira; 010017674-7; 88,0; 56 / William Pimentel Berk
de Queiroz; 010009915-7; 96,0; 4.
27 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – APOIO ADMINIS-
TRATIVO / RIO DE JANEIRO – PCD:
Henrique do Valle Barboza; 010008189-4; 68,0; 853 (2) /
Luiz Roberto Resende; 010008776-0; 67,5; 885 (3) / Marcelo Hen-
rique Petrone Rodrigues; 010019219-0; 74,0; 514 (1).
ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
Diretor de Gestão Corporativa
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
750151/2010/SNAS/MDS CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Jundiaí/SP –
CNPJ nº. 45.780.103/0001-50. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Convênio nº. 750151/2010/SNAS/MDS, até 02/07/2015. PARTÍCI-
PES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COM-
BATE À FOME – CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de
Jundiaí/SP – CNPJ nº. 45.780.103/0001-50.
PROCESSO: 71001.026727/2010-35.
Data de assinatura: 16/06/2014.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO
TÉCNICA No-04.000/2014
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Sindicato dos Tra-
balhadores e Trabalhadoras Rurais de Vilhena e Chupinguaia /RO-
CNPJ 15.892.508/0001-19, registrado sob ACT/RO/N
o-04.000/2014,
Proc.: 54300.000787/2014-68 – Objeto: O presente Acordo tem por
objeto a soma de esforços humanos e materiais para o desenvol-
vimento de atividades de implantação e manutenção da Sala da Ci-
dadania Digital, com a prestação de informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas à Sala da Cidadania a cargo do
INCRA. Assinatura: 12/06/2014. Signatários: Luis Flávio Carvalho
Ribeiro, Superintendente Regional do INCRA/RO e Udo Wahlbrink –
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Vilhena e Chupinguaia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
E D I TA L
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA torna público que recebeu Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RI-
MA) do empreendimento denominado Usina Termelétrica Pampa Sul,
projetado para ser implantado no Município de Candiota – RS, e
informa, a quem interessar, que, no período de 45 dias, a contar da
data de publicação deste edital, poderá ser solicitada Audiência Pú-
blica, conforme determina a Resolução CONAMA nº 009, de 03 de
dezembro de 1987. Para tanto, torna público que se encontram à
disposição para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do
EIA/RIMA do referido empreendimento: Secretaria do Meio Am-
biente de Bagé, Rua Caetano Gonçalves nº 1151 – Bagé, RS / Se-
cretaria do Meio Ambiente de Candiota, Rua Manoel Lucas de Oli-
veira nº 275 – Candiota, RS/ Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente de Hulha Negra – Av. Getúlio Vargas, 1.562 – Hulha
Negra, RS / Superintendência do IBAMA – Rua Miguel Teixeira, nº
126, Cidade Baixa, Porto Alegre, RS / IBAMA – Escritório Regional
– Rua Odilon Álvares, nº 2358, Bagé, RS / FEPAM-RS Diretoria de
Licenciamento – Av. Borges de Medeiros nº 261, Porto Alegre, RS /
IPHAN – Superintendência do RS – Av. Independência, nº 867, Porto
Alegre, RS / Fundação Cultural Palmares – Quadra 601 Norte –
SGAN – Lote L – Brasília, DF. E que o RIMA se encontra disponível
ao público, em meio digital, nos sítios http://www.ibama.gov.br/li-
cenciamento/ e http://www.tractebelenergia.com.br/wps/portal/inter-
net/sustentabilidade/meio-ambiente/licenciamento-ambiental. Infor-
ma-se, ainda, que Audiências Públicas serão realizadas nos seguintes
locais: Candiota – RS, Rua Evaristo Soares Fagundes, nº 500 – Gi-
násio Municipal Dario Lassance, Dia 11, às 18:30./ Hulha Negra –
RS, Av. Getúlio Vargas nº 1401 – Ginásio Antônio Carrocha, Dia 12,
às 18:30/ Bagé – RS, Rua Caetano Gonçalves, sem número – Com-
plexo Cultural Dom Diogo de Souza, Dia 13, às 18:30.
THOMAZ MIAZAKI DE TOLEDO
Diretor de Licenciamento Ambiental Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2014
Processo nº 02001.005263/2013-53. Objeto:Contratação de empresa
para montagem e instalação decobertura em policarbonato no Bloco C
do Edificio Sede do Ibama. Sagrou-se vencedora do certame a em-
presa REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA -EPP.
SÉRGIO LUÍS DE CASTRO ABRANTES FERRÃO
Coordenador Geral de Administração
(SIDEC – 25/06/2014) 193099-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 193117
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 02020000090201359.
DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
06840748000189. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
PIAUI -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato originário ,a partir
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201422ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
09/05/2014 a 09/05/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
09/05/2014 a 09/05/2015. Valor Total: R$140.000,00. Fonte:
174193034 – 2014NE800006. Data de Assinatura: 09/05/2014.
(SICON – 25/06/2014) 193099-19211-2014NE800002
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 – UASG 443048
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 02153000131201130.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TER-
CEIRIZACAO DE -SERVICOS – EIRELI. Objeto: Registrar a su-
pressão do cargo de servente de limpeza de 20 horas destinado a APA
Ilhas e Varzeas do Rio Paraná, que representa aproximadamente
1,94% (um virgula noventa e quatro por cento) do valor atualizado do
Contrato original. Fundamento Legal: Art.65, inciso I, alinea B e ÷ 1º
da Lei 8666/93. Vigência: 16/05/2014 a 16/11/2016. Data de As-
sinatura: 16/05/2014.
(SICON – 25/06/2014) 443033-44207-2014NE800491
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 440075
Nº Processo: 02209016224201355. PREGÃO SRP Nº 23/2013. Con-
tratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -CNPJ Contratado:
57142978000105. Contratado : BRASOFTWARE INFORMATICA
LTDA -Objeto: O fornecimento de licenças de OFFICE P ROFES-
SIONAL PRO com garantia de atualizações e suporte técnico pelo
prazo de 36 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
18/06/2014 a 18/06/2017. Valor Total: R$49.450,00. Data de As-
sinatura: 18/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 440075-00001-2014NE800033
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 201004
Número do Contrato: 00071/2010, subrogado pelaUASG: 201004 –
MP-COORDENACAO GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 03110012615201018.
DISPENSA Nº 75/2010. Contratante: MINISTERIO DO PLANE-
JAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO – MP. CNPJ Contratado:
06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS
E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objetoa prorrogação do prazo constante da Cláusula Sexta (DA
VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, po rmais 12 (doze)meses, con-
tado a partir de 21 de junho de 2014, com fundamento legal no Inciso
II do art. 57,da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 21/06/2014 a 20/06/2015. Valor Total: R$61.948,16. Fonte:
100000000 – 2014NE800588. Data de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 201013-00001-2014NE800239
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 13/06/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de serviços especializados de secretariado. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/06/2014 das 09h00 às 12h00
e d14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sl 101 –
Castelo RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID DA CRUZ GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 114629-11301-2014NE800001
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SENAES/MTE Nº 1/2014
Seleção de Entidades da Sociedade Civil para compor o Comitê Gestor
do Programa Nacional de Cooperativismo Social (Pronacoop Social)
A Secretaria Nacional de Economia Solidária torna público o resultado da Chamada Pública SENAES/MTE nº 01/2014 – Seleção de
Entidades da Sociedade Civil para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional de Cooperativismo Social (Pronacoop Social), conforme
definido pelo Comitê Organizador do referido chamamento, instituído pela Portaria SENAES/MTE nº 164, de 22 de maio de 2014.
As entidades já habilitadas indicadas a seguir ficam convocadas para enviarem representante para participação presencial na As-
sembléia de Escolha, a ser realizada no dia 22 de julho de 2014, em Brasília/DF, em endereço definido pelo Ministério do Trabalho e
Emprego.
I. ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA DE ESCOLHA
NOME DA ENTIDADEASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE MENTAL – ABRASMEASSOCIAÇÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO – PASTORAL CARCERÁRIAFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI – FENASPFÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – FBESGRUPO BRASIL DE APOIO AO SURDOCEGO E AO MÚLTIPLO DEFICIENTE SENSORIALPASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUAREDE NACIONAL INTERNÚCLEOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL – RENILAUNISOL BRASIL – CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
II. ENTIDADES NÃO HABILITADAS
NOME DA ENTIDADE J U S T I F I C AT I VAASSOCIAÇÃO ARTE E CONVÍVIO Não atendeu ao item 3.2 do Edital.ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DE TRANSTORNOS MENTAIS E FAMI-
LIARES DE RONDÔNIANão atendeu ao item 3.2 do Edital.
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL MAYLÊ SARA KALÍ Não atendeu aos itens 3.1.2, 3.1.3, e 3.2 do Edital.COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA – CEN/BA Não atendeu aos itens 3.1.2, 3.1.3, e 3.2 do Edital.FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO VALEN-
ÇA FILHONão atendeu ao item 3.2 do Edital.
FUNDAÇÃO SÍNDROME DE DOWN Não atendeu ao item 3.2 do Edital.MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL – MNLA Não atendeu ao item 3.2 do Edital.ONG ESSAS MULHERES Não atendeu ao item 3.2 do Edital.ONG INCLUSÃO TECX Não atendeu aos itens 3.1.2, 3.1.3, e 3.2 do Edital.
Envio posterior à data de 18/6/2014.
Brasília, 26 de junho de 2014.
PAUL SINGER
Secretário
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 04991.002308/2013-58
Objeto: Cessão de Uso Gratuita, de imóvel da União ao Governo do
Distrito Federal, do imóvel de propriedade da União, constituído de
terreno com área de 0,26ha, que integra a Fazenda Sálvia com área
total de 10.848,66 há, registrado sob matrícula nº 148276, do Livro nº
2, Registro Geral do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do
Distrito Federal. Destina-se à implantação e regularização da sede do
Centro de Formação Social, Profissional e Educação Ambiental. Fun-
damento Legal: art. 18, inciso I e inciso II § 1º, da Lei 9.636, de 15
de maio de 1998 bem como nos termos do art 17, § 2º, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de dispensa de
licitação em 2014, pelo Superintendente do Patrimônio da União no
Distrito Federal. Ratificação em 25 de junho de 2014, pelo Secretário
do Patrimônio da União, Substituto.
Processo nº 04991.002491/2013-91
Objeto: Cessão de Uso Gratuita, de imóvel da União ao Governo do
Distrito Federal, do imóvel de propriedade da União, constituído de
terreno com área de 2,0409ha, e perímetro de 804,55m, às margens da
BR – 020, Km 11,2, que integra a Fazenda Sálvia com área total de
10.848,66ha, registrado sob matrícula nº 148276, do Livro nº 2,
Registro Geral do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do
Distrito Federal. Destina-se à construção e instalação do Campus da
Rede de Escolas e Centro de Formação Profissional e do Centro de
Formação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Funda-
mento Legal: art. 18, inciso I e inciso II § 1º, da Lei 9.636, de 15 de
maio de 1998 bem como nos termos do art 17, § 2º, inciso I, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de dispensa de licitação
em 2014, pelo Superintendente do Patrimônio da União no Distrito
Federal. Ratificação em 25 de junho de 2014, pelo Secretário do
Patrimônio da União, Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº: 04947.000766/2014-79;
Espécie: TERMO nº. 25, de 17/06/14;
Permissionário: RODRIGO BARBOSA SIANO LIMA – CPF nº
095.383.447- 66;
Evento: “PRANCHAS DE STAND UP PADDLE – SUP”, no período
de 01/07/2014 a 31/09/2014, Podendo ser Prorrogada por mais 90
dias.Local: Praia Grande ILHA DO BOI, Vitória/ES especificamente no
lado direito da praia, conhecida como praia da ESQUERDA, com
área de 9m²;
Modalidade: ONEROSA;
Amparo Legal: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no
3.725/2001, na Portaria SPU no 01 de 03 de janeiro de 2014;
Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de
despesas administrativas e R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de
contribuição pela utilização da área;
Signatário: MAGNO PIRES DA SILVA Superintendente da
SPU/ES.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.
Processo: 04906.000956/2011-20
Objeto: Terreno Acrescido de Marinha, situado à Rua Joventina Al-
ves, nº 260, Bairro: Salgado Filho, Município de Aracaju, Estado de
Sergipe, com área de 245,00m². Contratante: União Federal
Foreiro: Fernando Ruy Ramos Santos – Data de Celebração:
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Espécie: Contrato de constituição de Aforamento Gratuito.
Processo: 04906.001000/2006-88
Objeto: Terreno Acrescido de Marinha com acrescido, situado à Rua
Eng.º Herman Centurion, lote 34 do loteamento Garcia, onde fica
edificado o Prédio nº 500 Bairro: Jardins, Município de Aracaju,
Estado de Sergipe, com área de 528,53m².
Contratante: União Federal – Foreiro: César Augusto dos Reis – Data
de Celebração: 06/03/2014.
Espécie: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.
Processo: 04906.001021/2009-46
Objeto: Terreno Acrescido de Marinha com acrescido, situado à Rua
Álvaro Brito, nº 730, antiga casa 770, Loteamento Caminho do Mar,
Bairro: Treze de Julho, Município de Aracaju, Estado de Sergipe,
com área de 742,33m². Contratante: União Federal – Foreiro: Cons-
trutora Cunha Ltda – Data de Celebração: 07/03/2014.
Espécie: Contrato de constituição de Aforamento Gratuito.
Processo: 04906.003405/2012-07
Objeto: terreno de acrescido de marinha com acrescido, situado à
Avenida Francisco Porto, nº 526, Quadra 40, Loteamento Caminho do
Mar, Bairro: Salgado Filho, Município de Aracaju, Estado de Sergipe,
com área de 282,00m². Contratante: União Federal – Foreira: Antônio
José Santana Mendonça – Data de Celebração: 24/02/2014.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201423ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 – UASG 185001
Nº Processo: 72100000461201479.
DISPENSA Nº 31/2014. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
TURISMO -CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TE-
LECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto:
Contratação de serviço mensal de Link de Internet dedicado com 30
endereços válidos com enlances iniciais de comunicação simétrico de
100Mbps acesso à Internet de Banda Larga. Fundamento Legal: Lei
n¨ 8.666/93. Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2015. Valor Total:
R$197.318,92. Fonte: 100000000 – 2014NE800326. Data de Assi-
natura: 23/05/2014.
(SICON – 25/06/2014) 185001-18203-2014NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 – UASG 185001
Nº Processo: 72100000157201341.
PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO -CNPJ Contratado: 06033739000186. Contratado : TS
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA -Objeto: Prestação de ser-
viços técnicos de apoio a elaboração da PETI – Planejamento Es-
tratégico de tecnologia da Informação e Comunicação, estruturação e
implantação de unidade de apoio à gestão integrando estratégia, pro-
jetos e processos da área, operação assistida à execução do PETI, e
fornecimento de solução integrada para apoio à execução do PETI,
PEI e PDTI da EMBRATUR. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93.
Vigência: 25/06/2014 a 25/06/2015. Valor Total: R$609.640,00. Fon-
te: 100000000 – 2014NE800374 Fonte: 100000000 – 2014NE800375
Fonte: 100000000 – 2014NE800376. Data de Assinatura:
25/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 185001-18203-2014NE800023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2014 – UASG 185001
Nº Processo: 72100000484201483 . Objeto: Aquisição pela EMBRA-
TUR, do direito de participação no evento Brasil Fashion and Food.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2014. SERGIO
FLORES DE ALBUQUERQUE. Diretor de Marketing. Ratificação
em 24/06/2014. VICENTE JOSE DE LIMA NETO. Presidente da
Embratur. Valor Global: R$ 435.000,00. CNPJ CONTRATADA :
36.513.000/0001-32 ASSOCIACAO COMERCIAL DE VISCONDE
DE MAUA.
(SIDEC – 25/06/2014) 185001-18203-2014NE800023
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2014 publicada no
D.O.U de 11/06/2014, Seção 3 Pág. 150 , Onde se lê: Objeto: Aqui-
sição pela EMBRATUR, do direito de participação no Evento Viva
BrasilFestival Amsterdam, Holanda, de 06 de junho a 20 de julho de
2014.. Leia-se: Objeto: Aquisição pela EMBRATUR, do dreito de
participação no Evento Viva Brasil Festival Amsterdam, Holanda, de
12 de junho a 20 de julho de 2014..
(SIDEC – 25/06/2014) 185001-18203-2014NE800023de engenharia para recuperação, reforço e reabilitação de obras de
arte especiais na BR-392/RS, lote 11. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93. Vigência: 30/06/2014 a 24/02/2015. Valor Total:
R$124.000,00. Fonte: 100000000 – 2013NE803175 Fonte: 100000000
– 2013NE803538. Data de Assinatura: 25/06/2014.
(SICON – 25/06/2014) 393003-39252-2014NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 999/2012
Nº Processo: 50609000877201271. Contratante: DNIT-DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 02955426000124. Contratado : CASTELLAR ENGE-
NHARIA LTDA -Objeto: Rescisão Amigável, por mútuo acordo,
resolvem rescindir, a partir de 24/06/2014 (inclusive), como rescin-
dido tem de pleno direito o Contrato SR/PR-00999/2012-00. Fun-
damento Legal: Art. 79, inciso II, ÷ 1º da Lei nº 8.666/93 e na
cláusula décima do contrato. Data de Rescisão: 24/06/2014 .
(SICON – 25/06/2014) 393028-39252-2014NE800006
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EDITAL No-1, DE 24 DE JUNHO DE 2014
CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atri-
buições legais, com fundamento na Lei Complementar n
o-75, de
20/05/1993 e considerando o teor da decisão da Câmara de Co-
ordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho nos autos do
processo PGT/CCR/n
o-8002/2008, faz saber que a Instituição pro-
cederá ao cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos, de
reconhecida utilidade pública, localizadas no Estado do Rio de Ja-
neiro, a fim de viabilizar a reversão de bens e valores oriundos de
indenizações por danos morais coletivos e de multas aplicadas em
razão de descumprimento de obrigações assumidas em termos de
ajustamento de conduta (TACs) ou acordos judiciais celebrados com
o Ministério Público do Trabalho, nos termos das disposições a se-
guir:
1. Os interessados deverão requerer sua inscrição, por es-
crito, no período de 1º a 29 de agosto de 2014, na sede do Ministério
Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, junto à Seção de
Análise e Distribuição da Coordenadoria de Primeiro Grau – COP,
localizada na cidade do Rio de Janeiro (Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região – Avenida Churchill, n
o-94, 7º andar, Castelo –
telefone: 21 – 3212-2008), de segunda a sexta-feira, das 10 às 17
horas.
2. O requerimento de inscrição (Anexo I) deverá ser firmado
por representante legalmente habilitado e dirigido à Procuradora-Che-
fe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como
acompanhado das cópias autenticadas dos seguintes documentos:
a) Estatuto social atualizado, com os respectivos aditivos (se
houver);
b) Ata de eleição e posse da atual diretoria da entidade;
c) Documentos de identidade (RG) e cadastro de pessoa
física (CPF) dos membros da atual diretoria;
Reconhecimento de utilidade pública, se houver, pelo Go-
verno Federal, Estadual ou Municipal (neste último caso, dos Mu-
nicípios onde estão localizadas as sedes das entidades);
e) Resumo descritivo das atividades finalísticas da entidade,
com indicação de projetos ou ações a serem eventualmente bene-
ficiados com a destinação de recursos financeiros;
f) Planilha com descrição dos projetos ou planos de ação e
respectivos custos financeiros, ainda que aproximados, a serem even-
tualmente beneficiados com a destinação de recursos financeiros (op-
cional);
g) Endereço atualizado, telefones de contato e responsável
legal.
3. São requisitos para habilitação dos interessados, os quais
deverão ser comprovados no ato da inscrição:
a) Registro do ato constitutivo da entidade, dispondo sobre a
natureza social de seus objetivos, voltada para o atendimento de
finalidades de cunho social e/ou assistencial e finalidade não lu-
crativa;
b) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ);
c) Regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e
Municipal do domicílio ou sede da entidade, mediante apresentação
de certidões atualizadas de regularidade fiscal;
d) Regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), mediante apresentação de certidão atualizada de
regularidade fiscal;
e) Regularidade perante a Previdência Social, mediante apre-
sentação de certidão atualizada de regularidade fiscal;
f) Regularidade perante o Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas (BNDT), mediante apresentação de certidão atualizada
obtida no sítio do Tribunal Superior do Trabalho;
g) Declaração de que a entidade não possui diretor, ad-
ministrador, representante legal ou empregado na condição de côn-
juge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afi-
nidade, até o terceiro grau, inclusive, de qualquer membro ou servidor
do Ministério Público do Trabalho;
h) Relatório com informações sobre o histórico e a atuação
da entidade, contendo, preferencialmente, fotografias das suas ins-
talações.
4. Uma vez deferida a inscrição, o nome da entidade cons-
tará em lista a ser divulgada no sítio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região (www.prt1.mpt.gov.br), para fins de consulta
direta e direcionamento de recursos por parte do Procurador do Tra-
balho oficiante que, mediante juízo de conveniência e oportunidade,
decidirá qual entidade será beneficiada no caso concreto, ponderando
o bem jurídico ofendido, os valores disponíveis e a real necessidade
de cada entidade.
5. O cadastramento, como instrumento de transparência e
controle de demandas e ações, não significa direito subjetivo ao
recebimento de qualquer valor ou repasse de verba.
Ministério do Turismo.
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AH-002/2013. PROCESSO
N° 002/2013 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AH-002/2013
celebrado entre a Administração da Hidrovia do Paraná – AHRANA
e a N.Dalmina Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação de Prazo
Contratual por 90 (dias) dias e Acréscimo de Valor. Prazo:
01/07/2014 a 30/09/2014. Valor do Contrato: R$ 1.455.871,02 (hum
milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e
um reais e dois centavos). Data da Assinatura: 02/06/2014; Sig-
natários: Antonio Badih Chehin – Superintendente da AHRANA, e
Araê Vieira Dalmina – Representante da CONTRATADA.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2014 – UASG 393003
Nº Processo: 50600101820201350. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 233/2013. Contratante:
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10330509000156. Contratado :
ACCIONA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Elaboração dos projetos
Ministério dos Transportes.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-73/2014 – UASG 200100
Processo n
o-005847/2014-39 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de materiais de manutenção civil Alvenaria. Total de Itens Licitados:
00015. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd.
4, Conj. “c”, Blocos de “a” a “f” – Plano Piloto BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 200100-00001-2014NE000011
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-18/2014 – UASG 200053
Processo n
o-12500001662201486 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de suprimentos
de informática, com todas as despesas consideradas inclusas, para a
Procuradoria da República no Estado do Paraná. Total de Itens Li-
citados: 00004. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933 Centro – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
LIS MARIA GARCIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 200100-00001-2014NE000584
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 40/2014. Contratante: União Federal – Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada: FLEX SINA-
LIZAÇÃO MODULAR LTDA. Objeto: Confecção de manual de
padronização de sinalização e comunicação visual do Ministério Pú-
blico do Trabalho, contemplando a PGT, as PRTs e as PTMs.
03.062.0581.4262.0001 – Elemento de Despesa: 339039-49. Nota de
Empenho: 2014NE001032. Data de Emissão: 16/6/2014. Valor do
Contrato: R$ 991,00. Processo 2.00.000.007789/2014-22. Fundamen-
to Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura. Data de Assinatura: 25/6/2014. Signatários: Pela Con-
tratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Igor José
Paes Landim do Lago.
Ministério Público da União.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201424ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No-6/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 08038003055201389. , publicada no D.O.U de
15/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
para a prestação de serviço móvel pessoal pós-pago, para a trans-
missão e recepção de sinais de voz e dados, utilizando a tecnologia
GSM 3G/4G, e serviço telefônico fixo comutado de longa distância
nacional para as chamadas originadas dos acessos do serviço móvel
pessoal pós-pago, no âmbito da Defensoria Pública da União, de
acordo com as especificações descritas no Edital e anexos. Novo
Edital: 27/06/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço:
Setor Bancario Sul, Quadra 01 Bloco H/i Lote 26/27 Sede/anexo Asa
Sul – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCILIO RODRIGUES PENHA
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 290002-00001-2014NE800150
Defensoria Pública da União. 6. Após o cadastro da entidade, poderá ser exigida, a qual-
quer tempo, a apresentação de documentos atualizados que com-
provem sua regularidade, em especial no momento de eventual re-
cebimento de destinação, a critério do Procurador do Trabalho res-
ponsável.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradora-Chefe
da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
8. Entes e órgãos públicos são considerados habilitados pre-
viamente, de modo que a inserção no cadastro dependerá de mero
requerimento.
Outras informações sobre os requisitos para habilitação e as
demais condições inerentes ao cadastramento poderão ser obtidas
junto à Seção de Análise e Distribuição da Coordenadoria de Pri-
meiro Grau – COP, por meio do telefone (21) 3212-2008 ou do
endereço eletrônico [email protected]
TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n
o-2.10.000.003530/2014-66; CONTRATANTE: PRT 10ª
Região; CONTRATADO: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO
DISTRITO FEDERAL; OBJETO: Curso: Suporte Básico de Vida;
VALOR: R$ 400,00; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II,combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei 8666/93, atualizada;
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Maria Aparecida Magalhães – Diretora Regional Substituta da PRT
10ª Região; RATIFICAÇÃO: Art. 26, da Lei n
o-8.666/93 – Dr. Ales-
sandro Santos de Miranda – Procurador-Chefe da PRT 10ª Região.
Brasília, 18 de junho de 2014.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-67/2014 – UASG 200009
Processo n
o-08190142581/14-83 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa de engenharia para execução de reforma nos halls
dos edifícios do MPDFT para adequação às normas de acessibilidade.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do
Buriti, Lote 2, Edifício Sede do Mpdft, Sala 607 Praça do Buriti –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 200009-00001-2014NE000018
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201425ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-125/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 121.902/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Fornecimen-
to, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais elétricos,
tais como: tomadas, interruptores, disjuntores, fusíveis, relés, con-
tadores, terminais, eletrodutos, cabos elétricos, resistências, termos-
tato, fechaduras e quadros de bombas. Total de Itens Licitados:
00119. Edital: 27/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 – 14 Andar Zona
Cívico-administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 11/07/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as
especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes
do Edital, prevalecerão as do edital. O Edital também está disponível
no sítio www.camara.leg.br
(SIDEC – 25/06/2014) 010001-00001-2014NE000068
PREGÃO N
o-126/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 107.671/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
conjunto receptor/reprodutor de áudio e vídeo, receptor de áudio e
vídeo, caixa acústica para área externa, caixa acústica para área in-
terna, cabo PP flexível 2 x 2,5mm2 e cabo HDMI. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 27/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 – 14 Andar
Zona Cívico-administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 27/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 11/07/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as
especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes
do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital também está disponível
no sítio www.camara.leg.br.
(SIDEC – 25/06/2014) 010001-00001-2014NE000068
PREGÃO N
o-127/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 135.238/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
servidores de consoles. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Camara
Dos Deputados Edif. Anexo 1 – 14 Andar Zona Cívico-administrativa
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Em caso de discordância existente entre as especificações des-
critas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, pre-
valecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site
w w w. c a m a r a . l e g . b r.
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC – 25/06/2014) 010001-00001-2014NE000068
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 112/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 11/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais para manutenção predial, tais como: pregos, pa-
rafusos, porcas, arruelas, buchas de náilon, rodízios metálicos, com-
pensados, laminados de madeira, materiais para pintura, materiais
para capotaria, fechaduras, jogos de machos, lixas, discos de corte,
ferramentas manuais, discos de serra, silicone, adesivo estrutural,
corantes, massas plásticas, ferragens para portas, acessórios para cha-
ves, arames, algodão, palha de aço, cera, discos diamantados e tintas
para madeira.
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC – 25/06/2014) 010001-00001-2014NE000068
Poder Legislativo.
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2014 – UASG 040001
Nº Processo: 354336 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição parcelada de
café torrado e moído Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/06/2014
de 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes – Ed. Sede – 2.
Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais:
Edital disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.stf.jus.br
MARCELLO DOS SANTOS LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 040001-00001-2014NE000001AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 63/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 353489. , publicada no D.O.U de 04/06/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de manutenção em equipamentos broadcast da TV e Rádio
Justiça. Novo Edital: 27/06/2014 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Praca Dos Tres Proderes – Ed. Sede – 2. Andar Plano Piloto – BRA-
SILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 040001-00001-2014NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 9.727/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para eventual aquisição de material de consumo, conforme
condições e prazos doTermo de Referência Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h59.
Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Ad-
ministracao) BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Conforme edital.
JOSE MIRANDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 070001-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 58/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 46152014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços para manutenção do sistema de geração de emergência, de
energia ininterrupta, banco de capacitores e quadros de baixa tensão
existentes nas edificações do Tribunal Superior Eleitoral com o for-
necimento de peças, insumos e componentes, pelo período de 12 (do-
ze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as
especificações, condições e prazos constantes no Termo de Referência
– Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Pca.dos
Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às 13h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme edital
MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 070001-00001-2014NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 172 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de im-
pressora, caixa de som, fone de ouvido e câmera web, pelo Sistema
de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 00004. Edital:27/06/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Su-
periores – Ed.sede, Sala 1103. BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos
sites: www.stm.jus.br e www.comprasgovernamentais.gov.br
(SIDEC – 25/06/2014) 060001-00001-2014NE000012
PREGÃO Nº 53/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 188 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de convites,
envelopes e estojos para diplomas para a Ordem do Mérito Judiciário
Militar. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores – Ed.sede, Sala 1103.
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais:
Edital disponível nos sites: www.stm.jus.br e www.comprasnet.gov.br
ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GOMES
Diretora de Patrimônio e Material
(SIDEC – 25/06/2014) 060001-00001-2014NE000012
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2014 – UASG 090027
Nº Processo: 3.310/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais de vidraçaria, de acordo com as especificações técnicas
obrigatórias e quantidades constantes do anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 27/06/2014 de 09h00 às 17h00. En-
dereço: Sau/sul – Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 090027-00001-2014NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 48/2014
O Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe
à empresa PONTUAL COMERCIAL LTDA. – EPP. Objeto: Aquisição de
03 (três) projetores multimídia marca Sony, modelo VPL-DX 146.
FRANCISCO LUIS DUARTE
(SIDEC – 25/06/2014)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Comissão Permanente de Licitação decidiu HABILITAR e
ADJUDICAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa ESCOLA
TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA. ME. Objeto: Contratação de ser-
viços técnico-profissionais especializados para elaboração e fornecimen-
to de conjunto de projetos executivos, de instalações de ar condicionado
central e demais itens necessários para a implantação deste sistema (elé-
trico, estrutural, civil, hidráulico, automação, etc.) para os prédios Sede e
Anexos I e II do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF-2.
RUBENS FERRAZ DE ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIDEC – 25/06/2014)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 70/2014. Pregão Eletrônico n.º 38/2014. Empresa Registrada: ACECO TI S.A (CNPJ nº 43209436/0001-
06). Validade: de 27/6/2014 a 27/6/2015.
Item Descrição Unidade Qtd Vlr Unit./R$ Vlr Global/R$1 Cofre para proteção de mídia magnética unidade 1 78.766,00 78.766,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2014 – UASG 070011
Nº Processo: 5.347/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços de material permanente de Informática Servidores de Im-
pressão, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral deAlagoas, conforme especificações descritas nos Anexos deste edital.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Visconde de Sinimbu Sn Centro – MACEIO
– AL. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
INGRID BREDA DE GUSMAO PEREIRA
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC – 25/06/2014) 070011-00001-2014NE000116
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201426ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2014 – UASG 070005
Nº Processo: 3332/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de condicionadores de ar, tipo split, cassete,
portátil e de janela, destinados aos Prédios Sede e Anexo do
TRE/MA, Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Maranhão e
Postos de recadastramento biométrico. Total de Itens Licitados:
00013. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino
Freire S/n Areinha – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-
mail: [email protected]
(SIDEC – 25/06/2014) 070005-00001-2014NE000044
PREGÃO Nº 39/2014 – UASG 070005
Nº Processo: 4207/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para contratação de serviços de locação, confecção, colagem e
manutenção de cartazes em outdoors externos e backbus. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 17h59. En-
dereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha – SAO LUIS – MA. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser ob-
tido também através do e-mail: [email protected]
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 070005-00001-2014NE000044
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2014NE000801, emitida em
18/06/2014. PA n.º 327/2013. CONTRATADA: MOENDO COMER-
CIO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Valor: R$ 6.952,50. OBJETO:
Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de
Preços n.º 85/2013 vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 074/2013 deste
TRE-PE. PTRES: 059393. Elemento: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-86/2014
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CA-
TARINA torna público que fará realizar o Pregão Presencial n.
086/2014. 1. OBJETO: Aquisição de pentes de memória para no-
tebook. 2. PRAZO: A proposta e a documentação deverão ser en-
tregues no Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Ca-
tarina, na Rua Esteves Júnior, n. 80, Centro, nesta Capital, até o
horário da Sessão Pública para o Recebimento das Propostas, que se
dará no dia 10 de julho de 2014, às 14h, no endereço anteriormente
citado, no Auditório 1 do Edifício Sede do TRESC (9º andar), ou às
mesmas horas do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não
haver expediente nesta data. 3. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
poderá ser obtido junto à Coordenadoria de Contratações e Materiais,
no 3º andar do mesmo endereço, no horário das 13 às 19 horas, ou na
Internet, acessando o endereço eletrônico www.tre-sc.jus.br (Trans-
parência – Contas Públicas – Pregões). Informações e esclarecimentos
serão prestados pela Presidente da Comissão Permanente de Lici-
tação.
Florianópolis-SC, 26 de junho de 2014.
HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2014
Objeto: Pregão Presencial visando à contratação de serviço tempo-
rário. Entrega dos envelopes de proposta e de documentação: até
15/07/2014, às 14 horas, quando ocorrerá a abertura. Local da Aber-
tura: Sede do T.R.E. – Prédio Brigadeiro – 10º andar – sala 1007.
Cópias do Edital poderão ser adquiridas na Seção de Compras e
Licitações – Prédio Brigadeiro – 11º andar – sala 1101, entrada do
prédio pela Rua Francisca Miquelina, 123, ao preço de 5,90 (cincoreais e noventa centavos), diariamente, das 12 às 19 horas ou no
endereço eletrônico http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licita-
coes/editais-1
São Paulo-SP, 25 de junho de 2014.
ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS GADRET
Chefe da Seção de Compras e Licitações
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARAS CRIMINAIS
2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Com prazo de 90 dias)
O Dr. LUÍS EDUARDO YATSUDA ARIMA, Juiz de Direito
da Segunda Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, na
forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL, que por este Juízo se
processa a Ação Penal n.º 2005.01.1.007702-3 em que é acusada
FERNANDA THAÍS DE OLIVEIRA MENDES, nascida em 15 de
março de 1969, filha de JOSÉ JOAQUIM MENDES E MARIA DE
LOURDES PEREIRA MENDES, atualmente em local incerto e não
sabido. E como não foi possível INTIMÁ-LA pessoalmente, pelo
presente é INTIMADA da Sentença proferida no dia 20/03/2014, às
fls. 316/319, da qual poderá interpor – em 05 (cinco) dias – a contar
do prazo fixado neste edital, o recurso cabível, sob pena de vê-la
passar em julgado, começando a correr o prazo a partir de sua pu-
blicação. Do teor da Sentença, extrai-se que a ré acima qualificada foi
CONDENADA, definitivamente, por infração ao artigo 168, § 1º,
inciso III, do Código Penal, a pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses
e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime aberto e ao pagamento de 14
(catorze) dias-multa, correspondentes a 1/30 (um trigésimo) do salário
mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido, sendo-lhe
permitido apelar em liberdade. Incabível a substituição da a pena
privativa de liberdade por restritivas de direitos, por não preencher os
requisitos objetivos e subjetivos exigidos no artigo 44, incisos II e III,
do Código Penal, pela mesma razão não preenche os requisitos pre-
vistos no artigo 77, incisos I e II, eis que condenada definitivamente
por crimes semelhantes aos deste processo, ressaltando não se tratar
de reincidência. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado
no local de costume e publicado no “Diário Oficial – Seção 3”.
Outrossim faz saber que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 725, Bra-
sília-DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 24 de junho
de 2014. Eu, Wilton dos Santos Junior, Diretor de Secretaria, o
subscrevo e assino.
LUÍS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz de Direito
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA
VARAS CRIMINAIS
2ª VARA CRIMINAL DO GAMA
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. MILTON EURÍPEDES DA SILVA, MM. Juiz de Di-
reito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, Dis-
trito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo tramita o Proc. n. 10612-5/12, contra o réu CARLOS AL-
BERTO ADEODATO DA SILVA, brasileiro, natural de Piripiri/PI,
nascido aos 15/06/1973, filho de Francisco Adeodato da Silva e de
Maria Enedita da Silva, CIRG nº 1.556.497 – SSP/DF, residente e
domiciliado em lugar incerto e não sabido, denunciado no artigo 47,
da LCP. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente edital CITA-O para responder à acusação, por escrito, atra-
vés de advogado ou defensor público, no prazo de 10 dias e nos
termos do art. 361 e 396-A, do CPP. Outrossim, faz saber que este
Juízo tem sua sede no Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01, AE,
S/Norte, Gama/DF. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
Dado e passado nesta Cidade do Gama/DF, aos 3 de abril de 2014.
Eu, Rosemary R. dos Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o
conferi.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. FABRICIO CASTAGNA LUNARDI, MM. Juiz de
Direito Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tramita o Proc. n. 1879-2/2012, contra o réu ALEX SOA-
RES LARA, Brasileiro, solteiro, natural de Brasília/DF, nascido aos
06/06/1986, filho de Geraldo da Silva Lara e de Ana de Fátima
Soares Lara, CIRG nº 2.441.199 – SSP/DF, residente e domiciliado
em lugar incerto e não sabido, denunciado no artigo 168, caput, do
CP. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo pre-
sente edital CITA-O para responder à acusação, por escrito, através deadvogado ou defensor público, no prazo de 10 dias e nos termos do
art. 361 e 396-A, do CPP. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua
sede no Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01, AE, S/Norte, Gama/DF.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado,
mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
Cidade do Gama/DF, aos 28 de março de 2014. Eu, Rosemary R. dos
Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. FABRICIO CASTAGNA LUNARDI, MM. Juiz de
Direito Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tramita o Proc. n. 1879-2/2012, contra o réu ALEX SOA-
RES LARA, Brasileiro, solteiro, natural de Brasília/DF, nascido aos
06/06/1986, filho de Geraldo da Silva Lara e de Ana de Fátima
Soares Lara, CIRG nº 2.441.199 – SSP/DF, residente e domiciliado
em lugar incerto e não sabido, denunciado no artigo 168, caput, do
CP. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo pre-
sente edital CITA-O para responder à acusação, por escrito, através de
advogado ou defensor público, no prazo de 10 dias e nos termos do
art. 361 e 396-A, do CPP. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua
sede no Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01, AE, S/Norte, Gama/DF.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado,
mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
Cidade do Gama/DF, aos 28 de março de 2014. Eu, Rosemary R. dos
Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. MILTON EURÍPEDES DA SILVA, MM. Juiz de Di-
reito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, Dis-
trito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo tramita o Proc. n. 5252-8/2013, contra o réu GICEVAL JE-
RÔNIMO DA SILVA, brasileiro, natural de Caruaru/PE, nascido aos
26/01/1972, filho de Genival Jerônimo da Silva e de Amara Eulália
Barbosa da Silva, CIRG nº 1.163.344 – SSP/DF, residente e do-
miciliado em lugar incerto e não sabido, denunciado no artigo 155,
caput, do Código Penal Brasileiro. E como não tenha sido possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente edital CITA-O para responder à
acusação, por escrito, através de advogado ou defensor público, no
prazo de 10 dias e nos termos do art. 361 e 396-A, do CPP. Ou-
trossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Ed. do Fórum do
Gama, Quadra 01, AE, S/Norte, Gama/DF. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade do Ga-
ma/DF, aos 3 de abril de 2014. Eu, Rosemary R. dos Santos, Diretora
de Secretaria Substituta, o conferi.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. MILTON EURÍPEDES DA SILVA, MM. Juiz de Di-
reito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, Dis-
trito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo tramita o Proc. n. 5307-5/12, contra o réu FELIPE LEITE
VIEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Itaporanga/PB, nascido aos
21/06/1992, filho de Sebastião Lucena Vieira e de Alexandra Leite da
Silva, CIRG nº 3.100.491 – SSP/DF, residente e domiciliado em lugar
incerto e não sabido, denunciado no artigo 155 § 4º, inciso I, II e IV,
do Código Penal Brasileiro. E como não tenha sido possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente edital CITA-O para responder à acu-
sação, por escrito, através de advogado ou defensor público, no prazo
de 10 dias e nos termos do art. 361 e 396-A, do CPP. Outrossim, faz
saber que este Juízo tem sua sede no Ed. do Fórum do Gama, Quadra
01, AE, S/Norte, Gama/DF. E para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que
será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça
Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade do Gama/DF, aos 3 de abril
de 2014. Eu, Rosemary R. dos Santos, Diretora de Secretaria Subs-
tituta, o conferi.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, MM. Juiz de
Direito Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tramita o Proc. n. 5309-0/2012, contra a ré ELAYNE
ANDRADE MARINHO, brasileira, natural de Brasília/DF, nascida
aos 01/10/1993, filha de João Maria Saturnino Marinho e de Luciene
Andrade Vieira, CIRG nº 3.177.491 – SSP/DF, residente e domiciliada
em lugar incerto e não sabido, denunciada no art. 157, § 2º, incisos I
e II, do CP. E como não tenha sido possível citá-la pessoalmente, pelo
presente edital CITA-A para responder à acusação, por escrito, atra-
vés de advogado ou defensor público, no prazo de 10 dias e nos
termos do art. 361 e 396-A, do CPP. Outrossim, faz saber que este
Juízo tem sua sede no Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01, AE,
S/Norte, Gama/DF. E para que chegue ao conhecimento de todos e da
referida acusada, mandou passar o presente edital, que será afixado no
local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e
passado nesta Cidade do Gama/DF, aos 28 de março de 2014. Eu,
Rosemary R. dos Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o con-
feri.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201427ISSN 1677-7069
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3
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, MM. Juiz de Di-
reito Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo
tramita o Proc. n. 7252-0/2013, contra o réu ROBERT DO VALE OLI-
VEIRA, nascido aos 28/1/1989, em Ceilândia/DF, filho de Robert de Li-
ma Oliveira e Lúcia Pereira do Vale, portador da CIRG nº 2.490.216 –
SSP/DF, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, denun-
ciado nos arts. 329, do CP e 68 do Decreto-Lei n. 3.688/1941. E como não
tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital CITA-O para
responder à acusação, por escrito, através de advogado ou defensor pú-
blico, no prazo de 10 dias e nos termos do art. 361 e 396-A, do CPP.
Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Ed. do Fórum do
Gama, Quadra 01, AE, S/Norte, Gama/DF. E para que chegue ao co-
nhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente
edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade do Gama/DF, aos 28 de
março de 2014. Eu, Rosemary R. dos Santos, Diretora de Secretaria Subs-
tituta, o conferi.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, MM. Juiz de
Direito Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tramita o Proc. n. 8922-8/2013, contra o réu ANDERSON
CLEITON SILVA PEREIRA, vulgo Paulista, nascido aos 29/12/1977,
em Nova Londrina/PR, filho de Antônio Raimundo Silva Pereira e
Maria Jandira Pedro Pereira, residente e domiciliado em lugar incerto
e não sabido, denunciado no art. 155, § 4º, Incs. I e IV, do CP. E
como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
edital CITA-O para responder à acusação, por escrito, através de
advogado ou defensor público, no prazo de 10 dias e nos termos do
art. 361 e 396-A, do CPP. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua
sede no Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01, AE, S/Norte, Gama/DF.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado,
mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
Cidade do Gama/DF, aos 28 de março de 2014. Eu, Rosemary R. dos
Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, MM. Juiz de
Direito Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tramita o Proc. n. 8922-8/2013, contra o réu LEANDRO
FURTADO RODRIGUES, portador CIRG n. 2961871 SSP/DF, nas-
cido em 15/05/1991, em Brasília/DF, filho de Ana Ibiapina Furtado e
José Grigório Rodrigues, residente e domiciliado em lugar incerto e
não sabido, denunciado no art. 155, § 4º, Incs. I e IV, do CP. E como
não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital
CITA-O para responder à acusação, por escrito, através de advogado
ou defensor público, no prazo de 10 dias e nos termos do art. 361 e
396-A, do CPP. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no
Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01, AE, S/Norte, Gama/DF. E para
que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou
passar o presente edital, que será afixado no local de costume e
publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
Cidade do Gama/DF, aos 28 de março de 2014. Eu, Rosemary R. dos
Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
Juiz de Direito
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Com prazo de 90 dias)
O Dr. FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, MM. Juiz de
Direito Substituto da 2ª V. Criminal da Circunscrição Judiciária de
Gama, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tramita o Proc. 2218-9/13, IP 45/2013/20ª DP, contra WIL-
LIAN DA SILVA RIBEIRO, nascido aos 3.6.92, em Brasília-DF,
filho de Genivaldo Ribeiro dos Santos e Alice Maria da Silva, re-
sidente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, no qual o réu foi
condenado no art. 155, § 4º, I, do CP, a 02 anos de reclusão, no
regime aberto para início do cumprimento da pena e 20 dias-multa, à
razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Tendo a
pena privativa de liberdade sido substituída por duas restritivas de
direito, conforme sentença proferida em 27/11/2014 pelo Dr. Fabrício
Castagna Lunardi, Juiz de Direito. E, como não tenha sido possível
intimá-lo pessoalmente, pelo presente edital o intima da mencionada
sentença, da qual poderá interpor, dentro do prazo de 05 dias, a partir
do término do prazo em questão, o recurso cabível, sob pena de
passar em julgado a referida sentença. Outrossim, faz saber que este
Juízo situa-se no Ed. Fórum do Gama, Q. 01, AE, Setor Norte,
Gama/DF. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido
réu, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta
Cidade do Gama/DF, 28/03/2014. Eu, Rosemary R. dos Santos, Di-
retora de Secretaria Substituta, o conferi.
FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
Juiz de Direito
SubstitutoCIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA
1ª VARA CRIMINAL E DOS DELITOS DE
TRÂNSITO DE PLANALTINA
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
A Dra. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA,
Juíza de Direito da 1º Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Planaltina/DF, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos os que virem
este edital ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, se
processa a Ação Penal Nº 2011.05.1.005901-3, oriunda do Inquérito
Policial nº 199/2011, instaurado pela 16ª DPDF, em que o réu ADE-
NILSON DA CONCEIÇÃO, brasileiro, solteiro, nascido em
12/6/1969, natural de São Domingos – GO, CPF nº 499.001.531-20,
CI Nº 33.151.434.162.749 – SSP/GO, filho de Justina Maria da Con-
ceição e de pai não declarado, foi denunciado como incurso no art.
171, § 2º, Inc. I, c/c art. 29, “caput”, do Código Penal, e art. 171, §
2º, Inc. I, todos do Código Penal. Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s)
de citá-lo pessoalmente no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, fica
o réu CITADO, por este edital, da ação penal que é movida em seu
desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM. Juiz de Direito e
cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como NO-
TIFICADO a apresentar, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar do término de dilação do presente
edital (15 DIAS). A DEFESA do acusado deverá ser apresentada por
meio de advogado. Para que chegue ao conhecimento de todos e,
notadamente, do referido acusado, mandou-se passar este edital, que
será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no
Diário Oficial da União. Faz saber, ainda, que este Juízo tem sede na
Av. W/l2, Quadra Central. Lote 420, Ed. Fórum, Sala 81, Setor
Administrativo, Planaltina/DF. Horário de funcionamento: 12h às 19h.
Dado e passado nesta cidade de Planaltina – DF, terça-feira,
24/06/2014 às 14h52, eu, Rosana Meyre Brigato, Diretora de Se-
cretaria, subscrevo-o por determinação da MMa. Juíza de Direito.
ROSANA MEYRE BRIGATO
Diretora de Secretaria
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
AÇÃO PENAL 1114-3/2014
O MM. Juiz de Direito da 1a Vara Criminal e Tribunal do Júri de
Santa Maria -DF, IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, na forma da Lei
etc., FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação Penal
n°. 1114-3/2014, IP. 38/2014 – 33a DP/DF, em que figura como réu:
DIEGO LINO DE MORAES, brasileiro, nascido aos 16/12/1986 em
Brasília/DF, filho de Adenildo Rodrigues de Moraes e de Josefa Lina
de Moraes, CIRG n°. 2.459.263 – SSP/DF, CPF nº 015.395.081-10 (fl.
02), denunciado como incurso nas penas do artigo 121, §2º, incisos I
e IV, do Código Penal Brasileiro (fl. 03). E como não tenha sido
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.
396 do CPP, bem como para informar se tem advogado constituído e,
em caso positivo, nome e OAB do profissional, ou se deseja ser
defendido pela assistência judiciária gratuita. FICA CIENTIFICADO
O DENUNCIADO DE QUE: Caso não constitua defensor, ou seu
defensor constituído não apresente resposta no prazo legal, o Juiz
nomeará defensor para oferecimento da resposta e patrocínio de sua
defesa. O acusado deverá manter seu endereço sempre atualizado, sob
pena de o processo prosseguir sem a sua presença. Outrossim, faz
saber, que este Juízo está situado no FÓRUM Desembargador José
Dilermando Meireles, QR 211, BI. 01, Conj. 01, Área Especial, Santa
Maria/DF. Dado e passado na cidade de Santa Maria-DF, aos 18 dias
do mês de junho do ano de dois mil e quatorze. Eu, , ANA GLÓRIA
LACERDA DE MELO, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA
Juiz de Direito
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIACHO FUNDO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. Edmar Ramiro Correia, Juiz de Direito do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que
por este Juízo tramita a Ação Penal nº 2013.13.1.005970-5, em que o
acusado HENRIQUE DA CRUZ, brasileiro, casado, mecânico, na-
tural de Brasília-DF, nascido em 18.04.1971, filho de Maria Apa-
recida da Cruz, portador do RG nº 1.189.655 SSP-DF, CPF nº
482.993.911-72, estando incurso nas penas do artigo 147, caput do
Código Penal Brasileiro(Lei 2848/1940) c/c o artigo 5º, inciso III, da
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Quando procurado no
endereço constante dos autos, não foi encontrado, estando, portanto,
em lugar incerto e não sabido. Fica dessa forma, o acusado CITADOpara responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a
teor do disposto no artigo 396 do Código de Processo Penal. Ou-
trossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum do
Riacho Fundo/DF, QS 02, Lote A, Primeiro andar, Sala 45, Fórum
Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, Riacho Fundo I – DF,
20/06/2014. Eu, ,Márcia Baldissara Leite da Silva, Diretora de Se-
cretaria, o conferi.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. Edmar Ramiro Correia, Juiz de Direito do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que
por este Juízo tramita a Ação Penal nº 2013.13.1.007359-6, em que o
acusado brasileiro, convivente, mecânico, nascido em 18.04.1971,
filho de Maria Aparecida da Cruz, portador do RG nº 1.189.655 SSP-
DF, CPF nº 482.993.911-72, estando incurso nas penas do artigo 21
da Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/41) c/c o artigo
5º, inciso III, da Lei nº 11.340/2006(Lei Maria da Penha). Quando
procurado no endereço constante dos autos, não foi encontrado, es-
tando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Fica dessa forma, o
acusado CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo 396 do Código de Processo
Penal. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do
Fórum do Riacho Fundo/DF, QS 02, Lote A, Primeiro andar, Sala 45,
Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, Riacho Fundo I
– DF, 18/06/2014. Eu, ,Márcia Baldissara Leite da Silva, Diretora de
Secretaria, o conferi
EDMAR RAMIRO CORREIA
Juiz de Direito
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 2.740/2013-JFDF./Contratante: Justiça Federal de Pri-
meiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contra-
tada: GVP Consultoria e Produção de Eventos LTDA-ME./CNPJ:
04.356.735/0001-03./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº
17/2013./Objeto: Acréscimo do quantitativo de pessoal estabelecido
inicialmente no Contrato SJ/DF nº 17/2013, a partir de 1º/07/2014, no
percentual aproximado de 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por
cento) do valor inicial atualizado do contrato./Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93./Data da assinatura: 25/06/2014./Assinam: Vallisney
de Souza Oliveira, Diretor do Foro em exercício, pela Contratante, e
Vera Lúcia Pereira Récio Y Alvarez, Representante legal, pela Con-
tratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Aditivo Ao Contrato nº 49/2010
PA nº 12.3.000005477-1; Contratada: ALMAQ EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ Nº 84.968.874/0001-27; Objeto:
diminuição do preço mensal de locação por equipamento para R$
160,00 – totalizando R$ 8.640,00 -, com manutenção do preço do
milheiro de cópia de R$ 29,87; além da prorrogação da vigência até
17-07-2015. Dispositivo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; As-
sinatura: 25-06-2014, Luisa Hickel Gamba, Juíza Federal Diretora do
Foro.
Termo Aditivo a Registro de Preços
P.A. nº 0004736-11.2013.4.04.8002. Assunto: Primeiro Termo Aditivo
à Ata de Registro de Preços nº 28/2014. Fornecedor registrado: LUIZ
FERNANDES ACHAR EIRELI – EPP, CNPJ 95.764.890/0001-14.
Material registrado: material gráfico e de expediente. Objeto: al-
teração da razão social para LUGRAF GRÁFICA E PAPELARIA
EIRELLI EPP. Embasamento normativo: Lei nº 8.666/93 Autoridade:
Juíza Federal Luisa Hickel Gamba – Diretora do Foro. Data:
25/06/2014.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2014
PA nº 0006406-84.2013.4.04.8002; Pregão nº 60/2013. EMPRESA:
MILANI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. – EPP; CNPJ Nº
04.947.092/0001-72; Objeto: fornecimento e instalação, desmontagem
e remontagem de divisórias (opacas e com vidros, além de portas)
para o prédio sede da Seção Judiciária de Santa Catarina. Vigência:
de 25-06-2014 até 31-10-2014. Preço total: R$ 26.429,71. Dotação
orçamentária: PT 060014/060019, ND 449051/449051, NE
2014NE000880/2014NE000881, de 13-06-2014. Assinatura: 25-06-
2014.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201428ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
PA nº 0009451-93.2013.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Uni-
lateral ao Contrato nº 063/13. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau
– SJPR. Contratada: Abraserv Administradora Brasileira de Serviços
Ltda. Objeto: Rescisão com termo final do contrato em 22/05/2014.
Base legal: arts. 78, I, II e VII, c/c 79, I, da Lei nº 8.666/93. Ass.:
11 / 0 6 / 2 0 1 4 .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 12.4.000076229-3. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 031/12. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Con-
tratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A. Objeto: Prorrogação da vi-
gência por 12 meses, a partir de 01/07/14. Base legal: 57, II, da Lei
8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.16 e 3390.30.24.
NE: 354 e 355, de 21/01/14. Ass: 18/06/14.
P.A: 12.4.000018277-7. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 025/11. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Con-
tratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A. Objeto: Prorrogação da vi-
gência por 12 meses, a partir de 23/06/14. Base legal: 57, II, da Lei
8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.16 e 3390.30.24.
NE: 356 e 357, de 21/01/14. Ass: 18/06/14.
P.A.: 10.4.000030330-0. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº
087/09. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Contratada:
Maria Regina Anhezini. Objeto: Atualização do descritivo dos equi-
pamentos da Subseção de Londrina e alteração do valor mensal para
R$ 4.589,47. Base legal: art. 65, I, §1º, da Lei 8.666/93. Ass:
24/06/14.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 925048
Nº Processo: 16091/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de uma empresa especializada em Assessoria e Consultoria Parla-
mentar para este Conselho Federal de Economia COFECON con-
forme descrições contidas na Especificação do Objeto conforme Ter-
mo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 25/06/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Scs, Quadra 2, Bloco B, Sala 501 – Ed. Palacio do Comercio Asa Sul
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LILIAN DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
Dias: 25/06/2014 , 26/06/2014 E 27/06/2014
(SIDEC – 25/06/2014) 925048-02014-2014NE000013
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 925158
Nº Processo: 4670/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente
licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 meses,
para eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAIS DE ESCRI-
TÓRIO DIVERSOS, conforme descrições e demais condições es-
tabelecidas no Termo de Referência, anexo I. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Sgas 905 Lote 72 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/07/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As demais informações
estão contidas no edital.
TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 25/06/2014) 925158-00001-2014NE000001
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014/COREN-DF
PROCESSO nº 003/2012 – OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada para a confecção de uniformes dos funcionários do Coren-
DF. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 07/07/2014 às 09 horas.
LOCAL: Sede do Coren-DF, localizada no SRTV/SUL Quadra 701,
Bloco I, Edifício Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília – DF. OBS.:
Edital e informações na sede do Coren-DF, no horário das 08 às 16
horas, ou por meio do telefone (61) 2102-3789 ou e-mail licita-
c a o @ c o r e n – d f . o rg . b r.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014/COREN-DF
PROCESSO nº 152/2013 – PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na diagramação e
impressão do livro de legislação de enfermagem. DATA E HORÁRIO
DE ABERTURA: 09/07/2014 às 09 horas. LOCAL: Sede do Coren-
DF, localizada no SRTV/SUL Quadra 701, Bloco I, Edifício Palácio
da Imprensa, 5º andar, Brasília – DF. OBS.: Edital e informações na
sede do Coren-DF, no horário das 08 às 16 horas, ou por meio do
telefone (61) 2102-3789 ou e-mail [email protected]
Brasília, 26 de junho de 2014.
ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ – COREN-PR
CONTRATADO: ELSO THOMANN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LT-
DA.
OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel sito na Rua: Santa
Catarina 904 sala 1 – Galeria San Remo , na Cidade de Casca-
vel/PR.
VIGENCIA: 09 de junho de 2014 à 08 de junho de 2015.
Processo Administrativo nº 042/2008 – Contrato nº 007/2009
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Associação comunica a homologação do resultado do pro-
cesso licitatório PE 010/2014. Objeto: Aquisição de Bisturi Elétrico.
Empresa Vencedora: Wem Equipamentos Eletrônicos. Valor do con-
trato: R$64.000,00. Data da Homologação: 17/06/2014.
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
Resp. p/Aviso
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Coelho Queiroz Construções Ltda Epp. Objeto: Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
reforma do laboratório de estresse oxidativo, no valor global de R$
43.642,25. Referente à Concorrência nr.001/2014, processo nº113499.
Para realização do projeto 2536 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA
2008/2009. Foro da Justiça de Belém-Pa. Sinfronio Brito Moraes pela
contratante, e pela contratada Sra. Andrezza Campos Coelho de Sou-
za.
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Marca L Ltda no valor de R$-196.000,00. Objeto: Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de ali-
mentação acondicionadas em depósitos térmicos do tipo quenti-
nhas/marmitas a serem entregues nas cidades de Cametá, Oeira do
Pará e Baião no Estado do Pará. Referente ao Pregão Eletrônico nr.
081/2014, processo nº113637. Para realização do projeto 3446 FN-
DE/UFPA/FADESP EDUCAÇÃO DO CAMPO CAMETÁ. Foro da
Justiça de Belém-Pa. Sinfronio Brito Moraes pela contratante, e pela
contratada Ana Rosa Mesquita de Figueiredo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO N
o-85/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é “Aquisição de material de consumo hospi-
talar”, conforme descrito em edital. Licitante vencedor: OFTALMAN-
DARINO COM. E REP. LTDA – EPP; itens 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63
e 64 no valor total dos itens R$ 16.791,00. Desertos; itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137. Fracassados: itens
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32. Processo
n° 112325.
ANA CARLA LOBATO SIMÕES
Ineditoriais.
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS
FUNDAÇÃO ASTEF
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014
A Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fo-
mento a Pesquisas – Fundação ASTEF, torna público para conhe-
cimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de junho
de 2014 a 10 de julho de 2014 até às 08h00min (horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Ele-
trônico nº 15/2014, do Tipo Menor Preço por Lote, tendo como
objeto a Contratação de Empresa para a realização de Serviços Grá-
ficos, Fonográficos para Produção de Material Didático e Produção
de Vídeo Aula para atender as necessidades do Projeto F0079 –
Cursos de Formação de Professores da SECAD/MEC e do Projeto
F0095 – Pró – Letramento – Pacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa 2014 – MEC/UFC, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I deste Edital, nos Endereços Ele-
trônicos www.fundacaoastef.ufc.br e www.licitacoes-e.com.br. A
abertura das propostas acontecerá no dia 10 de julho de 2014, às
08h00min (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 09h00min (horário de Brasília) do dia 10
de julho de 2014. O edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima
mencionado e na Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e
Fomento a Pesquisas – Fundação ASTEF, com sede no Campus Uni-
versitário do Pici, s/nº – Bloco nº 710, bairro Amadeu Furtado, For-
taleza – CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3217.1282.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
A Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fo-
mento a Pesquisas – Fundação ASTEF, torna público para conhe-
cimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de junho
de 2014 a 11 de julho de 2014 até às 08h00min (horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Ele-
trônico nº 16/2014, do Tipo Menor Preço (Maior Desconto Percentual
sob a Taxa de Transação – Transaction Fee), tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de
Passagens Terrestres (intermunicipal e interestadual) para eventuais e
futuras aquisições, incluindo reserva de lugares, marcação, asses-
soramento, desdobramento, substituição, revalidação e cancelamento,
para atender às necessidades do Projeto F0095 – Pró – Letramento –
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa 2014 – MEC/UFC,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I
deste Edital, nos Endereços Eletrônicos www.fundacaoastef.ufc.br e
www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia
11 de julho de 2014, às 08h00min (horário de Brasília) e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h00min (horário
de Brasília) do dia 11 de julho de 2014. O edital na integra encontra-
se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no en-
dereço eletrônico acima mencionado e na Fundação de Apoio a Ser-
viços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – Fundação ASTEF,
com sede no Campus Universitário do Pici, s/nº – Bloco nº 710, bairro
Amadeu Furtado, Fortaleza – CE. Maiores informações pelo telefone:
(85) 3217.1282.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014
A Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fo-
mento a Pesquisas – Fundação ASTEF, torna público para conhe-
cimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de junho
de 2014 a 10 de julho de 2014 até às 13h00min (horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Ele-
trônico nº 17/2014, do Tipo Menor Preço, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para a execução de Eventos, na
realização de serviços de infraestrutura, abrangendo coordenação exe-
cutiva, alimentação, montagem e desmontagem de ambientes neces-
sários ao desenvolvimento dos trabalhos, locação de espaços e equi-
pamentos, operadores de equipamentos, mobiliário, pessoal de apoio
para as formações e demais itens essenciais para operacionalização e
suporte dentro dos melhores padrões de qualidade exigidos, para
atender às necessidades do Projeto F0095 – Seminários de Formação
do Pró-Letramento – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa em 2014 – MEC/UFC, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I deste Edital, nos Endereços Ele-
trônicos www.fundacaoastef.ufc.br e www.licitacoes-e.com.br. A
abertura das propostas acontecerá no dia 10 de julho de 2014, às
13h00min (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 14h00min (horário de Brasília) do dia 10
de julho de 2014. O edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima
mencionado e na Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e
Fomento a Pesquisas – Fundação ASTEF, com sede no Campus Uni-
versitário do Pici, s/nº – Bloco nº 710, bairro Amadeu Furtado, For-
taleza – CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3217.1282.
Fortaleza-CE, 25 de junho de 2014
ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA
Pregoeira
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201429ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-
limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 36/2014 – para: “Aquisição de Material Perma-
nente: Mobília, para o Programa Nacional Escola de Gestores da
Educação Básica/UFAM”, pelo tipo de licitação MENOR PREÇO
POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 09h:00 do dia
10/07/2014. Início da sessão de disputa: 10h00 do dia 10/07/2014.
Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso será
observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-
e.com.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h –
Telefone para Contato: (92) 2123-8361/Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 27 de junho de 2014
LARISSA MEDEIROS
HOSPITAL SANTA TEREZINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014
Contratante: Hospital Santa Therezinha
Contratado: Siemens Ltda.
Objeto: Fornecimento de 01 (um) aparelho de Raio X móvel para o
Hospital Santa Therezinha.
Prazo: 30 dias
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Data: 23 de junho de 2014.
Contratante: Hospital Santa Therezinha
Contratado: Anima Médica Com. Imp. Exp. Prod. Medicos Hos-
pitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento de 01 (um) Aparelho de Ultrassom para o
Hospital Santa Therezinha.
Prazo: 30 dias
Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
Data: 23 de junho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL No 002/2014
Contratante: Hospital Santa Therezinha
Contratado: Hospeq Com. Manut. Equip. Ltda.
Objeto: Fornecimento de 02 (duas) bombas de infusão volumétrica
linear e
02 (duas) bombas de infusão infantil linear para o Hospital Santa
Therezinha.
Prazo: 30 dias
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
Data: 23 de junho de 2014.
Contratante: Hospital Santa Therezinha
Contratado: Fresenius Kabi Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento de 02 (duas) bombas de infusão volumétrica
de
seringa para o Hospital Santa Therezinha.
Prazo: 30 dias
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Data: 23 de junho de 2014.
Brotas (SP), 27 de junho de 2014.
Vanderley Benedito de Oliveira Leite
LOGIXX LOGÍSTICA INTEGRADA LTDACNPJ 18.623.458/0001-62
NIRE 3522674105-1
ATO Nº 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Logixx Logística Integrada Ltda., torna pública a retificação
do regulamento interno publicado no diario oficial da união, no dia
09/04/2014, página 176, seção 03, onde lê-se: CNPJ processo em
busca, leia-se 18.623.498/0001-62, no item 4- capacidade do arma-
zém, onde lê-se 5000 paletes leia-se 2000 paletes. Item 10.4 Alínea a,
foi publicado erroneamente: quebra de peso ou avarias por vícios
ainda ocultos por alterações de qualidade proveniente da natureza do
acondicionamento dos mesmos ou por decorrência de variações at-
mosféricas ou de caso fortuito ou força maior, conforme registro na
JUCESP sob nº 229.951/14-4 em sessão de 13/06/2014, fica rer-
ratificado para: quebra de peso ou avarias por vícios ainda ocultos,
por alterações de qualidade proveniente da natureza do acondicio-
namento dos mesmos ou por decorrência de variações atmosfericas ou
força maior. Logixx Logística Integrada Ltda.
FLÁVIO AUGUSTO ABRUNHOZA FILHO
Resp. p/ Logixx Logística Integrada Ltda
RG Nº 15.561.127-6
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014
Instrumento: extrato de contrato nº 06/2014. Contratante: Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agrono-
mia. Contratada: DATASEG TECNOLOGIA E SEGURANÇA DAINFORMAÇÃO LTDA.-ME (DATASAFER). Objeto: aquisição de
solução de backup em nuvem (externo) com armazenamento de 1,5
terabytes, licença de software, appliance, suporte, treinamento, ga-
rantia e serviços de instalação e configuração. Valor total: R$
7.920,00. Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015. Rubrica: 42.052 – “Ser-
viços de Informática”. Data de assinatura: 01 de abril de 2014. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014
Instrumento: extrato de contrato nº 11/2014. Contratante: Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agrono-
mia. Contratada: Enfemed Saúde e Serviços Ltda.-EPP. Objeto: pres-
tação de serviços de medicina ocupacional. Valor mensal: R$
1.590,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da data da emissão da
primeira Ordem de Serviço, permitida a prorrogação por iguais e
sucessivos períodos ate o limite de 60 (sessenta) meses. Rubrica:
42.023 – “Outros Serviços de Terceiros PJ”. Data de assinatura: 05 de
maio de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – 543421
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público a realização do Pregão Ele-
trônico nº 008/2014 cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REPROGRAFIA E DE ENCADERNAÇÃO PARA A MÚTUA
DE ASSISTÊNCIA. Acolhimento das propostas: a partir de
30/06/2014; abertura das propostas: 14/07/2014 às 09h30min. O Edi-
tal completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-
e.com.br. Maiores informações através dos telefones (61) 3348-0294
e 3348-0715, a partir da publicação deste.
Brasília DF, 23 de junho de 2014
PERLA DA SILVA BLANCO
Pregoeira
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA –
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL – UNESCO
EDITAL Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2014
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ4005
Publicação de 04 perfis para contratação de profissional(is)
na(s) área(s) de Curso Superior Completo em Comunicação Social,
com habilitação em Jornalismo. Desejável pós-graduação e/especia-
lização em mídias digitais e redes sociais; Graduação na área de
Comunicação Social – Jornalismo com Especialização na área de
Gestão da Comunicação ou marketing; Curso Superior Completo em
qualquer área de formação, com especialização e/ou pós-graduação
em Design Gráfico, Mídias Digitais, Comunicação Social ou áreas
afins. , cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da Unesco:
w w w : / / a p p 2 . b r a s i l i a . u n e s c o . o rg / v a g a s u b o .
Os interessados deverão enviar o CV a partir do dia
27/06/2014 até o dia 03/07/2014 para o e-mail selecao.pro-
d o c . d a f @ i p h a n . g o v. b r.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Coo-
peração Técnica Internacional.
JUREMA DE SOUSA MACHADO
Coordenadora
EDITAL Nº 9/2014(*)
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRA2015
1 – PERFIL: 2/009/2014
2 – NÚMERO/ DE VAGAS: 01 (uma)
3 – QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: Profissional com
graduação em Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas, com pós-
graduação. 3.1 Cursos/Habilidades Específicas: Domínio da língua
portuguesa; Conhecimento sobre “building blocks” para a montagem
e operação de serviços baseados em Internet (servidores, segurança e
criptografia, pagamento eletrônico, logística associada etc.) e sobre
grandes entidades atuantes nessa frente no Brasil. 4 – EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL: Mínimo de 60 (sessenta) meses: Experiência na
concepção e implantação de iniciativas governamentais de uso de
TICs para o desenvolvimento econômico e social do País; Expe-
riência na utilização de redes Internet em apoio à implantação e oferta
de serviços e produtos no mercado brasileiro, para os diversos fins;
Experiência no acompanhamento de tendências de mercado, sobre
desenvolvimento econômico e social e o papel de TICs; e Experiência
na cooperação com organismos internacionais.
5 – ATIVIDADES: 5.1 Revisão bibliográfica sobre o tema
internet no Brasil no setor privado e na área social; 5.2 Levantamento
e análise da evolução internet no Brasil no setor privado e na área
social; 5.3 Levantamento e análise da situação atual de segurança na
internet comercial no Brasil e sua articulação com outras infraes-
truturas; 5.4 Análise de perspectivas de médio/longo prazo para re-
quisitos de segurança em Internet no Brasil, à luz da disseminação de
novos produtos e aplicações utilizando wearables, comunicação ges-
tual, câmeras de alta precisão etc; e 5.5 Levantamento sobre in-teresses e posições do setor privado sobre governança da internet no
Brasil. 6- PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: Serão entre-
gues documentos técnicos que consolidem os estudos e análises rea-
lizadas, conforme abaixo: 6.1 Documento técnico detalhado contendo
comentários sobre a revisão bibliográfica sobre o tema internet no
Brasil no setor privado e na área social e levantamento e análise da
evolução internet no Brasil no setor privado e na área social; 6.2
Documento técnico detalhado com levantamento e análise de: a) si-
tuação atual de segurança na internet comercial no Brasil e sua
articulação com outras infraestruturas; e b) perspectivas de médio/lon-
go prazo para requisitos de segurança em Internet no Brasil, à luz da
disseminação de novos produtos e aplicações utilizando wearables,
comunicação gestual, câmeras de alta precisão etc; e 6.3 Documento
técnico detalhado com resumo do projeto e levantamento e análise
dos interesses e posições do setor privado sobre governança da in-
ternet no Brasil. 7 – LOCAL DE TRABALHO: Não há necessidade
de o consultor permanecer no Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia – IBICT durante a vigência do contrato. 8 –
DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 (três) meses.
Os interessados deverão encaminhar os Curriculum Vitae do
dia 27/06/2014 até o dia 02/07/2014 no SAUS Quadra 05, Lote 06,
Bloco H, Protocolo do IBICT, CEP: 70070-912, Brasília/DF. O Cur-
riculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas
(colocado em envelope), indicando o número do edital e o nome do
perfil em que se candidata no envelope. Serão desconsiderados os
CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Este edital
também será publicado no site da UNESCO, em http://www.bra-
s i l i a . u n e s c o . o rg / v a g a s p r o j e t o s .
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universi-
tários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja de-
claração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprome-
timento das atividades atribuídas.
CECÍLIA LEITE OLIVEIRA
Diretora do IBICT
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 88 de 12/05/2014, Seção 3,
Página 161, e por não ter atingido o número mínimo de currículos
para seleção do candidato.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
execução de obra e reforma (com fornecimento de mão-de-obra, ma-
teriais e equipamentos), para instalação e readequação de salas de
aula no CEP 903 Sul, localizado em Brasília – DF, conforme es-
pecificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos.
Regido pela Resolução Senac n.º 958/2012. Abertura dos envelopes:
dia 14/07/2014 às 14h, no SIA Sul trecho 03, lotes 625/695, Edifício
SIA Centro Empresarial, cobertura C. Informações pelos telefones:
3313-8882/8843.
LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES
Diretor Regional do Senac-DF
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No8/2014
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo –
SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco “I” Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras – Brasília – DF, inscrito no CNPJ sob o
n
o03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 08 de julho de
2014 às 09:30 horas, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo
zero quilômetro, do tipo mini-van de fabricação nacional ou im-
portado, devidamente emplacado e licenciado, com alienação simul-
tânea de 01 (um) veículo Kangoo Sportway, previamente avaliado, de
propriedade da unidade nacional do Serviço Nacional de Aprendi-
zagem do Cooperativismo, como parte do pagamento da aquisição,
conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o
Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir
do dia 27/06/2014 no endereço sito a SAUS Quadra 04, Bloco “I”,
Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras – Brasília – DF, no
horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por intermédio do
endereço eletrônico: www.brasilcooperativo.coop.br ou licita-
c o e s @ s e s c o o p . c o o p . b r.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201430ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No9/2014
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo –
SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco “I” Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras – Brasília – DF, inscrito no CNPJ sob o
n
o03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 11 de julho de
2014 às 09h30, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de in-
formática, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Ses-
coop, e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos in-
teressados a partir do dia 27/6/2014 no endereço sito a SAUS Quadra
04, Bloco “I”, Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras – Brasília
– DF, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por intermédio
do endereço eletrônico: www.brasilcooperativo.coop.br ou licita-
c o e s @ s e s c o o p . c o o p . b r.
SERGIO ALÉCIO T. NEVES
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2014
Objeto (resumido): Contratação, pelo SESCOOP/CE, de Pessoa Ju-
rídica especializada em serviços especializados de reprografia, para
fornecimento de cópias e encadernações, conforme condições pre-
vistas no Anexo II – Projeto Básico. Recebimento dos envelopes
“Proposta de Preço” e “Documentos de Habilitação” e Abertura dos
envelopes com as “Propostas de Preço” e, se possível, dos Docu-
mentos de Habilitação: dia 16 de Julho de 2014 às 10:00 horas.Local:
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do
Ceará – SESCOOP/CE, situado à Rua Ildefonso Albano, 1585, Al-
deota – Fortaleza/CE, fone: 85 – 3535.3654. Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico www.ocbce.co-
op.br, bem como no endereço acima citado, das 08h às 12h e das 14h
às 18h.
Fortaleza – Ce, 25 de Junho de 2014
MARNE PORTO DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
E SERVIDORES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores do
Hospital das Clínicas da F.M.U.S.P. – SIN-HC, sito à Rua Teodoro
Sampaio, 282, Sala 05, Cerqueira César, São Paulo, SP, convoca aos
seus associados, quites com as obrigações estatuárias e legais, para
participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia
23.07.2014, às doze horas, em convocação única, que decidirá na
forma do exigido pelo estatuto social em vigor, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) cumprimento de exigências legais
exaradas pelo Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo sobre alterações no texto estatutário em vigor.
São Paulo, 26 de junho 2014
ELEONILTON DA SILVA
SISTEMA FIERGS
SERVICO NACIONAL DA INDÚSTRIA-SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE004072014DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade “PREGÃO” na forma “ELETRÔNICA”, do tipo “Menor
Preço”, sob o nº PE004072014DR, cujo objeto é o fornecimento de
FORNO, CONDUTIVIMETRO, EVAPORADOR, MANTA AQUE-
CEDORA, MOINHO, LAVADORA, REFRATOMETRO, ESTUFA E
SISTEMA DE OSMOSE que será regido pelo Regulamento de Li-
citações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a abertura
e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o re-
cebimento de propostas às 9:00 horas do dia 08/07/2014. O início da
disputa de lances se dará a partir das 9:00 horas do dia 10/07/2014.
Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as in-
formações estão à disposição, gratuitamente, no site: http://com-
pras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected], ou diretamente na sede do Sistema
FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão
de Suprimentos – GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14
às 17 horas.
Porto Alegre, 25 de junho de 2014.
BRUNA MAIARA FILIPINI DE VASCONCELOS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2014 – UASG 925307
Nº Processo: 0010640-2/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa no fornecimento de combustíveis, em posto de
abastecimento próprio em Rio Branco, Sena Madureira e Brasiléia –
AC, com vista ao abastecimento dos veículos da Secretaria de Estado
de Políticas para Mulheres SEPMULHERES. Total de Itens Lici-
tados: 00006. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Estrada do Aviário Nº. 927, Bairro Aviário, Cep Nº
69900-830 – Rio Branco acre Aviario – RIO BRANCO – AC. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
(SIDEC – 25/06/2014) 925307-02017-2014NE600300
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.14.071N – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA, contratada. Objeto:
Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos
com operador/condutor para atender as ações de melhorias e re-
cuperação ramais/estradas vicinais, conservação, manutenção e re-
cuperação de vias urbanas e rodovias na Regional de Tarauacá/Envira
nos itens 41 e 93 conforme o disposto no Termo de Referência –
Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 362/2014 CPL 01, cons-
tante do Processo Nº 000.560/2014. VALOR: R$ 174.480,00 (cento e
setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: 06 (seis)
meses. DESPESA: Programa de Trabalho:
754.201.26782111430710000 – Conservação, Restauração e Manu-
tenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfal-
tadas – CIDE; 754.201.26782111430460000 – Construção da Rodovia
Federal BR 364, inclusive Pontes – trecho Rio Branco/Cruzeiro o Sul;
754.201.26782111430480000- Conservação e Restauração da Rodo-
via Federal BR 364; 754.201.26782111430490000 – Conservação e
Restauração da Rodovia Federal BR 317;
754.201.26782111430500000 – Conservação e Restauração das Ro-
dovias Estaduais; 754.201.26782111430510000 – Construção, Pavi-
mentação e Conclusão das Rodovias Estaduais;
754.201.26782111430520000 – Recuperação, Melhoria e Pavimen-
tação de Rodovias Vicinais – Ramais; 754.201.26782111430530000 –
Construção, Duplicação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas
em Apoio aos Municípios 754.201.267821114305200000 – Recupe-
ração, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais – Ramais,
754.201.26782111431830000 – Ramais do Povo; Rubrica Orçamen-
tária: 33.90.39.00.00, 44.90.36.00.00 e 44.90.39.00.00 – Outros Ser-
viços de Terceiros Pessoa Física ou Jurídica – Pessoa Jurídica; Fonte
de Recurso: 100 RP e 500 Op. De Créditos. Data: 30 de abril de
2014. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e
HITERMAYER BRASIL SANTOS, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.105C – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e o senhor
ILEDO FERREIRA DA SILVA, contratada. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência
e execução contratual por mais 12 (doze) meses, em conformidade
com o processo administrativo nº 001.419/2014. Data: 10 de junho de
2014. Assinam: EDSON ALEXANDRE DE ALMEIDA GOMES, pe-
la contratante e ILEDO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.105E – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidro-
viária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a senhora MA-
RIA LUZINETE DA SILVA JUSTINO, contratada. Objeto: Constitui ob-
jeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo contratual
por mais 12 (doze) meses e acréscimo de valor de R$ 52.800,00 (cin-
qüenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o processo
administrativo nº 001.422/2014. Data: 04 de junho de 2014. Assinam:
EDSON ALEXANDRE DE ALMEIDA GOMES, pela contratante e
MARIA LUZINETE DA SILVA JUSTINO, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.105I – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e o Sr.
JOSEILDO NÓBREGA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste
termo de aditamento a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses
e acréscimo financeiro de R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oi-
tocentos reais) ao valor do Contrato nº 4.13.105I, em conformidade
com o processo administrativo nº 001.421/2014. Data: 04 de junho de
2014. Assinam: EDSON ALEXANDRE DE ALMEIDA GOMES,
pela contratante e JOSEILDO NÓBREGA, pela contratada.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.105J – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a se-
nhora JUCINÉIA DE OLIVEIRA BARBOSA, contratada. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do
prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses do
Contrato 4.13.105J, em conformidade com o processo administrativo
nº 001.424/2014. Data: 10 de junho de 2014. Assinam: EDSON
ALEXANDRE DE ALMEIDA GOMES, pela contratante e JUCI-
NÉIA DE OLIVEIRA BARBOSA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.105K – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a se-
nhora RAIMUNDA DE MIRANDA GURGEL, contratada. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do
prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses do
Contrato 4.13.105K, em conformidade com o processo administrativo
nº 001.431/2014. Data: 10 de junho de 2014. Assinam: EDSON
ALEXANDRE DE ALMEIDA GOMES, pela contratante e RAI-
MUNDA DE MIRANDA GURGEL, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.105M – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e o Sr.
KÁSSIO NASCIMENTO DE MIRANDA, contratada. Objeto: Cons-
titui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo de
execução e vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº
4.13.105m, em conformidade com o processo administrativo nº
001.425/2014. Data: 10 de junho de 2014. Assinam: EDSON ALE-
XANDRE DE ALMEIDA GOMES, pela contratante e KÁSSIO
NASCIMENTO DE MIRANDA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.105Q – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a se-
nhora MAGDA RAYANI LACERDA PEIXOTO, contratada. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do
prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses e
acréscimo financeiro de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais),
em conformidade com o processo administrativo nº 001.430/2014.
Data: 04 de junho de 2014. Assinam: EDSON ALEXANDRE DE
ALMEIDA GOMES, pela contratante e MAGDA RAYANI LACER-
DA PEIXOTO, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.105S – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidro-
viária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e o Senhor
OBERDAN BATISTA DE SOUZA, contratada. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de Vigência e
Execução contratual por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o
processo administrativo nº 001.429/2014. Data: 10 de junho de 2014.
Assinam: EDSON ALEXANDRE DE ALMEIDA GOMES, pela con-
tratante e OBERDAN BATISTA DE SOUZA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.137B – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa PEDRO DE SOUZA LIMA – ME, contratada. Objeto: Constitui
objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo de vigência
e execução por mais 12 (doze) meses do Contrato 4.13.137B em
conformidade com o processo administrativo nº 000.123/2014. Data:
09 de maio de 2014. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela
contratante e PEDRO DE SOUZA LIMA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.147B – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA, contratada. Ob-
jeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de vigência e execução por mais 06 (seis) meses do Contrato
4.13.147B, em conformidade com o processo administrativo nº
000.030/2014. Data: 10 de fevereiro de 2014. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e RAIMUNDO AGUINALDO
MENEZES DE OLIVEIRA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.189C – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA, contratada. Ob-
jeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação de
prazo de vigência e execução por mais 06 (seis) meses do Contrato
4.13.189C, em cumprimento do disposto na C. I. Nº 501/2014 ex-
pedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201431ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Procuradoria Jurídica e em conformidade com o processo adminis-
trativo nº 000.793/2014. Data: 15 de abril de 2014. Assinam: OCÍ-
RODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e RAIMUNDO AGUI-
NALDO MENEZES DE OLIVEIRA, pela contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 5.12.094A – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa M. D. CONSTRUÇÕES LTDA, contratada. Objeto: Constitui
objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses do Contrato nº 5.12.094A, em conformidade com o
processo administrativo nº 000.884/14. Data: 19 de maio de 2014.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e MAR-
COS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Goiás Turismo –
Agência Estadual de Turismo, torna público o resultado DESERTO
da Tomada de Preços nº001/2014, constante do Processo
nº201400027000193, realizada em 16/06/2014 às 09 horas.
Em 18 de junho de 2014
SUZETE MAIRE CAETANO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2014
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171
– Setor Oeste, CEP: 74110-010 – Goiânia-GO torna público aos in-
teressados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento li-
citatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 007/2014;
Processo nº 2012.0000.602.5809, Abertura: 31 de julho de 2014,
às14:30 horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para implantação de quadra
coberta e vestiário, implantação de quadra autoportante- modelo 01
SEDUC; implantação de quadra coberta e vestiário, implantação da
cobertura de quadra escolar pequena- padrão FNDE nas seguintes
Unidades de Ensino: C.E. Paulo Freire(Aguás Lindas de Goiás), CI
de Educação Modelo CIEM (Planaltina), CA do IEG (Goiânia), C.E.
Jandira Bretas Quinan(Vianópolis), C.E. Moises Santana (Caturaí),
E.E. Professor Enio Martins Arruda(Porangatu), C.E. Deputado José
Alves de Assis (Sanclerlândia), C.E. Odilon José de Oliveira(Iporá),
C.E. Olimpio Silva (Edealina), E.E. Alfredo Nasser (Morrinhos), CE
Povoado Mato Seco (Água Fria de Goiás), C.E. Barão de Mos-
sâmedes (Mossâmedes), C.E. Ary Ribeiro Valadão (Acreúna), CE Rui
Barbosa (Itumbiara), E.E. Dr. Antonio de Ramos Caiado (Alvorada
do Norte), C.E. Baltazar Pereira(São Patricio), E.E. Oscar Campos
(Rubiataba), C.E. Prof José Carlos de Almeida (Goiânia), C.E. São
Miguel do Araguaia (São Miguel do Araguia), C.E. Rui Barbosa
(Aparecida de Goiânia)., conforme edital e anexos. Dotação Com-
pactada: 2014.2201.097/099; Classificação Funcional:
12.368.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e
80; Valor Estimado: R$ 11.802.976,39. Retire e acompanhe o Edital
gratuitamente no site: www.see.go.gov.br. Tele/fax: (62) 3201-
3054/3017 e-mail: [email protected]
Goiânia, 25 de junho de 2014
MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO
Gerente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 202377/13 UEMA; PREGÃO Nº 008/14 CSL/UE-
MA CONTRATO N° 053/14. CONTRATADA: A B CAMPOS JU-
NIOR. Lei Federal 8666/93. OBJETO: Aquisição de material per-
manente (ar condicionado e de som). Valor: R$ 7.182,00 (sete mil
cento e oitenta e dois reais); Data da assinatura do contrato: 24 de
junho de 2014. Vigência: a partir da assinatura do contrato até
30.06.14: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0611262250; Na-
tureza de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE;
Prof. José Augusto Silva Oliveira – Reitor. CONTRATADO; Walbino
Antonio Braga Junior São Luis, 24 de junho de 2014, Chefe da
Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 129/2014
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna
público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do pro-
cesso em epígrafe nos Lotes 1 a 3, conforme segue: LOTE 1 Ina-
bilitação das empresas: Elizabete Aparecida de Almeida Cortez EPP,
não atendimento aos subitens 9.2 e 9.3, capítulo VI editalício. Gaiva
Serviços Ambientais Ltda. – ME, não atendimento aos subitens 9.2 e
11.6, capítulo VI editalício. Habilitação da empresa: Logossolar Ser-
viço Social Ambiental e Saúde Ltda., passando a ser a primeira
classificada e a vencedora deste, pelo preço de R$ 122.594,46. LOTE
2. Inabilitação da empresa: C. M. Nogueira – Prestadora de Serviços
– ME., não atendimento dos subitens 9.2 e 9.3, capítulo VI editalício.,
devido ausência de demais proponentes o Lote foi fracassado. LOTE
3 Habilitação da empresa: Tec-Press Representações Técnicas Ltda –
EPP, e a declara vencedora deste, pelo preço de R$ 57.030,00. Os
inteiros teores das Atas de Julgamento das propostas e das habi-
litações está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://li-
citacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis, conforme determina a legislação vigente.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Mazagão – PMMz, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que em cumprimento aos conceitos contidos da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-se
licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço
Global: construção de passarelas em concreto sobre o rio Ariramba na
Vila Bethel, conforme CONV. 435/2013/DEPCN no dia 14 de julho
de 2014, às 08h, no prédio da Prefeitura Municipal de Mazagão, sito
à Rua Presidente Vargas n 200, centro de Mazagão -AP.
Mazagão-AP, 24 de junho de 2014.
LUANA BRITO
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 113/2014 – CONTRATANTE: Município de Ibo-
tirama – CONTRATADA: HABITA – EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA-ME; OBJETO: Serviços de engenharia civil para
prestação de serviços na construção da Unidade de Apoio a Dis-
tribuição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ibo-
tirama; Valor Total R$ 254.612,63 (duzentos e cinquenta e quatro mil
e seiscentos e doze reais e sessenta e três centavos); Data de As-
sinatura: 11 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-34/2014
Torna público, que no dia 11/07/2014, ás 09:00h. na sede da
Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 – Jd. América,
estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial, sob o Cri-
tério de Julgamento Menor Preço por global. Objetivando o Registro
de Preços para execução de serviços de manutenção corretiva de
pavimentação com paralelepípedos de vias públicas na Sede e nos
distritos deste Município. Edital encontra-se disponível na sede da
Prefeitura. Informações (77) 3483.8909. Demais publicações estarão
no endereço eletrônico: www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/santama-
riadavitoria.
Santa Maria da Vitória-BA, 23 de junho de 2014.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2014
Torna público, que no dia 21/07/2014, às 09:00h. na sede da
Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 – Jd. América,
estará realizando licitação Modalidade Tomada de Preços, sob o Cri-
tério de Julgamento Menor Preço por Empreitada Global. Objeti-
vando a Contratação de serviços de engenharia para Recuperação da
01 (uma) Quadra Poliesportiva no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta
cidade. Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura. Infor-
mações (77) 3483.8909. Demais publicações estarão no endereço
eletrônico: www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/santamariadavitoria
Santa Maria da Vitória-BA, 23 de junho de 2014.
JURANDIR RAMOS BRANDÃO
Presidente da C.P.L.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 2014.05.26.02TP-ADM. Contratante: Prefeitura
Municipal de Apuiarés. Contratada: CONSENG – Consultoria e En-
genharia LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de
2014. Validade do Contrato: por 180 (cento e oitenta) dias. Valor
Global: R$ 377.485,78 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos. Procedimento:Tomada
de Preços. Objeto: Construção de uma Quadra Coberta na Localidade
de Lagoa das Pedras no Município de Apuiarés. Prazo de Execução
do Objeto:Conforme cronograma físico financeiro. Origem dos Re-
cursos: Estadual. Dotação:0901-27.812.0522.1.013 e elemento de des-
pesa 4490.5100. Assina pela Contratante: Marcelo Alves Camelo,
Secretário de Esporte e Juventude. Assina pela Contratada: Aurival
Oliveira de Queiroz -Sócio
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.05.26.02-ADM
O Secretário de Esporte e Juventude de Apuiarés Sr. Marcelo
Alves Camelo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação cujo objeto é a Construção de uma Quadra Coberta na
Localidade de Lagoa das Pedras no Município de Apuiarés. Con-
forme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem Homologar
e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação n.º
2014.05.26.02 TP-ADM, para que produza os efeitos legais e ju-
rídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente pro-
cesso Homologado e Adjudicado em favor de: CONSENG – Con-
sultoria e Engenharia LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.184.286/0001-14 representada por: Aurival Oliveira de Queiroz
inscrito no CPF: 219.922.403-10 no valor Global de R$ 377.485,78
(trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e
setenta e oito centavos). Ao setor competente para as providencias
cabíveis.
Apuiarés-CE, 23 de junho de 2014.
MARCELO ALVES CAMELO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.01.22.01-ADM
O Secretário de Saúde de Apuiarés Sr. Mário Vasconcelos
Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de li-
citação cujo objeto é a Reforma do Posto de Saúde da localidade de
Monte Alverne e Ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Ca-
nafístula no Município de Apuairés. Conforme Anexos I e II parte
integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente pro-
cesso administrativo de licitação n.º 2014.01.22.01TP-ADM, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação
vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor
de: Construtora Liderança EIRELI-ME. Inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.494.020/0001-30, representada por Francisco Glediston Fon-
tenele Souza, CPF: 717.868.723/15, conforme descrição a seguir:
item 01 – Reforma do Posto de Saúde PSF III, da Localidade de
Monte Alverne no Município de Apuiarés, no Valor total de R$
70.528,68 (setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e oito
centavos), item 02 – Ampliação do Posto de Saúde Raimundo Bezerra
Luz no Distrito de Canafístula no Município de Apuiarés, no valor
total de R$ 158.041,94 (cento e cinquenta e oito mil quarenta e um
reais e noventa centavos). No valor total de R$ 228.570,62 (duzentos
e vinte e oito mil quinhentos e setenta reais e sessenta e dois cen-
tavos). Ao setor competente para as providencias cabíveis.
Apuiarés-CE, 30 de abril de 2014.
MÁRIO VASCONCELOS PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.20.01 – Secretaria de Infraes-
trutura – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os ser-
viços de Recuperação e Ampliação dos Açudes Saco Verde I e Saco
Verde II, na Localidade de Saco Verde no Município de Irauçuba –
CE de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura deste Mu-
nicípio. Contratada: WM Construções LTDA. Assina pela Contratada:
José Marcio Pinheiro Landim – Contratante: Secretaria de Infraes-
trutura – Assina pela Contratante: Francisco Eurian Mota Braga. Valor
Global Contratado: R$ 172.957,55 (cento e setenta e dois mil no-
vecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para o
Lote I e R$ 85.011.29 (Oitenta e cinco mil onze reais e vinte e nove
centavos) para o Lote II. Prazo de Execução dos Serviços: 60 (ses-
senta) dias contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de Licitações – O
presente contrato terá validade de 120 (cento e vinte) dias, após a data
da assinatura do mesmo. Dotação Orçamentária: 1001.1545200301.
097, elemento de despesas Nº. 4.4.90.51.00 com recurso Próprio e
recurso Federal – INCRA – Data de Assinatura do Contrato: 27 de
Maio de 2014.
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201432ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Tomada de Preços Nº 2014.01.20.02 – Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Recuperação de Estradas no P. A. Saco Verde, na Localidade de Saco
Verde no Município de Irauçuba – CE de responsabilidade da Se-
cretaria de Infraestrutura deste Município. Contratada: WM Cons-
truções LTDA. Assina pela Contratada: José Marcio Pinheiro Landim
– Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Assina pela Contratante:
Francisco Eurian Mota Braga. Valor Global Contratado: R$
1.096.556,39 (Um milhão noventa e seis mil quinhentos e cinquenta
e seis reais e trinta e nove centavos). Prazo de Execução dos Ser-
viços: 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de
Licitações – O presente contrato terá validade de 120 (cento e vinte)
dias, após a data da assinatura do mesmo. Dotação Orçamentária:
1001.2678200321.104, elemento de despesas Nº. 4.4.90.51.00 com
recurso Próprio e recurso Federal – INCRA – Data de Assinatura do
Contrato: 27 de Maio de 2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2014.01.20.01.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Recuperação e Ampliação dos Açudes Saco Verde I e Saco Verde II,
na Localidade de Saco Verde no Município de Irauçuba – CE de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura deste Município, no
Valor Global de R$ 172.957,55 (cento e setenta e dois mil novecentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para o Lote I e
R$ 85.011.29 (Oitenta e cinco mil onze reais e vinte e nove centavos)
para o Lote II, conforme proposta de preço apensa aos autos. Ho-
mologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2014.01.20.02.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Recuperação de Estradas no P. A. Saco Verde, na Localidade de Saco
Verde no Município de Irauçuba – CE de responsabilidade da Se-
cretaria de Infraestrutura deste Município, no Valor Global de R$
1.096.556,39 (Hum milhão noventa e seis mil quinhentos e cinquenta
e seis reais e trinta e nove centavos), conforme proposta de preço
apensa aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Nº.
8.666/93.
Iraucuba-CE, 26 de maio de 2014.
FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-14.009/2014
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de
Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, o co-
nhecimento e o improvimento do recurso impetrada pela empresa
Construtora Morais Vasconcelos LTDA em desfavor das disposições
editalícias da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº.
14.009/2014, do tipo menor preço global, que versa sobre Contra-
tação de Empresa para realizar a Reforma do Hospital Municipal Dr.
João Elísio de Holanda., tudo conforme decisão de recurso, anexada
aos autos, podendo a cópia do mesmo ser adquirido junto à Comissão
Central de Licitação, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores
informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.
Maracanaú-CE, 25 de junho de 2014.
JANAÍNA DE DEUS PIRES TEIXEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-6.015/2014
A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura Municipal de Maranguape – CE, torna público para co-
nhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de julho, às 13h,
na sua sede, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora – Praça Senador Almir Pinto, 217 – Centro – Maranguape –
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pú-
blica, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em
pedra tosca e drenagem superficial em diversas ruas da Sede e em
localidades do município de Maranguape, tudo conforme especifi-
cações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima no horário de
8h às 12h e no sítio virtual http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Maranguape-CE, 25 de junho de 2014.
KARINE DOS SANTOS COSTA
TOMADA DE PREÇOS N
o-6.014/2014
A Presidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura Municipal de Maranguape – CE, torna público para co-
nhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de julho de
2014, às 9h, na sua sede, localizada no Centro Administrativo Go-
vernador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, 217 – Centro
– Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade de
Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa paraconstrução de uma Passagem Molhada na localidade de Papara no
município de Maranguape/CE, conforme Projeto Básico e demais
anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima no
horário de 08:00h às 12:00h e no sítio virtual
h t t p : / / w w w. t c m . c e . g o v. b r / l i c i t a c o e s .
Maranguape-CE, 25 de junho de 2014.
KARINE DOS SANTOS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual nº SD-TP006/14, resultante da Tomada de
Preços Nº SD-TP006/14, cujo objeto é a Construção de passagem
molhada Boa Esperança II, no Município de Pedra Branca. Con-
tratada: Capaz Construções Serviços EIRELI; Valor Total: R$
252.621,40 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e um
reais e quarenta centavos); Assinam: Pedro Paulo Albuquerque Vieira
– Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e José
Carlito Lima Júnior – Procurador; Prazo de Vigência e Execução: 90
(noventa) dias; Data de Assinatura: 23.06.2014.
Instrumento Contratual nº SD-TP007/14, resultante da Tomada de
Preços Nº SD-TP007/14, cujo objeto é a Pavimentação do sistema
viário com revestimento primário (piçarra) da estrada vicinal que dá
acesso ao P.A. Monte socorro – município de pedra branca. Con-
tratada: Capaz construções Serviços EIRELI; Valor Total: R$
90.933,00 (noventa mil novecentos e trinta e três reais); Assinam:
Pedro Paulo Albuquerque Vieira – Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente e José Carlito Lima Júnior – Procurador;
Prazo de Vigência e Execução: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura:
23.06.2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2014
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
10/07/2014, às 14h30min. OBJETO: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições e montagens de brinquedos para a composição
de parques infantis a serem utilizados nos Centros de Educação In-
fantil – CEI da Rede Municipal de Sobral-CE, da Secretaria da Edu-
cação. Valor do Edital: Gratuito. Modalidade: Pregão Presencial Nº
120/2014. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE –
LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar.
Fones: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 24 de junho de 2014.
DENISE DIAS ARAÚJO VASCONCELOS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMT 13022014.TP01 OBJETO: Contratação de
empresa para executar as obras de Construção de Posto de Saúde no Distrito de
Nova Roma no Município de Tamboril-CE. TIPO DE PUBLICAÇÃO: Publi-
cação de Contrato. Referente ao Contrato Nº 2014.03.10.02. Modalidade: To-
mada de Preços Nº PMT 13022014.TP01. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: APOLO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. VALOR GLOBAL do Contrato R$ 199.773,65
(Cento e Noventa e Nove Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e
Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2014.
VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Luiz de
Araújo. ASSINA PELA CONTRATADA: José Nilton Aragão Júnior.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PMT.05052014.PP01
A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE, comunica
aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Presencial N°
PMT.05052014.PP01, referente ao OBJETO: Aquisição de material de con-
sumo e material de uso pessoal destinados aos Agentes de Endemias do Mu-
nicípio de Tamboril-CE, com fulcro no “Caput” do Art. 49 da Lei 8.666/93.
Tamboril-CE, 25 de junho de 2014.
JOÃO LUIS DE ARAÚJO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PMT.05052014.PP02
As Secretarias do Município de Tamboril-CE, comunica aos in-
teressados a ANULAÇÃO do Pregão Presencial N° PMT.05052014.PP02
referente ao OBJETO: Aquisição de material permanente, material de
limpeza, expediente, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material di-
versos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril-
CE, com fulcro no “Caput” do Art. 49 da Lei 8.666/93.
Tamboril-CE, 25 de junho de 2014.
RAIMUNDO FARIAS CALADO
SecretárioAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PMT.12062014.PP02
O Município de Tamboril-CE, através de sua Pregoeira torna
público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº PMT.12062014.PP02, Sessão Pú-
blica marcada para o dia 10 de Julho de 2014 às 10h, cujo Objeto é
a Aquisição de Material de Consumo e Material de uso pessoal
destinados aos Agentes de Endemias do Município de Tamboril-CE.
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/li-
citações e na Sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro
Administrativo Julieta Alves Timbó, Rua Geminiano Rodrigues de
Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE, no horário de 08h às 12h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PMT.12062014.PP03
O Município de Tamboril-CE, através de sua Pregoeira torna
público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº PMT.12062014.PP03, Sessão Pú-
blica marcada para o dia 10 de Julho de 2014 às 14h30min, cujo
Objeto é a Aquisição de Material Permanente, Material de Limpeza,
Expediente, Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios e Material di-
versos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tam-
boril-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
www.tcm.ce.gov.br/licitações e na Sala da Comissão de Licitação,
localizada no Centro Administrativo Julieta Alves Timbó, Rua Ge-
miniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE, no
horário de 08h às 12h.
Tamboril-CE, 24 de junho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PMT.12062014.PP01
O Município de Tamboril-CE, através de sua Pregoeira torna
público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº PMT.12062014.PP01, Sessão Pú-
blica marcada para o dia 10 de Julho de 2014 às 08h30min, cujo
Objeto é a Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para os
serviços de manutenção automotiva junto a frota de veículos das
diversas Unidades Administrativas do Município de Tamboril-CE. O
referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/li-
citacoes e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Sede da
Prefeitura à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Tamboril-
CE, de 08h às 12h.
Tamboril-CE, 25 de junho de 2014.
ANA KATARINE CASTRO ARAÚJO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-004/2014. CON-
TRATANTES: AECs – Associação Escola Comunidade das Unidades
Escolares do Município de São Mateus, integrantes como “órgão
participantes” do registro de preços em epígrafe. CONTRATADAS:
SUPERMERCADOS HC LTDA (CNPJ n
o-05.276.794/0001-34), SU-
PERMERCADOS CELEIRO LTDA (CNPJ No-36.305.837/0001-96
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,53 para as regiões I, II, III, IV, V e VI; R$
3,52 para a região VIII. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial.OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTÍCIOS
NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR – ÓLEO DE SOJA.
PREGÃO PRESENCIAL: 003/2014. PROCESSO: 008.944/2014
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-005/2014. CON-
TRATANTES: AECs – Associação Escola Comunidade das Unidades
Escolares do Município de São Mateus, integrantes como “órgão
participantes” do registro de preços em epígrafe. CONTRATADAS:
DM ALIMENTOS LTDA ME (CNPJ N
o-10.345.351/0001-98). VA-
LOR UNITÁRIO: R$ 3,53 para a região VII. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊ-
NEREOS ALIMENTÍCIOS NO PREPARO DA MERENDA ESCO-
LAR – ÓLEO DE SOJA. PREGÃO PRESENCIAL: 006/2014. PRO-
CESSO: 008.944/2014
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-006/2014. CON-
TRATANTES: AECs – Associação Escola Comunidade das Unidades
Escolares do Município de São Mateus, integrantes como “órgão
participantes” do registro de preços em epígrafe. CONTRATADAS:
EQUER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n
o-
02.081.836/0001-93), COMERCIAL CARDEX LTDA (CNPJ No-
02.751.861/0001-37). VALOR UNITÁRIO: região I, item 1 R$ 2,51;
região II, item 1 R$ 2,51, item 2 R$ 13,80, item 3 R$ 13,40; região
III, item 1 R$ 2,51; região IV, V e VI, item 1 R$ 2,49; região VII,
item I R$ 2,49, item 2 R$ 13,90, item 3 R$ 13,55; região VIII, item
1 R$ 2,49, item 2 R$ 13,80, item 3 R$ 13,40.. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊ-
NEREOS ALIMENTÍCIOS NO PREPARO DA MERENDA ESCO-
LAR – ÓLEO DE SOJA. PREGÃO PRESENCIAL: 005/2014. PRO-
CESSO: 010.731/2014
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201433ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-56/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caldas Novas, no
uso de suas atribuições legais torna público a ANULAÇÃO de rea-
lização do Pregão Presencial n
o-056/2014 aviso publicado em 12 de
Junho de 2014, tipo menor preço por item, tendo como objeto con-
tratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de
avisos e atos oficiais do Município de Caldas Novas, tais como:
Avisos de Licitações, Extratos, Citações e demais atos de interesse do
município, em preto e branco, em dias úteis, e excepcionalmente,
sábados, domingos e feriados à medida que for necessário tornar
público tais expediente, de acordo com as descrições e especificações
no TERMO DE REFERÊNCIA – (ANEXO I) cuja data prevista para
acontecer seria em 26 de Junho de 2014, às 09h00min na sede do
órgão, à Avenida Orcalino Santos, 283 Centro, Caldas Novas – Goiás,
maiores informações (64) 3454-3548/3454-3549.
Caldas Novas-GO, 25 de junho de 2014.
VALÉRIA CRISTINA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Goianésia –
Estado de Goiás faz saber, aos interessados que fará realizar, no dia
10 de JULHO de 2014, as 8:30 horas, licitação na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, SUPLEMENTO
ALIMENTAR (LEITE) E MATERIAIS FAMACOLOGICOS (INSU-
MOS PARA DIABÉTICOS). no município de Goianesia-Estado de
Goiás, conforme descrito no Edital e seus anexos. O Edital está
disponível no site www.goianesia.go.gov.br
Informações complementares pelos telefones (062) 3389-
9449 e 3389-9451.
Goianésia-GO, 25 de junho de 2014.
MARIA NILVA MONTEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Município de Itaberaí, Estado de Goiás, por intermédio de
seu Presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto n
o-1602/2013, de 01/08/2013, torna público, que às 09:00h do dia 16 do
mês de JULHO de 2014, em sua sede, situada a Praça Balduíno da
Silva Caldas s/n
o-Centro, em Itaberai-GO., em sessão pública, na
forma da Lei no-8.666 de 21/06/93 e posteriores alterações, a Co-
missão Permanente de Licitações, receberá e abrirá os documentos e
propostas na modalidade epigrafada, em regime de empreitada por
preço unitário, do tipo menor preço global, para execução dos ser-
viços de Construção e Quadra Esportiva Escolar Coberta com Ves-
tiário, no Município de Itaberai-GO. Os interessados, poderão ad-
quirir o Edital de Tomada de Preços e seus anexos no site www.ita-
berai.go.gov.br, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, na
sede da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (62)3375-
2996/Ramal 24.
Itaberaí-GO, 25 de junho de 2014.
JACI GARCIA TEODORO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-32/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA,
Estado de Goiás, em conformidade com a Lei Federal n
o-10.520 de
17 de julho de 2002, Lei Municipal no-2.906 de 20 de janeiro 2004,
pelos Decretos Municipais de no-013, 014 e 015 de 03 de janeiro de
2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas dis-
posições fixadas neste Edital e Anexo, torna público para conhe-
cimento de todos os interessados, que fará realizar em sua sede da
Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, n
o-117, Centro –
Itumbiara-GO, pelo. às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2.014,
licitação na modalidade de Pregão Presencial, processo 2014014529,
destinada a aquisição de equipamentos hospitalares a serem utilizados
na Unidade de Terapia Intensiva-UTI do Hospital Municipal Modesto
de Carvalho – HMMC, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de
Itumbiara/GO, conforme especificações no Edital. Tipo: Menor Preço
por Item. Edital: Está disponível gratuitamente, contendo as instru-
ções e condições para participação aos interessados, podendo obter
melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua
Paranaíba, n
o-117, Centro- Itumbiara-GO, em horário de atendimento,
das 08:00 a 11:00horas e 13:00 a 17:30 horas pelo telefone
0(xx)64=3433-0419.
Itumbiara-GO, 25 de junho de 2014.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Presidente da CPL do Município de Mairipotaba-Go torna
publico para conhecimento dos interessados o RESULTDADO FI-
NAL da analise da proposta da empresa habilitada da licitação TO-
MADA DE PREÇO N. 001/2014, Vencedor JOSE CORREIA DE
LIMA – ME Valor R$ 293.331,21 (Duzentos e Noventa e Três Mil
Trezentos e Trinta e um Reais e Vinte e um Centavos).
Mairipotaba-GO, 24 de junho de 2014.
SINÉZIO MESSIAS BERTOLINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Processo n
o-0 11 0 8 / 2 0 1 4
O Município de Pilar de Goiás AVISA que abriu licitação
nas condições, a saber: MODALIDADE: Tomada de Preço Edital n
o-002/2014. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de
Obra de Construção de Prédio Escolar. DATA/ HORA: 16/07/2014, as
10:00 horas. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal. VISITA TEC:
Agendar ate 10/07/2014. EDITAL: Site: www.pilar.go.gov.br
MARIA DE LOURDES XAVIER DA SILVA SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N
o-094/2014, PROCESSO No-5003/2014, CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE-GOIÁS.
CONTRATADA: BARROS E SILVA CONSTRUTORA LTDA. OB-
JETO: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de
Quadra Poliesportiva Coberta No Setor Palmares. VIGÊNCIA: A
partir da assinatura do contrato até 31/12/2014. FUNDAMENTO LE-
GAL: Tomada de Preços n
o-002/2014 – Lei Federal 8.666/1993 e
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 458.802,39 (Quatro-
centos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e nove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
03.306.0012.0361.1237.1008 – 44.90.51 (120000).
CONTRATO N
o-076/2014, PROCESSO No-5004/2014, CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE – GOIÁS.
CONTRATADA: RIO NEGRO ESTRUTURAS METALICAS EIRE-
LI -ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Cons-
trução de Cobertura Para Quadra Poliesportiva Situada Na Escola
Maria Dolores. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até
31/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n
o-003/2014 – Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores. VALOR
GLOBAL: 138.031,02 (cento e trinta e oito mil, trinta e um reais e
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
03.306.0012.0361.1237.1008-44.90.51 (120000).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-28/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis-GO, através de
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar em sua sede, na Rua
José Issy, n
o-115, Centro, Vianópolis – GO, às 09h00min do dia 15 de
julho de 2014, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
hospitalares para as UBS do Sistema de Saúde do Município de
Vianópolis – GO. Todos os critérios e condições do Certame constam
do referido Edital, que se encontram afixados no Placard Oficial da
Prefeitura, em outros lugares de afluência pública, e à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Governo das 07h30min às
11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações ne-
cessárias. Tudo de conformidade com a Lei n
o-10.520/02, e sub-
sidiariamente, no que couber pelas disposições contidas na Lei no-8.666/93 e suas alterações.
Vianópolis-GO, 25 de junho de 2014.
SANDRO CARLOS DE AMORIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
EXTRATO DE CONTRATO No-386/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes de in-
formática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme as especificações constantes no termo de referencia
e requisição nº 5252. Contratado: ADRIANA ANTONIO MAROU-
VO ME. Prazo: 90 dias. Valor do Contrato n.º 386/2014 -R$ 5.265,00
(cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais Processo Licitatório nº
31/2014 modalidade Pregão Presencial tipo menor preço. Delta, 25 de
junho de 2014.EXTRATO DE CONTRATO N
o-387/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes de in-
formática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme as especificações constantes no termo de referencia
e requisição nº 5252. Contratado: CASA DO CARTUCHO E IN-
FORMATICA LTADA-ME. Prazo: 90 dias. Valor do Contrato n.º
387/2014 – R$ 1.393,50 (um mil trezentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos). Processo Licitatório nº 31/2014 modalidade Pre-
gão Presencial tipo menor preço. Delta, 25 de junho de 2014.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2014
OBJETO: Construção de 02 (duas) escolas de ensino fundamental,
uma na localidade de Umarizal e outra na localidade de Boa Vista,
abertura dos envelopes: 17/07/2014. Local para aquisição de edital:
sala da cpl, no prédio da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014
OBJETO: Construção de uma escola de ensino fundamental na co-
munidade de Maracanã e construção de uma quadra escolar na co-
munidade de Bailique Centro, abertura dos envelopes: 18/07/2014.
Local para aquisição de edital: sala da cpl, no prédio da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2014
OBJETO: Construção de uma escola de ensino fundamental na co-
munidade de Branquelândia, abertura dos envelopes: 21/07/2014. Lo-
cal para aquisição de edital: sala da cpl, no prédio da Prefeitura.
Baião, 23 de Junho 2014.
LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
DO PARÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014-SEMED
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará torna pública
que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º
003/2014-SEMED, contratação de empresa especializada para aqui-
sição de 01 (um) Ônibus Rodoviário Executivo, para atender a Se-
cretaria Municipal de Educação – Convênio 069/14-SEPOF, tendo
como critério de julgamento Menor Preço a empresa Zucatelli Mo-
tores Ltda- valor R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL N° 3-2014-SEMS
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, torna pública
que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º
003-2014-SEMS, Contratação de empresa especializada para aqui-
sição de equipamentos e material permanente, para atender o Fundo
Municipal de Saude – Posto de Saúde Vila Aparecida – zona rural do
município de Goianésia do Pará/PA, Emenda Parlamentar Proposta nº
12884.091000/1140-01, tendo como critério de julgamento Menor
Preço por lote as empresa a Brito dos Santos -ME, Real Com. de
Móveis Ltda-ME, Nortec Comercio e Serviços Ltda-ME e Zucatelli
Empreendimentosd Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL N° 4-2014-SEMS
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, torna pública
que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º
003-2014-SEMS, Contratação de empresa especializada para aqui-
sição de equipamentos e Material Permanente, para atender a Se-
cretaria Municipal de Saúde – Posto de Saúde Campos Belo, Posto de
Saúde Raimundo Maia, Posto de Saúde Rui Barbosa, Posto de Saúde
Santo Amaro, PSF Santa Luzia, PSF Vila Janarí do Município de
Goianésia do Pará/PA, Ementa Parlamentar Proposta nº.
12884.091000/1140-02, tendo como critério de julgamento Menor
Preço por lote as empresa a Brito dos Santos -ME, Real Com. de
Móveis Ltda-ME, Nortec Comercio e Serviços Ltda-ME.
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2014-SEMS
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará torna pública
que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º
005/2014-SEMS, contratação de empresa especializada para aquisição
de 01 (uma) ambulância O Km para a Secretaria Municipal de Saúde,
tendo como critério de julgamento Menor Preço a empresa Zucatelli
Motores Ltda.
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014-SEMS
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará-PA torna pú-
blica que foi HOMOLOGADO o objeto da Tomada de Preço n.º
001/2014-SEMS, contratação de empresa para a prestação de serviços
para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila
Porto por um período de 10(dez) meses, conforme discriminado no
termo de referência, anexo no edital, tendo como critério de jul-
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201434ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
gamento Menor Preço Global a empresa: ELDORADO COMERCIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA -CNPJ:
17.110.783/0001-69 com o valor de R$ 407.161,15 (Quatrocentos e
sete mil cento sessenta um reais e quinze centavos).
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2014-SEMS
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará-PA torna pú-
blica que foi HOMOLOGADO o objeto da Tomada de Preço n.º
002/2014-SEMS, contratação de empresa para a prestação de serviços
para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro
São Luiz – zona urbana por um período de 10(dez) meses, conforme
discriminado no termo de referência, anexo no edital, tendo como
critério de julgamento Menor Preço Global a empresa: S. PERES DA
SILVA E CIA LTDA-ME – CNPJ: 11.117.259/0001-33 com o valor
de R$ 361.390,92 (Trezentos sessenta um mil trezentos noventa reais
noventa dois centavos)
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2014-SEMS
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará-PA torna pú-
blica que foi HOMOLOGADO o objeto da Tomada de Preço n.º
003/2014-SEMS, contratação de empresa para a prestação de serviços
para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro
Floresta – zona urbana por um período de 10(dez) meses, conforme
discriminado no termo de referência, anexo no edital, tendo como
critério de julgamento Menor Preço Global a empresa: ELDORADO
COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES
LTDA- CNPJ: 17.110.783/0001-69 com o valor de R$ 358.150,88
(Trezentos cinqüenta oito mil cento e cinqüenta reais oitenta e oito
centavos).
Goianésia do Pará-PA, 25 de Junho de 2014.
MARIA DO SOCORRO CASTRO
ALBUQUERQUE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório PPRP N
o-9/2014
A PREFEITURA Municipal de Santa Isabel do Pará/PA tor-
na público o resultado do Processo Licitatório PPRP 009/14-Aqui-
sição de Material de Expediente, tendo como vencedoras do certame
as empresas: GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora dos
lotes 01,06,07,10,11,12,14,15,18,23,25,28,29 e 33, NOVA ERA CO-
MÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP, vencedora dos lotes
02,03,05,08,09,13,16,17,19,20, 21 e 22, 24,26,27,30,31 e 32, e IVRS
COMÉRCIO LTDA-ME, vencedora do lote 04, cujo resultado foi
homologado pelo Prefeito Municipal.
GILBERTO PESSOA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro de Santana do Araguaia avisa aos interessados
que realizará licitação na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2014
Abertura dia 10/07/2014 às 08:00 (oito horas), objeto: Aqui-
sição de Materiais permanente (carteiras e bebedouros).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2014
Abertura dia 10/07/2014 às 10:00 (dez horas) objeto: Aquisição de
Materiais permanente e pedagógicos para Creche Maria Inês Sampaio
Lima Vita. Informações e retirada do Edital na Praça Três Poderes,
s/n Centro Santana do Araguaia – PA, sala de Licitações.
Santana do Araguaia-PA, 25 de Junho de 2014.
KLEDSON RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº TP-CPL-006/2014
Reabertura
A presidente da CPL do Municipio de Tucurui – PA., no uso
de suas atribuições torna público, para conhecimento de todos que a
licitação na modalidade Pregão Presencial nº TP-CPL-006/2014 com
abertura para 05/06/2014 às 09:30, cujo o objeto é Prestar Serviços
Legais de Publicação de Atos Oficiais, Extratatos de Contratos e
Outras Matérias para Atender a Necessidade do Gabinete, Secretarias
e Autarquias do Municipio de Tucuruí (PA), Tipo menor preço global,
foi declarada DESERTA. Nova data de Abertura em 09/07/2014 às
09:30 hs. Sessão no Setor de licitações e o Edital estará disponível na
sede da PMT sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro:
Centro Tucuruí-PA.AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-CP-CPL-002/2014-PMT
A Prefeitura Municipal de Tucuruí-Pa, torna pública que foi
Adjudicado e Homologado o objeto da Concorrência Pública n.º CP-
CPL-002/2014-PMT, com critério de julgamento “O menor preço
global”, objeto: Construção da Orla do Municipio de Tucuruí (PA) 1ª
Etapa, Conforme Convênio Firmado com Governo Federal (Minis-
tério do Turismo) e o Municipio, empresa vencedora M.G.M Cons-
trutora e Empreendimentos Ltda -EPP, portadora do CNPJ nº
13.365.241/0001-86 com o Valor Global de R$ 1.641.970,80 (um
milhão seiscentos e quarenta e um mil novecentos e setenta reais e
oitenta centavos).
Tucurui-PA, 25 de Junho de 2014.
MARIA DO CARMO RITA
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0662/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014
OBJETO: é a Aquisição de produtos químicos para lavagem de roupa
hospitalar, manutenção das atividades do hospital municipal e Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADAS: CONTRATO N° 16 PATRICIA MARIA CA-
BRAL DE LUCENA NOBRE – ME, CNPJ: nº 08.181.106/0001-40
com o valor de R$ 12.971,32. CONTRATO N° 14 Cristal Comercio
de Produtos Químicos LTDA CNPJ: 09.033.742/0001-98 com o valor
de R$ 9.808,80. CONTRATO N° 15 IMPACTUS COMÉRCIOS E
SERVIÇOS CNPJ: 17.394.356/0001-50 com o valor de R$ 1.824,00.
Data da Assinatura: 11/06/2014 – VIGÊNCIA: da assinatura até
31/12/2014.
DESPACHOS DA PREFEITA
Em 13 de junho de 2014
Termo de Homologação n
o-12/2014
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
PILAR, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe a Lei Federal de n° 10.520/02 e
subsidiariamente com a lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade PRE-
GÃO tipo PRESENCIAL de nº 00012/2014, em favor do licitante
JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA NETO – ME, CNPJ:
17.423.736/0001-94, com o valor de R$ 31.360,00 (trinta e um mil
trezentos e sessenta reais).
Em 25 de junho de 2014
Termo de Homologação n
o-19/2014
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
PILAR, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe a Lei Federal de nº 10.520/02 e
subsidiariamente com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade PRE-
GÃO tipo PRESENCIAL n
o-19/2014, em favor do licitante Patricia
Maria Cabral de Lucena Nobre – ME CNPJ: 08.181.106/0001-40,
com o valor de R$ 111.166,54 (cento onze mil, cento e sessenta e seis
reais e cinquenta e quatro centavos).
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-34/2014
A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N
o-34/2014, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 14 de julho de 2014, às 14h00min., que
tem por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta sob
n
o-08779.245000/1130-05, que entre si celebraram a União Federal,
por intermédio do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o
Município de AMPÉRE/PR. Valor: R$200.00,00 (duzentos mil reais).
Recebimento das propostas: de 02/07/2014, às 09h até 14/07/2014, às
13h30m. Abertura das propostas: 14/07/2014, às 14h00 min. Início da
sessão de disputa de lances: 14/07/2014, às 14h00 min. A retirada do
Edital poderá ser efetuada através do site da CNM: www.cidade-
compras.com.br
IZAIR ANTONIO FAVRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
A Gerente Interina de Licitações e Contratos do Município
de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através
do Decreto n
o-3504/2013 de 10 de dezembro de 2013, com base na
Lei 8666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório
realizada na modalidade Concorrência Pública n
o-002/2014, cujo ob-
jeto é a contratação de empresa especializada para reurbanização da
Rua XV de Novembro, conforme projeto, planilha, memorial des-
critivo e cronograma, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
n
o-789601/2013 – Ministério das Cidades e contrapartida do Mu-
nicípio, em regime de empreitada global a preços fixos e sem rea-
juste., considerando a Ata da Comissão Permanente de Licitações e
Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob n
o-1458/2014, HOMOLOGA a licitação adjudicando o objeto para a
empresa declarada vencedora do certame DALBA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 5.987.947,85
(cinco milhões novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta
e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Guarapuava-PR, 20 de junho de 2014.
ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATO: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA
LTDA. Inscrita no CNPJ n
o-05.326.878/0001-35, estabelecida à RUA
JARACATIÁ, 253 A – CEP: 87225000 – BAIRRO: CENTRO, mu-
nicípio de Japurá/PR representada por CLAUDINEI SOARES DA
ROCHA, CPF n
o-023.076.819-90, RG. 6594891-5. OBJETO: CONS-
TRUÇÃO DE UM PÁTIO RODOVIÁRIO MUNICIPAL (GARA-
GEM) COM ÁREA DE 332,28 M2, CONTENDO OS SEGUINTES
AMBIENTES: BLOCO DE FUNCIONÁRIOS COM VESTIÁRIO
FEMININO E MASCULINO E COZINHA, BLOCO ALMOXARI-
FADO, BLOCO ADMINISTRATIVO COM VARANDA, RECEP-
ÇÃO, ESCRITÓRIO E BANHEIRO E BLOCO OFICINA COM
ÁREA DE OFICINA E DEPÓSITO E DEMAIS DETALHES CONS-
TANTES NO PROJETO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/06/2014 a
01/11/2014. VALOR GLOBAL: R$319.461,70 (Trezentos e Deze-
nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta Centavos).
LICITAÇÃO: Processo de Licitação Edital n
o-7/2014 – modalidade
Tomada de preços. CONTRATO no-125/2014, de 25/06/2014 (vinte e
cinco de junho de 2014).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 23 de junho de 2014
O Município de Pérola D’Oeste Estado do Paraná, por seu
Prefeito Municipal, Senhor ALCIR VALENTIN PIGOSO, conside-
rando o parecer da Comissão de Licitações, considerando o parecer
da Comissão de Licitações, de conformidade com a ATA Nº 03/2014-
TP DE 27.05.2014, bem como o parecer exarado pelo assessor Ju-
rídico, HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado do Edital de Li-
citação, na modalidade Tomada de Preços n
o-03/2014, objetivando a
contratação de Empresa para Construção de uma Quadra escolar Co-
berta com Vestiário conforme Termo de Compromisso PAC2
09792/2014 (62509 PAC2, COBERTURA 001/2013), celebrado entre
a Prefeitura municipal de Perola D’Oeste/Pr e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC, situado na rua Paraíba,
no perímetro urbano do Município de Pérola D’Oeste, Estado do
Paraná, de acordo com o plano de trabalho em regime de empreitada
Global do tipo menor preço, conforme Plano de Trabalho, em anexo.
Conforme abaixo descrito, tudo conforme projetos de engenharia e
memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-
financeiro que fazem parte integrante deste Edital, de acordo com o
Projeto Técnico em anexo a este procedimento licitatório, em que foi
vencedora a empresa MICEMETAL MULLER INDÚSTRIA E CO-
MERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sua sede
social na Rua Otavio Francisco de Mattos, Nº 1563, chác. 82 Bairro
Santa Cruz, na cidade de Capanema, Estado do Paraná, CEP 85.760-
000, inscrita no CNPJ sob n
o-75.981.993/0002-00 pelo valor de R$
507.890,26 (quinhentos e sete mil oitocentos e noventa reais e vinte
seis centavos), para que surta seus efeitos legais.
ALCIR VALENTIN PIGOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-34/2014-PMQ
Objeto: Aquisição de implemento agrícola . Data de credenciamento
e apresentação das propostas até 10/07/2014 às 10:00 horas. Local
www.caixa.gov.br. Informações e Integra do Edital telefone 41-3623-
1231, ou ainda pelo email licitaçã[email protected], ou no
horário de expediente.
Quitandinha-PR, 25 de junho de 2014.
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201435ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
EXTRATO DO CONVÊNIO PMRA No-6/2014
FUNDAMENTO LEGAL: O presente convênio e sua execução têm
sua fundamentação legal nas normas pertinentes da Constituição Fe-
deral, da Constituição Estadual, da Lei Federal n
o-4.320/64, da Lei
Complementar no-101, de 04 de maio de 2000, bem como da Lei
Federal no-8.666/93, Lei Federal no-8.742/93 – LOAS -, Lei Federal no-9.604/98, da Lei Complementar Estadual no-113/2005, Lei Municipal
no-546/2010, de 16 de agosto de 2010, e Instrução Normativa do MF
no-03/93, de 19 de abril de 1993. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto a execução do SAC / Serviços de Ação Continuada, re-
ferente a ajuste estabelecido no Termo de Responsabilidade, firmado
entre o Município de Rio Azul e a Secretaria Estadual de Assistência
Social – SEAS, vinculada ao MDS – Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, para pagamento de despesas com material
de consumo da Instituição. VALOR: Para a execução do convênio o
CONVENENTE repassará a importância total durante o período de
vigência e execução do convênio de R$ 59.278,70 (cinquenta e nove
mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos), a serem pagos
de acordo com o cronograma de desembolso em anexo, à medida que
as transferências forem efetuadas pelo Fundo Nacional, conforme
Plano de Trabalho e Aplicação, iniciando-se no mês de junho de 2014
e findando no mês de dezembro de 2016, sendo:
a) Primeira parcela no valor de R$ 13.302,20 (treze mil, trezentos e
dois reais e vinte centavos);
b) Demais parcelas no valor de R$ 1.532,55 (Hum mil, quinhentos e
trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
§ 1º- A importância anual a ser repassada no ano de 2014 é de R$
22.497,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), no ano de 2015 é de R$ 18.390,60 (dezoito mil,
trezentos e noventa reais e sessenta centavos) e de 2016 é de R$
18.390,60 (dezoito mil, trezentos e noventa reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 16/06/2014 a 31/12/2016, nos termos do art. 6º, da
Instrução Normativa 61/2011 do TCE-PR. (a)- Efigênia Meiborg Al-
fieri – Presidente do Lar dos Velhinhos. Silvio Paulo Girardi – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-177/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços – aquisição de medicamentos neces-
sários para suprir a demanda de medicamentos constantes na RE-
MUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e padro-
nizados para uso hospitalar. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
09/07/2014 às 08h30min. INICIO DA DISPUTA: 09/07/2014 às
14h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital com-
pleto poderá ser examinado e adquirido através do site www.cai-
xa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de
Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na
Rua Passos Oliveira n
o-1101 – Centro, no horário compreendido das
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo te-
lefone (41) 3381-6962.
São José dos Pinhais-PR, 24 de junho de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-52/2014
PROC. N
o-098/2014 – OBJETO: Aquisição parcelada dgêneros ali-
mentícios para a Merenda Escolar do Ensino Fundamental e Edu-
cação Infantil, para atendimento do segundo semestre do Exercício de
2014, com recursos do PNAE e Recursos Livres (contrapartida), con-
forme especificações contidas noe Edital e seus anexos. VALOR
MÁXIMO GLOBAL: R$ 134.691,80 DATA DA REALIZAÇÃO (iní-
cio dos lances):10/07/2014 às 8:30 horas. Informações: Deptº de
Compras e Licitações, sito à Trav. Souza Naves n
o-95. Tel. 3567-1400
e no endereço eletrônico: [email protected]
Sengés-PR, 25 de junho de 2014.
ELIETTI JORGE
Prefeita
SONIA MARIA DE M. MIRANDA
p/SME
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-13/2014
Edital n
o-88/2014
O Município de Capão da Canoa torna público que no dia
22.07.2014 às 14h00min estará recebendo proposta para contratação
de empresa para construção de cobertura de quadra poliesportiva.
Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do
processo administrativo poderão ser obtidas no Setor de Licitações
desta Prefeitura, na Av. Paraguassú, 1881, no site www.capaoda-
canoa.rs.gov.br ou pelo telefone 5136252112 ramais 1131 ou 1190.
Capão da Canoa, 20 de junho de 2014.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-34/2014
Tipo: MENOR PREÇO “GLOBAL”. Objeto: Elaboração do Plano de
Coleta Seletiva do município de Passo Fundo/RS, em regime de
empreitada global. Abertura: 11/07/2014, 14h. Edital: Coordenadoria
de Licitações e Contratos, Rua Dr. João Freitas, 75, Passo Fundo/RS
ou no site: www.pmpf.rs.gov.br.
MARLISE LAMAISON SOARES
Secretária de Administração
LUCIANO PALMA DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTOS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
O Município de Porto Alegre, através do Departamento Mu-
nicipal de Água e Esgotos – DMAE, torna públicas as alterações nas
seguintes Licitações:
Processo Nº 003.080153.14.3. O DMAE informa que ocorreu al-
teração no Anexo IX, 13.1 do Edital em epígrafe. Objeto: Contratação
de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto à obra de ampliação do
SES Ponta da Cadeia – Implantação da EBE Bonsucesso. Nova data
da Abertura: 16/07/14, às 14:30h, na Rua Gastão Rhodes, 222. As
alterações, na íntegra, estão disponíveis no site: www2.portoale-
gre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços.
Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Processo Nº 003.080154.14.0. O DMAE informa que ocorreu al-
teração no Anexo IX, 13.1 do Edital em epígrafe. Objeto: Contratação
de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto à obra de ampliação do
SES Cavalhada – Implantação do Coletor Tronco C2 – Trechos 1 e 2.
Nova data da Abertura: 16/07/14, às 14:30h, na Rua Gastão Rhodes,
222. As alterações, na íntegra, encontram-se disponíveis no site:
www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/de-fault.php?p_secao=234 – Licita-
ções de Serviços. Os demais itens e condições deste Edital per-
manecem inalterados.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Processo Nº 003.080155.14.6. O DMAE informa que ocorreu al-
teração no Anexo IX, 13.1 do Edital em epígrafe. Objeto: Contratação
de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto à obra de ampliação do
SES Salso Restinga – Implantação do Coletor Tronco Salso Oeste –
Trecho 2. Nova data da Abertura: 16/07/14, às 14:30h, na Rua Gastão
Rhodes, 222. As alterações, na íntegra, encontram-se disponíveis no
site: www2.portoale-gre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 –
Licitações de Serviços. Os demais itens e condições deste Edital
permanecem inalterados.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
Processo Nº 003.080156.14.2. O DMAE informa que ocorreu al-
teração no Anexo IX, 13.1 do Edital em epígrafe. Objeto: Contratação
de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto à obra de ampliação do
SES Zona Sul – Implantação do Coletor Tronco Arroio Espírito Santo.
Nova data da Abertura: 16/07/14, às 14:30h, na Rua Gastão Rhodes,
222. As alterações, na íntegra, estão no site: www2.portoale-
gre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços.
Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.
Porto Alegre-RS, 26 de junho de 2014.
ANA MARLI GEREVINI
Coordenadora de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
O Município de Santa Rosa – RS, comunica a todos os
interessados que estão em andamento as licitações abaixo listadas:
Contratação de empresa para reforma do piso da quadra poliesportiva do
Ginásio de Esportes da Vila Oliveira, Bairro Central, em uma área total de apro –
ximadamente 544,76 m², a qual será executada com recursos financeiros do Go –
verno Federal, a serem repassados através do Ministério do Esporte, de acordo com
o Termo de Compromisso nº 409.805-82/2013/Ministério do Esporte/Caixa.
Abertura: 15/07/2014 Hora: 08 horas
Os editais em seu inteiro teor encontram-se à disposição no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração.
Telefones para contato: (55) 3511-5100, ramal 283, fone/fax (55)
3511-7678, ou no endereço eletrônico: http://licitacoes.santaro-
s a . r s . g o v. b r
Santa Rosa, 27 de junho de 2014.
VALDIR FREISLEBEN
Diretor do Depto. de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
A Comissão Permanente de Licitações e Cadastros – CPLC
encaminhou para a análise e deliberação da Prefeita Municipal o
Processo Administrativo Licitatório nº. 110/2014, na modalidade de
Tomada de Preços nº. 004/2014, cujo objeto é a contratação de em-
presa para a prestação dos serviços de mão de obra com o for-
necimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob
o regime de empreitada por menor preço global, na execução das
obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Euclides
da Cunha (Convênio 1012051-77/2013 / Mcidades – TC 798233/2013
/ Mcidades / Caixa).
Ao tomar ciência do teor dos documentos, verificou-se que
pelos fatos ocorridos, com a devida fundamentação, foi recomendado
o arquivamento do processo.
Sendo assim, determino seu ARQUIVAMENTO, por não
haver comparecido empresas interessadas, restando DESERTO o cer-
tame.
Em permanecendo a necessidade da contratação pela Se-
cretaria Municipal de Planejamento, considerando ainda os prazos
legais, determino a elaboração de novo edital de licitação, opor-
tunizando novamente o mercado no intuito de ter ampliada a disputa,
e ver atendido de forma mais ampla o Princípio da Economicidade.
Caracterizando assim a prevalência do interesse público sobre o par-
ticular que deve nortear a Administração Pública.
Sapiranga, 23 de Junho de 2014
CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING
Prefeita
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-15/2014
PROCESSO Nº 037292/2014 OBJETO: Contratação de empresa para
construção de quadra escolar coberta com vestiário na Rua Antonio
Lemos Capoeira, s/nº, no Bairro Jacupiranguinha – Cajati – SP con-
forme Termo de Compromisso (Convênio) – PAC 207701/2013, de
acordo com as especificações e Projetos fornecidos pelo Fundo Na-
cional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 18 de julho de 2014 às 10:00 horas. O
edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados, de 2ª a 6ª
feira das 10:00 às 11:30 h e das 13:30 h às 14:30 h, na Praça do Paço
Municipal, nº 10 – Centro – Cajati – SP. Valor do Edital: R$ 11,10
(onze reais e dez centavos). Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone: (13) 3854-8700.
Cajati-SP, 25 de junho de 2014.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
TP Nº 02/2014 – PROCESSO Nº 11715-9/2014 – CONTRATO Nº
104/2014 – Objeto: Construção de Praça na Av. Cristóvão de Barros,
bairro Porto Novo – Contratada: GAMA CONSTRUÇÕES CIVIS
ENGENHARIA INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – valor
total: R$ 558.810,36 – prazo: 05 meses – Assinatura: 23.06.2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA
D’OESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 053/14
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA
D’OESTE
Contratado: P. Cristófaro – Peças – ME
Assinatura: 27/06/14
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (equipamentos)
Valor: R$ 985,00
Prazo: 12 meses
Contrato de Repasse nº 786310/2014/MAPA/CAIXA
Processo: 23/14 – Pregão Presencial: 12/14
Contrato nº: 054/14
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA
D’OESTE
Contratado: Mercadão de Tratores Rio Preto Ltda
Assinatura: 27/06/14
Objeto: Aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas (ma-
quinas e equipamentos)
Valor: R$ 110.515,00
Prazo: 12 meses
Contrato de Repasse nº 786310/2014/MAPA/CAIXA
Processo: 23/14 – Pregão Presencial: 12/14
Nº 121, sexta-feira, 27 de junho de 201436ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062700036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Contrato nº: 055/14
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA
D’OESTE
Contratado: Quintinoberchior Comercial Mecanizadora Agrícola Ltda
– EPP
Assinatura: 27/06/14
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (equipamentos)
Valor: R$ 12.640,00
Prazo: 12 meses
Contrato de Repasse nº 786310/2014/MAPA/CAIXA
Processo: 23/14 – Pregão Presencial: 12/14
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
PROCESSO Nº 23/14
REFERÊNCIA: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, NOVO,
ZERO HORA, E AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA,
(MAQUINAS E EQUIPAMENTOS), PARA OS SERVIÇOS AGRO-
PECUÁRIOS.
D E S PA C H OProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº
02/14, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da
sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus legais efeitos à empresa P. CRISTÓFARO – PEÇAS
– ME CNPJ Nº 08.074.173/0001-66 vencedor do item 02; à empresa
MERCADÃO DE TRATORES RIO PRETO LTDA CNPJ Nº
00.010.126/0003-09 vencedor dos itens 01, 03; à empresa QUIN-
TINOBERCHIOR COMERCIAL MECANIZADORA AGRÍCOLA
LTDA – EPP CNPJ Nº 18.486.011/0001-99 vencedor dos itens 04,
05.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Santa Clara D’ Oeste, 25 de junho de 2014.
CLAUDIOMAR FURONI SANCHES
PrefeitoESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-25/2014 – SRP
Processo: Nº 1767/2014. Assunto: A Secretaria de Educação, por
intermédio da Pregoeira Oficial, TORNA PUBLICO a realização do
Pregão Presencial nº 025/2014, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: o
Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de
tintas e materiais para realização de revitalização e reforma da pintura
interna e externa das 17 unidades de ensino do município de Gurupi.
Recebimento e Abertura dos Envelopes e Realização da Sessão: Dia
17 de julho de 2014 às 9h, com 15 minutos de tolerância, na sala da
Comissão de Licitações, instalada na Av. Pará nº1210-A, centro,
CEP:77403-010, Gurupi-TO. Edital: O Edital e anexos serão dis-
ponibilizados junto à Comissão de Licitação ou pelo e-mail: cpl-
[email protected] Fundamentação Legal: Lei nº10.520/2002, Lei
n°8.666/93, Decreto nº7892/13, demais legislações pertinentes e res-
pectivas atualizações.
Gurupi-TO, 25 de junho de 2014.
YNARA DOURADO CABRAL
Pregoeira