A definição de crime segundo o direito penal é muito mais complexa do que podemos imaginar. Você já ouviu falar do sujeito ativo e passivo dentro do direito?Definir um crime não se trata apenas de uma ação que viola as leis contra alguém ou alguma instituià (...)
O Diário Oficial da União (DOU) é um veículo de comunicação da Imprensa Oficial, que viabiliza a divulgação de diversos assuntos de interesse público, dentre eles também há autorização para publicar edital de convocação.Portanto, se você deseja comun (...)
Você conhece a história do DOU – Imprensa Nacional? O Diário Oficial da União talvez seja a publicação mais importante do país. É lá que ficam formalizados todos os atos do governo federal:leis;
decretos;
nomeações;
contratos com empresas; (...)
O registro de atas em cartório é um procedimento comum para deixar a documentação ainda mais oficial, seja ela de uma reunião ordinária ou extraordinária. Mas, você sabe o prazo para registro de ata de assembleia?Seguir esse procedimento é interessante pois (...)
Você já precisou realizar uma retificação em ata de assembleia? Muitas pessoas ficam confusas quando acabam errando no momento de redigir as atas, visto que esse é um documento oficial que serve para futuras consultas e reafirmação de pontos decididos.Confira (...)
O DOU (Diário Oficial da União) é o portal oficial da República Federativa do Brasil e nele são editadas todas as normas que regem o Brasil e se tornou o meio de comunicação oficial utilizado para qualquer assunto que seja de âmbito federal e que precisa se to (...)
A importância das atas de reuniões vão muito além de ser um documento para futuras consultas, a ata também serve como um incentivo para garantir que tudo o que foi acordado durante aquele encontro seja cumprido.Além disso, esse documento está presente em gran (...)
Desde sua criação, em 13 de maio de 1808, a Imprensa Nacional (IN) tem como objetivo registrar e divulgar, diariamente, a rotina administrativa do Brasil para a sociedade. Por essa razão, dentre os principais serviços da Imprensa Nacional está a publicação de a (...)
Não é novidade que depois de algum encontro oficial de assuntos gerais, aprovações de obras, benfeitorias, condomínio e eleições, é comum que uma ata de assembleia seja redigida.Neste documento é fundamental que toda a discussão deve ser relatada na ata, a (...)
A elaboração da ata de reunião é algo muito importante para garantir a produtividade e oficializar o que foi discutido no encontro. Com esse documento, todos os envolvidos ficam cientes do que foi acordado e de qual o verdadeiro propósito do encontro.A ata func (...)