O que são as tão comentadas pedaladas fiscais? Entenda

26 de maio de 2016
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Um dos assuntos mais falados ultimamente são as pedaladas fiscais, todo mundo já ouviu, mas muitas pessoas ainda não sabem do que se trata. Por isso, hoje vamos explicar o que está envolvido nesse tema tão comentada nos veículos de comunicação.

Vamos entender primeiramente o que significa o termo “pedalada fiscal”, depois disso ficará mais fácil compreender o motivo pelo qual se tem falado tanto nesse tema.

Pedalada Fiscal foi o nome dado as manobras no orçamento do governo, ou seja, os atrasos nos repasses da União aos bancos públicos, para cobrir os gastos com programas do próprio governo (Minha Casa, Minha Vida/Bolsa Família/Seguro desemprego e outros).

Foram as pedaladas fiscais que levaram a presidente Dilma Rousseff a ser julgada pelo Poder Legislativo, resultando no afastamento temporário da mesma pelo período de 180 dias. Foram as pedaladas fiscais que serviram de base para o pedido de impeachment da Dilma, as investigações da Operação Lava Jato não fazem parte dos supostos crimes de responsabilidade cometidos pela presidente. O que os autores da denúncia apontam como crime de responsabilidade é o fato de, a partir de 2013 e 2014, os atrasos nos repasses terem se acumulado por muito tempo, somando valores altíssimos.

Com a denúncia feita e diante de tantas provas das pedaladas fiscais, o Ministério Publico e o TCU (Tribunal de Contas da União) solicitaram em 2014 uma investigação no Tesouro e outros órgãos referente aos atrasos daquele ano.

O relatório que os auditores do TCU entregaram comprovou as pedaladas fiscais. Com posse do relatório, o procurador do MP, Júlio Marcelo de Oliveira, concluiu que as pedaladas fiscais, agora comprovadas, constituíam sim crime de responsabilidade fiscal. A partir daí a oposição do governo Dilma começou a sustentar um pedido de impeachment se baseando nas pedaladas fiscais.

O jurista Reale Jr. ainda afirma que a crise na economia que o país enfrenta atualmente também são consequências das pedaladas fiscais. Porém, os especialistas em economia dizem que os motivos da crise são anteriores aos crimes de manobras fiscais praticados pelo governo.

Para os denunciantes, é imprescindível provar que essas pedaladas fiscais continuaram no ano de 2015, pois muitos juristas levam em conta o fato de que, como Dilma foi reeleita para um novo mandato, ela não poderia ter o mandato atual cassado por ocasionais crimes no mandato anterior. Em suma, o relatório gerado pelos auditores do TCU deixou em aberto a etapa de coleta das provas contra a presidente Dilma, que será iniciada após a aprovação da admissibilidade.

Resumidamente explicamos o motivo pelo qual se fala tanto em pedalada fiscal e porque surgiu esse termo tão comentado nas mídias. Para mais informações sobre assuntos envolvendo a Dilma, a economia do nosso país e mais sobre os crimes abrangendo as pedaladas fiscais, continue acompanhando o nosso portal.